Que estratégia para a paz e democracia tem Nyusi?

Uma vez alguém me disse que Filipe Nyusi seria pior que Armando Guebuza. Não acreditei e nem quero acreditar já que o me convence é o que observo. Vou observando e não menos em dois pontos: PAZ e INCLUSÃO. Volto a história em que me julgo narrador. A história da paz dos anos 80, como o acordo de Nkomati, a amnistia pública, aquelas cenas de Jorge Costa, José Mascarenhas, irmãos Bombas para lá e dezenas se entregaram cá ou são recuperados.

Deixem-me entender esta cena Nyusi. Quero entendê-la para eu não confundir com as cenas dos anos 80. Os desse tempo já sabem e os que não o são que  leiam do dossier Makwakwa ou outras obras que narram esse passado.

Ainda não percebi, claro por causa da minha ignorância e sobretudo nessas questões militares. Näo percebi do porquê não foi o Comandante-em- Chefe a patentear os dois novos oficiais. Não tem sido assim?

Sou mesmo atrasado para não entender a cena? Foi uma ocasião de promoção ou momento único para promover quem quer ser promovido a general, quem pula do grupo da Renamo, etc? Se isto acontece no exército, o que podemos concluir sobre as instituições públicas civis?

Da EMOCHM sairam os estrangeiros e confiam-se os nacionais. Agora? Agora? Assim a EMOCHM não morreu para sempre? 

Estou comentando sobre a notícia da TVM abaixo:

Democracia em África: Caso de Angola

Tive inspiração para escrever isto de um link fornecido por Francey Zeúte no grupo Diálogo sobre Moçambique e pelo comentário do mesmo sobre a confiança do voto para tirar os déspotas do poder. Estamos a falar de Angola ou iniciamos de lá. Quanto à definição de déspota deixo para o munna Francisco Gaita.

De facto, o poder do voto é a melhor coisa, senão a coisa óptima. Contudo isso só se o voto de cada um conta. O problema é que na impossibilidade de se trazerem votos pre-assinalados, há um e um simples em diferentes assembleias que manda fumar o voto e escreve no edital 200 lugar de 2, por exemplo. Desta feita, o voto se torna mais fraco ou mesmo pior. Pior se desencoraja os eleitores como tenho ouvido da boca de muitos moçambicanos dizendo: do que vale ficar na bicha horas e horas se o meu voto não conta. Esta percepção é perigosa mesmo para quem pensa estar sucedido porque convida a opção militar.

Angola: Mensagem Simples

A mensagem é simples: há espaço para todos. Há espaço para a maioria que elegeu o MPLA nas eleições. Há espaço para a oposição partidária. Há espaço para a sociedade civil, para o jornalismo livre, para o debate, para a pluralidade de opiniões. Se a ética não nos chegar, temos a lei para estabelecer os limites desse acordo social. A Constituição Angolana garante os direitos e os deveres dos cidadãos. E, parafraseando Barack Obama, ninguém está acima da lei.

A mensagem é simples: ninguém quer um estado de sítio em Angola. Apreciamos a preocupação da PGR em relação à possibilidade de ameaça à segurança pública mas, contudo, o excesso de zelo, a atitude excessiva e o abuso de poder das autoridades angolanas em relação aos activistas presos faz-nos pensar que, em vez da máxima “mais vale prevenir do que remediar”, aqui se aplica o famoso “foi pior a emenda do que o soneto”. Ler mais

RELATORIO DENUNCIA GRANDE CORRUPCAO NO QUENIA

Um relatório de um auditor queniano, sobre o orçamento do estado para o período 2013-2014, apresentado ao parlamento esta seaman, diz que apenas 1,2 por cento das depesas do governo tem justificativos 'legalmente efectivos'.

O relatório anual do Auditor Geral, Edward Ouko, diz que apenas 1,2 por cento dos cerca de um trilião de shelins, (cerca de 8,9 biliões de Euros) do orçamento “foi legalmente justificado de uma maneira efectiva”.

O documento, de 361 páginas, é um longo conto de má gestão, incompetência, desperdício e possível corrupção em enorme escala.

Exemplo de Chelua (Repetição)

DIALOGANDO

Por Mouzinho de Albuquerque

FALAR de exemplo de uma pessoa pode suscitar obviamente reacções e convicções diferentes no nosso seio, quanto à nossa concordância se, na verdade, a pessoa é ou não exemplar, claro, no sentido positivo, em função daquilo que, efectivamente, ela demonstra ou demonstrou na prática no desempenho da sua função social, política, económica e noutras áreas.

Não é dando um sinal péssimo à sociedade ou ao país que se é exemplar. Não é esse exemplo que se deseja. Numa sociedade como a nossa, é na credibilidade que os responsáveis exemplares de várias instituições encontram substância capaz de os impor perante os seus concidadãos.

Multipartidarismo ou Dualipartidarismo em Moçambique?

Nota 1: Da paridade à exclusão dos outros, por onde anda a coerência? Multipartidarismo ou Dualipartidarismo em Moçambique? A Renamo já começou a preparar o desencorajamento político dos moçambicanos e a derrapagem dos anos subsequente às eleições de 1999.

Nota 2. Quem avisa é amigo. Querendo façam a revisão dos posts sobretudo de 2008 em debate neste blog.

