Maputo – A décima secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo concluiu quintafeira a fase crucial – a de produção de provas -da longa metragem do Caso Carlos Cardoso, ironicamente, cumprindo calendário só para o
inglês ver.
As cinco sessões do julgamento de Anibalzinho, tido com a peça-chave do plano de execução de Carlos Cardoso, não produziram nenhum subsídio novo, ao contrário da figura tragicómica de Aníbal.
Na sessão de acareação com Vicente Ramaya, o réu Anibalzinho, como vulgarmente é chamado, começou por acusar viciação da cassete-vídeo em que ele incriminava Nyimpine Chissano, como mandante do crime que vitimou Carlos Cardoso.
Na gravação que foi exposta na sessão de julgamento, pela primeira vez, Anibalzinho confessa a sua participação no crime.
Ele descreve ao pormenor, a perseguição movida pelos autores materiais (de onde ele fazia parte) até ao local da consumação do assassinato. Depois de visualizar a fita, Anibalzinho disse não reconhecer a fita porque estava viciada.
“Meritíssimo juiz, eu não tenho mais nada a dizer porque esta fita não é aquela que eu mandei...esta fita foi viciada”, desafiou Anibalzinho mostrando a sua irreverência.
A cassete-vídeo foi enviada ao Tribunal por Anibalzinho a partir da África, após a sua primeira fuga facilitada em 2002, da Chapada cadeia de máxima segurança (BO).
O som do vídeo era imperceptível enquanto as imagens eram nítidas. Referindo-se ao vídeo, Anibalzinho em tom de firmeza, reconheceu a sua imagem. Ele aparece trajado de fato de treino desbotado e um boné avermelhado e sentado numa sala.
Depois de muita resistência reconheceu igualmente partes da sua voz, mas desmentiu o seu conteúdo. Disse que teria sido coagido por Vicente Ramaya a gravar, a troco de 100 mil dólares como gratificação.
Solicitado a comentar, Vicente Ramaya, desmentiu liminarmente as acusações de Anibalzinho.
“É absolutamente falso meritíssimo juiz. Nada do que ele está a dizer corresponde à verdade”, disse Ramaya, antigo gerente do BCM, balcão da Sommerschield.
“Quando Anibalzinho voltou da África do Sul pediu-me 150 mil dólares porque dizia ter falado a verdade na cassete que lá gravou. Eu neguei dar-lhe o valor. Neguei porque me pediu de forma arrogante. Se tivesse me pedido por bem, se calhar teria dado. É por isso que ele está com tanto ódio de mim”, explicou Ramaya.
Ele disse que o dinheiro uma parte 50 mil destinava-se à sua 1ª mulher e outros 50 mil para segunda mulher e os restantes para o plano da sua segunda fuga.
Nesta troca acusações e contra acusações por um triz os dois se envolviam em pugilato.
Houve um momento particularmente surrealista quando Vicente Ramaya já com os ânimos exaltados e Anibalzinho a pedir-lhe calma. “Calma Ramaya...não fique nervoso... Tu és um grande homem, por isso,
tente te controlar...” brincou e de facto a metragem não passa também de uma brincadeira para adormecer o boi.
Sentença
O Tribunal marcou para 20 de Dezembro a sessão de alegações finais, enquanto que a leitura da sentença transitou para o próximo ano.
O juiz Dimas Marroe que preside o julgamento disse que o intervalo de tempo até próxima terça-feira é suficiente, para os intervenientes processuais elaborarem as suas alegações e posterior apresentação ao tribunal.
Em relação à leitura da sentença “humanamente é impossível que a mesma seja anunciada antes do final do ano”, conforme havia prometido o próprio juiz da causa.
“Acho que só podemos “Acho que só podemos esperar até Janeiro do próximo ano para a leitura da
sentença”, concluiu Marroe num processo que parece ter feito regredir a imagem da justiça. (Fernando Mbanze/ redacção)
sábado, dezembro 17, 2005
Guebuza acusa Renamo de tribalismo
Maputo – O Presidente Armando Guebuza, acusou implicitamente, o maior partido da oposição, a Renamo, de fomentar o tribalismo e regionalismo, na histórica vila da Mocímboa da Praia, no norte de Cabo Delgado, onde se desencadearam em Setembro as piores rixas políticas envolvendo apoiantes da Renamo e da Frelimo e a polícia.
As confrontações registadas entre os dias 6 e 7 de Setembro, provocaram a morte de 12 pessoas e o ferimento de pouco mais de 50 .
Falando quinta-feira na abertura da reunião do Comité Central, o mais importante órgão da Frelimo no intervalo dos congressos, Guebuza congratulou-se pelos membros do seu partido juntamente com as populações de ter frustrado “intentos daqueles que insistem em promovera o tribalismo “.
“Com as populações de Mocímboa da Praia vilipendiaram e isolaram aqueles que procuram fomentar a divisão e a instabilidade”, advertiu Guebuza numa referência implícita a Renamo.
É a primeira vez que Guebuza lança de forma clara, tamanha acusação contra a Renamo, desde a sua subida ao poder em Dezembro de 2004.
Guebuza disse que, a Renamo tem estado a perseguir atitudes tribais na vila da Mocímboa da Praia seus objectivos.
“Em conjunto com as populações vamps frustrar os intentos daqueles que ainda insistem em promover o tribalismo no nosso seio”, avisou o estadista moçambicano falando a pouco mais de duas centenas de quadros que compõem o Comité Central. Guebuza considerou que a população deve abandonar naquela vila todos os Que. procuram fomentar a divisão e instabilidade, com perturbações de ordem pública.
“Ninguém deve aceitar estar do lado daqueles que tentam dividir para reinar, temos que estar todos juntos na defesa dos interesses da pátria moçambicana”, concluiu Guebuza.
A sessão do Comité Central Que. quinta-feira começou termina no domingo e reúne 250 membros do partido Frelimo. O encontro é consagrado à análise da situação politica, económica e social do país à luz das mutações operadas na liderança do país. É a primeira vez que
Guebuza dirige o CC na qualidade de Presidente do Partido Frelimo.
(MM)
As confrontações registadas entre os dias 6 e 7 de Setembro, provocaram a morte de 12 pessoas e o ferimento de pouco mais de 50 .
Falando quinta-feira na abertura da reunião do Comité Central, o mais importante órgão da Frelimo no intervalo dos congressos, Guebuza congratulou-se pelos membros do seu partido juntamente com as populações de ter frustrado “intentos daqueles que insistem em promovera o tribalismo “.
“Com as populações de Mocímboa da Praia vilipendiaram e isolaram aqueles que procuram fomentar a divisão e a instabilidade”, advertiu Guebuza numa referência implícita a Renamo.
É a primeira vez que Guebuza lança de forma clara, tamanha acusação contra a Renamo, desde a sua subida ao poder em Dezembro de 2004.
Guebuza disse que, a Renamo tem estado a perseguir atitudes tribais na vila da Mocímboa da Praia seus objectivos.
“Em conjunto com as populações vamps frustrar os intentos daqueles que ainda insistem em promover o tribalismo no nosso seio”, avisou o estadista moçambicano falando a pouco mais de duas centenas de quadros que compõem o Comité Central. Guebuza considerou que a população deve abandonar naquela vila todos os Que. procuram fomentar a divisão e instabilidade, com perturbações de ordem pública.
“Ninguém deve aceitar estar do lado daqueles que tentam dividir para reinar, temos que estar todos juntos na defesa dos interesses da pátria moçambicana”, concluiu Guebuza.
A sessão do Comité Central Que. quinta-feira começou termina no domingo e reúne 250 membros do partido Frelimo. O encontro é consagrado à análise da situação politica, económica e social do país à luz das mutações operadas na liderança do país. É a primeira vez que
Guebuza dirige o CC na qualidade de Presidente do Partido Frelimo.
(MM)
Simango neutraliza vendedores de combustíveis
Município da Beira ,12/15/2005: Sob ordens do edil Daviz Simango, a Polícia Camarária do Conselho Municipal da Beira neutralizou e prendeu um grupo de trabalhadores que se dedicava ao roubo e venda de combustíveis da edilidade.
Os trabalhadores surpreendidos em flagrante delito a roubar diesel da edilidade, na madrugada de sábado antepassado são Tomé Lapissone e Mateus Agostinho Domingos (guardas), Daniel Bonga (bombeiro municipal), João Chico e António Chuze.
Lapissone e seu cunhado Chuze puseram se em fuga quando se aperceberam do encalço dos agentes da Polícia Camarária e de membros da Polícia Comunitária local.
Os detidos estão nas celas da PIC para se analisar o grau da sua culpabilidade. Os “gatunos” conforme disseram, foram surpreendidos com 18 bidons de 20 litros cada cheios de diesel, nas oficinas gerais do CMB, no populoso bairro da Munhava-Maraza, onde os carros da edilidade reabastecem.
Questionados a propósito do assunto, os “larápios” revelaram que vendiam cada bidon de 20 litros por 350 mil meticais aos transportadores semi-colectivos de passageiros, vulgo chapa 100, negócio que era feito na madrugada.
“Roubávamos e vendíamos para aguentar o elevado custo de vida, embora saubéssemos que a prática é ilegal e punível pela Lei”, disse um deles.
Na Munhava Maraza, sobretudo na zona do crematório era frequente ver nas casas dos referidos “gatunos” viaturas dos semi-colectivos de passageiros a serem abastecidas de combustíveis. Frisaram que o grupo de trabalhadores que fazia o negócio era vasto e diversificado, daí que o seu desmantelamento levará muito tempo.
Luís Machapata, comandante do 2º pelotão da Polícia Camarária do CMB foi quem dirigiu a operação que culminou com a neutralização e prisão daqueles nacionais.
Machapata disse que o pai de Daniel Bonga tentou corromper por dois milhões de meticais os agentes da Polícia Camarária e membros da Polícia Comunitária, mas em vão. Negou dizer as estratégias usadas para a neutralização daqueles trabalhadores gatunos para evitar que os outros fiquem alertados.
Para Daviz Simango, o roubo de combustíveis não passa de uma sabotagem contra o desempenho da edilidade, que apesar de privações e dificuldades luta para o bem estar dos munícipes.
“São Situações que acontecem frequentemente e já neutralizámos vários trabalhadores a roubar combustíveis e outros bens da edilidade. Mas quando os conduzimos à justiça são soltos durante a instrução de processos por alegada falta de provas”, deplorou Simango.
Prosseguiu elogiando o empenho dos membros de Policiamento Comunitário que, para ele, têm actuação exemplar embora enfrentem enormes dificuldades, sem no entanto, deixar de lado o bom trabalho dos agentes da Polícia Camarária.
Isaías Natal
The Next Liberation Struggle Capitalism, Socialism and Democracy in Southern Africa
By John Saul: Excerpts on Mozambique
The Failures of African Socialisms
… the fact remains that when holding power (after 1975) Frelimo failed to avoid the authoritarian and vanguardist practices, the stiff intolerance towards cultural diversity, and the economic strategies, top down and technocratic, that had come to characterize the Marxist-Leninist brand of Marxism elsewhere.
Indeed it could argued that Frelimo’s domestic policies stand as virtual archetypes of what not to do in Africa when seeking to build anything that might be thought of as socialism.
.., with the limited room for manoeuvre available for progressives in power in the then-polarized world of the Cold War, the party’s development agenda came to be distorted by the impact of assitance from the Eastern bloc, upon which it became overly, if almost inevitably, reliant.
…, in the event, the movement was drawn away from the peasant roots of its liberation struggle towards a model that, by fetishizing the twin themes of modern technology and ”proletarianization”, forced the pace and scale of change precipitously, both in terms of inappropriate industrial strageties and, in the rural areas, of highly mechanized state farms and ambitious plans for the villagization (”aldeias communais”) of rural dwellers.
Liberal democracy vs. Popular democracy
With the advent of parliamentary democracy and the creation of corporatist-type policy-making fora and institutions, as well as the emphasis on national reconciliation, pressures towards incorporation and demobilization have never been stronger” (Adler, Webster)
…, despite the narrowness of its victory, the post-electoral Frelimo government seemed inclined to operate, rather high-handedly, on a ”winner-takes-all” basis. Might this not, at best, produce a Mozambican version of the facto one-party state, and at worst be so provocative as merely to reactivate civil strife?
… Frelimo, once the proponent of a clear (if controversial) socialist development alternative, ran than a campaign centred on ”show-micios” and rallies in which show business, the trivialization of issues, and the glorification of the candidate took precedence over real substance.
As trade union and women’s movement structures have been liberated from the deadening hand of monoparty control, they have begun to assert themselves in new ways.
The next liberation struggle?
For in Africa many of the left illusions of the past have also been smashed: any notion that nationalist movements, whether spawned by active liberation struggles or other more pacific means, could merely shift gears and deliver ”socialist transformation” to the masses by ”benevolent” leaders from above, for example; and any sense that Stalinist practices, political or economic, had anything to teach us.
In this context we may even want to conceive, as I do, that Africa is standing on the brink of a crucial new phase of its history – a moment akin to that of 1945, when few could have anticipated the speed with which African nationalist movements would win independence for their territories from colonial rule (or for that matter, the speed with which that independence would in turn be translated into neo-colonial domination).
The Failures of African Socialisms
… the fact remains that when holding power (after 1975) Frelimo failed to avoid the authoritarian and vanguardist practices, the stiff intolerance towards cultural diversity, and the economic strategies, top down and technocratic, that had come to characterize the Marxist-Leninist brand of Marxism elsewhere.
Indeed it could argued that Frelimo’s domestic policies stand as virtual archetypes of what not to do in Africa when seeking to build anything that might be thought of as socialism.
.., with the limited room for manoeuvre available for progressives in power in the then-polarized world of the Cold War, the party’s development agenda came to be distorted by the impact of assitance from the Eastern bloc, upon which it became overly, if almost inevitably, reliant.
…, in the event, the movement was drawn away from the peasant roots of its liberation struggle towards a model that, by fetishizing the twin themes of modern technology and ”proletarianization”, forced the pace and scale of change precipitously, both in terms of inappropriate industrial strageties and, in the rural areas, of highly mechanized state farms and ambitious plans for the villagization (”aldeias communais”) of rural dwellers.
Liberal democracy vs. Popular democracy
With the advent of parliamentary democracy and the creation of corporatist-type policy-making fora and institutions, as well as the emphasis on national reconciliation, pressures towards incorporation and demobilization have never been stronger” (Adler, Webster)
…, despite the narrowness of its victory, the post-electoral Frelimo government seemed inclined to operate, rather high-handedly, on a ”winner-takes-all” basis. Might this not, at best, produce a Mozambican version of the facto one-party state, and at worst be so provocative as merely to reactivate civil strife?
… Frelimo, once the proponent of a clear (if controversial) socialist development alternative, ran than a campaign centred on ”show-micios” and rallies in which show business, the trivialization of issues, and the glorification of the candidate took precedence over real substance.
As trade union and women’s movement structures have been liberated from the deadening hand of monoparty control, they have begun to assert themselves in new ways.
The next liberation struggle?
For in Africa many of the left illusions of the past have also been smashed: any notion that nationalist movements, whether spawned by active liberation struggles or other more pacific means, could merely shift gears and deliver ”socialist transformation” to the masses by ”benevolent” leaders from above, for example; and any sense that Stalinist practices, political or economic, had anything to teach us.
In this context we may even want to conceive, as I do, that Africa is standing on the brink of a crucial new phase of its history – a moment akin to that of 1945, when few could have anticipated the speed with which African nationalist movements would win independence for their territories from colonial rule (or for that matter, the speed with which that independence would in turn be translated into neo-colonial domination).
quinta-feira, dezembro 15, 2005
GUEBUZA E DHLAKAMA EM MARÍNGUE?
O Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, deverão participar ainda esta semana em Maríngue, província de Sofala, numa conferência dos ex-combatentes da Àfrica Austral, promovida pela PROPAZ, Instituto de Promoção da Paz de Moçambique.Esta sera a primeira vez que Guebuza e Dhlakama partcipam juntamente numa cerimónia oficial, desde que o primeiro chegou a Presidência da República, em Fevereiro deste ano. O Jornal que avança com essa notícia (O Autarca), conseguiu confirmar a presença do Presidente da República na conferência. O encontro que deverá decorrerentre esta quarta e sexta-feira, contará igualmente com a presença dos ex-combatentes na Nicarágua, Colômbia e Bósnia, e irá debater o estabelecimento de intercâmbios visando o forta-lecimento de paz nos países saídos da guerra e discutir formas de acelerar acordos com vista a repor a normalidade em países ainda em conflito armado.
Segundo Jacinta Jorge, directora executiva do PROPAZ, a reunião que decorrerá também no distrito de Nhamantada, província de Sofala, deverá terminar com uma declaração já em Maringué, pretende harmonizar o conceito de ex-combatente a nível mundial. O estabelecimento de modos que permitem a participação activa da mulher ex-combatente em acções de construção de paz, a discussão de posições concretas das organizações de ex-combatentes da África Austral e a articulação das acções deste grupo na edificação da paz na região serão alguns dos temas a serem debatidos neste encontro.
Fonte: O Autarca
quarta-feira, dezembro 14, 2005
Dhlakama está perdendo tempo!
Por Edwin Hounnou
Afonso Dhlakama, perde tempo ao passar pela Procuradoria Geral da República, PGR, Conselho Constitucional, CC; Tribunal Supremo, TS, e desaguando na Assembleia da República, para falar com os titulares dessas instituições que afundam a RENAMO. Eles só querem ouvir de Dhlakama dizer que não volta às matas, mas, são relutantes em aplicar justiça. O TS e o CC chumbaram todas as reclamações da RENAMO, nas eleições de 1999 e 2004, socorerendo-se de falácias.
