Sobre Provedor de Justiça e ética de governação (Concl.)

Por João Baptista André Castande

Em intervenções públicas e ressalvadas raríssimas excepções, hoje em dia muitos dirigentes só sabem “publicitar” maravilhas decorrentes nos respectivos sectores quando, no fundo e na verdade, escondem ou escamoteiam ilegalidades e graves problemas profundamente preocupantes na gestão da coisa pública. Fica-se com a impressão de que estamos diante duma traição colectiva à memória de Samora!

Liloca - Moçambique

Moçambique: Responsabilidade social da indústria extractiva não está regulamentada

A responsabilidade social da Indústria Extractiva em Moçambique carece de estratégias, politicas, legislação e regulamentos específicos do Governo, onde são identificadas as suas áreas de actuação.

Apoio a JES causa ruptura nas Igrejas Evangélicas

Numa correspondência, que circula,  no seio dos   pastores  opostos   as alianças partidárias  do líder religioso  alegam   que   “as coisas por esta altura têm tendência a complicar-se”, numa alusão ao período eleitoral que se aproxima mas também antecedida com o episodio de cartões   eleitorais   dos crentes da IESA que teria sido desviados para subscrição da candidatura de JES.

As contestações  avolumaram-se  pela forma como o  presidente da  IESA, Diniz  Eurico passou a relacionar-se  com o poder político de forma subserviente razão pela qual os seus opositores alegam que o “ambiente está pesado”. Ler mais

África: Lista de inquéritos do TPI no continente

Haia - O Tribunal Penal Internacional (CPI), que condenou terça-feira a 14 anos de prisão o antigo chefe de milícia congolesa Thomas Lubanga, abriu inquéritos em sete países africanos desde a sua entrada em funcionamento em Haia, em 2003.

A nova procuradora do TPI, a gambiana Fatou Bensouda, prestou juramento a 15 de Junho.

A Propaganda Política, os Papagaios, os Fantasmas e a Manipulação da Opinião Pública! (Parte 3)

Por Custódio Duma

A terceira parte desta série, vai servir para discutir de forma mais prática duas técnicas da Propaganda Política usadas de forma apaixonada no nosso contexto: a repetição de ideias e a criação de bodes expiatórios.

Sobre Provedor de Justiça e ética de governação (1)

Por João Baptista André Castande

Combater a arrogância e denunciar ilegalidades e arbitrariedades praticadas na Administração Pública contra as liberdades e os direitos fundamentais dos cidadãos deveriam constituir tarefas prioritárias para os governantes em especial e para todos os cidadãos em geral.

É tarefa dos governantes, precisamente porque é ao Governo que compete garantir o gozo dos direitos e liberdades dos cidadãos, de conformidade com a determinação expressa da alínea a) do número 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique (CRM).

Polícia homocida continua foragido

Como se pode ler no artigo do Mediafax de hoje, o polícia que assassinou Alberto Mondlane continua foragido. Entretanto, ontem, na cidade de Nampula, um outro agente baleou mortalmente um jovem de 19 anos. Ler aqui.

PM da Coreia esperado quarta-feira em Maputo

O Primeiro-Ministro da Coreia, Kim Hwang-Sik, é esperado esta Quarta-feira, em Maputo, para uma visita oficial de dois dias a Moçambique.

Inhambane destaca-se no registo de funcionários públicos

A província meridional de Inhambane lidera o processo de registo de funcionários e agentes de Estado a nível de Mocambique, desde o lançamento desta actividade, há mais de cinco anos. 

Mais uma vítima da PRM

AIM: AGENTE DA PRM A CONTAS COM A CORPORACAO

Um agente da Policia da República de Moçambique (PRM) está a contas com as autoridades policiais por ter baleado mortalmente um cidadão que em vida respondia pelo nome de António.

A vítima, de apenas 19 anos de idade, fazia-se transportar na companhia de um outro ocupante numa viatura de marca Pajero, na altura em que sucedeu o trágico episódio.

PRM indignada com soltura dos presumíveis autores do crime

E nada pode fazer, porque ninguém pode estar acima de um mandado de soltura emitido pelo juiz de instrução.  Ou melhor, a polícia bem ou mal só tem de se conformar com a decisão do juiz...

