STV NoiteInformativa comentarios 04 11 2016

António Frangoulis comenta sobre a auditoria por Kroll, os assassinatos e esquadrões da morte em Moçambique

António Jorge Frangoulis: A minha filiação ao MDM deixou a Frelimo nervosa

Há dois ou três anos renunciou a sua militância na Frelimo e juntou-se ao MDM. Como é que se sente já que a realidade mostra que quem desafia a Frelimo é sujeito a perseguições e, nalguns casos, até à morte.

Espiritualmente estou bem. Agora, pressões, perseguições e retaliações de quem tem o poder não faltam. Aliás, se isso não acontecesse seria algo atí- pico. Acho que este não é o fórum próprio para eu detalhar isso, mas as pessoas que estão ao meu lado e acompanham o meu dia-a-dia sabem o que estou a passar. Não sei se isto é eterno ou passageiro, mas vou me aguentando e confiante no amanhã porque ninguém é capaz de adivinhar o que vai acontecer.

Em que consistem os actos de discriminação, perseguições e chantagens de que está a ser vítima desde que renunciou a sua militância na Frelimo?

Não vou dar detalhes neste fórum. Contudo, todos os moçambicanos atentos sabem o que é característico na Frelimo quando alguém não partilha os mesmos ideais.

A Frelimo persegue todos que optam por dizer não a ela. Todo o cidadão que descorda da forma de ser e de estar da Frelimo é vítima de perseguição. Se não tiver sorte até é liquidado fisicamente. Temos vários exemplos de assassinatos políticos que até hoje ninguém de direito explicou ou esclareceu. A Frelimo, se não consegue te liquidar fisicamente, assassina-te profissionalmente, moralmente, socialmente e politicamente. Este é o modus operandi do regime com quem discorda da sua forma de pensar.

Frelimo vinga-se de António Frangoulis

Indicação para o Conselho de Estado

MDM queixa-se de exclusão e diz que se assiste ao ressurgimento da coligação “Frenamo”.

A Assembleia da República elegeu ontem sete pessoas para integrarem o Conselho de Estado em obediência aos comandos constitucionais.

A eleição devia ter acontecido em Julho passado, mas houve sempre um impasse entre a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique. A questão que a Renamo colocava era que, à luz do critério de proporcionalidade (Regimento da Assembleia da República) o MDM não pode fazer eleger pessoas para o Conselho de Estado. O MDM, recorrendo ao critério de representatividade (Constituição da República) reclama o direito de indicar pelo menos uma pessoa para o Conselho de Estado.

A Frelimo sempre esteve ao lado do MDM. O “Canalmoz” sabe que aquele partido mudou de ideias quando soube que a proposta do MDM era António Frangoulis, ex-director da Policia de Investigação Criminal e que foi membro e deputado da Frelimo. O objectivo da Frelimo é dificultar a vida a Frangoulis.

Mesmo quando o MDM recorreu ao método de Hondt, a Frelimo mostrava-se aliada ao MDM. Ler mais

António Frangoulis deixa Frelimo e filia-se ao MDM

Frangulis vai concorrer ao Parlamento pelo círculo eleitoral de Maputo

António Jorge Frangoulis foi apresentado na manhã deste sábado como novo membro do MDM, quando faltam cerca de três meses para as eleições gerais e das assembleias provinciais. O antigo director da Polícia de Investigação Criminal da Cidade (PIC) de Maputo e adjunto comissário da Polícia renunciou a membro da Frelimo no mês de Junho. A renúncia unilateral ocorre em meio a uma suspensão decidida pelo Comité de Verificação da Cidade de Maputo, na sequência de declarações feitas em debate público. Grande crítico da actuação da Polícia, António Frangoulis entra para o MDM como candidato a deputado da Assembleia da República pelo círculo eleitoral da província de Maputo. Caso seja eleito, o antigo dirigente da PIC da capital do país vai enfrentar no Parlamento antigos “camaradas” da Frelimo, partido pelo qual já foi mandatário do povo na sexta legislatura. 