O CC validou os resultados fraudulentos da Mocímboa da Praia e não mandou prender a mulher do administrador que inutilizou 100 boletins de voto favoráveis ao “derrotado”. Nas autárquicas, na Beira, foi apanhado em flagrante Henriques Lobo a cometer fraudes, porém, continua em paz. Se o mesmo tivesse sido com um da RENAMO, estaria a apodrecer na prisão, condenado por esses a quem Dhlakama pousa para a posteridade.
Militantes da RENAMO estão nas cadeias de Montepuez, Chimoio e Sussundenga, de forma injusta. Na Mocímboa, elementos da RENAMO foram atacados por simpatizantes do partido no poder, ao refugiarem-se na polícia, em vez de ajuda de que procuravam, receberam balas. Sabe-se que um contingente militar e da polícia ocupou a sede local da RENAMO, prendeu e expulsou os resistentes.
Dhlakama deveria deslocar-se à Mocímboa, Montepuez, Chimoio e Sussundenga para moralizar os membros e simpatizantes do seu partido e dizer-lhes para não desfalecerem. Enquanto Dhlakama está sendo recebido pela “malta” Madeira, Rui Baltazar, Mário Mangaze e Eduardo Mulembwe, militantes do seu partido continuam escondidos nas matas, para não serem caçados pelos correligionários daqueles com quem o líder troca sorrisos.
O líder da RENAMO deveria preocupar-se mais com as bases do seu partido, pois, desde que as eleições terminaram não mais voltou a visitá-las, enquanto o seu adversário mais directo está numa placa giratória pelas províncias. Não se pode dizer que seja por falta de fundos que Dhlakama não se faz às bases. Nada pode justificar tanta imobilidade da máquina da RENAMO!
O relatório da Liga dos Direitos Humanos referente à Mocímboa, diz que recolheram para cadeia todos em cujas casas foram encontrados enxadas, catanas e machados, por terem sido considerados instrumentos de uma nova guerra. Um camponês não pode ter sua enxada e machado em casa para não ser confundido!
Uma figura da RENAMO dizia que em política é preciso subtileza para dizer na cara do adversário que “não somos burros, conhecemos os vossos truques”. A RENAMO sempre fez tal diplomacia, porém, não ganha nenhuma eleição. Por muito que a vença, perde e o partido governamental ganha todas as eleições, ainda que seja cilindrado.
“Mocímboas” acontecerão sempre, enquanto os órgãos eleitorais representarem partidos na forma proporcional à AR. Não serão os reverendos com a cruz ao peito, sotaina ao pescoço, cartão de membro no bolso e o partido no coração que resolverão este problema.
Dhlakama deveria descer às bases em vez de ficar em Maputo a divertir-se com a “malta” Mulembwe & Companhia.
Afonso Dhlakama, perde tempo ao passar pela Procuradoria Geral da República, PGR, Conselho Constitucional, CC; Tribunal Supremo, TS, e desaguando na Assembleia da República, para falar com os titulares dessas instituições que afundam a RENAMO. Eles só querem ouvir de Dhlakama dizer que não volta às matas, mas, são relutantes em aplicar justiça. O TS e o CC chumbaram todas as reclamações da RENAMO, nas eleições de 1999 e 2004, socorerendo-se de falácias.
O CC validou os resultados fraudulentos da Mocímboa da Praia e não mandou prender a mulher do administrador que inutilizou 100 boletins de voto favoráveis ao “derrotado”. Nas autárquicas, na Beira, foi apanhado em flagrante Henriques Lobo a cometer fraudes, porém, continua em paz. Se o mesmo tivesse sido com um da RENAMO, estaria a apodrecer na prisão, condenado por esses a quem Dhlakama pousa para a posteridade.
Militantes da RENAMO estão nas cadeias de Montepuez, Chimoio e Sussundenga, de forma injusta. Na Mocímboa, elementos da RENAMO foram atacados por simpatizantes do partido no poder, ao refugiarem-se na polícia, em vez de ajuda de que procuravam, receberam balas. Sabe-se que um contingente militar e da polícia ocupou a sede local da RENAMO, prendeu e expulsou os resistentes.
Dhlakama deveria deslocar-se à Mocímboa, Montepuez, Chimoio e Sussundenga para moralizar os membros e simpatizantes do seu partido e dizer-lhes para não desfalecerem. Enquanto Dhlakama está sendo recebido pela “malta” Madeira, Rui Baltazar, Mário Mangaze e Eduardo Mulembwe, militantes do seu partido continuam escondidos nas matas, para não serem caçados pelos correligionários daqueles com quem o líder troca sorrisos.
O líder da RENAMO deveria preocupar-se mais com as bases do seu partido, pois, desde que as eleições terminaram não mais voltou a visitá-las, enquanto o seu adversário mais directo está numa placa giratória pelas províncias. Não se pode dizer que seja por falta de fundos que Dhlakama não se faz às bases. Nada pode justificar tanta imobilidade da máquina da RENAMO!
O relatório da Liga dos Direitos Humanos referente à Mocímboa, diz que recolheram para cadeia todos em cujas casas foram encontrados enxadas, catanas e machados, por terem sido considerados instrumentos de uma nova guerra. Um camponês não pode ter sua enxada e machado em casa para não ser confundido!
Uma figura da RENAMO dizia que em política é preciso subtileza para dizer na cara do adversário que “não somos burros, conhecemos os vossos truques”. A RENAMO sempre fez tal diplomacia, porém, não ganha nenhuma eleição. Por muito que a vença, perde e o partido governamental ganha todas as eleições, ainda que seja cilindrado.
“Mocímboas” acontecerão sempre, enquanto os órgãos eleitorais representarem partidos na forma proporcional à AR. Não serão os reverendos com a cruz ao peito, sotaina ao pescoço, cartão de membro no bolso e o partido no coração que resolverão este problema.
Dhlakama deveria descer às bases em vez de ficar em Maputo a divertir-se com a “malta” Mulembwe & Companhia.
Deviz Simango: o edil do ano 2005
Por ADELINO BUQUE
Sempre se afigura difícil escolher uma personalidade que se tenha revelado durante um determinado tempo, no nosso caso é o ano em análise. Existem paixões a ter em conta, paixões de todo o género e, acima de tudo, políticas em países democráticos como o nosso. Na verdade, ser considerado figura do ano pode despertar atenção até dos indiferentes e passaremos a ter em conta as suas realizações, equivale em outras palavras que o visado se compromete a ter uma atitude muito melhor relativamente ao período em análise, porque passa a ser referência dentro do grupo, o grupo do Deviz Simango é o dos presidentes municipais eleitos.
Porquê considero Deviz Simango o edil do ano? Certamente esta é a pergunta que salta às mentes dos leitores que entram em contacto com este artigo e, acima de tudo, com o título.
1ª razão: Moçambique propõe-se a acolher o CAN 2010. Para o efeito, a federação moçambicana e o Governo apresentaram o caderno das intenções junto das entidades competentes. Até aqui tudo bem! No entanto, ao nível interno, recaiu sobre as regiões o lugar para o acolhimento do CAN ou seja a região Sul (Maputo), a região Centro (Manica) e a região Norte me parece Nampula a província eleita. Existe um facto curioso na escolha destes lugares desconhecem-se os critérios utilizados quer pela federação, se é que teve alguma ideia, e muito menos do Governo central, porque das províncias nem sabem acredito ainda interpretar os pontos cardinais de inserção dos estádios! Se sabem nem parecem saber! No entanto, o Deviz Simango organizou ao nível da cidade do Chiveve uma reunião para fazer as demonstrações sobre a importância da Beira ter o CAN ou melhor acolher este evento, fez demonstrações para quem quis ver, provavelmente menos o Governo central e a federação de futebol, entidade que deveria ser patrona deste evento.
Deviz Simango não veio a terreiro dizer que porque ele (presidente) do município é da oposição e por isso a cidade portuária foi preterida, não disse isso, não disse que a atitude do Governo e da federação se configura discriminatória, ele partiu da base de que os que organizam o CAN provavelmente não conheçam uma série de condições que a cidade oferece e tratou de vir a público demonstrar por A+B que Beira pode acolher o CAN 2010; ele fez a parte que lhe cabia, o resto está para quem decide.
2ª razão: A cidade da Beira viveu um incêndio de proporções graves, com o prédio Saratoga a transformar-se em cinzas, a edilidade tratou imediatamente de transferir as vítimas do incêndio para um lugar considerado seguro e assegurou bens de primeiríssima necessidade e, a par disso, foi localizando espaços para acolhimento em definitivo daqueles nossos concidadãos, hoje aqueles indivíduos estão reassentados com uma brevidade humanista de se tirar o chapéu!
3ª Razão: O presidente do município da Beira vestiu a Ferroviário local e acompanhou a equipe do Chiveve ao Vale do Infulene onde vinha disputar a final da taça Moçambique mCel, estava vestido com as cores do clube da sua cidade, o que, de certo, moralizou a equipa e deu vontade e determinação para uma luta que se afigurava difícil, até porque os críticos desportistas não depositavam o favoritismo na equipa da segunda cidade moçambicana, mas é o que se viu! Anunciou publicamente que cada componente da equipa teria direito a um talhão e, segundo informações que nos chegam, a promessa está a ser cumprida e com um detalhe interessante: é que o beneficiário escolhe o lugar da sua preferência.
Se recuarmos para a estória recente de promessas nesse sentido à selecção nacional de Moçambique alguns componentes acabaram morrendo sem terem visto a localização do prometido talhão, lembrar que a terra é propriedade do estado! Veja, caro leitor, se não faz diferença.
4ª Razão: Nos discursos do edil da Beira nunca se queixa do Governo central para justificar a não realização dos seus planos, mesmo relativamente ao famoso fundo de compensação autárquica que tem sido a bandeira de muitos presidentes ele não usa, não se queixa de ninguém!
Caro leitor! Se despires a tua cor política, não achas que é de justiça considerar este homem o exemplo do que devem ser as autarquias?! E nesta análise por razões geopolíticas prefiro deixar de fora a cidade de Maputo. De facto é caso para dizer que Deviz Simango é o edil do ano 2005, quem não concorda aceito o desafio!
PS: No ano prestes a findar, o líder do maior partido da oposição só apareceu a fazer política civilizada na academia do Fama Show, influência dos filhos ou da esposa?! É que dos que regra geral o aconselham não acredito que seja! Abraço ao culto de civismo.
Sempre se afigura difícil escolher uma personalidade que se tenha revelado durante um determinado tempo, no nosso caso é o ano em análise. Existem paixões a ter em conta, paixões de todo o género e, acima de tudo, políticas em países democráticos como o nosso. Na verdade, ser considerado figura do ano pode despertar atenção até dos indiferentes e passaremos a ter em conta as suas realizações, equivale em outras palavras que o visado se compromete a ter uma atitude muito melhor relativamente ao período em análise, porque passa a ser referência dentro do grupo, o grupo do Deviz Simango é o dos presidentes municipais eleitos.
Porquê considero Deviz Simango o edil do ano? Certamente esta é a pergunta que salta às mentes dos leitores que entram em contacto com este artigo e, acima de tudo, com o título.
1ª razão: Moçambique propõe-se a acolher o CAN 2010. Para o efeito, a federação moçambicana e o Governo apresentaram o caderno das intenções junto das entidades competentes. Até aqui tudo bem! No entanto, ao nível interno, recaiu sobre as regiões o lugar para o acolhimento do CAN ou seja a região Sul (Maputo), a região Centro (Manica) e a região Norte me parece Nampula a província eleita. Existe um facto curioso na escolha destes lugares desconhecem-se os critérios utilizados quer pela federação, se é que teve alguma ideia, e muito menos do Governo central, porque das províncias nem sabem acredito ainda interpretar os pontos cardinais de inserção dos estádios! Se sabem nem parecem saber! No entanto, o Deviz Simango organizou ao nível da cidade do Chiveve uma reunião para fazer as demonstrações sobre a importância da Beira ter o CAN ou melhor acolher este evento, fez demonstrações para quem quis ver, provavelmente menos o Governo central e a federação de futebol, entidade que deveria ser patrona deste evento.
Deviz Simango não veio a terreiro dizer que porque ele (presidente) do município é da oposição e por isso a cidade portuária foi preterida, não disse isso, não disse que a atitude do Governo e da federação se configura discriminatória, ele partiu da base de que os que organizam o CAN provavelmente não conheçam uma série de condições que a cidade oferece e tratou de vir a público demonstrar por A+B que Beira pode acolher o CAN 2010; ele fez a parte que lhe cabia, o resto está para quem decide.
2ª razão: A cidade da Beira viveu um incêndio de proporções graves, com o prédio Saratoga a transformar-se em cinzas, a edilidade tratou imediatamente de transferir as vítimas do incêndio para um lugar considerado seguro e assegurou bens de primeiríssima necessidade e, a par disso, foi localizando espaços para acolhimento em definitivo daqueles nossos concidadãos, hoje aqueles indivíduos estão reassentados com uma brevidade humanista de se tirar o chapéu!
3ª Razão: O presidente do município da Beira vestiu a Ferroviário local e acompanhou a equipe do Chiveve ao Vale do Infulene onde vinha disputar a final da taça Moçambique mCel, estava vestido com as cores do clube da sua cidade, o que, de certo, moralizou a equipa e deu vontade e determinação para uma luta que se afigurava difícil, até porque os críticos desportistas não depositavam o favoritismo na equipa da segunda cidade moçambicana, mas é o que se viu! Anunciou publicamente que cada componente da equipa teria direito a um talhão e, segundo informações que nos chegam, a promessa está a ser cumprida e com um detalhe interessante: é que o beneficiário escolhe o lugar da sua preferência.
Se recuarmos para a estória recente de promessas nesse sentido à selecção nacional de Moçambique alguns componentes acabaram morrendo sem terem visto a localização do prometido talhão, lembrar que a terra é propriedade do estado! Veja, caro leitor, se não faz diferença.
4ª Razão: Nos discursos do edil da Beira nunca se queixa do Governo central para justificar a não realização dos seus planos, mesmo relativamente ao famoso fundo de compensação autárquica que tem sido a bandeira de muitos presidentes ele não usa, não se queixa de ninguém!
Caro leitor! Se despires a tua cor política, não achas que é de justiça considerar este homem o exemplo do que devem ser as autarquias?! E nesta análise por razões geopolíticas prefiro deixar de fora a cidade de Maputo. De facto é caso para dizer que Deviz Simango é o edil do ano 2005, quem não concorda aceito o desafio!
PS: No ano prestes a findar, o líder do maior partido da oposição só apareceu a fazer política civilizada na academia do Fama Show, influência dos filhos ou da esposa?! É que dos que regra geral o aconselham não acredito que seja! Abraço ao culto de civismo.
GUEBUZA E DHLAKAMA EM MARÍNGUE?
O Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, deverão participar ainda esta semana em Maríngue, província de Sofala, numa conferência dos ex-combatentes da Àfrica Austral, promovida pela PROPAZ, Instituto de Promoção da Paz de Moçambique. Esta sera a primeira vez que Guebuza e Dhlakama partcipam juntamente numa cerimónia oficial, desde que o primeiro chegou a Presidência da República, em Fevereiro deste ano. O Jornal que avança com essa notícia (O Autarca), conseguiu confirmar a presença do Presidente da República na conferência. O encontro que deverá decorrerentre esta quarta e sexta-feira, contará igualmente com a presença dos ex-combatentes na Nicarágua, Colômbia e Bósnia, e irá debater o estabelecimento de intercâmbios visando o forta-lecimento de paz nos países saídos da guerra e discutir formas de acelerar acordos com vista a repor a normalidade em países ainda em conflito armado. Segundo Jacinta Jorge, directora executiva do PROPAZ, a reunião que decorrerá também no distrito de Nhamantada, província de Sofala, deverá terminar com uma declaração já em Maringué, pretende harmonizar o conceito de ex-combatente a nível mundial. O estabelecimento de modos que permitem a participação activa da mulher ex-combatente em acções de construção de paz, a discussão de posições concretas das organizações de ex-combatentes da África Austral e a articulação das acções deste grupo na edificação da paz na região serão alguns dos temas a serem debatidos neste encontro. Fonte: O Autarca
Corrupção ofusca o desenvolvimento
(Maputo) O relatório da Social Watch, uma organização internacional que congrega várias organizações cívicas de todos continentes, lançado na última sexta-feira em Maputo numa parceria com a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), revela que até agora, os esforços do Governo de Moçambique para melhorar a qualidade de vida da população para redução da pobreza têm sido ofuscados pelo alto nível de corrupção, distanciando-se assim, do cumprimento das suas metas traçadas.
O relatório da Social Watch acrescenta que “para além da corrupção como maior obstáculo ao desenvolvimento de Moçambique, destaca-se: crise nas prisões, atendimento precário à saúde, agravado pela alta de seroprevalência do HIV/SIDA e analfabetismo”.
Relativamente à crise nas prisões, o relatório realça que “as condições nas cadeias moçambicanas são extremamente duras e ameaçadoras à vida humana”, argumentando ainda que “nas penitenciárias nacionais, serve-se apenas uma refeição por dia, composta por feijão e farinha de mandioca, salvo alguns presos que recebem refeição trazida de casa pelos familiares”
Doravante, “há um grande número de mortes dentro das prisões causadas pelas doenças, tendo como origem o suposto envenenamento e superlotação das mesmas, que varia entre duas e seis vezes a capacidade máxima.
