Em plenário da Assembleia da República
Debate e divergências: Renamo afirma que programa do Governo é bonito por fora, mas oco por dentro. Não explica como se deve eliminar as células da Frelimo na função pública.
A bancada parlamentar da Renamo aconselha o plenário da Assembleia da República para que “chumbe” a proposta do plano quinquenal do Governo (PQG), ora em debate. No seu primeiro dia do debate sobre este documento os parlamentares da “perdiz” apontam as irregularidades alegadamente intoleráveis para que o PQG seja aprovado.
O que está em causa?
No geral, os pareceres das comissões de trabalho apresentadas ontem, apelam ao plenário da Assembleia da República para uma apreciação positiva do Programa do Governo por considerar que, o mesmo abarque de forma cabal todas as preocupações de desenvolvimento do país.
Entretanto, a bancada parlamentar da Renamo é contra a sua aprovação. No plenário da AR como em sede das comissões de trabalho, os deputados desta formação política apontam omissões no documento. Citam, a título de exemplo, que a proposta do programa do Governo é muda quanto às alegadas células do partido Frelimo que, segundo afirmam, estão visíveis em todas as instituições públicas.
“A presente Proposta do Programa Quinquenal do Governo não contém as linhas de orientação que permitam imprimir acções concretas para uma boa governação com vista a proteger os cidadãos das perseguições políticas nas instituições públicas de modo a garantir uma governação participativa e inclusiva”, refere o parecer da Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social.
O Governo da Frelimo, encabeçado pelo primeiro-ministro, Aires Ali, apresentou, detalhadamente, o Programa Quinquenal do Governo para este mandato, cujo destaque vai para a construção de estradas e pontes, alargamento da rede de abastecimento de água, sobretudo para a população das zonas rurais. O plano abarca igualmente o alargamento da cobertura da rede eléctrica para os distritos.
Pilares do PQG
O plano quinquenal do governo está formulado em cinco pilares, designadamente, a consolidação da unidade nacional, a promoção da cultura de trabalho, o combate à corrupção, o reforço da unidade nacional e a cooperação internacional.
Fonte: O País online - 31.03.2010
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