Criada por Mutharika: Parlamento malawiano aboliu lei contrária à liberdade

O Parlamento do Malawi aboliu por unanimidade uma lei sobre os media, criada na era do Presidente Bingu wa Mutharika que até 2010 autorizava o governo a interditar toda publicação "contrária ao interesse geral", soube-se hoje (quinta-feira) junto do ministério da Justiça, citado pela AFP.

SMS apelam a manifestações na sexta-feira, autoridades desdramatizam

Maputo, 31 mai (Lusa) - Mensagens de telemóvel de origem anónima estão a convocar a população de Maputo desde a manhã de hoje para uma manifestação na sexta-feira, mas o governo do município da capital desdramatizou a situação e apelou à serenidade.

Programa de Estágio para Estudantes Finalistas do Ensino Médio

A Kenmare - Areias Pesadas de Moma é uma empresa que se dedica à extração e processamento de recursos.

As suas operações localizam-se em Topuito, a cerca de 80 quilómetros do distrito de Moma, na província de Nampula.

No âmbito das suas políticas de promoção de emprego aos jovens moçambicanos e criação de oportunidades de estágio para os estudantes finalistas dos Institutos Médios interessados em efectuar um estágio de fim de curso na instituição. Ler mais

Um relatório várias tendências de interpretação?

Obs: compare esta interpretação do relatório às do O País aqui e do Canalmz aqui com títulos "O governo e o partido Frelimo continuam a influenciar o poder judicial" e "Corrupção está “oficializada” em Moçambique", respectivamente.

APESAR DO BOICOTE DA RENAMO, ELEIÇÕES DE DEZEMBRO ULTIMO FORAM BEM GERIDAS - EUA

O Governo dos Estados Unidos de América (EUA) considera que as eleições intercalares de Dezembro último nos municípios de Cuamba, Pemba e Quelimane, foram pacíficas, democráticas e, relativamente bem geridas, apesar do boicote da Renamo, o maior partido de oposição em Moçambique.

AMEAÇA DE GREVE NA CIDADE DE MAPUTO/EDILIDADE TRANQUILIZA

MAPUTO, 31 MAI (AIM) – As autoridades municipais da cidade de Maputo, a capital moçambicana, tranquilizam a todos os munícipes que não haverá nenhuma manifestação durante o dia internacional da criança, que se assinala a 1 (um) de Junho.

Deputados da Renamo impedidos de se reunir com população

“Estamos a ficar agastados com a tendência da Frelimo de impedir o nosso trabalho nos círculos eleitorais. Os governos provinciais e distritais estão a exigir que os deputados apresentem documentos que não são exigidos por lei, tanto para fiscalizar, quanto para nos reunir com a população”.

Laulane” sem docentes de Matemática e Física para 8a e 9a classes

Passam já quase cinco meses do início do ano lectivo escolar no país, e neste momento caminha-se a passos largos para o fim do segundo trimestre.

Entretanto, a Escola Secundária de Laulane, no distrito Municipal Kamavota, cidade de Maputo, está sem docentes para dez turmas da oitava classe e quatro da nona, há cerca de dois meses. Aliás, as turmas da oitava estão sem docentes de Matemática desde o início do ano lectivo.
A escola precisa de apenas dois docentes para fechar o “buraco”.

Já as quatro turmas da nona classe estão sem docente há dois meses. O mesmo esteve a dar aulas ao longo do primeiro trimestre, mas, depois do seu término, foi convocado para cumprir o dever patriótico, serviço militar, deixando, assim, centenas de alunos à deriva.
Os estudantes abrangidos lamentam a situação. “Estamos sem docentes de Matemática, desde o início do ano. O director pedagógico é que trabalha connosco”, explica Jéssica Novela, aluna da oitava classe.

Fonte: O País online - 31.05.2012


Reflectindo: Não sei se quero acreditar que isto se passe numa escola ainda sita na capital do país.

O governo e o partido Frelimo continuam a influenciar o poder judicial

Embora a lei preveja sanções penais para a corrupção oficial, o governo não implementou a lei de forma eficaz e os funcionários envolveram-se frequentemente em práticas corruptas impunemente. A corrupção nos ramos executivo e legislativo foi no geral considerada generalizada, diz o relatório do departamento de Hilary Clinton.

China vai dar assistência militar gratuita às Forças Armadas moçambicanas

A assinatura do protocolo de assistência militar gratuita às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), para o período de 2012 a 2013, pela China, vai efectivar-se durante a visita de 6 dias do ministro de Defesa Nacional, Filipe Nyusi à China.

ESCOLAS SEM ALUNOS, QUANDO MILHARES ESTUDAM AO RELENTO

Duas novas escolas secundárias foram concluídas e mobiladas até Fevereiro passado nos bairros de Nkobe e Khongolote, município da Matola, província de Maputo, Sul de Moçambique, mas só entrarão em funcionamento no próximo ano.

Esta situação ocorre numa zona onde centenas de crianças ainda estudam debaixo de árvores e sentadas no chão por falta de salas de aula e carteiras nas escolas públicas, segundo escreve o jornal Notícias, na sua edição de hoje.

Os dois estabelecimentos de ensino não arrancaram com as suas actividades porque aquando da aprovação do Plano Económico e Social (PES) referente a este ano, ainda estavam a ser construídas, de acordo com Lucas Fernando, director provincial de Educação em Maputo.

África está a crescer mas não cria empregos, diz relatório

O número de africanos entre 15 e 24 anos vai dobrar até 2045, segundo o "Panorama Econômico Africano", divulgado pelo Banco de Desenvolvimento Africano, o Centro de Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a Comissão Econômica da Organização das Nações Unidas para a África e o Programa de Desenvolvimento da ONU. Neste momento, até as principais economias africanas mostram poucos sinais de que estão preparadas para gerar empregos para essa juventude, disse o relatório.

O poder muda de mãos

Joseph Nye diz que a China não alcança os Estados Unidos nos próximos 10 anos.

A China ainda conviverá com grandes bolsões de pobreza e ineficiência. Você mede isso pelo PIB per capita. Nesse caso, a China não será equivalente aos EUA pelas próximas duas ou três décadas.

Em entrevista ao jornal brasileiro “Valor Económico”, Joseph Nye, um dos teóricos vivos da Teoria Pluralista nas Relações Internacionais e professor da Universidade de Havard, reconhece que o poder muda de mãos, mas não acredita que a China possa alcançar os Estados Unidos da América, em termos económicos, nos próximos 10 anos. No entanto, acredita que isso pode vir acontecer nas próximas três décadas. O problema é que os chineses não desfrutam, como os americanos, de uma capacidade para atingir corações e mentes, o “soft power”, aquele poder suave capaz de liderar o mundo no campo das ideias e dos costumes.  Ler mais aqui: O País

Parlamento Juvenil: manifestos eleitorais tratadocomo documentos de elite

“os manifestos eleitorais continuam a ser tratados como documentos de elite”. Com essa realidade, entende a organização que tem que haver mais acesso e debate sobre os manifestos eleitorais municipais e, no caso de Inhambane, “o deficitário acesso à internet limitou a participação política dos jovens de Inhambane nos debates eleitorais através das redes sociais, de modo que a maior parte dos jovens que debatiam estas eleições por meio de internet não são oriundos de Inhambane.”

Fonte: O País online - 30.05.2012

Sistema de ensino profissional moçambicano é fraco

O que fragiliza mais o actual modelo de formação, aos olhos de Jan Hjort, é a falta de equipamentos e professores qualificados, facto que resulta em graduados sem as competências adequadas.

O sistema de ensino técnico e profissional moçambicano é fraco e está muito longe de responder às necessidades dos grandes projectos. Quem afirma é Jan Hjort, um representante da embaixada da Dinamarca, que falava ontem, na abertura de seminário  de introdução do Projecto Educação e Formação Profissional e Vocacional (EFPV), no município da Matola, em Maputo.

Jan Hjort é um especialista da área laboral dinamarquesa e a ideia dele é financiar projectos de formação direccionados aos sindicatos como forma de minimizar este problema que, actualmente, se vive no país.

Fonte: O País online - 30.05.2012

Grande Entrevista: José Castiano 1 de 2

José Castiano considera que os últimos 20 anos são mais de “ócio do que de trabalho.  Portanto, a indústria do ócio desenvolveu-se muito. Tu podes ficar sentado todo o dia e teres a pretensão de estar ocupado”. (versão imprenso aqui)

Reflectindo: uma entrevista de passagens interessantes. "antes do aluno aprender a desmontar um carro nas escolas de artes e ofícios, tinha a bíblia...

Adolescente indiano resolve enigma de Newton com 350 anos

Shouryya Ray conseguiu a proeza de resolver um enigma que matemáticos de todo o mundo tentam resolver há 350 anos. Mas, mesmo assim, este jovem de 16 anos garante que não é um génio.

Este indiano encontrou a solução para um enigma matemático lançado por Isaac Newton há 350 anos ao elaborar duas teorias sobre a dinâmica das partículas sobre as quais, nos últimos anos, apenas se tinha conseguido uma aproximação.

Ray conseguiu calcular a trajectória exacta de um projéctil submetido à força da gravidade e à resistência do ar e estimou com precisão o tipo de impacto e ressalto que se segue quando um corpo bate contra uma parede.

Margarida Talapa: o culto à personalidade e a impossibilidade de debate

Por: Matias Guente

Tenho estado muito atento aos discursos da chefe da bancada da Frelimo na Assembleia da República, Margarida Talapa. São discursos de teor muito suspeito e irrecomendáveis para sociedades democráticas.

Obviamente que não cabe a ela toda a responsabilidade sobre o que anda a ler, mas a todos os membros do partido Frelimo que se revêem naqueles dizeres e naquela forma coreana de pensar (entenda-se do norte coreano). Refiro-me ao culto de personalidade à figura do chefe de Estado Armando Guebuza. O nosso dicionário chama a esse tipo de exercício: “Lambebotismo” ou “Escovismo”.

RELATORIO SOBRE MONITORIA DAS ELEICOES DE INHAMBANE SOB A PERSPECTIVA DA JUVENTUDE

RELATORIO SOBRE MONITORIA DAS ELEICOES DE INHAMBANE SOB A PERSPECTIVA DA JUVENTUDE

Grande Entrevista: José Castiano

Esta entrevista alusiva à educacão é importante para um debate.

Alas degladiam-se na Universidade Mussa Bin Bique

Na sexta-feira, uma delegação que se diz direcção legítima do Centro de Formação Islâmica (CFI) evadiu a universidade, rescindiu contrato de arrendamento da residência do reitor e meteu queixa na procuradoria provincial.

Oposição proibida de içar bandeiras

Além da retirada forçada das suas bandeiras, vários militantes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foram espancados por membros seniores do partido Frelimo sem qualquer justificação.

Mau desempenho da PRM volta a ser apontado como causa das abstenções

Relatório do parlamento juvenil sobre “intercalares” em Inhambane.

O Parlamento Juvenil considera má a prestação da Polícia da República de Moçambique (PRM) no dia da votação (18 de Abril passado) nas eleições intercalares do município de Inhambane.

