Vergonha Parlamentar

No arrear da cortina, os nossos deputados quiseram nos deixar a recordação daquilo que foi o seu desempemho nos últimos cinco anos.
Quiseram nos demonstrar que mais do que uma instituição conferida de poderes para fazer avançar a agenda legislativa nacional e fortalecer o poder democrático, o parlamento é a casa onde se expurga toda a carga de ódio que nutrem uns para com os outros. E fizeram-no com muito prazer, a julgar pelas suas próprias declarações.
Quiseram transformar aquilo que de outro modo deveria ser uma casa magna, onde se confrontam ideias construtivas, num local onde os poderosos se sentem realizados no exercício do seu poder de vingança. E quem somos nós para os travar nessa impetuosa marcha?
Foi dessa vingança que Isabel Rupia caiu vítima. Vítima do seu inconformismo com que andou a ver e a investigar, no legítimo exercício das suas funções.Podera se chegar a qualquer outra conclusão?
Não foram problemas de deontologia ou de ética que transformaram Isabel Rupia em vítima. Nem os propalados processos disciplinares.Porque se esse fosse o caso, então a própria Assembleia da República não existiria. Nem sequer teríamos governo.
As verdadeiras razões da reprovação de Isabel Rupia são outras. E felizmente, o povo que não é estúpido, conhece-as perfeitamente.
E as verdadeiras razões são de que muitos poderosos que se consideram intocáveis não gostaram que ela os intimasse ou mandasse intimá-los para irem responder ou na Procuradoria Geral da República (PGR) ou na defunta Unidade Anti-Corrupção (UAC) sobre possíveis infracções de que eram suspeitos. Sentiram-se humilhados na sua grandeza, e ficaram à espera do seu dia.
Os argumentos apresentados pela Frelimo para impedir a designação de Isabel Rupia para o cargo de Juíza Conselheira do Conselho Constitucional são de tal infatilidade que só não merecem risos devido à sordidez que representam.
Em nenhum momento a Constituição da República se refere a questões de processos disciplinares, de ética e de deontologia como factores impeditivos para a nomeação de alguém para o Conselho Constitucional.
Está implícito que o exercício de qualquer profissão carece destes atributos que são básicos e fazem parte das normas sociais de conduta de qualquer indivíduo. Mas no caso em apreço, os deputados da Frelimo apoiaram-se convenientemente mais naquilo que é matéria de juízo livre e pessoal, não necessariamente em material de lei.
O desejo de se vingarem de uma “fera”ultrapassou o seu nível de racionalidade e inteligência como seres humanos. E nesse acto irreflectido desperdiçaram uma oportunidade soberana de continuarem a usar a máscara da democracia e da tolerância.
Como é que racionalmente se pode explicar que Isabel Rupia, preenchendo todos os requesitos exigidos por lei, sendo assessora do Presidente do Tribunal Supremo, não possa reunir condições para ser Juíza Conselheira do Conselho Constitucional?
Com o seu acto repugnante a Frelimo demonstrou que não tem respeito pelo povo moçambicano. Demonstrou que o discurso de democracia é apenas um instrumento que serve para se conformar com as exigências ocidentais de boa governação para receber ajuda. Demonstrou que se fosse pela sua vontade, o passado obscuro que traumatizou muitos moçambicanos seria a receita ideal para o “futuro melhor” que sempre nos prometeram.
Ao agir daquela forma a Frelimo demonstrou uma attitude de arrogância e de insensibilidade perante os mesmos eleitores que pretende que em Outubro a escolham para dirigir os seus destinos. Alguém pode comprar desta gente um carro em segunda mão?
Isabel Rupia, com todas as suas fraquezas, pode ter saído humilhada na sequência de todo aquele espectáculo sem bilheteira. Porém, a maior humilhação foi para os próprios deputados da Frelimo que, em cumprimento de agendas ocultam, ofereceram os seus préstimos para colectivamente se posicionarem do lado errado das leis que juraram defender.
É vergonhoso que num Estado que se diz democrático, o presidente do parlamento tenha de convidar uma força paramilitar para intervir num fórum que se supõe que seja o local mais apropriado para a confrontação de ideias entre politicos eleitos para representar o povo. E é lamentável porque muitos dos deputados da Frelimo nem sequer acreditam no espectáculo que foram obrigados a protagonizar.

Fonte: Savana

Manuel de Araújo em entrevista exclusiva ao Canal de Moçambique:SISE e Frelimo usam imprensa para destruir oposição (1)

Um dos mais notáveis deputados da Assembleia da República na presente legislatura Manuel de Araújo acompanha a vida política do País a par e passo. Nesta entrevista exaustiva ao Canal de Moçambique, fala do Parlamento moçambicano, que o considera “irmão mais pobre” dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judicial). Diz que no actual sistema de eleição dos deputados, o Parlamento estará sempre ao serviço dos partidos políticos e não dos cidadaos (povo).
Considera que a Assembleia da República não desempenha, com zelo, nenhuma das suas tres funções. Acusa os doadores de terem substituído a Assembleia da República na fiscalização das acções do Governo.
Sem evasivas, Araújo torna-se num dos poucos, senão primeiro deputado a falar do SISE em entrevista a comunicação social. Aventa a possibilidade de o Serviço de Informação e Segurança do Estado estar a usar a imprensa para destruir partidos de oposição. Eis Manuel de Araújo em discurso directo.

Por: Borges Nhamirre

Como avalia o desempenho da Assembleia da República na presente VI legislatura?

Manuel de Araújo (MA)- Penso que foi o desempenho possível, dadas as circunstâncias e condições, quer humanas, quer em termos orçamentais. A nossa AR tem o potencial para fazer três vezes mais o que tem estado a fazer. Para que isso aconteça existe a necessidade de rever o modus operandi da Casa do Povo. É importante que a sociedade defina o que quer com aquela casa, pois a continuar assim acabaremos matando uma das pedras mais importantes da nossa democracia. A sociedade civil, os jornalistas, os partidos politicos, os jovens, as mulheres, os académicos, as minorias devem reverse na nossa AR. A AR deve ser o espelho da sociedade. Como sabe, a AR tem três funções fundamentais: a representativa, legislativa e fiscalizadora. Infelizmente, nenhuma destas funções é feita cabalmente por razões estruturais internas da própria Assembleia, mas também por razões estruturais e conjunturais externas.
A AR nos moldes actuais é prisioneira dos partidos politicos. É importante que ela se autonomize para que possa exercer cabalmente as funções que a Lei Mae e a sociedade esperam dela. Os deputados devem libertar-se para que possam libertar o povo!

A ser continuada

Nota: a entrevista foi conduzida pelo jornalista Borges Nhamirre do Semanário Canal de Mocambique

Mozambique Political Process Bulletin 41 – 24 July 2009 (3)

Comment

By Joseph Hanlon

Renamo fumbles the ball again, but real problems remain
Local elections last year highlighted a series of issues that could and should have been resolved by parliament before national elections this year:
• Polling station officials spoiling ballots for Renamo
• Ballot papers brought in from outside the polling station
• Overly complex complaints procedures which make it impossible to object to a violation if the polling station president refuses to accept the protest.
• Police too close to polling stations.
• Senior Frelimo party officials serving as “independent” observers.

