Democracia interna nos partidos em Moçambique

O nosso mal como moçambicanos, é sempre querermos apagar tudo que foi de gestão no passado, incluindo o que foi bom.

Ora, do que lembro naquele tempo, as teses do congresso da Frelimo, os estatutos da Frelimo começavam com debates na célula onde muitos tinham a possibilidade de dizer algo. Célula naquela altura incluía toda a população dum bairro ou aldeia. Na célula eram ELEITOS os porta-vozes daquilo que se decidiu como correcção ou aprovação nas teses e estatutos. Esses porta-vozes eram os que delegados para o escalão a seguir. O processo avançava assim para os círculos, postos administrativos ou localidades, distritos. Nas conferências provinciais era onde saíam os delegados ao congresso. Os delegados ao congresso não eram administradores distritais ou primeiros-secretários.

Havia mal nisto para os partidos agora num sistema partidário não fazerem o mesmo?

Nota: dói-me VER nos estatutos dos partidos que se dizem do centro-direita, e, pior ainda que dizem lutaram e lutam pela democracia a praticarem o pior duma democracia contemporânea.

Incoerências de alguns analistas

Clama-se por democracia interna nos partidos políticos em Moçambique, mas na hora, querer-se que os presidentes dos mesmos imperem as suas vontades. Ora, falando do Congresso da Frelimo em curso, são muitos analistas políticos que evocam Nyusi, Nyusi, Nyusi, que deve fazer isto e aquilo e não a Frelimo por força dos delegados do congresso que deve fazer tudo isso. Sabem eles que contribuem na morte da democracia interna dos partidos?

Malawi: Governo de Joyce Banda vai rever lei dos partidos políticos

As autoridades malawianas vão rever a lei que prevê a constituição dos partidos políticos com vista a ajusta-la à realidade política actual do país.

Para o efeito, decorre à escala nacional o debate de algumas propostas sobre o funcionamento dos partidos políticos, um exercício que deverá culminar com algumas mexidas numa lei aprovada em 1993 aquando da introdução do regime multipartidário.

Entre outras propostas, os partidos políticos deverão declarar os seus bens logo após o seu registo e apresentar candidaturas em pelo menos dois pleitos consecutivos, como condição para evitar que sejam banidos em definitivo.

Por outro lado, os partidos políticos também correm o risco de serem banidos se não realizarem pelo menos um congresso num intervalo de quatro anos consecutivos.

Frelimo nega responsabilidade nos descontos ilegais para financiar X Congresso

Maputo (Canalmoz) – Depois de na semana passada o Canalmoz ter noticiado que o partido Frelimo orientou na província da Zambézia que todos os funcionários públicos deviam descontar do seu próprio salário 10 por cento para financiar as despesas do X Congresso a ter lugar neste mês em Pemba, eis que o primeiro secretário do partido a nível da Zambézia vem em vão desmentir o óbvio, negando o irrefutável.

O primeiro secretário provincial da Frelimo na Zambézia, Lucas Junqueiro Sulude, reagiu esta terça-feira em declarações ao Canalmoz negando que tenha havido qualquer ordem para os referidos descontos, tendo por isso dito que “não me lembro dessa ordem”. Quem anda a fazer essas coisas? Na nossa província não queremos confusão”, disse aquele dirigente da Frelimo, para depois dizer que não há “provas”. Ler mais

MDM anuncia congresso para Dezembro na Beira

O MDM vai reunir-se em Congresso na primeira quinzena de Dezembro, na Beira. O anúncio foi feito ontem, no Dondo, pelo presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, no final de uma reunião da Comissão Política que decorreu no fim-de-semana.

A Comissão Politica (CP) apreciou também a proposta do hino, “que vai ser submetido à aprovação do congresso”, anunciou também o presidente do MDM.

“Face ao que tínhamos aprovado em Nampula, traçámos os guiões provinciais, os temas que serão abordados nas conferências distritais e provinciais em preparação do Congresso”, acrescentou Daviz Simango. Ler mais

A 1ª sessão ordinária do secretariado-geral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) havido ontem na Beira concluiu que existem condições políticas para que esta formação política concorra na eleição intercalar de Inhambane, agendada para Abril próximo. De acordo com o secretário-geral do MDM, Luís Boavida, que presidiu à referida sessão, o secretariado-geral, órgão executivo, tem vindo a receber chamadas telefónicas a encorajar o partido no sentido de participar na eleição intercalar de Inhambane.

Entretanto, o presidente do MDM, Daviz Simango, disse que as pressões da eleição intercalar de Inhambane não devem desviar as intenções para a realização do 1º congresso do partido, agendado para final deste ano. Ler aqui

Fonte: Diário de Mocambique - 13.01.2012

Sócrates lidera eleições directas no PS

A candidatura de José Sócrates obteve uma votação «seguramente superior a 90 por cento» no primeiro dia de votações das eleições directas para o cargo de secretário-geral do PS, disse este sábado à Lusa fonte socialista.

