Juventude órfã, juventude deserdada?

Por Francisco Mandlate

Celebrou-se ontem o dia Internacional da Juventude, um momento para reflectir sobre a juventude mo­çambicana, dos desafios e seus anseios. Não tenho dúvidas de que os jovens não são o centro das deci­sões do governo moçambicano, ou seja, quanto mais se perdem melhor. Digo isso porque tomei conhe­cimento semana passada que o Fundo de Iniciativas Juvenis, gerido pelo Ministério da Juventude e Desportos, está sem um metical para apoiar os jovens nas suas iniciativas de auto-emprego e de combate à pobreza no país. Não entendo como é que o governo quer que os jovens sejam empreendedores se não tem onde ir buscar dinheiro?
Está neste momento em curso a reforma do Ensino Secundário Ge­ral, cujo objectivo é torná-lo profissionalizante, introduzindo até uma disciplina denominada Empreendedorismo. No mesmo diapasão está o Ensino Técnico Profissional e Vocacional, mas também tem encora­jado os jovens a não esperarem ser empregados quando terminam o Ensino Superior ou outro qualquer ensino. Mas como é que os jovens vão fazer isso se o próprio Estado não facilita o acesso a fundos que possibilitem os mesmos (os jovens) a tornar-se auto-suficientes.
Todos nós sabemos que não é fácil aceder ao crédito bancário em Moçambique, pior para jovens que acabam de se formar e não mos­traram capacidade para gerir seus próprios negócios.
Acho que, no mínimo, o governo devia ter vergonha ao vir a públi­co dizer que o Fundo de Iniciativas Juvenis não tem dinheiro porque os doadores não deram, afinal o governo está à espera que os outros governos dêem dinheiro para financiar actividades da juventude? É o próprio governo que diz que os moçambicanos devem ter auto-es­tima e, acima de tudo, deixarem de andar de mão estendida, mas é o primeiro a mostrar que depende do “tou a pedir” para impulsionar o auto-emprego e empreendedorismo entre os jovens.
Caso não apareça um outro país a ter pena dos jovens moçambica­nos e a oferecer ao governo dinheiro para o referido fundo, corremos o risco de não haver fundos para centenas de jovens que esperam por esses valores, de modo a levarem avante os seus projectos. O mais in­trigante é que quando chegar a fase da campanha eleitoral são estes jovens, que lhes é vedado o acesso a fundos, que serão postos a correr pelo país a tentar convencer os outros a votar em massa no dia 28 de Outubro, num governo que depois vai nos virar as costas sem, no mínimo, ouvir as nossas preocupações e inquietações.
Não se percebe o que fazem os jovens que estão no parlamento. Vo­taram o Orçamento do Estado para o presente ano, apesar de não ter nem um centavo sequer para apoiar iniciativas juvenis, afinal qual é o vosso papel, meus caros? É de vestir fato bonito, pousar para as câma­ras da televisão que cobrem as actividades do parlamento e, por vezes, aliciando jornalistas para gravar vossos depoimentos ou entrevistas? É de bajular o governo do dia, insultando os vossos pares do outro partido? Não meus senhores, claramente tendem a mostrar que não estão na casa do povo para representar os interesses dos jovens, mas sim os vossos próprios interesses ou, no mínimo, dos vossos estôma­gos como se diz por aí.
Não podemos continuar assim! Os jovens que estão no parlamento não devem temer defender que o Orçamento de Estado deve incluir verbas para apoiar iniciativas dos jovens, dinheiro para estimular o auto-emprego, ou criação de postos de trabalho, bem como a cons­trução de casas para os jovens. Um jovem que é submisso, para mim não é jovem, é melhor abdicar da juventude e assumir que é um ve­lho, porque a irreverência e o inconformismo são características da juventude. E os jovens deputados não representam nada disso.
Por outro lado, com a forma como o Conselho Nacional da Juventu­de e a própria Organização da Juventude Moçambicana(OJM) actu­am, mostram claramente que aquelas organizações não representam os jovens, talvez velhos, não sei donde. A OJM tem a oportunidade de ter elementos seus representados no Comité Central do Partido Frelimo, o órgão que desenha os destinos deste país, através dos seus manifestos eleitorais que se traduzem em Programas Quinquenais do Governo e anualmente em Plano Económico e Social e o respectivo Orçamento do Estado, mas aquela organização nada faz em prol dos próprios jovens.
Os jovens que fazem parte da OJM contentam-se em dizer “yes man” ao que as outras organizações sociais da Frelimo dizem, se pare­cem criados de uma família na qual não têm direito a palavra, apenas ouvem e obedecem, até que um dia os superiores tenham pena deles e lhes dêem lugares no Comité Central e, por sorte, na Assembleia da República. Por isso, os jovens quase se matam para conseguir ocupar estas vagas que os líderes do partido, uma vez a outra, disponibilizam aos mesmos, que vêem isso como uma oportunidade para encher a pança e não como uma oportunidade que lhes é dada para fazer eco­ar a voz dos jovens moçambicanos. Mas porque sobem graças ao esco­vismo, temem que ao apresentar os problemas que afligem os jovens serão despromovidos, mas, pessolmente, entendo que no partido Fre­limo as coisas não devem funcionar assim, porque, na minha humilde opinião, acredito que dentro do mesmo há uma forte oposição, senão não seria um grande partido.
Acho que as coisas não devem ser assim, os mais velhos não de­vem ter pena de nós e abrirem excepções numa e noutra ocasião, nós temos que ocupar lugar na Assembleia da República, no comité central ou na Comissão Política de qualquer partido político deste país, por mérito. Nestes órgãos, devemos ser respeitados e termos um papel de destaque, aliás, sermos os principais actores.
Temos um exemplo muito interessante da Liga da Juventude do ANC. São jovens irreverentes, que são capazes de mudar o rumo das coisas na África do Sul. Foram aqueles jovens que humilharam Tha­bo Mbeki e fizeram subir Jacob Zuma. Se o actual presidente daquele país vizinho deve algum favor a alguém, é aos jovens do seu partido. Mas o mesmo não se pode dizer dos jovens membros da OJM.
Nós os jovens deste país temos que obrigar o governo a criar um fundo, a sério, para a juventude. Temos que obrigar o executivo a facilitar o acesso à habitação e a criar postos de emprego. devemos reclamar e mostrar que somos a maioria neste país e que as coisas devem girar em torno de nós. ogoverno deve acarinhar-nos porque o seu futuro está nas nossas mãos e não o nosso nas deles.
Não podemos como jovens, sermos entretidos por aqueles que têm o poder, porque a base do poder deles está nas nossas mãos. entriste­ce-me ver que a nossa juventude não sabe disso.
Vejam só: porquê o governo criou fundo para compensar as ga­solineiras? Porquê criou fundo para compensar os “chapas” no ano passado. Foi pressionado pelas gasolineiras e pelos transportadores. Por isso, enquanto não pressionarmos o governo, jamais mais haverá Fundo de Iniciativas Juvenis. Portanto, arrisco-me a dizer que nós, os jovens, estamos mais velhos que os velhos que libertaram este país do jugo colonial. A geração de 1962 é capaz de fazer milagres hoje em relação aos jovens de hoje. Vejam a praça da Juventude em Maputo, para se ver se o que digo não é real! Por isso:

Deus abençoe Moçambique!

Fonte: O País online

D. Matteo Zuppi revela mais pormenores do Acordo de Roma (final)

Leia a parte 1 aqui!

As negociações...

- As duas delegações encontraram-se e nós fizemos um primeiro documento, um documento-chave para a paz, que começava com uma frase do papa João XXIII: buscar aquilo que nos une e colocar de lado aquilo que nos divide. Em segundo lugar, as duas partes reconheciam-se como filhos da nação moçambicana, da mesma família. Em terceiro lugar, ambos concordavam em prosseguir com este método de encontros para encontrar uma solução para o problema da guerra em Moçambique. E o encontro decorreu tão bem que, no final, apesar de ser uma reunião secreta, as duas partes decidiram tornar público o comunicado. E quiseram que se soubesse que voltariam a encontrar-se. Foi uma bomba!

Eles ainda estavam em Roma quando foi divulgado o comunicado?

- Sim. Mas nós impedimos que eles falassem com os jornalistas, porque o encontro era secreto. Sabem que nem sequer temos fotos desse encontro?! Tínhamos receio de estragar tudo e, portanto, nem sequer tirámos uma foto que fosse nesse dia 10 de Julho de 1990.

Também assinou o documento?

- Sim. Assinei como testemunha, que era o estatuto da Comunidade de Santo Egídio.

E...

- Surgiu o problema de quem seriam os mediadores do processo de paz. E eu convidei-os a regressarem dali a um mês para resolvermos esse problema. Eles voltaram a Roma. O Governo não queria mediadores, queria falar directamente com a Renamo, sem qualquer espécie de testemunhas. A Renamo não aceitou, exigindo mediadores. Começaram as divisões: o Governo queria o Zimbawe como moderador, a Renamo queria o Quénia.
E nenhum queria o mediador do outro. Então, eles disseram: Já que estamos aqui, estes que nos ajudaram a encontrar-nos é que vão ser os mediadores. E ficaram como mediadores um representante do Governo italiano, o bispo da Beira, o fundador da Comunidade de Santo Egídio (Andrea Ricardi) e eu próprio. Nós confiamos em vocês. Vocês são os mediadores, disseram. E assim começámos a fazer a mediação.

E assim um padre, o D. Matteo, de um momento para o outro tornou-se num diplomata.

- Sim. De certa maneira, sim. Mas nunca me senti, nem nunca serei diplomata. Penso que um dos segredos é que eles confiaram em nós, porque viram que não tínhamos qualquer interesse em Moçambique e, por outro lado, porque éramos verdadeiramente neutrais, não defendíamos nem uns nem outros. Era uma autoridade moral, que os dois respeitavam. E que permitiu que eles falassem verdadeiramente entre eles.

As negociações...

- As negociações duraram dois anos. Começámos em Julho de 1990 e terminámos em Outubro de 1992.

A parte final foi difícil?

- Em Agosto de 1992, Dhlakama e Chissano encontraram-se em Roma. Foi o segundo encontro entre os dois líderes. E decidiram que a paz seria assinada antes de 1 de Outubro desse ano. Eles foram-se embora e ficaram as duas delegações a negociar. Havia duas ou três questões de fundo que ainda não estavam resolvidas e que precisavam de ser analisadas por Chissano e Dhlakama. Este só chegou a Roma no dia 1 de Outubro e trabalhámos dois dias sem dormir. O acordo ficou concluído na tarde do dia 3 e decidimos assiná-lo no dia seguinte, 4 de Outubro, um domingo, dia de S. Francisco.

Qual foi o último problema a encontrar solução?

- Foi talvez o da administração. A Renamo ocupava algumas zonas, nas quais tinha uma certa administração paralela. O Governo dizia: Chega! Agora vamos enviar o nosso administrador, a nossa administração. Fazemos a paz, então essas zonas são território moçambicano e nós somos o Governo. A Renamo argumentava: Não.
Vocês vão mandar em zonas que são nossas? Nós temos de ter a nossa administração. E cada um tinha as suas razões. O Governo dizia não poder aceitar a divisão do país. A Renamo não queria ver militares do Governo nessas áreas e se isso acontecesse continuaria a lutar.

E...

- Chegou-se a um compromisso de que o Governo aceitava a administração da Renamo como administração do Estado.

Seguiu-se a aplicação do acordo.

