O FMI considera que Moçambique está a dar os passos iniciais para tornar a sua dívida sustentável e espera retomar o apoio ao país até ao segundo trimestre de 2017, anunciou hoje o representante da instituição em Maputo.
"A data exacta não é possível definir, mas tenho esperança de que no fim do primeiro trimestre, início de segundo trimestre, estamos aí. Tomara que esteja certo", declarou Ari Aisen, representante permanente do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Maputo, durante uma conferência promovida pelo Financial Times na capital moçambicana.
Ari Aisen referiu que há um diálogo diário entre a instituição e o Governo no sentido de retomar o apoio a Moçambique e que não deverá passar pelo programa que foi suspenso este ano devido à revelação do escândalo das dívidas escondidas: "Parece mais provável que seja um novo programa, mas também isso discutido".
Para o representante do FMI, Moçambique está a dar "passos certos" nos três elementos que o Fundo entende serem cruciais para o seu retorno ao país.
"Já houve um passo importante dado, no sentido da reestruturação da dívida, as políticas macroeconómicas estão sendo ajustadas na direcção corretã e, na auditoria, que é um tema fundamental, houve um trabalho bastante intenso com a Procuradoria-Geral [da República] e espero que rapidamente vamos ter boas noticias", afirmou.
Ari Aisen advertiu, porém, que estas medidas são apenas o início e não o final do processo: "Obviamente que o programa do FMI não vem ao país só depois de os problemas estarem resolvidos. Se não para quê um programa do FMI?".
O representante do Fundo lembrou que a revelação de 1,4 mil milhões de dólares de encargos garantidos pelo Estado, à revelia dos parceiros internacionais e do parlamento, levantou um "problema de confiança", mas disse não ter motivo para acreditar que haja mais dívidas escondidas.
Em todo o caso, alertou, essa questão só será respondida de "forma definitiva" na auditoria internacional independente.
"Precisamos da auditoria para produzir informação transparente ao povo de Moçambique, que merece saber a resposta dessas importantes questões", defendeu.
Ari Aisen lembrou que os termos de referência para auditoria já foram discutidos ao alto-nível, entre a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, e o Presidente moçambicano, quando Filipe Nyusi visitou Washington em Setembro passado, e insistiu que essa "é certamente uma condição importante" para o reatamento do apoio.
O FMI considerou que também a apresentação em Londres do ministro da Economia e Finanças moçambicano, Adriano Maleiane, aos credores foi "um passo inicial" no sentido de a dívida ganhar uma trajectória sustentável, e foi igualmente "muito positivo" que aquela exposição tenha sido divulgada, "o que indica que existe um entendimento da importância da transparência".
Por fim, segundo Ari Aisen, o banco central "começou a reagir de forma corajosa", num momento em que, depois de "um tempo de bonança e alguns excessos cometidos", a política económica, fiscal e monetária tem de ser ajustada a uma nova realidade.
"Claro que ninguém gosta de ajustamentos, mas por vezes eles são necessários", defendeu o representante do FMI, avisando, no entanto, que as taxas de juro directoras continuam negativas, ou seja, abaixo da inflação, e que as políticas macroeconómicas têm de ter em conta os sectores mais vulneráveis da população e que são os mais afectados pelo forte aumento do custo de vida.
O Governo de Moçambique assumiu há uma semana oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas públicas com empréstimos ocultos, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.
Fonte: SAPO – 02.12.2016
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