But attempts to solve these real problems have failed due to a mix of political manoeuvres by Frelimo, which has no real interest in change, and incompetence by Renamo, where thinking has not moved on in a decade.
Renamo remains genuinely convinced about two key strategies. The first is the power of the veto – if it refuses to permit discussion or action, it can force key concessions. This was highly effective in the post-war period, when it was essential to keep Renamo on board. But it now leads to Renamo being bypassed and gaining nothing. Renamo prevented an ad hoc parliamentary committee from discussing election law changes in 2005, but instead of gaining the concessions in wanted on the CNE, the process was abandoned, and new laws pushed through by the Frelimo majority in parliament.
The second strategy is based on the belief that the best way to catch Frelimo tricks is to have more Renamo people watching, and acting specifically in the interests of their party. This led to the politicisation of the electoral institutions for the 2003 and 2004 elections, which proved unsuccessful and was widely criticised by observers. Elections are now run by more non-partisan structures.
Renamo’s proposals this year called for a new ad hoc parliamentary commission to consider election laws and a return to the politicised election structures of the past. Both had already been shown to be failures, and Renamo’s proposals won no support from civil society, election experts, or more open people within Frelimo. This made it easy for Frelimo in parliament to marginalise the proposals and delay discussion until it was too late – supported by Renamo which showed no interest in pushing the few changes from which might really have benefitted.
This was emphasized by Renamo pushing hard, right up to the final votes, a proposal to allow six Renamo party delegates and alternates into each polling station for elections this year. Renamo already has trouble finding a pair of qualified people for each polling station, and would surely have difficulties finding six. A much more realistic view was taken at the Renamo Congress in Nampula earlier this week (20-21 July), which stressed the need to improve the training of the delegates to avoid fraud.
Renamo’s election and registration monitoring has improved considerably. In 2004 and 2008 elections, many of its reports of misconduct were clear, detailed and accurate. As our main article shows, it has also correctly identified areas where registration is not being carried out. And it has highlighted a series of genuine problems around polling stations, which need discussion and resolution. But it then threw away any chance to resolve these problems by wrapping its proposals in bombast and pressing for vetos and politicisation of the electoral system which are not acceptable to anyone. Yet again, Renamo has failed to act in its own best interest. But the concrete problems remain; perhaps after this year’s election, civil society should look more closely at ways to improve the electoral law, and then lobby parliament for useful changes.

Joseph Hanlon

Mozambique Political Process Bulletin 41 – 24 July 2009 (2)

Our journalists confirm closed registration posts

We asked our correspondents to look at registration throughout the country, and they found widespread problems, with many registration posts closed for long periods. They also found evidence to support many of the complaints made by Renamo.
Nampula seems typical. Our correspondent Luis Rodrigues was in Murrupula on 14 and 15 July and visited seven registration posts, none of which was operating. Post 454 (Mulhaniua) had never opened because the computer did not work. The other six had functioned for less than a week and run out of plastic covers for the voters cards, and had not operated since (634 Nihessiue, 434 Muchelelene, 450 Naha, 448 Chacalua, 435 Namipisssa, 442 Napuco). Correspondent Julio Paulino went to Mogincual, Nampula, on 15 July. He found that in the district there were 17 generators and battery chargers, but only 7 generators actually worked. All five registration posts he visited had not operated for more than two weeks, due to generator and computer problems and lack of plastic for cards (post 270 Chasselemane, 271 Mula, 272 Naminami, 278 Nozica, and 274 Nota). District STAE director Alfredo Macário admitted that computer problems meant that registration posts in Capitão Mora, Novera, Naminane e Naquira had not been working for three weeks. In Nampula city on 17 July, 11 registration posts were functioning only irregularly because of printer problems.
But even in Murrupula, the picture was mixed; three brigades had successfully finished their tasks in towns and had moved out to rural areas. And there seems no political bias in Nampula; both Murrupula and Mogincual voted for President Armando Guebuza in 2004 and several of the non-functioning registration posts are in overwhelmingly Frelimo zones.
But Renamo has been particularly outspoken in its criticism of registration. Furthermore, Renamo is often criticised for being vague and not giving details or evidence. So our correspondents asked Renamo provincial offices to indentify problem areas – which they did.
In Manica, Renamo complained particularly about lack of registration in Goi-Goi in Mussorize district. Renamo had gained 95% of the votes there in 2004 and thus was anxious to maximize registration and turnout. Our correspondent André Catueira visited Goi-Goi and found that registration had only begun on 6 July because of the late delivery of the computer; registration brigade 152 had been sitting there for three weeks, doing nothing. In Docata, also in Mussorize, brigade 151 was working, but with difficulty because it only had one battery which had to be sent 35 km to Espungabera to be recharged. Brigade 270 in Mucheneze opened on schedule but closed after the first day because the battery failed; registration only restarted a month later, on 16 July. But brigade 150 in Mupengo had registered 1500 people despite computer problems. Brigades 150, 151, and 152 are supposed to be mobile brigades moving to other villages in this staunchly Renamo zone, but by 16 July, two weeks before the finish of registration, had been unable to do this.
In Tete, Angonia district gave 55% to Dhlakama and 37% to Guebuza, but Ndaula localidade gave 81% to Dhlakama and only 13% to Guebuza. When our correspondent arrived on 18 July, five weeks after the official start of registration, none of the four brigades assigned to Nduala had started work and no one had been registered, because of various computer problems. Indeed, each of the brigades had only two people present, plus a member of the police. In Chiritse two members of the brigade had been arrested for threatening members of the public. In Catondo, a nearby Renamo area, registration had also not started. Pedrito Conselho, head of the observers for the Christian Council, said that only five of 40 brigades in Angonia were functioning.
In Niassa, Renamo had cited Ngauma as a problem area, and our correspondent visited there, finding that all five registration brigades had begun work in the first week, and were continuing to register people. But an odd problem had occurred – voters cards were being issued with the wrong photograph. Staff said they could not correct the problem and issue new cards because of lack of materials. It is unclear if people will be allowed to vote if their card has the wrong picture. In neighbouring Mandimba district, the district director of STAE said five brigades were not able to work.
In Nicoadala district, Zambézia, Renamo president Afonso Dhlakama had a slight majority in 2004, and thus it will be closely contested in provincial elections. Renamo alleged that in some more rural parts of Nicoadala where its majorities in 2004 had been much greater, registration had not started. Our correspondent confirmed that registration in the zones cited by Renamo only began between 12 and 16 July, and STAE district director Magalhães Manuel admitted that there had been problems obtaining parts for the computers. Elsewhere in Nicoadala our correspondent found brigades paralysed because of computer breakdowns, batteries, and lack of materials.
In neighbouring Namacurra district, of 33 brigades, 26 began work during the first week, and others started later, the last on 12 July. But all 33 have reported constant breakdowns.
In Cabo Delgado, both Montepuez and Mocimboa da Praia are divided and fiercely contested. Our correspondent reports that in Montepuez all registration teams are functioning, but forced to close early when the computer battery runs out. But in Mocimboa da Praia one of two mobile brigades has never been able to start registration.
And in Bándua, Buzi district, Sofala, the battery problem has been solved in an unusual way. Brigades 63 and 64 share a battery; each brigade keeps it for three days, then passes it to the other. The is a fiercely Renamo area – Dhlakama won 10 times as many votes as Guebuza in 2004 – and Renamo complains that having brigades sit for three days simply turning people away is putting off its supporters.

Comment

Renamo fumbles the ball again, but real problems remain
Local elections last year highlighted a series of issues that could and should have been resolved by parliament before national elections this year:

. Polling station officials spoiling ballots for Renamo

. Ballot papers brought in from outside the polling station.