Mas, como existe uma forte penetração da Frelimo, partido no poder nos tribunais e no aparato estatal, o abuso de poder e a impunidade dos infractores, tornam-se cada vez mais difícil combater a corrupção e a má governação”, sublinha o relatório na posse do “vt”.
De acordo com a pesquisa que foi levada a cabo pela Associação Nacional de Apoio e Protecção aos prisioneiros, constatou-se que a Cadeia Central da Beira alojava 705 reclusos contra a sua capacidade para 400 pessoas e a de Nampula com 724, contra a capacidade de 100 e a Central da Machava, concebida para albergar 800 reclusos, alojava 2.450, enquanto a vizinha Cadeia de Máxima Segurança, vulgo, B.O não atingia a sua capacidade de 600 reclusos.
Os apresentadores do Informe, citando o seu próprio documento frisaram que “a Assembleia da República(AR) aprovou em Outubro de 2003, a Lei contra a corrupção nos gabinetes do Governo, Polícia, Hospitais e Escolas, mas tal não surte efeitos desejados devido à fragilidade do sistema judicial, causada principalmente, pela falta de juízes com formação superior.
Em relação à Educação, a fonte diz que “os serviços educacionais são ineficientes, principalmente nas zonas rurais.
A falta de material escolar e dos professores, sobretudo; isto é em 2004, aliado ao facto de 60% das crianças que ingressaram no ensino primário e somente 52% chegaram a 5ª Classe”.
Este relatório reúne as conclusões de mais de 50 organizações nacionais de todos os continentes, enquanto que o primeiro relatório lançado em 1996 continha apenas informações de 11 organizações; sendo de destacar o facto do CD anexo apontar os avanços e retrocessos de 181 países nas várias etapas de desenvolvimento social.
(Aurélio Muianga) – VERTICAL 13.12.2005
O relatório da Social Watch acrescenta que “para além da corrupção como maior obstáculo ao desenvolvimento de Moçambique, destaca-se: crise nas prisões, atendimento precário à saúde, agravado pela alta de seroprevalência do HIV/SIDA e analfabetismo”.
Relativamente à crise nas prisões, o relatório realça que “as condições nas cadeias moçambicanas são extremamente duras e ameaçadoras à vida humana”, argumentando ainda que “nas penitenciárias nacionais, serve-se apenas uma refeição por dia, composta por feijão e farinha de mandioca, salvo alguns presos que recebem refeição trazida de casa pelos familiares”
Doravante, “há um grande número de mortes dentro das prisões causadas pelas doenças, tendo como origem o suposto envenenamento e superlotação das mesmas, que varia entre duas e seis vezes a capacidade máxima.
Mas, como existe uma forte penetração da Frelimo, partido no poder nos tribunais e no aparato estatal, o abuso de poder e a impunidade dos infractores, tornam-se cada vez mais difícil combater a corrupção e a má governação”, sublinha o relatório na posse do “vt”.
De acordo com a pesquisa que foi levada a cabo pela Associação Nacional de Apoio e Protecção aos prisioneiros, constatou-se que a Cadeia Central da Beira alojava 705 reclusos contra a sua capacidade para 400 pessoas e a de Nampula com 724, contra a capacidade de 100 e a Central da Machava, concebida para albergar 800 reclusos, alojava 2.450, enquanto a vizinha Cadeia de Máxima Segurança, vulgo, B.O não atingia a sua capacidade de 600 reclusos.
Os apresentadores do Informe, citando o seu próprio documento frisaram que “a Assembleia da República(AR) aprovou em Outubro de 2003, a Lei contra a corrupção nos gabinetes do Governo, Polícia, Hospitais e Escolas, mas tal não surte efeitos desejados devido à fragilidade do sistema judicial, causada principalmente, pela falta de juízes com formação superior.
Em relação à Educação, a fonte diz que “os serviços educacionais são ineficientes, principalmente nas zonas rurais.
A falta de material escolar e dos professores, sobretudo; isto é em 2004, aliado ao facto de 60% das crianças que ingressaram no ensino primário e somente 52% chegaram a 5ª Classe”.
Este relatório reúne as conclusões de mais de 50 organizações nacionais de todos os continentes, enquanto que o primeiro relatório lançado em 1996 continha apenas informações de 11 organizações; sendo de destacar o facto do CD anexo apontar os avanços e retrocessos de 181 países nas várias etapas de desenvolvimento social.
(Aurélio Muianga) – VERTICAL 13.12.2005
9 Meses do Governo do Guebuza
Por Machado da Graça
13/12/05
Há dias fui fazer uma palestra na escola Anarkaly, uma instituição que ensina línguas e dá cursos sobre a realidade moçambicana para estrangeiros. O tema que me foi proposto foi um balanço dos primeiros 9 meses do governo Guebuza.
Aqui está o texto que li:
Avaliar os primeiros 9 meses do governo de Armando Guebuza não é coisa fácil.
E não o é porque os sinais que nos chegam são poucos e nem sempre apontando no mesmo sentido.
Mas, para começar, creio que se impõe ver até que ponto a prática governamental está a corresponder ao discurso da campanha eleitoral e dos primeiros tempos de governação.
Recordemos que esse discurso se baseou na promessa de luta contra a pobreza absoluta e, para lá chegar, no combate à corrupção, criminalidade e espírito de deixa-andar.
Sendo óbvio, para todos, que estes são problemas reais, que precisam de ser enfrentados, este discurso criou expectativas fortes junto da população, desejosa de ver estes males irradicados.
Ora, 9 meses depois, as coisas não parecem estar a correr como se desejaria.
A criminalidade, por exemplo, parece estar a crescer e não a diminuir. São constantes os casos de assaltos e assassinatos, de violência nas ruas, sem que a polícia pareça estar capaz de controlar a situação. A um nível mais alto, no caso do crime organizado, este parece continuar a dominar a situação, com os criminosos a enfrentarem, arrogantemente, as autoridades. O caso agora em julgamento do assassino Anibalzinho é bem exemplo disso, com o réu, permanentemente risonho, a afirmar, em pleno tribunal, que a sua segunda fuga foi um milagre de Deus.
A fuga de outros malfeitores poucos dias antes do julgamento, e as notícias publicadas sobre um banquete, que teria juntado presos e guardas, na noite da fuga, leva a pensar que as autoridades continuam a não dar a devida importância à sua função. Mais recentemente, na Beira, outro grupo de 8 cadastrados fugiu de outra das prisões a que continuamos a chamar de máxima segurança.
Ainda no campo das forças policiais, o que se conseguiu perceber dos acontecimentos de Mocimboa da Praia parece comprovar que a escolha do Ministro do Interior não terá sido a mais aconselhável. Aquele dirigente, quando Governador de Cabo Delgado, tinha tomado posições extraordinariamente contestáveis em relação à matança de Montepuez. Os métodos agora utilizados parecem confirmar uma tendência que se desejaria invertida.
Tentativas de apresentar serviço, como a condenação a pesadas penas de prisão de duas jovens que transportaram cocaína do Brasil para Moçambique, não escondem a realidade que é a continua impunidade dos grandes traficantes de droga no país. Pune-se o peixe miudo mas deixa-se em liberdade o graúdo.
Em relação à luta contra a corrupção, os resultados também não são animadores, antes pelo contrário. Para além das iniciativas pessoais de alguns ministros, de tentar meter na ordem os seus sectores, nada se passou que possa levar-nos a pensar que estão a ser tomadas medidas sérias contra esse mal.
Pelo contrário, a única pessoa que mostrava vontade de enfrentar o problema sem medo foi afastada do seu cargo e substituida por um colega com um curriculo de casos parados e mal organizados. Diz-se, inclusive, que os processos que tinham sido iniciados pela Dra Isabel Rupia, vão ser anulados porque a Unidade Anti-Corrupção era uma organização ilegal.
É verdade que vários dirigentes, conectados, na opinião pública, com casos de corrupção, foram afastados dos seus cargos, mas também é verdade que os inquéritos e auditorias que foram feitos aos serviços até agora dirigidos por alguns deles se mantêm no segredo dos deuses. E as afirmações da Primeira Ministra no parlamento dão a entender que assim vão continuar. Continua a parecer que se quer fazer omeletes sem ter que partir ovos, o que, é sabido, não funciona. A decisão de não punir os corruptos, à partida, significa que não se vai combater a corrupção. A garantia de impunidade é um factor determinante da continuação do processo.
O seminário que decorre, neste momento, para traçar uma estratégia de combate à corrupção parece ser mais uma tentativa de fingir que se está a fazer alguma coisa quando, na verdade, não se está a fazer nada.
O fenómeno do deixa-andar, que tem que ver com os aspectos anteriores mas vai mais além, foi a grande bandeira do novo governo.
E digo que foi porque, na realidade, há já bastante tempo que dele se deixou de ouvir falar. De frase sempre presente em todos os discursos passou a ausente da maior parte deles. Ao que parece estava a incomodar os membros do anterior executivo, tendo o anterior presidente chegado a afirmar, publicamente, que o próprio Presidente Guebuza fazia parte do sistema agora acusado de deixa-andar.
Hoje, portanto, o discurso incide mais no combate à pobreza absoluta e menos nos impedimentos de lá chegar.
Mas em que é que consiste o combate à pobreza absoluta? Quais as medidas concretas que o governo apresenta para se alcançar esse objectivo?
Com excepção da espectacular negociação do dossier Cahora Bassa não se vislumbram medidas económicas que possam atingir esse fim.
Pelo contrário, parece haver medidas para esconder essa pobreza, em vez de a remediar. É patente, por exemplo, o esforço do executivo para esconder que há muita gente a morrer de fome. Fazem-se discursos tecnicistas para dizer que as pessoas não morrem de fome mas de outras causas, algumas bem estranhas como, por exemplo, a falta de apetite. Embora com enorme quantidade de gente sem nada para comer o Governador de Gaza recusa-se a decretar o estado de calamidade e o de Inhambane aconselha a população a rezar e comer mangas e cajus.
Mas a verdade é que o não reconhecimento da gravidade do problema torna mais dificil encontrar soluções para ele.
Fala-se em 800 mil pessoas afectadas pela fome e isso é uma calamidade de grandes dimensões. Não se pode fingir que não existe.
Ainda em termos económicos é notório o afundamento da nossa indústria. Todo o sector do caju, todo o sector dos texteis e confecções, unidades de grande impacto económico como a Mabor ou a Maquinag, só a título de exemplo, foram à falência lançando os trabalhadores para a rua. Vilas com uma tradição industrial, como o Monapo, estão hoje com todas as suas fábricas fechadas.
E não são mega-projectos, como a Mozal, que resolvem estes problemas. Por um lado por serem baseados em tecnologias muito avançadas, pouco utilizadoras de mão de obra. Por outro lado porque os grandes benefícios recebidos do governo, para os atrair para o nosso país, fazem com que a maior parte dos ganhos seja exportada para fora de Moçambique.
Por estranho que possa parecer a exploração do gaz de Pande foi feita, no início, por uma empresa de capital totalmente estrangeiro, a Sasol, estando o Estado moçambicano agora, aos poucos, a comprar algumas acções da empresa. Como é possivel que, numa altura em que a questão dos combustíveis é estratégica para qualquer país, o nosso gaz seja totalmente entregue a uma empresa estrangeira?
Esta questão dos combustíveis, de resto, foi motivo para os maiores choques, neste período, entre governantes e governados. A subida dos preços, de forma galopante, e sem qualquer preparação prévia, causou os problemas graves que seriam de prever, não fosse a natural arrogância do poder que acha que tudo pode fazer sem ter que prestar contas a ninguém. As medidas apressadas que foram anunciadas só parcialmente foram postas em prática, não se vendo, até hoje, os novos autocarros prometidos nem os carros movidos a gaz natural.
Além disso é notório que o preço internacional dos combustiveis está a baixar sem que isso se reflita nos nossos preços ao público. A título de exemplo, em Portugal a Galp baixou, há dois dias, os preços pela sétima vez consecutiva, com alguns a atingirem niveis mais baixos que em Junho.
Mesmo a nivel macro-económico a situação não parece boa. Nos últimos tempos assistimos a uma depreciação acelerada do valor do Metical, em relação às principais moedas de referência e, em pouco tempo, vimos as reservas do país cairem de cerca dez meses de importações para cerca de quatro. Para onde foi esse dinheiro? Como foi gasto?
E isto leva-nos à questão de Cahora Bassa. Como toda a gente, acho que foi óptimo ter-se conseguido o acordo, mas pergunto: Como vamos pagar? De onde virá o dinheiro?
E esta pergunta deriva do risco de termos que o ir pedir lá fora a quem o tem. E de isso nos colocar na situação de recebermos a barragem para imediatamente a hipotecarmos a outros estrangeiros. Podemos estar a assistir a uma saída dos portugueses para dar lugar aos sul-africanos ou aos chineses, por exemplo. E, se assim for, não sei se ganharemos com a troca.
Igualmente a gestão da barragem me preocupa. Li, no jornal Domingo, a afirmação de Hermenegildo Gamito de que temos capacidade no país para gerir Cahora Bassa. O curriculo empresarial da pessoa em causa só me pode causar uma maior preocupação.
De qualquer forma, quem acompanha os processos politicos e eleitorais noutros países sabe que os partidos e candidatos concorrentes fazem promessas mas, de uma forma geral, dizem como vão actuar para cumprir essas promessas. Que vão subir, ou baixar, os impostos, que vão privatizar isto ou nacionalizar aquilo, que vão tomar estas ou aquelas medidas concretas.
Por cá diz-se que se vai combater a pobreza absoluta mas não se indica como nem quando. Não somos informados dos meios que estão previstos para atingir aquele fim.
Em resumo, como bem salientou a oposição parlamentar, não é possivel medir o desempenho do executivo porque não temos balizas concretas que possamos verificar se estão, ou não, a ser respeitadas.
Tudo isto no contexto de uma situação política em que continua a destacar-se bastante o anterior Presidente da República.
Sendo uma pessoa de prestígio, nacional e internacional, Joaquim Chissano continua a ser presença habitual nos órgãos de informação, coisa que perturba um pouco num país onde estamos habituados a assistir a um poder total e concentrado, como consequência do desaparecimento físico do anterior titular.
No caso presente, em que o anterior Presidente continua vivo e activo, creio que teremos que nos habituar a uma transição de um tipo diferente, mais de acordo com os hábitos das democracias mais antigas. E que isso não é mau, pelo contrário é bom.
E se isso nos der a entender que a saída de Joaquim Chissano não foi tão pacífica como pareceu e há alas, dentro da Frelimo, que apoiam Guebuza e outras que apoiam Chissano, também não me parece que isso seja negativo. Penso que é tempo de as coisas se tornarem mais transparentes e deixarmos de olhar para o partido no poder como uma coisa monolítica, cercada de total segredo sobre o seu funcionamento interno.
Neste contexto foram interessantes e sintomáticas as posições públicas de Marcelino dos Santos, afirmando que, com Guebuza, o povo voltou ao poder. O silêncio a que foi, depois, remetido este veterano da Frelimo pode significar que esse regresso do povo ao poder está longe de ser uma realidade.
Para finalizar, o episódio desta manhã na Assembleia da República, no debate sobre a alteração dos símbolos nacionais, nomeadamente a bandeira e o emblema.
Apesar de as duas bancadas terem votado a favor da criação da Comissão ad Hoc para esta alteração e de para esse fim terem sido alocados generosos fundos, hoje assistimos à bancada parlamentar da Frelimo a garantir que não vai permitir nenhuma alteração nem da bandeira nem do emblema.
Claramente se trata de uma mudança de posição do partido maioritário, derivada da mudança na sua direcção. Mas é estranho assistir-se a deputados que votaram, a seu devido tempo, a favor destas alterações, aparecerem hoje a fazer discursos, inflamadamente patrióticos, contra elas.
Isto depois de muito tempo, trabalho e dinheiro gastos.
E isto é o que se me oferece dizer, para início de conversa.
Muito obrigado.
13/12/05
Há dias fui fazer uma palestra na escola Anarkaly, uma instituição que ensina línguas e dá cursos sobre a realidade moçambicana para estrangeiros. O tema que me foi proposto foi um balanço dos primeiros 9 meses do governo Guebuza.
Aqui está o texto que li:
Avaliar os primeiros 9 meses do governo de Armando Guebuza não é coisa fácil.
E não o é porque os sinais que nos chegam são poucos e nem sempre apontando no mesmo sentido.
Mas, para começar, creio que se impõe ver até que ponto a prática governamental está a corresponder ao discurso da campanha eleitoral e dos primeiros tempos de governação.
Recordemos que esse discurso se baseou na promessa de luta contra a pobreza absoluta e, para lá chegar, no combate à corrupção, criminalidade e espírito de deixa-andar.
Sendo óbvio, para todos, que estes são problemas reais, que precisam de ser enfrentados, este discurso criou expectativas fortes junto da população, desejosa de ver estes males irradicados.
Ora, 9 meses depois, as coisas não parecem estar a correr como se desejaria.
A criminalidade, por exemplo, parece estar a crescer e não a diminuir. São constantes os casos de assaltos e assassinatos, de violência nas ruas, sem que a polícia pareça estar capaz de controlar a situação. A um nível mais alto, no caso do crime organizado, este parece continuar a dominar a situação, com os criminosos a enfrentarem, arrogantemente, as autoridades. O caso agora em julgamento do assassino Anibalzinho é bem exemplo disso, com o réu, permanentemente risonho, a afirmar, em pleno tribunal, que a sua segunda fuga foi um milagre de Deus.
