Deputados britânicos assinam moção contra dívidas ocultas como a de Moçambique

Um grupo de 100 deputados do Reino Unido assinou uma petição em que exige aos bancos mais medidas de transparência face ao caso das dívidas ocultas de Moçambique, anunciou hoje o grupo promotor.

O documento "expressa preocupação com os supostos empréstimos secretos concedidos pelos bancos com sede em Londres, em 2013, para empresas moçambicanas, com garantias do governo de Moçambique e sem aprovação do parlamento", de acordo com um comunicado da organização Jubilee Debt Campaign, que advoga o cancelamento de dívidas dos países em desenvolvimento.

A moção "solicita medidas para garantir que todos os empréstimos concedidos pela lei do Reino Unido a governos ou com garantias governamentais sejam divulgados publicamente no momento em que são feitos e cumpram a lei do país em questão".

O documento é divulgado um dia antes da reunião, em Londres, do Governo de Moçambique com os credores das dívidas ocultas - no valor de dois mil milhões de dólares (1,62 mil milhões de euros).

Sarah-Jayne Clifton, diretora da Jubilee Debt Campaign, referiu que "os credores e funcionários do governo que estão nos bastidores desses acordos ultrajantes precisam ser responsabilizados por suas ações".

"O povo de Moçambique não deveria ter que pagar um centavo sobre essas dívidas secretas" e "qualquer credor que se sinta enganado deve procurar ser ressarcido pelos bancos que organizaram os empréstimos secretos", ou seja, o Credit Suisse e VTB, bem como "por qualquer pessoa que possa ter lucrado com os negócios ".

Roger Godsiff, deputado citado pelo grupo promotor, considerou " muito preocupante" que os empréstimos tenham sido concedidos "sem a supervisão parlamentar adequada em Moçambique". Ler mais (Notícias Sapo – 19.03.2018)

Estupefacto: Mercedes Benz para deputados

Não estou a conseguir engolir essa história de Mercedes Bens para os deputados do país em crise. Se pergunto sobretudo aos deputados da oposição do porque não negarem, não tenho dúvidas que me dirão que negar seria uma atitude populista.  Mas vezes sem conta tenho dito que vale a pena uma acção populista que um discurso populista. Na ação se prova a prática do que se diz em discursos.

Mas ainda vou insistir pedindo explicação sobre a necessidade de esses carros caríssimos. Podem me mandar as respostas no inbox ou no meu e-mail.

Nota: Há duas semanas comentei sobre os carros luxuosos para os deputados da Assembleia Nacional de Angola e lá eu dizia que o mesmo aconteceria em Moçambique. Não demorou.  

“Sociedade civil não foi justa com o parlamento”

Alguns parlamentares dizem que as polémicas sobre as regalias foi um caso que demonstrou a incompreensão de que foram alvo

Os deputados da Assembleia da República dizem que houve muita hostilização e banalização do parlamento por parte de grupos ligados a organizações da sociedade civil. Na hora do balanço da legislatura, alguns parlamentares dizem que a polémica sobre as regalias foi um caso que demonstrou a incompreensão de que foram alvo.

MDM pede desculpas por aprovar lei que aumenta privilégios ao PR e deputados moçambicanos

O presidente do MDM, o terceiro maior partido do país, Daviz Simango, pediu desculpas ao povo moçambicano pelo facto de a sua organização ter aprovado a lei que aumenta as regalias dos chefes de Estado e dos deputados.

A Assembleia da República de Moçambique (AR) aprovou recentemente, com os votos a favor das três bancadas parlamentares, mais regalias e privilégios para os chefes de Estado em exercício e cessantes e para os deputados, gerando críticas em organizações da sociedade civil, face à situação de extrema pobreza em que a maioria da população vive.

A Reforma presidencial de Mulémbwè

Bancada da Frelimo perde mais um deputado

VII legislatura continua mortífera 

A morte de Olímpio Victorino Vaz faz subir para três, o número de deputados da Frelimo que perderam a vida só neste ano.

Volvido pouco mais de quatro meses depois da morte da deputada Angelina Mavota, da bancada parlamentar da Frelimo eleito pelo circulo eleitoral da cidade de Maputo, vitima de doença, o luto voltou abalar a Assembleia da República (AR). Mais um deputado eleito pela maioria parlamentar perdeu a vida.

