Interferência política no julgamento Caso Mocímboa da Praia

...altos dirigentes da Frelimo acusados de perturbar o processo, advogado dos detidos em entrevista ao mediaFAX

Mocímboa da Praia, “eu não quero falar mais no assunto”, Procurador-Chefe de Cabo Delgado

Maputo – O processo de julgamento, envolvendo os presumíveis autores das manifestações de Setembro na vila da Mocímboa da Praia, no norte da província de Cabo Delgado, continua embargado, devido a uma forte interferência

política, envolvendo altos dirigentes do partido Frelimo, que querem retirar proveito partidário.

O advogado dos 14 detidos da Renamo em conexão com as manifestações de Setembro, Dr João Monteiro, falando ao mediaFAX, acusou influentes personalidades governamentais ligadas ao partido no poder, General Lagos Lidimo, Chefe de Estado Maior do exército e o General na reserva, Alberto Chipande e deputado da Assembleia da República de interferência grosseira no processo.

Altos dirigentes da Frelimo estão a perturbar o processo, disse Monteiro.

Eles são vistos com o juiz-presidente de Mocímboa da Praia sempre que se deslocam a MP, acusou Monteiro, os generais Lidimo e Chipande de interferência no processo.

“O processo não avança no tribunal distrital da vila, desde que foi remetido em Setembro passado, devido à interferência no assunto de algumas figuras influentes no poder político”, repetiu Monteiro.

Durante as manifestações sangrentas de Setembro pelo menos 30 pessoas maioritariamente da Renamo, foram detidas, incluindo o seu delegado político, Correia Suleimane. Suleimane está detido há mais de 90 dias.

Os confrontos registados nos dias 5 e 6 de Setembro, envolvendo simpatizantes da Renamo e da Frelimo e a polícia fizeram 12 mortos e cerca de 50 feridos.

A totalidade dos detidos, em conexão com as manifestações continuam com os prazos de detenção preventiva largamente ultrapassados - mais de 45 dias- e parte dos quais sem culpa formada, numa clara violação a lei.

O advogado João Monteiro, descreveu a continuada detenção de ilegal e sem nenhuma base jurídico-legal.

A maioria dos detidos não foi encontrada em flagrante delito. “As detenções ocorreram de forma arbitrária e em suas casas e, sem nenhuma base legal“, denunciou Monteiro em entrevista ao mediaFAX.

“A lei não condena a detenção de pessoas em suas residências, mas as autoridades devem provar com matéria concreta que as suas pistas não estão erradas”, sublinhou a fonte.

Acrescentou que os seus constituintes são inocentes. O antigo porta-voz do Comando Provincial da PRM em Cabo Delgado, Alexandre Chigulane, confirmou em entrevista à Rádio Moçambique que os confrontos foram despoletados por membros da Frelimo, que espancaram dois membros da Renamo, que saíam do local da manifestação em direcção às suas casas.

As organizações da sociedade civil e da Liga dos Direitos Humanos que entrevistaram os testemunhos das manifestações, confirmaram que a maior parte dos detidos ocorreu nas respectivas casas e não em flagrante delito.

Monteiro acrescentou que a confirmação de que o incidente foi despoletado pelos membros da Frelimo, foi gravado e a cassete apresentada ao juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito da Mocímboa da Praia.

Lidimo e Chipande

José Monteiro envolveu directamente as figuras dos generais Lagos Lidimo e Alberto Chipande, originários de Cabo Delgado na interferência do processo judicial.

Lidimo e Chipande são figuras históricas da nomenclatura política do poder.

“Os generais Lidimo e Alberto Chipande já apareceram aqui na vila para perturbar o processo”, reafirmou Monteiro.

Afirmou que “os dois dirigentes sempre que se deslocam à vila encontram-se com juiz-presidente do tribunal distrital, a quem foi remetido o processo, em Setembro do ano passado”, acusou. Tentativas para ouvir Chipande e Lidimo não resultaram.

A magistratura moçambicana apesar da sua independência, inscrita na Constituição ela continua funcionar a reboque do poder político.

Monteiro disse ter participado estes encontros ao Procurador- Chefe da Província de Cabo Delgado, Jorge Correia Reis, mas sublinhou que o esforço para desencorajar estas interferências não resultou.

Confrontado pelo mediaFAX, Reis negou abordar o assunto, alegando não estar disponível a falar à imprensa. “Qualquer coisa relacionada com a Mocimboa da Praia tratem de contactar a Procuradoria Geral da Republica, PGR, eu já não quero falar mais desse assunto em jornais”, concluiu Reis.

(Miguel Munguambe/Redacção) – MEDIAFAX – 26.01.2006