COMENTÁRIO DE JOSEPH HANLON
Acções incompetentes e ilegais por parte da CNE foram expostas acidentalmente ou pelo Conselho Constitucional. Alguns presumiram que o secretismo foi usado para encobrir má conduta e parcialidade, e o manto de secretismo acabou por criar um clima de desconfiança contra a CNE – sobretudo porque a CNE escolheu manter oculto o que podia ser revelado.
Para alguns, resume-se a que Moçambique precisa de uma CNE mais competente. Mas membros dos partidos e deputados da A R podiam colocar duas questões. Primeiro, porque deveria alguém confiar na CNE seguinte se também ela trabalha em segredo? A segunda é, há alguma razão para que não nos seja dito porque é que a CNE excluiu votos em Niassa e Tete?
Alguém pode confiar na integridade de um sistema eleitoral em que o seu voto pode ser excluido sem explicações?
Para o Boletim, transparência e integridade é a única questão importante. A composição da CNE e alteração dos procedimentos, discutidas a seguir, fazem menos diferença se a imprensa lá estiver para cobrir os debates e explicar como são tomadas as decisões.
Nenhuma das leis manda a CNE actuar em segredo. Mas nós sabemos por experiência que, podendo escolher, a CNE vai esconder-se atrás da porta fechada. O novo código eleitoral não pode limitar-se simplesmente a “permitir” abertura, deve pelo contrário, exigir a transparência que o Conselho Constitucional diz ser “essencial”. Nós fazemos apelo para que todas as reuniões da comissão eleitoral, tal como todo o processo de contagem e contabilização dos votos, sejam abertos. Deixemos a CNE conquistar a confiança do publico ao agir com abertura e profissionalismo. jh
Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número 47 – 27 de Outubro de 2010
O grande problema da CNE começa com a propria composiçao e formas de delibarar. As CNE partidarizadas foram, em geral, mais para transparencia que esta ultima CNE, em que, na tentativa de despartidariza-la, acabou sendo tomda de assalto por um partido. Portando, para o contexto actual do país, exige-se uma CNE partidarizada, com uma composiçao que obrigue as partes a se abrirem para concertaçoes sobre qualquer passo a seguir; acabar-se com as ditaduras de votos na CNE e passar-se a negociaçoes; só assim é que teremos processos eleitorais aceitaveis. Todas as reunioes da CNE devem ser integramente cobertas pela televisao publica.
ResponderEliminarVicente Paulo Nguiliche