Moçambique ainda não explicou ao FMI o destino de centenas de milhões de dólares

O Fundo Monetário Internacional disse hoje que ainda não recebeu qualquer informação de Moçambique sobre o destino de cerca de 500 milhões de dólares da dívida escondida cujo destino continua rodeado de mistério.

Interrogado pela Voz da América numa conferência de imprensa na sede da organização, o director para África da organização, Abebe Aemron Selassie, disse não ter “nova informação para fornecer”.

“Continuamos envolvidos em monitorização regular no formato do Artigo IV como temos feito ao longo do último ano”, disse Aemron Selassie em referência o artigo FMI que prevê consultas regulares para se discutir políticas financeiras e económicas com o governo e entidades dos banco central.

O director para África do FMI fez notar que apesar da auditoria a essas dividas “continua a haver lacunas que nós pensamos devem ser preenchidas”.

“Penso que o governo está a trabalhar nisso”, disse Abebe Aemron Selassie

Fonte:  Voz da América – 20.04.2018

“Moçambique vai ultrapassar todos os limites de dívida do FMI”

Moçambique vai exceder, a partir de Julho, todos os cinco limites usados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para avaliar a Sustentabilidade da Dívida, reconhece o Governo nos documentos entregues nas reuniões com os credores, citado pela Lusa.

Na nota divulgada esta segunda-feira, a Lusa escreve: "No final de 2017, quase todos os indicadores de Análise da Sustentabilidade da Dívida de Moçambique (exceptuando o rácio entre o serviço da dívida e as exportações) estavam acima do limite de prudência para os países com um ranking médio de Country Policy and Institutional Assessment (CPIA)", lê-se numa das páginas da apresentação feita aos credores a 20 de Março, em Londres.

Logo abaixo, lê-se que "até 20 de Março de 2018, Moçambique tinha atrasos nos pagamentos do Mozam2023, MAM e Proindicus [os títulos de dívida soberana com maturidade a 2023 e os dois empréstimos contraídos de forma oculta por duas empresas públicas com garantias estatais] que chegavam a aproximadamente 636 milhões de dólares", o que faz com que todos os cinco limites definidos pelo FMI sejam ultrapassados.

De acordo com as regras internas do Fundo, os países que ultrapassem estes níveis estão impossibilitados de receber ajuda financeira, o que torna ainda mais difícil a já complicada situação económica de Moçambique. Ler mais (O País – 02.03.2018)

FMI diz que falta visão clara no processo de renegociação da dívida

Falta não só uma visão clara no processo de renegociação da dívida moçambicana, mas também uma estratégia elucidativa, considera o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Ari Aisen, em documento apresentado no dia 12 de Abril e divulgada ontem.

Outro desafio que a renegociação da dívida tem vindo a enfrentar, é o de arrefecimento das negociações, acompanhado de novos acordos de empréstimos que vêm sendo assinados, informa o FMI na apresentação sobre Desenvolvimentos Económicos Recentes em Moçambique.

Para o futuro, a organização internacional entende que ainda existem “desafios significantes” que só depois de ultrapassados, Moçambique conseguirá voltar a ter o apoio do Fundo Monetário Internacional.

Moçambique pode ter a dívida pública mais alta da África Subsariana

Moçambique poderá ter este ano a dúvida pública mais alta da África Subsariana, de acordo com a previsão da consultora Business Monitor Internacional (BMI)

A unidade de análise ligada à empresa de rating Fitch estima que a dívida do país pode chegar a 109,7 por cento do Produto Internacional Bruto (PIB).

"Depois de ter caído em incumprimento financeiro a 20 de Janeiro, os próximos anos vão ser definidos pela capacidade do Governo em fazer regressar o peso da dívida global para um nível mais sustentável", lê-se numa nota enviada a investidores.

Fonte: Voz da América – 17.03.2017

Crise da dívida em África: quais as soluções?

Crescente endividamento dos países africanos é uma realidade. Moçambique já entrou em incumprimento financeiro ('default'). Que medidas podem tomar as instituições financeiras para encontrar soluções?

No continente africano o problema da crescente dívida externa é real. Cada vez mais real. Faz mesmo lembrar os anos 70 e 80 do século passado, quando os credores dos países endividados em África e na América Latina se viram obrigados a perdoar parte da dívida, por recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Não havia outra solução: em muitos países do denominado "terceiro mundo", a dívida tornara-se insuportável e, por conseguinte, insustentável.

