Contenção de gastos pode cobrir subsídios

O CONJUNTO de medidas de contenção da despesa pública aprovadas semana passada pelo Governo pode gerar poupanças suficientes para financiar subsídios requeridos por alguns sectores de actividade económica, no quadro da mitigação do custo de vida no país. Esta convicção foi manifestada ontem pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, falando a jornalistas, em Maputo, no final da XXXII Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, alargada aos governadores provinciais, aos membros da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central, aos primeiro-secretários dos Comités Provinciais e aos Cabeças de Lista do Partido Frelimo.

Convocada e orientada pelo Presidente da República, Armando Guebuza, a referida sessão especial tinha como agenda a apreciação da informação sobre a situação da implementação das medidas para atenuar o custo de vida no país e do balanço final das visitas do Chefe do Estado às províncias em presidência aberta e inclusiva.

Segundo Cuereneia, o principal objectivo de todo o exercício de realização de poupança proposto pelo Governo é a reorientação dos fundos daí resultantes para o subsídio do custo dos produtos essenciais, cuja alta de preços leva à privações que conduzem à deterioração dos padrões de vida da maioria dos moçambicanos.

Ligado a esse esforço de contenção, o Governo decidiu suspender a libertação do cativo dos dez porcento do orçamento anual atribuído aos ministérios e outras instituições do Estado que vinham sendo usados para custear despesas de natureza imprevista inscritas nas rubricas de bens e serviços. Além disso, o Executivo decidiu racionalizar despesas correntes em custos com passagens aéreas, ajudas de custo, combustíveis, lubrificantes e comunicações.

Outras medidas neste âmbito relacionam-se com a não aprovação de reforços orçamentais para as instituições do Estado ou a criação de novas que acarretem custos adicionais para o Orçamento do Estado.

Ainda a par disso, o Governo decidiu-se igualmente pelo congelamento dos aumentos salariais e subsídios dos membros dos Conselhos de Administração das empresas públicas e outras participadas pelo Estado, a quem os salários deverão passar a ser pagos em moeda nacional até que se conclua a avaliação da situação actualmente em curso.

“Já se fez uma avaliação principalmente em termos de definição de preços de referência para os produtos importados da África do Sul para efeitos de cobrança de impostos aduaneiros. Também já temos balizas estabelecidas relativamente aos subsídio. Em devido tempo o Governo indicou a maneira como o financiamento destes subsídios será feito, nomeadamente através da poupança, que pensamos que será suficientes para financiar os subsídios necessários e colmatar aquilo que seriam as perdas que as Alfândegas podiam ter na cobrança de impostos nas condições transitórias ora em vigor”, disse o ministro da Planificação e Desenvolvimento.

Sobre a avaliação feita pela XXXII Sessão do Conselho de Ministros, Cuereneia disse ter sido concluído que as 34 medidas tomadas pelo Governo estão sendo implementadas e, tratando-se de medidas de curto prazo, o desafio é fazer a sua ligação com o programa do Governo, de médio e longo prazos, nomeadamente com o Plano Económico e Social para 2011, e o Programa Quinquenal do Governo relativamente à redução da pobreza, respectivamente.

“Reiterou-se que para a implementação e sustentabilidade destas medidas e para que o país possa sair da situação em que vive, sujeito a fortes choques externos, à crise mundial, é preciso aumentar a produção e a produtividade. Neste ponto o Ministério da Agricultura vai fazer o balanço do Plano de Acção para a Produção de Alimentos e da campanha agrícola 2009-2010, estando igualmente previsto o lançamento de um crédito agrícola no valor de 25 milhões de dólares para os agricultores que não têm contrapartidas para recorrer à banca comercial”, disse o ministro.

A XXXII Sessão Especial do Conselho de Ministros fez igualmente uma avaliação positiva das visitas que o Chefe do Estado efectuou a todas as províncias do país, no quadro da presidência aberta e inclusiva. Sobre este ponto, a Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, presente no encontro com jornalistas, garantiu que o exercício vai continuar, uma vez que, segundo ela, se trata de uma metodologia de governação que já deu mostras de ser funcional e produtiva.

Fonte: Jornal Notícias - 15.09.2009

Reflectindo: Afinal os convidados foram governadores provinciais, membros da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central da Frelimo, primeiro-secretários dos Comités Provinciais e Cabeças de Lista do Partido Frelimo. E um dos pontos foi avaliar as "Presidências Abertas e Inclusiva".  Haverá um debate aceso?
Adenda: uma outra pergunta é onde estão os números, isto é, qual é o valor total dos subsídios e da contenção de gastos? Será mesmo que há alguma contenção?