Mania de dirigentes políticos de brincadeira (repetição - 2009)

Durante os trabalhos da assembleia constitutiva do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, realizados na Beira, entre 06 a 07 de Março corrente, era frequente ouvir-se de alguns intervenientes, quando se dirigissem ao presidente eleito, Daviz Simango, a tratá-lo por Sua Excelência/Vossa Excelência.

Qualquer figura, pública ou privada, pode ser tratada por tal designação. É prática habitual entre membros do mesmo partido tratarem-se por camarada, senhor, se tratamento mais íntimo e familiar não couber, como sinal de uma comunidade de objectivos e ideias. Em geral, o tratamento de Sua Excelência ou Vossa Excelência é reservado ao Chefe do Estado e outros altos dignitários do Estado.

Afonso Dhlakama é tratado, pelos seus colaboradores, de Sua Excelência/ Vossa Excelência. Armando Guebuza, Chefe do Estado, no seu partido, os militantes e seus colaboradores tratam-no por Camarada Presidente. Quando na qualidade de Chefe do Estado, é chamado por Sua Excelência/Vossa Excelência. Os mais retrógrados ou aduladores tratam-no, em público e de forma ostensiva, de Camarada Presidente. Ao procederem de tal modo, excluem milhões de cidadãos moçambicanos que não se identificam com a Frelimo.

Guebuza é o Chefe do Estado de Moçambique. Nesta qualidade, é presidente de todos os moçambicanos. É Camarada Presidente, apenas, dos militantes da Frelimo, tal tratamento teria que ser manifestado, somente, em ambiente partidário e não quando estiver em funções de Estado, como se pode notar, muitas vezes, nomeadamente, no Parlamento, onde os puxa-sacos o tratam por Camarada Presidente.

Dhlakama é o único dirigente partidário que é tratado por Sua Excelência/ Vossa Excelência pelos seus colabradores e ele aceita. Por isso, não se esforça para ser chefe de Estado. Ele já é Sua Excelência/Vossa Excelência. Dirigentes políticos de brincadeiras, que pululam, na nossa praça, se chamam, para auto consolação, de Sua Excelência/Vossa Excelência, devido à preguiça que os impede ter visibilidade. Comparam-se a um louco que, consciente de que ninguém o trata por Sua Excelência/Vossa Excelência, decide chamar-se a si de Minha Excelência.
Simango não precisa ser bajulado nem venerado para ter visibilidade. Ele provou que pode triunfar, se todos puxarem o barco para frente.

Os colaboradores de Simango prestariam um contributo valioso, ao MDM, se evitarem tratá-lo de Sua Excelência/Vossa Excelência. Simango precisa de colaboradores para tornar Moçambique para todos e não de engraxadores. Ao mandar escrever no estatuto do MDM que o presidente tem, só, dois mandatos de cinco anos cada um, demonstra que não apego ao poder.
Foi para evitar que seja contaminado pelo vírus parecido ao que infectou Marcelino dos Santos, que diz Frelimo sou eu ou a Dhlakama que reclama que a Renamo é minha.

Respeitar não é bajular. Adular é enganar. Não tratem o líder do MDM, Davis Simango por Sua Excelência ou Vossa Excelência!  Ler mais aqui

ESTADO CAPTURADO?

ECONOMICANDO

Por João Mosca

A teoria do e sobre o Estado é vasta, com variadas ênfases teóricas e diferentes ideologias. Este texto não pretende referir esse debate, tanto mais que seria incom­petente em realizá-lo. Pretende-se apenas argumentar a seguinte frase: o Estado moçambicano está capturado.

Estado é uma coisa e governo outra. Partido no poder deveria ser outra coisa ainda. Nação é uma entidade diferente das anteriores. Estado é um conjunto de instituições (ou é ele próprio uma instituição), a que corresponde um território, regido por uma lei máxima (a Constituição) e que possui um governo que deve gerir os bens do Estado (de todos os cidadãos) e assegurar a lei, a ordem e o ambiente económico que permitam o bem-estar social e o progresso da nação ou das nações habitantes desse território. Governo é simplesmente um conjunto de pessoas, pertencente ou não a um ou a várias organizações partidárias ou de outra natureza, que tem como função gerir a coisa pública. Os governos são sempre temporários e o seu comprometimento principal é o de gerir com honestidade os bens dos cidadãos e a eles prestar um conjunto de serviços utilizando os recurso que a todos pertence. Estes princípios são os que parecem menos influenciados ideologicamente ou por interesses de natureza diversa.