Segundo os critérios do FMI e do Banco Mundial há 40 países africanos com indicadores preocupantes em termos de dívida externa, sendo que a situação em Moçambique é a mais difícil de todas elas. O país entrou em incumprimento financeiro ('default') em janeiro.

Momento era esperado

Para Jürgen Kaiser, coordenador político da organização não-governamental alemã "Erlassjahr.de”, que propõe o perdão parcial da dívida como solução mais racional, pelo menos para alguns dos países endividados, a situação atual era esperada. Ler mais (Deutsche Welle – 16.03.2017)

Dívida de Moçambique é "bastante assustadora" e 'haircut' é o mais provável, avisa analista

A situação da dívida pública em Moçambique é "bastante assustadora", considerou hoje um analista da Exotix Partners LLP, prevendo que os credores vão ter de aceitar um corte no valor dos títulos de dívida ('haircut'). 

Para o analista Stuart Culverhouse, ouvido pela agência de informação financeira Bloomberg, a situação da dívida em Moçambique é "bastante assustadora", porque um rácio de 130% face ao valor do Produto Interno Bruto sugere que a dívida é insustentável e insolvente e requer um grande 'haircut', ou seja, um corte no valor dos pagamentos feitos aos credores, que pode ir de 20 a 40%, disse.

O cenário mais provável, acrescentou o director do departamento de rendimento fixo nesta consultora britânica, é que os detentores dos 726,5 milhões de dólares em títulos de dívida soberana moçambicana tenham de aceitar algum tipo de 'haircut' porque o Governo pode, caso contrário, "adoptar uma posição muito dura".

Detentores de dívida criticam Moçambique por "meter carroça à frente dos bois"

O grupo que representa a maioria dos detentores da dívida pública de Moçambique criticou hoje o Governo por "meter a carroça à frente dos bois", pedindo uma reestruturação antes de completar a auditoria à dívida.

"Nunca vi um país contemplar uma tentativa de reestruturação e meter a carroça à frente dos bois desta maneira", disse à agência de informação financeira Bloomberg o consultor que está a representar os interesses do grupo de detentores de 60% da dívida pública moçambicana, Charles Blitzer.

"É muito pouco usual, se não inédito, pedir negociações para alívio da dívida antes de a informação total estar disponibilizada e os contornos de um programa do FMI estarem definidos e disponíveis para os credores", acrescentou o antigo economista-chefe do Banco Mundial na década de 1990.

Para estes credores, uma eventual renegociação da dívida terá de ser feita depois de conhecidos os resultados da auditoria que a Kroll deverá concluir em fevereiro e depois de o FMI delinear um program de ajuda financeira com metas relativamente às finanças públicas moçambicanas.

Missão do FMI em Maputo em dezembro para analisar sistema financeiro

Uma missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) vai estar em Maputo entre 01 e 14 de dezembro para analisar a saúde do sistema financeiro moçambicano, informou o Banco de Moçambique.

A missão do Departamento Monetário e Mercado de Capitais do FMI acontece após o banco central ter realizado intervenções em dois bancos moçambicanos e em paralelo com as negociações com o Governo de Maputo para a retoma da ajuda da instituição financeira, que foi suspensa em maio na sequência do escândalo das dívidas escondidas.

Segundo o Banco de Moçambique, trata-se de uma missão técnica para "prestar apoio às autoridades moçambicanas na análise da saúde do sistema financeiro e na aplicação de medidas de reforço da estabilidade financeira e supervisão bancária".

Na sexta-feira, o Banco de Moçambique determinou a dissolução e liquidação do Nosso Banco, detido pelo Instituto Nacional de Segurança Social, e que apresentava uma "situação inviável", tendo sido acionado o Fundo de Garantia de Depósitos.

Governo moçambicano contrata empresa para negociar com credores

O Governo de Moçambique contratou duas empresas internacionais para negociarem com os credores a reestruturação das dívidas ocultas e diz esperar que o processo seja concluído em Dezembro próximo.