CONFESSAM SER DIFÍCIL REEMBOLSAR ‘SETE MILHÕES’

“Não é por mal que não devolvemos o fundo, é nossa primeira experiência de utilizar dinheiro para investimentos”, disse ele, acrescentando que “apelamos o Governo para que não se canse de nos dar esse fundo, apesar de não conseguirmos reembolsar atempadamente”. (Alexandre Joaquim) “Temos dificuldades em reembolsar, mas nos esforçamos nesse sentido. Notámos que este dinheiro tem estado a contribuir para a melhoria das condições de vida da população” (Sebastião Uaquisso. Ver aqui

Bens de mutuários serão confiscados

O governo do distrito de Mopeia, na Zambézia, poderá confiscar bens dos mutuários que não pagam créditos concedidos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Distrital.

A intenção foi manifestada pelo administrador do distrito de Mopeia, João Zamissa, tendo sublinhado que esta será uma medida extrema. Actualmente, a taxa de reembolso dos financiamentos obtidos através do Fundo de Desenvolvimento Distrital situa-se abaixo de dois por cento. Desde 2007 até o ano passado foram desembolsados cerca de quarenta e um milhões de meticais, tendo sido reembolsados cerca de setecentos mil.

Fonte: Jornal Notícias - 29.05.2012

MDM queixa-se de vandalização de sedes e destruição de bandeiras em Manica

MDM queixa-se de vandalização de sedes e destruição de bandeiras em Manica

www.mocambique.tv

(Video)

Sete mortos em explosão no Quénia

Pelo menos sete pessoas teriam morrido na explosão duma bomba numa loja no centro de Nairobi, a capital queniana, segunda-feira à tarde, segundo fontes policiais.

A explosão teve lugar perto do campus da Mount Kenya University, fazendo recear que esta instituição era o alvo.

Esta explosão é considerada a mais importante que abalou a cidade de Nairobi desde o atentado de 1998.

Fonte: Pana press - 28.05.2012

Homens na cozinha para combater desigualdade de género

Maputo - A igualdade de género também se promove com os homens na cozinha, foi a ideia defendida por uma iniciativa social que, esta semana, deu formação culinária a mais de 30 moçambicanos, em Maputo, anunciou a Lusa.

Consultora Professional Managment Review-Africa volta a galardoar os melhores

Mais uma vez, Daviz Simango foi premiado como o melhor presidente de todos os municípios de Moçambique pela consultora Professional Managment Review-África.

No evento, que teve lugar na manhã desta segunda-feira, na cidade de Maputo, ao edil da segunda maior urbe do país coube a "flecha de diamante", enquanto o Conselho Municipal da Beira foi galardoado com a "flecha de ouro".

Simango falou do reconhecimento das realizações da edilidade. Agora, promete colocar o Município de Quelimane, o segundo gerido pelo MDM, o seu partido, na lista dos melhores municípios de Moçambique.

Nova biografia: Obama "fartou-se" de fumar suruma

O Presidente dos Estados Unidos foi um entusiasta consumidor de suruma na juventude. Nova biografia de Obama revela novos detalhes sobre este período da sua vida.

Foram divulgados no fim de semana algumas páginas de uma nova biografia sobre o Presidente americano intitulada 'Barack Obama: The Story', de David Maraniss, que contém revelações sobre os seus hábitos na adolescência, nomeadamente sobre o seu hábito de consumir suruma. Ler mais

Governo de Angoche espera “mais” das Areias Pesadas de Sangage

O Governo do distrito de Angoche, em Nampula, diz esperar que o memorando assinado com a empresa que explora as areias pesadas de Sangage seja cumprido também em projectos sociais.

Deputados vampiros revelam-se à luz do dia

Por: Noé Nhantumbo

Desde colaboradores em fraudes, a travões do desenvolvimento, é o que temos vindo a ter…

Para quem alguma vez teve dúvidas, os últimos desenvolvimentos dirimidos na Assembleia da República deixam ver claramente que tipo de deputados temos em Moçambique.

No lugar de guardiães da lei e pessoas com iniciativas legislativas visando acautelar os interesses dos cidadãos, nosso parlamento é constituído maioritariamente por uma associação de corruptos prontos para delinquir e extorquir o povo deste país. Os factos falam por si e não é preciso “procurar por uma agulha num palheiro” para que isso se prove. Ler mais

Guebuza mantém-se líder do partido Frelimo - reitera Filipe Paunde

A Frelimo defendeu esta semana em Maputo, a manutenção de Armando Guebuza na liderança do partido no poder em Moçambique, considerando que "nunca" a formação política esteve "tão perfeita em termos de funcionamento" como agora.

ATE OS TPM TAMBEM JA ENCURTAM AS ROTAS!

Por Leonel Muchano

A empresa de serviços público de transporte rodoviário (ex-TPM) tem vindo a enveredar pelo encurtamento de rotas, em prejuízo dos passageiros que ficam extensas horas a espera do transporte para regressar às suas residências.

Fraude Financeira

Nova estrategia de actuacao no ambito da defraudacao financeira ao Estado. Entre dois a tres meses para receber auditoria do Tribunal Administrativo, chefes de DAF nos governos distritais em Nampula pedem transferencia que facilmente é admitida pelos administradores locais. (Aunício da Sílva)

Docentes consideram-se traídos e abandonados

Traídos e abandonados pelo Governo é como se auto-retratam os professores em exercício na cidade de Quelimane.

Tudo começou nas vésperas da visita presidencial à Zambézia, na segunda quinzena do mês de Abril último. Para evitar que o Executivo fosse “julgado” em público pelos professores, o Governo envolveu-se no árduo “trabalho de casa”, fazendo o levantamento de todos os docentes que tinham remunerações em atraso do ano passado com promessas de pagar antes da chegado do Chefe do Estado.

O preço do conflito de Interesse

DIZER POR DIZER - Os jantares do Turismo

Por Pedro Nacuo

FERNANDO Neves, o dinâmico edil de Mocímboa da Praia, na recepção aos 150 participantes ao IX Conselho Coordenador do Ministério do Turismo, no seu território, pediu-lhes que não desperdiçassem o facto de a reunião se realizar ali, assim como os seus munícipes não o fariam.

Governo distancia-se de bolseiros moçambicanos no Sudão

O Ministério da Educação veio a público ontem explicar que não tem nenhuma responsabilidade para com os estudantes bolseiros que se encontram no Sudão, uma vez que os jovens cidadãos moçambicanos foram enviados para aquele país por organizações islâmicas para perseguir objectivos de foro religioso.

Lança-se rede de defesa dos direitos sexuais e reprodutivos

Uma rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSR) vai ser lançada na segunda-feira, dia 28 de Maio, em Maputo, para “garantir um papel crítico e envolvimento mais activo das organizações da sociedade civil” moçambicana na promoção desta causa.

O movimento social, criado por 12 organizações moçambicanas, vai fazer “trabalhos de advocacia para a extensão dos programas de planeamento reprodutivo em todo o país e proporcionar cuidados de saúde reprodutiva de baixo custo e de elevada qualidade”.

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Fonte: Notícias - 26.05.2012

Deputados trocam socos, chapadas e pontapés no Parlamento da Ucrânia

Parlamentares ucranianos enfrentaram-se a chapadas, socos e pontapés numa sessão na noite de quinta-feira, por conta de uma lei que propõe o uso do idioma russo em tribunais judiciais, hospitais e outras instituições em partes do país. Com isso, o russo teria o mesmo status que o ucraniano em áreas de população de origem russa.

Professores sem o grau de licenciatura davam aulas no ISCTAC e Universidade Mussa Bin Bique

Professores não licenciados, instalações impróprias e violação recorrente da lei. É desta forma que desde 2011, uma das faculdades da Universidade Mussa Bin Bique e duas delegações do Instituto Superior de Ciência e Tecnologia Aberto Chipande, funcionavam nas províncias de Sofala, Zambézia e Cabo Delgado.

Moçambicano vítima de xenofobia na Rússia

Um estudante moçambicano de Medicina e dois colegas, um cabo-verdiano e um nigeriano, foram atacados no domingo à noite por jovens russos armados com facas numa passagem subterrânea do centro de Moscovo, segundo noticia a Rádio Moçambique.

O estudante moçambicano, de nome Gabriel, foi internado num hospital devido à gravidade dos ferimentos.

Fonte: Jornal Notícias - 25.05.2012

Governo moçambicano acusado de ignorar proposta da sociedade civil

A Plataforma da Sociedade Civil diz que “juízes não podem sair do Governo” e que “o Governo de Moçambique não só perdeu a oportunidade de participar na construção de uma África pelos Direitos Humanos, como pôs em causa, quer a possibilidade de construção de um Estado de Direito Democrático transparente e inclusivo, através da participação activa da sociedade civil, quer o plasmado em normas e instrumentos internacionais e regionais que exigem esta participação activa da sociedade civil no processo de nomeação dos Juízes do TADHP, o que arrepia a nossa democracia e indigna a plataforma da sociedade civil para os Direitos Humanos”

O constitucionalista moçambicano de origem francesa, Gilles Cistac, foi proposto ao Governo, concretamente ao Ministério da Justiça, para ser candidato pelo Estado moçambicano a Juiz do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (TADHP). O proponente é a plataforma da sociedade civil. Foi preterido. Ler mais (canalmoz), também aqui (O País)

Os males que adormecem o turismo doméstico

Fazer turismo em Moçambique sai mais caro que em muitos países da região. As passagens aéreas são caras, o preço da estadia e dos bens comercializados nas estâncias é alto, porque há pouca concorrência.

 Isto é agravado pelo facto de muitos locais com grande potencial para a prática do turismo não apresentarem condições condignas para o  efeito. Não possuem energia eléctrica, água, nem telecomunicações, o que não atrai investimentos. As estradas não estão em boas condições de transitabilidade. Como atrair moçambicanos para estes locais? Ler mais

(O País)

Padre José Luzia lança o debate sobre a fé religiosa em Moçambique

Sacerdote de Nampula acaba de publicar o seu livro "Igreja de Todos e de Alguém" onde retraça os caminhos da religião do antes e pós-independência.

José Luzia Gonçalves é um padre Português, com mais de 40 anos de sacerdócio em Moçambique, sobretudo no norte de Moçambique.

O sacerdote publicou recentemente o livro “Igreja de Todos e de Alguém” onde fala das experiencias da igreja católica em Moçambique, no período revolucionário mas onde também reconhece a necessidade de se integrar a mulher no presbítero, em acções pastorais.

O Padre Luzia dá o seu testemunho sobre a relação que se produziu entre a religão e a política logo a seguir a independência. Ele evoca também o simbolismo religioso no processo de afirmação política dos principais actores do antes e pós-independência.

Ouça a entrevista de Faizal Ibramugy com o Padre Luzia no segmento sonoro desta página...

Nota: Escute o padre José Luzia aqui. Uma entrevista muito interessante e excelente na minha opinião

Forças de segurança de Angola e Moçambique acusadas de abusos

A organização de Direitos Humanos Amnistia Internacional disse que as autoridades em Moçambique e em Angola continuam a violar alguns dos direitos básicos dos cidadãos... No que diz respeito a Moçambique actuação das forças de segurança em Moçambique é o principal problema de direitos humanos detectado pela Amnistia Internacional, que diz terem se registado vários casos de “uso ilegal da força pela polícia, alguns dos quais resultaram em morte”. Ler mais (VOA)

Nampula: Oposição indignada com prémios a polícias

Líderes da oposição local dizem que ataque de 8 de Março demonstra até que ponto o governo estimula o ambiente de guerra.

