ZIMBABWE: GOVERNO ACUSA FRANÇA E ESTADOS UNIDOS DE APOIAREM MANIFESTANTES

O governo zimbabweano acusa as embaixadas da França e dos Estados Unidos de apoiarem os manifestantes e a greve geral que, na semana passada, paralisou toda a actividade comercial, incluindo os transportes públicos.

A greve foi a última de uma série de protestos em repúdio contra a crescente deterioração das condições de vida no país.

O ministro zimbabweano do Interior, Ignatius Chombo, disse que “temos informações dos nossos serviços secretos que apontam o envolvimento de embaixadas de países ocidentais em todos esses distúrbios”.

A evidência que conseguimos obter mostram que a Embaixada da França, em Harare, e outras são parte desta conspiração e de maquinações para forçar uma mudança de regime”, acrescentou Chombo.

Comissão mista “deveria incluir académicos e sociedade civil”, além dos representantes dos partidos Frelimo e Renamo

“Eu acho problemático que até hoje o grupo constituído para pensar aquilo que vai ser o nosso País seja composto apenas por partidários” afirmou o jurista Ericino de Salema, numa recente conferência organizada pelo Parlamento Juvenil, sugerindo que a chamada comissão mista, criada em Março pelo Presidente Filipe Nyusi e composta apenas por representantes dos partidos Frelimo e Renamo, “deveria incluir académicos, sociedade civil, pessoas que tenham algum capital político e reconhecidas pela sua independência na sociedade”.

O jurista, que denomina a comissão mista de grupo de trabalho “porque o Presidente da República não emitiu nenhum acto juridicamente válido (despacho, decreto)”, declarou também o seu cepticismo em relação ao frente-a-frente entre o Presidente de Moçambique e o presidente da Renamo, que essa comissão está a preparar.

Armando Guebuza lidera observadores da União Africana às eleições de São Tomé e Príncipe

O ex-presidente de Moçambique, Armando Guebuza, está em São Tomé e Príncipe como chefe da missão de observadores da União Africana às eleições presidenciais de 17 de Julho.

O antigo chefe de estado reuniu-se esta segunda-feira, 11,com os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Salvador dos Ramos e da Administração Interna, Arlindo Ramos, bem como o presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Alberto Pereira.
Guebuza mostrou-se optimista quanto ao civismo e a maturidade dos são-tomenses nos processos eleitorais e acredita que próximo acto irá decorrer com toda a tranquilidade.
Ainda no quadro das eleições presidenciais do próximo domingo, devem chegar ao país nos próximos dias missões de observação da CPLP e da União Europeia entre outras.

Fonte: Voz da América – 11.07.2016

Antigo ministro moçambicano das Finanças pede reformas profundas no país.

Governo moçambicano reconhece abrandamento da economia.’

O Governo moçambicano entregou ao Parlamento nesta segunda-feira, 11, a proposta do Orçamento de Estado (OE) rectificativo para 2016, na qual prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4.5%, contra os 6,5 por cento iniciais.
Frente à crise actual, o antigo ministro das Finanças Abdul Magid Osmane pediu reformas profundas.
O documento prevê uma poupança de 24 mil milhões de meticais, o equivalente a 370 milhões de dólares.
"Nós tínhamos previsto um crescimento de sete por cento, mas com as revisões em baixa que tivemos, chegamos à conclusão que a economia vai baixar para 4.5 por cento e isto significa que as receitas que nós devemos ter também vão baixar", disse o ministro da Economia e Finanças Adriano Maleiane, que destacou ainda o facto de conta de transações correntes.
Face a esta proposta, os deputados da oposição dão conta que só com o fim do conflito político-militar é que o país pode conseguir sair da actual crise económica.

Deixar bolsa com o segurança não

Eu entendo o porquê ao entrar num supermercado as sacolas devem ficar com os seguranças, mas...

