Government admits: poverty is increasing

Poverty rates have increased from 54% in 2002-3 to 55% in 2008-9, the government admits. Increases in poverty have been particularly dramatic in the centre of the country. The figure is embarrassing for both donors and government, which have been loudly trumpeting a claimed unprecedented fall in poverty from 69% in 1996-7 to 54% in 2002-3. There are also indications that malnutrition is not falling, and may be increasing.

Observatório Eleitoral propõe actualizações anuais do recenseamento eleitoral

Depositada, ontem, proposta para a revisão do pacote eleitoral na AR

A proposta do Observatório Eleitoral também propõe o banimento das comissões provinciais e distritais de eleições e, em seu lugar, indicar-se comissários ou delegados da CNE.

O Observatório Eleitoral (OE) propõe o banimento de recenseamentos eleitorais de raiz para cada ciclo eleitoral, processo a ser substituído por actualizações anuais do recenseamento.

“Passagens semi-automáticas é modelo fora da nossa realidade”

A directora do Centro de Estudos de Políticas Educativas da UP entende que este modelo não é aplicável num país onde as turmas chegam a 60 ou 80 alunos.

O sistema de educação no modelo de passagens semi-automáticas foi concebido para uma realidade de turmas com pelo menos 15 a 20 alunos, contrariamente à realidade moçambicana, em que as turmas comportam em média 80 alunos. Esta constatação foi feita pela directora do Centro de Estudos de Políticas Educativas (CEPE), da Universidade Pedagógica, Hildizina Dias, que falava no decurso da Conferência sobre Didácticas e Práticas de Ensino-aprendizagem em Moçambique, evento organizado pela UP.

Cartões pré-pagos só para maiores de 14 anos

A COMPRA de pacotes iniciais do serviço de telefonia móvel pré-pago da mCel e da Vodacom passa a ser restrita a cidadãos, nacionais ou estrangeiros, com idade igual ou superior a 14 anos, nos termos de um regulamento aprovado pelo Governo, em vigor desde 10 de Setembro corrente. Nos termos da nova disposição legal, todos os utilizadores do serviço pré-pago de telefonia móvel ligados às companhias operadoras mCel e Vodacom têm até 15 de Novembro próximo o prazo para proceder ao registo dos respectivos cartões, findo o qual os mesmos serão bloqueados, privando os titulares de dispor daquele serviço de comunicação.

A propósito da revisão da Constituição da República

Por João Baptista André Castande

O programa “DEBATE DA NAÇÃO” da estação televisiva STV, transmitido em diferido na noite do dia 21-9-2010, teve como tema o processo de revisão do actual texto constitucional, que os deputados da bancada do partido Frelimo pretendem submeter à Assembleia da República. Diga-se em abono da verdade que o debate foi muito animado, mas pecou por se ter baseado em simples especulações, visto que até então não eram conhecidas, pelo menos publicamente, as razões de fundo da almejada revisão.

Construção de sedes da Frelimo em Sofala

De acordo com o O País online, a Frelimo decidiu construir 1 628 novas sedes do partido ao nível dos comités de zona, círculo e células, em toda a província de Sofala, com especial enfoque para a cidade da Beira. É uma iniciativa boa e é assunto mas particular de um partido.

A preocupação começa quando não é claro desde já  quanto aos encargos financeiros dessas numerosas obras, pois segundo o o mesmo jornal ainda não foram revelados os montantes a serem envolvidos neste processo de melhoramento das condições infraestruturais do partido.

O País online afirma que o secretário do Comité Central para a Administração e Finanças, Aiuba Cuereneia, sublinhou que a construção das referidas sedes não terá um tostão sequer das contas do partido ao nível central e que as sedes devem resultar da contribuição voluntária dos militantes, é assim como os membros da Frelimo participam para o trabalho do partido.

A experiência recente dita que tal contribuicão voluntária tem sido muitas vezes em tirar dos cofres das empresas públicas ou meios públicos em benefício do partido Frelimo. No no recente "Caso Aeroportos", uma figura senior da Frelimo afirmou em tribunal que Diodino Cambaza havia se voluntariado em reabilitar a Escola Central da Frelimo. Outros membros seniores do mesmo partido mostraram-se não estarem preocupados com uma oferta tão grande como aquela, cerca de 200 000 dólares americanos vindo de um único indivíduo e Presidente do Conselho de Administracão duma empresa pública.

Por outro lado, na última campanha eleitoral, foi muitas vezes e massivamente reportado o uso de bens e meios públicos por muitos “membros” do partido no poder para a campanha desse partido, ao invés de eles usarem os seus próprios meios em sinal de militância incondicional. No pior, é que alguns chegaram de declarar que faziam campanha usando viaturas do Estado, não pondo assim em risco as suas próprias.

Que a Frelimo mobilize meios para a construção de suas infre-estruturas seja lá do partido comunista da China ou dos seus militantes. O que não pode ser aceite é que continue a tirar dos cofres do Estado ou das Empresas Públicas em seu benefício. Por tudo o que tem acontecido em todo o país, torna-se neste momento difícil acreditar que o comité provincial da Frelimo em Sofala tem dinheiro suficiente para construir e reabilitar 1628 novas sedes. A ver vamos!

Zucula anuncia obrigatoriedade de registo dos pré-pago

O ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, confirmou, em entrevista a televisão pública (TVM) que até 15 de Novembro do corrente ano, todos os utilizadores dos cartões pré-pago das duas operadoras de telefonia móvel a operarem no país deverão registar a titularidade dos números.

Caso não o façam até à data limite, revelou o ministro, as operadoras irão bloquear os cartões. O ministro disse ainda que a decisão foi anunciada em diploma ministerial 153/ 2010 de 15 de Setembro. O estranho é que nenhuma autoridade tornou público o documento, visto que o prazo vai até 15 de Novembro.

O ministro sublinhou ainda que o processo é irreversível, e apelou a todos os cidadãos a dirigirem-se às suas operadoras em tempo útil, munidos dos respectivos bilhetes de identidade e certificados de residência ou outros documentos válidos, onde vão responder a um formulário já disponível.

Fonte: MediaFax in @VERDADE - 27.09.2010

“Primeiro de Setembro de 2010: passe a mensagem, p.f.”

SACO AZUL

Por Luis Guevane

No dia anterior havia recebido uma série de mensagens que no final diziam “passe a mensagem para os outros”. O ponto fundamental era o anúncio de uma greve motivada pela subida de preços dos produtos julgados básicos.

Alberto Chipande, Eduardo Nihia e a história do primeiro tiro

“A história da Frelimo é inacabada. Ainda está a ser pesquisada, desenvolvida e escrita, de modo que vamos acolher novas versões que possam surgir dessas investigações. Nihia diz que também disparou na Zambézia e houve primeiro disparo em Tete e Niassa e... Chipande sabe disso” Leia >>>

Fonte: O País online - 27.09.2010

Carvalho Muária ordena regresso imediato de alunos e professores às aulas

A directora distrital de Educação, Leonor Langa, diz que quando foi tomada a decisão de interrupção das aulas para dar lugar à recepção do governador, ela não estava no distrito.

O governador interino da província de Sofala, Carvalho Muária, insurgiu-se, semana passada, contra os dirigentes do sector de educação do distrito do Búzi, pelo facto de terem orientado os estudantes de diferentes níveis de ensino a deslocarem-se à praça dos heróis local, para a recepção do número um da província, o que implicou a paralisação das aulas.

Estudo realça “declínio das normas de governação democrática” em Moçambique

Maputo (Canalmoz) - Um estudo recentemente publicado na Inglaterra pela Chatham House, aliás já citado nesta mesma edição sobre o tema de tráfico de drogas, considera que “o ritmo do processo de redução da pobreza em Moçambique parece estar a abrandar”, o que pode estar “associado ao declínio das normas de governação democrática e política.” Na realidade, salienta o estudo, “há indicações de que o espaço democrático tem estado a ser monopolizado, à medida que um elemento da elite do partido principal, a FRELIMO, vai consolidando a sua retenção política e económica do poder, em prejuízo dos elementos reformadores do partido e também de outros grupos da oposição, o que tem um impacto potencial sobre a segurança (humana).”

Depois de 1 de Setembro, que soluções?

ECONOMICANDO

Por João Mosca

Este artigo apresenta alguns elementos de reflexão sobre eventuais medidas económicas de médio prazo. É opinião quase consensual que as medidas imediatas da governação e a serem revistas em finais de 2010 não são incorrectas. As dúvidas são principalmente quatro:

• Qual o montante e de onde vêm os recursos para valores tão elevados a subsidiar.