Deputados vampiros revelam-se à luz do dia

Por: Noé Nhantumbo

Desde colaboradores em fraudes, a travões do desenvolvimento, é o que temos vindo a ter…

Para quem alguma vez teve dúvidas, os últimos desenvolvimentos dirimidos na Assembleia da República deixam ver claramente que tipo de deputados temos em Moçambique.

No lugar de guardiães da lei e pessoas com iniciativas legislativas visando acautelar os interesses dos cidadãos, nosso parlamento é constituído maioritariamente por uma associação de corruptos prontos para delinquir e extorquir o povo deste país. Os factos falam por si e não é preciso “procurar por uma agulha num palheiro” para que isso se prove. Ler mais

Os deputados em situação de conflito de interesses

Escrito por Carlos

Actualmente há um número de deputados que exercem também outros cargos ao nível do Estado, incluindo alguns que são presidentes ou membros de conselhos de administração de empresas ou instituições públicas. Dentre eles destacam-se os seguintes:

Código de Ética do Servidor Público poderá abranger jornalistas

A lei de Código de Ética do Servidor Público, cuja proposta foi aprovada pelo parlamento moçambicano, na Quarta-feira última, na generalidade, poderá estabelecer proibições a contratação dos serviços de profissionais da comunicação social.

Código de Ética do Servidor Público não terá efeitos imediatos

A festa continua: os deputados que acumulam cargos de administradores ou Presidentes do Conselho de Administração (PCAs) de empresas geridas ou participadas pelo Estado levarão seus mandatos até ao fim. Só depois de legalmente cumpridos os seus mandatos em curso nas empresas públicas é que serão abrangidos pela Lei. A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade propôs que esta lei seja chamada por “Lei de Probidade Pública”. Ler mais

Deputados de luxo

Por Emídio Beúla

A comparação pode estar descontextualizada, mas não deixa de ser interessante: enquanto no Reino Unido (um dos maiores doadores ao orçamento do Estado, com cerca de USD 76 milhões para 2011) a era de austeridade deixa ministros apeados, em Moçambique a era de abundância dá aos deputados a prerrogativa de escolherem uma viatura de campo (4x4) a seu gosto: O Estado compra e distribui. 149 deputados “votam” Toyota Hilux 3000, 46 querem Nissan Navara 2.5, 34 optaram por Ford Ranger 2.5, oito “gostam” de Toyota Hilux 2.5, seis “simpatizam” com o Isuzu KB 2.5, três preferem o Ford Ranger 3000 e dois ficam com os Isuzu KB 3000. São no total 304.805.827 meticais que o Estado vai investir em meios circulantes para os deputados fiscalizarem o Executivo.

Uganda: Deputados expulsos por mudarem do partido

CERCA de um quarto dos deputados do Uganda foram expulsos do parlamento, com efeito imediato, depois de um tribunal ter sentenciado que violaram a Constituição ao mudarem para um partido diferente daquele pelo qual foram eleitos, noticiou quinta-feira a agência espanhola Efe. Segundo esta fonte, os 77 deputados expulsos, que representam 23 por cento dos 330 que compõem a câmara, receberam uma carta do presidente do parlamento, Edward Ssekandi, a pedir-lhes que se demitam.

Deputados venezuelanos trocam socos no Parlamento

Briga entre membros do partido socialista de Hugo Chávez e seus rivais foi transmitida ao vivo e deixa evidente a polarização política existente no país.

Em momento de crise: Comissão Permanente aumenta regalias dos deputados

Os 250 deputados da Assembleia da República (AR) foram aumentados. No fim do mês vão ganhar mais, vão auferir mais dinheiro nas suas contas. A Comissão Permanente da AR reuniu-se sábado último, para aprovar subsídios de alojamento e aumentar o anterior subsídio de círculo eleitoral. Assim, a partir de 2011 o Estado passa a pagar mais 12 mil meticais para a renda de casa de cada deputado. Não importa se o deputado tem casa própria na capital do país, onde decorrem as sessões da AR, o facto é que cada deputado terá por mês, para além do salário actual, mais 12 mil para pagamento da renda de casa. Em relação ao subsídio de círculo eleitoral, não foram avançados valores.