As campanhas de demolições de construções ilegais que estão a ser realizadas nos últimos tempos, nos municípios de Maputo, Matola, Tete e Nampula, visam desobstruir linhas de água e vias de acesso, salvar ecossistema como os mangais, impedir que sejam erguidas infra-estruturas em zonas propensas às inundações e salvaguardar o ordenamento do território, saneamento e drenagem urbana.
Este esclarecimento foi reiterado ontem no parlamento pela ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashilua, no âmbito da sessão de dois dias de perguntas das bancadas parlamentares ao Governo.
A bancada da Renamo é que questiona a legitimidade da acção dos quatro municípios, um dos quais (Nampula) administrado pela rival bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), do dissidente Daviz Simango.
“É nosso entendimento que a situação de demolições tem origem em várias causas, nomeadamente decisões erradas tomadas pelas lideranças municipais, que autorizaram aos munícipes a construírem em locais por si conhecidos como sendo inapropriados para a construção de infra-estruturas sociais e económicas”.
Outras razões apontadas pela ministra são a “má-fé de alguns funcionários e agentes municipais que, de forma premeditada, emitiram licenças de construção de infra-estruturas em locais inapropriados”.
“Outra é a reocupação reiterada por parte de alguns munícipes de locais impróprios à habitação de onde haviam sido retirados para locais seguros e apoiados com a atribuição de DUAT e materiais de construção”, disse, vincando que não obstante a existência de planos de urbanização que definem parâmetros para a ocupação e uso do solo urbano. ( LOBÃO JOÃO)
Fonte: Diário de Moçambique – 21.07.2015
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