A par da exaltação da soberania e não ingerência Governo pede dinheiro à "mão externa" para Gerais de 2019

Enquanto o Governo do partido Frelimo exalta a soberania, a defesa da pátria e avisa que sobre alegada ingerência dos Parceiros de Cooperação nas Eleições Gerais deste ano o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE)lançou o alerta: “Estamos com um défice de cerca de 60 por cento, daquilo que é previsto”. O pleito está orçado em 6,5 biliões de meticais que o Presidente da República está a "pidir" à "mão externa".

Após acusar os Estados Unidos da América de ingerência nas Autárquicas de 2018 e ter dito aos Membros do Corpo Diplomático que “Os moçambicanos deverão decidir sobre o seu destino, sem manipulação, porque só assim o país poderá assegurar a estabilidade real” o Presidente Filipe Nyusi apelou a generosidade dos Parceiros de Cooperação.

“Em 2019, temos o desafio da preparação e realização das Sextas (VI) Eleições Gerais, exercício democrático em que esperamos contar, mais uma vez, com o apoio de todos os parceiros para que as mesmas sejam bem-sucedidas e se transformem em momento de festa para os moçambicanos”, afirmou o Chefe de Estado no passado dia 23.

O que não estava claro era a que “apoio” Nyusi se referia. Na semana finda Abdul Carimo Sau, o presidente da CNE, revelou: “Estamos com um défice de cerca de 60 por cento , daquilo que é previsto”.

Estranhamente estes apelos à generosidade da chamada “mão externa” acontecem depois do Executivo haver inscrito na componente de investimentos com fundos internos do seu OE para este ano 6,5 biliões de meticais para o “ciclo eleitoral - eleições presidenciais, parlamentares e assembleias provinciais 2018”.

Fonte: @Verdade, 06.02.2019

Moçambique sem ajuda dos doadores e do FMI até às eleições de 2019, diz Economist

A Economist Intelligence Unit considera que é improvável que os doadores internacionais recomecem a financiar Moçambique enquanto o Fundo Monetário Internacional não o fizer, mas isso também é improvável, pelo menos até às eleições de 2019.

A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que é improvável que os doadores internacionais recomecem a financiar Moçambique enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) não o fizer, mas isso também é improvável, pelo menos até às eleições de 2019.

"A ausência de um programa do FMI prejudica a perspetiva de evolução económica de Moçambique", escrevem os peritos da unidade de análise da revista britânica 'The Economist', numa nota de análise à recente visita de uma equipa do FMI ao país.

Corte de apoios dos doadores e do FMI “prejudicou seriamente” contas moçambicanas, refere Governo

O Governo afirmou ontem que o corte dos apoios do FMI e dos parceiros internacionais "prejudicou seriamente" as contas públicas e avançou uma revisão em baixa do crescimento económico e uma descida das reservas para 2017.

"O congelamento do apoio orçamental do doador FMI [Fundo Monetário Internacional], após a falta de divulgação dos encargos [das empresas estatais] MAM e ProIndicus], sem calendário claro para o seu restabelecimento, prejudicou seriamente as contas do Governo", declarou ontem uma apresentação do Ministério da Economia e Finanças feita aos investidores, e a que a Lusa teve acesso.

Além da suspensão do apoio do FMI devido às chamadas dívidas escondidas, contraídas entre 2013 e 2014 num total acima dos dois mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros), o quadro macroeconómico de Moçambique tem sido afectado pela retirada da ajuda dos países e instituições dos doadores do Orçamento do Estado, pelo mesmo motivo, refere o documento.

A suspensão destes apoios, que totalizam 10% das receitas do Estado, junta-se a uma "subida significativa" da dívida pública, que "não é sustentável" e vai exceder os 130% do PIB este ano, contra 42% em 201

Fonte: SAPO – 26.10.2016

UE: Nova presidência dos doadores a Moçambique vai manter a mesma linha

O representante da União Europeia em Moçambique, Sven von Burgsdorff, considerou hoje à Lusa que a nova presidência do grupo de doadores vai manter a mesma linha da anterior direção, assumida por Portugal até ao final deste mês.

"A presidência portuguesa, nos dois últimos meses, fez um trabalho tremendo e vamos seguir a mesma linha", disse Sven von Burgsdorff em entrevista à Lusa, em Lisboa, nas vésperas de a União Europeia receber de Portugal a pasta da presidência deste grupo, a 01 de julho.