• Se haverá entendimento entre governo e agentes económicos (parece estar difícil).

• Quais os mecanismos de transferência de recursos.

• Como se fará a monitorização da implementação. As opções de decisão administrativa de preços e de fiscalização não resultam.

Gavetas de dinheiro

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Desde que o Governo anunciou as medidas para compensar a subida do custo de vida, andamos a ouvir membros desse Governo a afirmar que não sabem onde ir buscar os fundos necessários para esse fim. Afirma-se, mesmo, que terá que ser anulando algumas medidas sociais previstas.

Ora, sendo os mais pobres os beneficiários dessas medidas sociais, isso que se está a ouvir dizer corresponderia a dar com uma mão e tirar com a outra.

HOMENAGEM AO ESCRITOR ALBERTO VIEGAS

Por: Gento Roque Chaleca Jr. em Bruxelas

“ (...) Quando decido meter mãos a um empreendimento, não gosto de me acomodar na sua periferia. Só me sinto, realmente, satisfeito quando atinjo o cerne do tema… Sinceramente sinto até um certo conforto nisso e considero-me realizado com os livros que escrevi.” Alberto Viegas em entrevista ao Jornal Wamphula Fax (s/data).

Foi na onda da procura de Salvador Maurício (em 2005) que conheço, pela primeira vez, o expoente-máximo da literatura macua, Alberto Viegas. Anos depois, por imperativos profissionais, desemboquei em te-rras de Nampula e a partir daí o contacto com o escritor passou a ser quase diário. A bem dizer foi através de uma entrevista ao jornal Wamphula Fax que passei a admirar aquele compêndio humano e um dos mais apreciados cartões-de-visita de toda a província de Nampula. Tenho em mim que quando realizo um sonho sagrado – desta natureza – agradeço aos espíritos pela bênção. E foi realmente o que aconteceu, uma galinha bem gordinha foi sacrificada nesse dia.

O caso dos SMS: A importância de uma comunicação efectiva

EDITORIAL do SAVANA

Depois de algumas tentativas de esconder a verdade, eis que ela vem da voz do próprio Director Geral do Instituto Nacional de Comunicações (INCM), Américo Muchanga, que apareceu publicamente a admitir que a instituição havia dado ordens às duas operadoras de telefonia móvel para suspenderem o serviço de curtas mensagens (SMS) para os utilizadores do sistema pré-pago.

Nações Unidas: Ahmadinejad "irrita" ocidente

MAIS de 30 delegações à Assembleia-Geral da ONU, incluindo a norte-americana e da União Europeia (UE), abandonaram a sala da plenária durante o discurso do presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad. O protesto ocorreu quando este referiu-se a antigas teorias de conspiração segundo as quais os próprios EUA teriam orquestrado os atentados de 11 de Setembro de 2001 para exercer mais pressão sobre o Médio Oriente e defender Israel.

Membro do MDM sequestrado e agredido em Gaza

Um membro do MDM foi hoje sequestrado e agredido durante as cerimonias centrais em Gaza. De acordo com a delegada do MDM em Gaza o discurso do governador podera ter contribuido para o efeito uma vez que ele incentivou a violencia e a vigilancia contra eventuais infiltrados no evento(referindo-se explicitamente os jovens do MDM).

O MDM participa de forma pacifica em todas as cerimonias de Estado e vai continuar a participar mas condena veemente este tipo de atitudes.

A Policia ja tomou conta da ocorrência e abriu um processo. Aguardece-se pelo desenrolar do referido processo. A STV cobriu o evento. Contactou-se tambem a TVM e a RM para reportarem e denunciarem este crime. Espera-se que o façam.

O jovem ja foi atendido no Hospital local e encontra-se fora de perigo.

Fonte: Secretário-Geral do MDM

Em que e quando Armando Guebuza reage?

Armando Guebuza que pelo que sei, até aqui não reagiu sobre à acusação do comprador do seu cachimbo, Momade Bachir Selemane, acusado nos princípios de Junho como sendo um dos cinco barões de drogas, em menos de algumas horas, já vem em público a congratular-se pelo facto de Barack Obama, o mesmo acusador de Bachir, ter apenas mencionado numa única frase que o nosso país, entre outros africanos desafiava as contrariedades e fazia verdadeiros progressos com vista ao alcance dos ODM.

Se for verdade que Moçambique faz progressos, todos nós nos congratularemos, mas precisamos de dados e não apenas como discursos. E quem se congratula por isso, há que condenar o tráfico de drogas que constitue a pior vergonha do país. E, Armando Guebuza tem que ser consequente e, sobretudo consciente que muitos dos seus concidadãos têm olhos abertos.

Na minha opinião o melhor seria que Guebuza se calasse sobre a citação de Obama agora como ele se calou quando declarou a Momade Bachir Selemane, em documento especial, como um dos maiores traficantes de drogas no mundo. Guebuza como Presidente da República não tem que reagir apenas quando lhe convém.

Governo de Pinóquios

EDITORIAL: @VERDADE

Por João Vaz de Almada

Leio, num site da internet, algumas dissertações sobre a mentira em sentido lato e de forma abstracta, porque nestas coisas é sempre bom partir do conceito para o real. Diz o tal site: “A mentira pode surgir por várias razões: receio das consequências (quando tememos que a verdade traga consequência negativas), insegurança ou baixa de auto-estima (quando pretendemos fazer passar uma imagem de nós próprios melhor do que a que verdadeiramente acreditamos), por razões externas (quando o exterior nos pressiona ou por motivos de autoridade superior ou por co-acção), por ganhos e regalias (de acordo com a tragédia dos comuns, se mentir trás ganhos vale a pena mentir já que fi camos em vantagem em relação aos que dizem a verdade) ou por razões patológicas.

Deputados da bancada da Frelimo serão os mais “castigados”

Anteproposta do Código de Conduta dos Titulares de Cargos Públicos (1)

Proibições

Para acabar com estas ambiguidades, a anteproposta preconiza, entre várias outras proibições:

-É proibido receber remunerações de outras instituições públicas ou de empresas que tenham participação do Estado, seja em forma de salário, senhas de presença ou honorários. Esta proibição não se aplica quando as remunerações provêm do exercício da docência em estabelecimentos de ensino públicos, nem os que resultem de fazer parte de delegação oficial, assim como as que advenham do desempenho de cargos em instituições de beneficiência;

-Celebrar directa ou indirectamente, ou por representação, contrato com a administração pública ou autárquica ou com empresas que tenham participação do Estado.

Neste aspecto, entende-se que contrata em forma indirecta quando algum desses cargos nas empresas co-contratantes do Estado sejam desempenhadas pelo cônjuge, irmão, ascendente ou descendente do deputado em qualquer grau da linha recta.

Consequências directas

Assim, deputados como Margarida Talapa (administradora da mcel); Edson Macuácua (administrador da ENH); Mateus Katupha (PCA da Petromoc) teriam que escolher entre ser deputado ou membros dos Conselhos de Administração daquelas empresas públicas/participadas pelo Estado.

Igual cenário iria colocar-se ao deputado Casimiro Huate, que para além de ser deputado da Frelimo, é presidente do Conselho de Administração do Fundo do Ambiente, entidade tutelada directamente pelo Ministério do Ambiente. Mas o mesmo com a particularidade mais bizarra de pertencer a um órgão legislativo e em simultâneo subordinando-se a um órgão executivo (governo), ao qual deveria fiscalizá-lo, estando, neste momento, na condição de subordinado da ministra do Ambiente.

Mais ainda, os deputados estariam vedados de em seu nome ou empresas por eles participadas apresentarem-se em concursos promovidos pela administração pública ou por autarquias.

Ofertas também proibidas

Por outro lado, a Anteproposta pretende ir mais afundo. De acordo com o número 1 do artigo 47 da Anteproposta em causa, “o titular do cargo público não deve, pelo exercício das suas funções, exigir ou receber benefícios e ofertas, directamente ou por interposta pessoa, por parte de entidades singulares ou colectivas, de direito moçambicano ou estrangeiro”.

Fonte: O País online - 24.09.2010

"Deputados não devem exercer duas funções remuneráveis no Estado"

A Unidade Técnica de Reforma Legal debate desde quinta-feira o anteprojecto do Código de Conduta e directrizes sobre Conflitos de Interesses dos titulares de cargos públicos. Este código trás um dado novo relativo à questão de que os parlamentares enquanto deputados não devem exercer duas funções remuneráveis no Estado nem numa empresa participada pelo Estado.