- De início não quisemos que a Comunidade fosse envolvida na aplicação do acordo. Quisemos guardar uma certa distância, quisemos constituirmo-nos como uma certa reserva, para o caso de haver problemas na aplicação do acordo. Por isso é que envolvemos a ONU; quem aplicou o acordo foram as Nações Unidas. Nós ficámos de fora, embora continuássemos a resolver algumas questões, uma vez que éramos os mediadores. Fazíamos propostas informais.

Acabou tudo em bem...

- Em 1994 foram feitas as primeiras eleições livres.

O acordo de paz em Moçambique é o grande triunfo da Comunidade de Santo Egídio nesta área?

- De certo modo, sim. Porque foi um papel formal e porque o acordo de paz resultou. Por outro lado, para muita gente foi um primeiro conhecimento da Comunidade. No entanto, a esta acção seguiram-se outras, como o caso da Guatemala, em que promovemos encontros entre a guerrilha e o Governo.

Chegaram a ser convidados para as negociações em Timor?

- Não. E nem teríamos de ser, porque havia lá quem trabalhava bem a favor da paz. Não há que criar problemas onde eles não existem. Em Timor, a ONU já estava a fazer a mediação. Eu conhecia bem o actual primeiro-ministro, Mário Alkatiri, estive com ele variadíssimas vezes. Mas o processo estava a decorrer, não havia que intervir. Aliás, penso que o protagonismo é, muitas vezes, inimigo da paz. Seja o protagonismo de uma pessoa ou de uma organização.

A Comunidade de Santo Egídio assume-se como uma estrutura informal da igreja católica para as questões da paz?

- Somos da igreja e estamos em Roma. Mas que sejamos uma espécie de diplomacia paralela do Vaticano, isso não. Somos uma realidade de igreja, mas que diz respeito apenas a nós.

Como é que o Vaticano olha para a Comunidade?

- Vê-nos bem, somos reconhecidos. Apoia-nos em muitas coisas. Isso sucedeu, por exemplo, quando promovemos um encontro entre facções argelinas, em Roma. Foi muito difícil, havia muitos partidos envolvidos, no sentido de encontrar o caminho para a democracia. No entanto, o Governo argelino recusou qualquer tipo de diálogo.

Muita gente olhou para esse encontro com muita esperança, tanto mais que a Comunidade de Santo Egídio estava envolvida...

- O grande problema foi a presença da FIS. Mas a verdade é que a FIS é que é o problema. Eles estavam dispostos a dizer aos seus homens Chega! Basta de violência! se tivesse havido uma abertura ao diálogo por parte do Governo. E não houve.

É fácil elaborar um acordo de paz? Basta apenas colocar as pessoas a falar umas com as outras? Há truques?

- É verdade que há muitos truques, há uma dinâmica complicada, complicadíssima. Mas sem as pessoas falarem umas com as outras é difícil chegar a qualquer entendimento e acabar com a guerra. Falar apenas, não chega. Mas falando procura-se uma solução; é o início da solução. Depois, há uma dinâmica que se estabelece.
E, a certa altura, começa a existir uma cumplicidade entre os negociadores. Vimos isso no caso de Moçambique, no caso do Moçambique. A certa altura, eu começo a entender os teus problemas e tu começas a entender os meus. E depois tens de explicar aos teus seguidores que não és um traidor, e eu tenho de explicar aos meus que não sou tonto. E aqui há uma cumplicidade, mesmo entre as delegações.

D. Matteo fala destas questões, deste trabalho, com muito entusiasmo...

- Eu acredito que a guerra é a mãe de todas as pobrezas. Olha para Angola, um país riquíssimo, que vende petróleo a todo o mundo, e que vive na pobreza! Pense-se no sofrimento que causa.

Quando entra na sua igreja, de manhã, vai à espera de encontrar um novo desafio deste tipo ou vai preparado para um dia normal?

- O segredo é não nos colocarmos limites. Ninguém pensava, na Comunidade, ver-se envolvido um dia numa situação como a de Moçambique, ser mediador de paz ou ver como se constitui um exército único. Mas se somos chamados a colaborar, se alguém precisa de nós, não podemos fechar as portas. Por isso, dizemos que não há limites que não seja lutar contra o mal e fazer a caridade.

Assumem-se como herdeiros do apelo à paz feito pelo Papa em Assis?

- Assumimos. Depois de 1986, todos os anos temos promovido encontros. E o que vemos? Tem havido uma participação crescente, uma participação extraordinária. Têm sempre participado chefes de religiões, patriarcas.
Um dos mais significativos foi o de 1989, em Varsóvia. Belíssimo! Assinalámos os 50 anos do início da II Grande Guerra e foi impressionante porque, pela primeira vez, muitos muçulmanos foram ver os campos de concentração nazis.

Muçulmanos?...

- Muitos muçulmanos, na verdade, não acreditam nos campos de concentração. Eles pensam que foi o sionismo que inventou todo o cenário dos campos de concentração para justificar a existência do Estado de Israel. Foi a primeira vez que muitos deles foram a Auschwitz. E os muçulmanos levaram uma coroa de flores, tal como fizeram todas as outras religiões.

Como prevê o futuro da Comunidade de Santo Egídio? Cresceu enquanto foi novidade e entrará agora em crise?

- Não. Nós temos de continuar o nosso trabalho com paciência, porque ainda se continua a matar em nome da religião. Este espírito de Assis é uma resposta a esses problemas.

Vive em Itália, um país rodeado de conflitos. Veja-se o caso dos Balcãs e, do outro lado do Mediterrâneo, a Argélia... Como se sente, ao olhar tão de perto essas realidades?

- Há duas maneiras viver. Uma, a mais comum, é pensar que o fogo do meu vizinho não me diz respeito e que ninguém me vai tirar o meu bem-estar. A outra é tentar construir pontes, apoiar a educação, ajudar a criar laços entre os povos. Este último é o nosso caminho. No caso dos Balcãs, a Comunidade envolveu-se durante dois anos e chegou a ter um acordo assinado por Milosevic e Rugova, sobre o funcionamento das escolas no Kosovo.
Isto ainda antes do conflito ter mesmo acontecido. Os sérvios aceitaram ceder algumas escolas, aceitaram que o albanês fosse ensinado nessas escolas, aceitaram algumas coisas. O acordo não foi assinado em conjunto; Milosevic assinou primeiro, Rugova assinou depois. Mas depois os albaneses optaram pela via militar, através do UÇK, e o acordo ficou sem efeito. Rugova era um pacifista, nunca aceitou a violência como método. Era até chamado de Ghandi dos Balcãs. Quando chegou a UÇK, os sérvios disseram: Ai querem a violência?... Então vamos para a violência!.

Para estar tão bem informado, D. Matteo é um padre que lê muitos jornais...

- Eu penso que um padre deve ler o jornal todos os dias. Ou melhor: todos os cristãos devem ler um jornal todos os dias. Caso contrário, vivem nas nuvens. É necessário ler a bíblia e o jornal, todos os dias.

* © 2009 PPFMC Messaggero di S.Antonio Editrice

SAVANA – 14.08.2009

Publicado também no Mocambique para todos.

Nsanje: choque de interesses entre Moçambique e Malawi?

Por Bayano Valy

Nsange, no distrito do baixo Chire no Malawi, é uma cidade em franco desenvolvimento. A imprensa malawiana reporta que a transformação de Nsanje, que até há pouco era uma vila poeirenta sem esperança, numa cidade comercial e parte integrante do projecto de desenvolvimento infra-estrutural do presidente Bingu wa Mutharika.
Aliás, o desenvolvimento infra-estrutural é um dos objectivos preconizados pela SADC no seu Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP), e recomenda aos países regionais a edificarem projectos de desenvolvimento infra-estrutural integrado.
O Malawi é um país do hinterland cujo comércio com o mundo depende muito da infra-estrutura rodoviária e portuária de Moçambique. Até ao momento o Malawi utiliza os portos da Beira e Nacala (e também os portos sul-africanos) para exportar e importar os seus produtos – mas as distâncias podem reduzir em 560 quilómetros para o porto da Beira e 660 quilómetros para o de Nacala pela opção Nsange-Chinde, visto distarem cerca de 800 quilómetrose 900 quilómetros de Blantyre, respectivamente.
O Malawi considera que os custos de cabotagem e de transportes encarecem os produtos comercializados dentro e para fora das suas fronteiras em 55%.
Daí que tenha se decidido em construir um porto fluvial com uma profundidade de oito metros no rio Chire, um dos tributários do rio Zambeze, justamente em Nsanje. A imprensa local escreve que as obras, que se espera terminem em Julho de 2010, estão a cargo do empreiteiro Mota-Engil que recentemente concluiu as obras da ponte de Unidade sobre o rio Zambeze. O projecto está avaliado em 3 biliões de kwachas (USD20.5 milhões). Também está em construção uma estrada alcatroada entre a capital comercial Blantyre e o porto de Nsange.

Um porto libertador

A estratégia dos malawianos é de navegar o Zambeze para o transporte das suas mercadorias de Nsanje ao Chinde, na foz do rio Zambeze, e vice-versa, uma distância de apenas 240 quilómetros. Acreditam que isso poderá baixar significativamente os custos de transacção dos produtos, ou seja menos 25 por cento - wa Mutharika esteve semana passada em Maputo para frisar esse ponto.
Ademais, os governos moçambicano e malawiano, conjuntamente com a Zâmbia, assinaram no último sábado um Memorando de Entendimento para a criação do Projecto Fluvial Zambeze-Chire, que visa o transporte de bens e pessoas, no âmbito das suas obrigações internacionais e regionais, em particular ao abrigo dos protocolos sobre os Transportes, Comunicações e Meteorologia e sobre o Comércio da SADC, e ainda alguns acordos sobre os cursos de águas partilhadas. O Memorando em que tomaram parte o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique Paulo Zucula, o ministro dos Tranportes e Infra-estruturas Públicas do Malawi, Khumbo Kachale, o ministro das Comunicações e Transportes da Zâmbia, Geoffrey Lungwangwa, foi rubricado também pelo representante da ZARTCO, Clive Dutlow e por representantes do secretariado da SADC e da COMESA presentes no Hotel VIP. O estudo será formalmente financiado pelo consórcio mas fontes credíveis asseguraram ao SAVANA que um montante de aproximadamente USD 500.000,00 poderá ser canalizado através da COMESA. Wa Mutarika foi no passado o secretário-geral desta organização.
Não obstante o memorando de entendimento, há sinais de que os dois países querem coisas diferentes. Fontes do SAVANA afirmam que da parte moçambicana faz mais sentido proteger os investimentos já realizados na linha do Sena, corredor e porto da Beira.
Conforme o SAVANA reportou na edição passada, a táctica do governo moçambicano foi a de que nenhuma decisão poder ser tomada antes que sejam realizados os estudos de impactos que deverão arrancar em breve, a cargo do consórcio ZARTCO. Funcionários moçambicanos têm expressado em privado dúvidas sobre a capacidade técnica do consórcio. Também têm expressado receios sobre o tipo de cargas a manusear e a eventualidade de dragagens em caso de redução dos caudais. No século passado o rio Zambeze foi sulcado por barcos a vapor de fundo chato entre o Chinde e Tete. Os técnicos defensores da opção fluvial, argumentam que barcaças modernas autopropulsionadas podem navegar em caudais reduzidos e asseguram elas próprias a manutenção dos canais de navegabilidade. Actualmente o açúcar de Marromeu é escoado para a Beira por via fluvial e a companhia de prospecção de carvão Riversdale estuda a possibilidade de escoar o carvão de Tete também por via fluvial.