"É muito encorajante ver que os parceiros partilham a mesma análise e concordam com o plano de ação", que passa por aguardar a resposta do Executivo sobre as explicações a dar relativamente à assunção de dívidas escondidas no valor de mais de 1,4 mil milhões de dólares.

"Estamos à espera das medidas concretas que vão ser propostas pelo Governo após a missão do Fundo Monetário Internacional, que saiu de Moçambique no dia 24 de junho", disse o diplomata alemão que representa os interesses da União Europeia neste país africano.

Economist: Moçambique vai recuperar apoio dos doadores mas não de forma rápida

A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou hoje que o Governo de Moçambique vai "acabar por tomar medidas para recuperar o apoio dos doadores" e reformar as empresas deficitárias, mas uma mudança política rápida é improvável.

"Esperamos que o Governo acabe por tomar medidas para recuperar o apoio dos doadores e reforme as empresas públicas deficitárias, mas para um partido dominante que está relutante em permitir transparência orçamental e é ideologicamente oposto à privatização, uma mudança política rápida é improvável", escrevem os analistas da Economist.

De acordo com uma nota de análise com o título 'A austeridade morde', a que a Lusa teve acesso, os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist escrevem que "a transparência e a privatização são direcções políticas que não estão normalmente dentro da cabeça do partido no poder, e o Governo vai estar relutante em aceitar que Moçambique precisa de ajuda externa".

A responsabilidade dos doadores

Na semana ante-passada, ficámos a saber que o grupo de doadores que apoiam o Orçamento de Estado, oficialmente conhecidos como Parceiros de Apoio Programático, suspenderam a ajuda financeira ao Governo de Moçambique.

Esta decisão vem juntar-se à do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e do Reino Unido, que, depois de ter sido destapado o escândalo das dívidas ocultas, acharam por bem parar de dar dinheiro a uma governação dedicada à extravagância financeira.

Nós saudamos com vigor a decisão dos doadores. Na nossa opinião, tal decisão só peca por ser tardia, pois avisámos, neste mesmo espaço, que há muito que os doadores, em nome da “ajuda”, estavam a financiar a militarização do Governo da Frelimo e, consequentemente, a liquidação da democracia.

Até aqui, pelo que se sabe, todos os largos milhões de dólares foram usados em actividades pouco claras, entre as quais pontifica a aquisição de armas e meios de repressão, enquanto a outra parte do dinheiro serviu para a criação de empresas e para o enriquecimento da habitual matilha predadora, que se outorgou o poder supremo sobre Moçambique e sobre os moçambicanos.

Canadá Suspende ajuda financeira a Moçambique

Canadá juntou-se ao FMI, Banco Mundial e uma série de países que suspenderam ajuda financeira a Moçambique após terem sido divulgadas dívidas ocultas.

Moçambique tinha mais de US $ 1,3 bilhão em dívidas não declaradas, o que levantou preocupações entre os doadores sobre a sua gestão financeira. Quatorze agências e países doadores, incluindo o Reino Unido, Portugal e Suíça, estão congelando uma parte de sua ajuda ao desenvolvimento.

O Alto comissário do Canadá em Moçambique, disse através da sua conta pessoal do twitter que o apoio orçamental geral tenha sido congelada e, que é a ajuda que vai diretamente para o governo de Moçambique.  Mas a ajuda ao desenvolvimento prestada às ONG e organizações multilaterais como a ONU continua em vigor.

Fonte: Moz Massoko – 11.05.2016

Doadores abertos a retomar ajuda a Moçambique se houver reformas e transparência

O grupo de doadores do Orçamento do Estado de Moçambique está aberto a retomar os seus financiamentos, entretanto suspensos após a revelação de dívidas públicas ocultas, na condição de reformas e medidas ligadas à transparência, estabilidade e crescimento inclusivo.

"Os parceiros estão abertos a considerar a possibilidade de retomar o apoio ao orçamento no futuro e encontram-se disponíveis para, em conjunto com o Governo, identificar medidas de correcção e reformas que possam vir a restaurar a confiança nos sistemas nacionais", lê-se na carta dirigida pelo chamado G14 ao Governo moçambicano e a que Lusa teve acesso.

O documento, que formaliza a suspensão dos pagamentos, foi entregue em mão na segunda-feira pela presidência portuguesa do G14 ao Governo e o seu conteúdo confirmado à Lusa por três parceiros internacionais.