Renamo não quer MDM no Conselho de Estado e apela à proporcionalidade

A Assembleia da República adiou para Outubro a escolha dos membros que tem direito de indicar para fazerem parte do Conselho de Estado, por causa de divergências na distribuição dos assentos.

A deliberação sobre a matéria estava, inicialmente, agendada para esta terça-feira, mas, contra todas as indicações, a matéria acabou sendo retirada da agenda. Segundo dados a que tivemos acesso, a “bronca” prende-se com o facto de ter sido reservada à bancada do MDM a indicação de um conselheiro, cabendo à Frelimo quatro nomeações e a Renamo duas. (O País – 29.07.2015)

P.s. Dualipartidarismo é termo cunhado por Jr Chauque para a democracia de dois partidos. 

PANICO NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE NAMPULA

Incidente na secundária de Nampula causa 50 feridos

Uma explosão de um quadro eléctrico, numa das salas da Escola Secundária de Nampula, criou um alvoroço do qual resultaram cerca de 50 alunos feridos, cinco dos quais em estado grave.
Apesar de alguns meios de comunicação avançarem mortos, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MEDH), afirmou durante a conferência de empresa concedida, na tarde de hoje, que ainda não tem registos de mortes.

De acordo com o porta-voz, Ivan Collinson, o MEDH está neste momento a fazer o acompanhamento do caso e conforme as informações a serem fornecidas pelo Hospital de Nampula, onde as vítimas estão em observação, serão feitas atualizações em torno do ocorrido.

Ivan, referiu ainda que devido ao incidente, as aulas ficaram temporariamente paralisadas, assim como a realização dos testes trimestrais que estão em curso, naquela instituição de ensino secundário. [FI] (Folha de Maputo)

História da Frelimo - O Assassinato do Zambeziano Pedro Câmara

O «Moçambique para Todos» por várias vezes referiu-se ao caso do zambeziano, Pedro Câmara, que na década de 70 desertou das fileiras do exército colonial para se juntar à luta pela independência nacional. Foram diversas as fontes a que o «Moçambique para Todos» fez referência, nomeadamente:

1. O livro de memórias de Raimundo Pachinuapa

2. O depoimento de um antigo comandante da Frelimo, Zeca Caliate, autor do livro «Odisseia de um Guerrilheiro»

3. Uma reportagem do jornal tanzaniano, «Daily News», edição de 22 de Outubro de 1972

4. O livro de memórias de Sérgio Vieira, «Participei, por isso testemunho»

Mas agora, o «Moçambique para Todos» encontrou na Torre do Tombo (Arquivo Histórico português) em Lisboa um documento da Direcção Geral de Segurança, (ex-PIDE), com a data de 18 Abril de 1973, documento esse que dá conta da forma como Pedro Câmara, e dois outros antigos desertores das Forças Armadas Portuguesas, foram executados por estrangulamento na Província de Cabo Delgado, por ordens da direcção da Frelimo. Ler mais

AR APROVA LEI QUE CRIA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO DE GESTÃO PRIVADA

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje, na generalidade, a lei que cria o sistema de informação de crédito de gestão privada, um instrumento que visa auxiliar os bancos comerciais na recolha de dados pessoais e profissionais mais completos dos seus clientes.

Com este sistema, os comerciantes ou fornecedores poderão obter informações sobre os seus clientes. O mesmo também vai facilitar os cidadãos nos casos de compra e venda a crédito ou prestações.

Em Moçambique, existe actualmente um sistema de controlo do crédito bancário, que é gerido pelo Banco de Moçambique (BM), mas que não permite o acesso dos fornecedores de bens e serviços as informações sobre os seus clientes.

Atrocidades em Tete???

OUÇAM  AQUI TESTEMUNHO DAS ATROCIDADES COMETIDAS PELAS FORÇAS GOVERNAMENTAIS EM NDANDE-TETEAFINAL NÃO FORAM HOMENS DA...
Posted by Ndhaneta Moz on Terça-feira, 28 de Julho de 2015

Um alerta oportuno aos nampulenses e outros

Parabéns Município de Nampula pela aquisição dos 39 autocarros concebidos no projecto de 40. É um grande passo. Mas antes isso exige uma responsabilidade por parte dos gestores que é a Empresa Municipal de Transportes, dos munícípes, incluindo os que não vão usar por terem transporte próprio, mas que a bem do meio ambiente deviam recorrer ao esse transporte público e aos utentes. Os utentes não são necessariamente os munícipes de Nampula, mas podem ser os que visitam a cidade de Nampula que duma ou outra forma, precisam os meios de transporte público.

Responsabilidade por parte dos gestores, significa não subtrair as receitas para fins próprios. Que todos os gestores e funcionários da empresa saibam que 64 milhões foram concedidos a título de crédito no sistema leasing, com uma taxa de juro de 14,75 porcento a serem reembolsados em três anos. Portanto, não é oferta. Pediu emprestado, pagou. É o município que vai pagar e não Mahumudo Amurane.

Os gestores e funcionários da Empresa de Transporte saibam que os seus salários serão gerados nessa empresa. Saibam ainda os autocarros precisam de manutenção permante e isso tem os seus custos. Saibam também que esses autocarros não são vitalícios e que depois de alguns anos, devem-se comprar novos para substituí-los.

