Especialista americano em política industrial critica mega-projectos

O especialista norte-americano em política industrial, Peter Coughlin, critica os mega-projectos por não oferecerem oportunidades de negócio às empresas moçambicanas, e defende que as multinacionais que operam no país devem divulgar planos de procura de bens e serviços para dar uma visão sobre os investimentos necessários para estabelecer a ligação com aqueles empreendimentos. Ler mais

Fonte: O País online - 25.03.2014

Docente universitário apreensivo com o futuro dos camponeses em Nampula

Pelo menos quatro mil agricultores correm o risco de perder as terras nas quais produzem comida para si e seus dependentes por causa dos megaprojectos, sobretudo os de extracção de recursos minerais, em vias de implantação no Corredor de Nacala, de acordo com o Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos.

Boaventura de Sousa, que falava esta segunda-feira (24), em Nampula, na abertura do ano académico da Universidade Pedagógica (UP), disse que a forma como alguns megaprojectos têm sido implantados desrespeita os direitos humanos das populações locais e o Governo não está a tomar medidas eficazes para evitar o problema nem tem o poder de exigir que sejam criadas melhores condições para as comunidades.

“Moçambique é refém de si mesmo” - 20 anos depois da paz, Carlos Nuno Castel-Branco avalia os megaprojetos

"Ora, em incentivos redundantes que nós estamos a dar a multinacionais, Moçambique está a perder 240 milhões de dólares por ano. Nós é que estamos a fazer o dinheiro sair do país com as políticas que estamos a seguir. É verdade que aqueles 240 milhões de dólares não dão para todas as necessidades de Moçambique, mas dão para muita coisa. São 10% do Orçamento do Estado." Ler e escutar a entrevista aqui

Mais um estudo diz que mega-projectos estão a beneficiar a elite da Frelimo

Enquanto o chefe de Estado está empenhado em dar nomes aos que criticam o modelo de (não) distribuição da riqueza nacional, mais um estudo vem provar que a riqueza nacional, principalmente a gerada pelos mega-projectos, não está a beneficiar a população moçambicana. O estudo prova ainda o equívoco do discurso oficial.

O estudo da autoria conjunta da Jubilee Debt Campaign UK, uma organização britânica, Tax Justice Network e da Justiça Ambiental, faz uma rigorosa análise dos lucros da Mozal, os ganhos do Estado moçambicano e o impacto daquele mega-projecto na vida dos mais de 21 milhões de moçambicanos.

As conclusões do estudo são, tal como outras, bastante preocupantes. Os investigadores referem que apesar de todo o investimento público e de toda ênfase no desenvolvimento, muito pouca é a receita da Mozal que acaba nos cofres do governo de Moçambique. São accionistas da Mozal a BHP Billiton, que possui 47% a Mitsubishi, que possui 25%, a sul africana IDC – Industrial Development Corporation (com 24% das ações) – e o governo de Moçambique.Ler mais 

“Moçambique é refém de si mesmo”

No final da década de 1980, Moçambique ocupava o último lugar do Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD. Com os dividendos da paz, o país conseguiu diminuir a pobreza, facilitando o acesso à saúde e à educação, por exemplo. Contudo, na segunda década de paz, a pobreza rural não diminuiu ou piorou. Em 2011, Moçambique encontrava-se no lugar 184 entre 187 países do mesmo Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD. Como explica esta situação?

Mega-projectos: Fim dos benefícios

Os excessivos incentivos fiscais concedidos ao mega-projectos em Moçambique caminham para o fim, segundo indicou o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia em Maputo.

A difícil fórmula de distribuição da riqueza

Aires Ali reuniu académicos e jornalistas e perguntou-lhes como é que se pode transformar os recursos minerais em riqueza. Ragendra de Sousa e Castel-Branco projectaram teorias em power point, mas não convenceram. Da plateia veio o lugar-comum, a necessidade de formação e apropriação. Afinal, a fronteira entre o academicismo e a prática não é tão próxima assim.

