Governo são-tomense quer reduzir trabalhadores para aliviar “pressão” sobre orçamento

Governo de São Tomé e Príncipe pondera reduzir o número de trabalhadores na administração pública

O governo de São Tomé e Príncipe considera ser necessário reduzir o número de trabalhadores na administração pública, para aliviar “a pressão sobre o orçamento do Estado”, disse, ontem, o ministro do Emprego e Assuntos Sociais, Emílio Lima, citado pela Lusa.

“Precisamos fazer uma reforma que não só tem a ver com a saída de pessoas, mas também melhor enquadramento, aproveitamento dos recursos humanos, valorizando o capital humano, e enquadrá-los em função do desempenho que cada uma das instituições deverá ter”, disse o governante no acto central para assinalar o Dia do Trabalhador.

“Nos últimos dez anos, a nossa administração pública triplicou. Nós tínhamos três a quatro mil funcionários públicos, hoje estamos em cerca de 11 mil e isso cria uma pressão bastante grande sobre o orçamento geral do Estado”, acrescentou o ministro.

A redução do efectivo na função pública são-tomense corresponde também às exigências da última missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que, segundo fontes do Ministério das Finanças, Comércio e Economia Azul, exigiu ao executivo a redução de pelo menos dois mil funcionários no aparelho do Estado.

Fonte: O País – 03.05.2017

– FUNCIONÁRIOS PEDEM AO PR PARA DESARMAR HOMENS ARMADOS DA RENAMO

Mogovolas (Moçambique), 07 Jun (AIM) – Os funcionários e agentes do Estado, sobretudo professores, que vivem a mais de 30 quilómetros dos seus locais de trabalho, na província nortenha de Nampula, pediram ao Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, o desarmamento dos homens armado da Renamo.

Segundo explicaram, a razão deste pedido, está o facto de os homens armados do maior partido da oposição em Moçambique (Renamo), ameaçarem os funcionários e agentes do Estado, sobretudo professores, durante o percurso para os seus postos de trabalho.

A solicitação foi apresentada, este sábado, numa reunião com funcionários e agentes do Estado que Nyusi orientou no distrito de Mogovolas, tendo os intervenientes pedido que esses homens fossem desarmados o mais rápido possível.

DAVIZ SIMANGO PROMETE SEGURO DE VIDA AOS ENFERMEIROS

O candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, promete introduzir um seguro de vida para os enfermeiros e todos os funcionários públicos que trabalham em situação de risco quando for eleito Presidente da República.

Falando num comício que orientou hoje na cidade de Quelimane, província da Zambézia, onde se encontra no cumprimento de mais uma etapa da sua campanha eleitoral, Simango garantiu que só assim estes trabalhadores que ariscam a vida sentir-se-ão protegidos pelo Estado.

Funcionários públicos instados a participar na reunião da Frelimo em Gaza

Um comício orientado pelo chefe da brigada central da Frelimo em Gaza, Alberto Vaquina, no Clube de Bilene, esta quarta-feira (24), paralisou as instituições públicas no distrito de Bilene, tudo porque uma parte dos funcionários públicos (secretaria distrital), saúde, educação entre outros sectores, não se fez aos seus locais, pois, consta que estes receberam recomendações de que deviam participar nesta reunião da brigada.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 49 - 1 de Outubro de 2014

Guerra ao inimigo interno

Só deverão ser trabalhadores do Estado,
Aqueles que reunirem as condições necessárias,
Ser trabalhador do Estado, antes de tudo,
É ser servidor do Povo,
O Estado, não pode ser o asilo dos inúteis e dos incompetentes,
O Estado, não pode ser o refúgio dos indisciplinados e dos corruptos.
(Samora Machel)

Funcionários Públicos exigem direito à greve

Os funcionários e agentes do Estado moçambicano exigem que se inclua o direito de exercer a greve na Lei da Sindicalização na Administração Pública, aprovada na generalidade, semana passada, pela Assembleia da República (AR), pois a sua exclusão representa a violação do princípio que fundamenta a existência dos sindicatos.