Além de Frangoulis, o partido de Daviz Simango confirmou a filiação de um ex-ministro, cujo nome não foi divulgado. 

Fonte: O País online - 05.07.2014

Tacho and resignação de membro da Frelimo

Reagindo sobre a resignação de Carlos Jeque e António Jorge Frangoulis de condição de membros da Frelimo, um dos membros do G40 diz que o razão é de eles terem perdido o tacho e não da militância em si. Na verdade, o G40 refere-se dos que se resignam de membros do Partido Frelimo depois de terem sido exonerados de postos de liderança. Contudo, o ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, coloca-lhe a questão da outra forma: Quando se sai de um outro Partido para entrar na Frelimo é normal e quando se sai da Frelimo para outro Partido é busca de tacho? E eu dou exemplos de Almeida Tambara, Álvaro Chale, Raimundo Samuge, Policarpo Matiquite que abandonaram a Renamo para se filiarem à Frelimo.

“Não se trata de uma carta, é uma impugnação aos atropelos da ordem”

Até que ponto esta carta tem força para fazer avançar um novo candidato? Há espaço para novas candidaturas?

Não se trata de nenhuma carta. Não se mandam cartas para um órgão como Comité de Verificação, que é um órgão jurídico que trata do controlo da disciplina dos seus membros (...).

Ora, os signatários, que não são anónimos - simplesmente omitiram as identidades por qualquer razão, por qualquer recreação, estão a impugnar determinado lugar, alegadamente porque houve atropelo de ordem substantiva e de ordem adjectiva.

SUPOSTA EXECUÇÃO DA POLÍCIA

O antigo Director da Polícia de Investigação Criminal António Frangoulius e o jurista António Boene são unânimes. A polícia teria intenção de matar os dois indivíduos alvejados mortalmente no bairro Triunfo em Maputo. Para estes juristas, os autores dos disparos poderão ser criminalizados.

Fonte: TIM - 28.01.2014

ONDE ESTAMOS? PARA ONDE CAMINHAMOS?

A opinião de: António Frangulius*

Achegas sobre a Legitimidade de Actuação da Polícia nas Eleições

O princípio democrático da organização do poder político implica que todos os seus órgãos e os seus respectivos actos exibam uma legitimação democrática, seja directamente através de eleição dos seus titulares, seja indirectamente através da sua responsabilidade perante os órgãos eleitos.

Este é o Modelo que nós escolhemos em 1990, abandonando o Modelo nascido da Revolução Russa de 1917, de partido único, controlo absoluto do partido sobre o Estado. O modelo do Estado Centralista e de poder concentrado Estalinista. O Estado de inexistência de entidades públicas autónomas. O Estado de inspiração Marxista-Leninista.

PROPOSTA UMA REVISÃO MÍNIMA E O ESSENCIAL DE FORA

A proposta de revisão da Constituição da República apresentada pela Frelimo, partido no poder e com maioria no parlamento moçambicano, é mínima e deixa de fora questões que de facto justificariam um revisão constitucional. 

Este posicionamento foi defendido hoje, em Maputo, pelos advogados Gilles Cistac e António Frangules, num contacto com jornalistas depois do lançamento do debate público do ante-projecto de revisão da Constituição da República.

Franguolis questiona credibilidade da justiça no país

O criminalista António Franguolis diz que a PRM não possui homens cientificamente preparados para fazer face as dinâmicas da criminalidade no país.

Franguolis acusa ainda o poder político de ter destruído a Polícia judiciária encontrada em 1975.

Na sequência da onda de assaltos a a esquadras de policies, procuradorias e tribunais, o criminalista António Franguolis, disse ontem, no jornal da noite da stv que a atitude dos meliantes representa um duro golpe a credibilidade da justiça no nosso país.