José Sócrates disputa o cargo de secretário-geral do PS com o ex-presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Fonseca Ferreira, com o líder do PS/Madeira, Jacinto Serrão, e com António Brotas, histórico militante socialista de Lisboa.

Na província de Nampula: Frelimo quer aproveitar desorganização da oposição

O quadro sénior e membro da Comissão Política da Frelimo, Aires Ali, pediu aos seus correligionários e demais simpatizantes da sua formação política para aproveitarem a alegada desorganização de alguns partidos da oposição para ganharem mais eleitorado nos próximos pleitos eleitorais.

MDM reúne esta semana em Assembleia Constituinte

Na Universidade Católica na Beira

- garante Geraldo Carvalho, porta-voz do movimento

O actual edil da Beira, Daviz Simango, poderá ser proclamado seu presidente, disse Carvalho ao «Canal de Moçambique»

Maputo (Canal de Moçambique) – Foi ontem confirmado ao «Canal de Moçambique», por Geraldo Carvalho, porta-voz do grupo, que “a Assembleia Constitutiva do movimento que se inspira na acção que levou à reeleição como presidente do Município da Beira o engenheiro Daviz Simango, vai ter lugar, entre 6 e 7 do corrente mês, nas instalações da sede da Universidade Católica na Beira”, ex-Colégio dos Irmãos Maristas ou ex-Instituto Liceal D. Gonçalo da Silveira.

Geraldo Carvalho que esteve em Maputo no último fim-de-semana assegurou à reportagem do «Canal de Moçambique» e do Semanário ZAMBEZE que estarão representados na assembleia constitutiva todos os 128 distritos do país, prevendo-se uma afluência de 350 delegados de todas as províncias e respectivas capitais provinciais, incluindo da capital do país.

Segundo Geraldo Carvalho, porta-voz do Gabinete do Candidato Independente que apoiou Daviz Simango à sua reeleição como presidente do Conselho Municipal da Beira, de 4 a 5 deste mês, isto é, amanhã e quinta-feira, decorrerão na Beira os preparativos internos e a 6 e 7, sexta e sábado, a Assembleia Constitutiva propriamente dita.

De acordo com o ex-combatente da Renamo que agora é porta-voz do movimento, “cada distrito do país estará representado por 1 a 3 delegados” mas “contando com os convidados a assembleia na Beira poderá reunir muito mais do que trezentos e cinquenta pessoas”.
Ao confirmar esta realização, Geraldo Carvalho disse que o movimento se inspira na figura de Daviz Simango que poderá vir a ser eleito líder do MDM.

O movimento que ficará assim confirmado e será oficializado, é fruto da revolução empreendida pelas bases da Renamo a 28 de Agosto na Beira e de onde viria a resultar a promoção da candidatura de Daviz Simango à presidência do município da Beira como independente depois dele ter sido afastado pelo presidente do partido por que se elegeu em 2003, Afonso Dhlakama, que optou por indicar nas eleições autárquicas de 19 de Novembro o deputado da Assembleia da República pela Renamo-União Eleitoral, Manuel Pereira, que viria a ser derrotado com apenas cerca de três mil votos contra quase oitenta mil de Daviz Simango.

Desde que Daviz Simango foi preterido, assistiu-se em todo o país a um movimento de revolta dos militantes da Renamo contra a direcção do maior partido da oposição em Moçambique. Desde então em todas as províncias está-se a verificar a renuncia massiva de membros e simpatizantes da Renamo que insistem simultaneamente na necessidade de se criar um movimento alternativo.

As dissidências da Renamo também têm estado a ser justificadas como forma de repudio à ausência de democracia interna no partido liderado por Afonso Dhlakama.

A liderança histórica da Renamo está a ser acusada de apoderamento do poder e de violação dos próprios estatutos. Os estatutos da Renamo prevêem a realização de congressos de cinco em cinco anos mas há cerca de dois anos expirou o prazo para a realização do próximo e Dhlakama tem vindo a adiá-lo sucessivamente. Tal atitude desagrada aos membros, incluindo os que estiveram na guerrilha, e mesmos esses estão a aderia em massa ao novo movimento, explica Geraldo Carvalho.

Esta Assembleia Constitutiva poderá vir a assumir carácter de Congresso, diz o porta-voz da organização. Nesta assembleia serão discutidos e aprovados os Estatutos do Movimento, constituídos o órgãos e eleitos os respectivos titulares, anuncia Carvalho.

Daviz Simango, Edil da Beira, poderá vir a ser eleito presidente do Movimento.
Foi-nos dito também por Geraldo Carvalho que “à assembleia serão bem vindos os convidados e quem queira” aderir à esta nova organização política moçambicana. Mesmo membros da Frelimo?, perguntámos a Geraldo de Carvalho. “Todos são bem vindos a este movimento. É um movimento para todos defendermos a democracia em Moçambique.”