Na “matria” raramente entro nos supermercados e a razão é única: proteger a minha integridade. Sei que ao entrar num supermercado se exige que a pessoa deixe sacolas com os seguranças na porta. Nuns supermercados há mais exigências que nos outros a ponto de se exigir que uma bolsa, contendo documentos e telefones e eventualmente dinheiro fiquem com os seguranças. Eu não posso deixar a minha bolsa com o segurança pelo mesmo motivo que os donos dos supermercados exigem que os cientes ou compradores deixem as sacolas com os seguranças. Eles não confiam nos clientes/compradores. Entendo que aqui há muitos que entram nos supermercados com más intenções. Entendo, que há muitos trabalhadores com o princípio de “o cabrito come onde está amarrado”, afinal em certos casos e da maneira de como se controla até na saída, só deve ser a falta de confiança dos próprios empregados. Algumas das vezes para comprar um produto, o comprador passa por três ou quatro e no fim para mostrar a factura e o produto ao segurança. Entendo que é para evitar que os empregados entreguem produtos roubados a um “comprador”(falso comprador).

Tal como os donos dos supermercados, eu também não confio nos seus empregados. Quem me garante que o segurança não vai entrar no meu bolso e tirar coisas muito valiosas para a minha vida e que mesmo com esforço não terei tempo de recuperá-las? Para evitar discussão desnecessária, prefiro não entrar nesses supermercados ainda que estou habituado nos supermercados onde a minha integridade não é lesada.

Comment on ProSavana: What does a successful campaign do after it is wins?

By Joseph Hanlon

"No to Pro-Savana" has been one of Mozambique's most successful civil society campaigns, proving that an alliance of local groups and international NGOs can change policy. But having won their victory, what do the campaigners do now? Any successful global campaign has a large and effective infrastructure, supporting jobs, offices, travel and comradery. I was part of the Jubilee 2000 anti-debt campaign, and we decided to close down after 2000 and move on to other issues. Some people disagreed, and shifted into other debt issues, including the successful Jubilee Debt campaign.

No to Pro-Savana appears to have decided to pretend it did not win, in order to continue campaigning. There is now a major anti-landgrab INGO industry, which does seem necessary in some other African countries. It, too, does not recognise the Mozambique success, continuing to claim huge land grabs and peasant displacements.

A joint Brazilian-Japanese project, Prodecer, in the 1970s and 80s opened a huge area of the Brazilian savannah to giant Brazilian agribusinesses. Japan and Brazil came together to do the same things in Mozambique's Nacala corridor. The Japanese Cooperation Agency (JICA) reported in 2012 that ProSavana was intended "to replicate Brazil's own 'agricultural miracle' which began in the 1970s and helped transform a huge swath of savannah into one of the world's largest breadbaskets." Since the socialist era and state farms, part of Frelimo has always supported big industrial plantations; Agriculture Minister Jose Pacheco backed Pro-Savana.

Moody’s corta rating de Moçambique para novo nível de lixo

A classificação da dívida soberana de longo prazo de Moçambique foi reduzida em dois níveis, pela agência de notação financeira Moody’s, que justifica a decisão com a probabilidade de o governo não conseguir proceder a reembolsos. O outlook é negativo, o que significa que o rating pode descer mais. A Moody’s voltou a cortar o rating de Moçambique, desta vez do sétimo para o nono nível do chamado "lixo" [já que recai na categoria de investimento especulativo], isto é, de Caa1 para Caa3.

Nesta categoria, a agência considera que existe um elevado risco de incumprimento, já que a capacidade de pagamento depende de condições favoráveis e sustentáveis.A reflectir a sua decisão está a probabilidade de o governo moçambicano não conseguir pagar as suas dívidas nas datas de vencimento, refere a agência no relatório divulgado esta sexta-feira à noite. "As negociações quanto à reestruturação da dívida soberana indicam que há menos probabilidades de o governo honrar as suas obrigações de reembolso", sublinha a Moody’s.

Cabo Verde é o segundo melhor país de África para se viver

Cabo Verde ficou em segundo lugar do ranking The Good African Society Index, um estudo da responsabilidade do Mall & Guardian, uma publicação sul-africana especializada em análises do continente africano.

Dos vários indicadores que compõem a tabela, o arquipélago cabo-verdiano obteve a melhor pontuação em Segurança, Integridade e Justiça, e conseguiu classificações acima da média em Desempenho Económico, Democracia, Liberdade e Governação, Bem-estar Infantil, Meio Ambiente e Infraestruturas, Segurança, Saúde e Sistemas de Saúde, Integridade e Justiça, Educação e Coesão e Medidas de Sustentabilidade Social.

