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segunda-feira, dezembro 12, 2016

Comissão Nacional de Eleições deve ser constituída por concurso público, refere estudo

O Centro de Integridade Pública (CIP), ONG moçambicana vocacionada para a transparência da administração pública, defendeu hoje que os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) deviam ser seleccionados por concurso público, para garantir a isenção do órgão.
De acordo com um estudo do CIP, apresentado hoje na capital moçambicana, o facto de grande parte dos membros da CNE serem provenientes de partidos políticos coloca-os numa situação de vulnerabilidade perante pressões externas.
"O sentimento de estabilidade no cargo torna menos vulnerável a situação do funcionário ou agente perante qualquer pressão de natureza política, uma vez que no exercício das suas funções está apenas sujeito à disciplina da função que exerce", refere a análise.