“Pesos pesados” da Frelimo em risco de falhar VIIIª Legislatura

Nova configuração do Parlamento

Quando as urnas das eleições legislativas abrirem, na manhã de 15 de Outubro, estará aberta a disputa pela nova configuração do Parlamento. Depois de uma vitória folgada em 2009, a Frelimo prepara-se para repetir a maioria qualificada na oitava legislatura. Se há cinco anos a “vitória retumbante” contou com o descarrilamento previsível da Renamo (regrediu de 90 para 51 deputados), desta vez, o xadrez político apresenta-se complicado. Qualquer sonho de hegemonia política sobre o legislativo deverá ter em conta a ascensão do MDM, partido que controla três importantes municípios, mais a vila de Gurúè.

MDM exige fim da perseguição a opositores em Moçambique

"Não se pode fazer um acordo com a RENAMO para estabelecer a paz e haver uma perseguição maciça aos membros do MDM", diz Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do segundo maior partido da oposição.

Após meses de impasse, o Governo e Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) chegaram a um consenso na segunda-feira (29.07) sobre o acordo base para o fim da tensão político-militar no país, ainda por assinar.

“Detenção do porta-voz da Renamo é política”, afirma advogada

A detenção de António Muchanga, porta-voz da Renamo, principal partido da oposição moçambicana, no dia 07 de Julho, tem um cunho político e não judicial, disse hoje à Lusa em Maputo a advogada do político, Alice Mabota.

Barack Obama desafia jovens africanos a mudar o mundo

"Os jovens africanos estão menos interessados em ajuda e mais interessados em querer aprender a empreender, eles querem saber como se criam empregos e oportunidades, essa é a chave", disse o Presidente Barack Obama, no primeiro de três dias da cimeira com os jovens líderes africanos em Washington.

Governo e Renamo mantêm secretismo quanto aos termos do acordo

O ponto relativo ao processo eleitoral foi fechado publicamente com sucesso, com a entrada dos elementos da Renamo e de outros partidos políticos nos órgãos eleitorais.
O desfecho considerado consensual dos outros três pontos pelas duas partes é desconhecido pelo público em geral.
As duas partes não abrem o jogo sobre o consenso alcançado ontem, mas os respectivos chefes das equipas no diálogo disseram que todos os assuntos estão mesmo concluídos faltando pequenos pormenores.
Os observadores também estão calados. O público desconhece os detalhes dos pontos consensuais e questiona a razão do secretismo prevalecente.

In Voz da América – 29.07.2014

MOÇAMBIQUE CONQUISTA MEDALHA DE PRATA NOS JOGOS DA COMMONWEALTH

Moçambique conquistou a sua primeira medalha nos Jogos da Commonwealth, edição 2014, que se encontram a decorrer em Glasgow, Escócia.

Na segunda-feira, Maria Elisa Muchavo conquistou a medalha de prata na final da corrida dos 100 metros T12, colocando-se na segunda posição a seguir a escocesa, Libby Clegg.

A corrida era para atletas portadores de deficiência visual, cada um com um guia que corria ao seu lado para indicar o percurso.

A presente edição dos Jogos da Commonwealth ê o maior evento desportivo jamais organizado na Escócia. Participam no evento cerca de cinco mil atletas de 71 países competindo em 17 modalidades diferentes.

Moçambique faz-se representar com uma equipe de 15 atletas no evento que termina no próximo domingo. 

Fonte: AIM - 30.07.2014

TREZE MIL ESTUDANTES DE CHIMOIO VAO REPETIR PROVAS PROVINCIAIS

A fraude ocorreu nas disciplinas de Português, Química e História. Os estudantes possuíam enunciados muito antes do dia de submissão aos testes, os quais são referentes ao segundo trimestre do presente ano lectivo.

Suspeita-se que os enunciados, depois de desviados, estivessem à venda por 20 a 50 meticais cada (o dolar EUA vale mais de 30 meticais).

A Direcção Provincial da Educação avança estar a trabalhar no sentido de apurar os praticantes deste tipo de negócio.

In AIM – 31.07.2014

ORREDOR DE NACALA RECEBE 10 LOCOMOTIVAS

As referidas locomotivas possuem aproximadamente 172 toneladas, 23 metros de comprimento, 4.8 metros de altura e 4.000 HP de potência, sendo consideradas as maiores e mais potentes locomotivas que irão circular em Moçambique e no Malawi, percorrendo mais de 900 quilómetros no percurso Moatize e o porto nortenho de Nacala.

Na fase de operação, cada comboio será composto por quatro locomotivas e 120 vagões.

Um comunicado de empresa na posse do “Noticias” aponta que as locomotivas estarão posicionadas no terminal multiusuário de Nacala-a-Velha, por onde o carvão será exportado para diversos países do mundo.

In AIM – 31.07.2014

OITO CANDIDATOS NOTIFICADOS A SUPRIR IRREGULARIDADES

Foram notificados a suprir irregularidades os candidatos, Cornélio Quivela, do PAHUMO; Eduardo Pintane, independente, Yacub Neves Salomão Sibindy, do PIMO; João Massango, do PEC-MT; Manuel Carlos Dias dos Santos Pinto Júnior, Independente; Miguel Rafael Mabote, do PT; Raul Domingos, do PDD/AD; e Caetano Sabile, do PLD.

Todos os candidatos entregaram mais de dez mil assinaturas, número mínimo exigido por lei para sustentar um concorrente à Presidência da República. Porém, feita a verificação das mesmas para apurar-se a sua conformidade com a lei, o Conselho Constitucional (CC) constatou que as candidaturas notificadas apresentavam irregularidades”, disse a fonte.
Das irregularidades consta a apresentação de apoiantes repetidos; assinaturas cujo número de cartão de eleitor não consta da base de dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) ou que apresentavam cartão de eleitor que já não é válido.

Fonte: AIM – 31.07.2014

REACÇÃO DE YACUB SIBINDY

Fonte: TIM - 30.07.2014

Mugabe espera derrota pesada da oposição moçambicana nas eleições de Outubro

O Presidente zimbabweano, Robert Mugabe, declarou publicamente o apoio à Frelimo e ao seu candidato presidencial Filipe Jacinto Nyusi, esperando uma derrota pesada da oposição nas eleições gerais que se avizinham.