Governo da província de Nampula vai reduzir workshops e seminários

Para direccionar os recursos na produção de comida

Felismino Tocoli promete medidas duras contra empresas que receberem subsídios do Estado e não oferecerem produtos de qualidade ao valor correspondente ao preço.

O governo da província de Nampula realiza hoje uma sessão extraordinária, com vista a divulgar e assegurar o domínio e cumprimento das decisões tomadas, recentemente, pelo Conselho de Ministros, visando minimizar o custo de vida das populações na sequência das manifestações do dia 1 e 2 de Setembro em curso.

As TICs no exercício da democracia: caso recente da Suécia

Nas eleições suecas realizadas no domingo último, um partido da extrema-direita, Sverigedemocraterna, SD, entrou no Parlamento com pelo menos 20 assentos, o que levou mais de dez mil pessoas às ruas de Estocolmo e Gutemborgo, em sinal de protesto. Os manifestantes levavam cartazes onde se lia “Não queremos racistas no Parlamento", “ "Estamos envergonhados”, “Somos pela diferença".

Facebook como meio de mobilização à manifestação

Usufruindo as TIC, Felicia Margineanu de 17 anos de idade e residente em Sollentura, um dos bairros de Estocolmo, lançou a manifestação através do Facebook.

Fonte: Metro - 21.09.2010 Também pode-se ler em português no Público - 21.09.2010

“Os Ratos Roeram Tudo” De Salvador Maurício!

Por: Gento Roque Chaleca Jr., em Bruxelas

gentoroquechaleca@hotmail.com

“Sempre que algum tipo de governo se torne destruitivo aos seus propósitos, é um direito do povo a sua abolição” – Autor desconhecido

Uma década e meia e alguns dedos de dias passam quando ouvi, pela primeira vez, Salvador Maurício cantar “os Ratos Roeram tudo”, e que os tempos chegados eram de miséria. Porém, poucas foram as vezes em que a Rádio Moçambique – Antena Nacional (a única que na altura chegava à terra onde nasci) tocava esta música que marcou uma geração, a de "repolho com milho amarelo", por sinal também é a minha, ouvia, ao agrado do som de ‘xirico’, marca de receptor bastante poupular da época. Nessa temporada a "globalização" e a "democracia" andavam há milhas e milhas de Moçambique.

Membros da Renamo detidos em plena missão partidária em Manica

Acusados de burla a populares

Dois militantes da Renamo, no distrito de Mossourize, Manica, estão detidos desde a última sexta-feira, acusados de burla a populares naquele distrito.

Trata-se de Armando Santana, que se deslocara da cidade de Chimoio para se juntar ao seu correligionário Tobias Julai. Na altura em que foram detidos, os mesmos faziam as cobranças de supostas quotas mensais aos militantes.

A detenção deixou o delegado político interino do partido em Manica, Sofrimento Matequenha, furioso com as autoridades, porque segundo explica, “os membros encontravam-se em plena missão partidária, na cobrança de quotas aos outros membros do nosso partido”.

O delegado considerou a atitude policial de “intimidação e instrumentalização ao serviço da Frelimo”, afirmando que o partido no poder vive de quotas dos seus membros.

Matequenha considera esta atitude, alegadamente perpetrada pela Frelimo, de uma forma de limitar os outros partidos de exercerem as suas actividades com maior liberdade e segundo explica, “esta não é a primeira vez que acontece. Estes membros estão detidos sem qualquer fundamento palpável, isso não é proibido. Mesmo a própria Frelimo vive de contribuições dos seus membros”, defendeu Matequenha.

Fonte: O País online - 22.09.2010

NO MEIO DE TANTA FANFARRA SOBRE A FOME SERÁ POSSÍVEL ESQUECER O VALE DO ZAMBEZE?

Por Noé Nhantumbo

Compreender que as medidas tomadas ou ensaiadas pelo governo face à escassez de alimentos e alto preço de produtos é fácil como do conjunto de medidas anunciadas se pode perceber que o que agora se está a tentar fazer há muito tempo que já deveria ter sido feito. Mas lá diz o ditado: “Mais vale tarde do que nunca”. Pena é que o governo não tenha percebido – pese embora o primeiro aviso de 05 de Fevereiro de 2008 – que tem de trabalhar.

Até à próxima crise em Moçambique

Por Fernando Lima*

Nunca o nome de Samora Machel foi tão citado como nos dias conturbados por que passa Moçambique, depois das manifestações populares que causaram 13 mortes, na capital.

O evocar do Presidente que trouxe a independência ao país, sugere uma explicação complementar para os distúrbios convocados por mensagens de sms e destinados a protestar contra a alta do custo de vida. Com um toque messiânico, na opinião popular, Samora «não deixaria chegar as coisas onde chegaram», enfatizando o afastamento do Governo e da pequena elite que o apoia dos mais desfavorecidos, a corrupção e as negociatas em que estão habitualmente envolvidas as hierarquias do poder e a relativa opulência dos dirigentes do país que já foi orgulhosamente marxista-leninista, mas que continua a estar na cauda dos índices de desenvolvimento internacional, não obstante a assinalável performance económica verificada na última década.

Pão subsidiado pelo Governo não chega à maioria da população

– considera o economista João Mosca

“As medidas anunciadas são medidas transitórias, que não vão resolver o problema. São medidas com efeito psicológico para acalmar a população e para atenuar de forma imediata o efeito do custo da vida. Agora vamos ver o que acontece no futuro. Para acontecer alguma coisa, grandes transformações teriam que ser operadas”, considera o economista, em entrevista exclusiva ao Canalmoz.

MDM: Jogos Africanos deviam ser repensados

O Movimento Democrático de Moçambique diz que a questão da organização dos Jogos Africanos devia ser repensada. “... são por aí 250 milhões de dólares que estão a ser investidos para estes jogos. Temos que repensá-los em nome da poupança”.

Nesta edição, o secretário-geral do MDM, Ismael Mussá, em nome do seu partido, apresenta um plano que, na sua óptica, deveria ser seguido pelo governo, visando fazer uma “verdadeira poupança” dos dinheiros públicos, no âmbito das medidas de austeridade anunciadas pelo governo.

Na qualidade de secretário-geral do Movimento Democrático de Moçambique, qual é a análise que faz das decisões anunciadas pelo governo, visando minimizar o custo de vida das pessoas?

Acho que o Governo tomou aquelas decisões num ambiente de muita emoção. Era um momento de nervosismo, agitação e muita emoção, e acabou, se calhar, por tomar estas decisões erradas. O que seria correcto era apresentar as ditas medidas e mostrar em números o que estas medidas trariam, em termos de poupança e contenção para o país. O Executivo deve, de imediato, apresentar à Assembleia da República uma proposta de Orçamento Rectificativo, onde deve demonstrar com clareza que vai poupar X e que o mesmo será aplicado neste e naquele projecto. Só assim é que nós, na qualidade de parlamentares, poderemos fiscalizar, porque o orçamento é aprovado em forma de lei. Neste momento, nenhum deputado estará em altura de compreender as medidas tomadas, o que irá dificultar a sua fiscalização.

Na óptima do MDM, o que deve ser feito para melhorar estas medidas...

Primeiro, essas medidas devem ser transformadas em números. Aliás, essas medidas são de curto prazo, e o que todos nós não sabemos é o que vai acontecer pós-Dezembro, uma vez que as medidas terminam nesse mês. É aí onde todos esperamos por uma resposta a longo prazo do Governo, para se resolver esta questão.

O MDM concorda com o subsídio de 200 meticais por cada saco de trigo?

É preciso reparar, primeiro, que o problema do preço do pão não está no trigo. Está em vários outros factores como a luz e a água que, por sinal, não baixaram para estes escalões. Mais, para aqueles cidadãos fora de Maputo, há que adicionar ainda os custos de transporte. Portanto, o subsídio ao trigo não é sustentável.

Mas ao invés de criticar apenas (...), quais são as propostas do MDM?

