Governo moçambicano nega que tenha dado isenções fiscais às multinacionais

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, negou hoje que o Governo tenha oferecido isenções fiscais às multinacionais petrolíferas, assinalando que o executivo concedeu apenas incentivos sobre a taxa de produção.

Adriano Maleiane pronunciou-se hoje sobre a carga fiscal aplicada às multinacionais italiana Eni e Anadarko, quando respondia a uma pergunta sobre o assunto da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro maior partido moçambicano, na Assembleia da República.

"Não há isenções fiscais [às empresas petrolíferas], as empresas petrolíferas e do ramo mineiro pagam o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas", afirmou Adriano Maleiane.

O ministro da Economia e Finanças acrescentou que os incentivos que o Governo moçambicano oferece estão relacionados com as taxas de produção.

Entre a prosperidade macroeconómica e o agudizar da pobreza

O próximo Presidente da República vai herdar uma das 10 economias que mais crescem a nível mundial, mas também herda desafios relacionados com o baixo Índice de Desenvolvimento Humano, desemprego, alta dependência externa, défice de infra-estruturas e outras fragilidades. O trabalho é, agora, transformar o crescimento do PIB em benefícios para todos os cidadãos.

Moçambique vive um contexto socioeconómico adverso, em que há dois grupos de factores que determinam o percurso actual e as perspectivas de médio/longo prazo: os bons indicadores são muitos, mas as dificuldades mostram-se ainda maiores, a avaliar pelo muito fraco Índice de Desenvolvimento Humano.

Especialista americano em política industrial critica mega-projectos

O especialista norte-americano em política industrial, Peter Coughlin, critica os mega-projectos por não oferecerem oportunidades de negócio às empresas moçambicanas, e defende que as multinacionais que operam no país devem divulgar planos de procura de bens e serviços para dar uma visão sobre os investimentos necessários para estabelecer a ligação com aqueles empreendimentos. Ler mais

Fonte: O País online - 25.03.2014