Nos termos da carta, dirigida ao ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, os parceiros "consideram que é possível identificar desde já questões relacionadas com a estabilidade macroeconómica, transparência fiscal, funcionamento do setor empresarial do Estado, prestação de contas e probidade na vida pública".

“Autoridades moçambicanas ainda não perceberam seriedade das dívidas” diz doador europeu

O assunto das dívidas ocultas descobertas a pouco tempo, parece estar longe do fim.

A cerca de duas semanas, o Fundo Monetário Internacional elogiou o governo moçambicano quando deslocou-se aos Estados Unidos da América, onde explicou como as dívidas foram contraídas, mas ontem um dos os doadores europeus contrariam o FMI, alegando que o governo moçambicano não está agindo com seriedade.

Fonte: mozamassoko – 06.05.2016

PARCEIROS AVALIAM MATERIAS RELATIVAS A AJUDA INTERNACIONAL

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse estar já em curso um trabalho visando criar condições para o futuro, face ao recente anúncio da suspensão do auxílio financeiro internacional por parte dos parceiros de grupo de doadores (G-14) do Orçamento do Estado moçambicano.

O estadista luso revelou a existência de medidas em curso na conferência de imprensa havida hoje, em Maputo, no termo das conversações, ao mais alto nível, inseridas na primeira visita de cinco dias que está a efectuar ao continente africano desde a sua investidura em Março.

A decisão vai ganhar efeito oficial depois de formalmente comunicada ao Executivo moçambicano pelo G14, actualmente presidido por Portugal, cujo Chefe de Estado está de visita ao país.

Doadores de Moçambique afastam-se e criam problema político

Alguns dos principais doadores de Moçambique anunciaram que vão deixar de dar apoio directo ao orçamento do estado.

A retirada do apoio directo ao orçamento moçambicano por parte de alguns doadores internacionais, devido à corrupção e falta de transparência, poderá ter implicações num ano de eleições, sobretudo para o partido no poder, porque parte do seu potencial eleitorado poderá não ter acesso a serviços básicos.

Doadores voltam a falhar desembolsos ao Governo

O Governo volta a estar insatisfeito com os doadores por estes não terem cumprido, na totalidade, com as suas promessas de apoio ao Estado no ano passado. No seu relatório de avaliação do desempenho dos parceiros programáticos, o executivo conclui que os doadores não cumpriram com 14 das 23 metas que se comprometeram a apoiar em 2013.

Os dados mostram que  os parceiros cumpriram apenas com quatro das metas, o que correspondem a 17 por cento do total a serem alcançadas e cinco ainda estão em execução. Uma das metas que não foi cumprida tem a ver com o Apoio Directo ao Orçamento, onde foi acordado que os parceiros deviam desembolsar 43 por cento e só disponibilizaram 31 por cento do valor, facto que fez com que o Executivo não cumprisse com algumas das suas actividades. Por isso, desafia os países a serem mais responsáveis e a não repetirem o mesmo comportamento este ano.

SUÉCIA DESEMBOLSA 720 MILHÕES DE COROAS PARA APOIO DIRECTO AO OE

O governo da Suécia vai desembolsar 720 milhões de coroas (equivalente a cerca de 109 milhões de dólares ao câmbio corrente), para o apoio directo ao Orçamento do Estado (OE) de Moçambique para o período 2014 e 2015.

Para o efeito, foi assinado, em Maputo, um acordo entre o governo moçambicano, representado pelo Vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze, e a embaixadora da Suécia, em Moçambique, Ulla Andrén.

Doadores preocupados com a “boa governação”

O grupo dos 19 países, ou Parceiros de Apoio Programático (G-19) que financiam o Orçamento de Estado mostram-se preocupados com a falta de diálogo na área da “boa governação” e exigem do Governo a implementação de normas anticorrupção. Os doadores consideram que, neste momento, existem condições para continuar a financiar o Governo, mas deixam claro que o futuro da continuidade da ajuda vai depender da capacidade de enfrentar o debate sério e sem preconceitos entre si e o Governo.

@Verdade EDITORIAL: Ingerência ou pouca-vergonha?