Tigres de Papel

Por Ricardo Santos

Ver o que está certo

E não fazê-lo

É cobardia – Máximas dos Anacletos II

Maputo (Canalmoz) – Esta semana ficou marcada por dois acontecimentos insólitos. O primeiro, foi a oração de sapiência salomónica sobre a prevenção do HIV/SIDA dada pelo nosso incontornável ministro Aiúba Cuereneia à sociedade civil reunida com o Governo. O segundo, foi a divulgação dos resultados de um inquérito realizado pela Ernst & Young, demonstrando que quase nenhum dos 31 grandes projectos instalados em Moçambique estaria interessado em partilhar publicamente os detalhes dos contractos de concessão assinados com o Estado moçambicano. Somente três deles admitiram a possibilidade de estudarem o assunto um dia. Ou seja, quando lhes apetecer...

Governo rejeita aumentar impostos às multinacionais mineiras

Maputo - A ministra moçambicana dos Recursos Minerais, Esperança Bias, afastou a possibilidade de o Governo agravar os impostos aplicados no sector mineiro, que têm sido alvo de críticas por supostamente gerar poucos benefícios para o Estado.

Manifestações de Cateme, em Tete Governo acusado de ter traído povo

* MDM exige imediata soltura dos detidos

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) diz que as manifestações de terça-feira última, protagonizadas pelos reassentados do centro de Cateme, no distrito de Moatize, em Tete, são resultado da flagrante traição do Governo moçambicano, que presta mais atenção aos interesses estrangeiros e ignora as mais elementares necessidades dos cidadãos nacionais. Na voz do seu delegado na província de Tete, Celestino Bento, aquela formação política afirma que “a sublevação daqueles concidadãos significa um cansaço, porque há vários anos que vêm reclamando a falta do cumprimento das promessas feitas como condição para abandonarem as suas zonas de origem no município da vila de Moatize, para dar lugar à extracção do carvão pela empresa Vale”. Ler mais

Fonte: Diário de Mocambique - 13.01.2012

Governo recua e anuncia que vai renegociar mega-projectos

Sessão de perguntas e respostas no Parlamento

O executivo reconhece que o atendimento nos hospitais públicos continua mau. Ainda na sessão de ontem, o ministro do Interior disse que a FIR tentou dialogar com os grevistas da G4S antes de os espancar.

Megaprojectos não pagam impostos porque favorecem élites moçambicanas

“A não tributação do capital mantém estável a relação entre as élites políticas nacionais e o capital multinacional"

O economista moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco voltou a fazer duras críticas à resistência do executivo moçambicano em renegociar os contratos com os megaprojectos, considerando ser uma questão de conveniência das élites políticas nacionais, para manter as suas alianças umbilicais com o capital multinacional.

Moçambique quer renegociar mega-projectos

O Governador do Banco Central de Moçambique sugeriu que o país renegociasse os seus contratos com as companhias mineiras internacionais, para ter acesso a uma fatia maior dos lucros.
Ernesto Gove alertou que as tensões sociais poderiam agravar-se, a menos que os lucros fossem repartidos por todos.
Mais acrescentou que as muitas mudanças verificadas nos últimos 15 anos tornaram os pressupostos dos acordos actuais desactualizados.
Correspondentes dizem que têm aumentado as vozes que reivindicam uma distribuição mais equilibrada dos lucros gerados pelos depósitos das minas de carvão - os maiores depósitos de reservas por explorar a nível mundial.
Mas Gove é o primeiro funcionário do Governo a propor renegociações.
Moçambique começou por temer que um aumento dos impostos poderia retrair os investidores, mas os seus recursos minerais - que incluem alumínio, gás e petróleo - conferem-lhe agora uma posição mais confortável.