Em Moçambique, organizações da sociedade civil e partidos políticos da província de Nampula consideram que o gesto da direcção da Força de Intervenção Rápida de galardoar com prémios os agentes que intervieram no confronto com os ex-guerilheiros da Renamo no passado dia 8 de Março demonstra até que ponto o governo moçambicano estimula o ambiente de guerra.

Actuação da polícia é o principal problema de direitos humanos em Moçambique - Amnistia Internacional

A actuação da polícia em Moçambique  é o principal problema de direitos humanos detectado pela Amnistia Internacional,  que assinala vários casos de desrespeito pelos direitos de reclusos, migrantes e requerentes de asilo.

No seu relatório anual, divulgado hoje, sobre "O Estado do Mundo em  2011", a organização internacional de defesa dos direitos humanos regista  vários casos de "uso ilegal da força pela polícia, alguns dos quais resultaram  em morte". 

Moçambique: Aumento do abstencionismo" revela indignação popular" - especialistas

Especialistas reunidos em Chimoio, centro de Moçambique, consideraram que a ausência de "benefícios", não punição do abstencionismo, exclusão de partidos nas eleições, fraudes e abusos policiais contribuem largamente para o "crescente índice de abstenções" no país. 

Num seminário realizado na quarta-feira sobre reflexão das abstenções eleitorais, religiosos, académicos e elementos de partidos políticos foram unânimes na opinião de que a ausência de cidadãos nas urnas revela "indignação popular", provocada por exclusão do partido com o qual o eleitor se identifica ou pela "adesão não se reflectir na miséria" das suas vidas. Ler mais

Reflectindo: O mais interessante nestas conclusões é que se aponta o que nós diziamos, dezemos e temos dito quanto às razões das abstencões. O que talvez é necessário que se faça mais é investigar-se para se saber se os que delas se beneficiam das abstenções, obtendo os mais de 2/3 dos assentos na AR não as mobilizam propositamente, usando a  estratégia de irritar o eleitor.

Nas eleições gerais e das assembleias provinciais de 2009.

Um artigo do gestor público e historiador belga Marc de Tollenaere, publicado no livro “Moçambique Democrático”, recentemente lançado em Maputo, diz que “tanto a CNE como o CC optaram sistematicamente por uma aplicação bastante restritiva, constrangedora, parcial e desigual da lei”, que culminou com a exclusão dos partidos nas eleições.

Norberto Carrilho diz ainda que “é indispensável à independência dos juízes a sua competência técnica. Quanto mais tecnicamente competente for o juiz, mais segura será a sua opinião e mais independente será a sua decisão”.

O juiz conselheiro do Conselho Constitucional e magistrado de carreira, José Norberto Carrilho, lançou, ontem, duras críticas à magistratura judicial, sector onde atingiu o topo da carreira e que durante anos exerceu a função de juiz conselheiro do Tribunal Supremo.

Intervindo na qualidade de principal orador da XVII reunião do grupo africano da União Internacional de Magistrados, que decorre desde ontem, na cidade de Maputo, onde proferiu uma comunicação subordinada ao tema “A Independência dos juízes como garantia do Estado de Direito”, Carrilho foi duro e cáustico na apreciação que fez sobre o estágio do sector, a começar pela competência dos magistrados. Ler mais

Milícias pró-Dos Santos atacam jovens críticos ao regime

Luanda - Um grupo de cerca de 15 indivíduos afectos às milícias pró-governamentais, armados com pistolas, catanas e varas de ferro, atacou esta noite o núcleo de jovens que tem liderado a organização de manifestações anti-Dos Santos, desde Março de 2011.

Pouco depois das 22h00, os atacantes irromperam, de surpresa, a residência do rapper Casimiro Carbono, no Bairro Nelito Soares, em Luanda, onde se encontravam reunidos 10 jovens. Ler mais

Fonte: Club-K - 23.05.2012

Consórcio liderado pela ENI gasta cerca de 160 mil euros em segurança

Maputo - O consórcio liderado pela italiana ENI, que integra a portuguesa Galp, gasta diariamente cerca de 160 mil euros na segurança contra a ameaça de piratas, na área de pesquisa de gás e petróleo no norte de Moçambique, noticia hoje (quarta-feira) a LUSA.

“Governo não pode ceder à pressão das companhias estrangeiras”

Especialista em gestão de recursos naturais diz que o governo moçambicano precisa de “ter o controlo do volante, mas, acima de tudo, tem que ter os pés assentes nos travões para orientar a velocidade dos processos”.

Olhar Público - Edição Final: Sobre a Lei de Probidade Pública

Esta é a última edição do “Olhar Público” que partilhamos com a sociedade. Tal surge pelo facto de já ter sido aprovada na especialidade a Lei de Probidade Pública (LPB) que como proposta tinha a designação de Código de Ética do Servidor Público (CESP). Para a aprovação da lei, a sociedade civil teve uma contribuição/intervenção fundamental. Por isso, é importante referir que, em parte, os propósitos desta acção foram alcançados, como sejam: a aprovação da própria lei; a consagração de algumas matérias consideradas importantes; e sobretudo o facto do “Pacote Legislativo Anti-Corrupção” estar a conhecer avanços significativos na aprovação das propostas que abarca. Ler mais

“Não houve campanha de educação cívica em Inhambane”

O estudo sugere que a submissão de manifestos eleitorais à CNE seja uma condição obrigatória para aprovação da candidatura dos partidos.

De acordo com o estudo a ser apresentado hoje em Maputo, pelo Centro de Estudos e Promoção de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente (COOD), “não houve campanha de educação cívica em Inhambane”.

O CODD sugere que, em eleições municipais, a submissão de manifestos eleitorais à Comissão Nacional de Eleições seja de carácter obrigatório e, por esta via, uma das precondições para a aprovação de uma candidatura ao cargo de presidente do município, pois assume-se que o manifesto seja o compromisso que o candidato a presidente do município deve apresentar aos eleitores. Ler mais

DETIDOS EM NAMPULA PADRES CATÓLICOS POR CÁRCERE PRIVADO

MAPUTO, 23 MAI (AIM) – Dois sacerdotes da Igreja Católica foram detidos pela Polícia moçambicana (PRM) indiciados de vários crimes entre os quais ofensas corporais qualificadas e cárcere privado de quatro aldeões de Nehage, distrito de Nacarôa, província nortenha de Nampula.

Niassa: uma província vítima do esquecimento político

Lichinga (Canalmoz) – A província de Niassa a norte do País tem falta de quase tudo, com maior destaque para as infra-estruturas. É uma espécie de deserto infra-estrutural. Aqui a pobreza é mesmo absoluta.

Aqui o discurso de que se está a combater a pobreza é pura ficção, embora seja a província de que é originário o actual primeiro-ministro Aires Ali, e tantos outros que são ou foram ministros. É também a província de…Ler mais

Frelimo reitera manutenção de Guebuza como líder do partido

Maputo, 22 mai (Lusa) - A Frelimo defendeu hoje a manutenção de Armando Guebuza na liderança do partido no poder em Moçambique, considerando que "nunca" a formação política esteve "tão perfeita em termos de funcionamento" como agora.

Parlamento Juvenil promove nos distritos Campanha Nacional da Juventude sobre Democracia e Governação

O Parlamento Juvenil fez esta terça-feira o lançamento da Campanha Nacional da Juventude de Conferências Distritais sobre Democracia e Governação.

Trata-se de uma Conferência que, para além de responder à ideia da transformação do distrito em pólo de desenvolvimento através da promoção de diálogo social sobre políticas públicas visa também avaliar quais são os benefícios e oportunidades dos jovens desta região.

O Governo americano entende que este tipo acção irá contribuir para reforçar o processo democrático no país

Serão ao todo 40 distritos que esta organização irá percorrer até Dezembro, esperando-se, em cada conferência, a participação de 100 jovens de diferentes extractos sociais.

Fonte: TIM - 22.05.2012

Dialogando com Chacate Joaquim

Mano Chacate Joaquim, por aquele respeito mútuo que temos tido, não posso ficar sem manifestar que reparei o que disseste ou mesmo mostrar-te que estou disposto em debater contigo. 

Do blog do Prof. Carlos Serra ao do Egidio Guilherme Vaz Raposo, cruzámos sobre o assunto "unidade nacional". Eu sempre defendo que em Moçambique não existe política da unidade nacional, precisamente porque os que dela falam não estão interessados por ela senão usarem isso como meio em defesa de seus ITERESSES. Talvez o mano Chacate não queira me entender e espero que não seja por razão alheia mas porque nunca ampliámos o debate.

Mozambique debt rising again

Mozambique's debt is returning to the unsustainable levels that existed before debt cancellation, warns the Jubilee Debt Campaign, in a new report issued today (21 May). Mozambique was one of the first countries qualifying for debt cancellation. Government foreign debt fell from 110% of national income at the turn of the millennium to 60% following HIPC (Heavily Indebted Poor Countries) cancellation, then 30% after the Multilateral Debt Relief Initiative (MDRI) in 2005. Payments fell from 12% of government revenue in 1998 to a low of 2% in 2007. But the IMF and World Bank predict Mozambique’s foreign debt payments will increase rapidly in coming years, reaching 10% of government revenue by 2015-2016. Mozambique has been lent $2.2 billion since 2005, $1.3 billion (60%) of which is from the World Bank, and a further $500 million from other multilateral institutions such as the IMF and African Development Bank, says Jubilee.

http://www.jubileedebtcampaign.org.uk/stateofdebt

Fonte: MOZAMBIQUE 197 News reports & clippings 21 May 2012

CODD sobre acesso à informação nas intercalares de Inhambane

O Centro de Estudos e Promoção de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente (CODD) lança, amanhã, um relatório sobre o acesso à informação e exercício da cidadania nas eleições intercalares de Abril passado em Inhambane.

Encerrados cinco pólos universitários e faculdades por funcionarem sem autorização

O Ministério da Educação de Moçambique ordenou o encerramento de duas delegações e uma faculdade da Universidade Mussa Bin Bique (UMBB) e de duas delegações do Instituto Superior Alberto Chipande (ISTAC) por lecionarem sem autorização, divulgou hoje a imprensa.

“Há poucas manobras para uma revisão de vulto na Constituição”

João Nguenha diz que a obrigação da realização de referendo imposta pelo artigo 293 da Constituição retira todas as manobras para uma revisão de vulto da lei-mãe. Nguenha refere ainda que o facto de terem passados cinco anos desde a última revisão não implica, imediatamente, que esta tenha que ser revista.

O papel fundamental da Ética

Por Mateus Licusse

A ética é uma das disciplinas da filosofia. É uma virtude humana que visa direccionar o homem para o bem, para o bom caminho e conduta meramente adequada à sociedade. A ética é a chave moral para abrir a mente humana para que o Homem pratique o bem garantindo uma convivênvia saudável pressupondo-lhe a construção, manuntenção e preservação dos valores atinentes à sua existência.

A ética é a ciência da moral, por sua vez atinente à prática dos bons costumes que não ofendam a qualquer que seja a figura humana perante a convivência em sociedade; é o instrumento que nos orienta à prática do bem. Ler mais

Reflectindo:  um tema importante atendendo o estado da nossa sociedade neste aspecto. Tenho me questionado por onde comecar com a ética. Alguém tem proposta?