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O anúncio foi feito pelo ministro moçambicano da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, afirmando que as negociações já estão em curso, com o envolvimento dessas empresas.
O Executivo moçambicano acredita que o processo negocial possa ser concluído em Dezembro, "de forma a que em Janeiro nós possamos fechar a decisão dos credores".
Há cerca de duas semanas, Adriano Maleiane deslocou-se à capital britânica, Londres, para saber qual é a estratégia para resolver a questão da dívida, que se tornou mais pesada no orçamento, fazendo com que o Estado não tenha capacidade financeira para a pagar.
O governante moçambicano afirmou que as duas empresas estão a discutir com os credores a melhor forma de resolver o problema, numa situação em que aqueles que emprestaram dinheiro a Moçambique não fiquem pejudicados e o Governo também não possa pagar sobre uma coisa que ainda não tem dinheiro suficiente para o fazer.
Economistas dizem, entretanto, que com a reestruturação da dívida, os juros poderão disparar, mas sublinham que se o processo for bem feito, pode beneficiar o próprio Estado moçambicano, porque poderá haver algum dinheiro para fazer face a despesas públicas essenciais.

Fonte: Voz da América – 11.11.2016

O grupo de credores de Moçambique que se formou no seguimento da declaração do Governo que assumia incapacidade de pagar dívidas disse esta terça-feira que "é prematuro" começar as negociações e criticou a "disponibilização incompleta e ambígua" de informação.

Numa declaração a que a Lusa teve acesso, os credores dos 727 milhões de dólares em obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) que foram convertidos em títulos de dívida pública em abril dizem que "dado o alívio substancial já previamente dado a Moçambique pelos detentores destes títulos de dívida, há uma firme convicção que dadas as circunstâncias atuais em que há uma disponibilização incompleta e informação ambígua, é prematuro começar agora as negociações".

A declaração, assinada pelos representantes dos credores, que dizem reunir 60% dos títulos de dívida pública, argumenta ainda que "qualquer alívio da dívida no período entre 2017 e 2021 enfatizado pelas autoridades deve ser providenciado primeiro pelos outros credores, incluindo credores comerciais e credores bilaterais oficiais, de uma maneira comparável ao alívio de dívida que os detentores dos títulos de dívida já deram".

Estes credores lembram, assim, que já em abril aceitaram uma redução dos pagamentos anuais e uma extensão de três anos na maturidade dos títulos até 2023.

Os credores, que se intitulam Grupo Global de Detentores de Títulos de Dívida de Moçambique (GGMB, na sigla em inglês), defendem ainda que as negociações devem apenas começar depois de serem conhecidos os resultados da auditoria internacional, uma das exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI) para retomar as negociações sobre o programa de ajuda financeira a Moçambique, altura em que deverão ser conhecidas "os ajustamentos que Moçambique vai fazer a médio prazo para corrigir os seus desequilíbrios económicos".

FMI lembra que diálogo com Moçambique está apenas a começar

O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Maputo, Ari Aisen, reiterou esta terça-feira o apoio às medidas tomadas pelo Governo e banco central de Moçambique para restaurar a confiança internacional, mas avisou que o processo está apenas no começo.

Em declarações aos jornalistas à margem da apresentação em Maputo de um relatório do FMI sobre as perspetivas económicas para a África Austral, Ari Aisen considerou ser prematuro estabelecer uma relação entre a reestruturação da dívida, anunciada pelo Governo no final de outubro, e a retoma do apoio do Fundo, que foi suspenso em consequência do caso dos empréstimos ocultos.

"É prematuro dizer isso. Os passos positivos que já foram dados trazem-nos mais perto e podemos voltar a conversações sobre um programa com Moçambique. Mas estão a começar: é o início, não o fim", declarou.

Adriano Maleiane: “Regresso da estabilidade do país vai exigir muito esforço”

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique defendeu, esta quarta-feira, haver boas perspectivas para o desenvolvimento económico e regresso da estabilidade financeira ao país, mas avisou que vai exigir "muito esforço" e a continuação de sacrifícios dos moçambicanos.

Num momento em que o país enfrenta uma forte desvalorização do metical e uma subida galopante do custo de vida, Adriano Maleiane, que falava numa conferência promovida em Maputo pelo Financial Times, felicitou o povo moçambicano, "porque já percebeu que de abril para cá a situação mudou", numa alusão à ao impacto da revelação do escândalo dos empréstimos escondidos no súbito agravamento da dívida pública.

"Quero felicitar o povo moçambicano, porque quando não temos, estamos a sofrer", declarou o governante, quando foi confrontado com uma pergunta sobre o risco de agitação social e a memória de motins em anos recentes.

