FMI diz que há espaço de manobra para aumentar salário dos médicos

O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que há espaço de manobra para o Governo aumentar o salário dos médicos. O representante residente do FMI em Moçambique, Victor Ledó, avançou que a instituição de Bretton Woods foi consultada pelo Governo e que o Orçamento rectificativo já prevê um reajuste salarial para a classe médica.

Mandela está a “responder melhor” aos tratamentos

A primeira boa notícia desde que o ex-Presidente Nelson Mandela foi internado no sábado, com uma infecção pulmonar, chegou esta quarta-feira, pelas palavras do actual chefe de Estado, Jacob Zuma.

“Tenho o prazer de vos anunciar que 'Madiba' está a reagir melhor ao tratamento desde esta manhã”, afirmou Zuma frente ao parlamento, na Cidade do Cabo, por ocasião da votação do orçamento da presidência citado pela AFP, referindo-se a Nelson Mandela pelo nome do seu clã, em sinal de respeito.

“Estamos muito felizes com os progressos [de Mandela] a partir de hoje, depois destes primeiros dias muito difíceis”, acrescentou. Durante esses primeiros dias, as autoridades pouco disseram, e, quando falaram, foi para referir o estado “grave” ou mesmo “muito grave”, embora “estável”, de Mandela, recorda a AFP. O tom dos comunicados contrastava com o de informações divulgadas durante anteriores internamentos de Mandela.

Parlamento Juvenil lança operação contra "apatia e controlo ideológico" em Moçambique

A organização moçambicana Parlamento Juvenil (PJ) lançou em Chimoio, centro, a "operação voto jovem", para apelar à "cidadania ativa, quebrar silêncio e apatia dos jovens" e incentivar a participação na politica, disse à Lusa fonte da organização. Salomão Muchanga, presidente do PJ, disse que a iniciativa, que antecedeu a divulgação do manifesto político da agremiação, uma espécie de guia para rito de iniciação política dos jovens, pretende garantir que as eleições autárquicas de 20 de novembro e gerais de 2014 não tenham níveis altos de abstenções.

Sobre abstenções

"A legitimidade dos governos democráticos é dada pela expressão eleitoral que, neste momento, corresponde a apenas 30 por cento dos cidadãos em idade de votar e os correspondentes a 70 por cento não votam. Por isso é preciso sentar e discutir isto. Há muitos que ficam satisfeitos por terem uma grande expressão eleitoral, 60 a 70 por cento do voto ganho, mas são apenas dos 30 por cento dos que votaram, e os outros? Isso tem que ser debatido, tem que ser entendido e analisado." Lourenço do Rosário em Grande Entrevista

Ainda há postos que não aceitam cédula e testemunhas para recenseamento

Em alguns postos de recenseamento eleitoral na cidade da Beira, os brigadistas não estão a cumprir com o artigo 21 da lei 5/2013 concernente à Institucionalização do Recenseamento Eleitoral e que define os documentos e a forma pela qual os eleitores devem ser inscritos. É que, pelo menos, no posto localizado na Escola Primária do Aeroporto os brigadistas não aceitam recensear os eleitores que apresentam a cédula pessoal ou testemunhas para efeitos de registo, o que contraria o número 3, sobretudo as alíneas (c) e (d) que dizem que podem ser inscritos cidadãos “através da prova testemunhal feita por dois cidadãos eleitores inscritos no mesmo posto de recenseamento ou por entidades religiosas ou tradicionais, desde que a sua idoneidade não possa ser contestada” e “através de cédula pessoal, boletim de nascimento, ou certidão de nascimento”, respectivamente. Por conta disso, alguns potenciais eleitores viram-se obrigados a regressar às suas casas depois de longas horas de espera, o que provocou indignação dos que permaneceram no local, por possuir Bilhete de Identidade e dos fiscais afectos àquele posto, que dizem não entender o porque da medida.