Açúcar: um grande vilão da saúde

Além dos já conhecidos problemas com diabetes e obesidade, uma pesquisa recente diz que o açúcar também pode prejudicar o aprendizado e a memória...além de aumentar os riscos de doenças como o diabetes tipo 2, ele também pode atrapalhar o aprendizado e a memória. Leia mais

Quando a força policial é militante de um partido político

“De um modo geral, a derrota do candidato do partido Frelimo foi condicionada pelos membros desta formação política, que se fizeram passar por militantes e simpatizantes do mesmo partido, liderados por Pio Augusto Matos, na companhia do Secretariado do Comité da Cidade, de comités de zonas, círculos, vereadores do Município, assim como alguns membros da Assembleia Municipal”, conclusão do relatório da Polícia da República de Moçambique sobre a derrota da Frelimo em Quelimane, publicado no semanário “Canal de Moçambique”, na edição do dia 16 de Maio em curso.

Na verdade, como dizia um amigo, o relatório da Polícia sobre as causas da derrota da Frelimo não é mais do que um pedido de desculpas ao partido Frelimo por não ter conseguido evitar a vitória da oposição.

Fonte: O País online - 20.05.2012

Reflectindo: podia-se perguntar ao "camarada" Jorge Khálau que diz ser intransigente contra a indisciplina na corporacão, se já está agindo. 

Produzir capitalistas para participarem nos mega-projectos

Exploração de recursos minerais.

preços foram estáveis durante a quadra festiva, devido às receitas de exportações encaixadas, em Outubro, pela Vale.

A difícil fórmula de distribuição da riqueza

Aires Ali reuniu académicos e jornalistas e perguntou-lhes como é que se pode transformar os recursos minerais em riqueza. Ragendra de Sousa e Castel-Branco projectaram teorias em power point, mas não convenceram. Da plateia veio o lugar-comum, a necessidade de formação e apropriação. Afinal, a fronteira entre o academicismo e a prática não é tão próxima assim.

Quando a força policial é militante de um partido político

“De um modo geral, a derrota do candidato do partido Frelimo foi condicionada pelos membros desta formação política, que se fizeram passar por militantes e simpatizantes do mesmo partido, liderados por Pio Augusto Matos, na companhia do Secretariado do Comité da Cidade, de comités de zonas, círculos, vereadores do Município, assim como alguns membros da Assembleia Municipal”, conclusão do relatório da Polícia da República de Moçambique sobre a derrota da Frelimo em Quelimane, publicado no semanário “Canal de Moçambique”, na edição do dia 16 de Maio em curso.

Na verdade, como dizia um amigo, o relatório da Polícia sobre as causas da derrota da Frelimo não é mais do que um pedido de desculpas ao partido Frelimo por não ter conseguido evitar a vitória da oposição.

MOTLANTHE GANHA APOIO PARA LIDERAR ANC

O vice-presidente do Congresso Nacional Africano (ANC), Kgalema Motlanthe, é considerado como possível sucessor do líder do partido no poder na África do Sul, Jacob Zuma, durante o congresso agendado para Dezembro do corrente ano, em Mangaung, província de Free State.

Amnésia

Por Machado da Graça

Lemos e ouvimos, vezes sem conta,o empenho daqueles que querem gerar a amnésia entre nós, particularmente entre as gerações mais novas” Armando Guebuza.

A frase acima é de Armando Guebuza, na sua qualidade de Presidente da Associação dos antigos combatentes da Luta de Libertação Nacional.

E eu não posso estar mais de acordo com ela.

Crime macabro em Inhambane: Mandou executar o marido para ficar com a “fortuna”

Joaquina Niquice (esq.) e L. Guiamba

O colectivo de juízes da Primeira Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane condenou, na semana passada, três réus a penas máximas de 30 anos cada um, depois que no processo de julgamento ficou provado o seu envolvimento no assassinato de António Menete Canda e Serafina Alberto Guambe.

Ainda no mesmo julgamento, outros dois co-réus do mesmo processo foram condenados a 24 anos de prisão maior devido ao seu envolvimento no macabro crime.

Transparência para inglês ver

Todos nós conhecemos a histórica opacidade do aparato estatal desenvolvido pela Frelimo, enquanto força política única no controlo dos misteres governamentais há 37 anos.

Também sabemos da grande cambalhota que a maior parte dos seus dirigentes teve que fazer para se adaptar à convivência multipartidária decorrente dos conflitos internos e da Constituição aprovada em 1990.

Por isso que democracia, pluralismo e transparência são palavras que é mais ou menos fácil pronunciar, mas cuja prática continua muito aquém do que seria de esperar, mesmo que este ano celebremos 20 anos de Paz. Ler mais

Café diminui risco de morte

Adultos entre os 50 e os 71 anos de idade que bebam pelo menos 2 xícaras de café por dia poderão ver reduzidos os riscos de morte em 10 porcento, em relação aos que não bebem nenhum café, indica pesquisa de um instituto norte-americano do cancro.

Esta pesquisa foi feita a partir de um questionário submetido a um grupo de 40 mil pessoas desta faixa etária, entre 1995 e 1996. E só os participantes foram seguidos até 31 de Dezembro de 2008.

Transparência para inglês ver

Todos nós conhecemos a histórica opacidade do aparato estatal desenvolvido pela Frelimo, enquanto força política única no controlo dos misteres governamentais há 37 anos.

Também sabemos da grande cambalhota que a maior parte dos seus dirigentes teve que fazer para se adaptar à convivência multipartidária decorrente dos conflitos internos e da Constituição aprovada em 1990.

Por isso que democracia, pluralismo e transparência são palavras que é mais ou menos fácil pronunciar, mas cuja prática continua muito aquém do que seria de esperar, mesmo que este ano celebremos 20 anos de Paz.

(Ir)responsabilidade social. O caso das mineradoras.

Por João Mosca

Responsabilidade social por definição, é a reposição ex post (depois do facto), a um indivíduo, grupo de pessoas (comunidades) ou ao conjunto da sociedade, dos efeitos negativos provocados pela intervenção de uma pessoa, empresa ou do Estado num determinado local ou na sociedade ou, evitar ex ante (antes do facto), que determinados efeitos negativos económicos, sociais ou ambientais sejam produzidos.

Primeiras imagens da manifestação da UNITA em Luanda

Luanda – Seguem as primeiras imagens da manifestação da UNUTA, em Luanda pela transparência eleitoral em Angola. A mesma decorre de forma pacifica em conformidade as garantias do Governo angolano em não colocarem nela os grupos de repressão como fizeram com o líder do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes. Ler mais

Manifestação da UNITA

O líder da UNITA, maior partido da oposição em Angola, Isaías Samakuva, apelou hoje em Luanda aos angolanos para que não se deixem "enganar" para que não haja "fraude" nas eleições previstas para setembro deste ano.

Isaías Samakuva falava hoje para milhares de militantes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) que se deslocaram à Praça da Família, junto do Largo da Independência, em Luanda, para participarem numa manifestação "por mais transparência eleitoral".

Nampula Musik (Macua )

A sessão parlamentar mais bizarra de todos os tempos

Por Carlos

Em quase 18 anos de uma legislatura multipartidária, nunca se tinha ouvido antes coisas tão bizarras como as que foram ditas nesta última sessão da Assembleia da República.

E não espanta que todas essas bizarrias tenham sido ditas em torno de uma proposta de Lei que impõe um certo comportamento de ética aos servidores públicos.

E tudo começou durante a abertura da sessão, quando a bancada da Frelimo, na voz da sua presidente, enviou um recado em que tornava claro que não queria ser pressionada a aprovar a referida proposta de Lei.

40 anos após o massacre que chocou o mundo Atrocidades em Wiriyamu continuam por esclarecer

Resultou numa decisiva vitória política para os insurgentes, o que aumentou a pressão diplomática sobre Portugal e os desacordos entre a Igreja, os militares, os serviços de inteligência e as elites políticas. Isto, por sua vez, contribuiu decisivamente para uma crescente atmosfera de descontentamento entre os militares portugueses com as campanhas em África. Ler mais

O espírito e a letra

Por Machado da Graça


Normalmente as leis têm dois aspectos a ter em conta: a letra e o espírito. Sendo que é de desejar que esses dois aspectos conduzam aos mesmos resultados. O que nem sempre acontece.

E creio que não aconteceu agora, no caso da eleição, na Assembleia da República, do dr. José Abudo para Provedor de Justiça.

Manifestacão da UNITA em Angola

A UNITA em Manifestacão (Video)

Aissa - Mwuannaca (malematauas.blogspot.com)

3C Chocolate - Ohawa (malematauas.blogspot.com )

Numa boa: Até motorizadas carregadas de marfim circulam em Cabo Delgado

O à vontade com que actuam os furtivos no Parque Nacional das Quirimbas, em Cabo Delgado, leva-os a usarem de todos os meios de transporte, incluindo motorizadas, com as quais circulam nas estradas nacionais da província, com aparente impunidade.

As autoridades daquela área de conservação, que abrange seis distritos do centro da província, acabam de revelar que, numa missão de rotina, surpreenderam dois indivíduos furtivos na posse de duas pontas de marfim, na aldeia de Bangala-2, distrito de Macomia.

Gas: 2nd largest reserve in Africa; tax deal on Cove Energy sale

 Mozambique now has the second largest gas reserves in Africa (after Nigeria), and perhaps the 11th largest in the world, after new finds announced this week. New finds in the Rovuma Offshore, Area 1 block off the coast of Cabo Delgado have boosted recoverable gas reserves from 30 trillion cubic feet to 50 trillion, the Texas-based Anadarko Petroleum said on 15 May.

“Alguns dos meus colegas envergonham a academia”

c lamentou o comportamento de alguns deputados e professores de algumas escolas de direito que, na defesa dos seus interesses até ignoram por completo as matérias que leccionam nas suas faculdades. Ler mais

Pesca indiscriminada ameaça eco-turismo em Inhambane

Por Márcia N. Horst

Isto eh inacreditável...alguém acredita que o Banco mundial financiou barcos a motor e redes aos pescadores das zonas turísticas, sem uma previa formacao, sem capacitação nenhuma, sobre as espécies mais importantes destas praia, que nós todos dependemos delas para o nosso desenvolvimento turistico, e hoje, a cada dia esses pescadores só pescam essas espécies que o povo depende delas..EU ESTOU EM ESTADO DE CHOQUE, e me pergunto, onde estavam essas ditas associações de preservação, concernência, whatever se chamam, quando o banco mundial fez essa entrega? e no fim claro quem irá sofrer somos nós, quando nenhum turista vier para as nossas praias.....incrível este Moçambique...ONDE ESTÃO OS RESPONSÁVEIS DO MERGULHO DESTE PAIS?? ISHHH

Ler também aqui

Fonte: aqui

Quelimane: Vereadores exonerados “não se encaixavam na nova dinâmica”

Dois vereadores do Município de Quelimane, nomeadamente Joaquim Maloa e Moisés Ofinar, das áreas do Meio Ambiente e Cemitérios e dos Mercados, Feiras e Actividades Económicas respectivamente, foram recentemente exonerados daquelas funções, facto que ocorre quatro meses depois da sua nomeação para os cargos. No entanto, nos seus despachos, o chefe da edilidade local, Manuel de Araújo, não indica as razões daquela medida.