Por parte dos utentes, é assumir responsabilidade pagando pelo uso por só assim existirão motoristas, os autocarros se beneficiarão de manutenção permanente; mantendo-os em forma. Se um passageiro não paga, saibam os outros passageiros que esse está a sabotar a cada um, ao município.

Tudo isto que escrevi aqui é porque tenho receio que não venha a acontecer ou o que vai acontecer, seja o contrário, muito contrário do que escrevi. Tenho receio que se evoquem eleições como o direito de estragar o que pertence a todos os munícipes... MAS NÃO QUIS SER PESSIMISTA PORQUE AINDA ACREDITO EM VOCÊS.

P.S: 1) Falar de transporte de Nampula, é falar de Maputo, Matola, Pemba e onde quer que seja.

2) Falo porque estou com saudades dos comboios e automotoras hoje inexistentes. Tenho saudades dos autocarros, machimbombos da ROMON.

3) Que apesar de nunca ter usado, sei que existiu a empresa Transportes Públicos Urbanos de Nampula sob tutela do Ministério de Transportes e Comunicação. E por onde andam os autocarros? Como Transportes Públicos Urbanos ficaram os trabalhadores?

Município de Nampula “desencalha” projecto de compra de 40 autocarros para transporte público

Finalmente, o projecto de aquisição de 40 autocarros para a empresa de Transportes Públicos Municipais de Nampula, que estava a registar uma série de constrangimentos, na sequência do cancelamento do contrato pela edilidade com a GWM, empresa vencedora do concurso lançado para o efeito, alegadamente por se ter provado que a mesma não é ilegível pelo First National Bank (FNB), instituição que iria alocar os fundos para a materialização desta iniciativa, acaba de ser concretizado.

O plano custou mais de 64 milhões de meticais e os veículos começam a circular a partir de 22 de Agosto próximo, data em que o edil Mahamudo Amarune, ora em balanço de 18 meses de governação, vai orientar um comício popular em celebração do dia cidade de Nampula.

Gustavo Mavie já não é Director Geral da AIM

Gustavo Mavie, um dos mais proeminentes membros do G 40, acaba de ser afastado do cargo de Director Geral da Agência de Informação de Moçambique (AIM), confirmou ao CanalMoz, fonte do Conselho de Ministros. Para o seu lugar foi indicado o jurista e docente universitário Bernardo Mavanga, antigo director do Notícias. Mavanga toma posse na tarde de hoje.
Mavie sai assim pela porta pequena e há rumores de que deverá enfrentar um processo de desvio de fundos e corrupção denunciada pelo Canal de Moçambique. 

Fonte: Canalmoz - 28.07.2015

STV AssembleiadaRepublica1 23 07 2015

Ontem tive a oportunidade de ver o seguinte vídeo. Houve pronunciamento infeliz de três deputados, nomeadamente dois da Frelimo e um da Renamo, um pronunciamento que ofende à mulher. Mas há coisa que não entendo que é a parcialidade. Primeiro, há um deputado aqui, a partir do tempo 1:17:10 que parece estar a alertar sobre o tipo de discurso que se usa. Mas a resposta?
Agora me surpreendem, são alguns compatriotas que escolhem condenar um lado, deixando o outro e não menos a quem devia exigir disciplina por parte de todos os deputados.
Caros compatriotas, o vídeo está aqui:

Quem vai pescar o atum?

Nos últimos 10 anos, acreditávamos que se tratava de um tubarão. Não era um tubarão qualquer. Era um tubarão branco, um assassino silencioso, extremamente perigoso e com os dentes bastante afiados para morder, sem dó nem piedade, o povo que, com muito suor e sangue, paga os inúmeros impostos, mesmo sobrevivendo à intempérie. Foram 10 anos a assistir ao que acreditávamos ser um tubarão a emitir esgares por onde passava, ao mesmo tempo que ampliava a sua fortuna para lá do intolerável.

Espoliando os moçambicanos, o que acreditávamos ser tubarão habilmente levava água ao seu moinho, tendo edificado um património económico pessoal que roça à pornografia num país em que o imaculado povo é forçado a viver a pão e água, para além de morrer de doenças curáveis nas infindáveis filas de que são características as unidades sanitárias. Foram 10 anos de saque ao cadavérico cofre do Estado. 10 anos de violentos e permanentes ataques ao bolso do paupérrimo contribuinte. Foram 10 anos de discursos cheios de banalidades. Discursos que não passavam de projecções e alucinações humanas proferidos por um tubarão animado com o sangue na água (leia-se riquezas do povo).

Novos confrontos entre Exército e Renamo no centro

A Renamo revelou a ocorrência de novos confrontos com o exército desde a manhã de hoje na província de Tete, centro do país, e a fuga de populações para o vizinho Malawi.

O porta-voz da Renamo  disse à Lusa que as posições do braço armado da força política começaram a ser atacadas desde as 10:40 locais, na zona de Ndande, posto administrativo de Zobué, no distrito de Moatize, e que, até ao início da tarde, os confrontos ainda não tinham cessado.

Segundo António Muchanga, as forças governamentais procuravam atacar uma base da Renamo naquela região, mas foram repelidas e "fugiram em debandada", não havendo informações sobre baixas.

A mesma fonte afirmou que as tropas do Governo usaram armamento pesado e atingiram casas de civis e que as populações residentes naquela zona fronteiriça fugiram para o vizinho Malawi.