. Overly complex complaints procedures which make it impossible to object to a violation if the polling station president refuses to accept the protest.

. Police too close to polling stations.

• Senior Frelimo party officials serving as “independent” observers.
But attempts to solve these real problems have failed due to a mix of political manoeuvres by Frelimo, which has no real interest in change, and incompetence by Renamo, where thinking has not moved on in a decade.

"O parlamento moçambicano desceu a um ponto a que eu não estava à espera que alguma vez chegasse"

MARCO DO CORREIO

Por Machado da Graça

Olá Amélia

Como vai essa saúde, amiga? Do meu lado tudo bem.
Hoje queria falar-te do nosso Parlamento.
A recém-terminada sessão da Assembleia da República, última do presente mandato, terminou sem honra nem prestígio.
Ao votar, sob pressão de uma força policial, a aberrante decisão de impedir a Dra Isabel Rupia de fazer parte do Conselho Constitucional, o parlamento moçambicano desceu a um ponto a que eu não estava à espera que alguma vez chegasse.
Alguns órgãos de informação disseram que a presença policial foi devida ao facto de a RENAMO ter tomado de assalto o pódium da Assembleia.
Sabes que eu sou contra este tipo de actos violentos, mas, neste caso, eu pergunto: Quem é que tomou de assalto o pódium? Foi a RENAMO ou foi a FRELIMO ao votar, pela força de uma maioria numérica, uma decisão que creio inconstitucional?
O grande escritor alemão Bertolt Brecht disse, um dia, uma coisa de que por vezes não nos apercebemos.
Segundo ele, muitas vezes criticamos a violência de um rio tormentoso, mas não nos apercebemos de que esse rio está, por sua vez, oprimido pelas margens que o apertam.
Ora o que aconteceu agora na Assembleia da República parece obedecer a esta ideia de Brecht.
Falamos da violência da RENAMO ao “tomar de assalto” o pódium. Mas não nos apercebemos que essa violência deriva de outra violência muito maior: a violência de uma votação totalmente arbitrária e obscena da FRELIMO. Feita debaixo da protecção das armas de uma polícia comandada pelo Presidente dessa mesma FRELIMO.
E, para dizermos a verdade, tudo isto acaba por ser o resultado de todo um sistema político/constitucional doentio.
Se reparares bem, Amélia, toda a arquitectura do nosso sistema político se baseia num mesmo critério: o critério da proporcionalidade parlamentar.
De acordo com esse critério, todos os órgãos de soberania têm uma composição em que, obrigatoriamente, a maioria dos membros pertence ao partido que tem a maioria parlamentar.
Isto é, seja qual for o órgão em que um assunto é debatido e seja qual for o assunto, o partido com maioria parlamentar sabe que tem a vitória garantida.
Tenha ou não tenha razão.
Como, normalmente, o partido com maioria parlamentar é o mesmo que elegeu o Chefe do Estado e do Governo, isso significa que as decisões desse partido não podem ser contestadas com sucesso por ninguém. E, em caso de necessidade, podem ser impostas pelas forças de defesa e segurança, superiormente comandadas pelo Presidente desse partido.
Chamar a isto democracia é uma forma óbvia de escamotear a realidade.
Para haver democracia era necessário que houvesse, nos órgãos de soberania, pessoas que não obedecessem a este esquema. Que houvesse órgãos em que a oposição estivesse em maioria ou em que, pelo menos, se exigisse uma maioria qualificada de votos, obrigando a que os membros, provenientes de diferentes partidos, tivessem que negociar as decisões.
Assim é tudo demasiado fácil. É o “quero, posso e mando!”.
E, se não gostas das minhas decisões, aí vai a polícia para te meter na ordem.
Vais-me perguntar como é que se sai disto. E eu vou-te dizer que não sei.
Ou melhor, sei, mas não gosto.
Como não acredito numa auto-emenda por parte dos beneficiários deste sistema, creio que só um acto de violência poderia mudar este estado de coisas.
Simplesmente um tal acto me parece que seria péssimo neste momento.
A outra hipótese é ir tentando criar uma oposição credível e que possa vir a ganhar as eleições, substituindo a FRELIMO.
Só que isso não é fácil e, mesmo que seja conseguido, não nos garante que o novo poder não vai também aproveitar-se dos benefícios, legais e constitucionais, para também tentar perpetuar-se. Portanto não me peças soluções porque eu também as não tenho.
Procura do teu lado que eu vou continuando a procurar do meu.

Um beijo para ti do

Machado da Graça

CORREIO DA MANHÃ – 23.07.2009

Retirado do Mocambique para todos

Mozambique Political Process Bulletin 41 – 24 July 2009 (1)

Equipment failures cause major registration problems

Widespread problems with registration are reported by our correspondents throughout the country. By last weekend, registration had still not started in some places. Election officials blame outside contractors, plus their own delayed planning and poor conservation of computer equipment.
Registration is done with a neat system which fits in a briefcase. It has a camera and fingerprint reader, computer for data input (now being called the “móbil ID”), and a printer to produce voters cards with picture, fingerprint, voters number, and other details. The card is then sealed in plastic. But one or another part of the system collapsed in many places – computers, batteries and generators did not work, and the plastic to seal the cards was not delivered.
João Leopoldo da Costa, president of the National Elections Commission (CNE), stresses that the CNE expected to register fewer than 500,000 people, and thus the six week registration period should provide sufficient time, even if registration brigades were unable to work for some periods. But this ignores the reality that where people walked a long distance to reach a registration post, only to find it not operating, they are unlikely to return.
Registration started on 15 June and ends Wednesday 29 July.

CNE & contractors share the blame

Failures by Mozambican contractors, old equipment, late planning by STAE, and improper storage of computer systems combined to create the registration problems, claim election officials.
The system was used for the registration campaigns in 2007 and 2008, in dusty and hot conditions, which meant some equipment was already in poor condition. Speaking to diplomats, CNE President João Leopoldo admitted that the equipment had been badly stored, according to Notícias (22 July). In an interview with the Bulletin, operations manager Mário Ernesto added that because of municipal elections, officials did not have time to think about registration until January, which did not leave enough time.
Escopil Internacional has had the technical assistance contract since 2007, with the support of a South Africa company, Face Technologies. Escopil has its own technicians in the provinces and has trained STAE technicians in the districts, Ernesto said. Escopil and Face are also involved in the Mozambican driving license and motor vehicle registration systems.
Escopil checked and approved some of the equipment, but Ernesto admits that because of the late start, Escopil did not have time to check all of the registration computers in the provinces. But it soon discovered problems with the batteries. This is not surprising. Laptop computer batteries rarely have a guarantee of more than one year, and if the computers are in storage for long periods, as was the case with the registration computers, then the batteries need special treatment, including periodic recharging. This was probably not done, and it seems unrealistic to have expected the batteries to work this year.
Escopil said it would take three months to obtain the batteries, but, Ernesto admits, by that time only two months was available. It was also decided to buy 1000 new generators to charge the batteries of registration teams who were not near an electricity supply. That contract was put out to tender, and won by a Mozambican firm, Hidro-máquinas. But it had only supplied 400 by the time the CNE was forced to cancel the contract.
In addition, there were software problems. Ernesto said that the software had been rewritten this year. Dr Leopoldo told the donors that one new problem was that sometimes if incorrect data was entered, the computer locked, and only Escopil staff had the password to unlock the computer.
Ernesto argues that the worst problems were only in the first two weeks, but as the adjoining article shows, our correspondents found that serious problems are continuing.