“Não há retroactividade”

…E diz que alguns dos seus colegas devem definir se querem ser políticos ou académicos sob o risco de caírem no descrédito

O constitucionalista, Gilles Cistac, defende que o debate que vem sendo levantado, nos últimos dias, acerca da retroactividade da lei que aprova o Código de Ética do Servidor Público (agora lei de Probidade Pública) é totalmente falso. Cistac diz que nenhum dos afectados pela lei está numa situação de perder um direito adquirido pelo que, seria aberração a lei produzir efeitos práticos a partir de 2015.

“Não há retroactividade” …E diz que alguns dos seus colegas devem definir se querem ser políticos ou académicos sob o risco de caírem no descrédito

O constitucionalista, Gilles Cistac, defende que o debate que vem sendo levantado, nos últimos dias, acerca da retroactividade da lei que aprova o Código de Ética do Servidor Público (agora lei de Probidade Pública) é totalmente falso. Cistac diz que nenhum dos afectados pela lei está numa situação de perder um direito adquirido pelo que, seria aberração a lei produzir efeitos práticos a partir de 2015.  

Depois de vários recados antecedidos de ditos por não ditos, a bancada da Frelimo, principal abrangida pela Lei de Probidade Pública, cedeu a pressão e aprovou na especialidade, na última sexta-feira, 11 de Maio, a lei que proíbe os deputados da Assembleia da República de receberem remunerações de outras instituições públicas ou de empresas participadas pelo Estado, seja na forma de salário, senhas de presença ou honorário. Ler mais

O Secretário-Geral da Frelimo, Filipe Chimoio Paúnde, termina próxima terça-feira uma visita de trabalho à República Popular da China.

Iniciada nesta segunda-feira, a visita de Paúde insere-se no âmbito do reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre a Frelimo e o Partido Comunista da China, povos e governos. Esta é a segunda visita de Paúnde a China, depois de ter estado naquele gigante asitático em 2008.

Fonte: Savana - 18.05.2012

Reflectindo: que frelimistas se lembrem desta/s visita/s quando brigadas da oposicão vão ao exterior em busca de cooperacão com outros partidos e povos.

Acusado de traidor e burlador Sadreque Mário dispara

“Chale Ossufo usava-me para acções de espionagem”

- Ele dizia que a minha vida estava em risco e por isso cobrava-me dinheiro a troco de informações pelas quais não apresentou provas – reage edil em exclusivo ao O nacalense

Quatro meses depois de ter saído das celas para onde tinha sido conduzido, por a alegada prática de várias irregularidades que se traduziam por calúnias, incluindo extorsões a diferentes personalidades ligadas ao governo da cidade e do distrito de Nacala-Porto, Sadreque João Mário acusa Chale Ossufo, de o ter “contratado “ para fins de espionagem.

Falta de clareza na lei e dificultação da votação propiciam abstenção

As desigualdades socioeconómicas e o elevado índice de corrupção nas instituições do Estado também causam desinteresse da população em todo o processo eleitoral.

Construção aeroporto Nacala

PRIMEIRO MINISTRO RECEBE PARLAMENTARES ANGOLANOS

O primeiro-ministro moçambicano, Aires Ali, recebeu em audiência hoje, em Maputo, uma delegação parlamentar do MPLA, partido no poder em Angola, que se encontra no país desde sexta-feira para uma visita de trabalho de uma semana. Ler mais

Reflectindo: é com todo o direito, mas os contactos entre a Frelimo e MPLA nos últimos momentos, podem revelar o que claramente não sabemos...

GUEBUZA DEFENDE CULTURA DE TRABALHO E MELHOR DISTRIBUIÇÃO

O Presidente da Republica, Armando Guebuza, instou os mocambicanos a continuarem engajados no trabalho para se aumentar a producao e produtividade como forma de permitir uma melhor distribuicao das conquistas alcancadas gracas a independencia.

Falando num comicio popular que orientou hoje na localidade de Mulotana, no distrito de Boane, provincia meridional de Maputo, Guebuza criticou os cepticos quanto a independencia destacando que estes alegam, por ignoranca, que a independencia nao trouxe novidade.

Mil milhões utilizam redes sociais

Um estudo divulgado pela União Internacional das Telecomunicações revela que em todo o mundo acedem às redes sociais mil milhões de pessoas. As contas são feitas incluindo todos os tipos de média sociais, mas o grande destaque vai para o Facebook com os seus cerca de 900 milhões de utilizadores.

Twitter e Linkedin surgem também com destaque nesta lista das redes sociais mais populares, contribuindo com 200 e 120 milhões de utilizadores, respetivamente. Ler mais

Munícipes aplaudem a decisão do edil de Quelimane de exonerar vereadores

A decisão tomada pelo edil de Quelimane, Manuel de Araújo, em exonerar os dois Vereadores do seu governo municipal, nomeadamente Joaquim Maloa da área de Saneamento do Meio, Jardins e Cemitérios e Moisés Ofinar, que respondia pela área de Indústria, Comércio, Mercados e Feiras é aplaudida por muitos munícipes que acompanham o dia a dia da sua autarquia.

Em Moma não há moçambicanos que possam receber bolsas de estudos, afirma Director da Kenmare

O director residente da Kenmare em Moçambique, Gareth Clifton, considera que na localidade de Topuito, no distrito de Moma, na província nortenha de Nampula, não há moçambicanos que possam beneficiar de bolsas de estudo, da empresa que dirige, para o ensino superior dentro ou fora do país.

Sobre ofensas a pessoas já falecidas

Por João Bapstista André Castande

... foi devido à falta ou escassez de mais proezas do passado para contar que impeliu a um dos “painelistas” do Quinta à Noite de 10-5-2012 a acusar a determinadas pessoas já falecidas, repito: pessoas já falecidas e por conseguinte indefesas, de terem defendido o neocolonialismo para Moçambique.

De certo que olvidou, tal acusador, que cidadãos moçambicanos mais atentos e patriotas sempre vaticinaram que não só Moçambique, como também a África no seu todo, seriam a breve trecho tomados por potências mundiais que viriam com novas roupagens, tais como globalização, doadores, cooperação e/ou parcerias, etc., etc., o que hoje em dia se vê a olho nu.

Na verdade, sendo que em Moçambique hoje quem de direito dá primazia a voz dos doadores em detrimento da do grito de insatisfação dos próprios moçambicanos, quem é que ainda duvida que o dito neocolonialismo é uma facto inegável na nossa Pátria Amada, com os respectivos beneficiários, tanto de dentro como de fora, estão devidamente identificados? Com a devida vénia da Chefe Margarida Talapa…Ler mais

Em África não basta seguir o líder

Por Simon Robinson(*),

Em termos de brutal honestidade sobre as causas do sofrimento africano, é difícil ir mais além que a obra do escritor Chinua Achebe, “Os problemas da Nigéria”.

Escrito durante a tumultuosa campanha eleitoral do país em 1983, o livro, com apenas 68 páginas, transpira frustração face aos problemas enfrentados pela Nigéria. Ler o seu conteúdo dá para perceber claramente a angústia de Achebe. O autor – bem conhecido pela obra Things Fall Apart, uma poderosa obra de ficção que, quase meio século depois da sua publicação, continua a estar no topo das listas de livros sobre África – usa uma prosa muito sincera para enviar a mensagem em Trouble. Os títulos dos capítulos telegrafam as suas opiniões: “falsa imagem sobre nós próprios”; “injustiça social e o culto da mediocridade”; “indisciplina”; “corrupção”. Achebe coloca o seu ponto de vista logo da primeira frase do livro: “o problema da Nigéria é simples e claramente um falhanço de liderança”.

Falta de dinheiro condiciona progressão de funcionários

Na província de Gaza, mais de três mil funcionários do sector da Educação aguardam, há vários anos, pelo processo de promoções e progressões, bem como mudança de categoria, alegadamente por falta de cabimento orçamental.

 O Director Provincial da Educação em Gaza, João Trabuco, disse que a instituição que dirige está sem dinheiro, situação que está a causar morosidade na resolução do problema. Para regularizar esta situação, o sector da Educação em Gaza precisa de pouco mais de noventa milhões de meticais. (Jornal Notícias, 17.05.2012)

Reflectindo: e o dinheiro que se gasta nas presidências abertas? O dinheiro que se alocou na repressão?

Música Africana - Jorge Neto - Rosinha

Reflectindo: gente do meu tempo ainda existe para recordar Rosinha.

Dignidade da Polícia

Por Mouzinho de Albuquerque

17.05.2012

Ninguém nutrirá admiração pelo seu trabalho, nalgumas vezes arriscado, enquanto alguns continuarem a assumir posturas que não dignifiquem, efectivamente, a profissão e a eles próprios, fazendo com que a generalidade das pessoas continue a ver a Polícia como uma fonte de corrupção ou de práticas ilícitas...

Há bem pouco assistimos cenas vergonhosas de tantos que já presenciamos e que em nada dignificam a Polícia, num dos postos de controlo de trânsito na estrada que liga a cidade de Nampula e vila de Rapale. É que, quando uma viatura de transporte semicolectivo de passageiros de caixa aberta, vindo do distrito de Mecubúri foi mandado parar nesse posto, por dois polícias de trânsito, depois de o respectivo motorista ter dado “luva” a eles para passar, apareceu um outro polícia, desta feita de segurança, armado, a exigir, perante o olhar atónito de viajantes, a sua “luva”... ler mais

Camaradas não tirem o tacho do povo

Finalmente, os deputados da Assembleia da República (AR) aprovaram na generalidade e por consenso, esta quarta-feira, a mais controversa proposta do pacote legislativo anti-corrupção submetido pelo executivo em Julho de 2011. Porém, o acto não terá nenhum efeito prático na medida em que ainda vai ao debate público para depois ser analisado e aprovado na especialidade na próxima Sessão. 

A interpretação da lei é o pólo da divisão neste momento. A Frelimo defende que o acto só pode ter efeitos jurídicos a partir de 2014 sob o risco de se violar princípio constitucional que defende a não retroactividade da lei enquanto que a Renamo e o MDM defendem o contrário. Isto significa que os deputados atingidos por esta proposta continuarão nos Conselhos de Administração das empresas públicas ou participadas pelo Estado até 2014. Ler mais

Moçambique: Reacções à Rejeição Presidencial das Redes Sociais

Palavras de rejeição à utilização das ferramentas de comunicação online proferidas pelo Presidente de Moçambique Armando Guebuza, num discurso feito perante uma audiência de jovens apoiantes do histórico partido no poder, Frelimo, na sessão de encerramento do Comité Central da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), no passado mês de Março, levantaram ondas nas redes sociais. Ler mais (Global voices)

Na primeira viagem ao estrangeiro: Raio atinge avião do novo Presidente francês

A reunião entre a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, François Hollande, foi atrasada por uma hora, após um raio ter atingido a aeronave que levava o mandatário francês a Berlim. O raio atingiu o avião logo após a decolagem do Aeroporto de Villacoublay, perto de Paris, forçando a aeronave a voltar, disse um funcionário do governo francês. Hollande embarcou num segundo avião e foi recebido na capital alemã com honras militares. Ler mais


Reflectindo: e se algo idêntico acontecesse a um dos nossos líderes africanos que far-se-ia a seguir?!? 