A fuga de outros malfeitores poucos dias antes do julgamento, e as notícias publicadas sobre um banquete, que teria juntado presos e guardas, na noite da fuga, leva a pensar que as autoridades continuam a não dar a devida importância à sua função. Mais recentemente, na Beira, outro grupo de 8 cadastrados fugiu de outra das prisões a que continuamos a chamar de máxima segurança.
Ainda no campo das forças policiais, o que se conseguiu perceber dos acontecimentos de Mocimboa da Praia parece comprovar que a escolha do Ministro do Interior não terá sido a mais aconselhável. Aquele dirigente, quando Governador de Cabo Delgado, tinha tomado posições extraordinariamente contestáveis em relação à matança de Montepuez. Os métodos agora utilizados parecem confirmar uma tendência que se desejaria invertida.
Tentativas de apresentar serviço, como a condenação a pesadas penas de prisão de duas jovens que transportaram cocaína do Brasil para Moçambique, não escondem a realidade que é a continua impunidade dos grandes traficantes de droga no país. Pune-se o peixe miudo mas deixa-se em liberdade o graúdo.
Em relação à luta contra a corrupção, os resultados também não são animadores, antes pelo contrário. Para além das iniciativas pessoais de alguns ministros, de tentar meter na ordem os seus sectores, nada se passou que possa levar-nos a pensar que estão a ser tomadas medidas sérias contra esse mal.
Pelo contrário, a única pessoa que mostrava vontade de enfrentar o problema sem medo foi afastada do seu cargo e substituida por um colega com um curriculo de casos parados e mal organizados. Diz-se, inclusive, que os processos que tinham sido iniciados pela Dra Isabel Rupia, vão ser anulados porque a Unidade Anti-Corrupção era uma organização ilegal.
É verdade que vários dirigentes, conectados, na opinião pública, com casos de corrupção, foram afastados dos seus cargos, mas também é verdade que os inquéritos e auditorias que foram feitos aos serviços até agora dirigidos por alguns deles se mantêm no segredo dos deuses. E as afirmações da Primeira Ministra no parlamento dão a entender que assim vão continuar. Continua a parecer que se quer fazer omeletes sem ter que partir ovos, o que, é sabido, não funciona. A decisão de não punir os corruptos, à partida, significa que não se vai combater a corrupção. A garantia de impunidade é um factor determinante da continuação do processo.
O seminário que decorre, neste momento, para traçar uma estratégia de combate à corrupção parece ser mais uma tentativa de fingir que se está a fazer alguma coisa quando, na verdade, não se está a fazer nada.
O fenómeno do deixa-andar, que tem que ver com os aspectos anteriores mas vai mais além, foi a grande bandeira do novo governo.
E digo que foi porque, na realidade, há já bastante tempo que dele se deixou de ouvir falar. De frase sempre presente em todos os discursos passou a ausente da maior parte deles. Ao que parece estava a incomodar os membros do anterior executivo, tendo o anterior presidente chegado a afirmar, publicamente, que o próprio Presidente Guebuza fazia parte do sistema agora acusado de deixa-andar.
Hoje, portanto, o discurso incide mais no combate à pobreza absoluta e menos nos impedimentos de lá chegar.
Mas em que é que consiste o combate à pobreza absoluta? Quais as medidas concretas que o governo apresenta para se alcançar esse objectivo?
Com excepção da espectacular negociação do dossier Cahora Bassa não se vislumbram medidas económicas que possam atingir esse fim.
Pelo contrário, parece haver medidas para esconder essa pobreza, em vez de a remediar. É patente, por exemplo, o esforço do executivo para esconder que há muita gente a morrer de fome. Fazem-se discursos tecnicistas para dizer que as pessoas não morrem de fome mas de outras causas, algumas bem estranhas como, por exemplo, a falta de apetite. Embora com enorme quantidade de gente sem nada para comer o Governador de Gaza recusa-se a decretar o estado de calamidade e o de Inhambane aconselha a população a rezar e comer mangas e cajus.
Mas a verdade é que o não reconhecimento da gravidade do problema torna mais dificil encontrar soluções para ele.
Fala-se em 800 mil pessoas afectadas pela fome e isso é uma calamidade de grandes dimensões. Não se pode fingir que não existe.
Ainda em termos económicos é notório o afundamento da nossa indústria. Todo o sector do caju, todo o sector dos texteis e confecções, unidades de grande impacto económico como a Mabor ou a Maquinag, só a título de exemplo, foram à falência lançando os trabalhadores para a rua. Vilas com uma tradição industrial, como o Monapo, estão hoje com todas as suas fábricas fechadas.
E não são mega-projectos, como a Mozal, que resolvem estes problemas. Por um lado por serem baseados em tecnologias muito avançadas, pouco utilizadoras de mão de obra. Por outro lado porque os grandes benefícios recebidos do governo, para os atrair para o nosso país, fazem com que a maior parte dos ganhos seja exportada para fora de Moçambique.
Por estranho que possa parecer a exploração do gaz de Pande foi feita, no início, por uma empresa de capital totalmente estrangeiro, a Sasol, estando o Estado moçambicano agora, aos poucos, a comprar algumas acções da empresa. Como é possivel que, numa altura em que a questão dos combustíveis é estratégica para qualquer país, o nosso gaz seja totalmente entregue a uma empresa estrangeira?
Esta questão dos combustíveis, de resto, foi motivo para os maiores choques, neste período, entre governantes e governados. A subida dos preços, de forma galopante, e sem qualquer preparação prévia, causou os problemas graves que seriam de prever, não fosse a natural arrogância do poder que acha que tudo pode fazer sem ter que prestar contas a ninguém. As medidas apressadas que foram anunciadas só parcialmente foram postas em prática, não se vendo, até hoje, os novos autocarros prometidos nem os carros movidos a gaz natural.
Além disso é notório que o preço internacional dos combustiveis está a baixar sem que isso se reflita nos nossos preços ao público. A título de exemplo, em Portugal a Galp baixou, há dois dias, os preços pela sétima vez consecutiva, com alguns a atingirem niveis mais baixos que em Junho.
Mesmo a nivel macro-económico a situação não parece boa. Nos últimos tempos assistimos a uma depreciação acelerada do valor do Metical, em relação às principais moedas de referência e, em pouco tempo, vimos as reservas do país cairem de cerca dez meses de importações para cerca de quatro. Para onde foi esse dinheiro? Como foi gasto?
E isto leva-nos à questão de Cahora Bassa. Como toda a gente, acho que foi óptimo ter-se conseguido o acordo, mas pergunto: Como vamos pagar? De onde virá o dinheiro?
E esta pergunta deriva do risco de termos que o ir pedir lá fora a quem o tem. E de isso nos colocar na situação de recebermos a barragem para imediatamente a hipotecarmos a outros estrangeiros. Podemos estar a assistir a uma saída dos portugueses para dar lugar aos sul-africanos ou aos chineses, por exemplo. E, se assim for, não sei se ganharemos com a troca.
Igualmente a gestão da barragem me preocupa. Li, no jornal Domingo, a afirmação de Hermenegildo Gamito de que temos capacidade no país para gerir Cahora Bassa. O curriculo empresarial da pessoa em causa só me pode causar uma maior preocupação.
De qualquer forma, quem acompanha os processos politicos e eleitorais noutros países sabe que os partidos e candidatos concorrentes fazem promessas mas, de uma forma geral, dizem como vão actuar para cumprir essas promessas. Que vão subir, ou baixar, os impostos, que vão privatizar isto ou nacionalizar aquilo, que vão tomar estas ou aquelas medidas concretas.
Por cá diz-se que se vai combater a pobreza absoluta mas não se indica como nem quando. Não somos informados dos meios que estão previstos para atingir aquele fim.
Em resumo, como bem salientou a oposição parlamentar, não é possivel medir o desempenho do executivo porque não temos balizas concretas que possamos verificar se estão, ou não, a ser respeitadas.
Tudo isto no contexto de uma situação política em que continua a destacar-se bastante o anterior Presidente da República.
Sendo uma pessoa de prestígio, nacional e internacional, Joaquim Chissano continua a ser presença habitual nos órgãos de informação, coisa que perturba um pouco num país onde estamos habituados a assistir a um poder total e concentrado, como consequência do desaparecimento físico do anterior titular.
No caso presente, em que o anterior Presidente continua vivo e activo, creio que teremos que nos habituar a uma transição de um tipo diferente, mais de acordo com os hábitos das democracias mais antigas. E que isso não é mau, pelo contrário é bom.
E se isso nos der a entender que a saída de Joaquim Chissano não foi tão pacífica como pareceu e há alas, dentro da Frelimo, que apoiam Guebuza e outras que apoiam Chissano, também não me parece que isso seja negativo. Penso que é tempo de as coisas se tornarem mais transparentes e deixarmos de olhar para o partido no poder como uma coisa monolítica, cercada de total segredo sobre o seu funcionamento interno.
Neste contexto foram interessantes e sintomáticas as posições públicas de Marcelino dos Santos, afirmando que, com Guebuza, o povo voltou ao poder. O silêncio a que foi, depois, remetido este veterano da Frelimo pode significar que esse regresso do povo ao poder está longe de ser uma realidade.
Para finalizar, o episódio desta manhã na Assembleia da República, no debate sobre a alteração dos símbolos nacionais, nomeadamente a bandeira e o emblema.
Apesar de as duas bancadas terem votado a favor da criação da Comissão ad Hoc para esta alteração e de para esse fim terem sido alocados generosos fundos, hoje assistimos à bancada parlamentar da Frelimo a garantir que não vai permitir nenhuma alteração nem da bandeira nem do emblema.
Claramente se trata de uma mudança de posição do partido maioritário, derivada da mudança na sua direcção. Mas é estranho assistir-se a deputados que votaram, a seu devido tempo, a favor destas alterações, aparecerem hoje a fazer discursos, inflamadamente patrióticos, contra elas.
Isto depois de muito tempo, trabalho e dinheiro gastos.
E isto é o que se me oferece dizer, para início de conversa.
Muito obrigado.
segunda-feira, dezembro 12, 2005
Ex-ministro da Saúde favorecia empresa portuguesa de péssima reputação no mercado
Durante o seu mandato, Francisco Songane, ex-ministro da Saúde, ofereceu obras de construção civil a empesas de péssima qualidade. Provas documentais indicam que em 2004, a Joint Venture Connor-Tavel foi retirada a obra de reabilitação e ampliação do Hospital Distrital de Massinga, em Inhambane, ganha num concurso público, e oferecida à Gesta Lda às ordens do ministro Songane.
A Gesta Lda foi classificada como péssima empresa em 2004, pela Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação em Inhambane (DPOPHI). Os argumentos de Songane de retirar a obra ganha pelo Connor-Tavel cheiram a corrupção e não fazem parte do caderno de encargos do concurso lançado em 2004.
Num documento de Songane de quatro páginas para convencer o então governador de Inhambane, Aires Bonifácio Aly, em nosso poder, embora Aly se recusasse, acabou rendendo-se aos argumentos de Songane. António Almajane, director provincial de Saúde em Inhambane, distancia-se do assunto e aponta a DPOHI como culpada.
[IN Notícias 29.09.2005]
A Gesta Lda foi classificada como péssima empresa em 2004, pela Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação em Inhambane (DPOPHI). Os argumentos de Songane de retirar a obra ganha pelo Connor-Tavel cheiram a corrupção e não fazem parte do caderno de encargos do concurso lançado em 2004.
Num documento de Songane de quatro páginas para convencer o então governador de Inhambane, Aires Bonifácio Aly, em nosso poder, embora Aly se recusasse, acabou rendendo-se aos argumentos de Songane. António Almajane, director provincial de Saúde em Inhambane, distancia-se do assunto e aponta a DPOHI como culpada.
[IN Notícias 29.09.2005]
Intervenção do Deputado Manuel Araujo na Assembleia da República
Sua Excia Senhor Presidente da Assembleia da Republica
Senhores Membros da Comissao Permanente da Assembleia da Republica
Sua Excia Senhora Primeira Ministra, Excelencia,
Senhores membros do Governo da Republica de Moçambique,
Caríssimos e Digníssimos Mandatários do Povo;
Caros estudantes do ISPU e do Instituto de Formacao Autarquica e Municipal,
Prezados Convidados;
Senhoras e Senhores;
Minhas Compatriotas e Meus Compatriotas;
Intervenho nesta sessão ao abrigo do artigo 116 da Lei 06/2003, no intuito de fazer uso do direito que nos e outorgado por este dispositivo legal. E objectivo meu, apresentar questões de insistência, com o único propósito de aclarar alguns pontos que consideramos omissos ou pouco claros na alocucao de varios membros do governo. Faco-o convencido de que o legislador ao conceder-nos esta oportunidade estava ciente de que o processo de comunicacao nao e perfeito uma vez que ruidos podem ofuscar onprocesso de transmissao de mensagens seja por culpa do emissor, do canal ou entao proprio receptor.
Sra Primeira Ministra, Excia,
Gostaria antes demais congratular o Executivo mocambicano pelo sucesso alcancado na capital portuguesa, Lisboa, no que se refere a devolucao do importante recurso hidroenergetico nacional a soberania do pais. Este feito e sem margem de duvidas um passo importante na consolidacao da soberania nacional. Esta pois de parabens o povo mocambicano por esta conquista.
Contudo, gostaria de aqui chamar a atencao para a necessidade de termos uma visao clara sobre a sua gestao no intuito de fazermos de Cahora Bassa, um polo de convergencia na consolidacao da unidade nacional, sem exclusoes, de qualquer indole, sejam etnicas, regionais, de classe, genero ou partidarios.
Sra Primeira Ministra, Excia,
Tanto a bancada parlamentar da Renamo-UE como a da Frelimo, mostraram-se preeocupadas com a situacao da seca e estiagem que assola o pais.
Excia, o que de comum as duas bancadas mostraram nesta magna sala, e o cansaco na repeticao de um filme e de um discurso de ‘ mao estendida’.
Sabemos que somos pobres, sabemos que nao temos recursos suficientes! O que nao concordamos Excia e que sempre que acontece uma seca ou uma cheia, o primeiro passo, a primeira ideia que nos aparece seja a do ‘ titio, estou a pedir’!
Cansamo-nos nos, e cansam-se os que nos doam! Este gesto manda uma mensagem negativa e de incapacidade de gestao dos nossos ciclos de vida e do nosso processo de crescimento nacional.
Excia, a estrategia de mitigacao em uso, ofende o orgulho do povo mocambicanao e suponho, contradiz sobremaneira nao apenas no espirito, mas tambem na letra o que vem plasmado tanto no Plano Quinquenal do Governo, como no Plano Economico e Social, apesentados, apreciados e aprovados nesta sala.
Sra Primeira Ministra, Excia,
As secas neste pais e na SADC, nao sao calamidade! As secas sao um fenomeno natural ciclico
e de alguma forma previsivel.
Tanto o Centro de Estudo de Secas no zimbabwe, a FAO bem como outros centros de pesquisa internacionais, tem dados que permitem saber com alguma previsibilidade onde e quando teremos secas na regiao. A pergunta e simples: porque nao usamos tais dados para a prevencao, mitigacao e gestao das secas?
Excia,
E do senso comum, saber que apesar da falta de transporte, toneladas e toneladas de milho e de outros produtos agricolas produzidos pela nossa populacao sao ‘exportados’ para os paises vizinhos, sendo revendidos nesses paises ao desbarato, prejudicando o campones e em ultima instancia a economia nacional, pois nao so perdemos os devidos impostos que rresultariam a favor do estado como tambem perdemos uma oportunidade unica para criar reserva alimentar.
Nao precisamos de lupas para podermos verificar in loco o que acontece em Milange, provincia da Zambezia, onde diariamente, toneladas e toneladas de nossa riqueza nacional, especialmente o milho, saem do pais e sao vendidos no Malawi! O mesmo acontece no Niassa, Tete, e Manica e outros pontos do pais.
Senhora Primeira-Ministra,
Nao seria mais racional e rentavel para o nosso pais e ate mais condizente com a filosofia do governo que dirige, que o INGCN ou o defunto Instituto de Cereias de Mocambique fosse dotado de capacidade de comprar excedentes agricolas das areas com superavit alimentar a fim de serem usados nas areas com deficit?
Excia, sera esta artitmetica simples, assim tao complicada para os caros Doutos Ministros?
Nao sente Excia, que cada vez que estende a mao a pedir migalhas do primeiro mundo para alimentar nossas irmas, e maes, esta a dar um golpe na soberania nacional?
Para quando Excia, o fim da estrategia do ‘ estou a pedir titio, quando o nosso pais tem capacidade para se auto-alimentar?’
Permita-me Excia, que cite um dos maiores cerebros do pensamento economico nascido no terceiro mundo. Estou a falar do Premio Nobel da economia Amartya Sen, que disse, que ‘ o problema da fome nao reside na falta de alimentos mas sim na capacidade de acesso a tais alimentos ou seja os chamados ‘ entitlements’! Nao sera esta a situacao que temos no nosso pais?
Excia, permita-me que dedique a segunda parte da minha intervencao a consideracoes que considero pertinentes, a volta dos infelizes comentarios nesta magna sala do Douto Primeiro Ministro Sombra, o Ministro da Planificacao e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia!
Excia,
O Plano Quinquenal do Governo reza na sua pagina 112, inter alia, que ‘o fomento e expansao das infrastruturas fisicas e institucionais e na provisao de servicos basicos que criem o ambiente favoravel e indutor de expansao da iniciativa, accao e investimentos privados dos cidadaos e suas instituicoes constitui prioridade do governo’.