To be continued

Qual oposição que os moçambicanos clamam? (1)

Se olharmos para o Parlamento como cidadãos de facto, não sentimos dificuldades de percebermos que a oposição está levantando questões prementes, que afligem a muitos compatriotas, vários assuntos que essa oposição coloca e discute são problemas de muitos de nós. O problema, se calhar, seja de falar em nome do partido ou Y, pois tem-se feito de tudo para diabolizar com potencial para ascender ao poder, até criam-se situações de desgaste de paciência desses partidos para se trazer motives de pintar a diabo os seus fiéis; impelo-nos, a partir do referido, repetirmos a pergunta; quem é sério? Quem é responsável? E quem é credível neste jogo da democracia multipartidária?
Tenho estado a procurar perceber o perfil dos nossos parlamentares e de tantos outros políticos extraparlamentares, são, todos eles, individual com uma educação e instrução reconhecíveis, com uma sanidade mental inquestionável, não fazendo nada do que um absurdo dizer que a oposição que temos não é a que devíamos ter. Talvez nos importássemos daqueles que propalam tais julgamentos, quem realmente assim o diz? Quem anda preocupado em tornar verdade absoluta a ideia de que em Moçambique não há oposição? Se estamos muitos de nós capacitados para ouvir apenas, então, concordaremos, mas se estamos também habilitados para ver e reflectir, então, teremos a nossa própria opinião, o nosso julgamento individual e particular.

( Rosario Guambe, Zambeze 16/07/07 )

“Minha candidatura é por um Moçambique para todos”

– disse o presidente do MDM, momentos depois de apresentar sua candidatura à presidência da República, no Conselho Constitucional “Vamos priorizar a Habitação, Saúde, Educação, ajuda ao Antigos Combatentes, quer da Luta de Libertação Nacional, quer os da luta pela democracia”.

Maputo (CanalMoz) – O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, oficializou, ontem, na sede do Conselho Constitucional (CC), a sua candidatura à presidência da República. Entre outros requisitos exigidos por lei, Daviz Simango entregou 17.210 assinaturas de cidadãos que suportam a sua candidatura. A margem mínima é de 10 mil assinaturas, e 20 mil, no máximo. No final do acto, disse aos jornalistas que massivamente acorreram para assistir ao acto de formalização da sua decisão, que se candidatava à Presidência da República por um Moçambique para todos.
“Acabamos de realizar um acto nobre. Pensamos que acabamos de depositar uma candidatura da nova geração, aglutinadora, de Moçambique para todos”, disse Daviz aos jornalistas que se acotovelavam para ouvir as suas primeiras declarações como candidato à presidência da República, oficialmente registado.
Evitando falar de metas, o até agora segundo candidato oficialmente inscrito no CC, disse que os eleitores irão definir nas urnas quem irá presidir o País. Quanto a ele, “a expectativa é trabalho, trabalho, até 28 de Outubro” data já marcada para a realização das 4.ªas Eleições Gerais e 1.ªas para as Assembleias Provinciais.
Como apelo aos moçambicanos, Daviz recomendou para todos se prepararem para votar, inscrevendo-se nos postos de recenseamento eleitoral na actualização do recenseamento que decorre e deverá terminar como previsto a 29 de Julho corrente, isto é na próxima 4.ª feira.
“Independentemente das dificuldades que enfrentamos, quer das distâncias, seja das avarias das máquinas, vamo-nos recensear”, apelou o presidente do MDM, engenheiro Daviz Simango.

Linhas gerais do Programa de governação

Muito aberto às perguntas de jornalistas, Daviz Simango aceitou dar a conhecer as linhas gerais do seu programa de governação. “Vamos priorizar a Habitação, Saúde, Educação, ajuda ao Antigos Combatentes, quer da Luta de Libertação Nacional, quer os da luta pela democracia”.
“Nada impede que ele possa concorrer”, disse, por sua vez, ao CanalMoz, José Manuel de Sousa, mandatário de candidatura de Daviz. O esclarecimento surge pelo facto de haver quem equacionava a possibilidade de a Daviz Simango poder vir a ser vedada a possibilidade de se candidatar à presidência da República pelo facto de ser presidente do Município da Beira.
“A Constituição da República não impede à candidatura de presidentes de municípios à presidência da República, mas é obvio que caso venha a vencer o escrutínio, terá que abandonar a direcção do Município”.

Há esperança para mudar a cena política...

Instada pelo CanalMoz a comentar a sua passagem da Renamo para o MDM, Maria José Moreno, que foi chefe da Bancada da Renamo na Assembleia da República até início do corrente ano, e membro do partido liderado por Afonso Dhlakama a que também renunciou, disse que a sua atitude “revela a esperança na possível mudança da actual forma de se fazer política em Moçambique”.
“Há muita esperança para a mudança da actual cena política em Moçambique em que as cosias estão bipolarizadas, ou seja, em que até aqui vínhamos tendo dois partidos tidos como de maior expressão”, disse e acrescentou: “agora, com este partido, está aberto mais um espaço para um trabalho mais sério em prol dos moçambicanos. O exemplo da Beira elucida que um povo decidido pode tomar decisão. E isso vai ser determinado no dia 28 de Outubro”.
O candidato que ontem se inscreveu no CC, é filho do histórico líder da Frelimo, Uria Simango, que se tornou no primeiro e único vice-presidente da Frente de Libertação de Moçambique. Foi ele quem substitui interinamente Eduardo Mondlane, da presidência do partido, quando este foi assassinado em 1969, em Dar-es-Salam, em circunstâncias ainda não devidamente esclarecidas, na Residencial da secretária de Janet Mondlane, a amercicana Betty King.
A literatura disponível diz que o pai de Daviz Simango foi assassinado pelos seus colegas da Frelimo comunista, devido à divergência de ideias quanto à condução dos destinos do País, depois da independência. A tese do partido Frelimo, no entanto, é bem diferente. Sucede, porém, que até hoje não foi divulgado das investigações da Polícia tanzaniana sobre o sucedido.

(Borges Nhamirre e Emildo Sambo)

Fonte: CanalMoz

Europa recenseou 592 eleitores moçambicanos

Um total de 592 eleitores moçambicanos foram ja recenseados em 12 dias no Circulo eleitoral da Europa, que inclui Alemanha e Portugal, no ambito do segundo registo eleitoral de raiz em curso na diaspora com vista ao pleito de 28 de Outubro deste ano em Moçambique.

Trata-se de eleitores recenseados entre os dias 10 (data do arraque do processo) e 21 de Julho corrente, segundo informações recolhidas esta Quarta-feira pela AIM, em Lisboa. Dos 592 eleitores registados, 382 foram recenseados pelas brigas que trabalham em Portugal e os restantes 210 na Alemanha. O segundo recenseamento de raiz na diaspora decorre de 10 a 29 de Julho corrente.

O primeiro teve lugar em 2004, com vista ao pleito eleitoral realizado nesse ano. A nivel de Portugal, funcionam brigadas na Embaixada de Moçambique em Lisboa, no Centro, no Consulado no Porto, no Norte, em Coimbra (no Municipio local), no Centro, e outra móvel que, na primeira semana do recenseamento trabalhou em Faro e que nesta segunda semana está baseada em Portimão, no Sul de Portugal.

