Braço de ferro a caminho do fim

Que opõe o governo moçambicano e o G 19

Dos dez pontos que preocupam os doadores, apenas um não foi aceite pelo executivo de Armando Guebuza (Maputo) Ao que tudo indica, o ambiente de crispação opondo o governo moçambicano e o grupo de parceiros externos que apoia directamente o Orçamento do Estado moçambicano, o chamado G-19, está a caminhar a passos largos para o seu fim, de acordo com as últimas informações que transpiram no seio dos grupos negociais.

É que, as partes alcançaram no último encontro alguns espaços de concordatas em maior parte dos pontos que o grupo de doadores colocou à mesa como preocupações que precisam de apreciação e resolução urgente por parte das autoridades moçambicanas. Nos aspectos que não compete a si (como governo) os doadores pedem que o executivo de Maputo use o seu lobby no sentido de influenciar uma legislação que crie condições para a consolidação do Estado de Direito Democrático no país, através da sua maioria no parlamento moçambicano.

Soubemos que dos 10 pontos colocados à mesa, apenas 1 não teve apreciação positiva por parte do executivo moçambicano. Tal ponto tem a ver com a exigência da criação de esforços para a despartidarização do Aparelho de Estado, o que vulgarmente se chama de células do partido em instituições públicas.

Aliás, em relação a este assunto, altas figuras dirigentes da Frelimo já apareceram em público a dizer que nenhum partido é impedido de instalar células no Estado.

Segundo entendimento destes dirigentes do partido no poder em Moçambique, basta que os partidos da oposição estejam organizados para avançar com a instalação de células nos órgãos de Estado. As críticas em relação a estes pronunciamentos têm estado a ser feitas quase por todos os moçambicanos, pois considera-se que este comportamento faz com que a Frelimo se confunda com o Estado e o Estado com a Frelimo.

Este é o ponto que os doadores levaram também à mesa negocial com o governo como uma das práticas que deve ser eliminada para a criação, no país, de um verdadeiro ambiente de democracia multipartidária.

Entretanto, soubemos, o grupo negocial do governo disse aos doadores que não competia a si fazer qualquer que fosse a coisa em relação a esta matéria, na medida em que, no entendimento do governo moçambicano, “esse é um assunto eminentemente partidário, pelo que o governo moçambicano não se pode meter”. Esta é a justificação encontrada pelo grupo negocial.

Na verdade, embora não tenha sido efectivamente aceite, sabe-se que os doadores acabaram se conformando mais porque os outros nove pontos de discussão foram completamente aceites pelas autoridades moçambicanas. Ou seja, houve compromisso de que um esforço adicional será feito para corrigir os pontos constantes nas preocupações da comunidade doadora.

No entanto, o G19 continua a mostrar algumas reticências em relação a efectiva concretização dos pontos que mereceram a concordância do governo. É que, os parceiros dizem que, na verdade, estes pontos vêm sendo discutidos há muito tempo e as autoridades moçambicanas, por várias vezes se comprometeram em encontrar melhorias mas, de concreto, pouco ou nada avançou.

Essencialmente, os 10 pontos colocados à mesa são: a necessidade de criação de condições para a distinção clara entre o Estado e o partido; Reformas eleitorais; a introdução de mudanças no funcionamento do parlamento moçambicano, particularmente no que diz respeito à necessidade de dar bancada parlamentar ao MDM; melhorar a composição dos Conselhos Comunitários Distritais (há muita reclamação porque este é o grupo que decide a distribuição dos 7 bis nos distritos e há impressão de que o valor é só distribuído pelos membros e simpatizantes da Frelimo). No que diz respeito ao combate à corrupção, os doadores exigiram acções concretas para inverter os números dos indicadores internacionais; combater a impunidade; declaração pública de bens dos governantes; criação de leis efectivas para o combate de conflitos de interesses; melhoramentos dos procedimentos de procurement e, por fim, o melhoramento das leis do gabinete Anti-Corrupção.(F. Mbanze)

MediaFAX nº. 4497 17.03.2010 in Mozambique Reports and documents (Joseph Hanlon

Aid to Mozambique

Official aid data through 2008 has now been published by the OECD Development Assistance Committee (DAC). Full tables are available on www.oecd.org/dac/stats and I have extracted some data for Mozambique, which is attached in an Excel file.
In 2008 aid to Mozambique finally exceeded the post-war peak. In real terms (that is, excluding debt relief and in constant 2007 US$ to account for inflation), aid to Mozambique peaked in 1992 at $1.8 billion, then fell by more than a third to $1.1 bn in 1996 and stayed near that level for the next five years. Aid rose from $1.3 bn in 2003 to $1.8 bn (the 1992 level) in 2007 and up to $1.9 bn in 2008.
The five year rise in aid came entirely from budget support (up $280 mn) and aid to the social sectors (up $432 mn, most to health), while aid to economic sectors remained constant. Aid in 2008 was 49% social sectors (including government and civil society), 24% budget support, and 16% economic sectors (including infrastructure and agriculture)

Fourteen donors gave or lent more than $50 million in 2008. In 2008 millions of dollars:
280 World Bank (IDA)
227 United States
198 United Kingdom
161 EC
120 Sweden
106 Netherlands
97 Norway
87 Denmark
78 Spain
77 Canada
75 Germany
74 Ireland
67 African Dev. Fund
54 Global Fund

The attached Excel file contains:
+ Two charts and a table of total aid to Mozambique, 1979-2008, excluding debt relief, done both in current prices (that is, US$ at the time) and in constant 2007$ (which gives the real value, for comparison).
+ Two tables of aid to Mozambique, excluding debt relief, by donor, 1979-2008, again one at current prices and the other at constant 2007$.
+ A table of aid to Mozambique by key sectors, 2003-2008, at constant 2007$.
Note that data come from two different sets of DAC tables, which do not agree precisely on the amount of aid.

