Em 2009 só foram aprovados 3 candidatos presidenciais dos 9 que submeteram

Dos nove candidatos presidenciais que submeteram candidaturas ao Conselho Constitucional (CC) em 2009, só foram aceites três: Armando Guebuza, Afonso Dhlakama e Daviz Simango. Cada candidato deve submeter assinaturas de 10.000 pessoas, reconhecidas pelo notário, que apoiam a sua nomeação.

Alguns candidatos foram acusados de “tentativas grosseiras de defraudar a lei e ludibriar o próprio Conselho”.

Duas pessoas que apresentaram as suas candidaturas este ano, foram excluídas em 2009 por falta de assinaturas válidas: Jacob Neves Salomão Sibindy e Raul Manuel Domingos.

O CC fez duas verificações. Primeiro percorreu a lista para eliminar nomes que não respondiam às condições básicas, por exemplo pessoas que tinham assinado várias vezes pelo mesmo candidato, assinaturas não reconhecidas pelo notário ou sem número de eleitor.

Tal como no passado, alguns candidatos menores submeteram assinaturas manifestamente falsas ou inaceitáveis. O CC descobriu muitas páginas com nomes óbviamente copiados de cadernos eleitorais, por vezes por ordem alfabética ou numérica, e todos eles assinados pela mesma pessoa ou pequeno grupo de pessoas. Raul Manuel Domingos, Khalid Husein Mahomed Sidat, Leonardo Franciso Cumbe, Artus Ricardo Jaquene, e José Richardo Viana Agostinho estão todos acusados destas práticas.

Além disso, Cumbe, Jaquene, e Viana Agostinho são acusados de fotocopiar páginas inserindo-as entre as originais, simplesmente para fazer número. Nesta fase foram eliminados quatro candidatos. Das 12.000 assinaturas submetidas por Viana Agostinho, 11.970 foram rejeitadas de imediato.

Dado que o registo eleitoral agora é computerizado, o Conselho Constitucional (CC) foi capaz, pela primeira vez, de fazer uma verificação detalhada das listas restantes. A lei estipula que nenhum eleitor pode assinar os documentos de nomeação de mais do que um candidato, o que causou graves problemas. Houve mais uma vez problemas com proponentes com números errados de cartões de eleitor, ou que tinham assinado duas vezes usando nomes diferentes. Nesta fase foram excluídos. Jacob Neves Salomão Sibindy e Raul Manuel Domingos.

O CC foi particularmente crítico em relação a negligência de alguns notários sobre reconhecimento de assinaturas que eram obviamente falsas.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 30 - 23 de Julho de 2014