Governo reafirma prioridade do megaprograma agrícola ProSavana

O Governo moçambicano reafirmou ontem que o megaprograma agrícola ProSavana "é prioritário" como forma de converter agricultura de subsistência em produção de mercado, e que pretende aumentar a cooperação com o Japão, um dos parceiros do projecto.

"O Governo considera este projecto importante e prioritário na agenda de cooperação com o Japão, pelo impacto que vai ter na modernização e desenvolvimento do sector agrícola", afirmou o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, que falava por ocasião da celebração do aniversário do imperador do Japão, Akihito, ontem assinalado na embaixada nipónica em Maputo.

Segundo Mesquita, o ProSavana tem como objectivo "contribuir para melhorar a segurança alimentar e aumentar a renda dos camponeses e introduzir novas tecnologias que permitam a transição de produtores de subsistência para produtores de mercado nacional e internacional".

Marcado pela controvérsia desde o seu nascimento, o ProSavana foi concebido pelos governos de Moçambique, Brasil e Japão e tem gerado receios de usurpação de terras das comunidades residentes na área do programa e motivado protestos dos habitantes do corredor de Nacala e de várias organizações não-governamentais, que questionaram o sucesso de uma experiência similar no Brasil.

Organizações civis rompem diálogo sobre megaprograma agrário Prosavana por ser "obscuro" e ilegítimo

Organizações da sociedade civil anunciaram hoje o rompimento de consultas com os governos de Moçambique, Brasil e Japão sobre um programa agrário no Norte do país, qualificando o processo de obscuro e carregado de ilegitimidades.

Num comunicado divulgado na imprensa moçambicana, as organizações, congregadas na "Campanha Não ao Prosavana", exigem que toda a documentação relacionada com a iniciativa seja tornada pública e distribuídas cópias às comunidades.

"Não haverá consultas comunitárias nem encontros regionais, nem conferência alguma com base em documentos simplificados, não iremos legitimar um processo obscuro e carregado de ilegitimidades, onde o que se pretende é mascarado em simples intenções", refere a nota.

"A Campanha Não ao Prosavana", que diz contar com o apoio de "83 organizações do mundo", acusa os governos de Moçambique, Brasil e Japão de perseguirem uma estratégia de marginalização e divisão das organizações que representam as comunidades das áreas abrangidas pelo programa triangular no diálogo sobre a reformulação do plano director do Prosavana.

Moçambique: Após um encontro de "Convergência e Resistência", movimentos reiteram repúdio ao ProSAVANA

Movimentos e organizações da campanha "Não ao ProSAVANA" reiteram sua posição de rejeição após uma recente reunião de "Convergência e Resistência"  em Nampula, norte de Moçambique. Segue o seu comunicado na íntegra.
Decorreu em Nampula, nos dias 6 e 7 de Maio, o encontro de Convergência e Resistência do Movimento Não ao ProSavana. Participaram desta reunião cerca de setenta pessoas, representando as organizações articuladas na Campanha Não ao prosavana, camponeses e camponesas de 19 distritos das províncias de Nampula, Niassa e Zambézia abrangidos pelo programa Prosavana, bem como representantes de camponeses e camponesas de Cabo Delgado e das Comissões de Justiça e Paz de Nampula e Nacala.
O objectivo deste encontro era promover a reflexão aberta, conjunta e abrangente sobre o Programa Prosavana de modo a reafirmar o compromisso e reorganizar a resistência e a luta contra este programa. Ler mais (Pambazuka, 26.06.2016)

Auscultação pública sobre o ProSAVANA: Ministro exige intervenções “patrióticas” e activistas abandonam a sala

Por: Boaventura Monjane*

O luxuoso Centro Internacional de Conferencias Joaquim Chissano acolheu hoje, 12 de Junho, uma das mais polémicas e difíceis auscultações públicas que já se teve no sector da agricultura, nos últimos anos. O ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, presidiu em pessoa o acto e moderou o “debate”.

Não é comum em Moçambique um ministro participar e liderar uma Auscultação ou Consulta Pública. A razão era deveras “nobre”. O evento foi fortemente concorrido. Toda a nata do Ministério da Agricultura esteve presente, incluindo antigo ministro e antigos quadros “colossais” daquele ministério. Os directores provinciais de Agricultura também foram devidamente mobilizados. O Brasil e o Japão enviaram as figuras mais emblemáticas da sua diplomacia em Moçambique para, seguramente, representar Brasília e Tokyo.

