Organizações da Sociedade Civil denunciam interferência política na selecção de membros para CNE

Afirmaram categoricamente que a candidatura de João Leopoldo da Costa, para além dela em si ser nula, é apenas parte do problema, porquanto a ONP já comunicou formalmente à Assembleia da República que não candidatou ninguém e a Presidente da ONP já deu disse publicamente que a ONP não propôs ninguém para os órgãos eleitorais. Sendo assim, todos os nomes avançados por quem se fez passar por representante da ONP, quer a nível das comissões provinciais, quer distritais, não se podem considerar candidatos. Citou-se o caso de Gaza em que todos os cinco membros da Comissão Provincial de Eleições pela sociedade civil saíram todos das listas forjadas em nome da ONP. Ler mais

Sonho inalcançável

Editorial @Verdade

A nomeação dos membros da “sociedade civil” para compor a Comissão Nacional de Eleições vem dar razão, pasme-se, ao partido Renamo. Quando se nomeiam membros da Frelimo, para um processo que deve pautar pela imparcialidade, podemos assegurar, sem pejo, que não existe democracia neste rochedo à beira-mar. E, por essa ordem de ideias, é melhor que não se realizem eleições. Urge organizar a casa e despartidarizar o Aparelho de Estado.

Porém, o mais importante é tirar as armas da Frelimo e da Renamo. A nossa liberdade não pode ser condicionada pela musculatura de dois partidos que desconhecem, por completo, o caminho do diálogo. Contudo, na situação actual, apesar dos intervalos delirantes de Afonso Dlhakama e dos seus homens, a verdade manda dizer que os maiores culpados da podridão na qual chafurdamos envergam a camisola do partido do batuque e da maçaroca.

Uma visita ao conteúdo da Lei no 13/92, de 14 de Outubro, com vista a tornar executório o Acordo Geral de Paz assinado em Roma, mostra que o partido político que viola os princípios gerais da paz, no país, é a Frelimo. Na alínea e) do número 3 da lei em apreço consta: “Nenhum cidadão pode ser perseguido ou discriminado em razão da sua filiação partidária ou das suas opiniões políticas”. Ler mais

OJM, CNJ, OSC

Duvido bastante da validade da “eleição” de Leo Jamal da Frelimo para presidente do Conselho Provincial da Juventude em Nampula a qual a directora provincial da juventude e desportos, em Nampula, acabou carimbando ainda esta semana (ver aqui).

Recordo-vos ao que questionei aqui. Não tive resposta e houve jovens pretenderam sabotar-me.

Insisto no meu questionamento porque para mim, é muitíssimo importante que se distinga entre associações partidárias como OJM, das Organizações da Sociadade Civil (OSC) como o CNJ devia ser.