Na Alemanha, segundo Fernando Conselho, da Embaixada de Moçambique naquele país europeu, em contacto telefónico com a AIM esta Quarta-feira, funcionam duas brigadas, uma na Emaixada em Berlim (fixa) e a outra (fixa e móvel) no Consulado honorário em Hamburgo. Fernando Conselho sublinhou que, segundo o programa inicialmente definido, a Brigada móvel deveria percorrer vários pontos da Alemanha, mas acontece que neste momento está a enfrentar dificuldades, uma vez que a Lei alema veda a realização de trabalho do género fora das representações diplomaticas (Embaixada e Consulado Honorario).

A fonte acrescentou que a maior parte da comuniade moçambicana na Alemanha vive fora de Berlim e de Haburgo, o que provavelmente vai dificultar o registo de maior numero de compatriotas naquele pais. A diaspora, que inclui neste momento moçambicanos residentes na Europa (Alemanha e Portugal) e África (África do Sul, Suazilândia, Malawi, Quénia, Zâmbia, Tanzania e Zimbabwe), elege dois deputados à Assembleia da Republica (AR), o Parlamento moçambicano.

A Assembleia da Republica tem 250 assentos. Os moçambicanos vão às urnas no dia 28 de Outubro para escolher o Presidente da Repubica e deputados da AR, processo que este ano decorrerá em simultaneo com a escolha de representantes das Assembleias Provinciais.

Fonte: @Verdade

Eleiçoes 2009: Daviz Simango deposita candidatura no CC

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, formalizou a sua candidatura para as eleições presidenciais de 28 de Outubro próximo.

Daviz Simango é o segundo concorrente, a depositar a sua candidatura no Conselho Constitucional (CC), depois de Armando Guebuza, da Frelimo, que concorre para a sua própria sucessão.

Falando a imprensa, Simango disse que os próximos dias serão de trabalho árduo até as eleições.

“Acabamos de proceder um acto nobre, que nos é reservado pela Constituição República. Esta é uma candidatura nova, candidatura da nova geração, aglutinadora, de um Moçambique para todos. Esperamos desde já trabalhar muito até 28 de Outubro” disse.

Questionado sobre as expectativas no caso a validação da sua candidatura pelo Conselho Constitucional, Simango foi cauteloso, afirmando apenas “deixemos que o eleitorado dê a sua sentença no dia 28 de Outubro”.

Com relação as razões que o levam a concorrer, Simango disse que “pretendemos trabalhar por um Moçambique para todos”.

Assim, caso seja eleito, Simango garante que “nós vamos privilegiar a juventude, educação, saúde e os combatentes, quer da luta de libertação de Moçambique, quer pela democracia, privilegiando a competência e profissionalismo”.

Ainda falando a jornalistas, o candidato do MDM, que também é Presidente do Município da Beira, na província central de Sofala, apelou os moçambicanos em idade eleitoral, que ainda não se recensearam, para se inscreverem.

“Nas vésperas do fecho do recenseamento eleitoral apelamos a todos moçambicanos e moçambicanas para que, independentemente da distância que terão que percorrer e independentemente das situações que encontrarem no terreno com relação ao funcionamento das máquinas e das brigadas, façam questão de insistirem para poderem se inscrever, porque nós queremos eleitores, e sem eleitores não há eleições” exortou.

No acto de apresentação da candidatura, Simango entregou ao CC a declaração de sua candidatura, ficha de identificação completa, certidão de identidade do candidato completa, certidão de nacionalidade e origem.

Outros documentos incluem a certidão de narrativa completa do registo de nascimento, certificado do registo criminal, declaração de aceitação de candidatura, declaração de elegibilidade, 17.210 assinaturas de proponentes, bem como o depósito de caução de 100 mil meticais exigidos por lei.

O mandatário das candidaturas do MDM, José Manuel de Sousa disse a AIM que o número apresentado ao CC foi o total conseguido pelo partido.

Em relação à submissão de candidaturas para as legislativas e Assembleias Provinciais, Sousa não avançou datas para a sua formalização, tendo apenas garantido que tal vai ocorrer dentro dos prazos.

A submissão de candidaturas para as presidenciais, bem como legislativas e Assembleia Provinciais termina no próximo dia 29 deste mês.

Fonte: O País online a foto é do jornal @Verdade

Adenda: O Diário de um sociológo do Prof. Carlos Serra reporta que nesta formalizacão havia Muita gente presente, muitos jovens, cânticos, uma cerimónia tradicional teve lugar.

O problema de igualdade de género na Lei sobre a Violência Doméstica

A Lei sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher que foi rodeada de muita polémica, por não estabelecer igualdade de género, parece conter ainda algumas questões que levantarão debates acesos se ela na prática for aplicada, o que eu desejo ardentemente que seja. Ora vejamos, o que o Notícias escreve sobre o caso de transmissão de doença transmissão sexual:

“Aquele que, consciente do seu estado infeccioso, mantiver cópula consentida ou não com cônjuge, namorada, mulher com quem tem ou teve uma relação amorosa duradoura, laços de parentesco ou consanguinidade ou mulher com quem habite no mesmo tecto transmitindo-lhe doença de transmissão sexual será punido com pena de dois a oito anos de prisão maior, sendo a mínima elevada a três anos.

Se da cópula resultar a transmissão do HIV, a pena será de oito a doze anos de prisão maior.”

Será que na Lei aprovada mantém-se o termo transmitir doença à mulher como está no Notícias ou mudou para transmitir doença ao seu parceiro sexual que inclui homem ou mulher?

Daviz Simango na Assembleia da República

Daviz Simango, Presidente do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, esteve hoje na Assembleia da República entre as 15 às 19 horas para assistir o encerramento da sessão daquele órgão legislativo.

Simango foi acompanhado pelos membros da Comissão Política, delegado político da Cidade de Maputo e um membro do Conselho Nacional do MDM.

Eyuphuro e o “Tufo da Mafalala”, lado a lado com Manu Dibango

Por Julieta Mussanhane em Argel

A banda Eyuphuro e o “Tufo da Mafalala” foram encarregues de abrir o concerto musical na noite de sexta-feira na esplanada Riadh el feth, palco principal do Festival Panafricano da Cultura, que decorre em Argel, capital da Argélia.

Durante quarenta e cinco minutos o Eyuphuro, no qual pontifica a diva da música macua, passeou a sua classe com o ritmo que lhe é característico, comunicando-se sempre com o público de forma natural como se de amigos de longa data se tratasse.

A condimentar, a dança do grupo “Tufo da Mafalala”, também arrancou ruidosos aplausos do público que questionava sobre a sua origem, ao mesmo tempo que comentava em francês “Ce bon, ce bon”, o mesmo que dizer “É bom”.

Terminada a performance dos moçambicanos, seguiu-se a presença do camaronês Manu Dibango, esse virtuoso do seu saxofone, naquilo que viria a ser o inicio de outras emoções, catapultadas pela sua performance de multi instrumentista e dono de uma voz singular. Enfim, Manu Dibango fez jus a fama e terminou o espectáculo com o célebre Soul Makossa.

Em conferencia de imprensa concedida logo após a sua actuação, Manu Dibango, fez uma apreciação positiva a música africana, referindo que o continente negro tem boa música e bons interpretes, faltando apenas o intercâmbio entre os músicos para evitar a estagnação .