Muchanga candidato às legislativas de Outubro

O porta-voz da Renamo, António Muchanga, detido a 07 de Julho do corrente ano acusado de incitação à violência, é candidato da Renamo às eleições legislativas agendadas para 15 de Outubro.

António Muchanga figura como número dois pela província de Maputo nas listas do maior partido de oposição às legislativas, noticia hoje o jornal MediaFax

Fonte: Folha de Maputo – 30.07.2014

Membros da Renamo estão em perigo de vida nas celas da Polícia em Nampula

Vinte e um membros da Renamo, o maior partido da oposição, definham nas celas do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, na sequência das constantes torturas a que estão sujeitos, por parte da corporação. Os visados fazem parte do grupo de ex-guerrilheiros do partido de Afonso Dhlakama encarcerados em Outubro do ano passado, indiciados de promoverem desmandos na localidade de Napome, distrito de Nampula-Rapale.

Moçambique sem lei específica sobre saúde pública

O Governo moçambicano está a ser pressionado pelos profissionais da saúde para aprovar uma série de leis específicas sobre saúde pública que até ao momento não existem no país.

Segundo o apurou o jornal Correio da manhã, a situação é tida como um dos factores que condicionam o desempenho do sector da saúde em Moçambique, para além da exiguidade de fundos, recursos humanos e fraca expansão dos serviços laboratoriais nos distritos.

A cobertura de serviços laboratoriais nos hospitais públicos moçambicanos continua ainda muito baixa, com uma taxa de apenas 26%, indica o MISAU, embora tenha subido em 10% face aos últimos dois anos.

Por outro lado, o Centro de Integridade Pública (CIP) aponta que os constantes casos de desvio de medicamentos nos hospitais públicos podem estar aliados à falta de leis de saúde pública no país, pelo que o Governo deve reagir o mais rápido possível para minimizar o fenómeno.

Fonte: @Verdade – 30.07.2014

Governo e Renamo ainda sem acordo sobre fim da crise

O Governo e a Renamo, principal partido da oposição, terminaram hoje mais uma ronda negocial sem concordância sobre os mecanismos de garantia de implementação do acordo de cessação das hostilidades que assolam o país desde o ano passado.

15 DE OUTUBRO DE 2014: AS ELEIÇÕES DE TRANSIÇÃO

Por Alfredo Manhiça

O consenso alcançado - na Segunda-feira, dia 28 de Julho, na 66ª ronda negocial entre o governo da Frelimo e a Renamo, no Centro de Conferências “Joaquim Chissano” - sobre o documento base alusivo ao fim das hostilidade no país, dissipa as nuvens que, por longo período, pairaram na opinião pública dos moçambicanos sobre a efetiva realização das eleições gerais marcadas para 15 de Outubro. Tendo aumentada a certeza da sua realização, o que é que se pode esperar das eleições de 15 de outubro?

Maus Tratos nas Prisões: Jovem Detido É Queimado Com Água a Ferver

O moçambicano Avelino Gonçalves Martinho, de 18 anos, foi detido por furto doméstico na 2ª Esquadra de Quelimane onde, alegadamente, agentes policiais lhe provocaram queimaduras de segundo grau com àgua a ferver. A PGR abriu um processo de averiguações, tendo sido já ouvido o comandante.

O Comandante da 2a Esquadra da Polícia da República de Moçambique na cidade de Quelimane, Nicodemos Elias, foi ouvido na última sexta-feira pela Procuradoria da Cidade de Quelimane.

Tudo anda em volta de maus tratos dos detidos naquela esquadra onde Nicodemos é comandante. 

Num passado recente, um jovem de nome Avelino Gonçalves Martinho, de 18 anos de idade, foi vítima de maus tratos por alguns agentes da PRM que lhe lançaram água quente e causaram queimaduras graves tidas pelos médicos como de 2o grau.

Governo e Renamo negociam hoje acordo final para fim de hostilidades

O Governo e a Renamo, principal partido da oposição, reúnem-se hoje para debater as garantias de aplicação do acordo base já acertado pelas partes e terminar a crise que afecta o país há mais de um ano.

PARLAMENTO PRORROGA IX SESSÃO ORDINÁRIA

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, decidiu prorrogar o encerramento da IX Sessão Ordinária, a última da VII Legislatura, para 12 de Agosto próximo, pelo facto de ainda existirem leis consideradas vitais para o funcionamento do país e que carecem de uma apreciação.

ILHA DE MOÇAMBIQUE DESCONGESTIONADA DA DENSIDADE POPULACIONAL

Com objectivo de responder à crescente densidade populacional na cidade da Ilha de Moçambique, o Conselho Municipal local acaba de parcelar um total de 400 talhões na zona continental.

Os talhões estão localizados nos bairros “16 de Junho” e Lumbo, estando neste momento a decorrer o trabalho de consciencialização dos munícipes beneficiários, no sentido de tramitarem a documentação necessária para a legalização das parcelas em alusão.

Novos confrontos antecederam acordo final entre Governo e a Renamo

Forças do Governo  e do braço armado da Renamo, principal partido da oposição, mantiveram confrontos em simultâneo com as negociações finais em Maputo para a cessação das hostilidades, segundo relatos da Polícia e imprensa.

No domingo, homens armados ligados à Renamo confrontaram-se com o exército no distrito de Mabote, província de Inhambane (Sul), tendo provocado a morte de um militar e danos numa viatura, segundo disse à Lusa uma fonte local, confirmando informações avançadas pelo jornal Mediafax.

NACALA-PORTO VAI TER CENTRO COMERCIAL E RESIDENCIAL

A cidade portuária de Nacala-Porto vai, em breve, acolher as obras de construção de um novo centro comercial e residencial, que terá o nome de “Parque Comercial de Nacala”.

Orçado em pouco mais de 200 milhões de dólares americanos, o complexo vai ocupar uma área de 16 hectares, aproximadamente e estará localizado no bairro Ribáuè.

Menor de 12 anos decepado seus órgãos genitais em Milange

Um menor de 12 anos de idade, de nome Ernesto João Matica, natural e residente do recém criado distrito de Mulumbo, cerca de 100 km da vila de Milange, viu seus órgãos genitais serem extraídos por três indivíduos sendo dois detidos e um baleado mortalmente quando tentava escapulir-se da Polícia da República de Moçambique naquela região.