Para tomada de posse: tolerância de ponto para Inhambane

PARA permitir que os munícipes acompanhem na íntegra as cerimónias de investidura do novo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, Benedito Guimimo, eleito nas eleições autárquicas intercalares do passado dia 18 de Abril, a Ministra do Trabalho, Helena Taipo, e em resposta ao pedido formulado pela edilidade local, concede tolerância de ponto a todos os trabalhadores, funcionários e agentes do Estado residentes na cidade de Inhambane durante o dia de hoje.

A tolerância de ponto em referência não abrangerá os trabalhadores cuja natureza da sua actividade não permite interrupção no interesse público.


Fonte: Jornal Notícias - 16.05.2012

Mais de 25 anos depois, relatório diz que inocente foi executado no Texas

Para o professor James Liebman e cinco dos seus estudantes que analisaram o caso nos últimos cinco anos, os eventos em Corpus Christi são “emblemáticos de um monumental falhanço do sistema de justiça”. Uma investigação incompleta, uma acusação leviana, um julgamento apressado, uma sentença irrevogável e a execução de um inocente – “Tudo o que podia correr mal correu mal neste caso”, resume o académico.

O crime aconteceu numa noite de Fevereiro de 1983. Avisada da presença de um homem perigoso empunhando uma faca, Wanda ligou para a polícia. Quando chegaram à estação, os agentes encontraram a mulher esfaqueada. Carlos De Luna foi detido 40 minutos mais tarde, com base na descrição da única testemunha ocular.

Mondlane não diz se mantém confiança em Khálau

O ministro do Interior, Alberto Mondlane, escusou-se, ontem, à sua saída do Conselho de Ministros, a dizer se mantém ou não confiança política no comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, Jorge Khálau, que se encontra debaixo de fogo cruzado na sequência das suas declarações sobre o cumprimento das decisões judiciais.  Ler mais

Reflectindo: por uma questão de coerência, sabemos que não o Ministro do Interior que nomeia o comandante-geral da PRM, então, a pergunta foi feita à pessoa errada.

Apreendidos 2.500 toros de madeira num estaleiro de empresa chinesa em Nampula

Cerca de 2.500 toros de madeira foram apreendidos num estaleiro clandestino propriedade da empresa chinesa Green Timber, anunciaram hoje os serviços provinciais de florestas e fauna bravia e a polícia moçambicana em Nampula, no norte do país.

Negociatas do clã Sidat podem estar por detrás da viagem Estranha deslocação dos Mambas ao Irão

Por Paulo Mubalo e Amós Zacarias

A deslocação dos Mambas ao Irão, onde no dia 2 de Maio corrente defrontaram os donos da casa e perderam por 3-0, em jogo de preparação para o CAN e Mundial 2013/2014 respectivamente, está a inquietar o Ministério da Juventude e Desportos (MJD) por não ter sido comunicada com pelo menos 15 dias de antecedência como reza a legislação desportiva.

Negociatas do clã Sidat podem estar por detrás da viagem Estranha deslocação dos Mambas ao Irão

A deslocação dos Mambas ao Irão, onde no dia 2 de Maio corrente defrontaram os donos da casa e perderam por 3-0, em jogo de preparação para o CAN e Mundial 2013/2014 respectivamente, está a inquietar o Ministério da Juventude e Desportos (MJD) por não ter sido comunicada com pelo menos 15 dias de antecedência como reza a legislação desportiva Ler mais

Os deputados em situação de conflito de interesses

Escrito por Carlos

Actualmente há um número de deputados que exercem também outros cargos ao nível do Estado, incluindo alguns que são presidentes ou membros de conselhos de administração de empresas ou instituições públicas. Dentre eles destacam-se os seguintes:

Manuel de Araújo em entrevista exclusiva ao Canal de Moçambique: SISE e Frelimo usam imprensa para destruir oposição (repeticão 2)

Um dos mais notáveis deputados da Assembleia da República na presente legislatura Manuel de Araújo acompanha a vida política do País a par e passo. Nesta entrevista exaustiva ao Canal de Moçambique, fala do Parlamento moçambicano, que o considera “irmão mais pobre” dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judicial). Diz que no actual sistema de eleição dos deputados, o Parlamento estará sempre ao serviço dos partidos políticos e não dos cidadaos (povo).

Considera que a Assembleia da República não desempenha, com zelo, nenhuma das suas tres funções. Acusa os doadores de terem substituído a Assembleia da República na fiscalização das acções do Governo.

Sem evasivas, Araújo torna-se num dos poucos, senão primeiro deputado a falar do SISE em entrevista a comunicação social. Aventa a possibilidade de o Serviço de Informação e Segurança do Estado estar a usar a imprensa para destruir partidos de oposição. Eis Manuel de Araújo em discurso directo.

Como avalia o desempenho da Assembleia da República na presente VI legislatura?

 - Penso que foi o desempenho possível, dadas as circunstâncias e condições, quer humanas, quer em termos orçamentais. A nossa AR tem o potencial para fazer três vezes mais o que tem estado a fazer. Para que isso aconteça existe a necessidade de rever o modus operandi da Casa do Povo. É importante que a sociedade defina o que quer com aquela casa, pois a continuar assim acabaremos matando uma das pedras mais importantes da nossa democracia. A sociedade civil, os jornalistas, os partidos politicos, os jovens, as mulheres, os académicos, as minorias devem reverse na nossa AR. A AR deve ser o espelho da sociedade. Como sabe, a AR tem três funções fundamentais: a representativa, legislativa e fiscalizadora. Infelizmente, nenhuma destas funções é feita cabalmente por razões estruturais internas da própria Assembleia, mas também por razões estruturais e conjunturais externas.

A AR nos moldes actuais é prisioneira dos partidos politicos. É importante que ela se autonomize para que possa exercer cabalmente as funções que a Lei Mae e a sociedade esperam dela. Os deputados devem libertar-se para que possam libertar o povo!

Falou de factores estruturais internas e conjunturais externas que inibem o pleno funcionamento da AR. Quais são?

               Em primeiro lugar existe um coeficiente de ignorância não aceitável por parte dos proprios deputados sobre a sua função, o seu estatuto e papel na sociedade. Em segundo lugar existe uma ignorância também inaceitável para uma sociedade que se quer democrática, por parte da sociedade civil, política académica e inclusive da classe jornalística. Em terceiro lugar, existe uma vontade ferrea por parte do executivo de amordaçar e secundarizar a AR e os deputados. A AR neste momento é o irmão pobre dos dois pilares da democracia, o executivo e o judicial. Se queremos ter uma democracia genuína e que funcione, é importante resgatar a imagem da AR, dotando-lhes dos recursos humanos e financeiros à altura da sua missão. Nos ultimos 18 anos de paz a comunidade internacional privilegiou a sua cooperacao com o governo, marginalizando a AR. Ou seja a AR e o filho bastardo da cooperação internacional.

Em relação a função fiscalizadora, sente que os deputados da Frelimo, bancada do partido governamental, possuem liberdade suficiente para fiscalizarem o governo?

Não. Nem na função fiscalizadora e muito menos nas funções representativas e legislativas. No momento de tomada de decisão, o estômago e não a consciência do deputado, fala mais alto! Os deputados do partido no poder ainda não vivem o advento da democracia, eles funcionam na base do centralismo democrático da era do mono-partidarismo! Poucas não foram as vezes em que meus colegas da bancada maioritária tiveram que me passardossiers e até perguntas, porque eles não podiam apresenta-las! Modestamente falando, acho que ajudei a libertar-los do jugo centralista! A única excepção naquela bancada era o deputado Frangoulis, que por sinal não passou nas recentes eleições internas. Já se ve para onde vamos na próxima legislatura; uma bancada super submissa, igual a da Assembleia Popular!

Como avalia o facto de a bancada da Frelimo ter tendêndia de apreciar positivamente todas propostas provenientes do Governo, em debate na AR?

Muito simples. Enquanto os deputados continuarem a ser nomeados e não verdadeiramente eleitos, então continuaremos a ter um sistema político extremamente centralizado. Muitas das vezes a eleição do deputado para as listas depende mais das lideranças, sejam distritais, provinciais como centrais. Então ai, o deputado não se preocupa em representar o povo, mas sim em representar e satisfazer aquele que lhe colocou na lista! Este é um problema não apenas extensivo a Moçambique, mas dada a nossa história de centralismo e ditadura, que aliás insistem em chamá-lo de democrático, as suas consequências são mais nefastas para o edifício democrático. Eu preferia um sistema em que a eleição dos deputados dependesse mais das bases, do povo do que dos líderes! Isso diminuiria a influência dos líderes e libertaria os deputados, pois aqueles que não servissem os eleitores, não seriam eleitos na legislatura seguinte! Hoje o  que acontece e o contrário, aquele deputado que muitas vezes serve o povo mas não serve o chefe não é re-eleito!

É mais ou menos o que está a acontecer com o nosso País. O executivo está mais preocupado em satisfazer os doadores, do que em satisfazer o povo! Ou seja a soberania nacional, ja não reside no povo, reside nos doadores! Ora nesse ambiente é quase impossível ter uma bancada maioritaria a críticar, ou fiscalizar de forma aceitável ao executivo. Nestas circunstâncias cabe a bancada ou bancadas minoritárias e à imprensa, a árdua tarefa de fiscalizar o executivo. A imprensa passa assim a ocupar o papel de bancada maioritária! Como se explica que a AR reclame que não tem dinheiro se é ela que aprova o Orçamento Geral do Estado? E absurdo!

Hoje quem fiscaliza o executivo não é a AR mas sim os doadores! Os doadores estão a matar a democracia em Moçambique.

O fim da 6ª legislatura da AR marca o fim de 30 anos do Parlamento, divididos ao meio entre Assembleia Popular, no regime monopartidário e Assembleia da República, no actual regime monopartidário. Para além da mudança do nome, sente que a passagem de monopartidarismo para o multipartidarismo, contribuiu em termos efectivos para a consolidação do papel da AR?

Penso que sim. No monopartidarismo tinhamos apenas um partido. E com partido único o papel da Assembleia Popular resume-se em carimbar o que o Executivo diz. Hoje temos dois partidos no parlamento. Já tivemos três bancadas na nossa AR e há possibilidades de na próxima legislatura entrarem na AR mais partidos. Isso é salutar para os partidos, como também para a própria sociedade! Haverá maior e melhor pluralidade.

Em termos de fiscalização, apesar de no fim do dia a bancada maioritaria apoiar sempre o executivo, no multipartidarismo os deputados da oposição têm a possibilidade de fiscalizarem o executivo. Claro que temos que olhar para a fiscalização do executivo em Mocambique com algum cuidado. Enquanto melhora a capacidade de fiscalização da oposição dentro do parlamento, há outros fenómenos que enfraquecem essa melhoria.

Infelizmente, o papel de fiscalização do nosso executivo foi sorateira e paulatinamente retirado da AR. Hoje quem fiscaliza o executivo não é a AR, mas sim os doadores! É ai onde tenho dito que os doadores estão a matar a democracia em Moçambique.

Fundamentando...

Quando os doadores notaram que a AR não exercia a sua função fiscalizadora, ao invés de apoiarem a AR capacitando-a, quer em termos de recursos humanos, quer em termos financeiros (como fizeram e continuam a fazê-lo em relação ao executivo), os doadores preferiram arrancar (trazer para si) esse papel da AR, substituindo-a! Veja que o Orçamento de estado antes de ir a AR e aprovado pelos doadores! Se já está aprovado, então para que é que vai para a AR? A resposta é simples, para inglês ver! Esta é uma democracia do 'faz de contas' para satisfazer quem no fim do dia paga as nossas contas, que é a comunidade internacional!