Embora haja várias designações para o movimento que serão sujeitas à deliberação dos participantes, a que poderá vingar e tornar-se a designação oficial é: “Movimento Democrático de Moçambique” sob a sigla MDM.

Nesta assembleia constituinte do futuro movimento também está previsto que se delibere se a nova organização vai ou não apresentar candidatos aos pleitos agendados para este ano, designadamente às 4.ªs Eleições Gerais – presidenciais e legislativas – e 1.ªs Eleições Provinciais.

A sede do Movimento será em Maputo, mas com representações a todos os níveis de Moçambique, refere Carvalho.
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O símbolo do movimento poderá ser um Galo sob o sol nascente.

(Fernando Veloso) 2009-03-03 05:29:00

Fonte: Canal de Moçambique

Quelhas apela para Congresso extraordinário na Renamo

Na sequência da estrondosa derrota eleitoral

Maputo (Canal de Moçambique) – Dionásio Quelhas ex-deputado à Assembleia da República e um dos actuais assessores presidenciais da Renamo, defendeu ontem a realização de um congresso extraordinário, como possível solução para se ultrapassar a alegada crise de liderança, em que este partido supostamente esta mergulhado, bem como para o reencontro dos membros da até agora considerada maior formação politica da oposição nacional.

Contudo, Quelhas deixou subjacente que para si o problema da Renamo não se trata exactamente de Afonso Dhlakama, quando disse que dentro deste partido existem muitas figuras brilhantes entre os seus membros que podem candidatar-se à liderança da organização, tendo destacado que um deles se trata do actual líder.

Consideram analistas que a estrondosa derrota da Renamo, como partido politico que inspirava alternativa de governação para os cidadãos moçambicanos, se deve em grande medida, ao actual momento de divisão que se vive dentro de si própria, mas também por não haver estratégias visando fazer face ao principal adversário politico, o partido Frelimo no poder desde a independência.

De acordo com Quelhas, em declarações pouco depois da conferência de imprensa dada ontem por Afonso Dhlakama no seu escritório em Maputo, em reacção aos resultados das eleições municipais que se realizaram em 43 autarquias no passado dia 19 de Novembro que descreveu como tendo sido caracterizadas por certas irregularidades, "tudo passa por um congresso extraordinário, para escolher uma nova liderança do partido".

O líder da Renamo reconheceu ontem em conferência de imprensa a derrota do seu partido, mas disse que houve algumas irregularidades que se caracterizaram pelo transporte de populares de zonas fora das autarquias, a fim de irem votar a favor de certos candidatos e partidos nos municípios onde houve eleições (43), numa alusão clara à Frelimo e seus concorrentes que saíram esmagadoramente vencedores no plebiscito do dia 19 do corrente.

Quelhas pôs de lado a possibilidade de vir a afastar-se do partido, defendendo antes um congresso “para a legitimação da liderança da Renamo”.

"A grande questão é termos uma liderança estratégica. Até pode ser o presidente Dhlakama a continuar, desde que tenha coragem de ir às bases fazer o resgate para uma nova coesão e pacificação", disse um outro membro da Renamo este a coberto de anonimato.

Da cidade de Quelimane, um outro importante membro deste partido, afirmou que vai ser necessário compreender que o que está em falta é a coesão.

"Pensamos que se provou que tanto o PDD criado por Raul Domingos, como a eventual força política a criar por Daviz Simango, não serão alternativas para a Frelimo no poder desde a independência. É preciso ganhar coragem de modo que estes líderes voltem ao convívio dentro do partido para cativar mais o eleitorado", afirmou uma outra fonte da RENAMO, também a coberto do anonimato, uma forma de se fazer política naquela formação e que caracteriza bem o grau de democracia interna que nele actualmente vigora.

Há no entanto alguns indícios de que se Dhlakama não se retirar da direcção executiva do partido para uma posição que lhe assegure o prestigio como o homem que liderou a fase da luta armada e da implantação da democracia no País, uma cisão definitiva poderá vir a suceder o que se vaticina já como o fim da Renamo como partido ou a sua redução à mais insignificante escala de popularidade. Popularidade que aliás está já nos mais baixos níveis de sempre.

A forma como Afonso Dhlakama tem vindo a gerir o partido mas sobretudo a forma como ele tem tratado os quadros do partido vem criando um avolumar de descontentes que facilmente poderão dar pernas a um novo projecto político com capacidade para finalmente o país ter uma outra formação política que possa abalar os actual «status quo». A revolta interna na Renamo está a ganhar ritmo em todo o país e o posicionamento de Dionísio Quelhas é já visto como uma derradeira tentativa de salvar Afonso Dhlakama do pior.

(Bernardo Álvaro)

Fonte: Canal de Moçambique

A Renamo e o futuro – opinião do Jeremias Langa

Nas próximas horas vou postar integralmente aqui no Reflectindo sobre Moçambique, o artigo do jornalista Jeremias Langa, publicado no dia 10 de Agosto de 2007, no País onlíne.