Governo discorda!

Proposta de reduzir o número de ministérios e extinguir alguns vices

- “a racionalização das despesas públicas não devem ser confundidas com corte de despesas” – respondia Aires Ali, as propostas do MDM - no presente orçamento (2010), recorde-se, 51,4 por cento da despesa corrente vai para salários e subsídios.

O governo moçambicano discordou ontem, na Assembleia da República, das propostas apresentadas na sessão de quarta-feira pela bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), mais concretamente em relação a necessidade de reduzir o número de ministérios e vice ministros (há ministérios com 3 vices) como forma de racionalizar as despesas públicas e reduzir gastos considerados desnecessários nesta fase considerada crítica.

Na sua resposta, dada na manhã de ontem, na Assembleia da República, pelo Primeiro Ministro, Aires Ali, o governo considera que o MDM está a fazer confusão entre a necessidade de racionalizar e cortar despesas.

“A racionalização das despesas públicas inseridas no conjunto das medidas enérgicas adoptadas pelo governo para mitigar o sofrimento do nosso povo confrontado com a degradação do custo de vida, não devem ser confundidas com cortes de despesas” – disse Aires Ali, para depois explicar que “trata-se sim, de redefinição das prioridades nas despesas de funcionamento, incluindo as relacionadas com deslocações para dentro e fora do país, dando-se primazia àquelas com maior impacto, imediato e a curto prazo” – disse Ali.

Na verdade, é ideia generalizada que o custo para o funcionamento de instituições públicas, principalmente em salários nos órgãos públicas é excessivamente maior para o nível de arrecadação de receitas que o país consegue concretizar anualmente.

Aliás, parte considerável dos custos em despesas com pessoal vai para cargos de chefia.

Por exemplo, as despesas com o pessoal previstas para 2010, representam 51,4 por cento da despesa corrente total e 9,7 por cento do PIB, o que significa um aumento em 1,1 pontos percentuais do PIB face a despesa executada em 2009.

O Orçamento do Estado (OE) do corrente ano, está fixado em 117.977, 2 milhões de meticais o correspondente a 38,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Na verdade, maior parte da opinião pública nacional tem estado a defender, de alguma forma, a necessidade de o país embarcar realmente na redução de despesas via corte de despesas com pessoal, especialmente nos cargos de chefia. Maior parte dos custos com pessoal com cargos de chefia é caracterizado por infindáveis linhas de subsídios que chega a atingir o dobro do salário base.

E as escoltas...

As propostas do MDM incluem ainda a necessidade de o executivo reduzir custos com escoltas ministeriais, governadores e outros considerados altos dirigentes do Estado e do governo.

“Ao Presidente da República, da Assembleia da República e ao Primeiro Ministro sim, estes são dignos de escoltas”, fez anotar Ismael Mussa, deputado do MDM.

Viagens do PR

Sobre as deslocações para dentro e fora do país, Ali informou que “as Presidências Abertas e inclusivas do Chefe do Estado visam avaliar o pulsar do país, através da interacção directa com as populações. Estas, defendeu, “ajudam a colher subsídios que ajudam o governo a melhorar a sua acção governativa”. Ajuntou que “as deslocações e visitas ao exterior visam consolidar as relações de amizade e cooperação como também angariar recursos e apoios de um modo geral para o desenvolvimento do país”.

Referiu-se a titulo ilustrativo, a recente visita que o Presidente República efectuou à Índia que resultou na abertura de uma linha de crédito no valor de 500 milhões de dólares americanos.(D. Paulo e Redacção)

Fonte: MédiaFax in Diário de um sociólogo

Reflectindo: Desde há muito que pensei que a Redução de Ministérios devia ser parte do manifesto da oposição já que o governo da Frelimo é insensível a esta questão. A outra coisa interessante com a Frelimo é ela ser sensível com revoltas populares e nunca com simples opinião e sugestão mesmo que seja no parlamento.