Auscultação pública sobre o ProSAVANA: Ministro exige intervenções “patrióticas” e activistas abandonam a sala

Por: Boaventura Monjane*

O luxuoso Centro Internacional de Conferencias Joaquim Chissano acolheu hoje, 12 de Junho, uma das mais polémicas e difíceis auscultações públicas que já se teve no sector da agricultura, nos últimos anos. O ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, presidiu em pessoa o acto e moderou o “debate”.

Não é comum em Moçambique um ministro participar e liderar uma Auscultação ou Consulta Pública. A razão era deveras “nobre”. O evento foi fortemente concorrido. Toda a nata do Ministério da Agricultura esteve presente, incluindo antigo ministro e antigos quadros “colossais” daquele ministério. Os directores provinciais de Agricultura também foram devidamente mobilizados. O Brasil e o Japão enviaram as figuras mais emblemáticas da sua diplomacia em Moçambique para, seguramente, representar Brasília e Tokyo.

SELO: Exigimos a Suspensão e Invalidação Imediata da “Auscultação Pública do Plano Director do ProSavana”

A Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Nampula e Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais - ADECRU, movidas pelo compromisso e missão social e de defesa dos direitos humanos e da dignidade humana, têm participado e acompanhado de perto, com apreensão e indignação, as chamadas reuniões de auscultação pública da versão “Draft Zero ou versão inicial” do Plano Director do ProSavana promovidas pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), em representação dos Governos de Moçambique, Brasil e Japão. As mesmas iniciaram no passado dia 20 de Abril de 2015 e prolongam-se durante o mês de Maio. As auscultações surgem como resposta formal e cosmética dos três governos às irrefutáveis críticas e fundamentadas demandas das comunidades do Corredor de Nacala, organizações da sociedade civil e movimentos do campo, que dizem não ao ProSavana e exigem a instauração de um diálogo democrático, transparente e inclusivo na definição das prioridades soberanas de desenvolvimento da agricultura do país.

Governos de Moçambique, Brasil e Japão Lançam última Ofensiva contra Resistência das OSC e Movimentos Sociais ao Prosavana

Maputo, 21 de Abril de 2014−A Equipa de Coordenação do Programa de Desenvolvimento da Agricultura nas Savanas Tropicais de Moçambique−Prosavana, constituída pelo Ministério da Agricultura através do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique-IIAM (em representação do Governo de Moçambique), Agência Japonesa de Cooperação Internacional (representando o Japão) e a Agência Brasileira de Cooperação (em representação do Brasil), lança nos próximos 22 e 23 de Abril, na Cidade de Nampula, a última ofensiva de silenciamento e captura da pauta de reivindicação e luta das organizações da sociedade civil e movimentos sociais de Moçambique.

Camuflado em um suposto Seminário de Divulgação dos Resultados de Investigação Agrária no Corredor de Nacala, no qual participarão Movimentos e Organizações da Sociedade Civil (OSC), organizações de camponeses, empresas, instituições de ensino e de pesquisa, este encontro de Nampula representa a derradeira fase de consultas sobre o Prosavana, num acto que se pretende manipular e buscar legitimar o Programa junto das Comunidades do Corredor de Nacala, OSC, Movimentos Sociais que há mais de dois (anos) se opõem a este programa imperialista e colonial. Ler mais

Famílias Atingidas Forçam Diálogo com a Vale e prometem endurecer a Luta

A Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais – ADECRU manifesta grande preocupação e cepticismo em relação ao anunciado “processo de negociação” entre representantes da Vale e das 1365 famílias atingidas e reassentas na região de Cateme e Unidade 6 do Bairro 25 de Setembro, marcado para o final do dia de hoje, 19 de Abril de 2013, nos escritórios da Vale em Moatize mas que a última hora foi alterado para o Governo Distrital de Moatize. As famílias que estarão no diálogo são provenientes de Cateme, bairro 4 – Nthibu, bairro 25 de Setembro e Capanga na Zona de Matchikitchiki. Ler mais

Parlamento Juvenil e ADECRU recusaram encontro com Banco Mundial

O Parlamento Juvenil (PJ) e a Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), duas organizações da Sociedade Civil, recusaram um convite do Banco Mundial (BM) para um encontro de "cortesia" com os nove Directores Executivos que na semana passada visitaram Moçambique.

O PJ informou em comunicado que "a agenda do BM é obscura" e por tal declinou o convite.

A ADECRU foi mais longe e falou da "podridão" de uma agenda que visa falar hiprocritamente da expropriação de terra de camponeses "por projectos florestais, de agro-negócios e minerais em Niassa, Tete e Cabo Delgado, por multinacionais, por si financiadas produtores de commodities para o mercado externo em prejuízo da produção alimentar relegando milhares de camponeses a fome e miséria, numa mesa redonda cheia de comida e fruta transgénica venenosa proveniente da vizinha África de Sul".

Em comunicado a associação moçambicana de estudantes e jovens, na sua maioria provenientes do meio rural Rurais, considera "o convite do BM para um Almoço-buffet de Reunião com os Directores Executivos do Banco Mundial, um insulto à inteligência não só das organizações da sociedade civil mas sobretudo dos cerca de 23 milhões de moçambicanas e moçambicanos. Condicionar e sujeitar as organizações da sociedade civil a exporem os seus problemas, anseios, sonhos, desafios num almoço, é, no mínimo, inaceitável e atenta contra todas as formas democráticas de expressão e participação. Demonstra ainda o quão o BM desrespeita intransigentemente a agenda e as lutas das organizações da sociedade civil e dos povos. " Ler mais