Sobre a musica de Moçambique, o “careca” disse ter gostado de partilhar o mesmo palco com o grupo o Eyuphuro, considerando que foi uma oportunidade para conhecer parte de Moçambique e do que faz na área cultural.

Manu Dibango fez um apelo a organização do Festival Panafricano para que não se espere mais 40 anos para a realização do próximo evento, impondo-se que o terceiro seja preparado para acontecer o mais breve possível.

A noite de sexta-feira não se limitou a música e a dança, pois foi também do cinema moçambicano, com a curta metragem “Hospedes da Noite” do realizador Licínio de Azevedo a ser projectada foi exibida numa das salas da capital argelina .

No ultimo dia do PANAF2009, segunda-feira, 20, os Eyuphuro e a cantora Pureza Wafino terão a responsabilidade de manter ou elevar o extraordinário nível de apresentação que lhes é peculiar, carimbando com o selo “Made In Mozambique” - com chave de ouro - a sua participação no festival em APC Kouba, um dos 25 espaços de exibição programados para este evento da festa da cultura africana.

Cinema africano perde público para música e exposições

Os apreciadores de arte e cultura africana não aderem à exibição dos filmes do Festival de Cinema Africano que decorre em Argel desde o passado dia 6 de Julho, inserido no PANAF 2009.

Em todas as salas preparadas para a exibição, na maioria dos casos a média dos espectadores é de 40 pessoas por sessão o que corresponde a 3% da capacidade de cada uma das salas.

O público queixa-se da falta de divulgação dos filmes, sua origem e história e locais de exibição. do outro lado temos os realizadores que, perante esta realidade, se sentem frustrados, apontando as culpas para a organização que, acreditam, nada faz para reverter o cenário, limitando-se a observar o decorrer dos eventos.

Paralelamente as exibições realizou-se de 10 a 11 um Simpósio sobre o Cinema onde, de entre vários pontos, os cineastas e parceiros discutiram a problemática da promoção, financiamento e distribuição de filmes africanos.

Ao que tudo indica as recomendações saídas deste encontro levarão muito tempo para serem postas em prática.

Ao contrário do cinema, a música e exposições de arte, património material e imaterial, são os mais concorridos neste festival.

Apesar do calor intenso nesta parcela do deserto do Sahara o público não arreda o pé dos palcos e pavilhões apreciando o melhor da arte africana.

Fonte: Rádio Mocambique e imagem tirada daqui

A Rejeição da Isabel Rupia

A Isabel Rupia é e será vítima da sua própria ousadia de pensar que aquela de Direcção do Combate à Corrupção era algo sério e não simplesmente uma maneira de enganar os doadores. A Rupia foi longe demais agindo como mulher de ferro, à la Margaret Thacher moçambicana, e procurou investigar onde, segundo a tradição dos nossos libertadores, não devia investigar. Que Isabel Rupia não duvide que gosto desse tipo de cidadãos e quanto uma mulher for, ainda melhor. Estou farto de tanto patriarcado. A Isabel Rupia quebrava essa tradição no sector da justiça em Moçambique. De tanta popularidade a Isabel Rupia se vai desgastando pela sua ousadia.

Entretanto, acho que a Rupia podia ter evitado a humilhação da Frelimo, negando um cheque sem cobertura " como foi a oferta da Renamo. A oferta foi muito venenosa e eu convidei a quem quer que fosse à reflexão. A proposta do seu nome foi resultado duma vingança a Orlando da Graça por cumprir o que estava na lei e não sujeitar-se às ordens de Afonso Dhlakama. Então, à partida, a Rupia podia ter entendido que a sua indicação até dividia os renamistas como se deve provar pelo que Jafar Gulamo Jafar escreveu. Esse sinal até publiquei neste blog, veja aqui.

Perante tudo o que se previa, a Isabel Rupia devia já negado a oferta para salvaguardar a sua figura.

Porém, estou curioso que me contem a diferênca entre ser Conselheiro do Tribunal Supremo e do Conselho do Constitucional.

As máquinas

A Talhe de foice

Por Machado da Graça

Nos últimos tempos já ouvi a Primeira Ministra, Luísa Diogo, e a Ministra Alcinda Abreu a lamentarem-se sobre os problemas constantes das máquinas que estão a ser utilizadas, em todo o país, para se fazer o recenseamento eleitoral.
Mas as maiores queixas chegam da área de Renamo.

Há poucos dias um deputado daquela formação política, o deputado Manteigas, creio, fez uma descrição do que se está a passar nas zonas rurais das províncias do Centro e Norte do país. Deu números de brigadas previstas para alguns distritos e números das brigadas realmente a funcionar.
Se aqueles números estão certos a situação é, claramente, de desastre nacional.
Os próprios números oficiais dizem-nos que, após dois terços do tempo programado para o processo, os resultados são de apenas um terço da meta prevista.
E tudo isto significa muitos e muitos milhares de possíveis eleitores que não estão a conseguir obter o seu cartão. Muitos dos quais vão acabar por não ter cartão nenhum e, portanto, vão ser impedidos de votar.
Porque se o possivel eleitor, senhor Fulano, deixa as suas tarefas e vai, uma primeira vez, ter com a brigada e encontra esta a dormir à sombra porque tem o equipamento avariado, ele vai regressar a casa bastante aborrecido.
Se isso voltar a acontecer mais duas ou três vezes, o mais provável é que o senhor Fulano desista e pense que as eleições não compensam o trabalho que está a ter e os rendimentos que não está a tirar das suas tarefas normais do dia a dia.
E tudo isto por causa das famosas máquinas.
Ora as tais máquinas são uma tecnologia avançada, dos nossos dias, deste século 21 em que vamos vivendo.
Só que esse século 21 que reina nas nossas cidades, ou em algumas partes de algumas das nossas cidades, ainda está muitíssimo longe de chegar à maior parte das zonas rurais moçambicanas.
Para já porque nem sequer energia eléctrica existe em grande parte delas. E, não havendo energia eléctrica, é lógico que também não haja electricistas que possam reparar o equipamento eléctrico avariado, nomeadamente os geradores.
E, obviamente, não existem técnicos de reparação de computadores. Pois se a esmagadora maioria da população dessas zonas nem sequer faz ideia que tal coisa existe…
O resultado é o presente descalabro. Descalabro que se irá reflectir, muito negativamente, na democracia dos resultados eleitorais de Outubro.
Como digo acima, a sensação com que fiquei da intervenção que ouvi do deputado da Renamo, foi de que os principais problemas se estão a registar nas zonas rurais do Centro e Norte do país. Zonas que, nos processos anteriores, votaram com prioridade na oposição.
E isso pode começar por ter um efeito perverso.
Dado que o número de deputados na Assembleia da República é fixo, o número dos que representam cada província é em percentagem dos eleitores inscritos nessa província.
Isto quer dizer que se, devido a estes problemas de que estamos a falar, houver menos eleitores inscritos do que deveria haver em províncias como, por exemplo, a Zambézia ou Nampula, que, normalmente, votam pela Renamo, isso vai ditar que essas províncias terão menos deputados no parlamento.
E, é claro também, no dia das eleições a oposição terá menos votos do que aqueles que teria se toda a gente tivesse sido devidamente recenseada.
Tudo isto é política (da má) e tudo isto se baseia no uso das tais máquinas.
Mas vamos lá dar uns passos atrás:
. Quem é que decidiu que o recenseamento, em todo o país, deveria ser feito com meios informáticos? Foi uma decisão democrática ou foi mais uma daquelas decisões, aparentemente democráticas, tomadas em órgãos onde a Frelimo tem sempre, à partida, maioria de membros?
. Como foi decidida a compra deste equipamento, em concreto? Houve concurso público? Nesse concurso público (se é que houve, que eu não me recordo de ouvir falar…) ficou defendida a questão da assistência técnica ao equipamento?
Segundo um recente texto de Joe Hanlon e Marcelo Mosse, A Insitec forneceu os computadores para a recenseamento eleitoral moçambicano em 2007.
Ora os mesmos autores, no mesmo texto, falam de um novo grupo de empresas, a Insitec, criado pelo protegido de Guebuza, Celso Correia. (…) o seu sucesso na organização da aquisição de Cahora Bassa lançou-o para o centro da rede de empresas à volta de Guebuza.
Talvez por isto ainda se não começaram a ouvir vozes exigindo à Insitec que assuma as suas responsabilidades no descalabro que está a ser este recenseamento, como já foi, igualmente, o anterior usando as mesmas máquinas.
Onde política e negócios deviam estar claramente separados, vamos encontrar uma mistura de pouquíssima transparência.
E, quando isso acontece, quem fica sempre a ganhar são eles e quem fica sempre a perder somos nós.
Quer se esteja a falar de política, quer de negócios.