Recursos Minerais e Hidrocarbonetos de Moçambique: A Quadrilha Volta ao Ataque!! (2)

Por Jonathan McCharty

Construir uma burguesia nacional é um processo que não acontece da noite para o dia, mormente quando se trata de um país a sair de um regime comunista, onde a propriedade privada era estrictamente proibida. Outro factor crucial é a mentalidade de que está imbuída essa classe que aspira a ser burguesa! No nosso caso, não é um exagero dizer que a mesma é “predadora” em vez de “criadora”. Superabunda o instinto pelo lucro fácil, sem esforço nenhum, sem trabalho!! Vai daí que os indivíduos que se alega deter poderio económico se encontram invariavelmente em círculos do poder político e o que aventam ser sua riqueza, não passa de migalhas recebidas por via de “tráfico de influência”, na sua imparável acção de “vender a sua própria pátria”!! Ler mais

Moçambique terá a quarta maior reserva de gás natural do mundo

A prosperidade económica de Moçambique tem fortes ligações com a prosperidade energética alimentada pelas descobertas de gás e exploração de carvão mineral. Ausência de mão-de-obra qualificada e uma base fiscal limitada são os maiores obstáculos a ultrapassar, recomendam especialistas.

A estimativa é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), publicada na página electrónica do Banco Português de Investimentos, que relata as perspectivas da economia moçambicana com o tema “Moçambique - um novo lugar no xadrez internacional”.

Guebuza “está a perder o equilíbrio”

Ericino Salema em Grande Entrevista

… “Primeira-Dama é um perigo para a democracia”

“O Chefe de Estado, que é o Chefe de Governo, não tem tido equilíbrio necessário para levar avante a sua missão. Ele, o Chefe de Estado de acordo com o preceito constitucional presta juramento quando toma posse e ele jura respeitar os direitos humanos. E um dos direitos humanos fundamentais é a liberdade de opinião e de expressão. Mas o nosso Presidente, infelizmente, talvez não pense que a liberdade de expressão e de pensamento estejam inseridos nos Direitos Humanos fundamentais que ele jurou respeitar. Ler mais

Polícia capturou supostos sequestradores

A polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, domingo último, membros de uma quadrilha supostamente envolvida no sequestro, semana finda, de um cidadão moçambicano de origem asiática, em

Cabo Delgado lidera taxa de analfabetismo no país

A província de Cabo Delgado, no Norte do país lidera a taxa de analfabetismo no país com 66.6 por cento, segundo revelou o director nacional de AEA, Laurindo Nhacune.

Aquela província, de acordo com a fonte, possui uma taxa de 80.9 por cento de mulheres analfabetas. Trabalhos domésticos e proibição por parte dos maridos em deixar suas esposas irem aos centros de alfabetização, são algumas das causas.

“Esta é a taxa mais alta de analfabetismo que o país tem. A taxa mais baixa está na cidade de Maputo com 9.8 por cento” – disse a fonte, afirmando que o sector está a desenhar estratégias visando reter as mulheres no processo, visto serem o sexo que adere e abandona em massa este sistema de ensino.

Fonte: Diário de Moçambique - 03.07.2012

Reflectindo: Não sei se eu compro esta explicação de que a prevalência do analfabetismo na ordem de 80,9 % entre as mulheres e 66.6 % média geral em Cabo Delgado se deve aos maridos que proibem as suas mulheres a frequentar a alfabetização.

CETA está a atrasar as obras de drenagem em Quelimane

O edil Manuel de Araújo teme que o Millennium Challenge Account, que financiou as obras, retire o financiamento por incumprimento de prazos

A empresa de construção civil, CETA, recentemente adquirida pelo grupo INSITEC, holding relacionado com o presidente da República, Armando Guebuza, está a ser acusada de atrasar com as obras de reabilitação/construção do sistema de drenagem na cidade de Quelimane. As obras são financiadas por fundos norte-americanos, através do Millennium Challenge Account.

A obra de reconstrução do sistema de drenagem desta cidade que quando chove quase toda fica um pântano, foi ganha pela CETA, este ano. Mas o edil da cidade diz que a empresa está a executar as obras com lentidão, temendo por isso que os americanos retirem o financiamento. Ler mais

Malawi: Joyce Banda promete levar à justiça responsáveis pela morte de 20 manifestantes

Por Faustino Igreja


O governo malawiano vai processar os responsáveis pela morte de vinte civis durante as manifestações anti-governamentais de Julho do ano passado.

A promessa  foi feita pela presidente Joyce Banda durante a apresentação à imprensa do relatório final sobre os protestos populares  do ano passado contra a alegada má-governação  e o elevado custo de vida.

Cantos no funeral de Carlos Chivambo: Madjermanes culpam A Frelimo

"Frelimo por que nos matas? Não tens onde pôr as nossas almas. Guebuza porque nos matas? Não tens onde pôr as nossas almas." Traduzida da língua Changana.