O Índice de Qualidade de Vida é liderado pela Tunísia, vindo assim contrariar a ideia de que se vive melhor nos países mais ricos, já que os países africanos com o maior PIB são a África do Sul e o Gabão e o país que liderou o ranking na categoria Desempenho Económico foi o Gana.

O país com o pior desempenho foi o Tchade, destacando-se por ter obtido as piores classificações em Bem-Estar Infantil, Educação e Coesão e Medidas de Sustentabilidade Social.

Fonte: Conexão Lusófona/LD in TPA- 09.07.2016

Mandatários de Nyusi e de Dhlakama fogem à imprensa

Após desentendimentos nas negociações

Os mandatários de Filipe Nyusi e de Afonso Dhlakama na Comissão Mista, na quarta-feira, 7 de Julho, saíram da oitava sessão, que durou quatro horas, sem terem chegado a um entendimento.

À saída do encontro, Jacinto Veloso, chefe da delegação do Governo, e que seria o porta-voz da sessão, saiu de forma sorrateira e sem prestar declarações à imprensa.

Um dos membros da Comissão, Alves Muteque, enquanto estava a andar, disse apenas que o encontro era rotineiro e acrescentou: “Mas, se quiserem, falem com o deputado José Manteigas”.

A delegação da Renamo vinha atrás, mas precisava de entrar numa das salas VIP da Assembleia da República para fazer acertos. José Manteigas, chefe da delegação da Renamo declarou: “Hoje, o porta-voz é o general Veloso, e devem perguntar a ele por que não fala à imprensa”.

Eduardo Namburete, um dos mandatários de Afonso Dhlakama, declarou: “O encontro de hoje era para concluirmos alguns aspectos que estavam pendentes, daí que não tenha havido nenhuma declaração”.

MOATIZE: MAIS DE 1.600 PESSOAS EM RISCO DEVIDO À POLUIÇÃO MINEIRA

Em Tete, mais de mil e seiscentas pessoas de Cancope, no distrito de Moatize, correm risco de saúde devido ao acentuado nível de poluição do ar, produzido pelas empresas mineradoras.

São pessoas que estão neste momento a residir num povoado confinado nas limitações das mineradoras Vale Moçambique e ICVL e devido a esta localização, as duas mineradoras declinaram-se de reassentar os habitantes de Cancope. Como resultado de exploração mineral, a população está cada dia a ressentir-se dos efeitos negativos da poluição.

Entrevistados pela Rádio Moçambique, os populares de Cancope afirmaram que a sua saúde está a correr risco, pois que a poeira do carvão, em nada conjuga como ser humano.

Pedem ao Governo para que intervenha nesta questão, pois, segundo as suas palavras, todos os seus esforços para a negociação pacífica com as duas mineradoras estão esgotados. (RM Tete)

Fonte: Rádio Moçambique - 09.07.2016

Governo anuncia OE rectificativo com revisão de crescimento e cortes na despesa

O Governo anunciou ontem um Orçamento do Estado rectificativo para 2016, que baixa o crescimento económico de 7% para 4,5%, bem como as previsões de receita e despesa, e impõe medidas de austeridade, sobretudo nos gastos de funcionamento. 

"O impacto de toda política de austeridade vai dar 24 mil milhões de meticais", disse o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, em conferência de imprensa, após uma sessão extraordinária do Conselho de Ministro realizada hoje em Maputo.

Segundo o governante, a redução das despesas de funcionamento em questões relacionadas com bens e serviços será de 40%.

Maleiane referiu que o valor da despesa global vai passar de 246 mil milhões de meticais para 242 mil milhões de meticais.

A área de investimentos, prosseguiu, foi a que sofreu mais cortes e os sectores da educação e saúde não terão qualquer restrição essencial.

Moody´s avisa Moçambique sobre condições impostas pelo FMI

Em causa a retomada a cooperação com o Fundo.