O Ministério da Defesa remeteu esclarecimentos para as autoridades policiais de Tete, que a Lusa tentou ouvir mas ainda sem sucesso. Ler mais (LUSA – 24.07.2015

Demolições de Construções vs Respeito da Postura Urbana

Desde os meados dos anos 80 que conheço essa luta nas cidades concretamente em Nacala-Porto. Que o senhor Champion Amade o diga. O município que parece calado hoje, pode ser daqueles que está a criar problemas para amanhã, para o futuro. Os problemas de hoje não realmente de hoje, mas criados por antecessores.

Se há área que hoje me desencoraja a trabalhar num município é na urbanizacão. Mas mais do que isso tenho exemplos concretos que. Muita gente em Mocambique, incluindo, pessoas bem colocadas na sociedade, quer mais um pedaco de terra com direito ou sem direito.

Em 2011, passei uns dias no Conselho Municipal de Nacala, porque eu queria uns técnicos com o demarcacões precisas de onde comecava e terminava o meu talhão, onde eu ia construir o muro de vedacão. Na verdade a minha casa está numa "vantagem", sobretudo no olhar de quem não respeita a postura urbana/municipal, porque se situa num cruzamento de duas ruas muito amplas. Também, para esse tipo de gente, eu estou lá numa grande vantagem, porque tenho naquele departamento de urbanizacão, muita gente que me respeita de coracão o que faz com que quando lá entro, procuro me reduzir ao máximo para eu não criar embaracos tanto para eles lá como para mim.

Despartidarização e desmilitarização

Por Machado da Graça

Muitas pessoas afirmam não conseguirem compreender a razão do permanente impasse no processo de diálogo entre o Governo e a Renamo no Centro de Conferências Joaquim Chissano.

Ora a mim a razão parece-me bastante clara. Trata-se de um jogo de poder em que nenhum dos lados quer ceder perante o outro.

Por um lado temos o poder do partido Frelimo que se manifesta através do seu controlo absoluto sobre a totalidade do Estado, desde os orgãos do executivo aos do legislativo e do judicial.

Mina de rubis no norte do país pode ser explorada mais de 20 anos

A mina de rubis da Gemfields em Montepuez, no norte do país, é explorável durante 21 anos e tem uma capacidade de produção de 432 milhões de quilates, revelou a multinacional britânica de pedras preciosas coloridas.

Segundo um estudo preparado para a Gemfields, a que a Lusa teve hoje acesso, a mina de Montepuez, na província de Cabo Delgado, pode também aumentar a sua produção anual de 3,3 milhões de toneladas para 5,6 milhões em Julho 2017 e subir a sua capacidade de processamento de 0,4 milhões de toneladas para 1,3 milhões dentro de um ano.

Economista Moçambicano vai ser julgado por escrever carta aberta ao Presidente

Um dos casos mais polémicos no que diz respeito à liberdade de imprensa em Moçambique vai a julgamento no dia 3 de Agosto em Maputo. O economista moçambicano, Carlos Nuno Castel-Branco, deve comparecer perante o juiz, sob a acusação da prática do crime de injúria contra o Presidente da República que estava em exercício na altura que a carta foi redigida, Armando Guebuza. A carta foi, primeiramente, publicada na página do Facebook do autor, no dia 4 de Novembro de 2013, com o título ʺCarta ao Presidente de Moçambiqueʺ, um assunto que o Global Voices deu destaque. Mais tarde, o documento viria a ser publicado na imprensa locale os seus editores chamados à Procuradoria Geral da República. Ler mais

PRM passa a escoltar medicamentos no país

Pontos de reflexão: Quem me garante que quando os medicamentos forem escoltados pela polícia não serão desviados? Os medicamentos são desviados pelo caminho e não se sabe quem os transporta dos armazéns às unidades sanitárias? Não há até aqui responsáveis no acto de  descarregamento e carregamento nos portos ou nos aeroportos, nos armazéns e nas unidades sanitárias?

Eis a notícia: PRM passa a escoltar medicamentos no país

Os medicamentos encomendados para o Sistema Nacional da Saúde (SN) passarão a ser escoltados pela Polícia da República de Moçambique (PRM) durante o processo de distribuição aos armazéns e unidades sanitárias no país, anunciou, ontem, a ministra da Saúde, Nazira Abdula, durante a sessão parlamentar de perguntas ao governo.

Demolições de construções ilegais visam manter ambiente e ordem

As campanhas de demolições de construções ilegais que estão a ser realizadas nos últimos tempos, nos municípios de Maputo, Matola, Tete e Nampula, visam desobstruir linhas de água e vias de acesso, salvar ecossistema como os mangais, impedir que sejam erguidas infra-estruturas em zonas propensas às inundações e salvaguardar o ordenamento do território, saneamento e drenagem urbana.

Este esclarecimento foi reiterado ontem no parlamento pela ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashilua, no âmbito da sessão de dois dias de perguntas das bancadas parlamentares ao Governo.

Município derruba muros de casas e levanta revolta popular

Ao todo, foram 21 muros de vedação de residências deitados abaixo por alegadamente terem sido erguidos fora do limite estabelecido pelas autoridades municipais na Matola

O Município da Matola está a intensificar a “campanha” de demolição de infra-estruturas construídas em locais alegadamente impróprios, depois de meses antes ter deitado abaixo várias obras também nas mesmas condições.