Moçambique sob pressão

Segundo revelou o mediaFAX esta semana, no mês de Maio uma barcaça com motor tentou fazer o percurso entre o Chinde e Nsange mas foi interceptada pelas autoridades moçambicanas na travessia de batelão de Chipata no rio Chire. Segundo a publicação diária, o caso não teve repercussões políticas mas a sua chegada a Nsange deveria coincidir com a presença ali de Bingu wa Mutarika, então ainda candidato à reeleição presidencial.
De alguma forma, os desentendimentos sobre a exploração da via fluvial parecem penalizar os diplomatas malawianos que pelos resultados alcançados por Wa Mutharika dão a entender que não fizeram o seu “trabalho de casa”. O melhor cenário seria o presidente malawiano ter vindo a Maputo apenas para assinar o acordo para o uso do transporte fluvial, e não para talvez anunciar o seu intento.
Todavia, o memorando ora assinado e a que o SAVANA teve acesso, contém uma condicional; ele prevê que caso uma das partes não se sentir, por qualquer motivo, interessado em continuar com o projecto deve indicar a sua desistência com três meses de antecedência. Isso abre a possibilidade aos moçambicanos de dizer aos malawianos que não estão interessados em prosseguir.
Uma outra hipótese colocada para a fraca demonstração de interesse por parte dos moçambicanos se circunscreve a outros interesses, nomeadamente a construção a montante da entrada do Chire no Zambeze da Barragem de M’panda Nkuwa.
Uma das constatações da organização Justiça Ambiental (JA) foi de que a construção da barragem influiria sobre o caudal do rio. A albufeira M’panda Nkuwa vai certamente conservar o que a Barragem de Cahora Bassa libertar, baixando ainda mais o caudal do rio - isso teria alguma influência sobre a navegabilidade do próprio rio.
Portanto, o que se pode prever nos próximos tempos é uma movimentação nos corredores da SADC para se convencer Moçambique a autorizar o projecto. E a pressão já começou, conforme revela a forma como foi assinado o memorando, longe dos holofotes das câmaras de televisão.

SAVANA – 21.08.2009

Os 3 que ficaram

A talhe de foice

Por Machado da Graça

A decisão do Conselho Constitucional de apenas permitir que concorram às próximas eleições presidenciais 3 dos 9 candidatos, deve ser considerada de duas diferentes perspectivas: a jurídica e a política.
Em termos jurídicos não me quero alargar muito, porque para isso me não considero devidamente habilitado. No entanto, apesar disso, devo dizer que a argumentação do conselheiro Manuel Franque, no seu voto de vencido, me parece bastante convincente.
Outras vozes que se pronunciaram, no mesmo sentido de Franque, reforçam a posição de que o Conselho Constitucional, agora já sem Rui Baltazar, começou a seguir um caminho preocupante em relação ao que à democracia moçambicana diz respeito.
Mais um tijolo no edifício do monopartidarismo que parece estarmos a reconstruir.
Mas há um aspecto jurídico que me parece bastante curioso. O Conselho Constitucional enviou à Procuradoria Geral da República documentação sobre os actos, aparentemente criminosos, dos candidatos agora afastados da corrida. Para que sejam criminalmente punidos.
Só que, se bem percebo, os três candidatos aprovados têm, também, milhares de boletins de apoio à candidatura com exactamente os mesmos problemas criminais dos outros.
Portanto, espero para ver se o Dr. Paulino tem a coragem suficiente para não só levar a tribunal os 6 rejeitados como também os 3 aprovados mas que, aparentemente, terão cometido os mesmos crimes, embora em menor percentagem.
Agora, vendo a coisa da perspectiva política, tenho a sensação que isto muda de figura.
Até há pouco tínhamos um candidato da Frelimo contra 8 da oposição. Isto é, a oposição ia muito dividida ao confronto com Armando Guebuza. E essa divisão só o podia beneficiar.
Com a saída dos 6 reprovados, as perspectivas em frente dos eleitores afunilam-se muito.
Quem vota na Frelimo, continuará a votar em Armando Guebuza. Mas todos os que votavam nos 6 recusados vão ter que reformular os seus votos para um dos dois oposicionistas que restam. E isso vai, certamente, reforçar a sua posição.
E eu diria que esse reforço irá, tendencialmente, para Daviz Simango e não para Afonso Dhlakama.
Este último, com uma pontaria certeira para disparar contra os próprios pés, veio a público saudar a decisão do Conselho Constitucional. Logo aí, até onde percebo, perdeu o apoio de todos os partidários dos 6 reprovados. Até mesmo aqueles 11 apoiantes legais do senhor Viana.
Depois disso, e porque ainda tinha um pé sem tiro, Afonso Dhlakama afirmou, segundo o Magazine Independente, que irá mandar prender Armando Guebuza no caso de ele, Dhlakama, ser eleito Presidente. E lá ficou furado o outro pé.
Ao criar uma perspectiva de agitação política com esta ameaça, o líder da Renamo está a afastar todos aqueles eleitores que colocam, acima de tudo, a estabilidade e a paz no país.
E tudo isto só pode beneficiar a candidatura de Daviz Simango, que continua a manter posições não agressivas contra outros políticos, a ponto de já ter declarado publicamente que perdoou aos assassinos dos seus pais.
Pelo que se pode perceber das suas biografias, os três candidatos estão separados por fossos de cerca de 10 anos: 66 para Guebuza, 56 para Dhlakama e 45 para Simango. Este último tem a possibilidade, portanto, de convencer o eleitorado jovem de que é o mais capacitado para responder aos seus interesses e inquietações. E para o fazer abandonar a posição de abstenção a que se tem remetido, cada vez mais, de eleição em eleição.
Uma herança da participação de muitos dos actuais MDMs nas fileiras da Renamo, me parece que deve ser abandonada, se o novo partido quiser ganhar forças também nas fileiras da Frelimo.
A Renamo apareceu numa posição de direita para se contrapor à Frelimo, de esquerda.
Só que a Frelimo há muito abandonou as suas posições de esquerda. É hoje um partido de capitalismo selvagem, onde a maior parte das preocupações sociais foram deitadas para a valeta sem dó nem piedade.
E isso me parece implicar uma reformulação de posições do MDM, e do seu líder, no contexto nacional actual.
De qualquer forma, a redução do número de candidatos à Presidência a estes 3 pode vir a ser desastrosa para Afonso Dhlakama, se o eleitorado lhe fizer o mesmo que fez ao seu candidato Manuel Pereira no município da Beira.

A ver vamos...

SAVANA – 21.08.2009

Chipande reitera suas convicções sobre direito à riqueza

O histórico combatente da Luta de Libertação Nacional e membro da Comissão Política da Frelimo, Alberto Chipande, reiterou as suas declarações se­gundo as quais os membros do partido Frelimo têm o direito de enriquecer, porque lutaram pela independência de que os moçambicanos estão hoje a usufruir.
Em contacto com a nossa equipa de reportagem, Chipan­de não só disse reiterar as suas declarações, como também ins­tou os órgãos de comunicação social a difundirem “duas ou mais vezes ao dia” as suas decla­rações, de forma a permitir que o “povo e a sociedade” compre­endam a sua mensagem.

“Não fui mal compreendido”

Alberto Chipande disse, ain­da, que não se sente incompre­endido pela sociedade, pelo que instou os órgãos de comu­nicação social a difundirem cada vez mais as suas declara­ções. “publiquem na íntegra, duas ou mais vezes ao dia, para que o povo possa ouvir. Não estou mal compreendido, e eu quero que vocês (órgãos de co­municação social) divulguem mais as minhas declarações. Reafirmo o que disse”, vincou Chipande.

“Não concordo”

Em jeito de reacção às decla­rações de Chipande, o antigo ideólogo da Frelimo, tido como uma das últimas reservas morais do partido no poder, Jorge Re­belo, disse não concordar com as declarações de Chipande.
“Eu não concordo”, disse Re­belo, para de seguida explicar que os jovens que pegaram em armas para libertar o país (onde Chipande se enquadra) devem sentir-se privilegiados por aque­le acto de heroicidade.

“Talvez ele tenha sido mal interpretado”

Rebelo, antigo combaten­te, disse que talvez Chipande tenha sido mal interpretado. Quando ele diz nós continu­amos os mesmos, é certo que nem todos continuam em termos do postura. Eu co­nheço-o e não encontro nele um comportamento que jus­tifique toda esta campanha que está a ser movida contra ele. Portanto, em conclusão, eu acho que foi um lapso por parte dele.

“Ele foi mal reportado”

Sérgio Vieira, também an­tigo combatente, supõe que “ele foi mal reportado e in­terpretado, porque o que ele estava a tentar dizer, e con­cordo perfeitamente, é que qualquer moçambicano, atra­vés do seu trabalho honrado e suas iniciativas, tem o direito de melhorar a sua vida. Ele fez parte da geração que libertou o país, e não é uma geração que deve ser maltratada."

Fonte: O País online

Nota: O General na reserva pediu para para os seus pronunciamentos serem difundidos, julgo que só que não respeita não os difundirá. Mais do que ele ninguém mais pode dizer o que ele pensa e sabe. A verdade dói mas tem que ser dita.

