Por João Baptista André Castande
“Tribunal popular
Fogo de barragem. Um homem crucificado nas suas palavras. Um homem escovado, posto ao sol. A contundência verbal. O afiar das facas, à luz de metal duma tarde que se escoa de mansinho. Um homem de cócoras. Um homem a chorar devagarinho.
Os garfos dilacerando a memória.
Um homem, e a verdade transitória das palavras que diz e ficam por dizer.
Um homem que morre, na tarde a morrer.
Um homem que nasce, inteiramente novo, moldado e forjado nesta palavra: povo”, Jorge Alberto Viegas, in “O Núcleo Tenaz”, pp22
SR. DIRECTOR!
“Tribunal popular
Fogo de barragem. Um homem crucificado nas suas palavras. Um homem escovado, posto ao sol. A contundência verbal. O afiar das facas, à luz de metal duma tarde que se escoa de mansinho. Um homem de cócoras. Um homem a chorar devagarinho.
Os garfos dilacerando a memória.
Um homem, e a verdade transitória das palavras que diz e ficam por dizer.
Um homem que morre, na tarde a morrer.
Um homem que nasce, inteiramente novo, moldado e forjado nesta palavra: povo”, Jorge Alberto Viegas, in “O Núcleo Tenaz”, pp22
SR. DIRECTOR!
Finalmente, e como aliás era de esperar, o cidadão Dr. Augusto Raul Paulino, outrora juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província do Maputo e agora em funções de Procurador-Geral da República, decidiu processar o semanário “Zambeze” e o respectivo jornalista de nome Alvarito de Carvalho, além de apresentar participação no Conselho Superior de Magistratura Judicial contra a juíza Dra. Isabel Rupia, esta por se ter pronunciado publicamente sobre “matéria de que tomou conhecimento através da leitura do processo em que esteve envolvida na qualidade de representante do Ministério Público” e aqueles “pelo conjunto de artigos que, na óptica do cidadão, ofendem a sua honra, bom nome e reputação”, segundo uma notícia inserida na página 9 do semanário “Domingo”, edição de 13-01-2008.
No meu primeiro pronunciamento sobre a questão em apreço, publicado pelos jornais “Notícias” e “Diário de Moçambique” de 24 e 26 de Dezembro de 2007, respectivamente, sugeri que tendo em atenção que “a vozearia criada em volta do Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Raul Paulino, atinge gravemente o seu bom nome e dignidade, seria de boa norma que o Conselho Superior da Magistratura Judicial se pronunciasse publicamente, repondo a verdade dos factos em defesa da honra da pessoa visada”, sob pena de “a honra, o bom nome, a reputação e a imagem pública da pessoa atingida ficarem definitivamente beliscados, inclusive a credibilidade do povo em toda a máquina estatal de administração da justiça”.
A sugestão em alusão, teve como base a forte convicção de que se fosse o próprio Dr. Augusto Paulino a propor procedimento criminal contra os detractores da sua pessoa, como agora ficou decidido, o respectivo processo seria por demais polémico na medida em que a parte contrária olharia para ele não como um qualquer ser humano em pleno exercício do seu direito de cidadania mas sim como homem de Estado, com poder de pôr a magistratura do Ministério Público a agir em defesa de causa própria na medida em que como foi alegado por antecipação, “os magistrados formam um corpo mais ou menos fechado...”!
Desta feita e tomando em consideração a forma como agora os factos se apresentam, só resta-nos apelar e esperar que nos processos a serem instaurados brevemente, todas as partes intervenientes saibam agir com serenidade e ponderação, isto é, sem precipitação e muito menos alegações sofistas, desconexas e/ou destrutivas.
Indubitavelmente, o momento será de decisivo e abnegado engajamento de todos na busca da verdade material que cada uma das partes defende, de modo a habilitar da melhor forma o juiz da causa a ditar um veredicto final insuspeito.
De resto, sendo a República de Moçambique um Estado de Direito democrático e de justiça social, que por isso subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade, espero que nada nem ninguém ficará prejudicado na peleja jurídica a ter lugar em breve, peleja essa que, diga-se em abono da verdade, prevê-se que será tão dura como renhida, a medir pelos pesos-pesados com que contam ambas as partes.
Razão pela qual julgo que a justiça está sem dúvidas nenhumas sairá a ganhar, para a felicidade de todos nós. É a justiça esperada!
Tenho dito.
No meu primeiro pronunciamento sobre a questão em apreço, publicado pelos jornais “Notícias” e “Diário de Moçambique” de 24 e 26 de Dezembro de 2007, respectivamente, sugeri que tendo em atenção que “a vozearia criada em volta do Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Raul Paulino, atinge gravemente o seu bom nome e dignidade, seria de boa norma que o Conselho Superior da Magistratura Judicial se pronunciasse publicamente, repondo a verdade dos factos em defesa da honra da pessoa visada”, sob pena de “a honra, o bom nome, a reputação e a imagem pública da pessoa atingida ficarem definitivamente beliscados, inclusive a credibilidade do povo em toda a máquina estatal de administração da justiça”.
A sugestão em alusão, teve como base a forte convicção de que se fosse o próprio Dr. Augusto Paulino a propor procedimento criminal contra os detractores da sua pessoa, como agora ficou decidido, o respectivo processo seria por demais polémico na medida em que a parte contrária olharia para ele não como um qualquer ser humano em pleno exercício do seu direito de cidadania mas sim como homem de Estado, com poder de pôr a magistratura do Ministério Público a agir em defesa de causa própria na medida em que como foi alegado por antecipação, “os magistrados formam um corpo mais ou menos fechado...”!
Desta feita e tomando em consideração a forma como agora os factos se apresentam, só resta-nos apelar e esperar que nos processos a serem instaurados brevemente, todas as partes intervenientes saibam agir com serenidade e ponderação, isto é, sem precipitação e muito menos alegações sofistas, desconexas e/ou destrutivas.
Indubitavelmente, o momento será de decisivo e abnegado engajamento de todos na busca da verdade material que cada uma das partes defende, de modo a habilitar da melhor forma o juiz da causa a ditar um veredicto final insuspeito.
De resto, sendo a República de Moçambique um Estado de Direito democrático e de justiça social, que por isso subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade, espero que nada nem ninguém ficará prejudicado na peleja jurídica a ter lugar em breve, peleja essa que, diga-se em abono da verdade, prevê-se que será tão dura como renhida, a medir pelos pesos-pesados com que contam ambas as partes.
Razão pela qual julgo que a justiça está sem dúvidas nenhumas sairá a ganhar, para a felicidade de todos nós. É a justiça esperada!
Tenho dito.
Fonte: Jornal Notícias
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2 comentários:
Humm, "nao ha fumo sem fog"o e felizmente ha também a liberdade de expressao.
Mas o que é certo é que dos guardioes da justiça esperamos que sejam reflexos da propria justiça.
Dizem velhos adagios, "quem nao deve nao teme" e a "verdade sempre vem ao de cima".
Esta é a questão. Eu insisto em querer saber apenas se se tirou ou não dinheiro do cofre do Estado. Se da forma com o dinheiro foi tirado é legal ou não. E porquê o PGR não falou ao povo deste caso antes de tomar posse?
E o meu amigo Bosse, sabe que muitos ministros suecos tiveram que se demitir ano passado, pura e simplesmente por não terem pago a licenca de TV, ou terem alguma vez tido mão de obra ilegal.
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