Jornalista e Castel-Branco vão a julgamento devido a opinião sobre Guebuza

O editor do diário Mediafax, Fernando Banze, e o académico Carlos Nuno Castel-Branco serão julgados pelos crimes contra a segurança do Estado e abuso de liberdade de imprensa, relacionados com uma opinião sobre o ex-Presidente Armando Guebuza.

Em declarações à Lusa em Maputo, Banze disse que o Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Kampfumo marcou para o próximo dia 03 o seu julgamento, por abuso de liberdade de imprensa, e de Carlos Nuno Castel-Branco, por alegado crime contra a segurança do Estado, numa carta em que punha em causa a governação de Armando Guebuza e o comparava a um fascista.

PR defende transparência e necessidade de polémica Ematum

Filipe Nyusi considera que o seu Governo está a agir com transparência na gestão da dívida de 850 milhões de dólares que contraiu para a criação da empresa de atum Ematum e compra de patrulheiros.

"Estamos a gerir a dívida e estamos a dar passos de forma transparente, temos vindo a comunicar o que está a acontecer, seja no parlamento, seja onde for", disse Nyusi, em declarações reproduzidas hoje pela STV, durante uma conferência de imprensa que marcou o fim, na terça-feira, da sua visita a França, e na qual não foi permitida a presença de jornalistas estrangeiros.

Britalar, do Sucesso à desgraça

A história da Construtora Britalar começou a tornar-se mediática em 2013, quando surgiram rumores de uma possível falência da 'casa mãe', em Portugal. Nessa altura, a construtora já tinha começado a reabilitar a continuação da Julius Nyerere e tudo seguia com a 'devida normalidade', conforme escreveu o Jornal O País.

Há 13 de Janeiro de 2014, a relação com o Município de Maputo já estava a azedar e a entidade rescinde o contrato com a Britalar pela má qualidade dos trabalhos na Julius Nyerere. A partir desse dia, a imprensa nacional não falava de outra coisa senão da construtora.

Na altura, a construtora afirmou que não ia retomar com as obras porque o município devia dinheiro. A ser verdade ou não, a desgraça ainda estava para vir.

No dia 14 de Julho, por volta das 15h00,

Fonte: Notícias Sapo - 22.07.2015

Messi recebe milhões de euros por visitar Gabão

Lionel Messi foi pago cerca de 3,5 milhões de euros por visitar o Gabão na semana passada, a convite do presidente Ali Bongo. Ler mais

Pensei que já vi tudo, afinal há muito ainda por ver?

O edil de Gurué, Orlando Janeiro, tem vindo a reclamar do governo distrital daquele distrito nortenho, liderado por Joaquim Pahare.

As rixas entre as duas partes surgem à partir da falta de água que aquele distrito tem vindo a enfrentar. Tudo começa depois que o edil de Gurúè, segundo noticia o “Jornal o País” submeteu um documento ao governo distrital a comunicar a pretensão da edilidade de reparar o sistema de captação de água, mas o governo distrital reprovou totalmente a proposta.

Recusada a sua proposta, o edil de Gurúè, no cargo há cerca de um ano e meio veio, a público mostrar a sua indignação com o governo distrital, por proibir a reparação do sistema de captação da água, privando assim a população do líquido precioso.

“A nossa autarquia tem problemas de água muito sérios, os nossos munícipes têm dificuldades enormes para beber água e eu, como edil, não posso aceitar ver o povo desta forma. Estamos a construir poços, mas a solução seria a reabilitação do sistema de captação”, disse Janeiro.

Folha de Maputo – 21.07.2015

Britalar perde contrato das obras onde houve tragédia

A dona do edifício onde se registou, semana passada, a tragédia com os andaimes, a empresa Jat Constrói, vai rescindir o contrato com o empreiteiro Britalar. Além do acidente que matou cinco pessoas, a obra está atrasada desde Setembro do ano passado, e a Britalar é acusada de desrespeitar os trabalhadores.

Segundo o engenheiro civil da Jat Constrói, Chande Faydherbe,  “vai ser rescisão imediata do contrato” e não há outra alternativa, porque o próprio contrato com a Britalar abrange questões ligadas à higiene e segurança no trabalho que não respeitadas pelo empreiteiro.   

A Jat Constrói é a empresa contratada pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) para construir os escritórios sede da instituição pública. Por sua vez, a Jat Constrói subcontratou o empreiteiro Britalar para executar as obras.

Depois da tragédia da semana passada, a Jat Constrói só conseguiu entrar em contacto com a Britalar apenas uma vez, exactamente no dia em que se deu o acidente, e estranhamente já não consegue comunicar-se com os responsáveis da construtora.

Fonte: O País – 21.07.2015

STV OpiniaoPublica AtaquesTete 16 07 2015

STV NoiteInormativa 16 07 2015

EMATUM e viagem à França

"Apesar da excitação provocada pela presença de um grande número de empresários moçambicanos em Lisboa, uma das incontornáveis conversas de corredor são as expectativas na próxima escala europeia de Nyusi, mais concretamente a sua deslocação à França.

A delegação empresarial desce para apenas 30 inscrições, mas a expectativa é saber se Adriano Maleiane, o ministro da Economia e Finanças, ou o ministro da Defesa, Atanásio Ntumuke, acompanharão Nyusi a França.