Foi na base do acima citado e de outros comandos inclusos nos discursos de Vossa Excia e de outras entidades competentes no Executivo que Vossa Excia dirige, que questionamos no intuito de obtermos esclarecimentos da vossa parte que recebemos senao respostas evasivas, entao atitudes arrogantes que julgamos nos levarem a uma situacao em que somos forcados acreditar no ditado, quem nao deve nao teme ou entao noq ue por detras de qualquer atitude de arrogancia reside a ignorancia e que por detras da uma atitude humilde reside a sabedoria.
Vimos humildade e sabedoria por parte do Ministro dos Transportes e Comunicacoes que com humildade soube responder as questoes que lhe colocamos. Mas vimos tambem arrogancia e ignorancia nos ministros da agricultura e construcao e aguas. Nao ficamos nem surpreendidos nem perplexos! E que um e professor e outro agronomo. Ao agronomo lhe foi dada a tarefa de construir estradas e pontes e ao professor a tarefa de plantar batatas! E o resultado foi o que vimos!
Excia, questionamos nos quantos empregos foram criados no primeiro semestre deste ano, como resultado da aplicacao da estrategia de emprego do governo! Uma pergunta que poderia ter sido respondida por uma unica palvra ou entao por um numero. Ao inves disso recebemos como resposta os empregos programados ou esperados como resultado de projeccoes feitas ha mais de 12 meses! Sera que o governo nao tem dados sobre emprego efectivamento criado?
Quisemos saber Excia, em nome do povo que nos elegeu, que accoes foram desenvolvidas pelo governo para atrair investimentos para outras regioes do pais que nao apenas o Sul do pais, para outros sectores da economia que nao apenas a industria e quicam para a promocao e criacao do emprego.
Fizemos esta pergunta nao porque nao tinhamos os pes assentes no chao como alguem aqui nesta magna sala tentou insinuar, mas exactamente porque temos os pes bem assentes neste solo patrio que nos viu nascer! Excia, fizemos esta pergunta, e constatamos que afinal alguns ministros, de facto de grandes castelos, mas nao sabem que tais alicerces sao de barro! E o caso mais gritante foi o do Ministro do Planeamento e Desenvolvimento, o Douto Aiuba Cuereneia!
Nao conhecendo as caracteristicas nem do investimento estrangeiro, e muito menos do turismo nacional, acabou titubeante metendo maos em seara alheia com as subsequentes consequencias!
Nos pareceu que o excelentissimo douto, nao apenas nao sabia que mais de 70% do investimento directo estrangeiro em Mocambique se encontra concentrado no Sul do pais, como nos pareceu que tambem nao sabia que mais de 60% do total do investimento directo estrangeiro esta concentrado na industria! E mais nos pareceu com o homem que tem como funcao fundamental planificar o desenvolviment deste pais, e assimdiminuir as assimetrias regionais, nao sabia que mais de 60% dos investimentos neste pais estao direccionados para megaprojectos que na sua maioria sao intensivos em capital! Nos pareceu que nao sabia Exmo douto que as ligacoes entre os mega-projectos e a economia nacional quer a jusante quer a montante sao despresiveis, com todas as consequencias dai advientes! Tamanha ignorancia nos assusta, nao apenas porque se trata do homem que tem a tarefa de planificar nossas vidas como nos dizem ser o prospectivo Primeiro Ministro! Para onde nos querem levar, Excias? Outra vez ao abismo?
E esses dados nao os inventamos! Leiam a tese do doutoramento do Prof. Dr.Carlos Castelo Branco. Leiam as obras publicadas no Instituto Sul africano para as Relacoes Internacionais, Leiam os relatorios trimestrais do Centro de Promocao de Investimentos, leiam os relatorios do Banco Mundial, do FMI! Leiam, leiam e leiam, pois Excias a ignorancia pode ser tanto progressiva como regressiva.
Excia, a questao que colocavamos era, dadas as constatacoes apresentadas que pano na manga, que estrategias o pais possui para inverter a situacao?
Excia,
Pedimos com humildade, o resultado dos inqueritos em tres instituicoes do estado! E o que e que recebemos como resposta? Que o governo executara mais de 100 inqueritos, e que tais inqueritos estavam a seguir os caminhos legais! Estara Excia a fazer ouvidos de mercador, ou pura e simplesmente a mandar passear a nossa Lei-mae a Constituicao da Republica que a obriga a prestar contas das actividades do Conselho de Ministros aos dignos representantes do povo? Sera esta uma estrategia obstrucionista, pura e simples ignorancia ou desprezo por esta magna sala e assim desprezo ao povo mocambicano?
Nao me vou alongar a minha alococao por acho que consegui transmitir-lhe Excia, nao apenas o que me vai na alma, mas tambem o que vai na alma daqueles que me elegeram para defender os seus interesses! Assim sendo, despeco-me desejando ao governo votos de sucessos e bom trabalho na ardua tarefa da criacao da riqueza nacional, condicao sine qua non para a erradicacao da pobreza absoluta! Pois sem riqueza nacional e utopia lancar um combate serio e sustentavel contra a pobreza absoluta! E tenho dito!
Manuel de Araujo,
Deputado
Maputo aos 03 de Novembro de 2005
Senhores Membros da Comissao Permanente da Assembleia da Republica
Sua Excia Senhora Primeira Ministra, Excelencia,
Senhores membros do Governo da Republica de Moçambique,
Caríssimos e Digníssimos Mandatários do Povo;
Caros estudantes do ISPU e do Instituto de Formacao Autarquica e Municipal,
Prezados Convidados;
Senhoras e Senhores;
Minhas Compatriotas e Meus Compatriotas;
Intervenho nesta sessão ao abrigo do artigo 116 da Lei 06/2003, no intuito de fazer uso do direito que nos e outorgado por este dispositivo legal. E objectivo meu, apresentar questões de insistência, com o único propósito de aclarar alguns pontos que consideramos omissos ou pouco claros na alocucao de varios membros do governo. Faco-o convencido de que o legislador ao conceder-nos esta oportunidade estava ciente de que o processo de comunicacao nao e perfeito uma vez que ruidos podem ofuscar onprocesso de transmissao de mensagens seja por culpa do emissor, do canal ou entao proprio receptor.
Sra Primeira Ministra, Excia,
Gostaria antes demais congratular o Executivo mocambicano pelo sucesso alcancado na capital portuguesa, Lisboa, no que se refere a devolucao do importante recurso hidroenergetico nacional a soberania do pais. Este feito e sem margem de duvidas um passo importante na consolidacao da soberania nacional. Esta pois de parabens o povo mocambicano por esta conquista.
Contudo, gostaria de aqui chamar a atencao para a necessidade de termos uma visao clara sobre a sua gestao no intuito de fazermos de Cahora Bassa, um polo de convergencia na consolidacao da unidade nacional, sem exclusoes, de qualquer indole, sejam etnicas, regionais, de classe, genero ou partidarios.
Sra Primeira Ministra, Excia,
Tanto a bancada parlamentar da Renamo-UE como a da Frelimo, mostraram-se preeocupadas com a situacao da seca e estiagem que assola o pais.
Excia, o que de comum as duas bancadas mostraram nesta magna sala, e o cansaco na repeticao de um filme e de um discurso de ‘ mao estendida’.
Sabemos que somos pobres, sabemos que nao temos recursos suficientes! O que nao concordamos Excia e que sempre que acontece uma seca ou uma cheia, o primeiro passo, a primeira ideia que nos aparece seja a do ‘ titio, estou a pedir’!
Cansamo-nos nos, e cansam-se os que nos doam! Este gesto manda uma mensagem negativa e de incapacidade de gestao dos nossos ciclos de vida e do nosso processo de crescimento nacional.
Excia, a estrategia de mitigacao em uso, ofende o orgulho do povo mocambicanao e suponho, contradiz sobremaneira nao apenas no espirito, mas tambem na letra o que vem plasmado tanto no Plano Quinquenal do Governo, como no Plano Economico e Social, apesentados, apreciados e aprovados nesta sala.
Sra Primeira Ministra, Excia,
As secas neste pais e na SADC, nao sao calamidade! As secas sao um fenomeno natural ciclico
e de alguma forma previsivel.
Tanto o Centro de Estudo de Secas no zimbabwe, a FAO bem como outros centros de pesquisa internacionais, tem dados que permitem saber com alguma previsibilidade onde e quando teremos secas na regiao. A pergunta e simples: porque nao usamos tais dados para a prevencao, mitigacao e gestao das secas?
Excia,
E do senso comum, saber que apesar da falta de transporte, toneladas e toneladas de milho e de outros produtos agricolas produzidos pela nossa populacao sao ‘exportados’ para os paises vizinhos, sendo revendidos nesses paises ao desbarato, prejudicando o campones e em ultima instancia a economia nacional, pois nao so perdemos os devidos impostos que rresultariam a favor do estado como tambem perdemos uma oportunidade unica para criar reserva alimentar.
Nao precisamos de lupas para podermos verificar in loco o que acontece em Milange, provincia da Zambezia, onde diariamente, toneladas e toneladas de nossa riqueza nacional, especialmente o milho, saem do pais e sao vendidos no Malawi! O mesmo acontece no Niassa, Tete, e Manica e outros pontos do pais.
Senhora Primeira-Ministra,
Nao seria mais racional e rentavel para o nosso pais e ate mais condizente com a filosofia do governo que dirige, que o INGCN ou o defunto Instituto de Cereias de Mocambique fosse dotado de capacidade de comprar excedentes agricolas das areas com superavit alimentar a fim de serem usados nas areas com deficit?
Excia, sera esta artitmetica simples, assim tao complicada para os caros Doutos Ministros?
Nao sente Excia, que cada vez que estende a mao a pedir migalhas do primeiro mundo para alimentar nossas irmas, e maes, esta a dar um golpe na soberania nacional?
Para quando Excia, o fim da estrategia do ‘ estou a pedir titio, quando o nosso pais tem capacidade para se auto-alimentar?’
Permita-me Excia, que cite um dos maiores cerebros do pensamento economico nascido no terceiro mundo. Estou a falar do Premio Nobel da economia Amartya Sen, que disse, que ‘ o problema da fome nao reside na falta de alimentos mas sim na capacidade de acesso a tais alimentos ou seja os chamados ‘ entitlements’! Nao sera esta a situacao que temos no nosso pais?
Excia, permita-me que dedique a segunda parte da minha intervencao a consideracoes que considero pertinentes, a volta dos infelizes comentarios nesta magna sala do Douto Primeiro Ministro Sombra, o Ministro da Planificacao e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia!
Excia,
O Plano Quinquenal do Governo reza na sua pagina 112, inter alia, que ‘o fomento e expansao das infrastruturas fisicas e institucionais e na provisao de servicos basicos que criem o ambiente favoravel e indutor de expansao da iniciativa, accao e investimentos privados dos cidadaos e suas instituicoes constitui prioridade do governo’.
Foi na base do acima citado e de outros comandos inclusos nos discursos de Vossa Excia e de outras entidades competentes no Executivo que Vossa Excia dirige, que questionamos no intuito de obtermos esclarecimentos da vossa parte que recebemos senao respostas evasivas, entao atitudes arrogantes que julgamos nos levarem a uma situacao em que somos forcados acreditar no ditado, quem nao deve nao teme ou entao noq ue por detras de qualquer atitude de arrogancia reside a ignorancia e que por detras da uma atitude humilde reside a sabedoria.
Vimos humildade e sabedoria por parte do Ministro dos Transportes e Comunicacoes que com humildade soube responder as questoes que lhe colocamos. Mas vimos tambem arrogancia e ignorancia nos ministros da agricultura e construcao e aguas. Nao ficamos nem surpreendidos nem perplexos! E que um e professor e outro agronomo. Ao agronomo lhe foi dada a tarefa de construir estradas e pontes e ao professor a tarefa de plantar batatas! E o resultado foi o que vimos!
Excia, questionamos nos quantos empregos foram criados no primeiro semestre deste ano, como resultado da aplicacao da estrategia de emprego do governo! Uma pergunta que poderia ter sido respondida por uma unica palvra ou entao por um numero. Ao inves disso recebemos como resposta os empregos programados ou esperados como resultado de projeccoes feitas ha mais de 12 meses! Sera que o governo nao tem dados sobre emprego efectivamento criado?
Quisemos saber Excia, em nome do povo que nos elegeu, que accoes foram desenvolvidas pelo governo para atrair investimentos para outras regioes do pais que nao apenas o Sul do pais, para outros sectores da economia que nao apenas a industria e quicam para a promocao e criacao do emprego.
Fizemos esta pergunta nao porque nao tinhamos os pes assentes no chao como alguem aqui nesta magna sala tentou insinuar, mas exactamente porque temos os pes bem assentes neste solo patrio que nos viu nascer! Excia, fizemos esta pergunta, e constatamos que afinal alguns ministros, de facto de grandes castelos, mas nao sabem que tais alicerces sao de barro! E o caso mais gritante foi o do Ministro do Planeamento e Desenvolvimento, o Douto Aiuba Cuereneia!
Nao conhecendo as caracteristicas nem do investimento estrangeiro, e muito menos do turismo nacional, acabou titubeante metendo maos em seara alheia com as subsequentes consequencias!
Nos pareceu que o excelentissimo douto, nao apenas nao sabia que mais de 70% do investimento directo estrangeiro em Mocambique se encontra concentrado no Sul do pais, como nos pareceu que tambem nao sabia que mais de 60% do total do investimento directo estrangeiro esta concentrado na industria! E mais nos pareceu com o homem que tem como funcao fundamental planificar o desenvolviment deste pais, e assimdiminuir as assimetrias regionais, nao sabia que mais de 60% dos investimentos neste pais estao direccionados para megaprojectos que na sua maioria sao intensivos em capital! Nos pareceu que nao sabia Exmo douto que as ligacoes entre os mega-projectos e a economia nacional quer a jusante quer a montante sao despresiveis, com todas as consequencias dai advientes! Tamanha ignorancia nos assusta, nao apenas porque se trata do homem que tem a tarefa de planificar nossas vidas como nos dizem ser o prospectivo Primeiro Ministro! Para onde nos querem levar, Excias? Outra vez ao abismo?
E esses dados nao os inventamos! Leiam a tese do doutoramento do Prof. Dr.Carlos Castelo Branco. Leiam as obras publicadas no Instituto Sul africano para as Relacoes Internacionais, Leiam os relatorios trimestrais do Centro de Promocao de Investimentos, leiam os relatorios do Banco Mundial, do FMI! Leiam, leiam e leiam, pois Excias a ignorancia pode ser tanto progressiva como regressiva.
Excia, a questao que colocavamos era, dadas as constatacoes apresentadas que pano na manga, que estrategias o pais possui para inverter a situacao?
Excia,
Pedimos com humildade, o resultado dos inqueritos em tres instituicoes do estado! E o que e que recebemos como resposta? Que o governo executara mais de 100 inqueritos, e que tais inqueritos estavam a seguir os caminhos legais! Estara Excia a fazer ouvidos de mercador, ou pura e simplesmente a mandar passear a nossa Lei-mae a Constituicao da Republica que a obriga a prestar contas das actividades do Conselho de Ministros aos dignos representantes do povo? Sera esta uma estrategia obstrucionista, pura e simples ignorancia ou desprezo por esta magna sala e assim desprezo ao povo mocambicano?
Nao me vou alongar a minha alococao por acho que consegui transmitir-lhe Excia, nao apenas o que me vai na alma, mas tambem o que vai na alma daqueles que me elegeram para defender os seus interesses! Assim sendo, despeco-me desejando ao governo votos de sucessos e bom trabalho na ardua tarefa da criacao da riqueza nacional, condicao sine qua non para a erradicacao da pobreza absoluta! Pois sem riqueza nacional e utopia lancar um combate serio e sustentavel contra a pobreza absoluta! E tenho dito!
Manuel de Araujo,
Deputado
Maputo aos 03 de Novembro de 2005
“Foi a FRELIMO quem agrediu o povo e depois foi agredida”
Por Rafael Bié
Encontrámo-lo na sua “residência oficial”, num dos bairros da cidade da Beira, depois de tanto termos insistido para uma entrevista. “Vou a Maputo para uma reunião e depois volto”, foi a resposta que inicialmente obtivemos de Dom Jaime Gonçalves, Arcebispo católico da diocese da Beira. Perante a nossa insistência, depois do seu regresso de Maputo, respondeu-nos que “eu disse tudo o que tinha a dizer em Maputo”. Contrapusemos, afirmando que havia muita coisa sobre a qual ainda não se tinha falado. Controverso para uns, pró-RENAMO para outros, Dom Jaime é um homem de fortes convicções, e coerente para consigo próprio. Diz o que lhe vai na alma. Aparentemente, sabe muita coisa sobre o País. Convidamos o caro leitor a seguir o controverso sacerdote…
Queremos saber um pouco de si… quem é este problemático Dom Jaime Gonçalves?
Eu nasci no dia 26 de Novembro de 1936 em Nova Sofala, aqui na província de Sofala. Aqui cresci e fiz os meus primeiros estudos e depois passei para a Escola da Catedral da Beira. Vim a completar o ensino primário de então na Missão de Amatongas, na província de Manica, onde fiz a quarta classe. Isso foi em 1954. Daí passei para o seminário menor em Zóbuè, na província de Tete. Estive em Tete até 1960. Foram seis anos de ensino liceal feito no seminário. Em 1960, passei para o seminário maior de Filosofia, na Namaacha. Depois fui ao seminário de São Pio X, na cidade de Maputo, onde fiz Teologia. Em 1967, terminei a minha formação e fui ordenado sacerdote mesmo nesse ano, a 17 de Dezembro. Trabalhei aqui na Beira na Paróquia de Matacuane durante 22 meses. Em 1970, segui para o Canadá a fim de continuar com os meus estudos. No Canadá, formei-me em liderança social, em 1970… aprendi muita coisa sobre reformas sociais, teorias de desenvolvimento. Em 1971, segui para Roma e dei continuidade aos meus estudos ainda como formador na Universidade Salesiana de Roma. Terminado isto, fiz uma licenciatura em ciências sociais na Universidade de Roma. Em 1975, Julho, volto ao País. Fiquei a trabalhar aqui na minha Diocese. Em 28 de Março de 1976, fui ordenado bispo.
