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segunda-feira, agosto 31, 2009

Da cidadania diaspórica ao nacionalismo bacoco

O debate de idéias, em Moçambique – meu país de única e exclusiva nacionalidade -, parece ser vítima do novo e lento processo de socialização cívica e intelectual, fruto de uma cidadania historicamente tímida e de um nacionalismo algo improdutivo. Assim, no país africano, perfilam e superabundam multifacetados nacionalismos e cidadanias. Tenho, por ora, o prazer de vos apresentar apenas uma de cada: cidadania diaspórica e nacionalismo bacoco.

Cidadania diaspórica e nacionalismo bacoco

Antes de entrar em possíveis pormenores, permitam-me pensar que cidadania diaspórica é a capacidade que os cidadãos nacionais, que se encontram a viver fora (de Moçambique) por motivos vários, têm de prestar atenção à vida do país, visando debater idéias e emitir seus pareceres para a justiça social e a consequente materialização dos direitos humanos, usando múltiplas contribuições, e-mails grupais, abaixo-assinados, blogues, jornais e demais canais.

Contrariamente, o nacionalismo bacoco é caracterizado pela visão preconceituosa e desqualificadora das idéias discutidas pela cidadania diaspórica, alegadamente por os seus debatedores e proponentes estarem viciados da urbanidade e experiências cidadãs dos países onde actualmente vivem, bem diferentes das de Moçambique. O nacionalismo bacoco não precisa reunir elementos filosófico-intelectuais para debater e refutar os posicionamentos da cidadania diaspórica; mas sim, basta-lhe a sua linguagem reducionista e provinciano-satírica, esvaziando o sentido real da problematização dos temas. Mais abaixo, colocarei três exemplos do dia.

Ainda descrevendo

Um dos defeitos do nacionalismo bacoco é perpetuar a idéia de que um moçambicano residindo além-fronteiras só exige carácter ético e exemplar das autoridades do Estado no que concerne à justiça social e direitos humanos, por pura emoção diaspórica de estar a viver entre “aranha-céus sociais, económicos, culturais e políticos”, longe de sua realidade-mãe. Perpetua-se a idéia de que o objectivo do debatedor e proponente de um pacto de direitos humanos e justiça social é apenas falacioso, objectivando fazer um copy-and-past da realidade actualmente vivida por ele.

Por assim dizer, o nacionalismo bacoco constitui um perigo para a convivência das opiniões diferentes e divergentes, marcando com cicatrizes os direitos de cidadania de expressão e, quiçá, de imprensa – isto tudo cria um mal-estar à saúde dos gémios universais: democracia e direitos humanos.

Infelizmente, o espírito taxador, os adjectivos e substantivos depreciativos e a sátira institucional ao debate trazido pela cidadania diaspórica está na moda. Estes trigémios estão assentes no pensamento de que a cidadania diaspórica está, por exemplo, propondo uma política pública ao direito humano à educação, saúde, habitação e demais direitos e temas sociais, sob influência de contextos potencialmente inigualáveis com os de Moçambique, como se os moçambicanos fossem uma ilha destinada aos rancores da nudez social. Em momento algum, os cidadãos moçambicanos na diáspora impercebem a diferença entre as sociedades onde vivem e Moçambique, relativamente ao tempo de construção do Estado e organização de sua estrutura política, económica, social e cultural. Porém, sem refutar outras causas empobrecedoras de Moçambique, têm acesso aos documentos de organismos vários – Centro de Integridade Pública, Mecanismo Africano de Revisão de Pares (órgão da União Africana) e Transparência Internacional, só para citar alguns - sobre a crescente exclusão social e intransparência na gestão da coisa pública. Posto isto, sugere-se que com uma excelente aplicação dos recursos e uma cidadania inclusiva, muito provavelmente chegaríamos aos patamares sociais, económicos e políticos em pouco tempo.

O debate da cidadania diaspórica é relativa à construção de um Moçambique arraigado em valores de ética e gestão transparente da coisa pública; e que o pouco e o muito dos recursos do Estado sejam canalizados aos potenciais sujeitos de direitos humanos: os moçambicanos. Infelizmente, não faltam ataques do nacionalismo bacoco à cidadania diaspórica, minimizando algumas das violações dos direitos humanos ou outro problema debatido, apenas porque quem as denuncia ou escreve está fora da realidade-mãe. Outra infelicidade do nacionalismo bacoco é desconhecer ou esquecer o passado recente da cidadania diaspórica, que foi debatedora de questões nacionais dentro de Moçambique - da política à cultura, passando pela economia, desembocando aos direitos humanos. Ou seja, a cidadania diaspórica está apenas a dar continuidade do que já vinha fazendo dentro de Moçambique. Lá regressará, quando o tempo proposto e previsto terminar, ainda que reconheça as mazelas do clímax social por qual passará ao desembarcar em qualquer aeroporto que se encontra no espaço onde Moçambique se localiza.

