Nasce centro de assistência jurídica a desfavorecidos

Foi lançada ontem, no país, uma nova organização de aconselhamento e assistência jurídica, para tentar cobrir o défice de assistência a desfavorecidos.

Moçambique: Especialistas deixam o estado para as ONGs

Estado diz que o importante é que os especialistas continuem a dar o seu contributo ao desenvolvimento

Em Moçambique cresce o número de funcionários do Estado a abandonarem o sector público para ingressarem em Organizações Não Governamentais.

Governador ameaça banir ONGs "com impacto nulo" na Zambézia

Maputo, 15 abr (Lusa) -- O governador da Zambézia, Itae Meque ameaçou banir mais de dez Organizações Não Governamentais (ONG), incluindo internacionais, por supostamente operarem clandestinamente e com "impacto nulo" naquela província moçambicana.

Bypass da Mozal: Tribunal indefere pedido das ONG´s

O TRIBUNAL Administrativo decidiu indeferir o pedido de suspensão do bypass da Mozal que havia sido solicitado por um conjunto de organizações da sociedade civil.

No entanto, a coligação das organizações da sociedade civil, nomeadamente, do Centro de Integridade Pública, do Centro Terra Viva, Justiça Ambiental, KULIMA, Liga dos Direitos Humanos e LIVANINGO, dizem que vão recorrer da decisão.

As mesmas organizações questionam a relevância da decisão do Tribunal Administrativo, porquanto, consideram que a Mozal iniciou a prática do bypass ilegalmente e mesmo com a decisão do Tribunal Administrativo a mesma continua sendo ilegal, na medida em que a decisão ainda não transitou em julgado.

Através do acórdão nº 144/2010 da 1ª secção do Tribunal Administrativo relativo ao caso com processo número 181/2010-1ª aquela instância indeferiu o pedido de suspensão do acto administrativo do MICOA que autoriza a Mozal a operar em bypass.

Na Ilha de Moçambique: Crise na "Juventude" da Renamo (2)

O Representante do Konrad Adenauer esclarece.


Aos estimados leitores do macuablog como rectificação:

1. A Fundacao Konrad Adenauer apoia no desenvolvimento do associativismo em Mocambique através das associações comunitarias.
O trabalho com as associações na Ilha de Mocambique faz parte do nosso programa.

2. As associações devem estar abertos para todos os moradores. Na associação não se faz politica partidaria. Em nenhum dos caso constatamos que os recursos alocados para as associações estiveram a ser usados para grupos de um partido,visto que temos elementos de monitoria e avaliação. Recusamos estrictamente a “compra de uma específica militancia política com recursos para o desenvolvimento”.

3. O pessoal da Fundação nunca se mete na direcção ou coordenação de uma organização parceira. Ao contrario: a autogovernação é um dos objectivos principal dos nossos programas.

4. Os fundos para as associações na Ilha são usados para a combate da pobreza absoluta (redes pesqueiros para as associações, pequenos projectos para criação de ingresos, materiais para grupos culturais), e para dois centros dos grupos associados, para alem de rehabilitação de uma casa antiga – muito necesario em toda a Ilha.

5. os resultados das actividades em curso nas respectivas associações, segundo os planos e as metas previstas anualmente, ja estão a vista, bem vindos.

Dr. Ingo Scholz, Representante Residente