Achamos, por exemplo, que a questão da organização dos Jogos Africanos devia ser repensada. Se a memória não me atraiçoa, são por aí 250 milhões de dólares que estão a ser investidos para estes jogos. Temos que repensá-los em nome da poupança. Outra questão tem que ver com as presidências abertas. Apesar de achar que é importante que o presidente dialogue com as populações, mas não deve o fazer via aérea, pois é dispendiosa. O que acho é que o presidente devia repensar nas viagens aéreas e começar a ir por terra. Por exemplo, para visitar a zona centro, pegava voo para Beira e depois usava carro para escalar os restantes distritos de Sofala e de Manica. O mesmo poderá fazer voando para Nampula e visitando os outros distritos, como fazia o presidente Samora e é mais viável hoje. A terceira grande redução de custos é na estrutura do Governo, dado que a actual é muito pesada. Por exemplo, ao invés de termos 28 ministérios (28 ministros e 26 vice-ministros), podemos fundir alguns e, pelos cálculos, teríamos apenas 13.

Fonte: O País online - 20.09.2010

RM e AIM: Trigo produzido em Manica não tem compradores

Apesar do défice: Trigo produzido em Manica não tem compradores

Pelo menos sete toneladas de trigo produzido na província de Manica, centro de Moçambique, na campanha agrícola passada, não foram comercializadas devido a falta de mercado.

Segundo o director da Agricultura em Manica, Dinis Lissave, citado pelo jornal “Diário de Moçambique”, com a falta de mercado, as sete mil toneladas de trigo servem como alimento em diversos pontos da província onde se registou défice de produção de outros cereais.

Justiça: Augusto Paulino insurge-se contra magistrados “arrogantes e prepotentes”

O Procurador-geral da República (PGR) de Moçambique, Augusto Paulino, reconheceu hoje a existência de magistrados arrogantes e prepotentes no exercício das suas funções em alguns distritos do país.

Falando em Maputo durante a cerimónia de tomada de posse de 17 novos magistrados distritais, Paulino disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem recebido felicitações pela extensão das procuradorias aos distritos, mas também tem recebido informações inquietantes sobre comportamentos negativos dos magistrados.

“Alguns prendem sem que isso resulte da lei, outros usurpam funções exclusivas da Polícia da República de Moçambique (PRM) ou de fiscalização de outras instituições do Estado e outros ainda demoram proferir despachos”, reconheceu Paulino.

As outras nações de Moçambique?

Por Mia Couto

Os pneus ardendo nas estradas de Maputo e Matola não obrigaram apenas a parar o trânsito daquelas cidades. Paradoxalmente, esse bloqueio à normalidade abriu acesso a outras estradas que pareciam bloqueadas em todo o país. Os motins obrigaram a repensarmo-nos como país, como entidade que não pode ser dirigida por um pensamento único. As manifestações tornaram visível um outro Moçambique que parecia esquecido e longe dessa “pátria amada” tornada em chavão oficial. No auge da crise, a Frelimo retomou o seu velho método de contacto directo com as bases. Brigadas “saíram” para os bairros e regressaram alarmadas. O sentimento que encontraram nas bases estava distante dos relatórios oficiais que, à força de serem repetidos, pareciam ser a verdade única e total.

Libertados por insuficiência de provas ponderam processar Estado

Três dos 57 detidos na cidade da Matola em conexão com os tumultos dos passados dias 1 e 2 de Setembro de 2010, restituídos à liberdade pelo Tribunal Judicial da província do Maputo, ponderam incriminar o Estado, acusando-o de prática de prisão arbitrária a cidadãos inocentes.

Eles querem também que os agentes da PRM que os prenderam respondam em juízo pela prática do mesmo crime, segundo Arquímedes João, do Gabinete de Advocacia da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), realçando que a sua instituição está em condições de dar assistência jurídica aos mesmos cidadãos para serem ressarcidos dos seus direitos violados aquando da sua detenção e permanência nas celas policiais.

João lamentou, entretanto, a falta de colaboração das autoridades policiais das cidades de Maputo e Matola no fornecimento de dados numéricos de pessoas mortas e/ou feridas durante as manifestações, bem como a sua localização.

A fonte indicou, por outro lado, estar a LDH a concluir a elaboração de um relatório contendo o resumo de ocorrências daqueles dias e práticas incorrectas dos agentes da lei e ordem durante as manifestações.

Fonte: Correio da Manhã in @Verdade - 20.09.2010

A borracha de Pacheco que furou a cabeça de Hélio

Por Lázaro Mabunda

“Não consigo esquecer do Hélio. (...) vou viver com a incerteza de ter sido meu (tiro que matou Hélio). É uma marca que me vai perseguir até à cova. E pior é que não era alguém que estava na manifestação. Soube pelos jornais que se tratava de estudante. Como é que podes viver em paz quando as imagens mostram sangue e livros”, depoimentos de um agente da polícia no jornal “@ Verdade”

As borrachas de Pacheco foram tão duras quanto o aço ao ponto de furar fatalmente a cabeça do pequeno Hélio...

Hélio era um menino que, como todos os outros, tinha um sonho. Não sei qual, mas muitos meninos da sua idade sonham ser engenheiros, médicos, ministros, presidentes da República, jornalistas, advogados, entre outros. Creio que o sonho dele estava entre estes. A 1 de Setembro deste ano, Hélio não só viu o seu sonho ser desfeito como também viu a sua vida prematuramente interrompida por uma bala de borracha, do ministro do Interior, José Pacheco, que lhe furou a cabeça, quando regressava da escola, onde ia à busca dos sonhos. Juntamente com os seus livros e sonhos, Hélio caiu morto. O seu sangue escorreu sobre o chão e chocou o mundo. A sua imagem circulou na internet. Eu recebi-a. O que mais me chocou foi ter visto a abertura feita pela “bala de borracha” na sua cabeça.

Despesismos

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Nesta altura em que se começa a falar do necessário emagrecimento do Estado para evitar um despesismo desnecessário lembrei-me de um artigo, que li recentemente, sobre o sistema moçambicano de assistência social.

Descobri nesse artigo que existe uma floresta de organizações estatais destinadas a proporcionar apoio social aos moçambicanos.

Vejamos:

Revisão da legislação eleitoral

EDITORIAL

O lançamento da iniciativa com vista à revisão da legislação eleitoral em Moçambique não poderia ter vindo numa melhor altura, seguindo-se, como foi o caso, às medidas de austeridade anunciadas pelo governo na semana passada.

Desde as primeiras eleições multipartidárias realizadas em 1994, que a administração eleitoral em Moçambique tem sido um processo profundamente politizado, com resultados que em menor ou maior grau não têm contribuído positivamente para a consolidação da democracia.

A politização da Comissão nacional de Eleições (CNE) deveu-se, fundamentalmente, ao clima de desconfiança que reinava entre a Frelimo e a Renamo, resultante da guerra que se viveu nos 16 anos antes do Acordo Geral de Paz de 1992.

PME’s: a espinha dorsal da economia

As Pequenas e Médias Empresas (PME’s) assumem uma grande importância na estrutura empresarial do país, devido ao seu potencial de criação de renda e de emprego, mas são as que menos se beneficiam de políticas de incentivo e acesso ao financiamento.

Em Moçambique, dados disponíveis dão conta de que as PME’s representam cerca de 78% das empresas, 55% do volume de negócios e geram cerca de 65% do emprego. Aliás, alguns analistas em assuntos económicos observam que o número de PME’s vem aumentando a cada ano, como resultado do crescimento da economia informal, mas são as que menos se beneficiam de políticas de incentivo ou de acesso ao financiamento bancário.

Manifestações populares: Sociedade civil condena uso da força

ORGANIZAÇÕES da sociedade civil condenaram quarta-feira o uso da força pela Polícia (PRM) durante as manifestações violentas de 1 e 2 de Setembro, que culminaram com a morte de 13 pessoas e mais de 150 feridos. Esta crítica é do Observatório Eleitoral (OE), um bloco que congrega diversas organizações moçambicanas. Em comunicado de Imprensa, o OE afirma que a PRM podia ter evitado as últimas manifestações, uma vez ter tido informação prévia sobre a sua realização, facto comprovado pela aparição pública do porta-voz do Comando-Geral da corporação no dia 31 de Agosto a declarar que “não haveria nenhuma manifestação”.

Embaixador em Portugal: Moçambicanos precisam de uma formação cívica adequada

O embaixador moçambicano em Lisboa sublinhou a necessidade de continuar a melhorar a qualidade do ensino em Moçambique para garantir às populações uma formação cívica adequada, e dessa maneira também poder reduzir, em parte, o risco de manifestações violentas.

Miguel Mkaima, que falava no 3.º encontro de escritores moçambicanos na diáspora, que decorre até sábado em Lisboa, destacou os "progressos" alcançados no sistema de ensino moçambicano – no âmbito da "expansão escolar que está por concluir" –, mas reconheceu que "ainda há muito por fazer", sobretudo "no que diz respeito ao melhoramento da qualidade do ensino e da formação cívica e ética" das pessoas.