Ora em termos de sustentabilidade isso trás consequências muito graves. Em primeiro lugar, o executivo quando se sente encurralado pode recorrer sempre a desculpa de ingerência em assuntos internos. Em segundo lugar, o pessoal que trabalha nas chancelarias e agências de cooperação fica no País por um periodo curto, entre quatro a cinco anos no máximo, com raras excepções. Quando saem para outras missões, perde-se o know how e cria-se um vazio! Terceiro, a função fiscalizadora é por excelência uma função parlamentar e soberana. Infelizmente, o actual status quo beneficia ao executivo e aos doadores! Tenho feito um trabalho nas chancelarias, quer em Maputo, quer nas sedes diplomáticas e parlamentares  na Europa e nos EUA no sentido de alertar a quem de direito desta realidade! Felizmente algumas portas começam a abrir-se. A reacção dos deputados alemães ao apoio orçamental é um dos resultados desta e de outras acções daquilo que chamo de 'diplomacia parlamentar', que em Moçambique não só é incipiente, como é triplamente  combatida, tanto pela liderança da AR, como pelo  executivo e os doadores. Felizmente as Nações Unidas acordaram e a Westminster Foundation (Britânica) se houver vontade politica da nossa parte, vai apoiar a nossa AR a partir do próximo ano.. O Banco Mundial e o Fundo Monetário internacional também mostraram interesse em trabalhar com a nossa AR. A bola esta do nosso lado. A nossa AR ao nível do Secretariado não tem capacidade autonoma ou não lhe é permitida buscar e implementar parcerias! E a famigerada falta de vontade política! E isto tem que mudar!

Em democracia é preciso vencer com legitimidade e com a cobertura da razão

Mesmo com o advento do multipartidarismo, a Frelimo continuou sempre com a maioria na AR, podendo, portanto, decidir sempre pelas propostas em debate, mesmo contra a vontade da oposição. Não acha que este aspecto perpetuou, de certo modo, o monopartidarismo?

Penso que não. Apesar de no fim de contas as decisões serem tomadas com a ditadura da maioria, o facto de haver espaço para debates, enfraquece o vencedor. Ou seja a vitória tem sabor à derrota! O povo ouve os argumentos e como a galinha faz, grão a grão vai enchendo o papo, contra a ditadura da maioria! Em democracia não basta vencer, é preciso vencer com legitimidade e com a cobertura da razão! Ou seja, vencer com a força da razão e não com a razão da força!

As sessões a porta fechada são uma aberração a democracia!

Concorda que a AR continuem a ter sessões plenárias à porta-fechada? Por exemplo, quando se apresenta relatório da Comissão de Petições.

As sessões a porta fechada são uma aberração a democracia! É uma vergonha que um partido como a Frelimo recorra ao uso da força para poder vincar o seu raciocínio, ao invés de recorrer a força da razao! É uma tragédia nacional! A decisão de manter sessões à porta fechada foi uma das decisões mais infelizes que a Frelimo tomou desde a proclamação da nossa Independência Nacional, pois representa a negação de uma das conquistas do povo! Representa a vitória do 'umbigo sobre o cérebro'; da ditadura sobre a democracia e a liberdade! É uma hipocrisia que deve ser revertida! E o povo ao exercer o seu direito de voto deve lembrar-se de quem mandou encerrar as portas da AR.

Se os deputados com todo o leque de imunidades e privilégios que têm não se sentem livres, então quem é que se sente livre no Pais?

A disciplina partidária que guia os deputados nos debates das matérias na AR, não acha que limita a consciência individual destes? Manuel de Araújo estaria a altura de votar a favor de uma matéria rejeitada pela bancada da qual faz parte, por exemplo?

Em qualquer sistema democrático existe a disciplina partidaria, contudo no nosso País ela é abusada a ponto de matar a liberdade dos deputados e por sinal a liberdade da sociedade no geral! Se os deputados com todo o leque de imunidades e privilégios que tem não se sentem livres, então quem é que se sente livre no Pais? A resposta é simples, NINGUEM! Respondendo a sua questão, sim seria e sou capaz de votar!

Há casos de deputados que para além de trabalharem na AR, são PCA’s de empresas públicas. É o caso da primeira vice-presidente da AR, Verónica Macamo, que é igualmente PCA do Fundo Nacional de Turismo. Como avalia esta situação num Estado que opta pela separação tripartida de poderes?

A questão das incompatibilidades deve ser revista! Não podemos continuar a ter deputados que são assessores de ministros! Temos um caso que não recorda o diabo. A Presidente da Comissão do Plano e Orçamento, é simultaneamente deputada, funcionária e assessora do Ministério das Finanças! Nunca ouvi tamanha aberração! Para começar em muitos países, a Comissão do Plano e Orçamento é dirigida pela oposição, pois a ela cabe a função de aprovar e fiscalizar o processo de produção e materialização de instrumentos importantes de governação como o Orçamento Geral do Estado, os Planos Quinquenais, e os Planos Económicos e Sociais. Se ela é presidida por alguém que também assessora o Ministério, então dá para ver em que democracia vivemos! Felizmente os donos da nossa democracia já estao a acordar! Há cerca de dois meses o embaixador Sueco apoiou esta ideia de a presidência da comissão do Orçamento passar a oposição! Oxalá mais embaixadores tenham a coragem do embaixador sueco que fez um belissimo trabalho na Tanzania, onde também era embaixador!

A Renamo tem que fazer uma escolha importante mudar ou desaparecer do mapa politico!

A Renamo, partido pelo qual Araújo foi eleito deputado da AR, acha que ainda poderá ganhar eleições e governar Moçambique?

Acho que sim. Mas para isso a Renamo deverá deixar o seu actual modus operandi e adoptar um posicionamento moderno e compatível com as leis vigentes no País. O partido Renamo não pode continuar a viver do seu passado, mas sim do presente, produzindo e engajando-se no debate de ideias, fiscalizando o executivo, representando o seu eleitorado, granjeando simpatias dentro e fora do País, trazendo modelos de governação alternativos, elogiando o adversário quando está certo e criticando-o quando está errado.

Infelizmente, algumas pessoas na Renamo, como na Frelimo vivem do passado e do engraxismo barato! É importante que essas pessoas sejam ou modernizadas, recicladas para a modernidade ou então atiradas ao caixote de lixo da história! A Renamo tem que fazer uma escolha importante, mudar ou desaparecer do mapa político! E as eleições de 2009 são uma oportunidade ímpar que a Renamo tem para fazer essa escolha dolorosa, mas inadiável! O povo moçambicano quer uma oposição séria, eficaz, transparente e moderna! Se a Renamo não ocupar o seu lugar histórico, outros partidos o farão brevemente!

O que estará a faltar para que isso se efective?

Há razões internas e outras externas. Umas estruturais e outras conjunturais. A Renamo nasceu num determinado momento histórico e a natureza dos inimigos que teve de enfrentar moldou de alguma forma a sua imagem e a sua estrutura. Como sabe a Renamo teve que lutar simultaneamente contra um partido no poder, um Estado dirigido por esse partido num contexto regional que não lhe era favorável. Veja que ao contrário da UNITA que recebia apoio directo e até aprovado pelo Congresso dos EUA, a Renamo não teve tais apoios. Pelo contrário, em plena Guerra Fria, Samora Machel, foi recebido por Margaret Thatcher e mais tarde por Ronald Reagan! E mais, a Grã-Bretanha, liderada por Margaret Thatcher aceitou treinar as Forças Populares de Libertação de Moçambique (FPLM), o exército governamental em Nyanga no Zimbabwe, que na altura lutavam contra a Renamo! Ou seja um Comunista convicto, Samora Machel, era recebido no altar dos defensores da liberdade e da democracia! Essa, penso ter sido a maior vitória diplomática de Machel e a maior derrota diplomática da Renamo durante a luta! Como dizia, os exércitos do Zimbabwe, da Tanzania, do Malawi e outros participaram em operações militares contra a Renamo! Mas a Renamo resistiu, lutou contra tudo e todos e venceu! Mas essa vitória teve um preço e é esse preço que estamos a pagar, como democracia e como país!

Para sobreviver a este mar de dificuldades internas, regionais e globais a Renamo teve que se cristalizar! Essas intempéries tornaram a liderança da Renamo opaca, singularizada, disciplinada e extremamente militarizada! De outra forma a renamo teria desaparecido do mapa! Ora o pensamento militar, a doutrina militar ditam inter alia, que o subalterno mesmo quando convencido de que a ordem é errada, deve cumprí-la e querendo, pode reclamar depois. A democracia dita que o subalterno não deve cumprir uma ordem superior se ela  for contra a Constituição ou contra as leis. Ora esses dois paradigmas são literalmente opostos. Quem viveu durante muito tempo num dos lados dificilmente será bom noutro! Penso que as mudanças são algumas vezes paulatinas e outras vezes violentas! Algumas vezes doces, outras vezes amargas!

Dhlakama deve mostrar que ele não lutou pelo poder, mas sim que lutou pela democracia

E o presidente Afonso Dhlakama, acredita que ainda pode conquistar simpatia dos moçambicanos e chegar à presidência da República?

Penso que sim. Dhlakama é um lider carismatico. Mas deverá mudar alguns métodos de trabalho e adoptar outros! Se não mudar ficará na história como aquele líder que lutou contra a ditadura e trouxe a liberdade, mas que não resistiu aos ditames da democracia, o que seria uma grande pena, para um homem que tanto fez por este País e por este Povo! Dhlakama deve mostrar que ele não lutou pelo poder, mas sim que lutou pela democracia! A mulher do César não basta ser fiel, deve parecê-lo! A luta contra a ditadura, a libertação deste povo (em termos de direitos politicos e civeis) é uma marca que ninguém lhe poderá retirar! Mas que poderá ficar indelevelmente manchada de nódoas se continuar a agir como o dono absoluto da Renamo! O dono da Renamo não deve ser um homem ou uma mulher, o dono da Renamo é o povo moçambicano que consentiu sacrifícios para que hoje vivessemos em paz, em democracia! O dono de Renamo é o povo que perdeu seus entes e queridos para que hoje tivessemos a liberdade de opinião, de expressão, de movimento, de reunião. Para que hoje o jornalista podesse escrever o que lhe vai na alma! Podesse escrever o que vai na alma do povo sem medos, receios nem ameaças. A Renamo deve criar o hábito do diálogo, da troca de ideias! E mais deve incentivar o surgimento de alternativas internas, quer em termos de liderança, quer em termos de ideias e ideais! Só assim a Renamo sobreviverá aos desafios da modernidade! Felizmente, a luta entre o velho e o novo, é uma das leis imutáveis da história! E essa luta sempre teve um vencedor, o NOVO!

Há correntes de opinião que advogam que em Moçambique não existe pressupostos para surgimento de terceiro partido político que possa superar a Frelimo e Renamo. Concorda com este tipo de pensamento?