Onde passou a sua adolescência?
Passei a minha adolescência na minha terra, em Nova Sofala, e, como qualquer menino, ora ia à escola ora não ia… passava a vida a pescar. Preferíamos pescar do que ir à escola… íamos à caça dos passarinhos. À determinada altura, o meu pai decidiu me tirar de lá porque passava a minha adolescência nestas brincadeiras. O meu pai mandou-me aqui para a cidade da Beira para ver se poderia estudar. Mesmo aqui na cidade continuámos a brincar, tínhamos também outras dificuldades na escola. Os mais atrasados sentavam no chão e eram ensinados por outros. Eu estava na Beira e mesmo assim não estava a render até que o meu pai decidiu me tirar da cidade da Beira. Passávamos o tempo a tomar chá, a ir aos bares, restaurantes… havia aqui muitos chineses que vendiam uma série de coisas que distraíam os adolescentes. Os jovens gostavam destas coisas e gastávamos dinheiro nisto. Não éramos aplicados nos estudos. O meu pai tira-me e manda-me a uma escola onde seriamente se estuda. Mandou-me a Amatongas.
Quem eram os seus amigos?
Eu não tinha amigos, porque era miúdo. Vivia com adultos. Lembro-me de um que estava a adiantado na escola e que vinha ter connosco. Vinha complicar-nos a vida que era para ter rebuçados. Mais tarde, veio a ingressar na FRELIMO e lá trabalhou, foi uma grande figura. Esta pessoa recebeu muitos que estão hoje na FRELIMO. Mais tarde, entrou na história daqueles que foram assassinados, foram mortos. Era um dos meus amigos. As pessoas mais próximas, quando estudante aqui na Beira, eram os meus parentes que vinham de Nova Sofala. O meu pai era uma pessoa que gostava de se abstrair, vinha cá e saía com ele para uma pinga de sumo de caju.
“É preciso reconstruir a igreja”
Esteve sempre aqui na Beira como bispo…
Uma vez indicado bispo, tive que ficar aqui… outros novos bispos ordenados ficaram em Maputo e Pemba, isto em 1975. Em 1976, foram ordenados cinco bispos. Todos juntos começámos com as actividades, eu fiquei presidente da Conferência Episcopal e presidente da Comissão da Justiça e paz. Nessa altura, como é que era?
Fiz o trabalho da igreja naquele tempo com todas as adversidades… com todas as dificuldades que a revolução moçambicana trouxe para a igreja. Enfrentámos o problema das nacionalizações … havia, como todos sabem, o problema das limitações das liberdades da acção da igreja. Não havia liberdade religiosa depois da independência. Os meios da igreja foram nacionalizados e eu e outros tivemos que enfrentar esse problema. Depois veio a guerra que também tivemos de enfrentá-la até que terminou com o Acordo Geral de Roma, em 4 de Outubro de 1992. Daí em diante, trabalhámos aqui na diocese e no País no sentido de reconstruir a igreja no seu aspecto material. Queríamos que as missões nacionalizadas nos fossem devolvidas. É um trabalho que ainda continua, é preciso reconstruir a igreja… agora há um pouco mais de liberdades e de acção.
Lembra-se de um colega ou amigo especial do seminário?
Éramos 18 na minha turma, chegámos ao fim dois, eu e o actual bispo de Tete, Dom Paulo Manjate. Outros foram ficando pelo caminho, entre eles o doutor João Nhai, que se formou na Jugoslávia. Voltou para aqui durante o governo de transição. Foi considerado reaccionário. Prenderam-no e mataram-no lá… lá em cima. Um outro foi estudar na América. Mas como tinha sido seminarista, estudou, acabou por sofrer nos campos de reeducação montados pela FRELIMO. É o Gilberto Waia. O resto ficou disperso.
Quando estava no seminário ouviam rádio, falavam sobre a independência?
No seminário do Zóbuè, líamos sobre as independências de alguns países africanos, através de revistas que os padres traziam. Terminei o curso em 1960 e já nessa altura se falava da independência do Congo, ouvíamos falar do Lumumba. Explicavam-nos o que era essa coisa de independência. Mas esse ambiente de seguir a situação política em África intensificou-se durante os estudos de Filosofia na Namaacha, onde tínhamos acesso ao Diário e ao Notícias, jornais publicados em Maputo. Esses jornais falavam das independências. A independência do Congo foi muito turbulenta. Apareceu, muitas vezes, a história de Moses Tchombe. Depois do almoço ficávamos a ler jornais.
“Não sofri a tentação da política”
Chegou a pensar em se juntar à FRELIMO para ajudar a libertar o País?
Nunca tive a tentação de me juntar a qualquer movimento que quisesse libertar o País do jugo colonial. Sei de colegas que nos deixaram lá na Namaacha, colegas que optaram por esse caminho. Fizeram essa opção e eu fiz a minha. Muitos saíram do seminário e foram para o Malawi, outros para a Tanzânia. Muitos dos meus colegas optaram por sair do seminário e ir para a libertação. Mas, em suma, quero dizer que não sofri a tentação de seguir política. Eu quis sempre ser padre e não me convinha ter ideias que obstaculizassem a minha carreira. Naquele tempo, era proibido falar de política no seminário. Mas tive colegas que nos deixaram. Portanto, na Namaacha, houve muito fervor dos jovens pela libertação. Na década de 60, começa-se a falar da criação da FRELIMO. Mais tarde, é assassinado Eduardo Mondlane. Nós tínhamos rádio e, à noite, ficávamos com o ouvido colado a ele, a ouvir as emissões da Rádio da China. Esta rádio dava-nos o curso das actividades da FRELIMO. Não era permitido ouvir esta rádio, mas nós ouvíamos.
Não se recorda de nenhum colega seu especial?
… sim, me lembro… de alguns colegas que abandonaram o seminário. Estes meus colegas ficaram famosos, porque foram atingidos pela crise dos seminaristas na FRELIMO, em Nachingwea. O grupo dos seminaristas teve de abandonar a luta directa pela independência por razões ideológicas e também por causa das lutas que havia no seio da FRELIMO, em Nachingwea. Lembro-me do padre Mateus Gwendgere e de tantos outros que saíram dos seminários para a libertação. Foram para a Tanzânia, mas a FRELIMO acabou por criar confusões. Só o facto de o presidente Mondlane ter sido assassinado já era problema. Os que assassinaram Mondlane tinham uma finalidade. Os outros que não concordassem com este grupo que assassinou o Eduardo também eram um alvo a abater. Facilmente, a FRELIMO entrou em conflito na sua liderança. E o principal grupo alvo na FRELIMO, que tinha que ser abatido, era exactamente o dos seminaristas. Muitos deles acabaram por fugir da Tanzânia e foram parar em Nairobi, no Quénia.
A história da libertação não poderá esquecer este grupo de moçambicanos. Alguns conseguiriam, mais tarde, bolsas de estudo e partiram para os Estados Unidos. Deste grupo, lembro-me de um que voltou e foi ministro. É o tal de (Bernardo) Ferraz, de Quelimane, que estava no (Ministério da Coordenação do Meio) Ambiente. Um outro do meu tempo é o actual vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (Eduardo Koloma)… os outros andaram perdidos, outros ainda foram perseguidos, presos e alguns foram mortos. Outros estão na sua vida privada, alguns nos Estados Unidos. O irmão mais velho do antigo governador de Sofala está também nos EUA. Fez engenharia química lá. Depois decidiu ir estudar medicina na Alemanha. Este é o irmão de Francisco Masquil. Entre os mais velhos está o Dr. João Munhai que é locutor na Voz da América.
“Samora foi ateu até à sua morte”
Faz menção a “dificuldades da revolução”… o que é isso?
Para a igreja, a revolução moçambicana, essa revolução marxista, levantou problemas. Primeiro a ideologia ateia… não só eram ateus, mas eram contra aqueles que acreditavam em Deus. Isso, perante a igreja, instituição de Deus, foi uma grande dificuldade. A revolução marxista da FRELIMO encontrou princípios seus para nacionalizar bens da igreja. A FRELIMO fechou igrejas, capelas, transformou as missões em centros de educação que ficaram centros de ateus. As missões para nós são centros de evangelização e não do ateísmo. Como íamos trabalhar com missões nacionalizadas, igrejas nacionalizadas e fechadas pela revolução da FRELIMO? A FRELIMO transformou as nossas igrejas em armazéns. A FRELIMO fechou a igreja de Macuti, fechou a Igreja de São Benedito (uma das maiores), fechou a igreja do Dondo. Isto foi uma grande dificuldade para a igreja que acabava de receber bispos em 1977. Esta situação provocada pela revolução marxista da FRELIMO desmoralizou muitos padres, missionários e irmãs que trabalhavam nestas missões. Muitos partiram.
Como se isso não bastasse…
… Veja-se que a FRELIMO foi ao extremo de congelar as contas bancárias da igreja! Não podíamos movimentar as nossas contas sem prestar esclarecimentos à FRELIMO. E, nalguns casos, a FRELIMO ficou com o dinheiro da igreja. Chegaram a criar a Comissão de Liquidação que controlava as nossas contas. Perdemos a liberdade de movimentar o nosso dinheiro. Por acaso nem era muito dinheiro, mas havia a ilusão dos revolucionários de que a igreja era muito rica. Mesmo nós, como bispos, tivemos a falta de liberdade de movimentação. A revolução obrigou-nos a usar guias de marcha. Não podíamos trabalhar junto dos fiéis sem guias de marcha. Há pessoas que foram parar nas celas, porque não as tinham. É preciso referir que não havia modelo único das guias de marcha. Cada um escrevia a guia como entendia e, muitas vezes, fomos vítimas desta situação. Fomos presos por causa de guias de marcha, que foram uma forma de controlar os bispos e também de perseguir a igreja. Foi uma grande asfixia na formação de servidores da igreja. À juventude não era reconhecido o direito de praticar a religião. Tínhamos dificuldades de educar as crianças e, em contrapartida, endoutrinavam o ateísmo junto às crianças nas escolas. É claro que as crianças não entenderam o problema que a revolução trazia para a igreja e sempre foram à catequese. As crianças foram mais exemplares do que os adultos. Os adultos, esses, abandonaram Deus, juntaram-se à revolução e começaram a falar mal da igreja.
Mas os revolucionários agoram voltaram à igreja. Não lhe conforta isso?
Não, não voltaram! Os revolucionários não voltaram à igreja. O que verificamos é que, a nível individual, uns foram-se aproximando à igreja. É uma questão política, eles querem criar ambiente, apenas isso!
Porquê questão política?
Ao fim e ao cabo, na arena internacional, o comunismo, a que se apoiavam os revolucionários, ficou bloqueado. Ficámos mal, porque o mundo passou a ser dominado pelo Ocidente. Era uma questão de opção, ou continuávamos comunistas apegados aos soviéticos moribundos ou seguíamos o Ocidente. Samora Machel começou a perceber que não tínhamos aceitação no Ocidente. Samora conseguiu uma viagem aos Estados Unidos, encontrou-se com Reagan, foi ao Canadá, foi à Itália. É preciso sublinhar que Samora Machel foi à Itália, mas não foi ao Vaticano. Quem visita oficialmente a Itália tem que ir ao Vaticano, mas Samora recusou-se a ir ver o Papa no Vaticano. Ele foi ateu até à sua morte, em 1986!
Regresso dos revolucionários
à igreja é por conveniência política
E depois?
E depois as coisas começaram a complicar-se em 1990. O Ocidente começou a dar apoio à RENAMO. Como diziam os americanos, “nós não vamos lá, o que os outros estão a fazer, no terreno, contra o comunismo chega”. Depois veio o antigo-ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Chissano, que conhecia melhor o mundo ocidental e as suas reacções. Este faz uma opção de ir ao Ocidente e não para a União Soviética. Nessa escolha, Chissano tinha que mostrar que as teses comunistas não serviam. Então começa o processo da elaboração da nova Constituição em 1990, uma constituição que contemplava a liberdade de religião. Foi nessa linha que começaram a libertar algumas coisas da igreja. Algumas foram reabertas. Ele autorizou a reabertura das igrejas e depois falou-se das missões que também foram reabertas. Mas, como se vê, o regresso ou reconhecer a igreja era uma questão de conveniência política. Não se pode ir ao Ocidente com as portas das igrejas fechadas. Cuba está como está por causa deste tipo de situações. É preciso realçar que há muitos exageros por parte dos americanos, mas se Cuba quer se integrar no mundo tem que alterar muitas coisas. Por isso, o regresso dos revolucionários à igreja não é um gesto de pedido de desculpas, de pessoas arrependidas, é uma questão de conveniência política. Os marxistas não tinham outra saída.
Acha que a guerra depois da independência é resultado do que chama dificuldades da revolução?
A guerra entre o Governo e a RENAMO é um fenómeno muito complicado. É preciso entender as causas e os processos desta guerra. Depois da independência nós pertencíamos a um determinado bloco, o soviético. A nossa independência foi celebrada nesse contexto. Havia dois blocos e um outro que se fez em Bandung, os Não-Alinhados. Quem não era do Ocidente ou não soviético era dos Não-Alinhados. Mas nós entrámos alinhados. Esta é uma circunstância que a gente tem que ter em conta no encontro das razões da guerra, temos que ter em conta que, de facto, existia a filosofia da África branca. Nós fomos colonizados pelos portugueses, aqui ao lado tinhas o apartheid e a Rodésia de Ian Smith. A África branca sentia-se incomodada em ter um vizinho pró-soviético aqui ao lado. A África branca, os portugueses, o apartheid e a Rodésia eram anti-comunistas. É um dado que a gente tem de jogar para compreender esta guerra. Existe ainda um terceiro dado. Os próprios moçambicanos não tinham experiência do comunismo. Líamos pequenas histórias nas revistas. As pessoas ficaram assustadas com este novo modelo que trazia guias de marcha. Mesmo dentro da própria FRELIMO, as pessoas não concordaram com algumas coisas e, mais tarde, o próprio Samora Machel não concordou. Numa das reuniões da FRELIMO, Samora perguntou ao Sérgio Vieira, um dos ideólogos do regime: “O que é que eu vou fazer das vacas do meu pai?”. Segundo a ideologia marxista, ninguém podia possuir seja lá o que fosse. Isto foi um pouco tarde, mas para alguns aconteceu um pouco a seguir à independência. Começa um certo descontentamento na FRELIMO. Lembrem-se que a independência foi a 25 de Junho de 1975 e em 16 de Dezembro do mesmo ano há uma intentona. Naquelas circunstâncias, Samora Machel foi implacável. Procurou aqueles que tinham feito a brincadeira e colocou-lhes numa ilha… uns conseguiram fugir, os outros… Então, no conjunto, confrontámo-nos com a África branca, com o apartheid e com a Rodésia, nós mesmos estávamos assustados com o marxismo e alguns ficaram desapontados… tudo isto entrou na motivação para haver conflito que, no princípio, foi ideológico, mas que acabou por ser militar. A África branca, o apartheid e Ian Smith aproveitaram-se do descontentamento de alguns revolucionários e deram-lhes apoio. Este conjunto de situações ditaram o início da guerra. O general Magnus Malan, então ministro da defesa do apartheid, dizia depois dos acordos de Nkomati que os políticos fizeram acordo, mas para ele não havia acordo nenhum, com comunistas “só guerra”. O comunismo só podia ser corrido com a guerra. Fala-se de agressão… mas quem agrediu a quem? O povo moçambicano foi agredido pela FRELIMO. A FRELIMO chegou e instituiu guias de marcha, lojas do povo, aldeias comunais, a operação produção que destruiu famílias, nacionalizaram igrejas e tornaram-nas armazéns, fuzilou pessoas com ideias contrárias, instituiu os centros de reeducação onde as pessoas entravam e nunca mais saíam. Foi a FRELIMO, marxista, quem, primeiro, agrediu o povo. Havia uma reacção interna, agora, personificou-se esse grupo de descontentes que tiveram apoio da Rodésia e de outros…
Aparentemente sabe muita coisa, está a escrever algum livro?
Eu?
Sim!
Não estou a escrever, porque a actividade de bispo não me dá tempo e fiquei com as coisas na cabeça, mas não estou a escrever… se tiver mais anos de vida, é possível que venha a escrever qualquer coisa. Há muita coisa que me roubou tempo. Não estava nos meus planos trabalhar para o processo de paz aqui em Moçambique e isso roubou-me tempo. Eu queria trabalhar nas missões. Mas o trabalho das missões estava falido por causa da guerra que destruiu o País. Perante uma situação destas, procurei outros planos de vida. É na ambição de querer a paz que acabei em procurar a paz. Começa esse processo das negociações, mas isto não era um plano de vida. Neste sentido, também não está nos meus planos escrever um livro.
Após a morte de Mondlane e golpe a Uria Simango
Matar, na FRELIMO, era coisa de todos os dias!
Pode explicar o que é a crise dos seminaristas… exactamente o que aconteceu?