Balói em Nova Iorque em reprentacão do PR

O MINISTRO dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Balói, vai participar na 65ª Sessão Ordinária das Nações Unidas que inicia na próxima semana, na cidade norte-americana de Nova Iorque.

Balói participará neste evento em representação do Chefe do Estado, Armando Guebuza, que decidiu cancelar a sua viagem àquele encontro. A Sessão Ordinária das Nações Unidas, cujo início está previsto para o próximo dia 23, será antecedido de dois eventos de alto nível, nomeadamente a reunião para a avaliação dos progressos, constrangimentos e a mobilização da comunidade internacional para a necessidade de acelerar os esforços com vista ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs), bem como a reunião de contribuição ao ano de 2010, Ano Internacional da Biodiversidade. Nesta sua deslocação, o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros far-se-á acompanhar por Alcinda Abreu, Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, Paulo Ivo Garrido, Ministro da Saúde entre outros quadros do Estado.

Fonte: Jornal Notícias - 18.09.2010

Custo de vida e manisfestações: ponto de vista de Oxalá*

Há outras teorias sobre a causa das manifestações contra a subida dos preços dos produtos básicos. Na Mauritânia os preços do arroz dobraram nos primeiros três meses de 2010 (disse a PMA). No mesmo período, o preço do milho subiu 59% no Zimbabué e 57% em Moçambique. Na República Democrática do Congo, o preço de um saco de arroz dobrou. Quando governo russo proibiu as exportações de cereais até o fim do ano, o preço de trigo no mercado futuro subiu mais de 70% em trinta dias. No nível mundial em um ano, o preço do trigo subiu 75%. Houve manifestações contra a subida dos preços igualmente no Egipto, na Mauritânia, no Senegal, na Índia e na Rússia. Uma tendência que levou a PMA a marcar uma reunião de emergência para 24 de Setembro. Mas se cremos os EUA, não há necessidade de se preocupar. De acordo com o relatório do Departamento de Agricultura de 12 de Setembro de 2010, as estimativas das reservas de trigo são acima do esperado pelos mercados. Mesmo segundo a PMA, as reservas mundiais de grão (incluindo aquelas de trigo) superam aquelas de 2008 por 25%.

O que pode significar que grande parte da subida do preço de trigo (e das manifestações) foi provocada pela especulação nos mercados financeiros. Porque os especuladores não procuravam trigo, na realidade procuravam lucros rápidos. Adicionalmente os biocombustíveis roubam de terrenos agrícolas aos alimentos. Adicionalmente o Banco Central (BCM) utilizou a sua impressora de dinheiro para pagar pelos excessos da burocracia, o crónico défice orçamental e as dívidas produzidas pelo governo. Para acalmar a fúria dos revoltados, ainda continuam imprimir dinheiro, aumentando assim cada vez mais a inflação de preços dos produtos básicos. O que significa, não há um só culpado pelas manifestações! Porque fome e pobreza absoluta sempre têm múltiplas causas.

*Oxalá é pseudónimo de um leitor

“Libertem os manifestantes de 1 e 2 de Setembro ”: Apela Daviz Simango, Presidente do MDM e edil da Beira

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, exigiu, ontem, a libertação imediata e incondicional dos cidadãos detidos na sequência das manifestações de 1 e 2 de Setembro promovidas por populares nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Chimoio, como forma de pressionar o governo a tomar uma atitude perante o elevado custo de vida.

“O facto de o governo ter reunido dias depois, e, nos últimos tempos, é um sinal inequívoco de que reconhece as falhas governativas, que se traduzem numa insatisfação generalizada.”

Segundo o Observatório Eleitoral: Pobreza urbana eventual causa das manifestações

O OBSERVATÓRIO Eleitoral, uma organização nacional que, entre outros, se dedica ao estudo da democracia e dos processos eleitorais no país, considera que a pobreza urbana terá sido, eventualmente, a grande causa das manifestações ocorridas nas cidades de Maputo e Matola nos dias 1 e 2 do mês em curso. Segundo o sheik Adbul Carimo Sau, porta-voz da delegação do Observatório Eleitoral que ontem foi recebida em audiência pelo Presidente da República, Armando Guebuza, muitas pessoas, maioritariamente jovens, fizeram-se à rua nos dias 1 e 2 de Setembro para expressar o seu descontentamento devido à crescente carestia de vida consubstanciada pela galopante subida dos preços dos produtos básicos, nomeadamente o pão, energia e água.

Guebuza cancela viagem a Nova Iorque

O PRESIDENTE Armando Guebuza decidiu cancelar a sua participação na 65ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, a decorrer de segunda até quarta-feira na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA).

A decisão, anunciada ontem pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, insere-se no contexto das medidas de redução de despesas públicas a que o Governo se propôs realizar, o que concorre igualmente para minimizar o elevado custo de vida no país. “Como se sabe, o país viveu recentemente um clima que evidenciou as dificuldades e os grandes desafios que ainda temos por ultrapassar e uma das decisões do Governo é cortar as despesas de forma racional”, explicou Balói, O titular da pasta dos Negócios Estrangeiros e Cooperação afirmou que o Executivo continuará a envidar esforços no sentido de implementar as 34 medidas que foram tomadas visando reduzir o custo de vida.

Fonte: Jornal Notícias - 17-09.2010

Camponeses preguiçosos

Espinhos da Micaia

Por Fernando Lima

Não há muitos anos, hora de trabalho nos bairros periféricos era sinónimo de ruas desertas. Mas tudo mudou. Ociosidade e desemprego não diferenciam o movimento a qualquer hora do dia nas vielas poeirentas do subúrbio, espaço partilhado por montanhas de lixo e barracas coloridas com a música aos berros.

Era aqui que o presidente deveria ter feito o discurso dos preguiçosos, dos que levantam de manhã e já estão cansados, os que encostam debaixo da árvore ou na sombra da barraca.

Mas não foi. Foi na Zambézia, a província que já foi a mais rica do país. Pelas culturas de rendimento, pela agro-indústria, pela riqueza criada pelo trabalho assalariado. Pelo consumo de “whiskie” que era o mais elevado na província ultramarina. Pelo meio veio o dilúvio da guerra e os assalariados de outrora são os desempregados de hoje. Os filhos deles, que até foram à escola, gostariam de ter trabalho, mas nunca tiveram emprego.

Isso não é sinónimo de preguiça.

O sector familiar, o que o Estado assobia para o ar e faz que não vê, debitou colheitas recorde nos últimos dois anos. Num qualquer boteco mexicano as “quezadillas” são agora preparadas com milho “made in Mozambique” dos zambezianos, mas também dos camponses de Nampula e do Niassa.

Os tais preguiçosos mandam o seu milho – sem ficha de exportação registada pelos burocratas das estatísticas – para o Malawi. Umas vezes para matar a fome, outras vezes para alimentar as agro-indústrias rudimentares que os malawianos desenvolveram junto à longa fronteira que separa os dois países. Outras vezes ainda para fazer subir e baixar preços, especulação. Mesmo assim, é melhor exportar que ler notícias de cereais apodrecidos patrioticamente nos armazéns de Tete.

Os tais preguiçosos vendem o milho que as Nações Unidas utilizam para matar a fome aos súbditos do sr. Robert Mugabe, o regime que hipocritamente continua a ser apoiado pelos regimes da região.

Os preguiçosos da Zambézia poderiam matar a fome aos seus conterrâneos de Inhambane, de Gaza e Maputo, onde há bolsas de fome cíclicas. Só que os camponeses não podem substituir-se à rede de segurança alimentar, do mesmo modo que camionistas e comerciantes não se substituem ao instituto das calamidades, subsidiando o preço dos combustíveis e meios de transporte entre o Norte e o Sul.

Os preguiçosos da Zambézia têm um exército de bicicletas que compraram com o seu suor, que trocaram por milho, gergelim, feijão bóer. A bicicleta na Zambézia não é bicicleta, é camião. Podem baixar os vidros fumados dos 4x4 e ver os volumes incríveis que são empoleirados no veículo de duas rodas. Porque quase não há “chapa” entre Mocuba e Mugeba, entre Megaza e a Murrumbala, entre Chimuara e Mopeia, entre Mocubela e Pebane.