Fonte: Savana

Recenseamento eleitoral em Nampula ainda não começou

Na província de Nampula, maior círculo do país, parte da população ainda aguarda o início da actualização do recenseamento eleitoral, a nove dias do fim do processo.

Muitas comunidades da província, sobretudo aquelas acesso é considerado difícil, ainda não foram contempladas, apesar de o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) ter instalado nos locais alguns postos de recenseamento.

A escassez dos materiais e avarias constantes dos equipamentos usados fazem com que, em muitos postos de recenseamento, os técnicos acabem por não ter nada que fazer.

No distrito de Murrupula, cuja sede se localiza a 80 quilómetros da capital provincial, a Agência Lusa visitou no fim-de-semana nove dos 25 postos de recenseamento, tendo em três deles, nas localidades de Chacalua, Namipissa e Napuco, ouvido queixas da falta de quase todo o tipo de equipamento, justificativas para a interrupção do recenseamento há cerca de duas semanas.

Em Mulhaniua, até sábado passado, o processo de recenseamento ainda não havia arrancado, alegadamente porque o computador avariou no dia 14 do mes passado, durante a fase experimental.

O recenseamento eleitoral de novos eleitores deveria ter arrancado a 15 de Junho passado.

Nas localidades de Naha e Muchelelene, os supervisores para do recenseamento nem estavam presentes por não ser possível efectuar o trabalho, porque nos dois postos não existe quase nenhum material, apesar dos eleitores afluírem ao local para saber quando se recomeça o recenseamento.

Na zona de Mogincual, distrito costeiro a sul da província, avarias informáticas e falta de energia fazem com que alguns dos 17 postos de recenseamento não estejam operacionais.

Casos idênticos ocorrem em vários outros postos de recenseamento da província. Quer o director do STAE de Murrupula, Chatuli Mussuaquel, quer o de Mogincual, Alfredo Macário, reconhecem que o recenseamento sofre de inúmeras dificuldades.

Na província de Nampula, os órgãos eleitorais admitem a possibilidade de o processo de actualização do recenseamento eleitoral vir a comprometer as metas previamente estabelecidas.

A nível nacional, o STAE admitiu já que apenas poderá registar 250 mil novos eleitores até dia 29, o que representa cerca de 52 por cento do inicialmente previsto.

Fonte: O País online

A provoção do Rui Dimande

Foi publicado no Notícias, veja aqui, um artigo muito interessante de Rui Dimande e julgo ser uma provocação para um debate sério.

A relação que Rui Dimande faz entre a nossa cultura, a Cultura Moçambicana e o colonialismo pode ser recusada, mas ao chegar no penúltimo parágrafo Rui Dimande ilustra como podemos pôr em causa a nossa cultura por quem elogia a parte ruim dessa mesma cultura. Eis o que ele escreve: “ouvimos de comentadores estrangeiros de órgãos de informação ocidentais, elogiar a continuidade do círculo familiar [herdando a cunhada] em África pois, ela é sadia dado que o isolamento de famílias é acto predilecto da cultura ocidental. E um ditado natural actua permanentemente: muitos praticam aberrações, as consequências recaem a poucos. Ora vejamos: Muitos idosos europeus, foram surpreendidos por um calor intenso em 2003. Isolados dos mais novos, morreram às centenas de milhar sufocados pela sede. Ninguém estava perto para os servir um copo de água. Os humanistas são mais vibrantes na defesa dos jovens. E quando a velhice chega…!

Esta é uma provocação de Rui Dimande para um debate sério.

Jeremias, Satânico e Langa

O nosso amigo Jeremias é um pacato cidadão que vive nos subúrbios de Maputo. Tem um amigo muito especial. São inseparáveis. «Um bode e tal» — faz questão de sublinhar. «O meu Satânico, que de “Satanás” nada tem» — esclarece Jeremias.

Diz-nos que nasceu lá em casa, no quintal. Há três anos precisamente. E foi ele que amamentou, a biberão, o “seu” Satânico, «pois a mãe, uma cabrinha solteirona, morreu ao dar à luz o seu filhote» — revela-nos ele.

Entretanto, o Satânico cresceu e tornou-se adulto, aquilo a que se chama um verdadeiro e robusto bode. Os “cornos” nasceram devagarzinho, com o passar do tempo. Não julguem os mais “atrevidos” que foram «cornos postos», não senhor. O Satânico nunca conheceu nenhuma cabra e nem está para aí virado, segundo o seu dono e amigo Jeremias.

Percorrem, juntos, dezenas de quilómetros, cidade fora. São vistos muitas vezes em Marracuene. O Jeremias vai lá muito beber uns canecos ao bar do amigo Langa. O Langa, para quem não conhece, é um amigo de infância do Jeremias. E quando estes se encontram «é uma festa a três».

Depois de uns tantos canecos tomados, o Jeremias vira-se para o Satânico e pergunta: «sócio, vamos andando para casa?» ao que ele responde com um «béeeee» prolongado e muito amaricado. São realmente dois amigos incríveis: o Jeremias e o Satânico. E o amigo Langa partilha com muita frequência esta amizade pura e espontânea com os dois.

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CARTA ABERTA A SUA EXCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA

ASSUNTO PONTE SOBRE O RIO ZAMBEZE

EXCELENCIA

Vimos por este meio felicitá-lo bem como ao seu executivo pela conclusão atempada da construção da Ponte sobre o Rio Zambeze.
Para um país como o nosso, com elevados índices de pobreza, construir-se em tempo recorde uma obra desta envergadura, e sem margem de dúvidas motivo de orgulho do seu executivo bem como de todo o povo moçambicano. Representa o espirito de sacrifício, dedicação e sabedoria do nosso povo.
Desenhada para uma extensão de 2.3 quilómetros, a ponte sobre o Zambeze é dotada de duas faixas de rodagem, bermas e passeios em cada lado. Compreende, por outro lado, 13 metros de gabarito (altura) no leito do rio, para permitir a navegação do seu canal mesmo no período de cheias de grande magnitude para uma escala entre um e 20 anos.
Este projecto, orçado em cerca de 80 milhões de euros, financiados pela Comissão Europeia em 25 milhões, 20 do Governo italiano, 18.312 da Suécia e perto de nove milhões injectados pelo Japão contou com a contribuição do governo moçambicano em cerca de 12 milhões de Euros.
A obra empregou cerca de 346 trabalhadores, sendo 280 nacionais e 66 estrangeiros. Toda a tecnologia nela aplicada é de ponta a nível do continente africano, destacando-se a viga de lançamento para a construção do tabuleiro que se move de vão em vão sem mudança do respectivo comando. Isto, segundo os entendidos na matéria, permite que não se verifique interrupção dos trabalhos mesmo no período das inundações.