Acordo para fim da crise depende de garantias de segurança - líder Renamo

O líder da Renamo, principal partido da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama, disse na segunda-feira que o acordo com o Governo para a cessação das hostilidades e a saída do seu esconderijo estão dependentes de garantias de segurança.

Governo e Renamo anunciam base de acordo, faltam garantias de aplicação

O Governo  e a Renamo, principal partido da oposição, alcançaram hoje um consenso sobre o documento base para o fim da crise no país, faltando garantir a forma como será implementado.

"Esta ronda teve características muito especiais pelo facto de termos alcançado consensos para o documento base. Este documento de base já agrega todos os elementos essenciais do processo de cessação das hostilidade militares", disse o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, em conferência de imprensa no final do encontro, em Maputo, com a delegação da Renamo.

Materiais de Votação, conflito de interesse e fiscalização independente

Por Marcelo Mosse 

Pouco depois de adjudicar o fornecimento de materiais eleitorais às empresas Académica e Escolpil, e depois das revelações do SAVANA sobre as ligações dessas empresas a membros proeminentes do Partido Frelimo, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo
Cuinica, disse que comissão vai estudar e aprovar medidas para evitar que situações idênticas se repitam no futuro.

ÚLTIMA HORA: Diálogo Governo-Renamo

Consenso alcançado entre o Governo e a RENAMO na 65ª Ronda Negocial que terminou à momentos no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano. 
Veja já a seguir na TIM.

Fonte: TIM - 28.07.2014

Carta do Comité Central confirma negócio ilícito do Partido no Poder

A investigação sobre a ‘venda’ de isenções aduaneiras pelos partidos políticos, iniciada pelo Centro de Integridade Pública (CIP), este ano, apurou mais evidências que revelam os contornos criminais do negócio que desvia milhões de meticais dos cofres do Estado, através da sonegação de impostos. Ler mais

AGUA VUMBA GANAHA PREMIO EM BRUXELAS

A água mineral nacional da marca Vumba acaba de receber o título de “Duas Estrelas de Ouro” em Bruxelas, na Bélgica, numa competição internacional em que, entre outros itens, se avaliava a qualidade da água.

O prémio foi atribuído pelo Instituto Internacional de Sabor e Qualidade, uma organização de Bruxelas, internacionalmente reconhecida na avaliação e teste do sabor e qualidade de produtos alimentares.

Participaram no concurso diversos produtos de vários países entre os quais a Água Vumba.

Segundo escreve hoje o “Noticias”, as “Duas Estrelas de Ouro” permitem à marca nacional estar entre os melhores produtos do género colocados no mundo, sob ponto de vista de qualidade.

Esta não é a primeira vez que a Água Vumba obtém esta classificação. Em 2011 foi o ano da estreia em que obteve a mesma classificação, num reflexo da missão da empresa “contribuir activamente para a valorização da qualidade do produto nacional, garantindo aos consumidores um produto com padrões de qualidade de nível internacional.

Fonte: AIM - 28.07.2014

Comissão Africana dos Direitos do Homem considerará reclamação contra CNE

A Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, aceitou a queixa do Francisco Campira contra o Estado Moçambicano e considera que a primeira vista, ela revela uma violação da Carta Africana. Os excertos desta decisão foram apresentados pelo Professor Doutor Gilles Cistac, no Newsletter no. 6 do Observatório Eleitoral de Junho de 2014.

Imundice, outro “cancro” da cidade Maputo

A capital moçambicana está longe de ser uma cidade “Próspera, Bela, Limpa, Segura e Solidária”

devido aos mais variados motivos, dentre os quais uma recolha do lixo deficiente e a falta de sanitários públicos. Para além do ineficaz sistema de tratamento de resíduos sólidos, a urbe está imunda porque também persiste a ausência de cidadania por parte dos munícipes. Regra geral, as pessoas, sobretudo as do sexo masculino, urinam e defecam em árvores e muros por falta de casas de banho. Estas, nos locais onde existem, são deploráveis, o que denuncia outra situação relacionada com a ausência de medidas que garantam uma boa manutenção das infra-estruturas em alusão. Trata-se de um problema público que em parte prevalece porque as medidas com vista a estancá-lo são ténues e a sensibilização levada a cabo pelas autoridades para que os citadinos mantenham um estilo de vida baseado em higiene não surte o efeito desejado.

O PREÇO QUE OS MOÇAMBICANOS PAGAM PARA MANTER A FRELIMO NO PODER

Por Alfredo Manhiça

Conta-se que quando o Cardeal Richelieu (que era também primeiro-ministro de Luís XIII) morreu, em Dezembro de 1642, circulou por Paris o seguinte epitáfio:

Aqui Jaz um famoso Cardeal

Que fez muito mal e muito bem

Todo o bem que fez, fê-lo mal

E todo o mal que fez, fê-lo bem

O que os habitantes de Paris pensavam, quatro séculos atrás, do primeiro-ministro de Luís XIII é, provavelmente, o mesmo que os moçambicanos pensam, hoje, do digníssimo esposo da Dra. Maria da Luz Dai Guebuza. Como no caso de Armando Guebuza e do seu partido, também a política irresponsável de Richelieu era destinada a ter repercussões desastrosas para a França, mesmo nos anos sucessivos à sua morte. A este propósito gostaria de fazer uma breve consideração sobre o «cancro social» causado pelo Governo da Frelimo com a criação da instituição dos «líderes comunitários». Segundo o «Correio da manhã», edição N° 4247, do dia 20 de Janeiro de 2014, cerca de 138,3 milhões de meticais do Orçamento do Estado de 2014 será utilizado para pagar os subsídios mensais de cerca de 25.863 «líderes comunitários».

Ainda não há esclarecimento sobre os novos distritos

Continua a confusão sobre os novos distritos. A AR aprovou uma lei no ano passado, que aprovou a divisão de alguns distritos e criação de novos distritos, que entrou em implementação este ano. Isso levanta uma questão: Qual será a divisão administrativa usada para as eleições?