ADMINISTRADORA DE NGAUMA CONDENADA POR MA GESTAO DO ERÁRIO PÚBLICO

A administradora do distrito de Ngaúma, na província nortenha mocambicana de Niassa, Lúcia Salimo, foi condenada pelo Tribunal Provincial a 10 dias de prisão convertida em multa no valor de 30 meticais (o dolar EUA vale cerca de 40 meticais) por dia por prática de ma gestão do erário publico.

Leonardo Mualia, juiz da 2.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial Provincial, que julgou o caso, na última terça-feira, explicou que Lúcia Salimo teria em Dezembro de 2011 ordenado ao banco a transferência de 1.203.150 meticais pertencentes ao Governo de Ngaúma para a sua conta pessoal, depositados a prazo.

O juiz e citado pelo jornal “Noticias a revelar que ficou provado em sede do julgamento que a administradora também mandou emitir um cheque em branco alegadamente para a compra de um gerador na cidade de Nampula.

Ciente das consequências da infracção que cometeu, segundo Mualia, a administradora pediu de novo ao banco para depositar o valor em causa em três contas do Governo Distrital por si indicadas, deixando claro que a sua intenção era de se apropriar de dinheiro alheio.

DEBATE-SE ÉTICA DO DEPUTADO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

O Académico Severino Ngoenha defende que a ética do deputado é perguntar-se o que o povo quer, e nunca se esquecer que está no parlamento para representar este mesmo povo.

Severino Nguenha fez este pronunciamento esta terça-feira na Assembleia da República, num seminário de recolha de subsídios para a elaboração do código de ética parlamentar.

Nguenha destacou que o deputado deve saber que o povo é o seu patrão.

CIDADANIA ATIVA E CIDADANIA PASSIVA

Recomenda-se a leitura sobre cidadania activa e cidadania passiva aqui.

Nampula: SOCIEDADE CIVIL PEDE MEDIDAS ARROJADAS

“Até que isto tem que ser, mas as organizacões da sociedade civis deviam também sensibilizar os vendedores já que qualquer medida do Conselho Municipal poderá ser contrariada com resistência e antagonismo.”

Leia-se: “Membros de algumas organizações da sociedade civil, tal é o caso da Associação dos Jovens com Civismo nos Mercados da cidade de Nampula (AJOVECIMENA), acabam de submeter uma carta à presidência da Assembleia Municipal “ (fonte: Wamphulafax 10.07.2015)

Última Hora* Última Hora* Última Hora*

A bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República (AR), acaba de rejeitar a criação da Comissão de Inquérito para investigar os esquemas de corrupção na EDM, que estão na origem dos péssimos serviços prestados por aquela empresa. O MDM requereu a criação da comissão. A Renamo concordou. Mas a Frelimo não quer. A maior parte das empresas que estão envolvidas na grande corrupção instalada na EDM, são de altos dirigentes do partido Frelimo que incluem antigos e actuais dirigentes da empresa

Fonte: Canalmoz - 16.07.2015

Quinze toneladas de pedras preciosas e semi-preciosas apreendidas no norte

Quinze toneladas de pedras preciosas e semi-preciosas foram apreendidas num camião que viajava da província de Cabo Delgado para a Tanzânia, anunciou a polícia.

De acordo com o porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Pedro Cossa, citado hoje pela imprensa nacional, as pedras tinham como destino a Tanzânia e foram exploradas ilegalmente na província de Manica, no centro do país.

A apreensão foi feita quando o camião atravessava um posto de controlo na localidade de Silva Macua, no distrito de Metuge, e o motorista foi imediatamente detido, mas o proprietário da mercadoria ainda não foi localizado, segundo as informações da polícia.

As autoridades criaram uma equipa multi-sectorial, que inclui o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, para investigar o caso. 

Fonte: LUSA - 16.07.2015

Presidente do Tribunal Supremo Curva-se Perante o Poder Executivo

Presidente do Tribunal Supremo Coarcta a já Fraca Credibilidade do Poder Judicial ao perfilar-se para a despedida do Presidente da República

Entre os altos dignitários do Estado e Governo que perfilaram ontem, dia 14 de Julho de 2015, no Aeroporto Internacional de Maputo, para a despedida do Presidente da República Filipe Jacinto Nyusi, que partia para uma viagem de Estado a Portugal e seguidamente a França, estava o Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Adelino Muchanga. Enquanto é muito importante a participação do poder judicial em cerimónias de Estado, o facto em análise é problemático e causa indignação. Ler mais

Ainda a suposta promiscuidade nos negócios EDM vs figuras da nomenklatura

PCA da empresa justifica-se com base na lei do procurement

A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique remeteu, na última semana, à Assembleia da República, uma proposta para a constituição de uma comissão de inquérito com o objectivo de investigar indícios de tráfico de influência nos resultados dos concursos públicos regularmente lançados pela empresa responsável pela distribuição de electricidade no território nacional.

No âmbito desta proposta de uma das duas bancadas da oposi- ção parlamentar, o mediaFAX ouviu, esta terça-feira, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa Electricidade de Moçambique (EDM), exactamente no sentido de perceber como é que se posiciona a empresa em torno das acusações feitas no parlamento.

Desigualdades regionais na distribuição da riqueza preocupam os moçambicanos

Os cidadãos de Pemba, em Moçambique, mostram-se preocupados quanto às assimetrias regionais e à desigual divisão da riqueza, por considerarem que compromete o futuro do país.