Reflexões sobre Parcerias Público-Privadas no Financiamento de Governos Locais

Por Eduardo J. Nguenha

Nos últimos 60 anos a população urbana mundial tem registado transformações significativas. De 1950 a 2005 a população urbana mundial quadruplicou atingindo 3.2 bilhões de habitantes, com cerca de 11% destes nas cidades africanas (UCLG, 2008; UN, 2008; 2007). De acordo com as Nações Unidas (2008) a população urbana mundial em 2008 correspondia a 50% da população global, projectando-se que até 2050 a mesma atinja 6.2 bilhões de habitantes, com cerca de 83% (5.3 bilhões) destes habitantes vivendo nas cidades dos países em desenvolvimento.
O rápido crescimento da população urbana cria um gap entre as demandas e a disponibilidade de infra-estruturas e serviços públicos urbanos. As novas demandas, associadas a um processo crescente de descentralização de responsabilidades dos governos nacionais para os locais, que tem tomado espaço nos países em desenvolvimento, incrementa a necessidade de mais recursos e de políticas sustentáveis de financiamento de infra-estruturas económicas e sociais. Estima-se que nos próximos 20 anos as necessidades anuais de investimento em infra-estruturas públicas nos países em desenvolvimento atinjam cerca de USD600 bilhões e destes USD200 milhões sejam necessidades anuais de financiamento dos governos locais para infra-estruturas (UCLG, 2008; The World Bank, 2005). Perante tamanha demanda, as tradicionais formas de financiamento dos governos locais, nomeadamente, a tributação (impostos, taxas e tarifas), as transferências fiscais dos governos nacionais, donativos e créditos têm, por várias razões, atendido apenas a uma parte das necessidades de investimento público. Nestas circunstâncias, uma das formas alternativas de financiamento dos governos locais que tem sido adoptada é a parceria entre os sectores público e privado. É sobre esta forma de financiamento que nos propomos a reflectir.
Uma parceria público-privada (PPP) pode ser definida como uma relação entre o Estado (através das suas instituições) e o sector privado em que o primeiro, sem que seja por via de privatização, envolve o segundo no fornecimento de bens/serviços públicos. O envolvimento do sector privado pode se limitar a uma ou a todas as fases de concepção do projecto, da construção, do financiamento e da operação da infra-estrutura durante um período após o qual a propriedade reverte-se a favor do Estado (Rocha e Horta, 2005). Assim, as combinações possíveis nas PPP podem ser a contratação do agente privado para (i) projectar e construir uma infra-estrutura pública com o financiamento do Estado; (ii) projectar, construir com o financiamento do Estado e operar uma infra-estrutura pública (build, operate and transfer – BOT); (iii) projectar, construir com financiamento próprio e operar uma infra-estrutura pública (design, build, finance and operate – DBFO), sendo que neste caso a propriedade da infra-estrutura não se reverte a favor do Estado; e (iv) projectar, construir com financiamento próprio e operar, recuperando os custos através da cobrança de taxas ou tarifas aos usuários do serviço fornecido (o exemplo aproximado no caso moçambicano é a construção da estrada N4 cuja utilização é paga nas portagens estabelecidas ao longo da via). Como se pode depreender, esse exercício constitui uma forma de o Estado transferir para o sector privado os riscos e os custos de projecção, de construção e operacionais (Camargo, 2004; Leitch e Motion, 2003).
As modalidades DBFO e concessões são preferenciais para governos financeiramente deficitários pelo facto de serem as únicas que garantem a transferência conjunta do risco e de custos de financiamento do sector público para o sector privado. Os governos locais dos países em desenvolvimento têm usado comodamente estas modalidades pela possibilidade que se apresenta de aumentarem os seus investimentos em infra-estruturas e prestação de serviços públicos, sem aumentar o seu endividamento, nem aumentar a carga fiscal, nem reclamar mais comparticipação do governo central, nem de ter que utilizar a sua capacidade administrativa (muitas das vezes fraca) e ao mesmo tempo transferirem parte do risco e custos de investimento para o parceiro privado.
Contudo, o envolvimento dos governos locais em PPP, particularmente em BOT, DBFO e concessões é susceptível a uma reflexão profunda de todos. A transferência do risco e de custos pelo sector público para o sector privado tem, para além de riscos económico-financeiros, riscos políticos inerentes.
Uma primeira questão a considerar é o nível do risco que os governos locais são capazes de estimar e transferir para o privado. O ideal seria transferir completamente o risco do investimento, porém isso é difícil por razões de vária ordem. Quanto menor for a parcela do risco transferido para o privado, mais o investimento se assemelha a um investimento público. Porquanto, sendo impossível estimar e transferir totalmente o risco, o custo de investimentos das PPP deveria ser assumido como se fosse um empréstimo do privado com todos ou uma parte dos custos contabilizados no investimento público. Estas modalidades de PPP exigem por parte dos governos uma capacidade técnica enorme de estimação do risco e de negociação com o sector privado. Por isso, há toda a necessidade e cuidados a ter com as PPP para evitar que investimentos públicos sejam disfarçados em investimentos privados.

Continue todo o artigo aqui: http://www.iese.ac.mz/lib/publication/outras/ideias/Ideias_18.pdf

Votação em listas fechadas perpetua servilismo partidário

- Os eleitores não conhecem os deputados em quem votam

- Partidos políticos devem justificar o dinheiro que recebem

Por Armando Nenane e Emídio Beúl

O jornalista e pesquisador Tomás Vieira Mário, presidente do MISA-Moçambique, comparou o actual sistema eleitoral moçambicano, na parte que diz respeito à forma de designação dos deputados da Assembleia da República, a uma espécie de cabaz que um mendigo, devido à sua mísera condição, é obrigado a receber sem saber ao certo aquilo que vai encontrar dentro desse mesmo cabaz. No actual sistema, em que os eleitores votam em listas fechadas, sem conhecerem exactamente os nomes das pessoas propostas e ordenadas pelos partidos políticos nessas listas, os eleitores não têm outro tipo de opção senão votarem em "peixe com legumes".

Falando na cerimónia de lançamento oficial do relatório sobre a democracia e a participação política em Moçambique, publicado pelo AfriMAP e pela Open Society Initiative for Southern Africa, Tomás Vieira Mário evidenciou o outro lado da metáfora da opção “peixe com legumes” da principal propaganda eleitoral que sugere que se um eleitor não vai votar alguém irá votar por ele com vista a persuadir uma maior aderência nas eleições de 28 de Outubro próximo. O facto dos eleitores não conhecerem os deputados que elegem para uma legislatura, uma vez que os votos vão para as listas fechadas dos partidos, parece conduzir a resultados pouco satisfatórios em termos de interacção entre os parlamentares e o eleitorado.
Nas pesquisas efectuadas por aquelas duas organizações, muitos cidadãos apontaram o facto de não haver praticamente contacto algum com os deputados. Nos países em que vigora a escolha eleitoral via lista fechada, como o caso de Moçambique, a fidelidade e coesão partidária tendem a ser maiores e o sistema as incentiva, não havendo fortes incentivos a um maior contacto entre os parlamentares e o seu eleitorado.
Tomás Vieira Mário referiu que ainda não se pode falar de uma verdadeira democracia num parlamento onde os deputados não têm opinião própria, sendo obrigados a aprovarem ou reprovarem as leis de acordo com as conveniências partidárias. O jornalista foi mais longe ao referir, através de um exemplo irónico, que os deputados da bancada da Renamo teriam reprovado o actual Hino Nacional, “Pátria Amada”, se eles soubessem que o mesmo tinha sido encomendado pela Frelimo no tempo do socialismo.
“No parlamento actual, os deputados não aprovam ou reprovam as matérias pela sua natureza, mas sim pela sua proveniência, ou seja, se for da Frelimo, a Renamo vota contra e se for da Renamo, a Frelimo também vota contra e vice-versa”, ilustrou a fonte, dando a entender, em última análise, que os deputados também não têm muitas opções senão votarem em “peixe com legumes”.
Para o pesquisador, a relação entre o governo e o parlamento é “extremamente desequilibrada”, pois o parlamento não consegue fiscalizar o trabalho do executivo. Acrescentou que há um vínculo muito grande de obediência da bancada e do partido e os deputados têm o olhar tão obcecado que agem em função do partido e não da matéria em debate.
Isto, segundo a fonte, torna-se ainda mais grave se se tiver em conta a estrutura dos partidos no parlamento que mostra que se trata de partidos que nasceram como máquinas com o fim de ganhar guerras, uma matriz que ainda os persegue, conforme a idade de cada um.

Listas abertas: a solução sugerida

Embora ainda não tenham sido estabelecidos padrões internacionais ou africanos a favorecerem um sistema eleitoral em relação a outros, o AfriMAP e a OSISA consideram a existência de um considerável número de obras académicas, assim como um importante estudo comparativo do International Institute for Democracy and Electoral Assistance, a sugerir sistemas que podem favorecer uma ligação mais próxima entre parlamentares e seus eleitores.
No entender dos pesquisadores, na actual situação da democracia moçambicana, os legisladores deveriam considerar seriamente a possibilidade de transição para um sistema proporcional de lista aberta, no qual os eleitores podem escolher dentre os candidatos seleccionados pelo partido, ao invés de votar numa lista completa e fechada anteriormente definida pelo partido. Tal reforma, segundo o relatório, poderia promover uma nova dinâmica no ambiente político do país e merece ser discutida pelos partidos e pelos cidadãos.

SAVANA - 21.08.2009

Continue a ler clicando aqui

Daviz Simango nega acusações do Conselho Constitucional

O líder do MDM inocenta-se, mas admite hipótese de “um insólito”
O presidente do Movi­mento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, diz desconhecer as acusações do Conselho Cons­titucional de que os militantes do seu partido teriam falsificado assinaturas de forma a garantir a sustentabilidade da sua candida­tura. O pronunciamento foi fei­to ontem, em entrevista à “Stv”, na qual Daviz Simango admite a possibilidade de poder haver ca­sos insólitos de membros da sua formação política que tenham procedido daquela maneira du­rante o processo de recolha das assinaturas. “Admitimos essa hi­pótese, mas oficialmente, quer na direcção do MDM, quer no Gabinete Eleitoral, não temos conhecimento de casos dessa natureza perpetrados por nossos membros”.
O líder do MDM disse que o Gabinete Eleitoral daquele par­tido vai pronunciar-se oportuna­mente de modo a esclarecer o seu posicionamento face ao acórdão do Conselho Constitucional.
As declarações de Daviz Si­mango enquadram-se na deli­beração do acórdão 08/CC/09, de 14 de Agosto, que propõe que o Ministério Público leve a cabo um processo criminal por falsificação de assinaturas que apoiam a candidatura dos nove concorrentes às presidenciais de 28 de Outubro próximo.
Apesar de seis desses candi­datos terem sido afastados da corrida eleitoral, o acórdão em alusão refere que todos os pro­cessos de candidatura estão en­fermados de irregularidades.

Fonte: O País online

Frelimo garante que a corrupção no sector público "desapareceu"

A FRELIMO, considera que “a corrupção desapareceu” das instituições do Estado em Moçambique, como resultado da campanha que empreendeu nos últimos cinco anos contra o fenómeno.
O suborno aos funcionários públicos tem sido apontado por organizações nacionais e internacionais como um dos maiores flagelos do Estado moçambicano.
O porta-voz da FRELIMO, Edson Macuácuá, apontou esta sexta-feira “a transparência” no sector público como uma das conquistas dos últimos cinco anos, quando falava aos jornalistas, à margem da IV sessão do Comité Central do partido, que decorre desde quinta-feira na Matola, a cerca de 20 quilómetros de Maputo.
“A corrupção desapareceu do sector público em Moçambique. Os cidadãos já não se sentem pressionados a tirar dinheiro para verem os seus problemas resolvidos na saúde e na educação” sublinhou Edson Macuácuá.
O porta-voz do partido disse ainda que os últimos cinco anos de governo da FRELIMO imprimiram a descentralização e desconcentração das atribuições dos órgãos centrais do Estado para os órgãos locais, permitindo a apropriação pelas comunidades do processo de combate à pobreza.
“A governação dos últimos cinco anos assentou na ampla participação dos cidadãos. Essa metodologia gerou ganhos no combate à pobreza absoluta no país”, afirmou Edson Macuácuá.

Fonte: O País online (20-08-2009)

É preciso recusar estrategicamente manipulação política...