Fonte: BBC para África - 31.01.2011

Moçambique: Conselheiro do SG da ONU sugere renegociação dos Mega-projectos

O conceituado economista Jeffrey Sachs defendeu esta Quinta-feira, em Maputo, a necessidade de o governo moçambicano renegociar os mega projectos em curso no país para permitir uma melhor partilha dos benefícios resultantes dos mesmos... “É preciso trocar as regras para assegurar que haja ganhos mútuos e isso deve ser feito com base nos princípios de transparência e honestidade”, disse o Sachs, assessor do Secretário-geral das Nações Unidas para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio...>>>

Fonte: Rádio Mocambique - 14/01/2011

Ministra dos Recursos Minerais defende secretismo dos contratos de mega-projectos

Os contratos que o Estado moçambicano tem com os grandes projectos continuarão um verdadeiro mistério, não obstante a pressão da opinião pública, organizações da sociedade civil e alguma oposição para sua divulgação com vista a clarificar as contrapartidas do Estado e das empresas. A ministra dos Recursos Minerais disse ao Canalmoz, sem apresentar razões, que não é correcto que os contratos sejam públicos.

A ministra diz não ver necessidade para publicação dos contratos com os mega-projectos, alegando que para perceber como é que os mesmos funcionam, basta conhecer a legislação.

Megaprojectos não pagam impostos porque os seus accionistas são membros do Governo

Castel-Branco aponta o dedo aos dirigentes políticos

Na sua dissertação, Carlos Castel-Branco falou da situação da canalização de fundos para o Orçamento do Estado pelos financiadores estrangeiros, ou seja, o G19, tendo afirmado que os doadores não têm capacidade para satisfazerem alguns dos seus compromissos, e não querem dizer a verdade.

O economista e docente universitário, Carlos Castel-Branco voltou a falar da falta de rentabilidade dos megaprojectos em Moçambique e, desta vez, aponta o dedo aos dirigentes políticos, sobre os quais diz que resistem à mudança das políticas fiscais dos megaprojectos, porque “parte dos seus accionistas são membros do Governo”.

“Se o Governo cobrasse aos megaprojectos, tal como cobra às pequenas e médias empresas, poderia dar setenta milhões de meticais a cada distrito e não sete milhões, que actualmente concede para a produção de mais comida e emprego”, disse o economista, em Nampula, num seminário que decorreu, na semana passada, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique.

Castel-Branco disse ser necessário a adopção de medidas urgentes para mudar a situação. Basta observar os contornos a que estamos submetidos, sobretudo o crescimento da pobreza urbana e a prevalência da pobreza em várias zonas rurais.

Para aquele orador, um dos grandes ganhos que o país poderia ter seria através dos megaprojectos, que “não têm contribuído, de forma considerável, para a balança das receitas com impostos”.

Segundo a fonte, parte da riqueza gerada não é retida na economia por ausência de ligações sobretudo com o mundo fiscal, por isso a economia, vezes sem conta, acaba por ficar muito concentrada e especializada em produtos / actividades sem ligações entre si.

Castel-Branco entende que os incentivos fiscais que o Governo dá aos megaprojectos “não são úteis para a economia do país” e “agora fica difícil a mudança de políticas, porque muitos dos accionistas destes mesmos megaprojectos são membros dirigentes do Governo, e caso paguem impostos em valores de realce ao Estado, eles terão dividendos bastantes irrisórios”, disse.

Castel-Branco defendeu a sua posição quando fazia uma análise sobre o panorama económico nacional entre 1975 e 2010, no seminário organizado pelo Centro de Pesquisa “Konrad Adenauer”, em parceria com a Faculdade de Direito da UCM em Nampula.

O G19

Na sua dissertação, Carlos Castel-Branco falou da situação da canalização de fundos para o Orçamento do Estado pelos financiadores estrangeiros, ou seja, o G19, tendo afirmado que os doadores não têm capacidade para satisfazerem alguns dos seus compromissos, e não querem dizer a verdade.

A fonte analisa a relutância com sendo uma provável consequência da crise económica que afecta as economias desses países, e que vem abalando o país há três anos. (Aunício da Silva)

Fonte: CanalMoz - 01.06.2010