EXCELENCIA
Este emprendimaendo que ficou conhecido por Ponte da Unidade durante a sua construção, a majestosa infra-estrutura que liga o Centro e o Norte de Moçambique, deverá, segundo informação tornada pública chamar-se Ponte Armando Guebuza, isso a partir de 1 de Agosto, data da sua inauguração.

A informação foi tornada pública, na Beira, no dia 1 de Julho de 2009, pelo Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias. Este justificou a decisão alegando que o actual Chefe do Estado demonstrou grande empenho no desenvolvimento do país, sobretudo no sector das estradas.
Para quem conhece todos os projectos ROCKS (estradas e pontes) financiados pelos parceiros de cooperação sabe que o empenho do governo nas estradas e pontes vem desde o governo do Presidente Chissano. Por isso, esse argumento não procede.

Por conseguinte, nós, os abaixo mencionados,

Cientes do esforco que o governo desempenhou na angariação de recursos para que este sonho virasse realidade,
Convencidos da importância estratégica deste emprendimento na consolidação da unidade nacional,

Imbuídos do mais profundo sentido patriótico,

Vimos por este meio apelar a V. Excia para que, por razões éticas e de justiça, não aceite a “proposta” avançada pelo Ministro das Obras Públicas e Habitação, no sentido de a ponte sobre o rio Zambeze ostentar o seu nome!

Fazemo-lo porque achamos que esta atitude desvirtua o sentido da ponte, que se pretende de UNIDADE NACIONAL.

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Os líderes africanos e o Ocidente

Por Régio Conrado

“A abundância é enganadora: Adormece-nos e foge. A miséria terrível e a fome que se lhes segue, arrancam demasiado tarde a nossa letargia, surpreendido, desencorajado, o homem fica sem energias, se soube prevê-las, pode afastá-las”. René Dumont

Ao longo da minha jornada, das minhas divagações literárias tenho tido o prazer e o privilégio de descobrir tanta coisa sobre e de África, problemas que assolam o mundo, tenho sentido um certo sussuro que me desperta uma raiva, melancolia, náusea, escondidas, soterradas no mistério do tempo.

Sinto nojo de ainda existir e nada fazer num mundo onde vejo pessoas como eu a morrerem de fome, nudez, enquanto outros, uma minoria capitalizada selvaticamente, vive na fartura, na sumptuosidade, despejam plásticos de alimentos, queimam fardos de roupas, andam de carro não sei de que marca, somente para ir aos montes passar lazer, enquanto o povo, a maioria percorre quilómetros para buscar 20l de água.

Todos sabemos que a Oeste o desemprego generalizado e massivo ameaça a estabilidade social, a Leste a perspectiva de uma melhoria significativa das condições de vida, através dela um alívio tenaz constituído pelo sistema politico, esbate-se e afasta-se para um futuro indeterminado, como o horizonte quando pretendemos aproximar-se dele ou quando alimentamo-nos de utopias símiles as de Thomas Moro, Saint Saimon, Fourier, Platão, escancaradas, escamoteadas, pois como um velho ditado chinês diz, no mundo nada é real, tudo é ilusão, mas a nossa convicção é de que ajuda a efectivar essas utopias a tornar-se aquilo que nós chamamos de real.

A Sul, fora raras excepções, os mecanismos de desenvolvimento emperram em toda parte, a situação alimentar degrada-se vorazmente. Que nos espera o futuro, se mesmo nos anos 50 o respeitadíssimo agrónomo, René Dumont, falava duma pobreza desproporcional se as coisas continuarem como estão? O crescimento é frequentemente entravado.

As diferenças de rendimento entre o Norte e o Sul crescem constantemente. Em muitos países africanos, senão mesmo em todos, o doravante pertence mais a um subdesenvolvimento cumulativo do que à descolagem socioeconómica que se encontra nos pontos insuportáveis, perpetrados por aquelas bestas que vêm vestidas de carneiros enquanto são lobos do tipo mais selvagem, biblicamente falando são falsos profetas dos últimos tempos.

Entretanto, todos os esforços que são tomados para fomentar África se têm tornado por si mesmo um oceano de futilidades e manipulações de forma a tornar-nos mais dependentes, alienados, escravizados ao seu selvagismo económico, de modo a alimentar os seus apetites de dinossauros insaciáveis, orangotangos que não se satisfazem, animais que vivem na poligamia de interesses pela nossa África. África essa que me traz angústia quando busco-a, penetro-a, sinto-a profundamente, encontro-a sem paragens. Falo assim porque em África não conheço nada mais vergonhoso do que os nossos líderes corruptos, aqueles que nos tempos idos diziam-se lutar pela causa do povo para o povo. Que belo slogan revolucionário!

O analfabetismo é uma realidade, a miséria é um facto, a malnutrição é o conteúdo mais propalado, diga-se, no entanto, que os governos são largamente responsáveis por todas essas imundícies, desumanidades, todas essas situações, tanto pela natureza ou na melhor das hipóteses, deve-se pela inabilidade e insuficiência da sua acção interna.

Com efeito, o Ocidente concomitantemente com os governos africanos encharcados pelas ideias que cheiram a neocolonialismo oportunista têm propagado discursos carregados de vénia, fazendo eco de palavras como o nosso continente encontra-se atrasado por causa da nossa tecnologia atrasada, ou mesmo dizem que não temos tecnologias que justifiquem o nosso desenvolvimento.

É absurdo, se tomarmos como substracto que são os mesmos que ontem, no pretérito recente, que apareciam perante o povo dizendo que com as nossas condições venceremos a pobreza, para de um tempo para outro dizerem que já não somos aptos de desenvolvermo-nos sem a tecnologia importada por altos preços do Ocidente, ou ainda que o desenvolvimento passa por mecanizarmos a nossa agricultura, enquanto a nossa África não tem uma indústria capaz de alimentar essas infantilidades dos líderes africanos. Os mesmos que lutavam pelo bem do povo, são os primeiros da lista a extorquir, manipular, a pôr na miséria o povo, sem dó nem compaixão.
Hoje, o povo africano sofre a exploração e a dominação por uma minoria que não é mais do que usurpadores dos bens obtidos pelo suor do povo, como os seus amigos fizeram no tempo do colonialismo, nos tempos das desumanidades abertas contra os africanos, líderes esses que andam em “Hammer”, “Mercedes Benz”... até helicópteros, o que falta é andarem de jactos se é que alguns já não compraram para os seus filhos. Importam cada tipo de coisas obscuras, ocultas, sem pagarem os direitos alfandegários, graças à cumplicidade dos encarregados das alfândegas, enquanto ao lado de tudo isso o povo passa fome crónica, às vezes ensurdecida, cegada, emudecida e embevecida por sei lá quem.

Fonte: Notícias