DIALOGANDO
Por Mouzinho de Albuquerque
FALAR de exemplo de uma pessoa pode suscitar obviamente reacções e convicções diferentes no nosso seio, quanto à nossa concordância se, na verdade, a pessoa é ou não exemplar, claro, no sentido positivo, em função daquilo que, efectivamente, ela demonstra ou demonstrou na prática no desempenho da sua função social, política, económica e noutras áreas.
Não é dando um sinal péssimo à sociedade ou ao país que se é exemplar. Não é esse exemplo que se deseja. Numa sociedade como a nossa, é na credibilidade que os responsáveis exemplares de várias instituições encontram substância capaz de os impor perante os seus concidadãos.
Este sucinto intróito vem a-propósito da notícia que dá conta da detenção do então administrador do distrito de Eráti, Agostinho Chelua, que foi considerado como o melhor administrador distrital da província de Nampula, em termos de colecta de receitas assim como na gestão de fundos do erário público, entre outros aspectos.
Do que se sabe é que Agostinho Chelua se encontra detido indiciado de desvio de fundos para benefício próprio. Trata-se do dinheiro do Fundo de Investimento das Iniciativas Locais, vulgo sete milhões, destinado a combater a pobreza absoluta que fustiga a maioria dos moçambicanos. O roubo desse dinheiro envolveu também alguns dos seus subordinados.
Agostinho Chelua distinguiu-se pela sua capacidade de estabelecer uma articulação entre o seu elenco, sempre com o intuito de conseguir ou promover o máximo possível a arrecadação de receitas para o desenvolvimento do distrito que dirigia, daí que foi considerado um administrador distrital exemplar que deveria ser seguido por outros administradores.
Chelua ganhou “fama” na governação de Nampula quando foi indicado para liderar o distrito de Moma, depois de ter sido dirigido de forma desorganizada por outro administrador. Agostinho Chelua conseguiu reorganizar principalmente o sistema económico-financeiro que permitiu um rápido aumento de receitas, tendo o distrito sido referência na província.
Na verdade, os bons resultados obtidos com a nova dinâmica de governação de Chelua em Moma eram notórios e reflectiam-se igualmente na melhoria de prestação de serviços públicos e privados à população, o que, aparentemente, levou a que ele fosse transferido para o distrito de Eráti que se encontrava em estado de estagnação.
Eráti precisava de uma outra dinâmica e só era possível com um homem como Chelua.
Então, como é que o administrador distrital modelo da província de Nampula terá pensado mais tarde, de forma infantil (?) envolver-se em esquemas ilícitos para desviar o dinheiro do erário público, dando o exemplo de mau dirigente, de um administrador distrital corrupto; o exemplo de um responsável ladrão, de um governante que quis criar uma ideia de impunidade e que é possível triunfar na vida sem trabalhar, mas sim através de desvio de fundos?
A humildade política e o dinamismo que lhe era reconhecido e que conferiam, como está dito, a sua qualidade de administrador distrital, foram já “diluídos”. É com muita pena e particularmente tristeza que muita gente ouviu ou soube que o então ”bom” administrador de Nampula, senão do país, encontra-se a ver o sol aos quadradinhos pelo alegado desvio de fundos, por alegadamente deixar-se “dividir” por cores e tendências e se instrumentalizar ao sabor dos protagonismos efémeros.
Porém, espero que a detenção de Chelua seja o exemplo prático e determinado no combate à corrupção nas instituições do Estado por parte da Unidade Anticorrupção na província de Nampula. Espero que a investigação que se diz estar em curso contra outros administradores que desviaram fundos, não esteja a avançar lentamente do que seria de esperar, tudo porque está a haver uma aparente complacência, o que pode ser demasiado tarde.
Já não pode haver discursos habituais, mas sim resultados concretos no combate à corrupção, só assim é que se desencorajará a prática deste tipo de crimes nas instituições. Exige-se igualmente uma atitude actuante por parte de quem de direito.
Podemos reflectir e discursar tantas vezes até onde a nossa memória nos permitir sobre as formas que julgarmos melhor no combate aos desvios de Fundos de Investimentos de Iniciativas Locais mas, enquanto não formos práticos, em termos de flexibilização da investigação e detenção dos envolvidos, não me parece que valerá a pena falar-se dessa batalha.
A corrupção acima de tudo é um problema da sociedade e toda a gente deve ter consciência disso. Não é num dia por ano que conseguiremos pôr termo a esta situação, é necessário que haja mudança na forma de pensar e de intervir para que se obtenha uma solução.
Sublinho: não é apenas um dia por ano, como aquele da detenção de Chelua que nos devemos lembrar que o desvio de fundos do erário público existe, ele é uma realidade antiga, e como tal, é merecedor de combate contínuo.
Mouzinho de Albuquerque
Fonte: Jornal Notícias - 02.12.2010
Reflectindo: parabéns Mouzinho de Albuquerque pela visão e pelo teu sublinhado: não é apenas um dia por ano, como aquele da detenção de Chelua que nos devemos lembrar que o desvio de fundos do erário público existe, ele é uma realidade antiga, e como tal, é merecedor de combate contínuo.
boa tarde, sou estudante com ambição de defender a arrecadação de receitas em Nampula, mas apanho a dificuldade das normas que regulam tal tema.
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