Conduzir embriagado dá direito a cadeia

A partir do próximo dia 24

Excesso de velocidade pode valer à interdição definitiva de condução

Maputo (Canalmoz) - O novo código de estrada que entra em vigor a partir do próximo dia 24 de Setembro em curso endurece as medidas punitivas aos condutores que violam as regras de trânsito. Por exemplo, com o novo código, quem for encontrado a conduzir sob efeitos de álcool, recolhe imediatamente à prisão. Ler mais

Condução sob efeito de álcool será sujeita à multa

O Código de Estrada revisto vai agravar os valores das multas, como forma de desencorajar os desmandos nas estradas e impor o melhoramento da sinalização rodoviária.

A condução sob efeito de álcool e outras substâncias que afectam o cérebro será sujeita ao pagamento de multa, de acordo com a proposta de autorização legislativa para a revisão do Código de Estrada, aprovada ontem, pelo parlamento. A referida proposta de autorização foi aprovada pelos votos das bancadas da Frelimo e Renamo, com voto “contra” do Movimento Democrático de Moçambique.

Até ao momento, a condução sob efeito de álcool é sancionada com apreensão da carta e proibição de condução por determinado tempo, mas, com o novo código, esta será considerada “uma contravenção com pena de natureza pecuniária”.