Empresas de dúbia reputação complicam negócio do gás no Rovuma

Eldorado do gás e do petróleo na Bacia do Rovuma parece estar a arrastar para Moçambique, para além das grandes companhias conhecidas mundialmente nesta área, alguns empresários de cuja origem e capacidade não se tem qualquer historial, situação que poderá pôr em causa os avultados investimentos que estão a ser feitos naquela região, referem fontes que falaram ao SAVANA.

Data de realização da eleições choca com calendário escolar

As eleições de 15 de outubro irão coincidir com o período de vigência do calendário escolar moçambicano. Nas classes sem exame termina à 14 de Novembro e as com exame à 27 de Dezembro.

Inicia amanhã o recrutamento de MMVs

Arranca amanhã o recrutamento de cidadãos moçambicanos, por concurso público, dos membros de mesa das assembleias de voto (MMVs). Este processo vai de 28 de Julho à 10 de Setembro, sendo os requisitos básicos, ter idade mínima de 18 anos e um nível mínimo de 7a Classe.

Académicos consideram próximas eleições o maior desafio que se coloca ao país

"Pela actualidade, uma boa parte da secção de política do livro trata do actual conflito político-militar entre Frelimo e Renamo, certamente o ponto central, o desafio maior e que condiciona tudo o resto no país", disse à Lusa Luís de Brito, director do IESE e um dos coordenadores da obra lançada na passada semana em Maputo.

Disputa de poder divide Estado e Município em Nampula

A substituição dos secretários (do partido Frelimo) e líderes comunitários pelos membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) está a gerar polémica no seio das populações da cidade de Nampula. Trata-se de 23 líderes do primeiro escalão (cinco régulos e 18 secretários dos bairros), 172 do segundo (50 cabos e 152 chefes das unidades comunais), 128 do terceiro escalão (chefes das povoações) que, nos meses de Fevereiro e Março do presente ano, foram exonerados e substituídos por outros, por decisão do Conselho Municipal.

Justiça moçambicana enfrenta falta de juízes

Em Moçambique, continua fraca a adesão para o preenchimento de vagas de juízes para os diversos órgãos da justiça no país.

Esta situação está a preocupar os deputados da Assembleia da República, que defendem uma reflexão sobre a matéria.

Nesta quarta-feira, 24, a Assembleia da República votou pela eleição de novos juízes para o Tribunal Supremo e Tribunais Superiores de Recurso da Beira e Nampula.

Para o Supremo estavam abertas cinco vagas para efectivos e oito suplentes. No prrocesso apenas quatro juízes foram eleitos, deixando ainda vagas por preencher e zonas do país com julgamentos condicionados.

Para este ano, o caso mais gritante voltou a registar-se nas cidades da Beira e Nampula. Tal como no ano passado, foi lançado um concurso público para candidatos a juízes eleitos para os Tribunais Superiores de Recurso, mas nenhum candidato apareceu. Esta recorrente situação preocupa o parlamento, que defende reflexão sobre a situação.

O principal problema apresentado para o pouco interesse a estes importantes cargos na justica mocambiçana tem a ver com a fraca remuneração dos juízes eleitos. Apesar do seu papel no equilibrio entre a Lei e os costumes sociais, o salário dos juizes eleitos corresponde a menos de um terço do salário de um juiz formal.

Fonte: VOA – 24.07.2014

Construção de nova cidade no norte de Moçambique pode custar até 114 mil milhões de dólares

A futura cidade de Palma, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, pode custar cerca de 114 mil milhões de dólares (85 mil milhões de euros), 80% dos quais a financiar pelo sector privado, foi anunciado pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

Exploração ilegal de madeira em Moçambique é superior a 90 por cento

A exploração ilegal de madeira, com conivência de altos quadros do Governo moçambicano, privou o país de cerca de 108 milhões de euros em impostos desde 2007.

"Estou bem de saúde", disse Dhlakama à VOA

O líder da Renamo e candidato presidencial Afonso Dhlakama disse estár são e salvo no seu esconderijo nas matas da serra de Gorongosa, na província central de Sofala.

Dlakhama falou com a VOA por telefone desde Maputo e afirmou desconhecer as motivações da noticia reportada por alguns meios de comunicação social, incluindo a Agencia de Informação de Moçambique, citando diário estatel Notícias, segundo o qual Afonso Dhlakama esta doente.

Parlamento contesta sectores abrangidos pelo Orçamento Rectificativo

O Parlamento vai debater, na próxima semana, a proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado (OE) para 2014. No entanto, os argumentos apresentados pelo Governo, na qualidade de proponente, para fundamentar a sua pretensão não estão a colher consenso ao nível das bancadas parlamentares que entendem que o dinheiro será alocado a sectores não prioritários.

Lancamento do Livro "Galinhas e cerveja: uma receita para o crescimento"

Autores: Teresa Smart e Joseph Hanlon 

Data: 30 de Julho (4ª Feira)

Horario: 17h30

Local: Museu de Historia Natural, Maputo

Data: 14 de agosto (5ª Feira)

Horario: 15h00

Local: UniLurio, Nampula

Mocambique importa alimentos e ao mesmo tempo aqueles que os produzem continuam pobres porque a producao agricola e muito baixa. A maioria das pessoas continua a cultivar a terra como faziam os seus avos. Mas desde o fim da guerra, ha duas decadas, tem surgido um novo grupo de agricultores mais dinâmicos. Hoje contam-se ja 68 000 pequenos e medios agricultores comerciais. Tal como os seus vizinhos, antigamente tinham apenas 1 hectare de terra e usavam a enxada como utensilio. Hoje cultivam entre 3 e 20 hectares e produzem principalmente para comercializar. Criaram emprego a nivel da sua comunidade e estimulam a economia local.

MDM AFINA MÁQUINA ELEITORAL

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), um dos dois partidos da oposição parlamentar, quer convencer o eleitorado a votar no Daviz Simango e neste partido, nas eleições gerais de 15 de Outubro próximo.