Aparente auscultação pública sobre o Prosavana: mais um processo de diálogo fantoche

O Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, acolheu no passado dia 12 de Junho de 2015 o encontro referente à fase nacional de “auscultação pública” do Programa Prosavana, à semelhança do que aconteceu nos meses de Abril e Maio ao nível dos distritos e capitais das províncias de Nampula, Niassa e Zambézia. O encontro foi dirigido e moderado pelo Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), José Pacheco. Ler mais

“Os camponeses estão a dizer não” ao ProSAVANA, “qualquer obstáculo que apareça vamos atropelar”, responde o Governo de Moçambique

O ProSavana é irreversível em Moçambique e, nem mesmo o coro de objecções dos pequenos agricultores, e da Sociedade Civil, segundo o qual “os camponeses da província de Nampula estão a dizer não”, faz mudar de ideias o Governo, agora de Filipe Nyusi, que pela voz do ministro José Pacheco ameaça: “Qualquer obstáculo que apareça vamos atropelar e passar para a frente”.

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) realizou, na passada sexta-feira (12), uma auscultação que se pretendia pública, embora na realidade seja para japoneses e brasileiros verem, da versão zero do Plano Director do ProSAVANA.

Este programa, que se propõe melhorar as condições de vida dos camponeses de 19 distritos do centro e norte do país foi a debate, pasme-se, na cidade de Maputo. Naturalmente esteve presente apenas cerca de uma dezena de agricultores, que veio à capital moçambicana através das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que lutam contra o ProSAVANA, mas que não representam as cerca de 800 mil famílias de moçambicanos que irão sentir o impacto directo deste programa criado e lançado, quase secretamente, pelo Governo de Armando Guebuza em 2011.

O que assistimos, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, foi mais uma batalha: de um lado da sala os representantes dos MASA, e dos Governos do Japão e do Brasil, e do outro lado alguns camponeses e os representantes das OSC. Ler mais

Diálogo franco e resposta franca?

Produtores de Nampula querem implementação do Prosavana???

Megaprojectos continuam a dividir opiniões em Moçambique

Em Moçambique, alguns economistas dizem que o risco de o projecto ProSavana provocar graves situações de exclusão social é real sobretudo porque não parece que o Estado moçambicano tenha capacidade de coordenar este programa de elevados investimentos e de grande movimentação de pessoas, mas o Governo afirma que esta abordagem não faz sentido.

O economista João Mosca, da organização Observatório do Meio Rural , diz ter muitas inquietações relativamente a este projecto, que envolve Moçambique, Brasil e Japão, tendo como objectivo o desenvolvimento do sector agrário nas províncias de Niassa, Nampula  e Zambézia.

SELO: Exigimos a Suspensão e Invalidação Imediata da “Auscultação Pública do Plano Director do ProSavana”

A Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Nampula e Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais - ADECRU, movidas pelo compromisso e missão social e de defesa dos direitos humanos e da dignidade humana, têm participado e acompanhado de perto, com apreensão e indignação, as chamadas reuniões de auscultação pública da versão “Draft Zero ou versão inicial” do Plano Director do ProSavana promovidas pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), em representação dos Governos de Moçambique, Brasil e Japão. As mesmas iniciaram no passado dia 20 de Abril de 2015 e prolongam-se durante o mês de Maio. As auscultações surgem como resposta formal e cosmética dos três governos às irrefutáveis críticas e fundamentadas demandas das comunidades do Corredor de Nacala, organizações da sociedade civil e movimentos do campo, que dizem não ao ProSavana e exigem a instauração de um diálogo democrático, transparente e inclusivo na definição das prioridades soberanas de desenvolvimento da agricultura do país.

Sociedade civil denuncia usurpação de terra de camponeses para dar lugar ao Prosavana

As organizações da sociedade civil denunciaram casos de usurpação de terra dos camponeses, na zona Norte do país, para dar lugar a plantações de soja do Prosavana.

Em conferência de imprensa realizada ontem, as organizações da sociedade civil, incluindo do Brasil e do Japão, reacenderam o protesto contra o Prosavana, alegando que estão a usurpar terras dos camponeses.

União Nacional de Camponeses diz que país vive “emergência nacional”

A União Nacional de Camponeses de Moçambique (UNAC), a maior organização da classe no país, considerou hoje que se vive uma "emergência nacional" por alegadas violações sistemáticas dos direitos dos camponeses na exploração de recursos naturais.

Numa declaração final alusiva à sua assembleia-geral, realizada na última semana, na província de Nampula, norte de Moçambique, a UNAC denuncia ainda uma suposta marginalização dos camponeses na definição e priorizarão de políticas de desenvolvimento.

Governos de Moçambique, Brasil e Japão Lançam última Ofensiva contra Resistência das OSC e Movimentos Sociais ao Prosavana

Maputo, 21 de Abril de 2014−A Equipa de Coordenação do Programa de Desenvolvimento da Agricultura nas Savanas Tropicais de Moçambique−Prosavana, constituída pelo Ministério da Agricultura através do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique-IIAM (em representação do Governo de Moçambique), Agência Japonesa de Cooperação Internacional (representando o Japão) e a Agência Brasileira de Cooperação (em representação do Brasil), lança nos próximos 22 e 23 de Abril, na Cidade de Nampula, a última ofensiva de silenciamento e captura da pauta de reivindicação e luta das organizações da sociedade civil e movimentos sociais de Moçambique.