BEIRA: 102 ANOS COM RESPONSABILIDADES ACRESCIDAS

Canal de Opinião: por Noé Nhantumbo

Cada ano que se passa para um indivíduo humano mais se espera dele em termos de realizações e responsabilidades. Quando se é criança tudo nos é perdoado.
Mas uma cidade com 102 anos (a Beira fez ontem anos) deve em princípio saber pelo menos tomar conta de si.
E é nisto que se baseiam as responsabilidades acrescidas de que falamos como título desta crónica.
Celebrar com pompa e alegria, com cores e música o dia da cidade é importante. Celebrar lembrando que não há assim tantos motivos de celebrar se tomarmos em consideração o real estado da cidade do ponto de vista económico e social, já é diferente.
A Beira está estagnada economicamente, sua indústria desapareceu, seu porto caro está assoreado, seu aeroporto é pouco atractivo e caro, a construção civil praticamente parou fora algumas obras privadas, o número de desempregados disparou. Esta é a Beira real onde cegos e mendigos mostram o que realmente é o Governo Central e as entidades públicas quando a necessidade de apoio institucionalizado e digno se mostram necessários.
Esta é a Beira onde o fausto e o exibicionismo da sua elite insulta os olhos dos mendigos, dos poucos operários e do “mar” de desempregados.
É conveniente de que não nos esqueçamos da febre alcoólica que está ganhando cada vez mais adeptos entre a juventude e adultos de poucas posses, numa autêntica avalanche de destruição de seres humanos. O “Txaquchena” e o ZEDE mostram a gravidade da crise que atravessa e corrói a nossa cidade. Não me considerem pessimista pois isto tudo não é mais do que uma das faces da Beira.
Porém importa que os citadinos comecem também a reflectir sobre a cidade em que vivem e sobretudo o que se pode fazer para tornar a Beira numa cidade mais aprazível, atraente, dinâmica, tecnologicamente desenvolvida, competitiva e saudável.
Não estamos votados a ser uma cidade paralisada e indigente. Vivendo de tapa-buracos por insuficiências orçamentais perenes.
Muito tempo tem sido perdido alimentando questões de natureza política que afinal em pouco contribuem para o desenvolvimento da cidade.
Politiqueiros tomaram a cidade de assalto e ao sabor dos seus interesses desviam investimentos e impedem os locais de gozar das possibilidades e potencialidades existentes.
Existe uma viva impressão nas pessoas de que o sentido de voto dos habitantes desta cidade tem significado punição quando chega a vez de direccionar investimentos e financiamentos.
Vamos ao principal banco da praça e nos dizem que não financiam isto e aquilo. Quando apresentamos projectos abrangidos pelas suas linhas de crédito aparecem com dificuldades acrescidas relacionadas com o valor das garantias oferecidas. Mas noutras regiões do país vemos a mesma banca financiando um pouco de tudo e sem tantas complicações.
Mesmo contra a corrente oficial de que terra pertence ao Estado assiste-se à venda de terrenos e com cada vez mais altos preços. Aquela lei falsa mas oficial de que a terra não se vende está ultrapassada e ignorada pelos cidadãos. Na Beira mesmo no meio do matope (lodo) a terra tem um preço. Se da parte do Governo houvesse um esforço em tornar oficial o que já se pratica julgo que teríamos um sistema político e económico mais equilibrado. O que se assiste nestes tempos é uma valorização dos terrenos da cidade sobretudo para o armazenamento de toros e também para a construção de armazéns em determinadas zonas da cidade. Tudo tem o seu valor calculado e de maneira informal os negociadores fixam preços e margens de lucro pela sua intermediação.
Os citadinos têm pensado pouco sobre outros aspectos importantes para a vida desta cidade. Já não há tantos barcos atracando no porto da Beira. Os comboios são mais raros. A camionagem tornou-se numa das principais indústrias da cidade. Maioritariamente composta por veículos importados na condição de usados, esta indústria embora necessária não traz ganhos em tecnologia nem em emprego sob ponto de vista numérico. Há muitos camiões mas acaba por haver pouca carga. A luta por conseguir uma carga tem contornos obscuros mas os operadores não se atrevem a falar do assunto por temerem represálias dos “poderosos” do sistema.
Não havendo fontes de emprego para largos milhares de desempregados, a cidade acaba por ser engolida por vendedores ambulantes, vadios, carteiristas e agentes imobiliários falsos ou não licenciados. Vendem a mesma casa a dois ou quatro e vivem ludibriando clientes. Colocam um cliente numa casa por três meses e depois convencem ao dono da mesma para subir a renda mensal e assim afugentar o inquilino para depois o agente trazer outro interessado. Está instalado um autêntico gangsterismo na imobiliária. Burlas atrás de burlas…
É uma vida essencialmente feita a base de esquemas. O novo velho esquema também é a política. Como cidade tida como rebelde ao governo central ou ao partido no poder, qualquer político ou politiqueiro que apareça prometendo milagres e mais membros para determinado partido pode ver a sua vida mudando. Muita gente beneficiou de postos de trabalho e de outras regalias por se ter filiado no partido no poder. Mas também é verdade que ser do MDM nos dias de hoje pode ter as suas vantagens. Já foi determinante ser da RENAMO ao nível do Conselho Muncipal da Beira mas tal já não acontece devido à nova situação política na cidade. E assim a cidade vai gravitando ao sabor de politiquices com pouca consequência no seu desenvolvimento. Não se pensa em estratégia de médio e longo prazo, não se pensa. Vai-se fazendo alguma coisa de modo atabalhoado e sem uma planificação digna desse nome.
Tem sido isto tudo que tem complicado a vida e desenvolvimento da cidade. Raramente se pensa de maneira estratégica visando explorar as potencialidades da cidade. Agora aparecem determinados investimentos porque alguém da alta elite política nacional está interessado. Sorrateiramente vão engolindo as possibilidades de investimento num sistema de facilidades conferidas de maneira pouco transparente. E depois dizem que somos todos moçambicanos só que ao fim do dia eles são mais moçambicanos que a larga maioria. É o tempo dos novos “ricos” que se apresentam como donos da terra porque alegadamente lutaram pela independência nacional, mas o certo é que vão travando o desenvolvimento e enchendo os bolsos sem se perceber como…
Uma cidade não pode depender do governo central para sobreviver. Uma cidade com Porto e Aeroporto importantes tem de saber vender o que tem e atrair negócios que a viabilizem.
É preciso que os beirensens tomem conta da sua cidade e digam “não”, digam “basta” aos que pretendem usar de politiquices para atrapalhar o seu crescimento e desenvolvimento.
Temos de trazer normalidade para a Beira e isso tem de ser feito pelos cidadãos através de uma fiscalização rigorosa da acção dos governantes.
A tentativa infeliz do governo central de colocar uma administradora em sua representação não deve tirar o sono aos beirenses. Mesmo aquela tentativa de diminuir a área citadina também se revelou infrutífera. O que se revela crucial e vital nos dias de hoje e de amanhã é o trabalho orientado por planos exequíveis.
Depois da festa, depois da celebração é preciso reflectir. Pensar como promover decisões que tragam o desenvolvimento tão desejado para todos. Basta de quem nos anda a prometer desenvolvimento, mas só enche os bolsos e não promove emprego. É preciso que haja de facto mais empenho. Aliás, como em todo o País, temos de deixar de esperar por quem se julga “dono”do País. Continuarmos em terra de “ricos” que se julgam donos da terra porque lutaram, não pode continuar mais a ser assim. Cabe a cada um decidir se é neste marasmo que queremos continuar a viver. A olhar sempre para as barrigas grande de uns poucos e sempre os mesmos, não vamos a lado nenhum… (Noé Nhantumbo)

Fonte: CANALMOZ – 21.08.2009

D. Matteo Zuppi revela mais pormenores do Acordo de Roma

Quando Raul Domingos foi Pelé

Entrevista conduzida por Mário Martins *

D. Matteo Zuppi é um amigo do nosso jornal e, sempre que pode, passa por cá para nos dar sempre mais uns detalhes sobre o caminho difícil que levou à reconciliação dos moçambicanos em 1992. Desta feita não foi connosco mas ao jornal confessional “Mensageiro” que D. Matteo partilhou mais alguns pormenores inéditos das conversações de Roma. E um dos pormenores é o equívoco de Raul Domingos ser tomado por Pelé quando era suposto de estar secretamente em Roma na companhia de Vicente Ululu
...
Como é que a Comunidade chegou a interessar-se pela situação em Moçambique ou como é que o problema da guerra em Moçambique chegou à Comunidade?
D. Matteo: Foi através da Porta Aberta. Santo Egídio não representa o início da Comunidade. Esta começou em 1968 e em 1973 é que chegámos a Santo Egídio, como lugar confiado à Comunidade. Aí começámos a fazer uma oração, todas as noites, às 20h45, aberta a quem queria entrar. Uma vez, convidámos um bispo de Moçambique, o arcebispo da Beira, a participar na oração. E começou uma amizade entre nós e ele. No início, ele falou-nos do problema existente entre o Estado e a Igreja. O Estado, no início, tinha uma imagem muito negativa da Igreja, nacionalizou todos os templos; olhava a Igreja como colaboradora do antigo regime. Mas boa parte da Igreja tinha estado do lado da independência, embora grande parte dos bispos fossem africanos, porque a Santa Sé mudou muitos deles em 1974 e 75.

Como actuaram?...

- Nós colocámos o bispo D. Jaime em contacto com o Partido Comunista Italiano. Nós não conhecíamos ninguém, mas chamámos alguns apoiantes, um pequeno grupo, e depois chegámos até ao próprio Berlinguer, o secretário-geral. O PCI era um dos mais importantes da Europa, nós pensamos que era mesmo um dos mais importantes do mundo. Na verdade, o PCI chegou a ter 45% dos votos em Itália, um pouco antes de ter assinado o compromisso histórico com a democracia cristã. Berlinguer era um homem de cultura, um homem com sensibilidade. Ele mostrou-se sensibilizado com o nosso contacto e mandou o irmão a Moçambique, porque havia uma ligação muito forte entre o Partido Comunista Italiano e a Frelimo. Muitos membros da Frelimo tinham construído laços muito fortes com o PCI durante os anos da luta de libertação. Então, o irmão de Berlinguer foi a
Moçambique dizer-lhes: Olha, vocês têm de se reunir com a Igreja para encontrar solução para alguns problemas.
Depois, ele pediu-nos ajuda, porque Moçambique vivia um problema muito grave, em 1984, com a seca. E nós começámos a enviar ajuda. Mas o problema era este: qual o sentido desta ajuda, se o país continuava em guerra? Os bispos de Moçambique fizeram algumas cartas pastorais muito importantes, nas quais defenderam a necessidade de diálogo. Depois, foram falar com o presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, e ofereceram-se como mediadores para o diálogo com a Renamo. Nós queremos contactar a Renamo..., disseram-lhe.
Chissano respondeu-lhes: Isso é convosco. Eu não vos peço para irem falar com a Renamo, mas se vocês querem ir falar, é um problema vosso... Isto aconteceu no final de 1987, princípios de 1988.

Ainda existia o Muro de Berlim...

- Sim. Mas a situação em Moçambique era diferente da de Angola. Angola era como que um laboratório da União Soviética, até mais do que um laboratório... Em Moçambique, a Frelimo tinha ligações com Moscovo, mas também tinha boas relações com os Estados Unidos da América.
Por causa da proximidade da África do Sul?
- Porque era pragmática! Isso já era visível no tempo de Samora Machel. Recorde-se o Acordo de Incomáti, que Samora Machel assinou com o regime do apartheid sul-africano e que fez acabar com as actividades do ANC em Moçambique. Moçambique mantinha boas relações com os Estados Unidos e com muitos países europeus. A Frelimo era pragmática.
Os bispos, então...
- Até 1988 não era possível falar com a Renamo, porque era falar com os terroristas, com os bandidos armados. A partir do momento em que D. Jaime e os outros bispos moçambicanos receberam esta luz verde do presidente Chissano, D. Jaime chamou-nos imediatamente e disse: Nós temos esta luz verde, ajudai-nos a encontrar a Renamo!. E nós começámos à procura do caminho da Renamo.
Como é que fizeram? Foram a Moçambique?
- Não. A estratégia foi procurar elementos da Renamo no exterior e verificar se tinham um contacto directo com a Renamo. A Frelimo era uma estrutura muito interna, o Dhlakama estava no terreno, nunca ninguém o tinha visto. Então, apareciam pessoas que nos diziam Eu sou da Renamo, mas depois verificava-se que não tinham qualquer ligação directa à Renamo que estava a combater em Moçambique. E fomos testando contactos. Uma vez, encontrámos um moçambicano que vivia na Alemanha e que julgámos ter uma boa ligação à Renamo que estava no interior de Moçambique. E dissemos-lhe: Muito bem, tu tens de nos dar um sinal concreto. E pedimos-lhe a libertação de uma religiosa portuguesa que tinha sido raptada.