@Verdade EDITORIAL

Ficámos a saber, através do Canal de Moçambique, que parte dos doadores para o Orçamento do Estado condiciona a sua ajuda e exige explicações sobre os contornos do negócio da EMATUM, uma empresa participada pelo SISE. Através do mesmo órgão de informação soubemos, também, que o Governo liderado por Armando Guebuza não tugiu nem mugiu. Ou seja, deixou os doadores sem resposta e a explicação para tanta desfaçatez reside, como é óbvio, na velha e necessário desculpa de que não se pode permitir, de forma alguma, a ingerência de forças externas em assuntos que dizem respeito aos moçambicanos.

Dinamarca exige regularização fiscal da Ematum para libertar ajuda ao OE de Moçambique

A Dinamarca enviou uma carta ao Governo moçambicano para informar que a sua ajuda ao Orçamento do Estado do país está "sujeita a progressos satisfatórios" na regularização fiscal da empresa Ematum, disse hoje o embaixador dinamarquês, Mogens Pedersen.

Numa carta dirigida ao Ministério das Finanças de Moçambique, no final do último mês, a representação diplomática dinamarquesa informou que o seu apoio financeiro para 2014 está condicionado à regularização fiscal da Ematum, empresa a que o Governo de Maputo avalizou um empréstimo de 850 milhões de dólares (cerca de 612 milhões de euros), em agosto de 2013.

"Gostaríamos de lembrar que a Dinamarca incluiu no calendário detalhado de desembolsos para este ano uma nota que indicava que a efetivação dos pagamentos (...) estava sujeita a progressos satisfatórios relacionados com a regularização fiscal da operação Ematum", lê-se na carta, hoje divulgada pelo diário Canal de Moçambique.

Fonte: Agência Lusa – 12.03.2014

G-19 reticente no desembolso de fundos de apoio orçamental

Doadores esperam esclarecimentos sobre a contracção de um empréstimo de 850 milhões de dólares em Setembro passado.

Os países do denominado G-19, o grupo dos 19 parceiros internacionais do governo moçambicano, estão reunidos em Maputo para definir o prosseguimento do seu apoio financeiro ao Orçamento Geral de Estado para 2014.

·         Moçambique: G-19 reticente no desembolso de fundos 2:00

Vários desses países estão a considerar o adiamento do seu apoio esperando esclarecimentos do governo moçambicano à contracção de um empréstimo de 850 milhões de dólares a5 de Setembro passado.

Houve ou não dinheiro desviado?

ÚLTIMA HORA: tesouro moçambicano devolve dinheiro a Suécia indevidamente utilizado pelo executivo do Niassa.Ainda no jornal FAÍSCA editado no dia 24 de Maio de 2013: sumiram das Finanças do Niassa 11 milhões de meticais entre 2010/12. Pergunta-se: com inspecção do Estado, auditorias, ninguém viu? A cadeia já não assusta.Chamboco? também não.Solução? Alguém tem? Há ideias

Fonte: num dos comentários aqui

“Moçambique é refém de si mesmo” - 20 anos depois da paz, Carlos Nuno Castel-Branco avalia os megaprojetos

"Ora, em incentivos redundantes que nós estamos a dar a multinacionais, Moçambique está a perder 240 milhões de dólares por ano. Nós é que estamos a fazer o dinheiro sair do país com as políticas que estamos a seguir. É verdade que aqueles 240 milhões de dólares não dão para todas as necessidades de Moçambique, mas dão para muita coisa. São 10% do Orçamento do Estado." Ler e escutar a entrevista aqui

MAIORIA DOS PARCEIROS DE COOPERAÇÃO REDUZIU SUA AJUDA EM 2012

Maputo, 05 Abr (AIM) – A maioria dos 19 parceiros que canalizam apoio directo ao orçamento do Estado em Moçambique reduziu a sua contribuição em 2012, apesar do volume total da ajuda deste grupo de países e instituições multilaterais ter aumentado em 9 por cento

No total, estes parceiros de cooperação, conhecidos como Parceiros de Apoio Programático (PAPs) ou simplesmente G19, desembolsaram 1.264 biliões de dólares em 2012, contra os 1.156 biliões do ano anterior, representando um aumento em nove por cento.

O aumento foi graças ao incremento da ajuda desembolsada pelo Banco Mundial, Comissão Europeia, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Dinamarca, Suíça, França, Itália e Bélgica, já que a ajuda da maioria dos outros parceiros baixou em relação ao ano anterior, de acordo com a Avaliação do governo ao desempenho dos PAPs em 2012.