São os zambezianos que são força de trabalho em Marromeu e nas “farmas” dos zimbabweanos em Manica. Pelos melhores e piores motivos são os condutores e cobradores de “chapa” em Maputo, são vendedores ambulantes e empreendedores de “dumba-nengue”.

O problema não é a preguiça senão teremos que recuperar os velhos manuais sobre as técnicas do chibalo e o “imposto de palhota”, a porta de entrada para a salarização ou monetarização dos que teimavam em manter-se à margem da economia da modernidade trazida pelo colono.

O pessoal do campo precisa de estrutura e rede para produzir. Precisa de saber que o que produz é comprado, que pode produzir para comer em primeiro lugar e que pode cultivar também para o rendimento: gergelim, algodão, tabaco. O camponês precisa de ser sustentado pelo mercado e não pela subsistência que o transforma no elo mais fraco do ciclo de produção.

Que lhe dá o ferrete de preguiçoso.

Fonte: SAVANA - 27.04.2007, in Mocambique para todos

Reflectindo: Lembrei-me deste texto por um lado, por causa do trigo que está a apodrecer em Manica e por outro devido ao discurso do Presidente Guebuza em que disse:  Falta de hábito ao trabalho perpetua fome no país durante a sua visita na província da Zambézia, em Abril de 2007. De recordar que segundo Gustavo Mavie, o PR Armando Guebuza disse "sem eufemismos, que o que tem perpetuado a fome e a pobreza em Moçambique é a “falta do hábito pelo trabalho”, que tem feito com que haja muitos moçambicanos que “passam a vida a descansar até se cansarem de descansar”.

Ordem do Conselho de Ministros está a criar agitação no seio dos funcionários públicos

Levantamento de absentismo laboral nos dias das manifestações

Funcionários entendem que o Governo pretende proceder ao desconto salarial.

Reina cepticismo e agitação no seio de muitos funcionários públicos das diversas instituições do Estado, em Maputo. Em causa está uma carta emitida e assinada pela ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo, ordenando as instituições públicas o envio de dados sobre o nível de absentismo laboral verificado nos dias das manifestações populares, (01, 02 e 03 de Setembro corrente).

A carta em alusão é datada de 06 de Setembro de 2010 e determina que sejam enviados, ao Ministério da Função Pública, os dados acima referenciados, até ao dia 15 do corrente mês (ontem). Ora, é no dia 15 de cada mês que a nível do Estado fecha o levantamento de faltas para posterior processamento dos salários, daí que muitos funcionários concluem que com esta medida pretende-se fazer descontos salariais ou repreender os que faltaram ao trabalho.

Conteúdo da carta

Com referência n°443/MFP/GM/029.33/2010, o documento que está a gerar polémica tem o seguinte conteúdo:

- As acções de agitação popular verificadas nos dias 1,2 e 3 de Setembro corrente, nas cidades de Maputo e Matola, provocaram uma ausência massiva de funcionários e agentes do Estado nos seus postos de trabalho, afectando negativamente o normal funcionamento das instituições da administração pública.

Neste contexto, o Conselho de Ministros orientou o Ministério da Função Pública (MFP), no âmbito das suas atribuições, para apresentar um relatório sobre o nível de absentismo na administração pública, verificado durante o período acima mencionado.

Fonte: O País online - 16.09.2010

Reflectindo: E os chefes estavam nos postos de trabalho nesses dias?

Trigo apodrece sem mercado em Manica

Enquanto isso, em Maputo o preço do pão sobe devido à escassez de trigo

Manica (Canalmoz) – Cerca de sete mil toneladas de trigo produzidas na província de Manica, na campanha agrícola 2008/2009, não foram comercializadas devido à falta de mercado. Os cereais correm o risco de apodrecer nos celeiros da população, enquanto no resto do país há escassez de trigo.

A informação foi anunciada pelo director provincial da Agricultura de Manica, Dinis Lissave, que diz que o trigo foi usado como recurso para alimentar as populações de outras regiões da província, onde houve problemas de produção de outros cereais como o milho, mapira, mexoeira e arroz.

Governo tomou medidas psicológicas que não resolvem o problema

Algumas conclusões do debate sobre as manifestações de 1 e 2 de Setembro

Nuno Castel-Branco defende que o Estado deve renegociar os mega-projectos e fechar o cerco à evasão fiscal. Carlos Serra diz que a principal causa das manifestações foi a ausência do Estado...

As medidas tomadas pelo Governo e anunciadas a 7 de Setembro corrente, com vista à redução do impacto do aumento do custo de vida no país, não passam de uma manobra psicológica do Executivo, pois as mesmas não vão resolver o real problema dos manifestantes.

GOVERNO É PARA GOVERNAR, NÃO PARA SE COLOCAR NAS “ALTURAS”!

Por Noé Nhantumbo

Quando estão à procura do voto popular até parecem “farinha do mesmo saco”. Mas logo que se fazem eleitos é vê-los fugirem dos governados como se estes tivessem peste bubónica ou sarna.

Pode-se argumentar que a opção declaradamente despesista encontrada pelo PR como forma de auscultar o povo e sua sensibilidade face aos problemas nacionais tem validade e justifica-se. Só que indo pela via da avaliação dos resultados de tais exercícios de “presidência aberta” pode-se também concluir que o Presidente da República está relegando para as margens, a função de uma cadeia de funcionários governamentais que custam milhões de meticais ao erário público.

Conselho de Ministros alargado a membros seniores da Frelimo elogia medidas tomadas pelo Govern

Apesar das críticas por causa dos custos envolvidos, o Conselho de Ministros alargado a figuras seniores do partido Frelimo reiterou e apoiou as presidências abertas...

Contrariamente ao que avançamos na nossa edição de segunda-feira, o Conselho de Ministros alargado aos membros da Comissão Política do partido Frelimo, do Secretariado do Comité Central, aos primeiros secretários dos comités provinciais, aos cabeças de lista dos círculos eleitorais e aos governadores provinciais, não contou com a presença de nenhum membro dos partidos da oposição.

Nesta sessão, o Conselho de Ministros alargado aos membros do partido Frelimo apreciou e fez um balanço positivo da presidência aberta - modelo de diálogo com as populações implementado pelo Presidente da República -, foram elogiadas as 34 medidas anunciadas pelo governo visando aliviar o custo de vida das populações. leia mais

Fonte: O País online - 15.09.2010

Contenção de gastos pode cobrir subsídios

O CONJUNTO de medidas de contenção da despesa pública aprovadas semana passada pelo Governo pode gerar poupanças suficientes para financiar subsídios requeridos por alguns sectores de actividade económica, no quadro da mitigação do custo de vida no país. Esta convicção foi manifestada ontem pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, falando a jornalistas, em Maputo, no final da XXXII Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, alargada aos governadores provinciais, aos membros da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central, aos primeiro-secretários dos Comités Provinciais e aos Cabeças de Lista do Partido Frelimo.

Convocada e orientada pelo Presidente da República, Armando Guebuza, a referida sessão especial tinha como agenda a apreciação da informação sobre a situação da implementação das medidas para atenuar o custo de vida no país e do balanço final das visitas do Chefe do Estado às províncias em presidência aberta e inclusiva.

Segundo Cuereneia, o principal objectivo de todo o exercício de realização de poupança proposto pelo Governo é a reorientação dos fundos daí resultantes para o subsídio do custo dos produtos essenciais, cuja alta de preços leva à privações que conduzem à deterioração dos padrões de vida da maioria dos moçambicanos.

Ligado a esse esforço de contenção, o Governo decidiu suspender a libertação do cativo dos dez porcento do orçamento anual atribuído aos ministérios e outras instituições do Estado que vinham sendo usados para custear despesas de natureza imprevista inscritas nas rubricas de bens e serviços. Além disso, o Executivo decidiu racionalizar despesas correntes em custos com passagens aéreas, ajudas de custo, combustíveis, lubrificantes e comunicações.

Outras medidas neste âmbito relacionam-se com a não aprovação de reforços orçamentais para as instituições do Estado ou a criação de novas que acarretem custos adicionais para o Orçamento do Estado.

Ainda a par disso, o Governo decidiu-se igualmente pelo congelamento dos aumentos salariais e subsídios dos membros dos Conselhos de Administração das empresas públicas e outras participadas pelo Estado, a quem os salários deverão passar a ser pagos em moeda nacional até que se conclua a avaliação da situação actualmente em curso.