A Renamo raptava religiosas?

- Sim, mas mais por medo que depois dos ataques chegassem as forças da Frelimo e matassem as populações, para acusar a Renamo. Esta foi, pelo menos, a justificação que depois nos deram. Nós temos de as levar connosco, caso contrário chega o Exército regular e mata, disseram-nos. E muitas vezes isso terá acontecido, porque o Governo pensava haver uma colaboração entre os camponeses e a Renamo. Então, a Renamo atacava e levava consigo a aldeia inteira, para evitar represálias sobre os habitantes.
E esse sinal foi dado?
- Sim, muito rapidamente. Levaram a religiosa portuguesa até à fronteira de Moçambique com o Malawi e nós mandámos lá um missionário para a receber. Correu tudo bem e, então, nós decidimos que aquele era o canal bom, o canal apropriado para contactar directamente a Renamo no terreno.

Estava aberto o caminho para as negociações...

- Não, porque de início a Frelimo não queria negociar. A Frelimo queria que, em primeiro lugar, a Renamo entregasse as armas. Depois, propunham uma amnistia, dizendo: Vocês são culpados, mas nós perdoamos e vocês podem regressar a casa. Mas a Renamo respondia: Nós pegámos em armas porque queremos fazer isto, isto e isto. Portanto, se vocês não fazem essas mudanças, nós continuaremos a lutar. A amnistia, para a Renamo, era um insulto, porque não se sentia culpada de nada. A guerra tinha começado não porque a Renamo fosse um bando de ladrões, mas porque do outro lado estava um poder marxista que defendia soluções políticas com as quais a Renamo não concordava. E por isso dizia Se vocês não mudam, nós continuamos a lutar. Mas a Frelimo não queria negociar. O Governo aceitava que os bispos falassem com a Renamo, mas para convencer esta a entregar as armas.

Uma situação difícil...

- Sim. Em Maio de 1988, combinámos uma viagem de D. Jaime à Gorongoza, porque o bispo era muito aceite pela Renamo. Antes, tínhamos promovido um encontro entre D. Jaime e o contacto da Renamo que vivia na Alemanha; depois, organizámos a viagem de D. Jaime à Gorongoza, com a ajuda dos sul-africanos, o que prova que estes ainda tinham laços com a Renamo. Mas o bispo não sabia que o encontro se iria realizar dentro de Moçambique, pensava que iria ser na Zâmbia. Os sul-africanos fizeram isto, segundo disseram, para não assustar D. Jaime. A viagem foi feita toda durante a noite; partiram de noite e regressaram ainda durante a noite, de avião.
Foi a oportunidade de D. Jaime falar, durante duas ou três horas, com Dhlakama. Este encontro foi fundamental, porque Dhlakama - que já confiava em D. Jaime e começava a ter confiança connosco – disse: Este é o verdadeiro caminho para a paz.
Estava cansado da guerra...
- Não. Ele disse: Se nós temos de falar, é com estes que devemos falar. Por um lado, D. Jaime é moçambicano e sempre falou de diálogo, mesmo fazendo zangar o Governo moçambicano. Depois, porque a Comunidade de Santo Egídio não tem nenhum interesse em Moçambique. E ainda havia a circunstância de D. Jaime ser da mesma tribo de Dhlakama; foi uma razão secundária, mas importante, porque falavam a mesma língua.
Tinha sido aberto o caminho do diálogo.
- Depois começaram contactos no Quénia, com a mediação de responsáveis quenianos. Mas estes contactos fracassaram, na minha opinião porque eram demasiado formais.

E vocês?...

- Nós não fizemos mais nada, nessa altura, porque não considerávamos uma parte indispensável do processo de diálogo. Se as coisas estavam a andar, perfeito! Mas a verdade é que esses encontros no Quénia, em 1989, entre o Governo moçambicano e a Renamo, acabaram por fracassar. Aliás, as duas delegações nunca se encontraram.

Nunca se encontraram?!

- Foi assim... O Quénia convidou as duas delegações. Quis alojá-las no mesmo hotel, mas logo que isso se soube, os elementos da Renamo fugiram. Nós queremos negociar, não queremos ‘coisinhas’ assim de estar no mesmo hotel, disseram. Então, o Governo de Moçambique enviou uma lista de exigências. Para negociar, vocês têm de estar de acordo com isto: um, dois, três, quatro, cinco!. E a Renamo disse: Muito bem. Mas para negociarmos vocês têm de estar de acordo com isto... E enviaram 17 pontos. E o diálogo acabou, sem nunca as duas delegações se encontrarem.

Quem estava por detrás da Renamo?

- Eu penso que, na realidade, não havia nada, nem ninguém. Aliás, como penso suceder em muitas das guerras em África. No início, a Rodésia e a África do Sul apoiaram a reacção de alguns moçambicanos contra a Frelimo. Claro que a Rodésia branca, de Ian Smith, não queria ter ao lado um país marxista. E o mesmo sucedeu com a África do Sul; se havia um país que apoiava o ANC, então eles apoiavam quem se opunha ao Governo de Moçambique. Mas nunca a Rodésia nem a África do Sul foram os ‘padrinhos’ da Renamo. Eu penso que a Renamo foi sempre autónoma. Era uma reacção de moçambicanos, que contava com um certo apoio dos chefes tradicionais, que tinham sido humilhados pelas estruturas da Frelimo. E, depois, havia os erros da Frelimo, a corrupção, as nacionalizações.

Havia portugueses por detrás da Renamo?

- É difícil dizer. Haveria, certamente, alguns portugueses que olhavam bem a Renamo, os portugueses são saudosistas... E havia aqueles que tinham visto os seus bens nacionalizados. Mas eu nunca vi ninguém a dizer a Dhlakama você tem de fazer isto, fazer aquilo. Não, era mesmo o Dhlakama que decidia.

As negociações fracassaram e...

- Em 1989, nós decidimos: É preciso tomar uma iniciativa. E começámos a dizer a Dhlakama que teria de se deslocar a Roma. Pedimos autorização ao Governo italiano e este disse que sim, mas acrescentando que a deslocação teria de ser secreta. De qualquer modo, informámos o Governo moçambicano de que iríamos tomar uma atitude deste género. Dhlakama foi a Roma, secretamente, encontrou-se com alguém do Governo italiano e, então, disse que as negociações teriam lugar em Roma.

Quem estava no Governo em Itália?

- Na altura, Andreotti já era primeiro-ministro e ajudou-nos muito. Dhlakama chegou sem documentos e os serviços de segurança deixaram-no entrar, e sair de Itália, sem qualquer documento. Ou seja, o Governo italiano deu cobertura à operação.
E pagou os custos?
- Não. Os custos pagámos nós. Gastámos uma verba significativa para nós, mas que não era nada comparada com os custos da guerra.
Muito dinheiro?
- Algumas centenas de milhões de liras. Em dólares, cerca de 300 mil.
O valor de um automóvel...
- O valor de um apartamento em Roma, com dois ou três quartos, em Trastevere.
E...
- Depois dessa visita de Dhlakama a Roma, dissemos ao Governo moçambicano que era chegada a altura de se encontrar secretamente com a Renamo, em Roma. Nós
garantíamos o sigilo. O Governo moçambicano aceitou, mas a Renamo mostrou algum receio. E só em Julho de 1990 é que houve o primeiro encontro.

Na altura, decorria em Itália o Mundial de futebol...

- É verdade. E nós pensámos, entre outras loucuras que fizemos, em levar as duas delegações a um desafio de futebol do Mundial, um jogo entre as selecções dos Camarões e de Itália,
em Roma. E tivemos um problema sério, porque um dos elementos da Renamo era parecido (uma semelhança longínqua, mas uma semelhança)
com... Pelé. Eles foram para o jogo rodeados pela segurança italiana, não tinham documentos e, de um momento para o outro, no estádio, centenas de pessoas começaram a gritar Pelé! Pelé! e a segurança entrou em pânico.
Foi um problema sério [D. Matteo, que confessa nunca ter entrado num estádio de futebol, ri-se às gargalhadas]. (a delegação da Renamo era composta por Raul Domingos e Vicente Ululu).

Continua...

SAVANA – 14.08.2009

Retirado do Moçambique para todos

A festa vai animar!

Por Edwin Hounnou

O Conselho Constitucional, CC, aprovou as candidaturas de Armando Guebuza, da Frelimo, Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique, e de Afonso Dhlakama, da Renamo, às eleições presidenciais de 28 de Outubro. De forma surpreendente, foram rejeitadas as candidaturas de Yaqub Sibindy, do PIMO, e de Raul Domingos, do PDD. As outras – de Kalid Sidat, da ALIMO, Leonardo Cumbe, do PUMILD, José Viana, da UDM, e de Artur Meque, da UD, por inelegibilidade decorrente de insuficiência de proponentes. Aos demais, foi feita a justiça. Houve falsificação de documentos. Isso é um crime nos termos da lei. Os candidatos que fizeram tais falcatruas deveriam ser notificados pela Procuradoria Geral da República e não pelo CC para suprir irregularidades.
Guebuza teve 20 mil proponentes processados, dos quais foram validados 14.898 e invalidados 5.102 (25.51%). Simango entregou 16.730proponentes processados, validados 12.383 e invalidados (25.98%). Dhlakama apresentou 19.890 proponentes processados, validados 10.246 e invalidados 9644 (48.63%). Idades dos partidos – Frelimo (47 anos), Renamo (32 anos) e MDM (4 meses). Conclui-se que o MDM é um fenómeno a ter em conta. Com tão pouco idade já ombreia com velhos partidos que emergiram das cinzas da guerra.
O País vai assistir a uma corrida animada à Ponta Vermelha. A Frelimo habituada a jogar com a Renamo não laboriosa, agora, nem tudo será pêra doce. Em 1994, Dhakama competindo com Joaquim Chissano, estava decidido que o poder, fosse quem fosse o vencedor, ficaria com Chissano e Frelimo - imposição da diplomacia internacional. Em 1999, a Renamo e seu candidato bateram a Frelimo e Chissano, mas, só, Dhlakama pode explicar sobre as razões que pesaram para se tornarem molezas.
Dhlakama não fiscaliza o suficiente os processos eleitorais em que participa, confiando, apenas, na reclamação que não consegue provar porque, sempre, tem um défice enorme de delegados de candidaturas. Os seus apoiantes andam desanimados por confiarem em alguém que não sabe tirar proveito dos seus esforços. Dizer que nunca perdeu uma eleição, é sinal de que não sabe jogar com sabedoria. Remeter recursos desprovidos de provas e fora do prazo, é um insulto aos seus apoiantes. Aqui reside a razão das constantes deserções que se verificam.
A presença, na pista, de Simango é um estímulo aos jovens eleitores que haviam deixado de ver qualquer interesse nos pleitos eleitorais. Começam a apontar uma luz no fundo do túnel e acreditam que é possível introduzir mudanças no sistema de governação do País. As eleições autárquicas de 19 de Novembro de 2008, na Beira, servem de fonte de inspiração para jovens e funcionários. Em democracia, as mudanças dependem do voto dos eleitores.
Os funcionários, que, de modo geral, votam para garantir seu emprego, prometem escolher em consciência, pelo bem de seus filhos. Dizem não hesitar em trocar o menu de peixe com legumes por outro mais saboroso. Por isso, a festa vai animar.