Analistas do The Economist consideram irrealista plano sobre dívida de Moçambique

A Economist Intelligence Unit (EIU), da revista The Economist, considerou hoje que o plano de reestruturação da dívida pública, apresentado por Moçambique aos credores internacionais, é irrealista pelos prazos que apresenta e pela previsão de receitas de gás que estima.

"O plano do Governo é irrealista; as negociações vão ser complexas, com múltiplas partes envolvidas, e as esperanças das autoridades de chegarem a acordo antes de Janeiro, quando as negociações com o Fundo Monetário Internacional vão recomeçar, são demasiado optimistas", escreve a unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Numa nota aos investidores, a que a Lusa teve acesso, os analistas da EIU afirmam que "convencer os credores a esperar pelo gás é improvável; as decisões finais de investimento ainda não foram tomadas em nenhum dos projectos planeados, os preços globais do gás estão baixos e, mesmo com os projectos em andamento, os investidores teriam de suportar os custos até à materialização das receitas do Governo".

Suécia vai financiar auditoria externa aos empréstimos escondidos por Moçambique

A Suécia vai financiar uma auditoria internacional e independente aos empréstimos escondidos por Moçambique no valor de cerca de 1,4 mil milhões de dólares, noticiou esta terça-feira a Bloomberg, citando uma fonte próxima do processo.

De acordo com a notícia da agência de informação financeira, os termos de referência para a realização da auditoria, que é uma das exigências do Fundo Monetário Internacional para retomar as conversações sobre um novo programa de ajuda financeira ao país, deverão ser concluídos até meados deste mês, lançando depois a Procuradoria-Geral da República um concurso público internacional.

A Bloomberg tentou contactar o porta-voz da PGR moçambicana e a embaixada da Suécia em Maputo, mas sem sucesso. A Suécia faz parte do grupo de doadores internacionais que suspendeu em meados deste ano a ajuda financeira a Moçambique, no seguimento da divulgação de empréstimos internacionais com garantia estatal, mas que foram escondidos do FMI e de todas as instituições oficiais.

Moçambique supera Venezuela e passa a ter os juros da dívida mais altos no mundo

Os juros da dívida pública de Moçambique passaram a ser os mais altos do mundo esta semana, com 25,1 por cento ao ano, ultrapassando a Venezuela no lugar de país mais arriscado para investir no mundo.

De acordo com a evolução dos juros que os investidores exigem para transacionar os títulos da dívida pública emitida em dólares, desde segunda-feira que o valor dos 'eurobonds' com maturidade em 2023 ultrapassaram a média dos juros das emissões de dívida da Venezuela.

Moçambique tornou-se, assim, o país mais arriscado para os investidores financeiros, de acordo com a evolução dos juros da dívida, um dos mais conhecidos indicadores da perceção do mercado sobre a segurança dos investimentos financeiros feitos num país.

O gráfico que mostra a evolução dos juros revela uma fortíssima subida desde a semana passada, quando o Ministério das Finanças fez uma apresentação aos investidores em Londres, na qual admitia a incapacidade para servir a dívida pública, nomeadamente a tranche de cerca de 38 milhões de dólares das obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), que foram convertidos em títulos de dívida soberana em abril.

Banco russo VTB diz não saber se Moçambique consegue pagar prestação de Janeiro da dívida

O vice-presidente do banco russo VTB disse hoje que não sabe se Moçambique vai conseguir pagar em Janeiro a parcela de 38 milhões de dólares relativa à emissão de dívida que fez este ano.

"A situação com esta dívida é muito dura, nós não sabemos se eles vão conseguir pagar o cupão da emissão de dívida em moeda estrangeira em Janeiro", disse Yuri Soloviev em entrevista à agência de informação financeira Bloomberg.

"Estamos a ser pacientes e a tentar resolver a situação", acrescentou o responsável do segundo maior banco russo, referindo-se à emissão de dívida pública no valor de 727 milhões de dólares que o Governo de Moçambique lançou no princípio do ano.

De acordo com um analista da Exotix Partners, citado pela Bloomberg, Moçambique terá de pagar uma parcela (cupão) de 38 milhões de dólares no dia 18 de Janeiro, segundo a reestruturação acordada em Maio, que aumentou o valor dos juros anuais, mas adiou por três anos, para 2023, o pagamento da totalidade do empréstimo.

Governo anuncia OE rectificativo com revisão de crescimento e cortes na despesa

O Governo anunciou ontem um Orçamento do Estado rectificativo para 2016, que baixa o crescimento económico de 7% para 4,5%, bem como as previsões de receita e despesa, e impõe medidas de austeridade, sobretudo nos gastos de funcionamento. 