“Já se fez uma avaliação principalmente em termos de definição de preços de referência para os produtos importados da África do Sul para efeitos de cobrança de impostos aduaneiros. Também já temos balizas estabelecidas relativamente aos subsídio. Em devido tempo o Governo indicou a maneira como o financiamento destes subsídios será feito, nomeadamente através da poupança, que pensamos que será suficientes para financiar os subsídios necessários e colmatar aquilo que seriam as perdas que as Alfândegas podiam ter na cobrança de impostos nas condições transitórias ora em vigor”, disse o ministro da Planificação e Desenvolvimento.

Sobre a avaliação feita pela XXXII Sessão do Conselho de Ministros, Cuereneia disse ter sido concluído que as 34 medidas tomadas pelo Governo estão sendo implementadas e, tratando-se de medidas de curto prazo, o desafio é fazer a sua ligação com o programa do Governo, de médio e longo prazos, nomeadamente com o Plano Económico e Social para 2011, e o Programa Quinquenal do Governo relativamente à redução da pobreza, respectivamente.

“Reiterou-se que para a implementação e sustentabilidade destas medidas e para que o país possa sair da situação em que vive, sujeito a fortes choques externos, à crise mundial, é preciso aumentar a produção e a produtividade. Neste ponto o Ministério da Agricultura vai fazer o balanço do Plano de Acção para a Produção de Alimentos e da campanha agrícola 2009-2010, estando igualmente previsto o lançamento de um crédito agrícola no valor de 25 milhões de dólares para os agricultores que não têm contrapartidas para recorrer à banca comercial”, disse o ministro.

A XXXII Sessão Especial do Conselho de Ministros fez igualmente uma avaliação positiva das visitas que o Chefe do Estado efectuou a todas as províncias do país, no quadro da presidência aberta e inclusiva. Sobre este ponto, a Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, presente no encontro com jornalistas, garantiu que o exercício vai continuar, uma vez que, segundo ela, se trata de uma metodologia de governação que já deu mostras de ser funcional e produtiva.

Fonte: Jornal Notícias - 15.09.2009

Reflectindo: Afinal os convidados foram governadores provinciais, membros da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central da Frelimo, primeiro-secretários dos Comités Provinciais e Cabeças de Lista do Partido Frelimo. E um dos pontos foi avaliar as "Presidências Abertas e Inclusiva".  Haverá um debate aceso?
Adenda: uma outra pergunta é onde estão os números, isto é, qual é o valor total dos subsídios e da contenção de gastos? Será mesmo que há alguma contenção?

Guebuza dirige hoje Conselho de Ministros alargado a governadores e oposição

Na presidência da República

Consta que para além dos membros do partido Frelimo, o governo convidou também representantes de partidos da oposição e forças vivas da sociedade civil

O Presidente da República, Armando Guebuza, dirige hoje, na Presidência da República, uma sessão do Conselho de Ministros alargada a outros quadros, com destaque para funcionários seniores do Estado, governadores provinciais e elementos ligados à máquina central do partido Frelimo.

Ao que apurámos, trata-se de uma sessão que visa essencialmente uma reflexão em torno das causas que originaram as manifestações violentas de 1 e 2 de Setembro, nas cidades de Maputo e Matola, com alguma tendência de se alastrarem para alguns centros urbanos espalhados pelo país.

Trata-se de uma sessão onde Armando Guebuza irá procurar pôr a máquina governativa alargada a reflectir em torno da revolta popular de 1 e 2 de Setembro.

Mais: Guebuza pretende desafiar os participantes a procurarem mecanismos tendentes a consolidar as medidas anunciadas pelo executivo logo após as manifestações violentas, como parte dos esforços visando aliviar o custo de vida aos moçambicanos.

Esta reunião pode ser também encarada como parte da nova estratégia de comunicação adoptada pelo governo, no sentido de se mostrar sensível ao sofrimento do povo e mais aberto à critica construtiva. Aliás, muitos analistas consideram que a falta de diálogo aberto entre os governantes e governados serviu também de motor das manifestações.

É por isso que Armando Guebuza decidiu convidar, além dos membros do Governo, figuras destacadas do Estado, do partido Frelimo, da sociedade civil, bem como de partidos políticos da oposição.

Modelo vem do primeiro mandato

Na verdade, este conceito de Conselho de Ministros alargado não é novo. Foi introduzido por Armando Guebuza no decurso do seu primeiro mandato.

Fonte: O País online - 14.09.2010

Reflectindo: 1) a ser verdade que representantes da oposicão e da sociedade civil foram convidados ao Conselho de Ministros alargado, podemos considerar alguma mudanca na atitude do governo da Frelimo e sobretudo de Armando Guebuza. E há dúvidas que a pressão das críticas à falta de diálogo dão algum efeito positivo?

2) esperamos saber da atitude dos representantes da oposicão e da sociedade civil. Será que dizem ou disseram ao governo as verdades como é de esperar?

Operadoras de Telemóveis terão violado direitos de liberdade de expressão

Ao “encerrarem” serviço de SMS

Instituto para a Liberdade de Expressão (FXI), com sede na África do Sul

Pretoria (Canalmoz) - O Instituto para a Liberdade de Expressão (FXI), como sede na África do Sul, considera que caso se confirmem notícias recentemente divulgadas, segundo as quais a operadora de telemóveis, ‘Vodacom Moçambique’, cumpriu com uma ordem do governo moçambicano para encerrar os serviços SMS durante os protestos ocorridos em Maputo, tal constituiria uma violação dos direitos de liberdade de expressão dos cidadãos moçambicanos.

O director executivo do FXI, Ayesha Kajee, é citado pela agência sul-africana de notícias, SAPA, a dizer que uma vez que a «Vodacom South Africa» funciona nos termos das leis sul-africanas e da Constituição da África do Sul, seria de esperar que as suas operações em países estrangeiros obedecessem às mesmas normas.

As operadoras Vodacom Moçambique e MCel terão sido instruídas pelo Instituto Nacional de Telecomunicações a encerrar os serviços de SMS como forma de se neutralizar a campanha de protestos via SMS que deflagrou na capital do país a 1 do corrente. Durante dias, o serviço de SMS dos utentes pré-pago, nas duas operadoras de telefonia móvel, esteve bloqueado. Todos os outros serviços funcionaram normalmente.

Os revoltosos são essencialmente utentes do ‘pré-pago’ e usam sobretudo o serviço de SMS. (Redacção)

Fonte: CanalMoz - 14.09.2010

Entrevista com o economista Luís Magaço

Custo de vida: Saída está no incentivo à produção e produtividade – Luís Magaço, economista e pesquisador social a-propósito das medidas adoptadas semana passada pelo Governo

UMA semana depois do anúncio das medidas de contenção de preços de alguns produtos de primeira necessidade e das despesas públicas, Luís Magaço, economista e pesquisador social, vem a público defender que para complementar estas decisões, o Governo deve agora adoptar uma postura de incentivo à produção e à produtividade para que o país possa continuar a crescer nos níveis a que se encontra hoje. Numa entrevista que publicamos de seguida, Magaço refere ainda que para o combate à corrupção, a independência do judicial, a criação de infra-estruturas sociais e a adopção de políticas cambiais e fiscal, que facilitem o negócio, devem estar no topo das acções governamentais. Sobre as decisões tomadas, o nosso interlocutor diz que elas foram as mais acertadas para o momento, muito embora se mostre contra a criação “constante” de subsídios à economia, como por exemplo, os adoptados para manter o preço do pão, baixar os serviços de abastecimento de água e energia eléctrica, ou de manutenção de custos, ao consumidor, de combustíveis.

Apresentação de lei de eleitoral é adiada pela segunda vez

O novo adiamento foi acolhido por consenso pelos membros da sua comissão e visa atender a aspectos de ordem administrativa"

A Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social adiou pela segunda vez consecutiva a apresentação da primeira proposta da revisão da legislação eleitoral. Esta devia ter sido depositada à Assembleia da República até esta quarta-feira, mas só será a 30 de Setembro corrente.

Segundo Alfredo Gamito, presidente da comissão encarregue para fazer a revisão da lei eleitoral, o novo adiamento foi acolhido por consenso pelos membros da sua comissão e visa atender a aspectos de ordem administrativa.

Apesar deste adiamento, Gamito entende que não haverá atraso na observância dos restantes prazos até a entrega do texto final da revisão.

Entre amanhã e quarta-feira, a comissão vai auscultar as propostas de revisão a ser apresentadas pelos partidos extra-parlamentares.

Refira-se que a Sociedade Civil será a última a ser auscultada a partir da quinta-feira próxima e depois far-se-á a compilação das várias propostas.