Se for a falar com alguém da FRELIMO, vão te contar o que estou a dizer. Sabem disto, todos aqueles que estiveram na criação da FRELIMO. Deixe contar o seguinte: quando foi para a escolha de um lugar para as conversações para a paz, a RENAMO propôs Nairobi, porque já estava lá. O Presidente Chissano recusou, não queria Nairobi. Disse que Nairobi estava cheio de reaccionários. Ele se lembra desta história. Então propôs Malawi e os outros disseram que não queriam, porque não havia segurança. Isto para dizer que a crise dos seminaristas existiu no seio da FRELIMO. Duas razões ditaram esta crise: a primeira foi a escolha do socialismo. Nessa altura, era mesmo comunismo. Os seminaristas, por causa da sua formação, mostraram-se relutantes, não queriam aceitar tais ideais para a nossa vida social e política. A FRELIMO, como movimento, queria seguir o socialismo. Em segundo lugar, um outro ponto difícil, foi quando assassinaram o Eduardo. Segundo os estatutos da própria Frente de Libertação de Moçambique, quem deveria assumir o cargo era Uria Simango, mas não chegou a ocupá-lo. Outros invadiram o lugar de Uria Simango. Outros que tinham escola, formação filosófica, não aceitaram este assalto ao poder. Defendiam que se tinha de seguir o que diziam os estatutos da própria FRELIMO. Os estatutos diziam que, em caso de morte do presidente, o seu lugar devia ser ocupado pelo vice-presidente. Neste caso, os que ocuparam o lugar de Uria Simango não toleraram que houvesse pessoas que contestassem. E, nessa altura, matar, na FRELIMO, era coisa de todos os dias. Tudo entrou em crise… o padre Gwendgere ainda contactou as Nações Unidas a contestar o comunismo. Mais tarde, foi afastado e no governo de transição veio cá… para prevenir-nos sobre os ideais comunistas da FRELIMO. Nós éramos uma colónia portuguesa e todos sabem que Portugal era um país declaradamente anti-comunista. Eles, os portugueses, opuseram-se aos ideais comunistas e oficiais portugueses e alguns generais manifestaram-se lá em Maputo, tomaram a rádio. Ele, como sacerdote, não podia aceitar o comunismo e, nessa altura, foi considerado traidor da luta, disseram que se tinha juntado ao inimigo. Só que, nessa altura, ninguém podia escutar essa voz, queríamos ser independentes. Não queríamos ter ideais comunistas. Apanharam-no, levaram-no lá para cima e assassinaram-no. Para dizer que houve essa crise dos seminaristas que fez dispersar muitos…
SAVANA – 28.10.2005
Encontrámo-lo na sua “residência oficial”, num dos bairros da cidade da Beira, depois de tanto termos insistido para uma entrevista. “Vou a Maputo para uma reunião e depois volto”, foi a resposta que inicialmente obtivemos de Dom Jaime Gonçalves, Arcebispo católico da diocese da Beira. Perante a nossa insistência, depois do seu regresso de Maputo, respondeu-nos que “eu disse tudo o que tinha a dizer em Maputo”. Contrapusemos, afirmando que havia muita coisa sobre a qual ainda não se tinha falado. Controverso para uns, pró-RENAMO para outros, Dom Jaime é um homem de fortes convicções, e coerente para consigo próprio. Diz o que lhe vai na alma. Aparentemente, sabe muita coisa sobre o País. Convidamos o caro leitor a seguir o controverso sacerdote…
Queremos saber um pouco de si… quem é este problemático Dom Jaime Gonçalves?
Eu nasci no dia 26 de Novembro de 1936 em Nova Sofala, aqui na província de Sofala. Aqui cresci e fiz os meus primeiros estudos e depois passei para a Escola da Catedral da Beira. Vim a completar o ensino primário de então na Missão de Amatongas, na província de Manica, onde fiz a quarta classe. Isso foi em 1954. Daí passei para o seminário menor em Zóbuè, na província de Tete. Estive em Tete até 1960. Foram seis anos de ensino liceal feito no seminário. Em 1960, passei para o seminário maior de Filosofia, na Namaacha. Depois fui ao seminário de São Pio X, na cidade de Maputo, onde fiz Teologia. Em 1967, terminei a minha formação e fui ordenado sacerdote mesmo nesse ano, a 17 de Dezembro. Trabalhei aqui na Beira na Paróquia de Matacuane durante 22 meses. Em 1970, segui para o Canadá a fim de continuar com os meus estudos. No Canadá, formei-me em liderança social, em 1970… aprendi muita coisa sobre reformas sociais, teorias de desenvolvimento. Em 1971, segui para Roma e dei continuidade aos meus estudos ainda como formador na Universidade Salesiana de Roma. Terminado isto, fiz uma licenciatura em ciências sociais na Universidade de Roma. Em 1975, Julho, volto ao País. Fiquei a trabalhar aqui na minha Diocese. Em 28 de Março de 1976, fui ordenado bispo.
Onde passou a sua adolescência?
Passei a minha adolescência na minha terra, em Nova Sofala, e, como qualquer menino, ora ia à escola ora não ia… passava a vida a pescar. Preferíamos pescar do que ir à escola… íamos à caça dos passarinhos. À determinada altura, o meu pai decidiu me tirar de lá porque passava a minha adolescência nestas brincadeiras. O meu pai mandou-me aqui para a cidade da Beira para ver se poderia estudar. Mesmo aqui na cidade continuámos a brincar, tínhamos também outras dificuldades na escola. Os mais atrasados sentavam no chão e eram ensinados por outros. Eu estava na Beira e mesmo assim não estava a render até que o meu pai decidiu me tirar da cidade da Beira. Passávamos o tempo a tomar chá, a ir aos bares, restaurantes… havia aqui muitos chineses que vendiam uma série de coisas que distraíam os adolescentes. Os jovens gostavam destas coisas e gastávamos dinheiro nisto. Não éramos aplicados nos estudos. O meu pai tira-me e manda-me a uma escola onde seriamente se estuda. Mandou-me a Amatongas.
Quem eram os seus amigos?
Eu não tinha amigos, porque era miúdo. Vivia com adultos. Lembro-me de um que estava a adiantado na escola e que vinha ter connosco. Vinha complicar-nos a vida que era para ter rebuçados. Mais tarde, veio a ingressar na FRELIMO e lá trabalhou, foi uma grande figura. Esta pessoa recebeu muitos que estão hoje na FRELIMO. Mais tarde, entrou na história daqueles que foram assassinados, foram mortos. Era um dos meus amigos. As pessoas mais próximas, quando estudante aqui na Beira, eram os meus parentes que vinham de Nova Sofala. O meu pai era uma pessoa que gostava de se abstrair, vinha cá e saía com ele para uma pinga de sumo de caju.
“É preciso reconstruir a igreja”
Esteve sempre aqui na Beira como bispo…
Uma vez indicado bispo, tive que ficar aqui… outros novos bispos ordenados ficaram em Maputo e Pemba, isto em 1975. Em 1976, foram ordenados cinco bispos. Todos juntos começámos com as actividades, eu fiquei presidente da Conferência Episcopal e presidente da Comissão da Justiça e paz. Nessa altura, como é que era?
Fiz o trabalho da igreja naquele tempo com todas as adversidades… com todas as dificuldades que a revolução moçambicana trouxe para a igreja. Enfrentámos o problema das nacionalizações … havia, como todos sabem, o problema das limitações das liberdades da acção da igreja. Não havia liberdade religiosa depois da independência. Os meios da igreja foram nacionalizados e eu e outros tivemos que enfrentar esse problema. Depois veio a guerra que também tivemos de enfrentá-la até que terminou com o Acordo Geral de Roma, em 4 de Outubro de 1992. Daí em diante, trabalhámos aqui na diocese e no País no sentido de reconstruir a igreja no seu aspecto material. Queríamos que as missões nacionalizadas nos fossem devolvidas. É um trabalho que ainda continua, é preciso reconstruir a igreja… agora há um pouco mais de liberdades e de acção.
Lembra-se de um colega ou amigo especial do seminário?
Éramos 18 na minha turma, chegámos ao fim dois, eu e o actual bispo de Tete, Dom Paulo Manjate. Outros foram ficando pelo caminho, entre eles o doutor João Nhai, que se formou na Jugoslávia. Voltou para aqui durante o governo de transição. Foi considerado reaccionário. Prenderam-no e mataram-no lá… lá em cima. Um outro foi estudar na América. Mas como tinha sido seminarista, estudou, acabou por sofrer nos campos de reeducação montados pela FRELIMO. É o Gilberto Waia. O resto ficou disperso.
Quando estava no seminário ouviam rádio, falavam sobre a independência?
No seminário do Zóbuè, líamos sobre as independências de alguns países africanos, através de revistas que os padres traziam. Terminei o curso em 1960 e já nessa altura se falava da independência do Congo, ouvíamos falar do Lumumba. Explicavam-nos o que era essa coisa de independência. Mas esse ambiente de seguir a situação política em África intensificou-se durante os estudos de Filosofia na Namaacha, onde tínhamos acesso ao Diário e ao Notícias, jornais publicados em Maputo. Esses jornais falavam das independências. A independência do Congo foi muito turbulenta. Apareceu, muitas vezes, a história de Moses Tchombe. Depois do almoço ficávamos a ler jornais.
“Não sofri a tentação da política”
Chegou a pensar em se juntar à FRELIMO para ajudar a libertar o País?
Nunca tive a tentação de me juntar a qualquer movimento que quisesse libertar o País do jugo colonial. Sei de colegas que nos deixaram lá na Namaacha, colegas que optaram por esse caminho. Fizeram essa opção e eu fiz a minha. Muitos saíram do seminário e foram para o Malawi, outros para a Tanzânia. Muitos dos meus colegas optaram por sair do seminário e ir para a libertação. Mas, em suma, quero dizer que não sofri a tentação de seguir política. Eu quis sempre ser padre e não me convinha ter ideias que obstaculizassem a minha carreira. Naquele tempo, era proibido falar de política no seminário. Mas tive colegas que nos deixaram. Portanto, na Namaacha, houve muito fervor dos jovens pela libertação. Na década de 60, começa-se a falar da criação da FRELIMO. Mais tarde, é assassinado Eduardo Mondlane. Nós tínhamos rádio e, à noite, ficávamos com o ouvido colado a ele, a ouvir as emissões da Rádio da China. Esta rádio dava-nos o curso das actividades da FRELIMO. Não era permitido ouvir esta rádio, mas nós ouvíamos.
Não se recorda de nenhum colega seu especial?
… sim, me lembro… de alguns colegas que abandonaram o seminário. Estes meus colegas ficaram famosos, porque foram atingidos pela crise dos seminaristas na FRELIMO, em Nachingwea. O grupo dos seminaristas teve de abandonar a luta directa pela independência por razões ideológicas e também por causa das lutas que havia no seio da FRELIMO, em Nachingwea. Lembro-me do padre Mateus Gwendgere e de tantos outros que saíram dos seminários para a libertação. Foram para a Tanzânia, mas a FRELIMO acabou por criar confusões. Só o facto de o presidente Mondlane ter sido assassinado já era problema. Os que assassinaram Mondlane tinham uma finalidade. Os outros que não concordassem com este grupo que assassinou o Eduardo também eram um alvo a abater. Facilmente, a FRELIMO entrou em conflito na sua liderança. E o principal grupo alvo na FRELIMO, que tinha que ser abatido, era exactamente o dos seminaristas. Muitos deles acabaram por fugir da Tanzânia e foram parar em Nairobi, no Quénia.
A história da libertação não poderá esquecer este grupo de moçambicanos. Alguns conseguiriam, mais tarde, bolsas de estudo e partiram para os Estados Unidos. Deste grupo, lembro-me de um que voltou e foi ministro. É o tal de (Bernardo) Ferraz, de Quelimane, que estava no (Ministério da Coordenação do Meio) Ambiente. Um outro do meu tempo é o actual vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (Eduardo Koloma)… os outros andaram perdidos, outros ainda foram perseguidos, presos e alguns foram mortos. Outros estão na sua vida privada, alguns nos Estados Unidos. O irmão mais velho do antigo governador de Sofala está também nos EUA. Fez engenharia química lá. Depois decidiu ir estudar medicina na Alemanha. Este é o irmão de Francisco Masquil. Entre os mais velhos está o Dr. João Munhai que é locutor na Voz da América.
“Samora foi ateu até à sua morte”
Faz menção a “dificuldades da revolução”… o que é isso?
Para a igreja, a revolução moçambicana, essa revolução marxista, levantou problemas. Primeiro a ideologia ateia… não só eram ateus, mas eram contra aqueles que acreditavam em Deus. Isso, perante a igreja, instituição de Deus, foi uma grande dificuldade. A revolução marxista da FRELIMO encontrou princípios seus para nacionalizar bens da igreja. A FRELIMO fechou igrejas, capelas, transformou as missões em centros de educação que ficaram centros de ateus. As missões para nós são centros de evangelização e não do ateísmo. Como íamos trabalhar com missões nacionalizadas, igrejas nacionalizadas e fechadas pela revolução da FRELIMO? A FRELIMO transformou as nossas igrejas em armazéns. A FRELIMO fechou a igreja de Macuti, fechou a Igreja de São Benedito (uma das maiores), fechou a igreja do Dondo. Isto foi uma grande dificuldade para a igreja que acabava de receber bispos em 1977. Esta situação provocada pela revolução marxista da FRELIMO desmoralizou muitos padres, missionários e irmãs que trabalhavam nestas missões. Muitos partiram.
Como se isso não bastasse…
… Veja-se que a FRELIMO foi ao extremo de congelar as contas bancárias da igreja! Não podíamos movimentar as nossas contas sem prestar esclarecimentos à FRELIMO. E, nalguns casos, a FRELIMO ficou com o dinheiro da igreja. Chegaram a criar a Comissão de Liquidação que controlava as nossas contas. Perdemos a liberdade de movimentar o nosso dinheiro. Por acaso nem era muito dinheiro, mas havia a ilusão dos revolucionários de que a igreja era muito rica. Mesmo nós, como bispos, tivemos a falta de liberdade de movimentação. A revolução obrigou-nos a usar guias de marcha. Não podíamos trabalhar junto dos fiéis sem guias de marcha. Há pessoas que foram parar nas celas, porque não as tinham. É preciso referir que não havia modelo único das guias de marcha. Cada um escrevia a guia como entendia e, muitas vezes, fomos vítimas desta situação. Fomos presos por causa de guias de marcha, que foram uma forma de controlar os bispos e também de perseguir a igreja. Foi uma grande asfixia na formação de servidores da igreja. À juventude não era reconhecido o direito de praticar a religião. Tínhamos dificuldades de educar as crianças e, em contrapartida, endoutrinavam o ateísmo junto às crianças nas escolas. É claro que as crianças não entenderam o problema que a revolução trazia para a igreja e sempre foram à catequese. As crianças foram mais exemplares do que os adultos. Os adultos, esses, abandonaram Deus, juntaram-se à revolução e começaram a falar mal da igreja.
Mas os revolucionários agoram voltaram à igreja. Não lhe conforta isso?
Não, não voltaram! Os revolucionários não voltaram à igreja. O que verificamos é que, a nível individual, uns foram-se aproximando à igreja. É uma questão política, eles querem criar ambiente, apenas isso!
Porquê questão política?
Ao fim e ao cabo, na arena internacional, o comunismo, a que se apoiavam os revolucionários, ficou bloqueado. Ficámos mal, porque o mundo passou a ser dominado pelo Ocidente. Era uma questão de opção, ou continuávamos comunistas apegados aos soviéticos moribundos ou seguíamos o Ocidente. Samora Machel começou a perceber que não tínhamos aceitação no Ocidente. Samora conseguiu uma viagem aos Estados Unidos, encontrou-se com Reagan, foi ao Canadá, foi à Itália. É preciso sublinhar que Samora Machel foi à Itália, mas não foi ao Vaticano. Quem visita oficialmente a Itália tem que ir ao Vaticano, mas Samora recusou-se a ir ver o Papa no Vaticano. Ele foi ateu até à sua morte, em 1986!
Regresso dos revolucionários
à igreja é por conveniência política
E depois?
E depois as coisas começaram a complicar-se em 1990. O Ocidente começou a dar apoio à RENAMO. Como diziam os americanos, “nós não vamos lá, o que os outros estão a fazer, no terreno, contra o comunismo chega”. Depois veio o antigo-ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Chissano, que conhecia melhor o mundo ocidental e as suas reacções. Este faz uma opção de ir ao Ocidente e não para a União Soviética. Nessa escolha, Chissano tinha que mostrar que as teses comunistas não serviam. Então começa o processo da elaboração da nova Constituição em 1990, uma constituição que contemplava a liberdade de religião. Foi nessa linha que começaram a libertar algumas coisas da igreja. Algumas foram reabertas. Ele autorizou a reabertura das igrejas e depois falou-se das missões que também foram reabertas. Mas, como se vê, o regresso ou reconhecer a igreja era uma questão de conveniência política. Não se pode ir ao Ocidente com as portas das igrejas fechadas. Cuba está como está por causa deste tipo de situações. É preciso realçar que há muitos exageros por parte dos americanos, mas se Cuba quer se integrar no mundo tem que alterar muitas coisas. Por isso, o regresso dos revolucionários à igreja não é um gesto de pedido de desculpas, de pessoas arrependidas, é uma questão de conveniência política. Os marxistas não tinham outra saída.
Acha que a guerra depois da independência é resultado do que chama dificuldades da revolução?