Anexo:Lista de países por Índice de Desenvolvimento Humano

Esta é uma lista de países ordenada por Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como incluída no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2013 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas (ONU), compilado com base em dados de 2012 e publicada no dia 14 de março de 2013, na Cidade do México.1 Cobre 185 Estados-membros das Nações Unidas (dentre os 192), além de Hong Kong (que é região administrativa especial da República Popular da China) e da Autoridade Nacional Palestiniana (que é um Estado observador da organização). Alguns países-membros da Organização das Nações Unidas não são incluídos devido à falta de dados. Os índices médios dos continentes, regiões e grupos de países são incluídos igualmente para comparação. Ler mais

Diálogo Politico e as expectativas do acordo entre as partes

Afinal há questões de fundo por desbloquear

O diálogo político em curso entre o governo moçambicano e a Renamo continua com questões de fundo por serem discutidas e consensualizadas entre as partes, apesar de as partes terem, nesta segunda-feira, deixado as instalações do Centro de Conferencias Joaquim Chissano, aparentemente satisfeitas. Gabriel Muhisse, chefe adjunto da delegação governamental e Saimone Macuana, chefe da delegação da Renamo transmitiram aos jornalistas presentes que o diálogo tinha entrado para uma fase de evolução efectiva e as partes tinham já consensualizado os conteúdos em discussão em cerca de 95 por cento. Aliás, Gabriel Muthisse chegou mesmo a dizer a jornalistas que o que faltava eram apenas “questões de forma”, pois, o essencial tinha já sido acordado.

Aviação civil tem ano negro em 2014

Com três catástrofes em apenas uma semana e mais de 700 vítimas nos sete primeiros meses, 2014 está a ser um ano negro para o transporte aéreo civil no mundo, após um 2013 marcado por recordes em matéria de segurança aérea.

Relação dos principais incidentes aéreos civis em 2014:

Mocambique ainda na cauda da nacões em relacão IDH

Sociedade civil denuncia usurpação de terra de camponeses para dar lugar ao Prosavana

As organizações da sociedade civil denunciaram casos de usurpação de terra dos camponeses, na zona Norte do país, para dar lugar a plantações de soja do Prosavana.

Em conferência de imprensa realizada ontem, as organizações da sociedade civil, incluindo do Brasil e do Japão, reacenderam o protesto contra o Prosavana, alegando que estão a usurpar terras dos camponeses.

VÍTIMA DE SEQUESTRO EQUACIONA DESISTIR DO JULGAMENTO

Moreira Alves, proprietário da Jomofi Construções, foi raptado minutos após entrar na sua residência, no bairro da Costa do Sol, arredores da cidade de Maputo, numa noite de Abril de 2012. A quadrilha tinha se introduzido instantes antes. Amarraram os guardas e substituíram-nos dos seus afazeres, o que concorreu para que a vítima caísse na armadilha.

Avião da Air Argélia caiu no Mali com 116 pessoas a bordo

O avião da Air Argélia que desapareceu hoje despenhou-se no Mali, anunciaram as autoridades argelinas, acrescentando que no avião estavam 116 passageiros, dos quais 50 eram franceses.

O aparelho é um MD-83 ao serviço da espanhola Swiftair, e desapareceu dos radares de acordo com as informações que estão a ser avançadas pelo site da televisão francesa TF1.

O dispositivo é um MD-83 fretado da Swiftair espanhola, e transportava, para além dos 50 franceses, mais 26 cidadãos do Burkina Faso e sete argelinos.

Fonte: Lusa – 24.07.2014

Novo director do Observatório

Um mediador/observador das negociações entre o Governo e a Renamo assumiu segunda-feira (21) o papel do director-executivo interino do Observatório Eleitoral. Ele é o ministro metodista Anastácio Chembeze, e conta com todas as suas habilidades de mediação para garantir um processo de observação adequado nas eleições de 15 de outubro.

Jovem encontrado sem vida em Nampula

Um indivíduo, identificado pelo nome de Saíde Assane, de 24 anos de idade, foi encontrado sem vida, na manhã desta quinta-feira (24), no bairro de Natikiri, nas imediações do mercado da Resta, arredores da cidade de Nampula. Presume-se que o malogrado tenha sido agredido por um grupo de malfeitores, quando ele regressava à casa, depois de um dia de trabalho.

Teófilo Momade, de 28 anos de idade e um dos amigos da vítima, disse que Assane teria saído do local de trabalho, por volta das 8h00 da manhã da última terça-feira (22), alegando que ia passear e voltaria mais tarde, porém, não regressou. A Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula ainda não se pronunciou sobre este caso, mas garante que prosseguem investigações para o seu esclarecimento.

Fonte: @Verdade -24.07.2014

Empresas escolhidas tiveram problemas no passado

Apesar de os órgãos eleitorais repetirem que privilegiaram questões técnicas na análise das propostas, as decisões acabaram por beneficiar as empresas com um passado não muito brilhante nos processos eleitorais. Falhas técnicas dos equipamentos informáticos, incompatibilidade entre impressoras e tonners e exclusão, nos boletins de voto, da candidata a edil de Nampula, nas últimas eleições autárquicas.

Ligações partidárias serão consideradas nas próximas eleições

Tanto a Académica Lda. como a Escopil Lda. são empresas que têm na sua estrutura accionista nomes ligados à Frelimo, partido concorrente às eleições de 15 de Outubro.

O porta-voz da CNE disse que a filiação partidária dos proprietários das empresas nacionais seleccionadas não passou despercebida no escrutínio feito pelos membros do órgão. Mas, para as eleições de 15 de Outubro, a CNE decidiu por consenso afastar questões partidárias e analisar só e tão somente os critérios definidos nos termos de referência.

Demora nas investigações pode “apagar” provas da chacina das seis crianças no Chinde

"em crimes como estes as autoridades não deve esperar muito tempo para enviar equipas seniores de investigação como aconteceu. Exemplo disso, só na semana que findou, a PRM despachou uma equipa de peritos para o Chinde a fim de intensificarem com as investigações não percebe o porquê desta demora. “O tempo está passar, mesmo sabendo que a lei dá 40 dias no máximo, isso não inibe que as autoridades trabalhem com celeridade para apresentarem alguma matéria”- Anastácio Nhomela" in Jornal Diário da Zambézia

Apresentação pública do Administrador do Distrito da Beira DAVIZ SIMANGO COM LIXO

-- É uma aberração! Uma tentativa que não vai longe, o povo fará a justiça... não falta muito –reacção do Conselho Municipal da Beira

-- Embora reconhecendo a coincidência das áreas de actuação dos dois poderes (Governo do Distrito e Município), para José Cuela António, publicamente apresentado ontem pelo Governo da província como o Administrador do Distrito da Beira, “tudo passa por um entendimento com o município porque as áreas coincidem... o objectivo é comum”

Com a criação da figura de Administrador do Distrito da Beira, desde ontem (22), a cidade da Beira está ao rubro (a procissão ainda vai no adro). Mais um poder é instituído na cidade da Beira com o aval do partido no poder (Frelimo), através duma resolução da Assembleia de Republica (AR).