Para Franguolis culpa os antigos e actuais decisores políticos que destruiram a instituição de investigação criminal e relegaram os seus quadros para o plano secundário.

Fonte: O País online - 16.08.2011

Reflectindo: Força, Franguolis e nós sabemos quanto te custa o teu questionamento e amor à pátria.

“Não temos uma cultura jurídica e do primado da lei”

"A própria Lúcia Ribeiro era juíza Conselheira do Conselho Constitucional e continuava a auferir salários na UEM"

Quem também não tem dúvidas que aquela nomeação (leia de Carvalho Muaria) fere a Constituição da República é o jurista António Frangoulis, ex-deputado da Frelimo na Assembleia da República. “É incompatível. O governador substituto exerce o cargo e pratica actos de governador, portanto, a incompatibilidade está lá. Mas esta não é a primeira vez. Tivemos o caso dos vogais da CNE, onde Leopoldo da Costa era presidente do órgão e acumulava com cargo de reitor do ISCTEM. O próprio vogal António Chipanga era, na altura, director-adjunto da Faculdade de Direito da UEM. A própria Lúcia Ribeiro era juíza Conselheira do Conselho Constitucional e continuava a auferir salários na UEM. Nós não temos uma cultura jurídica e do primado da lei neste país. Outro exemplo é do vice-presidente do Tribunal Supremo. Faz parte da plenária do ‘Supremo’ e, por isso, tem de ser um juiz conselheiro na função jurisdicional. Para ser juiz conselheiro existem duas fontes: nomeadamente a carreira, ou através de um concurso público, e este não veio das duas fontes. Na função jurisdicional, os actos deste são nulos e sem nenhum efeito”, diz Frangoulis.

Fonte: O País online - 07.01.2011

Quanto ao caso governador-substituto de Sofala, recorde aqui e aqui.

PARA EVITAR MANIPULAÇÕES E MEDO

Frangoulis defende investigação a Anibalzinho no exterior

O antigo director da Polícia de Investigação Criminal e Deputado da Frelimo do ora terminado mandato, António Jorge Frangoulis defende uma investigação minuciosa e criteriosa a Aníbal dos Santos Júnior, vulgo Anibalzinho, no exterior.
Falando numa entrevista na Televisão Privada STV, Frangoulis afirmou ser necessário a constituição de uma equipa séria de investigadores e com uma parceria, talvez, com os sul-africanos, tomando em consideração que ele foi capturado na terra de rand, para o interrogar sobre vários assuntos a ele anexados de vários crimes a que está acusado e penalizado, sobretudo, relacionado com as várias fugas ou facilitação a que tem sido alvo nas cadeias moçambicanas.
O antigo Director da PIC disse que, Anibalzinho para além do telefonema que há dias fez ao canal da STV para confirmar a sua prisão pelas autoridades policiais sul-africanas, também o fez a si, e isto para garantir para que, no seu retorno ao País “não desapareça no troço RAS-Maputo”.
Disse que ele faz esses telefonemas por “receio à sua vida”.
Frangoulis disse acreditar que acaptura de Anibalzinho tem a ver com as guerras intestinais no seio da Frelimo e sobretudo das desinteligências entre os gangs que sempre estiveram no meio do acto criminoso que levou Anibalzinho a barra do tribunal e ser condenado a 29 anos de prisão maior.
E condenou aquilo que considerou de arrogância dos agentes da Polícia em confirmar a captura do Mecânico do Ato Maé pelas autoridades policiais sul-africanas, porquanto, já na net essa informação circula e não só.
Diz ser um posicionamento infeliz da PRM em não confirmar o facto, porque, “o povo quer saber a verdade sobre as informações que circulam à volta da sua captura. A arrogância da polícia só dá azo a especulações”, disse Frangoulis. (P. Machava)

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 26.08.2009

Fonte: Retirado na íntegra do Mocambique para todos