A agência de notação financeira avisa que as condições apontadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para retomar a ajuda financeira a Moçambique são negativas para a análise do crédito soberano porque implicam que os restantes doadores internacionais aguardem pela satisfação dessas condições.

“A retoma dos desembolsos dos doadores para além do FMI, como o Banco Mundial, o Reino Unido e os Estados Unidos, está ligada à resolução satisfatória dos problemas de transparência da dívida pública", alerta a agência Moody's.

Concessão de infra-estruturas para a logística de LNG: Anadarko e Eni negoceiam contratos com implicações graves para o Estado

As empresas multinacionais de pesquisa e exploração de gás natural na Bacia do Rovuma, lideradas pela americana Anadarko (área 1) e italiana Eni (área 4), estão a negociar com o Governo moçambicano contratos de concessão do Terminal Marítimo de Gás Natural Liquefeito (TMG-LNG) e de Instalação de Descarga de Materiais (Material Offloading Facility - MOF). Estas constituem infra-estruturas fundamentais para a logística do Gás Natural Liquefeito (LNG – na sigla em inglês). Entretanto, os termos contratuais propostos pelas concessionárias são problemáticos, com enorme potencial de comprometer o desenvolvimento económico, que se espera venha a ser gerado pela exploração de gás em Palma. Ler mais (CIP – 04.07.2016)

Homens da Renamo atacam localidade na província de Tete

Homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) atacaram na madrugada de hoje a sede da localidade de Banga, no distrito de Tsangano, província de Tete, informaram as autoridades locais, citadas pela Rádio Moçambique.

De acordo com o comandante provincial da Polícia da República de Moçambique em Tete, Fabião Pedro Nhancololo, o grupo invadiu a residência do chefe da localidade de Banga e as instalações do registo civil, além de roubar todos os medicamentos do posto de saúde.

A Rádio Moçambique avança que houve vítimas mortais, mas o número ainda é desconhecido.

As autoridades moçambicanas dizem que a segurança foi reforçada no local e decorrem operações para a captura dos autores do ataque.

Moçambique tem conhecido nos últimos meses um agravamento dos confrontos entre as forças de defesa e segurança e o braço armado da Renamo, além de acusações mútuas de raptos e assassínios de militantes dos dois lados.

O Governo moçambicano e a Renamo retomaram em finais de Maio as negociações em torno da crise política e militar em Moçambique, após o principal partido de oposição ter abandonado em finais de 2015 o diálogo com o executivo, alegando falta de progressos no processo negocial.

O principal partido de oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória eleitoral.

Fonte: LUSA – 06.07.2016

Os jovens devem-se perguntar o que podem fazer pelo país – Severino Ngoenha

“Nós podemo-nos organizar para fazer valer com coerência, com educação, com respeito as nossas posições. Não se trata simplesmente de dizer verdades, mas como dizer essas verdades. É a seriedade com que nós vivemos as nossas próprias vidas que vai levar os outros a uma interrogação sobre aquilo que é preciso mudar na ordem social”, 

há os conformistas, aqueles que querem fazer carreira política no governo e os que se limitam a fazer críticas nos jornais.

“Me parece que estas duas posições são extremas e nenhuma delas é correcta. É preciso mais ousadia, é preciso apropriarem-se de si mesmos para que a nossa participação seja mais real e que tenha como intuito a mudança”,

Severino Ngoenha in Magazine Independente – 06.07.2016

Embaixador do Zimbabwe diz que atraso salarial no seu país deve-se à escassez do dólar american

O Embaixador do Zimbabwe, Maj Dube, em Moçambique, diz que o atraso salarial dos funcionários do seu país deve-se à escassez do dólar americano, que é a principal moeda usada no país. O governo do Zimbabwe assume que vai pagar os salários até dia 14 e promete fazer adiantamentos de 100 dólares a cada funcionário público.

Maj Dube começou por explicar que o protesto dos taxistas, ocorridos ontem, nas ruas do Zimbabwe, deveu-se ao reforço da fiscalização rodoviária que não agradou à classe. Quanto ao contingente policial, o Embaixador explica que o efectivo está nas ruas para proteger os bens públicos que estavam a ser destruídos.       

A embaixada do Zimbabwe garante, contudo, que a situação já está controlada e que a polícia está posicionada em diferentes cidades para evitar mais violência.  