A cidadania diaspórica, ao propor o direito dos direitos humanos, fá-lo com o intuito de fazer perceber às autoridades estatais e a sociedade, no seu todo, que Moçambique precisa de políticas públicas, assentes em direitos humanos e transparência pública, para a materialização dos objectivos de democracia e justiça social, em resposta ao instituído na nossa Carta magna. Aliás, vale lembrar que essa é a vontade ética da comunidade internacional, acoplando que a primazia da dignidade humana dos moçambicanos é defendida pela Direito Internacional dos Direitos Humanos, do qual se inspirou a nossa Constituição contemporânea.

Agora vos apresento três exemplos-trechos do que apelido de nacionalismo bacoco.

Clique aqui: http://bantulandia.blogspot.com/2009/08/da-cidadania-diasporica-ao-nacionalismo.html para continue a ler o artigo.

terça-feira, dezembro 30, 2008

Comunidade na diáspora pede incentivos para retenção de cérebros

Esta é indicação de um artigo publicado neste blog em Dezembro de 2005 (leia aqui)e que acaba de receber o seguinte comentário da Isabel:

Existem muitas pessoas que têm o desejo e vontade de voltar, de investir e de contribuir para o desenvolvimento de Moçambique, mas existem 4 factores que se destacam negativamente e obrigam as pessoas a recuar:
1 - Corrupção
2 - Insegurança
3 - Falta de Infra-estruturas
4 - Entraves, lentidão e falta de clarificação nos processos.
Sr.Presidente que resposta tem a dar a estas pessoas?

sexta-feira, outubro 31, 2008

Círculo da Europa e Resto do Mundo?

Se perguntar não ofende

1. O Fórum Cívico de Cidadania Moçambicana em Portugal (FCCMP) cujo presidente é Raimundo Mapanzene, será uma organização que segundo os seus estatutos, congrega moçambicanos de todas as cores partidárias ou é uma organização de massa da Frelimo como a OJM, OMM?

2. Uma vez eleito, Raimundo Mapanzene é deputado do Círculo Eleitoral da Europa ou é deputado da Frelimo.

3. Não ignorando que ele foi eleito pela lista da Frelimo, quando é que ele é deputado de todos os moçambicanos na Europa e o resto do mundo e quando é que é deputado só da Frelimo. Para eu ser directo, esta pergunta pode se estender aos deputados da província de Gaza onde só são membros da Frelimo.

4. A doação que o deputado e presidente do FCCMP, Raimundo Mapanzene recebeu, é dos membros e simpatizantes da Frelimo para ser entregue à Frelimo ou de moçambicanos na diáspora para ser entregue ao Estado Moçambicanos em apoio às eleições autárquicas?

5. Os tais amigos do Município de Oeiras que doaram em apoio às eleições autarquicas em Moçambique, são todos simpatizantes da Frelimo?

Eis o artigo do Jornal Notícias na sua íntegra:

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Círculo da Europa apoia manifestos da Frelimo

O CÍRCULO eleitoral da Europa e Resto do Mundo apoia os 43 manifestos da Frelimo, correspondentes a igual número de autarquias locais, devendo para o efeito entregar hoje simbolicamente uma doação constituída por material de propaganda.

Maputo, Sábado, 1 de Novembro de 2008:: Notícias

O deputado da Assembleia da República por este círculo e presidente do Fórum Cívico de Cidadania Moçambicana em Portugal, Raimundo Mapanzene, disse que a entrega simbólica do material terá lugar na cidade de Inhambane. Explicou que a doação resulta de uma colecta feita por moçambicanos residente em Portugal numa coordenação com os amigos do Município de Oeiras naquele país.

Oeiras, em Portugal, está geminado com o município de Inhambane.

Segundo Raimundo Mapanzene, o apoio eleitoral será entregue ao Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane em acto público que contará com a presença massiva dos militantes e simpatizantes da Frelimo naquele ponto do país.

Raimundo Mapanzene não quantificou o valor do apoio, mas disse que mais do que os números vale o gesto manifestado na diáspora em coordenação com o município de Oeiras em Portugal.

Pretendemos assim, levar a Frelimo à vitória nas 43 cidades e vilas que estarão em disputa política no dia 19 de Novembro, sublinhou aquele parlamentar.

quarta-feira, abril 02, 2008

Mocambique nao defende seus cidadaos no exterior

constatação de Manuel de Araújo, deputado da RUEMaputo (Canal de Moçambique) – O presidente substituto da Comissão de Relações Internacionais na Assembleia da República (AR), Manuel de Araújo, defendeu em entrevista exclusiva ao «Canal de Moçambique» que "Moçambique ignora a defesa da dignidade de cidadãos nacionais residentes no exterior bem como dentro do seu próprio País". Segundo aquele parlamentar, "devido à postura dos governantes moçambicanos, o nosso cidadão é considerado como sendo de segunda classe no seu próprio País e no mundo, daí o desrespeito que tem merecido no exterior". Manuel de Araújo, que teceu estes comentários em volta de um assunto recentemente reportado pela Televisão de Moçambique, dando conta de que nossos concidadãos estão a ser maltratados por sul-africanos no país vizinho, tendo aparentemente como móbil, de acordo com a referida reportagem a disputa de empregos, dado que os moçambicanos são mão de obra barata e fazem concorrência considerada desleal pelos trabalhadores sul-africanos preteridos. Leia mais aqui