Estupradores de menor apanhados em flagrante em Maputo

Dois indivíduos encontram-se detidos na 10ª esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) por terem sido surpreendidos a estuprar uma menor de 12 anos de idade, na noite de segunda-feira (21), na capital moçambicana.

AR ELEGE JUÍZES ELEITOS PARA O TRIBUNAL SUPREMO

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, elegeu hoje os juízes eleitos para o Tribunal Supremo moçambicano (TS).

Para a sua eleição, e seguindo o estabelecido no Regimento parlamentar, a AR usou o processo de votação directa (usando urnas) dos quatro candidatos a juízes eleitos para o TS, nomeadamente Bernardo Sitoe, Cacilda Banze, Delfina Mussane e Jorge Lourenço.

Em 2009 só foram aprovados 3 candidatos presidenciais dos 9 que submeteram

Dos nove candidatos presidenciais que submeteram candidaturas ao Conselho Constitucional (CC) em 2009, só foram aceites três: Armando Guebuza, Afonso Dhlakama e Daviz Simango. Cada candidato deve submeter assinaturas de 10.000 pessoas, reconhecidas pelo notário, que apoiam a sua nomeação.

Alguns candidatos foram acusados de “tentativas grosseiras de defraudar a lei e ludibriar o próprio Conselho”.

Renamo diz desconhecer rapto de 19 pessoas por homens armados do movimento

O chefe da delegação da Renamo, principal partido da oposição, nas negociações com o Governo, Saimone Macuiane, disse esta quarta-feira à Lusa desconhecer o rapto de 19 pessoas por homens armados do movimento no centro do país.

30 partidos, coligações e grupos de cidadãos submeteram candidaturas na CNE

30 dos 34 partidos, coligações de partidos e grupos de Cidadãos inscritos submeteram candidaturas na CNE. De referir que 12 partidos conseguiram submeter as candidaturas no último dia estabelecido no calendário eleitoral (21 de Julho).

Das 30 candidaturas submetidos, 7 concorrem para a Assembleia da República e Assembleias Provinciais e 23 apenas para a Assembleia da República.

Alguém sabe explicar?

Nos últimos meses tem acontecido que eu ligando da Suécia para Moçambique com os meus telefones da telefonia sueca, lá em Moçambique o marcador mostra um número da telefonia moçambicana. Isto cria problemas a quem telefono porque não me identifica pelo número do telefone e se me identifica pela voz, a primeira pergunta tem sido: onde estás?. Da última vez que liguei, primeiro saiu o meu número sueco, 10 minutos depois, cortou-se a linha e quando voltei a ligar saiu um número da telefonia moçambicana. 

Alguém sabe explicar do que se passa?

11 personalidades submeteram candidaturas para Presidente da República

Onze (11) personalidades, entre individuais e em representação de Partidos políticos, submeteram as suas candidaturas, para o cargo se Presidente da República, no Conselho Constitucional (CC), até ao último dia previsto para o efeito 21 de Julho.

Nome do candidato e Partido

Khálau diz quer provas sobre má actuação da Polícia nas eleições

O Comandante-geral da Polícia está em Nampula para avaliar a preparação das forças policias com vista às eleições de 15 de Outubro. Além do encontro que manteve com todos os comandantes distritais, Jorge Khálau visitou igualmente os respectivos distritos. Em declarações à imprensa, Khálau disse que constatou uma boa prontidão da corporação e a existência de acções de prevenção de criminalidade, bem como de esclarecimentos em tempo útil de casos criminais que ocorrem.

Recrudescimento de assaltos em Nampula

Um novo fenómeno de assaltos esta a ganhar contornos alarmantes nos últimos dias, na cidade de Nampula. OS falsos taxistas de motorizada,geralmente dois ou mais, têm missoes claramente definidas.  Um encarrega-se pela condução, enquanto os restantes se preocupam em sacar bens de qualquer trausente que estiver perto. Uma outra táctica usada pelos malfeitores na cidade de Nampula, tem outras características.

POPULARES IMPEDEM SAIDA DE AREIAS PESADAS DE SANGAGE

Populares de Murrua, em Angoche, estão a obstruir a circulação de camiões da empresa Hayu Mozambique Mining, concessionária das areias pesadas de Sangage, na província de Nampula, norte de Mocambique, como forma de pressionar a companhia a implementar projectos de responsabilidade social.

Para impedir a circulação dos camiões desta empresa, os manifestantes colocam troncos e erguem barricadas nalgumas secções da estrada por onde passam os meios circulantes transportando minérios para o porto, local a partir do qual se fazem as exportações.

Mais de 80 pessoas morreram em acidentes de viação nas duas primeiras semanas de Julho em Moçambique

Entre 12 e 17 de Julho em curso, pelos menos 30 pessoas morreram, 26 contraíram traumas graves e 58 ficaram ligeiramente feridas, em consequência de 49 acidentes de viação resultantes do excesso de velocidade, de despistes e capotamento, de choques entre carros e atropelamentos. Na semana anterior, 51 indivíduos perderam a vida, 31 contraíram contusões graves e 51 contraíram ferimentos ligeiros devido ao mesmo problema.

Frelimo continua a praticar terror contra a oposição

“Os membros permaneceram amarrados sob uma árvore, passando a noite e sem direito a alimentação”, acusa o delegado político provincial de Manica, Inácio Maicolo, em entrevista ao nosso jornal

A Frelimo continua a praticar terror contra os partidos da oposição em Moçambique e para isso utiliza ilegalmente a Polícia da República de Moçambique. A PRM em Manica deteve, no fim-de-semana, no posto administrativo de Gacanhemba, distrito de Sussundenga, cinco membros do Movimento Democrático de Moçambique, com a acusação de estarem a desenvolver “actividade política ilegalmente”. É a versão que a Polícia apresentou.

