O grupo de credores de Moçambique que se formou no seguimento da declaração do Governo que assumia incapacidade de pagar dívidas disse esta terça-feira que "é prematuro" começar as negociações e criticou a "disponibilização incompleta e ambígua" de informação.
Numa declaração a que a Lusa teve acesso, os credores dos 727 milhões de dólares em obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) que foram convertidos em títulos de dívida pública em abril dizem que "dado o alívio substancial já previamente dado a Moçambique pelos detentores destes títulos de dívida, há uma firme convicção que dadas as circunstâncias atuais em que há uma disponibilização incompleta e informação ambígua, é prematuro começar agora as negociações".
A declaração, assinada pelos representantes dos credores, que dizem reunir 60% dos títulos de dívida pública, argumenta ainda que "qualquer alívio da dívida no período entre 2017 e 2021 enfatizado pelas autoridades deve ser providenciado primeiro pelos outros credores, incluindo credores comerciais e credores bilaterais oficiais, de uma maneira comparável ao alívio de dívida que os detentores dos títulos de dívida já deram".
Estes credores lembram, assim, que já em abril aceitaram uma redução dos pagamentos anuais e uma extensão de três anos na maturidade dos títulos até 2023.
Os credores, que se intitulam Grupo Global de Detentores de Títulos de Dívida de Moçambique (GGMB, na sigla em inglês), defendem ainda que as negociações devem apenas começar depois de serem conhecidos os resultados da auditoria internacional, uma das exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI) para retomar as negociações sobre o programa de ajuda financeira a Moçambique, altura em que deverão ser conhecidas "os ajustamentos que Moçambique vai fazer a médio prazo para corrigir os seus desequilíbrios económicos".
Segundo um comunicado da Procuradoria-Geral da República, a consultora Kroll foi escolhida entre cinco entidades "de reputação internacional" não identificadas, que se candidataram à realização da auditoria.
"A auditoria será concluída no prazo máximo de 90 dias, contados da data da celebração do contrato, findo o qual, a Procuradoria-Geral da República dará a conhecer os resultados", refere o comunicado, que menciona a "urgência" do processo para os fins da instrução preparatória em curso no Ministério Público, "bem como da necessidade da restauração urgente da confiança para estabilização da economia do país".
Fonte: Lusa– 09.11.2016
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