AtribunaFax (18.08.2009)

Paulo Simango era homem de virtudes

Por Zacarias Abdula, em Lisboa

Beira (O Autarca) – O Velho Paulo Samuel Ernesto Simango perdeu a vida no início da semana passada na Cidade da Beira, vitima de doença, tendo o seu funeral sido realizado na última sexta-feira, no Cemitério Santa Isabel, o mais nobre da Capital Provincial de Sofala. Paulo Simango como era mais conhecido, foi o Primeiro Presidente Negro da Câmara Municipal da Beira, tendo na sua vida, além desta prestigiada função, ocupado vários cargos de destaque, tanto ao nível do Governo como também do Partido Frelimo.
Zacarias Abdula, um cidadão beirense que partiu para viver em Portugal em 1985, depois de ter sofrido perseguição por parte do sistema na altura vigente em Moçambique, uma ilustre personalidade que conheceu e conviveu bastante com Paulo Simango, contou-nos um breve historial do malogrado que achamos oportuno para os leitores.
Segundo ele, Paulo Simango foi uma individualidade que pertenceu a geração Chissano, Mocumbi, Tembe, Cangela e outros que fizeram os estudos, internados na Missão Suíça, na Av. Eduardo Mondlane, em Maputo.
Conta terem viajado várias vezes juntos, inclusivé uma vez estiveram juntos no estrangeiro, nomeadamente em Ndola-Zâmbia, onde chegaram a compartilhar o mesmo quarto de um hotel porque já não havia vagas.
Recorda que quando foi da crise com a primeira esposa, a Notária Carolina Manganhelas, ter lhe explicado que a ponderação e astúcia, poderiam sanar a situação. Divorciou e casou de novo, tendo ele tido a consideração de conversar “comigo” juntamente com o meu pai, sobre o seu refazer da vida.
“Este foi o único Paulo Samuel Ernesto Simango (filho do Reverendo Simango, líder da Igreja que está junto ao Cemitério Santa Isabel), que conheço, tendo sido Administrador de Comcelho em Songo (Tete) e na Beira tornou-se no primeiro Presidente negro da Câmara.
Zacarias Abdula recorda quando era director da Celmoque recebeu Paulo Simango, depois deste ter sido "insultado" e "vilependiado", durante uma reunião na Manga, do Partido Frelimo em 1977, quando das famosas eleições dos deputados. Acusaram-no de OPVDC e PIDE DGS.AGENTE DO
IMPERIALISMO E COLONIALISMO.
Ficou no "desemprego", e o Governador na altura, Tomé Eduardo, convocou-me um dia, e disse que o colocaria na Celmoque.
Nomeei-o Director de Recursos Humanos e Laborais, e mais tarde, também Presidente de Direcção do Clube Beira Mar-Celmoque.
Os Vices, eram o falecido Tomás Zacarias-Chará, que morreu em Marromeu, e também o meu amigo pessoal Agostinho Ussore, na altura director da APIE-Sofala.
Insisti ao Paulo que deveria continuar a estudar, tendo se matriculado na Escola Comercial-Camões, na qual graduou-se, e mais tarde, também aconselhei-o a dar aulas.
Nessa altura, o dirigente Provincial Marcelino dos Santos convocou-me (falou comigo), e achou que deveria colocá-lo Chefe do Protocolo Provincial, enquanto que o falecido Cangela de Mendoça era do Presidente Samora em Maputo.
Quando saí de Moçambique, soube que terá sido director Provincial dos Transportes, a pedido do actual Presidente da República, Armando Guebuza.
O Paulo Simango confirmoume no ano passado, quando fui visitálo a sua casa em Ponta-Gêa, que foi o Cangela/ Dr Mocumbi, a mexer os cordelinhos, para o Protocolo.
Desaparece um GRANDE MOÇAMBICANO, que sempre lutou pelo desenvolvimento do moçambicano, e confessou-me ter apoiado e trabalhado para a Frelimo, sempre no sentido dos camaradas terem espírito menos policial.
Foi com lágrimas nos olhos que nos despedimos em Setembro de 2008, na sua sala de estar na Ponta-Gêa, e confessou que nunca me faltou respeito. Foi a chorar. Foi mesmo despedida!!! É com uma lágrima no canto do olho, e com saudade que me lembro da frase: HEIA!!!!HEEIA!!!-era a alcunha do Paulo, que eu dei na Celmoque!!
QUE SAUDADE!!!
Paz à alma dum grande amigo da minha família!!!!
Ele organizou os trabalhadores da Celmoque para estarem organizados e presentes ao funeral do meu pai em 1988!!
Tinha feito o mesmo em relação ao funeral do Reverendo Simango (anos antes) o velho patriarca que pôs o Reverendo Urias Simango-sobrinho e o filho Raimundo Simango (irmão do Paulo), a Deolinda Guizemane, na luta pela libertação de Moçambique.
Por último, Zacarias Abdula que assegura que vai fazer constar todo esse perfil do seu livro em preparação, o qual o próprio Paulo Simango e David Alone ouviram partes apesar de jámais poderem ter a oportunidade de ler; coloca o Velho Simango entre os 100 moçambicanos de valor na opinião.
_ (Redacção)

Autarca, 30/06/09

Uma juventude à MC Roger é perigosíssima

Por Lázaro Mabundo

Há muito que queria abordar o tema sobre o que penso da juventude moçambicana, mas julguei que era ingra­to e desnecessário reduzir a dimensão do assunto a um simples exercício “lambe-bótico” de MC Roger. Seria exaltar uma anomalia de memória em vez de curá-la. Assim, tinha que esperar que uma oportunidade sur­gisse para o efeito. E surgiu. 12 de Agosto, dia Mundial da Juventude. Aí já se justifica fazer uma reflexão sobre a juventude moçambicana, da qual o fenómeno “MC Roger” deve ser usado, como exemplo, para que a juventude possa, a todo o custo, evitar. Uma enfermidade que se deve combater antes de afectar e infectar a maioria da juventude. Um indivíduo que jura a pés juntos que quem assinou os Acordos de Paz foi Guebuza é perigosíssimo para a nossa sociedade, sobretudo para as crianças. Mas vamos por partes.

1. Nas vésperas de 12 de Agosto, o Conselho Nacional da Juventude or­ganizou uma conferência de imprensa na qual o presidente da agremia­ção, Osvaldo Petersburgo, anunciou o envio ao Governo de uma carta em que a juventude manifesta a sua vontade em relação às preocupações que gostaria que fossem resolvidas, no próximo quinquénio. Disse ainda que o Conselho Nacional da Juventude não estava para fazer questionamen­tos sobre o que os políticos trazem nos seus manifestos à juventude, mas apresentar, em carta, a vontade dessa juventude. Entendi que se tratava de uma indirecta ao Parlamento Juvenil que tem vindo a realizar debates com candidatos às próximas eleições com vista a saber o que eles têm para os jovens nos seus programas eleitorais.

Os pronunciamentos de Petersburgo encerram várias interpretações: primeiro, que no seu entender o jovem não deve questionar, senão devem apresentar, em documento, as suas preocupações; segundo, que ele as­sume o compromisso político com o partido no poder, pelo facto de ter entregue ao Governo a referida carta de manifestação das preocupações dos jovens e não a todos os candidatos; terceiro, que assume que o partido com o qual está comprometido já venceu, antecipadamente, as eleições; quarta, demonstra que é ainda “verdinho” para o cargo que ocupa, pelo facto de não saber o que diz, onde diz, como diz e por que diz. Aliás, o seu representante no “Debate da Nação”, da STV, provou isso ao não conseguir responder sequer, com propriedade, uma pergunta sobre que projectos o CNJ tinha para a juventude.

Quando ouvi as suas declarações fiquei com a sensação de que se trata de um jovem prematuramente atirado à liderança do CNJ, sem que, a prio­ri, se tivesse observado a sua maturidade como pessoa. Fiquei ainda com a sensação de que é um jovem que ainda vive de emoções e de sonhos cor-de-rosas, e com um forte padrinho no seio do partido Frelimo. Conheço a OJM por dentro e por fora, não seria capaz de apostar em alguém política e socialmente tão verdinho, como ele.

Por outro lado, indigna-me o facto de a OJM colocar-se em frente na eleição do presidente do CNJ, quando ela mesma não consegue revitalizar-se, o que a torna numa organização, até este momento, moribunda e em falência técnica. OJM existe estruturalmente, no entanto, não existe em termos de acção e da presença física, senão alguns núcleos resistentes, mas fragmentados. Também em fase de morte lenta.

Eu nunca assumirei alguém como meu representante, como jovem, que não sabe que o CNJ sempre manifestou publicamente e por escrito as preocupações da juventude moçambicana, sem, contudo, uma resposta desejável do Governo. E se durante todos esses anos não houve resposta, julga, Petersburgo, que desta vez será possível? Tentar passar certificado de incompetência aos que já passaram pelo CNJ é um exercício inútil e desprovido de sentido.

Hoje, porque a resposta demora, a juventude tem de tomar uma posição única e forte no sentido de pressionar o Governo a fazer algo por nós. E a pressão não deve ser feita por simples rascunhos, mas por aquilo que o Par­lamento Juvenil, uma organização cujos objectivos sempre questionei, está a fazer. Os políticos devem passar a apresentar os seus manifestos eleitorais à juventude para que esta possa avaliá-los e, em função disso, escolher o melhor.

Creio ter chegado o momento de votar em função do projecto político e não das simpatias políticas. Pois, é isso que nos tem colocado sempre na situação de desfavorecidos, quando somos a maioria em Moçambique. Te­mos de seguir, a partir deste ano, os modelos ocidentais e americanos, em que os políticos são responsabilizados pelos seus erros e pelo seu desempe­nho e são votados em função dos seus projectos políticos. Obviamente, tem de ser alguém que nos apresente um projecto alicerçado na nossa realida­de, e com orgulho de ser moçambicano.

2. O Chefe do Estado, Armando Guebuza, disse, na sua mensagem, à ju­ventude, esta semana, que “Os jovens foram, são e serão os motores de todos os processos sociais e políticos nesta pátria de heróis e, por isso, deverão ser os primeiros mobilizadores de todos os eleitores para a sua afluência mas­siva aos locais de votação”. Muito bem. Mas também a juventude não pode ser a primeira a ser desmobilizada quando se trata de receber os benefícios resultantes do esforço que fez para mobilizar os eleitores. Ou seja, se “os jovens foram, são e serão os motores de todos os processos sociais e políticos e deverão ser os primeiros mobilizadores dos eleitores”, também devem ser dos primeiros contemplados pelos programas do Governo.

Hoje, a maioria dos jovens não possui residência própria, nem sequer um terreno para erguer, no futuro, sua residência. Se há jovens com terrenos próprios, adquiriram-nos de terceiros, e a preços proibitivos. Compraram a terra, porque a terra vende-se neste país, não obstante a Constituição da República proibir. Os que vendem a terra são, na sua maioria, pessoas com poder de decisão sobre a atribuição da mesma terra. Não queremos casas, porque sabemos que o Governo não dispõe de fundos para as construir, mas apenas terra.