The poor are getting poorer

Preliminary data is now available from the 2008 rural income survey (TIA, Trabalho de Inquérito Agricola, which covers 70% of the population). The attached paper gives more details, but three points are important to note:
+ Most rural Mozambicans have a cash income of less than $1 per week. The poorest 10% have no cash income at all, while the best off 10% have a cash income of more than $3 per day.
+ Most rural Mozambicans were poorer in 2008 than in 2002.
+ From 2002 to 2008, mean total income increased while median total income fell – in other words, most people became poorer but the best off became richer. The total income of the richest 10% is 44 times that of the poorest 10% (up from only 23 times in 2002 and 35 times in 2005)

MOZAMBIQUE 156, News reports & clippings, 22 February 2010, by Joseph Hanlon

O apoio à candidatura de Daviz Simango excede as expectativas

Claro que a candidatura de Daviz Simango precisa ainda de mais apoio, mas a revelação do vertical é encorajadora, um vez que a parte financeira fica resolvida, por um lado. Por outro, esta doação mostra quão somos solidários pela causa de democracia, justiça e boa governação.

Eis o artigo:

"A procisão ainda vai no adro" - ditado popular

(Beira) Os níveis de apoio à candidature independente de Deviz Simango, actual edil da Beira e concorrente a sua própria sucessão nas Eleições Municipais de 19 de Novembro corrente, sob ponto de vista monetário relacionados com a campanha eleitoral, estão excedendo as expectativas , conforme fonte próxima do edil dos beirenses pois, a abertura da conta bancária com vista a angariar apoios, está sendo alvo de estupefação por parte de um gestor bancario de certo banco commercial que chegou a situar que o patamar de doaçoes situa-se por dia na orde dos 300 mil Meticais.

De acordo com a mesma fonte em contacto com o «vt», a conta aberta no sentido de apoiar o edil Simango, está presentemente com um fundo cumulativo estimado em cerca de 7 milhoes de Meticais e tal atesta o interesse de várias camadas da sociedade beirense e não só, na vitória do mais jovem edil do país na pressecussão dos destinos da Beira por mais 5 anos.

A divulgação destes dados em exclusivo ao «vt», surgem a propósito de o repórter deste jornal electrónico ter questionado ao elemento próximo do edil da 2ª maior urbe, sobre as recentes alegadas acusaçoes no decorrer da 24ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Beira, em que a Bancada da Frelimo, acusava Deviz Simango no desvio 5 de milhoes de Meticais dos cofres municipais para fins de promoção da sua imagem, conducentes a fins de propaganda política direccionadas às eleiçoes municipais.

Fonte: Vertical edicão nº 1694 de 03.11.2008

Círculo da Europa e Resto do Mundo?

Se perguntar não ofende

1. O Fórum Cívico de Cidadania Moçambicana em Portugal (FCCMP) cujo presidente é Raimundo Mapanzene, será uma organização que segundo os seus estatutos, congrega moçambicanos de todas as cores partidárias ou é uma organização de massa da Frelimo como a OJM, OMM?

2. Uma vez eleito, Raimundo Mapanzene é deputado do Círculo Eleitoral da Europa ou é deputado da Frelimo.

3. Não ignorando que ele foi eleito pela lista da Frelimo, quando é que ele é deputado de todos os moçambicanos na Europa e o resto do mundo e quando é que é deputado só da Frelimo. Para eu ser directo, esta pergunta pode se estender aos deputados da província de Gaza onde só são membros da Frelimo.

4. A doação que o deputado e presidente do FCCMP, Raimundo Mapanzene recebeu, é dos membros e simpatizantes da Frelimo para ser entregue à Frelimo ou de moçambicanos na diáspora para ser entregue ao Estado Moçambicanos em apoio às eleições autárquicas?

5. Os tais amigos do Município de Oeiras que doaram em apoio às eleições autarquicas em Moçambique, são todos simpatizantes da Frelimo?

Eis o artigo do Jornal Notícias na sua íntegra:

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Círculo da Europa apoia manifestos da Frelimo

O CÍRCULO eleitoral da Europa e Resto do Mundo apoia os 43 manifestos da Frelimo, correspondentes a igual número de autarquias locais, devendo para o efeito entregar hoje simbolicamente uma doação constituída por material de propaganda.

Maputo, Sábado, 1 de Novembro de 2008:: Notícias

O deputado da Assembleia da República por este círculo e presidente do Fórum Cívico de Cidadania Moçambicana em Portugal, Raimundo Mapanzene, disse que a entrega simbólica do material terá lugar na cidade de Inhambane. Explicou que a doação resulta de uma colecta feita por moçambicanos residente em Portugal numa coordenação com os amigos do Município de Oeiras naquele país.

Oeiras, em Portugal, está geminado com o município de Inhambane.

Segundo Raimundo Mapanzene, o apoio eleitoral será entregue ao Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane em acto público que contará com a presença massiva dos militantes e simpatizantes da Frelimo naquele ponto do país.

Raimundo Mapanzene não quantificou o valor do apoio, mas disse que mais do que os números vale o gesto manifestado na diáspora em coordenação com o município de Oeiras em Portugal.

Pretendemos assim, levar a Frelimo à vitória nas 43 cidades e vilas que estarão em disputa política no dia 19 de Novembro, sublinhou aquele parlamentar.