Os cidadãos de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, em Moçambique, entendem que as assimetrias regionais e a divisão desigual da riqueza no país são fatores que comprometem a unidade nacional, a paz, o progresso, o desenvolvimento e a estabilidade política.

Os cidadãos são unânimes ao manifestarem profunda preocupação quanto ao futuro da paz em Moçambique, e apelam aos políticos para que apostem numa cultura de diálogo.

Andaimes de um prédio em construção desabam, matam cinco trabalhadores e ferem oito em Maputo

Há cinco pessoas mortas e oito feridas, sete das quais em estado grave, depois da derrocada dos andaimes de um edifico com 16 andares em construção, na tarde da terça-feira (14), na zona baixa da cidade de Maputo. Ainda não há informações sobre as causas da desgraça mas existem dados que sugerem a não observância das normas de segurança na obra, uma tese corroborada pelos próprios operários, que se queixam da falta de diversos equipamentos indispensáveis para o seu ofício.

Raul Cossa, porta-voz do Hospital Central de Maputo (HCM), para onde os trabalhadores foram encaminhados, assegurou que dos oito feridos dois seriam submetidos a cirurgias devido à gravidade de fracturas nos membros inferiores. A ministra da Saúde, Nazira Abdula, não se fez de rogada e esteve na maior unidade sanitária do país para acompanhar o tratamento médico in loco. Ler mais

NOVO DECRETO REGULA CLASSIFICAÇÃO DOS DISTRITOS E ZONAS URBANAS

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o decreto que regula a classificação dos distritos e das zonas urbanas.

Além de reconhecer os esforços de diversos actores no desenvolvimento territorial, o decreto define as prioridades na alocação de recursos e nos investimentos.

O Porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, disse que o objectivo do decreto é permitir um desenvolvimento económico e social equilibrado dos distritos e das zonas urbanas.

Na vigésima terceira sessão ordinária, o Governo apreciou, entre outras matérias, a proposta de revisão das leis das Assembleias provinciais, que poderá permitir o uso das línguas nacionais nas sessões.

Fonte: Rádio Moçambique - 14.07.2015

Nota: espero que não seja esquartejamento territorial e sobretudo da Beira.

Oposição exige a criação de uma comissão parlamentar de investigação

Promiscuidade nos negócios da Electricidade de Moçambique

- Por outro lado, a bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique remeteu um pedido de esclarecimentos à Ematum.

Mostrando a sua preocupação e indignação em relação à forma como algumas empresas públicas têm estado a ser geridas, mais particularmente em relação à existência de indícios claros da existência de relações promíscuas entre a gestão dessas empresas e a nomenklatura política dominante, a bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) decidiu exigir a criação de uma comissão parlamentar de inquérito.

A comissão, segundo o pedido da minoria parlamentar, vai se encarregar de investigar os indícios da suposta gestão danosa e promíscua da coisa pública, particularmente a suspeita de tráfico de influências na classe política dominante na obtenção de contratos chorudos lançados pela Electricidade de Moçambique (EDM).

Confrontos entre polícia e população provocam um morto no centro do país

Pelo menos uma pessoa perdeu a vida e seis ficaram feridas na sequencia de escaramucas que envolveram populares furiosos e membros da Polícia mocambicana (PRM) na vila municipal de Nhamatanda, na província central de Sofala.

A confusao começou quando populares quiseram fazer justiça pelas próprias mãos exigindo a 'cabeça' de um suposto criminoso que estava sob custodia da Polícia.

Fonte: AIM - 14.07.2015

Coincidência?

Entre meados de Junho à semana passada tive pouco tempo e acesso à internet e consequentemente às redes sociais como o facebook. Agora que faço esforço para rever alguns posts, textos e debates, deparo com alguns que em defesa de um saco azul usam o teor do discurso de Edson Macuácua em 2009, aquando a criação do MDM.  Que quiser reveja isso nos posts e debates que tivemos no Reflectindo sobre Moçambique.

Da DITADURA à DEMOCRACIA: Uma Estrutura Conceitual para a Libertação

ENFRENTANDO DITADURAS REALISTICAMENTE

Nos últimos anos, várias ditaduras - tanto de origem interna quanto externa - entraram em colapso ou caíram quando confrontadas por pessoas desafiadoras e mobilizadas. Muitas vezes vistas como firmemente entrincheiradas e inexpugnáveis, algumas dessas ditaduras provaram ser incapazes de suportar o desafio político econômico e social organizado do povo. Desde 1980, as ditaduras ruíram perante o desafio predominantemente não violento de pessoas na Estônia, Letônia e Lituânia, Polônia, Alemanha Oriental, Checoslováquia e Eslovênia, Madagascar, Mali, Bolívia e Filipinas. Resistência pacífica tem promovido o movimento em direção à democratização no Nepal, Zâmbia, Coreia do Sul, Chile, Argentina, Haiti, Brasil, Uruguai, Malásia, Tailândia, Bulgária, Hungria, Nigéria, e em várias partes da antiga União Soviética (desempenhando um papel significativo na derrota do golpe de estado de linha dura de Agosto de 1991). Ler mais

Plágio em Cinco Universidades de Moçambique: Amplitude, Técnicas de Detecção e Medidas de Controlo