Extorsão e pressão aos funcionários públicos

Por Cheu Domingos

Hoje estava numa reunião aqui no meu distrito, a qual foi presidida pelo chefe do posto e teve os seguintes pontos de agenda: 

1. Há informações que os funcionários públicos do distrito estão a se filiar em massa ao MDM; 

2. Contribuição para o gabinete das eleições ( nível básico 100 mt, médio 200, superior 300, chefes d departamento 500, directores 700 e Administrador 1000) todos os meses até Outubro. 

PS: Eu sendo novo do distrito fui para conhecer o chefe do posto e a situação do distrito, mas fiquei enganado porque não era uma reunião, sim ameaças, só para citar alguns exemplos desta frase do CP: "Camaradas, nos sabemos que vocês jovens estão a se deixar levar com MDM, nós vamos transferir para muito longe". Nesta reunião, discutiu-se o GALO que outra coisa. Os que candidataram um tal desconhecido confiando voto do distrito, ja se aperceberão que não será tão fácil como se pensava.15 de Outubro esta a demorar muito.

In Diálogo sobre Mocambique

Conselho de Ministros fixa subsídio de adaptação

O Conselho de Ministros aprovou ontem um decreto que fixa os critérios de atribuição do subsídio de adaptação no aparelho do Estado, um tipo de benefício que será atribuído aos funcionários que forem transferidos de um determinado local geográfico para o outro.

Segundo a Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, o referido subsídio será corresponde a três meses de vencimento base que será acrescido ao salário do funcionário em situação de transferência.

DAVID SIMANGO PEDE VOTOS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE NO 4º DIA DE CAMPANHA EM MAPUTO

Cerca de 800 funcionários públicos abandonaram hoje os seus postos de trabalho para poderem estar, uma hora antes da hora normal de saída (15h30), no Centro de Conferências Joaquim Chissano onde estava previsto um encontro com o candidato da Frelimo a edil da cidade de Maputo, David Simango.

Eram precisamente 14h30 quando o encontro começou, com a principal sala do CCJC cheia. Porém, sabe-se que a Função Pública tem uma carga laboral de oito horas por dia, ou seja, os funcionários entram às 07h30 e saem às 15h30, o que significa que hoje saíram uma hora antes, o que viola a Lei, que determina que as actividades políticas não podem, de modo algum, interferir no funcionamento normal do Aparelho Estado.

Durante o encontro, Simango pediu que todos os funcionários que quisessem intervir dissesse a instituição de onde provinham, o nome e o local de residência. Quando tomassem a palavra, maior parte deles chamavam o candidato de camarada, um termo usado pelos membros da partido Frelimo quando se dirigem a um correligionário. Ler mais (@Verdade)

FUNCIONARIO PUBLICO...O SALARIO BY JORNAL SAVANA

Tribunal do Norte congela salários de "falsos funcionários"

Nampula, Moçambique - O Tribunal da Primeira Instância da província de Nampula, Norte de Moçambique, determinou a suspensão de salários a funcionários que ingressaram na função pública ou progrediram na carreira através de esquemas fraudulentos.

Segundo o juiz-presidente Amade Lemua, grande parte dos cerca de 60 casos de vistos falsos detectados por aquela instituição pertencem a funcionários da Educação e Saúde. 

Editorial do @Verdade: O problema é do topo

O acesso à informação nessas instituições por parte de um cidadão comum é um verdadeiro martírio, porque é-lhe negado inescrupulosamente... Tudo porque as instituições são compostas por uma multidão de papagaios, ditos funcionários públicos, mal-humorados que passam o tempo todo a cantar desarmonicamente que não estão autorizados a falar, e o mais caricato é que não sabem quem está autorizado e quem autoriza... Hoje em dia, fazer-se a uma unidade sanitária para se obter cuidados médicos ou qualquer outra instituição pública para se tratar de algum expediente é o mesmo que se tentar escalar o monte Binga de costas. Porque os funcionários públicos colocaram na cabeça que estão ali para fazer favores aos utentes... O dirigente faz um favor ao povo e serve-se deste para legitimar as suas fantasias mais recalcadas. O funcionário público, em última análise, é o rosto visível da podridão. O exemplo veio do topo e, para mudarmos o funcionário público, é bom que mudemos o topo... @Verdade