Bispo moçambicano apela à política para não ser indiferente aos problemas do povo

O bispo de Moçambique disse hoje em Luanda que os políticos não podem ficar indiferentes aos problemas que afetam os moçambicanos, porque foram "escolhidos" pelo povo para estarem ao serviço do bem comum.

Guebuza prefere a GUERRA....

MARCO DO CORREIO por Machado da Graça

Olá António

Como vai essa vida? Do meu lado está tudo bem, felizmente. Só que um bocado confuso. E explico- te porquê.
No último comício da presidência aberta na província de Maputo o Chefe de Estado falou sobre os problemas que o país atravessa atribuindo, como é hábito, as culpas todas à Renamo. E,
mais concretamente, a Afonso Dhlakama.

Funcionários condenados por roubo de 200 mil meticais no Gurúè

Dois funcionários afectos à secretaria do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Gurúè e um contabilista da mesma instituição do Estado foram condenados a penas de dois anos de prisão e pagamento de uma multa de 10.950 meticais cada, por se ter provado o seu envolvimento num esquema de desvio de 199.978,72 meticais destinados a remunerações em atraso de alguns funcionários públicos do distrito de Gurúè, na província da Zambézia.

Diálogo político: Governo e Renamo adoptam propostas em 95 porcento mais ainda não há consenso

Um consenso definitivo na mesa de diálogo político entre as delegações do Governo e da Renamo poderá ser alcançado na próxima ronda que se prevê que aconteça na segunda-feira, 28 do mês corrente, afirmaram, esta terça-feira (22), as chefias das duas equipas no fim de mais uma ronda que resultou em 95 porcento de consenso sobre as matérias em debate.

Agente de segurança privada baleia dois jovens em Maputo

Dois cidadãos foram baleados por um agente da segurança privado da empresa MozSecurity por alegadamente terem recusado subornar-lhe ao mesmo para servirem-se da água de uma das torneiras das bombas de combustível localizadas no bairro de Jardim, ao longo da Estrada Nacional Número 1. Uma das vítimas poderá ser amputada a perna, devido à gravidade dos ferimentos. Trata-se de Manuel Gemo e Xavier Langa, motorista e o ajudante, respectivamente, que foram vítimas de disparos intencionais, na quinta-feira passada, por volta das 21 horas.

Pelo menos nove partidos e associações estão fora da corrida eleitoral

Nove partidos políticos, incluindo coligações, grupos de cidadãos e associações que estavam inscritos para participar nas eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais agendadas para 15 de Outubro (cuja lista ainda não tivemos acesso) estão fora da corrida por não terem conseguido regularizar as respectivas candidaturas. Segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE), até ontem, último dia

G40, ALGUMA LIÇÃO DE VIDA?

Por Egídio Vaz

Daqui a dois meses a lista dos 40 comentadores/propaganda, vulgo G40 fará um ano. Mas antes gostaria de claramente dar ao César o que é de César. O termo G40 é da autoria de Matias De Jesus Júnior, também autor da figura do GUEUS. Surge da sua tentativa de compreender o grupo que na altura acabava de se formar. Para tal, contou com a efusiva colaboração de José Belmiro, seu mentor intelectual. 

Importa também lembrar que foi em Setembro de 2013 que pela primeira vez a lista apareceu no Jornal Savana, dias depois de uma reunião ter lugar com objectivo de "desenhar estratégias" de mobilização pública a favor de uma determinada agenda que depois o leitor irá sozinho concluir.

Austrália aprovou preservativo que anula quase totalmente o VIH

As autoridades australianas aprovaram  um preservativo desenvolvido no país que possui uma substância capaz de  anular quase totalmente o vírus VIH e outros transmitidos sexualmente, revelou  hoje a imprensa local.

Indumentária de Lizha causa polémica entre moçambicanos

A actuação da cantora moçambicana Lizha James no show de comemoração dos 20 anos de carreira de Yuri da Cunha é o assunto mais comentado entre as notas dos artistas moçambicanos nas redes sociais. Na verdade, o que está a gerar polémica não é a actuação da artista, mas a sua indumentária.

A cantora apresentou-se, sábado, no show do angolano, em Lisboa, vestida de “maiô” dourado, com jóias a condizer e sapatos também da cor de ouro. A escolha da Lizha James não agradou alguns moçambicanos  e atacaram-na.

Fonte: O País online - 22.07.2014

Membros do MDM indiciados no crime de furto qualificado em Nampula

Vinte e dois supostos membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) poderão responder em instâncias judiciais, indiciados de crime de furto qualificado e vandalização da sede da Direcção Social de Mutauanha, arredores da cidade de Nampula. Alguns dos indiciados foram notificados, esta segunda-feira (21), pela Polícia de Investigação Criminal (PIC) para as primeiras audições.

Miguel Juma Bartolomeu, chefe das Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique disse que se trata de indivíduos que, nos princípios do mês curso, destruíram, parcialmente, as instalações daquela sede social, apoderando-se, de todos os bens que se encontravam no seu interior, numa acção de disputa do espaço governativo, entre a Frelimo e o MDM.

Os indiciados negam o seu envolvimento no crime, mas a polícia diz ter sido notificada pelo antigo secretário do bairro, depois das escaramuças. Este é o segundo caso de alegada vandalização das sedes sociais, em menos de dois meses, envolvendo os membros das duas formações políticas, na cidade de Nampula. O primeiro incidente, por sinal, o mais violento, ocorreu em Março, e alguns dos indiciados foram conduzidos ao Ministério Público.

Fonte: @Verdade - 22.07.2014

Bem comum tem de estar acima de interesses individuais ou de grupos em Moçambique - ONG

O bem comum tem de sobrepor-se aos interesses individuais ou de determinados grupos em Moçambique, é preciso olhar pelos interesses do país, defendeu hoje o presidente da Comunidade de Santo Egídio, Marco Impagliazzo, em Lisboa.

Governo e Renamo Reunem: Brilha Uma Luz ao Fundo do Túnel em Moçambique

O Governo e a Renamo realizam hoje mais uma sessão de diálogo no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, da qual se espera sejam trazidos a público os avanços, concretos, conseguidos pelas partes, na sequência das novas propostas apresentadas à mesa de conversações pela delegação do maior partido da oposição.