"O impacto de toda política de austeridade vai dar 24 mil milhões de meticais", disse o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, em conferência de imprensa, após uma sessão extraordinária do Conselho de Ministro realizada hoje em Maputo.

Segundo o governante, a redução das despesas de funcionamento em questões relacionadas com bens e serviços será de 40%.

Maleiane referiu que o valor da despesa global vai passar de 246 mil milhões de meticais para 242 mil milhões de meticais.

A área de investimentos, prosseguiu, foi a que sofreu mais cortes e os sectores da educação e saúde não terão qualquer restrição essencial.

Consultor: "Nível de dívida pública é determinante para o crescimento de África"

O colapso nos preços do petróleo afetou significativamente as nações africanas, mas o montante de dívida pública será o factor diferenciador para retomar o crescimento, considera o analista da consultora IHS que segue a região.

"Com o passar do tempo, o choque dos preços das matérias-primas vai ser acomodado pelo sistema, e serão outros assuntos que vão ter importância", defende o analista sénior para a África subsaariana, Mark Bohlund.

Numa análise publicada pela agência de informação financeira Bloomberg, o analista salienta que "uma tendência menos notada na África subsaariana é o aumento do endividamento público", que diz ser um dos fatores que pode fazer com que a narrativa celebrizada na expressão 'África em Ascensão' possa mudar para 'África em Inclinação'.

"As nações da África oriental, das quais apenas o Sudão do Sul é um exportador de petróleo e gás, deverão acelerar o crescimento nos próximos anos; a Etiópia, o Quénia e a Tanzânia também investiram na geração de energia interna e melhores infraestruturas de transportes, e ambas deverão dar dividendos; isto pode ver a narrativa 'Africa Rising' evoluir para uma 'África Inclinada', uma vez que os exportadores de petróleo no centro, oeste e sul de África se debatem para encontrar novas fontes de crescimento", escreve o analista.

PM considera pertinente que a Justiça esclareça dúvidas sobre a legalidade das dívidas da EMATUM, MAM e ProIndicos

O Primeiro-Ministro considera pertinente que os órgãos de Justiça esclareçam todas as dúvidas sobre a legalidade das garantias dadas pelo Governo na contratação das dívidas da EMATUM, MAM e ProIndicos. Para Carlos Agostinho do Rosário, cada órgão deve fazer a parte que lhe compete.  

“O Governo considera pertinente que os diferentes órgãos da Administração da Justiça, nomeadamente, a Procuradoria Geral da República e os tribunais, continuem a fazer a sua parte para esclarecer as dúvidas sobre a legalidade da emissão das garantias soberanas e aplicação dos recursos mobilizados”, disse Rosário, assegurando que o Governo irá colaborar com as instituições em tudo o que for necessário para assegurar o devido esclarecimento das questões suscitadas em torno da problemática da dívida pública.

“Respeitemos e depositemos a nossa inteira confiança no trabalho dos órgãos de administração da justiça do nosso país”, frisou o governante na intervenção feita no Parlamento, na manhã de hoje. 

Fonte: O País – 08.06.2016

Governo de Moçambique vai analisar futuro de 20 empresas públicas

A crise associada à dívida pública de Moçambique desestabilizou a actividade do governo e da economia e vai forçar a reestruturação, privatização ou encerramento de 20 empresas públicas, disse segunda-feira em Maputo o Presidente de Moçambique.

Em conferência de imprensa para marcar o encerramento da presidência aberta na cidade de Maputo, no passado fim-de-semana, Filipe Nyusi precisou que o “aumento da dívida pública do país está, quer se queira ou não, a destabilizar o funcionamento normal do governo.”.

“É uma reestruturação ou mesmo reavaliação da existência [das empresas públicas], caso da Aeroportos de Moçambique que, sendo uma empresa viável, tem muitas gorduras, pelo que tem de ser alvo de reestruturação, processo em que o governo decidiu incluir o sector privado”, disse Filipe Nyusi.

Na passada semana, a Aeroportos de Moçambique reconheceu ter uma dívida de 500 milhões de dólares, garantida pelo Estado, pretendendo proceder à sua reestruturação a fim de que a empresa “possa ficar mais lucrativa, reduzir as suas dificuldades financeiras e começar a dar dividendos ao Estado.

Fonte: Macauhub/MZ – 07.06.2016