Fonte: O País – 06.07.2016

Agente da Polícia mata jovem a tiro em Nacala-Porto

Um cidadão que em vida respondia pelo nome de Zico Mendes Engenheiro, de aparentemente de 20 anos de idade, foi premeditadamente assassinado a tiro, na segunda-feira (04), por um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nacala-Porto, na província de Nampula.

A vítima vivia no bairro Mocone, zona alta daquela cidade portuária. De acordo com algumas testemunhas, o agente da Polícia atirou contra o jovem com recurso a uma arma de fogo do tipo AK-47, supostamente durante uma discussão por causa da tentativa de extorsão protagonizada pelo policial.

Outras testemunhas contaram que o policial dirigiu-se à barraca de venda de produtos alimentares, onde Zico encontrou a morte, para exigir o pagamento de uma dívida contraída pelo finado em circunstâncias não esclarecidas.

O policial afastou-se imediatamente do local do crime como forma de escapar da fúria popular. A vítima, que deixa mulher e filho menor de idade, perdeu a vida a caminho do hospital. Os familiares exigem justiça e a PRM disse que pronunciar-se-á sobre o assunto nos próximos tempos.

Fonte: @Verdade – 05.06.2016

Oposição ao Governo de Mugabe cresce no Zimbabwe

Oposição ao Governo de Mugabe cresce no Zimbabwe

A oposição ao Governo cresce num país pouco dado a protestos. Uma greve geral convocada para esta quarta-feira promete paralisar o país

Os veteranos de guerra associaram-se às manifestações de protesto cujo tom tem vindo a crescer no Zimbabwe. O alvo dos protestos é o Governo do Presidente Robert Mugabe e a acusação de políticas falhadas dirige-se ao partido na liderança, o ZANU-PF (União Nacional Africana do Zimbabwe), publica o site zimbabweano DailyNews.

“A crise que assola o nosso grande país é resultado de má governação e corrupção endémica e as suas consequências funestas estão agora à beira de consumir a nação”, declarou em conferência de imprensa Douglas Mahiya, porta-voz da Associação de Veteranos da Guerra de Libertação Nacional do Zimbabwe.

DMS busca financiamento no exterior para viabilizar projecto do Chiveve

O Presidente do Município da Beira, Daviz Mbepo Simango (DMS), encontra-se desde a semana passada a efectuar uma digressão pelos países europeus, no quadro da promoção de parcerias internacionais visando a angariação de financiamentos para o desenvolvimento da autarquia local.

Nesta segunda-feira (04) escalou uma das maiores instituições financeiras da Alemanha, o banco KFW, tendo abordado a necessidade da consolidação do financiamento destinado ao projecto do Chiveve e a importância da mobilização urgente dos recursos necessários para a viabilização do projecto de infra-estruturas verdes ao longo do Chiveve, cuja empreitada irá consistir no incremento da actividade turística cm a promoção de mais espaços de lazer, manutenção física, comércio, espaços verdes, navegação de pequenas embarcações, jardim botânico, entre outros serviços.

Refira-se que as obras de infraestruturas verdes da cidade da Beira serão financiadas pelo Banco Alemão KFW e pelo Banco Mundial, cujo concurso para a selecção do empreiteiro o seu lançamento está para breve.

Trata-se de projectos que vão revolucionar sobremaneira a beleza da cidade da Beira.

Fonte: O AUTARCA in Mocambique para todos – 06.07.2016

Tribunal Supremo de Angola instaura processo disciplinar contra juiz que julgou activistas

Em causa, o comportamento de Januário Domingos José.

O Tribunal Supremo de Angola mandou instaurar um processo disciplinar ao juiz do Tribunal Provincial de Luanda, Januário domingos José, que julgou e condenou os 17 activistas pelos crimes de rebelião, tentativa de golpe de Estado e associação de malfeitores.

A decisão consta do acórdão relativo ao habeas corpus que ditou a libertação dos referidos activistas na semana passada.

A retenção do recurso no juízo de primeira instância, o procedimento adoptado e a decisão tomada por Januário Domingos José estão na base da decisão do Tribunal Supremo.