Em Moçambique, é mais difícil obter um espaço para erguer algo do que construir uma palhotinha. Que o digam professores, polícias, milita­res, incluindo jornalistas, serventes, entre outras. Muitos jovens, hoje em dia, se não vivem, mesmo casados, em casa dos seus pais, residem em casas arrendadas. Grande parte das casas arrendadas nas cidades estão ocupa­das pelos jovens, algumas sem mínimas condições de habitabilidade. São esses jovens que hoje são chamados de forma carinhosa para mobilizar indivíduos economicamente estáveis para irem votar em alguém que pou­co os ajuda.

Essencialmente, nós precisamos de uma juventude irreverente, uma ju­ventude que imponha respeito, à semelhança da Juventude do ANC. Preci­samos de um líder da juventude “arrogante” à semelhança de Julius Male­ma, presidente da Liga Juvenil da ANC, que age em função da razão e não da disciplina partidária. Temos de aceitar sermos sacrificados por causa da razão e não vivermos à custa do sacrifício da razão.

Nós temos que obrigar os políticos, sejam eles arrogantes ou não, en­deusados ou não, a ajoelharem perante nós jovens, a pedir apoio e não o contrário. Nós temos também de reduzir à insignificância e ao mínimo, a juventude que se revela perigosa para as nossas pretensões. Jovens como MC Roger (ainda é jovem?), Petersburgo, Rui de Sousa, entre outros, cons­tituem cancro para o futuro e para o bem estar deste país, pelo que urge erradicá-los. Um jovem político ou umbilicalmente ligado a determinado partido político tem de agir em obediência à sua consciência, e não violá-la por disciplinas partidárias.

Nós somos livres de pensar, expressar e movimentar, à semelhança de Jorge Ribelo, António Frangoulis, Jacinto Veloso, Graça Machel, e outros, que dizem o que pensam, como pensam e por que pensam, sem receios de disciplinas. Aliás, as disciplinas partidárias não podem acorrentar as men­talidades dos seus membros sob pena de coarctar o seu direito.

Nós os jovens, sobretudo as organizações juvenis, como OJM, Liga Juvenil da Renamo, do MDM, CNJ, temos de conquistar o nosso espaço e influen­ciar, de forma decisiva, as políticas partidárias e, consequentemente, gover­namentais. Essas organizações juvenis, mais do que servirem de reprodu­tores e caixas de ressonância de partidos políticos, têm que criar debates e produzir ideias que deverão ser abraçadas pelos respectivos partidos. Isso será possível se tivermos pensamento e ideias próprias. Aliás, têm de ser os próprios jovens a influenciar os seus partidos políticos a incluir nos seus manifestos eleitorais interesses dessa camada, à semelhança do que acontece na África do Sul, em que a Liga de Juventude do ANC é uma autoridade. Qualquer jovem, independentemente da sua cor partidária, sente-se representado por ela.

Fonte: O País online

Recordando David Aloni

Por Zacarias Abdula, em Lisboa

Relembrar o Mestre Dr David Aloni Selemane Caso estivesse entre nós, o saudoso Dr David Aloni faria hoje 69 anos. Faz um ano, que lhe dei os parabéns, estando ele algures na Região Centro de Moçambique, próximo da data dp 101º aniversário da cidade da Beira. A conversa, tinha versado o princípio polémico da não recondução como candidato a autarquia da Beira, do engº Daviz Simango , princípio que a Renamo tomava como seu candidato Manuel Pereira, que posteriormente pagou caro com menos de 3 500 votos, três meses depois. -Será uma "afronta" aos habitantes de Chiveve!!!Manuel Pereira, não terá hipóteses é um "zero à esquerda"!!!, afirmou, o Dr Aloni, com toda veemência e vivacidade. Tinha razão o meu Mestre e discípulo Dr. David Aloni!!! Também TINHA RAZÃO, quando em 2002, escreveu para o seu livro publicado "CENTELHAS", na página 290, sobre a posição do Presidente MUGABE-ZIMBABWE versus SADC - perante a COMUNIDADE INTERNACIONAL!!! Se estivesse entre nós, dar-lhe-ia os parabéns em NGONI/Nhungue, e a conversa versaria, de certeza, "AS FALCATRUAS DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCLUÍDOS AS 4ª ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE MOÇAMBIQUE, e a entrada primária a corrida Presidencial do jovem Engº Daviz Simango, que irá defrontar os "pesos-pesados ", Generais da Reserva, Guebuza-actual PR que tenta renovar o mandato-e Dhlakama- o sempre candidato-(já pela 4ª vez), da organização que "lutou pela democracia multipartidária"!! So long David!!!!

Fonte: O autor

Frelimo espanca membros da Renamo e destrói casas

Provocando aborto, desistência escolar e pilhando em Xai-Xai

XAI-XAI – O delegado da Renamo, em Gaza, Bento Carlos, chamou a Imprensa, sexta-feira, para, dentre outros assuntos, denunciar a destruição de casas pertencentes a membros da sua formação política que, inclusivamente, culminaram com o aborto da grávida de uma das vítimas e desistência escolar de duas crianças.

Trata-se de Madalena Tuzine, de 37 anos de idade, Alfredo Mucavele, de 65 anos e Maria Mondlane, de 67 anos de idade, todos residentes, no distrito de Xai-Xai, província de Gaza, e membros do partido Renamo, que, no dia 2 de Julho do corrente ano, viram suas habitações, construídas na base de material local, demolidas, por membros pertencentes ao partido no poder, Frelimo, sob liderança do comandante da Polícia Municipal da Cidade de Xai-Xai, ao nível daquela povoação, identificado por Vicente Muchanga e seu súbdito, Raul Sitoe, ambos residentes no bairro 4, Cherindzene, posto administrativo de Chicumbane, sob alegação de estes indivíduos protagonizarem desacatos, no que se refere à sua participação, em reuniões de âmbito local, organizadas, pela Frelimo.
De acordo com o delegado político da “Perdiz”, em Gaza, Muchanga e Sitoe invadiram, nos princípios da noite do passado dia 2 de Julho – era uma quarta-feira – e, fazendo-se acompanhar por certos grupom que variam de 10 a 15 homens, destruíram as casas dos membros da Renamo, sob o argumento de que estes já ganharam o “vício” de não se fazerem às reuniões do partido de “batuque e maçaroca”, que tem, ao seu mais alto nível, na pessoa do Chefe de Estado, Armando Guebuza, a figura mais representativa.
Sob comando de Muchanga e seu “comparsa”, os “camaradas” as saltaram a casa de Madalena Tuzine, residente em Chirindzene, bairro 4 – eram cerca das 18 horas e 30 minutos – onde destruíram quatro palhotas destinadas à habitação, duas palhotas para galinhas e patos, além de terem demolido dois celeiros, contendo milho e feijão nhemba: era o princípio do desencadeamento de actos de vandalismo.
Por volta das 19 horas do mesmo dia, Muchanga e Sitoe, fazendo-se acompanhar pela “massa” que conseguiram mobilizar, escalaram a casa de Mucavele, onde destruíram três palhotas, um alguidar, queimaram três peneiras e três bidons destinados à busca de água. Como se não bastassem, roubaram um valor monetário, 500 meticais, proveniente da venda de lenha, única fonte de sobrevivência da vítima e sua família – pelos vistos – uns dos tantos moçambicanos que, ainda, vivem na tão propalada pobreza, cuja menção é quase obrigatória, nos retumbantes discursos políticos guebuzianos e do seu Executivo.
A “campanha” do “silencionamento” de membros pertencentes ao partido de Afonso Dhlakama não parou por aqui. Prossegiu! Quando eram cerca das 20 horas do dia 2 de Julho último, os vândalos “visitaram” a casa de Madalena Tuzine, natural de Chibuto, na mesma província, tendo destruído duas palhotas e cortado umas plantas de frutas. “Destruíram as casas sob alegações de que os membros da Renamo não foram a uma reunião do partido Frelimo, porque querem assumir o protagonismo de que todos os residentes locais devem participar das reuniões do partido no poder”, disse Bento Carlos, frisando que “a Renamo orienta seus membros para participarem de encontros organizados por membros do Governo e não dos encontros da Frelimo, de igual modo que nenhum membro do partido no poder, PDD ou PIMO é obrigado a presenciar as reuniões do nosso partido”.
Um documento emetido e assinado por Víctor Chivurre, médico generalista de segunda, director do Hospital Rural do posto administrativo de Chicumbane, no qual as “cenas” de vandalismo contra membros da Renamo ocorreram, refere que Madalene Tuzine, de sexo feminino e raça negra, foi vítima de agressão física, que lhe provocou aborto, tendo sido assistida, nesta unidade sanitária.
“Actualmente, a paciente continua a queixar-se de dores, na região lombar, à esquerda, que irradia para a região toráxica do mesmo lado”, lê-se no documento, que tem como destinatário o Comando Distrital da Polícia da Repúbica de Moçambique, PRM, ao nível da cidade de Xai-Xai.
À volta deste caso, o delegado político do mais antigo partido da oposição, na Repúbica de Moçambique, desde que este adoptou o sistema político pluripartdário, nos princípios dos anos 90, explicou que o caso foi remetido às estâncias competentes, julgado e tendo se chegado à conclusão de que os réus deveriam construir casas para as vítimas, mas, apenas, limitaram-se a reerguer as estacas por si cortadas e o caniço de que as palhotas demolidas se constituíam, razão pela qual com o mau tempo que se registou, nos útimos dias, estas estão quase a desabar, de acordo com Bento Carlos.
Aliás, por causa das condições tão más em que, alegadamente, as casas se encontram, Tuzine, Mucavele e Mondane decidiram não ir ocupá-las e remetendo, junto às estâncias competentes, nomeadamente, à juíza do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, uma reclamação, dando conta que as habitações foram despachadas e estão em condições inabitáveis.
“Vossa Excelência orientou os infractores para reconstruírem as residências, só que os mesmos, apenas, foram reerguer as paredes destruídas e as casas não se apresentam com condições para habitação”, lê-se nas reclamações das três vítimas, a que o Jornal teve acesso, emetidas em igual número de documentos, datados de 4 de Agosto corrente e devidamente assinados, por Madalena Francisco, Alfredo Mucavele e Maria Mondlane e derigidas à juíza do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai.
Apelam, ainda, à juíza deste Tribunal, para accionar mecanismos legais, no sentido de criar formas de aproximar alguém competente, para observar o que foi feito, afim de melhor tirar conclusões.
Consta, segundo informações em poder do Jornal A TribunaFax, que as três vítimas de agressões e suas famílias encontram-se, neste momento, acolhidas, em casa do delegado político da Renamo, ao nível daquele posto administrativo.
Em consequência das demolições das residências referidas, anteriormente, duas crianças estão a perder o ano escolar, porque os seus progenitores não têm dinheiro para pagar transporte de modo que as mesmas se possam deslocar à escola, em Chirindzene, visto que, embora a distância que separa o estabelecimento de ensino onde as menores frequentam da casa onde se encontram alojadas, não seja tão maior, os transportes semi-colectivos de passageiros cobram, por cada viajem, 10 meticais, por se tratar de uma zona rural, segundo deu a conhecer Bento Carlos, à Reportagem deste diário.

(Redacção)

Tribuna Fax (12-08-09)

Nota: Se não estou em erro, a maior violência política na campanha eleitoral de 2004 houve em Gaza e em particular em Xai-Xai. Haverá uma repetição da violência nestas eleições?