Não concordo. Penso que há condições quer ideológicas, quer filosóficas, históricas, como materiais, para que surjam outros partidos que não seja a Frelimo e a Renamo. Negar isso é não saber ler a história! É negar a própria história da evolução humana! A humanidade já teve várias civilizações que desapareceram, o Egipto, Roma, Monomotapa.... Até o PRI, um partido que esteve no poder no Mexico por mais de trinta anos, acabou perdendo as eleições! Ninguém deve ou pode parar a roda da história! Penso que é salutar para Frelimo e a Renamo, para a democracia e para o país que haja outros partidos fortes. Assim deixariamos de ter a polarização na vida politica nacional!

Os que assim pensam, citam os casos de PDD, PIMO, FUMO, entre outros partidos, que aquando do seu surgimento, criaram muitas expectativas nos moçambicanos, mas ao fim do dia, viu-se que nem um assento parlamentar conseguiram conquistar...

Penso que as circunstâncias são diferentes! Por exemplo não tenho dúvidas nenhumas que o MDM irá conquistar alguns assentos no Parlamento! E isso é bom. Não posso precisar quantos. Mas posso vaticinar que poderá andar entre um mínimo de 10 e um máximo de 40. Isso é salutar para a democracia moçambicana! Antes havia a barreira dos 5% que foi um artifício montado em Roma para evitar a entrada de partidos que não ultrapassassem essa fasquia. Hoje esse obstáculo foi removido.

Manuel de Araújo, um dos poucos deputados jovens da AR, conseguiu se notabilizar logo pela coerência das suas intervenções. Qual é o seu futuro político? Recandidata-se a candidato a deputado pela Renamo?

Penso que o senhor jornalista precipitou-se um pouco. Está a assumir inter alia que eu já tomei a decisão de que quero continuar a ser deputado! (risos). Feliz ou infelizmente essa não é a verdade. Ainda não tomei tal decisão. Provavelmente entre os dias

20 a

25 de Julho de 2009 tomarei a posição. E caso tome a decisão de continuar como deputado, nessa altura também terei que tomar a decisão de por que partido concorrer! Sei que o tempo não esta do meu lado, mas resta algum que se bem gerido poderá possibilitar a tomada de uma decisão acertada!

Durante os 5 anos de engajamento político activo aprendi muito, ganhei muito em termos políticos, penso também ter contribuído para uma outra maneira de fazer política. Mas infelizmente algumas coisas e algumas agendas pessoais e sociais ficaram a perder! A minha vida académica e a FDZ (Fundação para o Desenvolvimento da Zambézia) foram os dois aspectos da minha vida que mais perderam com o meu engajamento político activo.

Neste momento estou a fazer um esforço titânico para recuperar uma parte desse outro Manuel de Araújo, que também tem direito a existência e que até certo ponto sustenta intelectual e financeiramente o Manuel de Araújo político.

Também tenho alguns projectos empresariais que ficaram a perder com a minha entrada na política activa! Infelizmente o politico honesto em Moçambique ainda morre a fome! Infelizmente inda não da para viver de politica honesta!

De recordar que apesar da minha formação, nos últimos 5 anos, devido a filiação partidária não ganhei nenhuma consultoria, ou nenhum projecto pois neste País para se ganhar uma consultoria, um projecto, um negocio e imperioso ter o cartão vermelho!

Numa entrevista que tive consigo um pouco depois das eleições autárquicas de Novembro, disse que a Renamo precisava de uma reestruturação política, que passava pela realização de um congresso, onde seria eleito o novo dirigente do partido, que até podia ser Afonso Dhlakama. O congresso não aconteceu e o líder continua o mesmo. Como membro senior do partido, que (auto)avaliação faz ao seu partido?

Para já não sou membro senior do partido! (risos). Sou um cidadão nacional que num dado momento da história do meu País decidiu ser útil ao seu País. Como sabe vivi e trabalhei durante vários anos no exterior. E nessa altura achei que juntar me a oposição seria a forma mais salutar de ajudar o meu País a crescer, pois qualquer democracia que se preze deve ter uma oposição forte. E mais, o partido no poder deveria ter na altura 20 senão 30 pessoas com a minha formação académica. A oposição não tinha muitas condições para atrair pessoas com o meu currículo. Portanto, decidi juntar me àquele que na minha opinião mais precisava dos meus serviços e não tinha recursos para pagar tais serviços!

Permita-me dizer-lhe que esse posicionamento na sua entrevista, exigir congresso, fez com que eu e o Dr Quelhas fossemos vistos e considerados por algum sector senior dentro do partido como não 'merecendo confiança politica' e a respectiva desvinculação do 'famigerado governo sombra'! Felizmente eu já me tinha 'auto-desvinculado' do tal governo por divergências internas em termos de acções, visão e de estratégias!

Devo confessar que até hoje não consegui perceber como o partido ainda não realizou o Congresso! A não realização do Congresso foi, na minha opinião a pior decisão que a actual liderança da Renamo tomou! Continuo esperançado que cedo o congresso se realizará, pois a realização do Congresso já deixou de ser um assunto interno da Renamo! É um imperativo nacional, pois está em jogo a democracia!

Imagine que a Frelimo decide que este ano não haverá eleições porque não há dinheiro! A Renamo seria a primeira a cá vir e dizer que a Frelimo é anti-democrática! É uma lógica perigosa para a democracia! No parlamento ou fora dele, no partido ou fora dele, na academia ou fora dela lutarei incansavelmente para que a democracia em Moçambique se consolide e não tenha donos!

Acha que Afonso Dhlakama está apegado ao poder?

Ao não realizar o congresso ele deixa passar essa imgem, que não é boa nem para ele, nem para o partido e muito menos para o País!

SISE e Frelimo usam jornalistas  para eliminar da oposição pessoas que pensam

Há uma certa imprensa moçambicana que o referenciou como possível sucessor de Afonso Dhlakama na presidência do partido. Já ambicionou ser presidente da Renamo e quiça chegar à presidência da República?

(Risos...) Infelizmente encontrava me em Washington quando alguém me enviou um sms a informar-me que um semanário da praça havia feito essa elegação. Não liguei e nem li o referido artigo pois achei que se tratava de uma brincadeira!

Agora que me fazes esta pergunta começo a pensar se os que inventaram tal brincadeira não foram os mesmos que alimentaram a conversa fiada de que Daviz Simango queria substituir Afonso Dhlakama! E se não foram os mesmos que alimentaram a conversa fiada que levou a expulsão de Raul Domingos! Veja que esses boatos todos sem fundamento começam do mesmo sítio! Ou seja uma estratégia do SISE e da Frelimo, que usa jornalistas (incautos) para eliminar da oposição pessoas que pensam!

Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo, disse à imprensa nos finais do ano passado, que “a classe intelectual da Renamo não constitui mais valia para o partido”. Fazia referência a si, Ismael Mussa e João Colaço. Os outros dois já se despediram do partido e muito provavelmente, juntaram-se ao MDM de Daviz Simango. Manuel digeriu estes pronunciamentos?

Meu pai, pessoa que venero bastante ensinou-me inter alia duas coisas! A primeira que se um maluco te insulta não deves respondê-lo, pois quem sai a perder és tu, e não o maluco!

Em segundo lugar, ele me ensinou que os homens de bem não devem discutir pessoas. Devem discutir ideias! Conheço o Colaço desde a Escola Secundaria em Quelimane e desde essa altura somos amigos. Conheço o Ismael desde os finais da década de 80. Fomos colegas até ao segundo ano no Instituto Superior de Relações Internacionais, até a altura em que ele desistiu do curso e foi estudar no Brasil. Fomos não só colegas de turma como de camarata! É meu amigo!

Não acredito que  algum deles tenha deixado o partido por causa dos pronunciamentos do Mazanga! Seria uma total aberração! Seria dar muita importância ao Mazanga, coitado! Sabe que as vezes até sinto pena dele?

A corrupção tem manchado a nossa imagem no exterior.

Por último, como é visto Moçambique na diáspora?

Felizmente Moçambique tem uma boa imagem no exterior. Infelizmente tem se dito que e no pano branco que cai a nódoa! A corrupção tem manchado a nossa imagem no exterior. Os sinais de regresso ao monopartidariasmo, o despesismo orçamental, a dependência externa, falta de transparência, a partidarização do Estado, as assimetrias regionais, o incremento da pobreza, o enriquecimento ilícito, o crime organizado, o endeusamento de Guebuza são nódoas que devem ser limpas com a maior urgência.

Acha que a dependência externa do país atenta contra a soberania do Estado?

Não diria que a dependência externa atenta contra a soberania do Estado, mas sim contra a soberania do povo!

A ajuda externa virou uma indústria

Que fazer, na sua opinião, para que a dependência externa passse para história em Moçambique?

É preciso compreender que a dependência é um pau de dois bicos. A ajuda externa virou uma indústria. Ela foi, é, e sempre será um instrumento de política externa dos Países desenvolvidos.

Infelizmente alguns países como o nosso, desenvolveram uma capacidade não de produzir riqueza, mas sim de gerir ajudas!

E neste jogo existe um pacto entre os doadores e os membros dos governos recipientes! Ambos tiram dividendos! Quem sai a perder é o povo que perde a sua soberania!

A dependência cria vícios insanáveis, tanto do lado dos doadores, como do nosso lado!

A única saída é melhorarmos a nossa capacidade de produção e de produtividade é descobrirmos os nossos nichos, ou seja as nossas vantagens comparativas e competitivas! E entrarmos no mundo de cabeça erguida! Mas isso só se faz se melhorarmos a nossa educação, a nossa saúde ao mesmo tempo que melhoramos a nossa infrastrutura e o nosso ambiente de negócios! Se implementarmos as reformas que possibilitem melhorarmos a nossa capacidade de fazer negócio, diminuir os custos de produção, melhorarmos a nossa produtividade, diminuirmos  a corrupção, as barreiras alfandegárias e não alfandegárias que emperram o nosso empreendedorismo, despartidarizar e despolitizar a área de negócios, melhorar a concessão de créditos ao empresariado, ai sim!

Quem é Manuel de Araújo?

Manuel de Araújo, presentemente deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo-União, diz-se interessado de várias áreas: Economia, Relações Internacionais, Direitos Humanos e Desenvolvimento. Apesar de ser deputado, não assume ser político. “Estou emprestado a politica por tempo determinado”, afirma. É fundador da Associação de Estudantes de Relações Internacionais, do Conselho Nacional da Juventude, da Associação Juvenil para o Desenvolvimento do Voluntariado, da Fundação para o Desenvolvimento da ZAMBÉZIA, da Associação Moçambicana no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO). E Vice-Presidente do Forum Parlamentar sobre Armas Pequenas e Ligeiras e membro do Parliamentarians for Global Action (PGA), com sede em Nova York. É natural da província da Zambézia, onde frequentou a primeira escola da sua vida. “O meu percurso académico vai da Escola Primária de Coalane, Anexa ao Centro de Formação de Professores Primários de Nicoadala, Secundaria 25 de Junho, Pré-Universitária 25 de Setembro, todas na Cidade de Quelimane. Fiz o ensino superior no ISRI (Instituto Superior de Relações Internacionais, e nas Universidades do Zimbabwe e Fort Hare (MPS), na Universidade de Londres (MSc SOAS) e na Universidade de East Anglia (MPhil), no Reino Unido da Inglaterra e Irlanda do Norte. Leccionei na 25 de Setembro, Francisco Manyanga, ISRI, ISCTEM e Universidade A Politécnica.

Canal de Moçambique, 23.07.2009 in Mocambique para todos