Consideram incompletas as informações disponibilizadas pelo Governo moçambicano
Os credores das obrigações da Empresa moçambicana de Atum (Ematum), que foram convertidos em títulos de dívida pública em Abril, afirmam que é cedo para se iniciar a negociação da dívida e consideram incompletas as informações disponibilizadas.
“Dado o alívio substancial já previamente dado a Moçambique pelos detentores destes títulos de dívida, há uma firme convicção que dadas as circunstâncias actuais em que há uma disponibilização incompleta e ambígua de informação, é prematuro começar agora as negociações” lê-se no na declaração publicada e citada pela Agência Lusa.
A declaração, assinada pelos representantes dos credores que se intitulam Grupo Global de Detentores de Títulos de Dívida de Moçambique (GGMB, na sigla em inglês), que dizem reunir 60% dos títulos da dívida pública, argumenta ainda que qualquer alívio da dívida no período entre 2017 e 2021 enfatizado pelas autoridades deve ser providenciado primeiro pelos outros credores, incluindo credores comerciais e credores bilaterais oficiais, de uma maneira comparável ao alívio da dívida que os detentores dos títulos das obrigações já deram.
Estes credores lembram, assim, que já em Abril aceitaram uma redução dos pagamentos anuais e uma extensão de três anos na maturidade dos títulos até 2023.
O GGMB defende que as negociações devem apenas começar depois de serem conhecidos os resultados da auditoria internacional, uma das exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI) para retomar as negociações sobre o programa de ajuda financeira ao país, altura em que deverão ser conhecidos “os ajustamentos que Moçambique vai fazer a médio prazo para corrigir os seus desequilíbrios económicos”.
Segundo um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR), a consultora Kroll foi escolhida entre cinco entidades de reputação internacional não identificadas, que se candidataram à realização da auditoria.
“A auditoria será concluída no prazo máximo de 90 dias, contados da data da celebração do contrato, findo o qual, a Procuradoria-Geral da República dará a conhecer os resultados”, refere o comunicado, que menciona a urgência do processo para os fins da instrucção preparatória em curso no Ministério Público, bem como da necessidade da restauração urgente da confiança para estabilização da economia do país.
Fonte: O País – 10.11.2016
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1 comentário:
Essa hístoria de dívidas é outro assunto na boca de pessoas deslocadas, sabemos muito bem que quem contrai dívida, é ele o responsável pelo seu pagamento. Para resolver este caso não precisamos recorrer a parámetros legais, isto é, a lei, basta saber que Moçambique é um país democrático, seja uma democracia do jeito que for, mas onde tudo passa pela casa dos malandros deputados que aprovam coisas ao seu favor, devia merecer uma apreciação. Então, se não foi até lá, quer dizer que as pessoas que tiveram o direito de a contrair, também tem a mesma medida no reembolso, essa dívida não é soberana, pertence as empresas e familiares dos formadores das mesmas. Em Moçambique nós sabemos diferenciar coisa soberana das não soberanas. Temos a consciencia da complicação das pessaos que contrairam, mas esse não é nosso problema, basta lhes mostrar que ao levar o dinheiro lá nos bancos onde foram buscar nenhum de nós estava e muito menos tivemos conhecimento.
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