O que se passa em Moçambique? Na nossa terra, por razões históricas e por manipulação política em defesa do poder, confunde-se Estado com governo e com a FRELIMO. Ou será por acaso que a actual bandeira da Republica é quase igual àquela que era a bandeira da FRELIMO? Esta, por ter conquistado a independência, reclama a paternidade do Estado e, como sempre governou, não fez a rotura com o período monopartidário em que Estado e partido se misturavam.

O exercício do poder através do Estado, reflecte de alguma forma a sociedade e sobretudo os grupos de interesses políticos e económicos. Por vezes e em alguns aspectos também os militares. E quando esses grupos de interesses tomam ou assaltam o poder (governo) e transformam-no num instrumento para a defesa de interesses económicos que não sejam os do Estado e da ou das nações, então o Estado fica capturado.

Capturado porque deixa de poder exercer algumas das suas funções económicas maiores que são os da regulação e fiscalização económica. Não legisla ou fá-lo de modo a permitir que os interesses de pessoas e grupos sejam defendidos, ou não delimitados, ou não proibidos. Captura-se o Estado porque não existem delimitações de conflitos de interesses facilitando a pro­miscuidade muitas vezes infame e sem vergonha entre a política e os negócios. O Estado não fiscaliza, porque os fiscalizados são os mesmos que mandam fiscalizar e em muitos casos legisla e faz cumprir a lei. Ou se é permissivo em não se cumprir a lei. Ou simplesmente não se cumpre e nada se passa.

Quando o Estado deixa de exercer as suas funções maiores porque o governo também gere interesses pessoais que conflituam e ganham preponderância sobre a coisa pública, então diz-se que o Estado está capturado por grupos de interesses. Isto é, o Estado deixa de poder actuar em defesa ou na defesa dos interesses e dos bens de todos os cidadãos.

Mas quando existem pessoas da gover­nação que além de utilizarem o Estado como instrumento que facilita interesses privados também roubam descaradamente, então o poder está, no mínimo, infiltrado por malfeitores. E se os malfeitores estão organizados mesmo que sob a égide ou aproveitando organizações de bem (por exemplo partidos políticos), então é legítimo pensar que o Estado possui gangsters no seu seio. E se os gangsters são protegidos e dominam o Estado mesmo que em situação de minoria numérica, então pode-se pensar que o Estado está gangsterizado.

Vários casos de corrupção saem a público diariamente. Alguns estão em julgamento e portanto todos os arguidos gozam o estatuto da presunção de inocência até ao veredicto dos juízes. Mas que há algo ou muitas coisas e não apenas no caso dos Aeroportos de Moçambique, disso ninguém duvida. Mesmo que não sejam comprovados casos de crime há lições políticas a extrair. E isso compete aos políticos.

A certeza é uma: a sociedade, mesmo que ainda minoritária no conjunto da população, está cada vez mais informada e formada. Os camponeses e analfabetos, nos seus locais, também sabem o que lá se passa. Anal­fabetismo não significa estupidez. As pequenas medidas para cooperante ver (também não são tontos), não satisfazem e nada resolvem. Com ou sem provas documentais ou outras, muita gente conhece situações condenáveis. Há cada vez menos espaço para o panfletismo, discursos diversionistas, propaganda a partir de pontualidades e manipulação de opinião. E muito menos por declarações “a la banja” (comício). A sociedade (ou pelo menos parte dela), reclama não ser tratada como de menor idade.

Vai-se iniciar uma nova legislatura. É o momento oportuno para demonstrar vontade de virar a página da corrupção e da promiscuidade. De delimitar os conflitos de interesses. De fazer cumprir as leis da transparência e de as aprofundar. De expurgar os malfeitores. Já não há “inimigo infiltrado no aparelho de Estado”, ou os que diziam essa frase ficaram também “inimigos” e portanto todos “amigos”? É momento de colocar pessoas honestas e competentes na gestão do que é de todos os moçambicanos. E isso será possível se o Estado não estiver gangsterizado e dependendo do nível do gangsterismo. É possível? Não sou religioso, mas neste caso também digo, Deus queira que sim!

Fonte: SAVANA – 25.12.2009