Camuflado em um suposto Seminário de Divulgação dos Resultados de Investigação Agrária no Corredor de Nacala, no qual participarão Movimentos e Organizações da Sociedade Civil (OSC), organizações de camponeses, empresas, instituições de ensino e de pesquisa, este encontro de Nampula representa a derradeira fase de consultas sobre o Prosavana, num acto que se pretende manipular e buscar legitimar o Programa junto das Comunidades do Corredor de Nacala, OSC, Movimentos Sociais que há mais de dois (anos) se opõem a este programa imperialista e colonial. Ler mais

Pró-Savana avança contra a vontade dos camponeses em Niassa

O Governo da provincia do Niassa, norte de Moçambique, vai avançar, em Abril próximo, com o polémico projecto Pró-Savana, ignorando os protestos dos camponeses e da sociedade civil contra a sua implementaçao por o considerarem um perigo para a produçao familiar no país.

·         Arranca projecto pro-savana - 2:52

O anúncio do arranque do Pro-Savana foi feito pelo Governador provincial do Niassa, David Malizane, indicando que 112 milhoes de dólares já estao a ser aplicados em projectos de ensaio e na formação de técnicos que vão trabalhar no programa a ser desenvolvido fundamentalmente no fracassado projecto governamental dos 400 mil hectares, do período socialista em Moçambique.

Docente universitário apreensivo com o futuro dos camponeses em Nampula

Pelo menos quatro mil agricultores correm o risco de perder as terras nas quais produzem comida para si e seus dependentes por causa dos megaprojectos, sobretudo os de extracção de recursos minerais, em vias de implantação no Corredor de Nacala, de acordo com o Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos.

Boaventura de Sousa, que falava esta segunda-feira (24), em Nampula, na abertura do ano académico da Universidade Pedagógica (UP), disse que a forma como alguns megaprojectos têm sido implantados desrespeita os direitos humanos das populações locais e o Governo não está a tomar medidas eficazes para evitar o problema nem tem o poder de exigir que sejam criadas melhores condições para as comunidades.

Às vésperas de uma Visita Imperial

 Por Jeremias Vunjanhe

Aliado a potências imperialistas e coloniais, o Japão quer construir e ampliar sua “zona de influência” e poder geoestratégico no continente africano: eis o real motivo da digressão pela África do Primeiro-ministro nipónico, Shinzo Abe.

O objectivo desta visita é imperial é perigoso. Uma disputa acirrada das grandes potências colonias pela posse e controlo dos recursos naturais africanos justifica esta prioridade japonesa pelo velho continente. Aliás, o próprio Primeiro-ministro japonês clarificou, da melhor forma possível e em primeira mão, as razões de fundo por detrás da sua viagem.

ProSavana não irá usurpar terras - Guebuza

O governo moçambicano descarta categoricamente qualquer possibilidade de usurpação de terras ao longo do Corredor de Nacala, na região norte do país, nas áreas abrangidas pelo projecto ProSavana.

“Nós não queremos que se arranque a terra dos camponeses. Antes pelo contrario, o objectivo é disponibilizar, com título, a terra aos camponeses e tornar essa terra mais produtiva para nessa base beneficiar aos próprios camponeses”, disse Guebuza (na imagem como o PM do Japão), num tom convicto, falando hoje, na cidade japonesa de Yokohama, onde se encontra desde Quinta-feira a participar na 5ª edição da Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento Africano (TICAD V).

Camponeses moçambicanos denunciam programa agrário governamental em cooperação com o Brasil

A União Nacional dos Camponeses (UNAC) critica o ProSavana, programa agrário do governo moçambicano, em parceria com o Brasil e o Japão, alegando "ameaças sérias e iminentes" de usurpação de terras dos camponeses e remoção forçada das comunidades.

Maputo - A União Nacional dos Camponeses (UNAC) critica o ProSavana, programa agrário do governo moçambicano em parceria com o Brasil e o Japão, alegando "ameaças sérias e iminentes" de usurpação de terras dos camponeses e remoção forçada das comunidades.

O ProSavana é um programa que está a ser implementado pelo governo moçambicano ao longo do Corredor de Nacala, norte do país, em parceria com o Brasil e o Japão.

O programa, com uma duração de 10 anos, visa transformar as savanas tropicais daquela região em áreas de produção agrícola.

Reunida em Assembleia Geral em Inhambane, sul do país, a UNAC alega que o projecto irá ocupar uma área de 14,5 milhões de hectares de terra, cobrindo 19 distritos das províncias de Nampula, Niassa e Zambézia. Ler mais