Funcionários públicos ameaçam não apoiar o candidato da Frelimo

Professores exigem pagamento de horas-extras em atraso há mais de um ano e apertados com as eleições autárquicas “intercalares” a direcção da Frelimo promete pagar tudo até segunda-feira próxima

Maputo (Canalmoz) – Na cidade de Quelimane, província da Zambézia, destacados quadros do partido Frelimo reuniram-se, durante o dia ontem, segunda-feira, em dois encontros, com os funcionários públicos em geral e professores, respectivamente, para lhes dizer que “custe o que custar a Frelimo tem que ganhar nas eleições” nas eleições “intercalares” de 7 de Dezembro de 2011...Fontes ligadas ao partido Frelimo na cidade de Quelimane, confirmaram a realização, na manhã de ontem, na sala de reuniões da delegação da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), de uma reunião dirigida pelo secretário-geral do partido Frelimo, Filipe Paúnde, com os funcionários públicos...Ler mais

Reflectindo: 1) Na manhã de ontem, segunda-feira, os funcionários públicos, não foram trabalhar e ao invés foram a uma reunião com o SG da Frelimo? 2) Caros professores, podem aproveitar para apertá-los, mas conscientes que o salário é o vosso direito e o dinheiro vem dos cofres do Estado e não de algum partido.

Frelimo faz cobranças coercivas aos funcionários públicos em Nampula

Angariação de fundos para X Congresso

O valor das cobranças varia entre 300 e 700 meticais

Nampula (Canalmoz) - O processo de recolha de contribuições monetárias para sustentar as despesas do X Congresso do Partido Frelimo que deverá ter lugar em Setembro de 2012, em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, está a ser contestado pelos funcionários públicos, na cidade de Nampula. Principalmente os jovens recém ingressados na função pública, queixam-se de estarem a ser obrigados a pagar e de lhes estarem a descontado valores directamente dos seus salários. Os valores que lhes estão a ser cobrados variam entre 300 e 700 meticais, referem. Ler mais

Fonte: Canalmoz - 11.10.2011

Moçambique: Especialistas deixam o estado para as ONGs

Estado diz que o importante é que os especialistas continuem a dar o seu contributo ao desenvolvimento

Em Moçambique cresce o número de funcionários do Estado a abandonarem o sector público para ingressarem em Organizações Não Governamentais.

Governo atribui vencimento excepcional aos funcionários públicos do período marxista

Maputo (Canalmoz) – Os funcionários do Estado que no período entre 1975 e 1992 exerceram cargos de direcção e chefia, durante dez anos sem despacho formal de nomeação ou sem visto do tribunal administrativo, a quem não foram fixados os seus salários, vão beneficiar-se de fixação excepcional dos seus vencimentos.

São no total cerca de 800 funcionários do Estado que estão nesta situação que já requereram para que os seus direitos adquiridos sejam respeitados pelo Governo. Ler mais

Fonte: CanalMoz - 06.04.2011

Médicos juntam-se aos manifestantes no Cairo

Médicos egípcios em greve contra a corrupção e baixos salários, juntaram-se esta quinta-feira aos milhares de manifestantes anti-governo na Praça Tahrir, no Cairo.

Os médicos usando as suas batas brancas estão igualmente a exigir a demissão do Presidente Hosni Mubarak.

Um funcionário com cinco empregos em simultâneo

Fala-se na imprensa moçambicana que lá em Quelimane, capital da Zambézia há professor de nome Momade Juízo que recebeu salários de 2010 sem ter trabalhado. No o País, ver aqui, descreve-se que o cidadão é:

Secretário provincial da organização juvenil do partido Frelimo naquele ponto do país;

Docente contratado do Instituto Industrial e Comercial 1.º de Maio, onde leccionava nos cursos diúrno e nocturno;

Funcionário efectivo da Direcção Provincial das Pescas:

Docente da Universidade Pedagógica, delegação de Quelimane;

Docente da Universidade Mussa Bin Bique.

Reflectindo: O que deve preconizar o Estatuto Geral do Funcionário do Aparelho do Estado? Se

Contenção de despesas afecta desfavorecidos (Concl.)

MIRADOURO

Ao que se disse, ou seja, o que o documento dá conta, é que não há meio termo, não existem excepções. O papel foi feito e bem assinado pelo timoneiro que lida com o tesouro. Só ele é que sabe quanto tem o saco azul.