O Chefe-Adjunto da delegação governamental, Gabriel Muthisse, disse, sexta-feira última, que as novas propostas colocadas pela Renamo são um ponto de partida para uma discussão muito importante e procuram remover grande parte das diferenças que existem entre o Executivo e o partido de Afonso Dhlakama.

Fonte: Notícias in Club of Mozambique – 22.07.2014

Onze candidatos na corrida presidencial

O Conselho Constitucional recebeu até ontem, último dia de apresentação de candidaturas, onze propostas de cidadãos que pretendem concorrer na eleição presidencial de 15 de Outubro próximo.

De acordo com Lúcia Ribeiro, juíza conselheira do “Constitucional”, de entre as candidaturas apresentadas contam-se os concorrentes pelos partidos Frelimo, Filipe Nyusi, MDM, Daviz Simango, Renamo, Afonso Dhlakama, PIMO, Yá-Qub Sibindy, os “Verdes”, João Massango, Trabalhista (PT), Miguel Mabote, e PAHUMO, Cornélio Quivela, entre outros.

ASSALTO À RESIDÊNCIA DO EDIL DE NAMPULA: PRM recupera parte dos bens roubados

A Polícia da República de Moçambique (PRM) diz que já recuperou mais de metade dos bens roubados no passado dia 03 de Julho na residência do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Mahamudo Amurane.

Entre os bens recuperados, segundo a Polícia, constam computador portátil, telemóveis, aparelhos de televisão e de som, entre outros.

Raúl ft Alfane ' Subuhana e Mukusocame 31'

BEM VINDO AO SÉCULO 21:

1- Onde o sexo é grátis e o amor custa muito caro.

2- Onde perder um telefone é mais doloroso do que perder a Virgindade

3- Onde se você não enganar a (o) parceiro (a), não es moderno(a), es estranho(a).

4- Onde os banheiros tornaram-se estúdios de fotografias.

5- Onde ter um Samsung Galaxy S4 ou um I Phone 5 é melhor do que os documentos do ensino médio.

6- Onde o Mundo Virtual tornou-se mais Real do que o próprio Mundo Real.

7- Onde a mãe luta com a filha só porque as duas querem ver novelas diferentes.

8- Onde se você não bebe e fumas és atrasado.

9- Onde às filhas bebem mais que o pai.

10- Onde às pessoas primeiro fazem sexo,depois pedem namoro Infelizmente este é o nosso séulo. Passa para quem faz parte do século

Fonte: deconhecida

UE defende necessidade de avanços nas negociações entre Governo e Renamo

O Chefe cessante da Delegação da União Europeia (UE) em Moçambique, Paul Malin, defendeu hoje a necessidade de avanços nas negociações entre o Governo e a Renamo para que as eleições gerais decorram num clima de paz.

Tratamento de Certidão de Registo Criminal é presencial?

A entrega do Certificado de Registo Criminal de Afonso Dhlakama ao Conselho Constitucional está a levantar uma polémica. Como é habitual, a entidade responsável não vem ao público para esclarecer os procedimentos legais.

Ora, o certificado do registo criminal é emitido centralmente, isto em Maputo, na Reparticão do Registo Criminal. Sempre foi assim. Pelo que eu saíba, em muitos países também é assim mesmo. Não seria bom que esta entidade viesse ao público esclarecesse que ninguém sai de Palma para ir tratar o registo criminal?

Município de Nampula promove operação contra encurtamento de rotas

Dezenas de viaturas de transporte semicolectivo de passageiros, apreendidas, no último fim-de-semana, no quadro de uma operação de combate ao fenómeno de encurtamento de rotas na cidade de Nampula, encontram-se parqueadas no Comando da Policia Municipal. O vereador da Fiscalização e Protecção Municipal, Gilberto Pedro, disse que os proprietários dos referidos veículos incorrem nas pesadas penalizações, como forma de desencorajar aquela prática.

Em Nampula: CONSELHO MUNICIPAL OFERECE MATERIAL DESPORTIVO

A equipa feminina sénior de futebol denominada “Cocoricó de Wamphula”, na cidade de Nampula, acaba de beneficiar da oferta de equipamento e material desportivo, constituído por botas, apitos, luvas e cinco bolas, levada a cabo pela edilidade, no âmbito do seu programa de apoio às iniciativas desportivas.

“Ninguém será castigado pelo eleitorado em Outubro”-- afirma o padre Filipe Couto, um dos mediadores nacionais, diálogo entre o Governo e a Renamo

O antigo Reitor das Universidades Eduardo Modlane (UEM) e Católica de Moçambique (UCM), padre Filipe Couto, mediador nacional do diálogo entre o Governo e Renamo, em entrevista ao domingo,faz um vaticínio de equilíbrio nas eleições de Outubro próximo, afirmando que o eleitorado é responsável e não castigará ninguém. “Nenhum partido dirá que ganhou de forma retumbante, como também não haverá partidos humilhados nas urnas”. Siga a entrevista em discurso directo.

Liga Muçulmana muda de nome

A mudança de nome resulta do facto de o anterior levantar conotações políticas e religiosas, o que atenta ao espírito e ética desportivos.

Dhlakama já tem registo criminal

A Renamo vai proceder na manhã desta segunda-feira a entrega do Registo Criminal de Afonso Dhlakama ao Conselho Constitucional (CC), um dos documentos exigidos para os candidatos a presidência da República, no acto deposição naquele organismo.

MAE ORDENA RECONDUÇÃO DOS CHEFES SUBSTITUIDOS

Para a Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, “(…) os actos praticados por V. Excia (Mahamudo Amurane), consubstanciados na substituição de líderes comunitários, são ilegais, pois violam os artigos 9 e 10 do Decreto 35/2012, de 5 de Outubro, e, por consequência, são nulos, inexistentes e de nenhum efeito.

Segundo a lei em alusão, “a legitimação das autoridades comunitárias é tarefa exclusiva das respectivas comunidades locais”, enquanto no seu artigo 10 reza que “o reconhecimento da autoridade comunitária já legitimada é feito pelo competente representante do Estado no distrito ou na autarquia local, mediante identificação, registo e entrega da Bandeira Nacional, fardamento ou distintivo.