Fonte: O País online - 13.09.2010

Reflectindo: Em que moldes a sociedade civil será auscultada?

Crise de competência

ECONOMICANDO

Por João Mosca

A palavra crise tem sido amiúde utilizada nas últimas semanas. Crise económica (desvalorização do metical, subida de preços, taxas de juro, etc.). Crise social. O último texto do Economicando referia-se à crise da maioria da elite moçambicana e da política. Este artigo dedica-se à crise de competência.

Entende-se por competência de uma pessoa, grupo ou organização, a capacidade existente de alcançar os objectivos pretendidos (eficácia), com o mínimo de recursos (eficiência, definida como a relação entre o output e o input, incluindo o factor tempo), de forma competitiva (capacidade de conquistar mercados e a preferência dos actores do lado da procura) e com a realização de um bem ou serviço de qualidade.

Revêem-se um conjunto de factos e realizações recentemente acontecidos ou previstos em Moçambique e verificar sobre a competência dos actores envolvidos. Optou-se entre outros, pelos seguintes casos.

O bom senso do Governo à sustentabilidade das suas decisões

Por Jeremias Langa

O passo dado esta semana foi importantíssimo para aliviar o sofrimento das pessoas no imediato, não há dúvida. Mas temos que nos questionar em relação à sustentabilidade das decisões tomadas, pois amanhã, podem ser um grande embaraço à economia.

O Governo anunciou, esta semana, um pacote de 27 medidas de fundo para atenuar o custo de vida dos cidadãos das classes média-baixa e baixa, fortemente fustigados pelas últimas subidas de preços.

Guebuza não

Canal de Opinião: por Carlos Cardoso (1997) (*)

Via Ripua, mais uma vez passamos a conhecer assuntos intestinais do partido Frelimo, discutidos, em surdina lá dentro.

Desta vez, é a sucessão de Chissano. Ripua quer Guebuza. Já o tinha proposto Primeiro-Ministro. Na nossa opinião Guebuza não. O nosso parecer assenta em dois factores:

1. As pessoas têm medo de Guebuza.

2. Ele foi, talvez por uma razão de causa e efeito o primeiro factor, um dos ministros mais incompetentes a passar pela governação da Frelimo. Onde tocou, estragou.

Vamos à questão do medo.

É verdade que Chissano tem gerido a presidência com grau de hesitação, por vezes prejudicial para o país. Mas com ele na presidência desde 1986, Moçambique foi praticando níveis de liberdade de expressão. E hoje está bem evidente quanto melhorou na governação a pauta aduaneira por exemplo, fruto do uso crescente dessa liberdade.

Via debate, o país foi encurtando o caminho para consensos e assim se arranjaram algumas soluções.

Moçambique precisa, pois, de um presidente, cuja personalidade, ainda que menos hesitante do que a de Chissano seja pelo menos tão aberta ao diálogo como a dele. Guebuza tem sido o contrário disso. As pessoas calam-se por causa dele. Não tem nem um décimo da postura de Chissano no tocante a aceitação de crítica contra ele. A governação do país ficaria seriamente prejudicada com um presidente inspirador de-temor-e revolta-entre os cidadãos.

Em segundo, mas não menos importante, lugar, a questão da incompetência. Armando Guebuza tem sido mau gestor da coisa pública.

Como Governador de Sofala pôs em perigo o relacionamento com Portugal.

Como ministro do Interior, adoptou para a operação produção, um método que anulou qualquer hipótese para a concretização das intenções que lhe deram vida (pese as responsabilidades do presidente Samora Machel numa conceptualização apressada do programa).

E nos transportes Guebuza cruzou os braços perante o alastramento impetuoso do roubo e da corrupção, levando entre outros males, a uma quebra terrível do tráfego via porto de Maputo e ao desmoronamento quase irreversível da LAM.

No partido Frelimo há outros sucessores possíveis para Chissano, apesar de nenhum deles, depois da morte de Samora Machel, ter defendido o país, contra a pilhagem desenfreada das nossas riquezas, tem no seu CV muitos mais méritos do que Guebuza para o cargo do PR.

Por outras palavras, a transição pós-Chissano pode ser pacífica. Mas, a escolha final é a dos eleitores. Pelo menos enquanto Guebuza não for PR.

(In «Metical» de 15 de Julho de 1997)

(*) Publicação a título póstumo. O autor foi assassinado a 22 de Novembro de 2000

Fonte: Canal de Mocambique - 27.03.2008

Reflectindo: Esta foi a profecia de Carlos Cardoso.

Para não se dizer que não falei de flores...*

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Do rio, que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem.

Bertolt Brecht

Há dias, conversando com um amigo, ele comentava a grande quantidade, e qualidade, de análise sobre a situação nacional a que foi possivel assistir nos debates televisivos. Isto comparado com a mediocridade das declarações oficiais, incapazes de analisar as causas dos acontecimentos e reduzindo as consequências aos aspectos de violência e vandalismo, deixando de lado o significado político e económico do protesto.

Comentava esse meu amigo que alguns dos nossos ministros, individualmente, um a um, até produziam reflexões interessantes mas, em conjunto, era aquela tristeza... Pouco mais tiveram a dizer para além de que está tudo no plano quinquenal, como se este fosse um livro sagrado, indiscutível. Pelo qual, como acontece muitas vezes nesses casos, se justificou o uso pela Polícia de armas de guerra com as quais foram mortos 13 cidadãos.

Prof. Castel-Branco Critica Medidas Governamentais

As medidas anunciadas destinam-se apenas a apaziguar a população

Um prestigiado professor universitário moçambicano diz que a resposta do governo não trata das causas das causas da crise social que esteve na origem das manifestações da semana passada em Maputo. O Prof. Carlos Nuno Castel-Branco, da Universidade Eduardo Mondlane, em entrevista à VOA, comenta que as medidas anunciadas, há poucos dias, e afirma que estas se destinam apenas a apaziguar a população, como aconteceu há dois anos atrás por ocasião das manifestações de 5 de Fevereiro de 2008.

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Fonte: Voz da América in Debates e devaneios

Revolta popular em Moçambique vai levar governo a acções na área social

De acordo com Eduardo Castro, correspondente Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na África, o escritor moçambicano Mia Couto acredita que a revolta popular da semana passada vai levar o governo de Moçambique a tomar medidas na área social, que há muito tempo rolam nas gavetas dos governantes do país. Segundo o jornalista, Mia Couto afirmou em entrevista à EBC que alguém da comunidade doadora lhe dizia que, de repente, coisas que estavam sendo discutidas há anos passaram a ser simples de serem aceitas pelo governo.

Assim, as mudanças podem incluir o fortalecimento de programas sociais, que não saem do papel por falta de infraestrutura para aplicação e fiscalização. Mas o escritor acha que é preciso ter claro que os passos serão cuidadosamente acompanhados.

Fonte: Agência Brasileira

As Acções do Grupo de choque

Tenho experiência da acção de campanha do grupo de choque. Desde 2002 que fui activo no Imensis. que providencia ou providenciava os melhores serviços aos internautas moçambicanos, senão a todos os falantes da língua portuguesa.

Na Comunidade imensis há diferentes fóruns para diferentes assuntos. Até início 2007 não era necessário registar-se para participar dos debates ou lançar/editar um tema. Mesmo nos comentário das notícias, o Imensis não fazia moderação/censura. Eu adorava aquele espaço.

Entretanto, a partir dum certo momento, provavelmente em 2005, após as eleições gerais de 2004, começou uma campanha de sabotagem e ela consistia em insultos, discursos racistas, insinuações e falsificação de nicks sobretudo daqueles utentes que eram alvos do grupo de choque. O Imensis foi tomando medidas que visavam acabar com a campanha, mas pareceu-me que o efeito foi da morte daquele valioso espaço - comunidade imensis. Felizmente, o espaço para comentários das notícias está ainda muito vivo.

Sei que o grupo de choque tentou fazer sombra ao imensis, mas que acabou não logrando nada.

Talvez tenha sido pelo esmorecimento da Comunidade Imensis que muitos blogs dedicando-se à discussão da vida política e social de Moçambique se desenvolveram. Porém, não tardou que uma guerra na blogsfera eclodisse.

Após as eleições gerais de 2009, o grupo de choque lançou uma campanha contra o Reflectindo sobre Moçambique, lançando insultos, discursos racistas e ou de Nós e os Outros, insinuações e falsificação de nicks, inclusivé, o grupo de choque chegou de criar um blog com o meu nome para com ele fazer passar comentários sem nexo em meu nome.