Fonte: O País online - 12.06.2013

Médicos, Polícia e Governo

A união faz a força

23º Dia da Greve dos Profissionais de saúde: Governo afirma que a greve é ilegal e poderão haver processos disciplinares

Os profissionais de saúde moçambicanos que se encontram em greve, desde o passado dia 20 de Maio, poderão sofrer sanções salariais e processos disciplinares devidos às faltas acumuladas durante os sucessivos dias de paralisação das suas actividades, segundo o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, que acrescentou que a greve é ilegal.

Nkutumula, que falava após a reunião do Conselho de Ministros, na qual foi apreciada a informação relativa à greve dos médicos, avançou que as sanções a serem aplicadas são baseadas no que está estabelecido no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), que “estabelece os procedimentos em relação aos casos de faltas”. Ler mais

GREVE NA SAÚDE - Regras para serem cumpridas - avisa Vitória Diogo

A ministra da Função Pública, Vitória Diogo, avisou ontem, na sede distrital de Mecúfi, em Cabo Delgado, que o Governo vai usar escrupulosamente a lei e as demais regras em vigor no aparelho do Estado para sancionar médicos e outros profissionais da Saúde, incluindo pessoal de apoio que não se apresentou aos postos de trabalho, em repúdio aos alegados salários baixos, cuja greve se vem observando desde o passado dia 20 de Maio último, data em que Associação Médica de Moçambique (AMM) decidiu, unilateralmente, paralisar todas as actividades nas unidades sanitárias.

ACCLIN REPUDIA AFIRMAÇÕES HOSTIS AO GOVERNO

A Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACCLIN) repudiou publicamente as recentes afirmações de um dos seus membros sobre a 'saúde política' do partido Frelimo, classificando-as hostis e contrárias aos princípios que regem a agremiação.

O repúdio foi feito hoje pelo Secretário-Geral da ACCLIN, Fernando Faustino, numa conferência de imprensa havida em Maputo, visando responder aos recentes pronunciamentos veiculados nos órgãos de informação, por um dos membros da associação que congrega, a escala nacional, um universo de 80 mil militantes.

Política: Divergências marcam as negociações entre o Governo e a Renamo

Divergências nas conclusões sobre o debate da legislação eleitoral, marca a quinta ronda negocial do diálogo político, iniciado na manhã desta segunda-feira, no Centro de Conferência Joaquim Chissano, em Maputo.

Na conferência de imprensa, realizada às cinco horas desta terça-feira, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, disse que não houve consenso entre as partes sobre quem deve fazer a remissão das conclusões sobre o debate deste ponto, à Assembleia da República, órgão a quem compete deliberar.

População espanca recolhedor de cartões de eleitor

A população do bairro de Sangariveira, Posto Administrativo Urbano nr 2, na autarquia de Quelimane, centro do pais, espancou na semana finda um suposto recolher de cartões de eleitor nos postos de recenseamento eleitoral.

Dados em nosso puder indicam que tudo começou quando um grupo de jovens que não vivem naquele bairro, chegaram no posto de recenseamento instalado naquela zona e quando lá chegaram, espalharam-se aguardando as pessoas  mais idosas que saíssem dali com os seus cartões de eleitor.

VERÓNICA MACAMO VISITA SUÉCIA E PORTUGAL

A Presidente do parlamento moçambicano, Verónica Macamo, deixa esta noite a capital do país, Maputo, com destino a Estocolmo para uma visita oficial de quatro dias a Suécia a convite do parlamento daquele pais europeu. 

Passar em revista o estágio da cooperação entre os dois países, particularmente na área parlamentar, é o objectivo principal desta deslocação da presidente do mais alto órgão do poder legislativo moçambicano.

Depois da Suécia, Macamo participará, a 18 do mês em curso, na capital portuguesa, Lisboa, num encontro dos presidentes dos parlamentos dos países falantes do Português.

A missao desta reunião é passar em revista a cooperação parlamentar, convista a estreitar-se cada vez mais as relações entre este grupo de países e povos irmãos. 

Verónica Macamo faz se acompanhar pelos chefes das três bancadas parlamentares, nomeadamente, Margarida Talapa, da Frelimo, Angelina Enoque, da Renamo, e Lutero Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), entre outros membros e quadros parlamentares.