Por mera burocracia, os funcionários eram obrigados a ficarem tanto tempo à espera de alguma progressão, de alguma mudança de carreira. Por enquanto, isso fica para um arquivo que não se sabe se morto ou hibernado.

Nos tempos que correm, adeus a essa maneira de se tentar elevar o parco salário do funcionário público comum. Nem mesmo aqueles funcionários que ao subirem da escada na mudança de carreira ou de categoria encontrariam o famoso subsídio técnico. Tudo isso parou no tempo.

Bem, ninguém está para discutir o que quem de direito tomou como decisão, mas como cidadãos e contribuintes da produção da riqueza deste país, julgamo-nos com algum direito de observar que algo devia ser salvaguardado, sobretudo aquilo que mexe com a vida do funcionário comum. Ora, se um funcionário tinha que ficar três anos para progredir, tempo que para ele era um martírio, com esta medida saída de lá do tesouro, as suas esperanças ficaram goradas. Nada de pensar que depois de três anos terá mais uma pataco furado de aumento salarial. Ninguém, nestes tempos, espera atingir o topo da sua carreira.

Se as progressões eram feitas de três em três anos, com esta medida de contenção de despesas públicas, nada há ainda para fazer. Os salários pararam de subir no tempo. Este funcionário público comum nem tem tanto assim, só que, como o pobre nunca se zanga, apenas se aborrece, contentava-se com a tal subida aparente de carreira, a famosa progressão.

As instruções dadas pelo tesouro, algumas delas lesam os legítimos direitos dos funcionários menos favorecidos, aqueles que se vêem na iminência de melhorar os seus ordenados, os seus salários que, de per si, são já de uma magreza de estoirar com os nervos. Concretamente, no que diz respeito às progressões, este direito vem emanado no próprio EGFAE (Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado), que é uma lei. Ora, falando com o conhecimento de causa, como se explica que uma lei seja anulada por um Diploma Ministerial? A não ser que eu esteja ultrapassadíssimo. Se assim não for, há qualquer coisa que não foi bem vista naquela correria de se pretender debelar o fogo. É que do jeito como as instruções foram dadas, o funcionário desfavorecido já está no fundo do poço, já está no abismo, sem vislumbrar qualquer vivalma, sem nenhuma luz ténue. É a tal coisa, o pobre cada vez mais pobre e o rico cada vez mais opulento.

Fonte: Jornal Notícias - 09.11.2010

Ordem do Conselho de Ministros está a criar agitação no seio dos funcionários públicos

Levantamento de absentismo laboral nos dias das manifestações

Funcionários entendem que o Governo pretende proceder ao desconto salarial.

Reina cepticismo e agitação no seio de muitos funcionários públicos das diversas instituições do Estado, em Maputo. Em causa está uma carta emitida e assinada pela ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo, ordenando as instituições públicas o envio de dados sobre o nível de absentismo laboral verificado nos dias das manifestações populares, (01, 02 e 03 de Setembro corrente).

A carta em alusão é datada de 06 de Setembro de 2010 e determina que sejam enviados, ao Ministério da Função Pública, os dados acima referenciados, até ao dia 15 do corrente mês (ontem). Ora, é no dia 15 de cada mês que a nível do Estado fecha o levantamento de faltas para posterior processamento dos salários, daí que muitos funcionários concluem que com esta medida pretende-se fazer descontos salariais ou repreender os que faltaram ao trabalho.

Conteúdo da carta

Com referência n°443/MFP/GM/029.33/2010, o documento que está a gerar polémica tem o seguinte conteúdo:

- As acções de agitação popular verificadas nos dias 1,2 e 3 de Setembro corrente, nas cidades de Maputo e Matola, provocaram uma ausência massiva de funcionários e agentes do Estado nos seus postos de trabalho, afectando negativamente o normal funcionamento das instituições da administração pública.

Neste contexto, o Conselho de Ministros orientou o Ministério da Função Pública (MFP), no âmbito das suas atribuições, para apresentar um relatório sobre o nível de absentismo na administração pública, verificado durante o período acima mencionado.

Fonte: O País online - 16.09.2010

Reflectindo: E os chefes estavam nos postos de trabalho nesses dias?