Sumário Imensamente facilitado pela Internet, o plágio estudantil ameaça a qualidade da educação e a ética profissional em todo o mundo. Reduz a aprendizagem, está relacionado com o aumento da fraude e da ineficiência no trabalho, diminui a competitividade e dificulta o desenvolvimento. Neste contexto, o presente estudo examina 48 teses de licenciatura e 102 teses de mestrado de cinco das maiores universidades de Moçambique. Das 150 teses, 75% continham plágio significativo (> 100 palavras ponderadas) e 39% plágio muito grave (> 500 palavras ponderadas). Foi detectado plágio significativo tanto em teses de licenciatura como em teses de mestrado. Usando TurnItIn e Urkund para identificar excertos potencialmente plagiados, verificando profissionalmente se esses excertos contêm plágio e, se confirmado, contando as palavras em causa, o estudo apresenta um novo método para classificar a quantidade e importância do plágio. A utilização de dois programas de reconhecimento de semelhanças entre textos também melhorou a taxa de detecção e, nalgumas teses, aumentou significativamente a classificação da gravidade do plágio encontrado. Com base numa ampla análise da bibliografia, o artigo defende em seguida que, para combater o plágio em larga escala, as instituições académicas precisam de criar consenso entre a faculdade e os alunos sobre a definição e tipos de plágio, as penalidades a aplicar, e a necessidade fundamental, profissional e económica de cultivar a ética profissional. Para ter algum êxito, porém, nem que apenas parcial, é necessário um envolvimento significativo de administradores, da faculdade e de estudantes e dirigentes estudantis guiados por uma estratégia holística, utilizando componentes tecnológicas, pedagógicas, administrativas e legais para impedir e detectar o plágio e, em seguida, reeducar ou disciplinar os estudantes apanhados a plagiar. Ler o texto completo

Study shows fear & youth discontent in elections

An insightful study of the flawed 15 October 2014 elections raises questions about discontented youth and the way Frelimo maintains power. The study was headed by Luis de Brito of IESE (Instituto de Estudos Sociais e Economicos; Social and Economic Studies Institute) with teams in firmly Frelimo Manjacaze, Gaza, and divided Murrupula, Nampula.

Both teams saw fraud and disorganization. There were extra ballot papers in circulation in Manjacaze and there was a polling station in a Frelimo official's compound. Polling stations were moved long distances in Murrupula. The report notes that STAE (Secretariado Tecnico do Administracao Eleitoral) has been operating without substantial changes since 1994 and thus one would expect each election to be better run, but "in truth, the 2014 elections show this is not the case."

Filha de Obama inicia estágio em programa de TV e é vista servindo café

Malia Obama, a filha mais velha do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, conseguiu o estágio dos sonhos para este verão americano: ela vai trabalhar no set do seriado do canal de TV HBO "Girls". Ler mais

“Foi a FRELIMO quem agrediu o povo e depois foi agredida” (Repetição)

“Foi a FRELIMO quem agrediu o povo e depois foi agredida”

—           Dom Jaime Gonçalves, arcebispo da Beira

Por Rafael Bié

Encontrámo-lo na sua “residência oficial”, num dos bairros da cidade da Beira, depois de tanto termos insistido para uma entrevista. “Vou a Maputo para uma reunião e depois volto”, foi a resposta que inicialmente obtivemos de Dom Jaime Gonçalves, Arcebispo católico da diocese da Beira. Perante a nossa insistência, depois do seu regresso de Maputo, respondeu-nos que “eu disse tudo o que tinha a dizer em Maputo”. Contrapusemos, afirmando que havia muita coisa sobre a qual ainda não se tinha falado. Controverso para uns, pró-RENAMO para outros, Dom Jaime é um homem de fortes convicções, e coerente para consigo próprio. Diz o que lhe vai na alma. Aparentemente, sabe muita coisa sobre o País. Convidamos o caro leitor a seguir o controverso sacerdote…

Telegramas de 1975: Retratos do êxodo dos portugueses e do novo poder em Moçambique

Das largas centenas de telegramas enviados, primeiro pelo Alto-Comissário e, após a independência, pela embaixada de Portugal em Lourenço Marques, destacam-se as preocupações sobre os cidadãos portugueses cujas vidas são alteradas pelo curso da história. Ler mais

40 anos da Independência: Telegrama "confidencial" revela ataque da Frelimo contra católicos em 1978

A 18 de Dezembro de 1978, um telegrama “confidencial” relata o encontro entre as autoridades de Moçambique e os bispos católicos e que contou com a presença de todos os governadores provinciais.

Segundo o mesmo aerograma, Sérgio Vieira, chefe de gabinete de Samora Machel que desempenhava na altura funções de governador do Banco de Moçambique, presidiu à reunião, acusando directamente os católicos de terem desempenhado o papel de “arma do colonialismo” e apontando o carácter contra revolucionário da igreja face aos princípios políticos que norteavam a República Popular de Moçambique comunicando novas medidas.

Standard & Poor's desce 'rating' de Moçambique para B- por causa da Ematum

A agência de notação financeira Standard & Poor's desceu hoje o 'rating' de Moçambique para B-, considerando que a reestruturação do empréstimo da Ematum pelo Governo configura uma dívida que indicia a falência iminente da empresa. Ler mais (Notícias Sapo)