Fonte: AIM - 10.05.2013

FRELIMO DEMITE SECRETARIADO DA OMM

O partido no poder em Moçambique, a Frelimo, destituiu esta Segunda-feira o secretariado do seu braço feminino, a Organização da Mulher moçambicana (OMM). 

O jornal “O Pais”, editado em Maputo, escreve na sua edicao de hoje que com a medida cessaram funções a respectiva Secretária - geral, Amélia Fraklim, e Violeta Langa e Elisa Amisse, membros do secretariado nacional.

Portugueses em Moçambique procuram uma "vida mais confortável" - embaixador português

A comunidade portuguesa em Moçambique estabeleceu-se no país "para ter uma vida mais confortável do que em Portugal" e orienta-se pelo respeito pelos costumes locais e não intromissão na política moçambicana, defendeu, na segunda-feira, o embaixador português.

Nervosismo na Frelimo

 Nervosismo. Então, os combatentes da Luta de Libertação não podem falar ao povo sobre a razão da luta, senhor Fernando Celestino? Por acaso o general Henriques Madebe disse que falava em nome de alguma orhganizacão?

Também já questionei da razão de pensar-se que o combate é uma pertença/propriedade da Frelimo actual, uma vez que conheço combatentes que já não alinham com esta Frelimo.

Chefe de Estado-Maior General e seu vice estão com mandatos expirados

Segundo determina o número 03 do artigo 07 do Decreto 41/2011, de 02 de Setembro, a Estrutura Orgânica das FADM, “O chefe do Estado-Maior é nomeado por um período de cinco anos, prorrogáveis até três anos, sem prejuízo de exoneração prevista na lei e de só exercer suas funções por um período de oito anos”. O número 03 do artigo 08 do mesmo dispositivo estabelece que “o vice-chefe do Estado-Maior é nomeado por um período de cinco anos, prorrogáveis até três anos, sem prejuízo de exoneração prevista na lei e de só exercer suas funções por um período de oito anos”.

Ora, acontece que o general Macaringue e tenente-general Olímpio Cambona foram nomeados por despachos presidenciais nº 10/2008 e 11/2008 de 20 de Março respectivamente, ou seja, a 20 de Março de 2008. Feitas as contas, os seus mandatos terminaram legalmente no dia 20 de Março de 2013. Desde zero hora do dia 21 de Março de 2013 Macaringue e seu vice estão ilegalmente a ocupar o cargo. Em outras palavras, as duas altas patentes do Ministério da Defesa estão ilegalmente nos seus postos há quase 90 dias. Ler mais

“Frelimo está moribunda e corre risco de ficar na oposição”

“Esta não é Frelimo de Mondlane, de Marcelino dos Santos, Sérgio Vieira, Óscar Monteiro e nós outros. A Frelimo está desviada. Os nossos objectivos estão totalmente desviados e até a população só diz chega!”

O Major Henriques Madebe, membro da Frelimo e antigo combatente,  faz duras críticas à direcção do partido e afirma que o mesmo está desviado dos seus ideais. “Se eu lhe disser que tudo está bom, a Frelimo está bem, será traição”. Falando na entrevista sobre os 50 anos da Frelimo, o antigo combatente diz que a partido está moribundo devido à forma como está a ser gerido.

Encontro Governo-Renamo

Agora podemos dizer que os encontros entre o Governo e a Renamo não são apenas um tomar café. Pela duração do encontro de hoje, já acredito que estão a dialogar com seriedade.

Secretário ameaça expulsar jovem do MDM do bairro

Jeremias Munis, residente na Unidade Comunal de Piloto, bairro de Mutauanha, posto administrativo Urbano de Muatala, subúrbio da Cidade de Nampula, corre o risco de ser expulso da sua própria casa alegadamente por ser membro da oposição.

Jeremias explicou que tudo aconteceu nos finais de Março último, onde fora surpreendido na sua casa por um grupo de secretários daquela zona residencial, incluindo o chefe da unidade, onde os mesmos haviam lhe pedido uma credencial , que dizia respeito a autorização de bandeira na sua casa.