A guerra entre o Governo e a RENAMO é um fenómeno muito complicado. É preciso entender as causas e os processos desta guerra. Depois da independência nós pertencíamos a um determinado bloco, o soviético. A nossa independência foi celebrada nesse contexto. Havia dois blocos e um outro que se fez em Bandung, os Não-Alinhados. Quem não era do Ocidente ou não soviético era dos Não-Alinhados. Mas nós entrámos alinhados. Esta é uma circunstância que a gente tem que ter em conta no encontro das razões da guerra, temos que ter em conta que, de facto, existia a filosofia da África branca. Nós fomos colonizados pelos portugueses, aqui ao lado tinhas o apartheid e a Rodésia de Ian Smith. A África branca sentia-se incomodada em ter um vizinho pró-soviético aqui ao lado. A África branca, os portugueses, o apartheid e a Rodésia eram anti-comunistas. É um dado que a gente tem de jogar para compreender esta guerra. Existe ainda um terceiro dado. Os próprios moçambicanos não tinham experiência do comunismo. Líamos pequenas histórias nas revistas. As pessoas ficaram assustadas com este novo modelo que trazia guias de marcha. Mesmo dentro da própria FRELIMO, as pessoas não concordaram com algumas coisas e, mais tarde, o próprio Samora Machel não concordou. Numa das reuniões da FRELIMO, Samora perguntou ao Sérgio Vieira, um dos ideólogos do regime: “O que é que eu vou fazer das vacas do meu pai?”. Segundo a ideologia marxista, ninguém podia possuir seja lá o que fosse. Isto foi um pouco tarde, mas para alguns aconteceu um pouco a seguir à independência. Começa um certo descontentamento na FRELIMO. Lembrem-se que a independência foi a 25 de Junho de 1975 e em 16 de Dezembro do mesmo ano há uma intentona. Naquelas circunstâncias, Samora Machel foi implacável. Procurou aqueles que tinham feito a brincadeira e colocou-lhes numa ilha… uns conseguiram fugir, os outros… Então, no conjunto, confrontámo-nos com a África branca, com o apartheid e com a Rodésia, nós mesmos estávamos assustados com o marxismo e alguns ficaram desapontados… tudo isto entrou na motivação para haver conflito que, no princípio, foi ideológico, mas que acabou por ser militar. A África branca, o apartheid e Ian Smith aproveitaram-se do descontentamento de alguns revolucionários e deram-lhes apoio. Este conjunto de situações ditaram o início da guerra. O general Magnus Malan, então ministro da defesa do apartheid, dizia depois dos acordos de Nkomati que os políticos fizeram acordo, mas para ele não havia acordo nenhum, com comunistas “só guerra”. O comunismo só podia ser corrido com a guerra. Fala-se de agressão… mas quem agrediu a quem? O povo moçambicano foi agredido pela FRELIMO. A FRELIMO chegou e instituiu guias de marcha, lojas do povo, aldeias comunais, a operação produção que destruiu famílias, nacionalizaram igrejas e tornaram-nas armazéns, fuzilou pessoas com ideias contrárias, instituiu os centros de reeducação onde as pessoas entravam e nunca mais saíam. Foi a FRELIMO, marxista, quem, primeiro, agrediu o povo. Havia uma reacção interna, agora, personificou-se esse grupo de descontentes que tiveram apoio da Rodésia e de outros…
Aparentemente sabe muita coisa, está a escrever algum livro?
Eu?
Sim!
Não estou a escrever, porque a actividade de bispo não me dá tempo e fiquei com as coisas na cabeça, mas não estou a escrever… se tiver mais anos de vida, é possível que venha a escrever qualquer coisa. Há muita coisa que me roubou tempo. Não estava nos meus planos trabalhar para o processo de paz aqui em Moçambique e isso roubou-me tempo. Eu queria trabalhar nas missões. Mas o trabalho das missões estava falido por causa da guerra que destruiu o País. Perante uma situação destas, procurei outros planos de vida. É na ambição de querer a paz que acabei em procurar a paz. Começa esse processo das negociações, mas isto não era um plano de vida. Neste sentido, também não está nos meus planos escrever um livro.
Após a morte de Mondlane e golpe a Uria Simango
Matar, na FRELIMO, era coisa de todos os dias!
Pode explicar o que é a crise dos seminaristas… exactamente o que aconteceu?
Se for a falar com alguém da FRELIMO, vão te contar o que estou a dizer. Sabem disto, todos aqueles que estiveram na criação da FRELIMO. Deixe contar o seguinte: quando foi para a escolha de um lugar para as conversações para a paz, a RENAMO propôs Nairobi, porque já estava lá. O Presidente Chissano recusou, não queria Nairobi. Disse que Nairobi estava cheio de reaccionários. Ele se lembra desta história. Então propôs Malawi e os outros disseram que não queriam, porque não havia segurança. Isto para dizer que a crise dos seminaristas existiu no seio da FRELIMO. Duas razões ditaram esta crise: a primeira foi a escolha do socialismo. Nessa altura, era mesmo comunismo. Os seminaristas, por causa da sua formação, mostraram-se relutantes, não queriam aceitar tais ideais para a nossa vida social e política. A FRELIMO, como movimento, queria seguir o socialismo. Em segundo lugar, um outro ponto difícil, foi quando assassinaram o Eduardo. Segundo os estatutos da própria Frente de Libertação de Moçambique, quem deveria assumir o cargo era Uria Simango, mas não chegou a ocupá-lo. Outros invadiram o lugar de Uria Simango. Outros que tinham escola, formação filosófica, não aceitaram este assalto ao poder. Defendiam que se tinha de seguir o que diziam os estatutos da própria FRELIMO. Os estatutos diziam que, em caso de morte do presidente, o seu lugar devia ser ocupado pelo vice-presidente. Neste caso, os que ocuparam o lugar de Uria Simango não toleraram que houvesse pessoas que contestassem. E, nessa altura, matar, na FRELIMO, era coisa de todos os dias. Tudo entrou em crise… o padre Gwendgere ainda contactou as Nações Unidas a contestar o comunismo. Mais tarde, foi afastado e no governo de transição veio cá… para prevenir-nos sobre os ideais comunistas da FRELIMO. Nós éramos uma colónia portuguesa e todos sabem que Portugal era um país declaradamente anti-comunista. Eles, os portugueses, opuseram-se aos ideais comunistas e oficiais portugueses e alguns generais manifestaram-se lá em Maputo, tomaram a rádio. Ele, como sacerdote, não podia aceitar o comunismo e, nessa altura, foi considerado traidor da luta, disseram que se tinha juntado ao inimigo. Só que, nessa altura, ninguém podia escutar essa voz, queríamos ser independentes. Não queríamos ter ideais comunistas. Apanharam-no, levaram-no lá para cima e assassinaram-no. Para dizer que houve essa crise dos seminaristas que fez dispersar muitos…
SAVANA – 28.10.2005
O Estado de Direito
Machado da Graça(*)
Cada vez que a RENAMO, ou alguém a ela ligado, pisa o risco, levanta-se aos ares o coro do “estado de direito”.
As nossas personalidades mais marcantes sentem-se na obrigação de virem a público gritar a sua indignação e afirmar que temos leis e elas devem ser cumpridas. Ao que se segue, normalmente, o apelo para que as autoridades actuem com todo o rigor para punir aqueles que violaram a lei.
Sempre em consonância, os órgãos de informação mais próximos do poder vão de personalidade em personalidade a pedir a sua opinião sobre o momentoso caso e dando-lhe o devido destaque nos seus espaços informativos.
O que estaria tudo muito bem e seria tudo muito de louvar, se não se desse o pormenor de tudo isso só acontecer quando é a RENAMO que pisa o risco.
As coisas são totalmente diferentes quando quem vai contra a lei é a FRELIMO, ou alguém ligado a este partido.
Quando é isso que acontece, o silêncio é tal que se pode ouvir o caminhar de um caracol. Nem um dos tais importantes cidadãos faz o mais pequeno comentário. Nem um dos tais órgãos de informação sai à rua a perguntar, seja a quem for, o que pensa da ilegalidade ou do crime cometido.
Instala-se, por todo o lado, o silêncio cúmplice. Muda-se de assunto se esse vem à conversa. Declara-se que nada se sabe sobre isso. É como se o tal “estado de direito” tivesse acabado de ser abolido e ninguém quisesse voltar a ouvir falar dele.
A frase-chave do nosso Procurador Geral, segundo a qual “ninguém está acima da lei”, desaparece, transformada num fino fumozinho que se perde na atmosfera, e toda a gente descobre, nesse momento, que tem coisas mais importantes com que se preocupar longe dali.
Porque o cumprimento da lei que toda a nossa classe política no poder exige aos outros é coisa que não parece aplicar-se aos próprios.
Será que ouvimos algum dos arautos do “estado de direito” a protestar quando o sr. Albuquerque, na Beira, foi apanhado a cometer uma fraude eleitoral a favor da FRELIMO? Ouvimos alguém?
Quando o próprio Conselho Constitucional referiu irregularidades nas últimas eleições gerais e declarou que elas não deveriam ficar impunes, quem levantou a voz a exigir justiça?
E quando o anterior ministro da Educação foi acusado, numa auditoria externa, de ter desviado dinheiro do Estado para benefício de familiares e amigos, algum dos tais veio exigir que as autoridades actuassem com rigor?
Quando os jornais denunciam, com documentação em apoio, irregularidades grandes na Electricidade de Moçambique ou na Universidade Eduardo Mondlane, onde está o coro dos legalistas?
É costume apresentar a Justiça como sendo cega, para simbolizar que não vê a quem é que está a ser aplicada, sendo igual para todos os cidadãos. Só a nossa, pelo contrário, tem os olhos bem abertos para poder decidir a quem se aplica e a quem não convém incomodar.
E, enquanto as coisas estiverem assim, as defesas do “estado de direito” e os apelos a uma aplicação rigorosa da justiça, quando isso convém ao poder político, perdem totalmente o valor mesmo que, naquele caso específico, tenham razão.
Perdem valor não pelo caso em si, mas pela falta de credibilidade de quem faz esses apelos nuns casos mas se cala, cobarde e cumplicemente, em todos os outros.Não existe estado de direito unilateral. As leis devem ser cumpridas por TODOS.
Se só a uns é exigido o cumprimento das leis e a outros se dá a possibilidade de as ignorar não estamos num estado de direito.Por muito que o coro se esforce por nos convencer do contrário.
(*)Savana
[23-09-2005] [Opinião]
A um palmo do dia da Paz!
Estamos, precisamente, a um palmo do dia 4 de Outubro, dia do Acordo Geral de Paz, dia da Paz para Moçambique, dia histórico não só para o generoso povo moçambicano, mas data histórica para toda a comunidade dos povos da África Austral e do mundo amante da paz, em geral. [9/30/2005] Mas, a Paz não pode ser confundida com a simples ausência da luta armada entre grupos opostos ou rivais. A Paz, para que seja digna deste nome, pressupõe não só a abstenção do uso da força, como também a harmonia social e a possibilidade de resolver todos os conflitos emergentes pela via de diálogo.Nós, em Moçambique, conseguimos uma parte importante da Paz, que é o calar das armas na floresta entre irmãos do mesmo País. Conseguimos que a luta armada entre a Frelimo e a Renamo acabasse em definitivo a 4 de Outubro de 1992.Mas, ainda não conseguimos o mais importante, que é a manutenção da Paz pela via democrática, isto é, fazer com que a Paz não seja um abafar constante de tensões sociais e políticas latentes que um dia podem vir a explodir. Quer dizer, temos uma Paz em Moçambique mas a mesma, às vezes, é conseguida à custa de repressão de manifestação de sentimentos contrários, repressão de pontos de vista diferentes, repressão social, política e económica de formas diferentes de construir o mesmo País.Em certas ocasiões, a Paz em Moçambique está sendo confundida com um ponto de vista político-partidário daí que uma opinião contrária a esse ponto de vista político-partidário é susceptível de ser considerada como um atentado à ordem pública estabelecida.Isso é uma deficiência do processo de consolidação da Paz em Moçambique. Trata-se de uma deficiência que, infelizmente, não é devidamente atacada por todos, se calhar, porque conveniente para alguns que dela tiram eventuais dividendos individuais.Em nosso modesto entender, se queremos um Moçambique realmente de Paz devemos investir em actos que consolidem e dignifiquem a Paz efectiva. Devemos privilegiar acções concretas nas seguintes áreas:• Despartidarização efectiva das chefias policiais, isto é, as chefias da Polícia devem, efectivamente, possuir uma capacidade de actuação acima dos partidos políticos, sobretudo em momentos cruciais, como sejam os eventos eleitorais, manifestações públicas e escaramuças. O que tem acontecido até aqui é que a Polícia abstem-se de actuar quando, por exemplo, numa escaramuça, descobre que o prevaricador é do partido Frelimo. Mas actua com maior intensidade e pseudo orgulho profissional quando nota que o prevaricador vem do lado da oposição. Isso não é ser polícia, é ser fantoche de um partido político quando se espera que, em Democracia, o polícia seja um agente servidor do público, o estabilizador da ordem pública, independentemente, do ambiente político em que isso esteja a acontecer. Durante a última campanha eleitoral, a PRM até chegou a escoltar elementos da Frelimo que iam inviabilizar actividades político-eleitorais doutros partidos, na província de Gaza. Em Macamwine, na mesma província, a PRM assistiu imnpávida e serena a cenas de violência da Frelimo contra elementos de campanha política de um partido da oposição. Até permitiu que os frelimistas alvejassem com pedras a viatura dos observadores internacionais e atingissem, com as mesmas pedras, o reporter da RM ali em serviço. Isso não ajuda para a consolidação da Paz, antes pelo contrário, mostra a fragilidade das instituições que deveriam garantir uma Paz efectiva.• • Despartidarização efectiva das instituições judiciárias, em particular, o Ministério Público, que ainda actua de forma politicamente conveniente ao partido que está no poder. Em Montepuez, Cabo Delgado, as ordens do Ministério Público de recolher todos aqueles que na cabeça do agente daquela magistratura estavam conotados com a manifestação da Renamo, de Novembro do ano 2000, resultaram numa tragédia sem paralelo na história das magistraturas modernas. Mais de cem concidadãos nossos foram mortos por sufocamento numa cela minúscula local para onde foram recolhidos por ordens do MP daquela província! Nenhum magistrado foi publicamente responsabilizado pelo facto e nenhum familiar das vítimas foi indemnizado pelo Estado moçambicano, apesar de a Constituição indicarr o Estado como o responsável pelos actos dos seus agentes em missão de serviço, sem prejuízo do seu direito de regresso sobre aqueles.• Por outro lado, na Procuradoria Provincial de Gaza deram entrada, durante a campanha eleitoral, diversas queixas apresentadas por um dos partidos concorrentes referentes a actos documentados de violência eleitoral, queixas essas ainda sem resposta até hoje. Porém, há momentos em que vemos a PGR muito mais preocupada e célere na actuação, mesmo que isso implique fazer viajar funcionários seniores de Maputo até Mocímboa da Praia, pagando, como se sabe, um custo de bilhete aéreo equivalente a viagem Joanesburgo-Londres, apenas para ir ordenar detenções indiscriminadas de todos os presumíveis organizadores de manifestações da oposição, deixando impunes e em absoluta liberdade os que emboscaram os organizadores das manifestações pacíficas. Se isto é, de facto, ser magistrado, então, qualquer secretário do Grupo Dinamizador dava para ser excelente magistrado, já que basta saber de que partido é aquele para o acusar e, de que partido é aqueloutro, para o absolver da culpa!!! Com este tipo de actuação parcial de quem deveria garantir justice para todos, não haverá Paz possível em Moçambique, já que isto cria condições para sentimentos de ódio entre os injustiçados.• Despartidarização efectiva do aparelho do Estado, viabilizando, desse modo, a ascensão na carreira pública de todos os funcionários do Estado, independentemente, das suas simpatias políticas. É que, em 13 anos de Paz, não se pode apontar, neste País, cinco reponsáveis no Aparelho de Estado que, de forma pública, sejam conhecidos como simples militantes de partidos da oposição. Aliás, em alguns ministérios é, ainda hoje, obrigatório que antes de qualquer promoção haja certeza da efectiva filiação no partido no poder do candidato a chefe de qualquer departamento, como se o tal departamento fosse financiado pelo dinheiro de algum partido político. Isso constitui, igualmente, uma ameaça à Paz. Isso obriga a que as pessoas se filiem forçosamente num partido político para garantir o seu bem-estar económico e social, o que violenta a liberdade de opção que deveria assistir a qualquer cidadão num país democrático.• Combate efectivo contra a corrupção, sobretudo no sector público. É que não há Paz possível enquanto uns poucos engordarem diariamente à custa da miséria da maioria, que emagrece e morre devido à fome e doenças porque os fundos para isso estão a ser desviados para alimentar o luxo em que navega a minoria corrupta. Quer dizer, enquanto prevalecer a cultura de impunidade da corrupção, sobretudo entre os que detêm ou detiveram cargos públicos importantes, enquanto isso prevalecer, há-de ser muito difícil convencer as vítimas da corrupção das boas intenções verbais de seja qual for o governo em funções. É preciso que se dê exemplos concretos de que este governo pretende incompatibilizar-se com a corrupção. Até aqui, não foram dados sinais suficientes desse cometimento e, o tempo, esse joga a desfavor de qualquer hesitação em tomar-se medidas concretas. Até porque casos documentados estão aos montes!Atacar essas e outras frentes constitui um contributo concreto para a consolidação da Paz, uma Paz efectiva e duradoira e não uma Paz podre construida com base em compromissos de duração duvidosa. Moçambique merece melhor Paz e nós temos a responsabilidade de garantir essa Paz, não só para esta geração, mas, igualmente, para as gerações vindouras, o que exige de nós seriedade e coragem no ataque aos problemas que, a qualquer momento, podem inviabilizar a Paz no País.Bem haja, o dia da Paz!Salomão Moyana
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