O vice-presidente do banco russo VTB disse hoje que não sabe se Moçambique vai conseguir pagar em Janeiro a parcela de 38 milhões de dólares relativa à emissão de dívida que fez este ano.
"A situação com esta dívida é muito dura, nós não sabemos se eles vão conseguir pagar o cupão da emissão de dívida em moeda estrangeira em Janeiro", disse Yuri Soloviev em entrevista à agência de informação financeira Bloomberg.
"Estamos a ser pacientes e a tentar resolver a situação", acrescentou o responsável do segundo maior banco russo, referindo-se à emissão de dívida pública no valor de 727 milhões de dólares que o Governo de Moçambique lançou no princípio do ano.
De acordo com um analista da Exotix Partners, citado pela Bloomberg, Moçambique terá de pagar uma parcela (cupão) de 38 milhões de dólares no dia 18 de Janeiro, segundo a reestruturação acordada em Maio, que aumentou o valor dos juros anuais, mas adiou por três anos, para 2023, o pagamento da totalidade do empréstimo.
Os juros exigidos pelos investidores para transaccionarem estes títulos de dívida aumentaram hoje sete pontos base, para 14,9%, o que representa uma descida face ao recorde de 19,18% atingido a 27 de Junho, quando o Fundo Monetário Internacional avisou que o nível de dívida pública estava em risco de ser insustentável, mas representa o valor mais baixo desde 14 de Setembro.
O VTB foi um dos bancos que, juntamente com o Credit Suisse, organizou a reestruturação da dívida, e é também um dos bancos que angariou um empréstimo não divulgado para a Mozambique Asset Management (MAM), uma empresa pública que já falhou em Maio o pagamento de juros no valor de 178 milhões de dólares de um total de 535 milhões de dólares.
A operação de troca de obrigações da Ematum por títulos de dívida soberana foi aprovada em Abril, e previa um prémio de compra antecipada de 5%, um aumento da taxa de juro anual de 6,3% para 10,5% e uma extensão da maturidade de 2020 para 2023.
A proposta trouxe duas grandes vantagens a Moçambique: por um lado, são apenas pagos juros até 2023, o que alivia a pressão sobre as finanças públicas e sobre o crescimento da dívida pública (que este ano deverá aproximar-se dos 100% do PIB) e, por outro, adia para 2023 o pagamento da totalidade do empréstimo.
O adiamento de três anos está provavelmente relacionado com a expectativa de que por essa altura Moçambique já consiga capitalizar em receitas fiscais as enormes reservas de gás natural que têm sido descobertas nos últimos anos e que o colocam no pódio dos países mais ricos neste recurso natural.
O escândalo da Ematum envolve uma empresa atuneira detida por várias entidades públicas, incluindo a secreta moçambicana, que se endividou à custa da intervenção do Governo como avalista e à revelia das contas do Estado e dos financiadores externos.
Inicialmente tido como um negócio privado, através de empréstimos de centenas de milhões de dólares para a aquisição de uma frota pesqueira em França, foi recentemente assumido que a Ematum serviu também para a compra de equipamento militar e, por pressão dos países doadores, o negócio acabou por ser inscrito num orçamento rectificativo no ano passado.
As contas da Ematum, nomeadamente a emissão de dívida de 850 milhões de dólares com garantia estatal, têm sido recorrentemente apresentadas pelas instituições financeiras internacionais como um exemplo negativo do estado das contas do país, nomeadamente em termos de transparência.
Fonte: SAPO – 13.10.2016
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