Dhlakama diz que assassino de Mahamudo Amurane nunca será revelado

O presidente da Renamo alertou esta quinta-feira que o assassinato do autarca de Nampula, Mahamudo Amurane, há um mês, vai acabar em silêncio porque as autoridades moçambicanas “não têm a cultura de dizer a verdade”.

Afonso Dhlakama considerou uma farsa as actuais investigações e sustentou que os mandantes do crime nunca serão conhecidos, acusando o Governo de estar a propiciar estes silêncios, tal como aconteceu com outras figuras assassinadas por motivações politicas.

“Alguma vez o Governo moçambicano ou da Frelimo já disse a verdade quando se trata de violência ou criminalidade?”, questionou Dhlakama, insistindo que as autoridades “só prometem investigar, prometem perseguir para depois informar ao publico”.

“Mesmo agora o edil de Nampula, não espero que o Governo venha dizer que foi tal fulano [que o assassinou]. Podem prender um e outro porque tinha `boca cumprida`, mas os autores mesmo, os atiradores, nunca serão apresentados”, sublinhou o líder do maior partido da oposição em Moçambique.

Após o assassinato de Mahamudo Amurane, a 4 de Outubro, a Polícia fez duas detenções, de um empresário de construção civil e um vereador municipal, que estavam na companhia do então presidente durante o ataque, tendo depois sido constituídos arguido no caso.

Desde então, não são conhecidos os contornos das investigações sobre a morte do autarca, que estava em vias de rompimento com o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política, com o qual havia sido eleito edil de Nampula.

Fonte: Voz da América, em Notícias Sapo – 01.11.2017

Burkina Faso: julgamento à revelia de Blaise Compaoré

O julgamento do ex-presidente burkinabe, Blaise Compaoré, destituído do poder em 2014, e dos membros do seu Governo começa nesta quinta-feira, em Ouagadougou, capital burkinabe

Blaise Campaoré, que se refugiou na Côte d'Ivoire após a sua destituição em finais de Outubro de 2014, é acusado no quadro dos massacres de civis nos dias insurreccionais.

Os membros do último Governo do primeiro-ministro, Tiao Luc Adolphe, estão também perseguidos no quadro da repressão sangrenta das manifestações.

Dos 34 membros do actual Governo, seis não responderam às convocatórias do tribunal.

Trata-se dos ministros Salif Lamoussa Kaboré (Minas e Energia), Marie Lucien Bembamba (Finanças), Koumba Barry/Boly (Ensino Básico), Assimi Kouanda (Presidência do Faso), Salif Ouédraogo e Tinga Jérémy Ouédraogo (Recursos Animais).

Fonte: Angola Press – 27.04.2017

TRIBUNAL SUPREMO PEDE LEVANTAMENTO DE IMUNIDADE DE VUMA

Assinado pelo Juiz Conselheiro do TS, António Paulo Namburete, o requerimento refere que correm seus termos na Secção Criminal deste órgão autos de processo sumário-crime, movidos pelo Ministério Público, contra o arguido Agostinho Vuma, deputado da Assembleia da República (da bancada maioritária, a Felimo), pela prática do crime de dano previsto e punido pelo Código Penal, em resultado da não observância das regras de ultrapassagem estabelecidas no Código de Estrada, conforme o douto despacho de pronúncia.

Em entrevista ao “Notícias”, Pedro Nhatitima, porta-voz do Tribunal Supremo, confirmou o pedido enviado à Assembleia da República, tendo explicado que a denúncia contra o deputado Vuma foi feita por um particular, ao que o Ministério Público promoveu um processo sumário-crime acusando o deputado da prática de crime de dano.

Porque goza de imunidade, um fórum especial por ser deputado, o arguido só pode ser julgado no Tribunal Supremo, assim o determina a Constituição e o Estatuto do Deputado. O que o TS fez foi solicitar à Assembleia da República o levantamento da imunidade para que seja julgado nos termos do próprio estatuto. Desta feita, aguarda-se pela resposta e só depois disso é que o processo irá a juízo”, explicou Nhatitima.

Fonte: AIM – 18.11.2016

Polícia moçambicana não confirma autópsias a corpos enterrados no centro

Apesar de não ter sido feita uma investigação independente, as autoridades mandaram enterrar parte dos corpos encontrados numa vala comum no centro de Moçambique. A polícia não garante que tenham sido autopsiados.

Na segunda-feira (09.05), o Parlamento moçambicano anunciou que uma delegação sua vai averiguar no terreno as denúncias relacionadas com a descoberta de uma vala comum, com mais de 100 cadáveres, e de corpos abandonados nas províncias centrais de Manica e Sofala.

O pedido de investigação foi pelo pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição. Lutero Simango, líder da bancada parlamentar do partido, destaca a urgência da averiguação e garante que esta decisão foi consensual no Parlamento, onde estão também representados a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder, e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o principal partido da oposição. Ler mais (11.05.2016)

Malawi pede investigação à morte de quatro malawianos no centro de Moçambique

O Governo do Malaui pediu uma investigação ao Governo moçambicano sobre as circunstâncias da morte de quatro malawianos no centro de Moçambique e aconselhou os seus cidadãos a evitarem a estrada onde ocorreu o incidente.

Citado pelo jornal The Nation, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Malawi, Francis Kasaila, afirmou que foi "solicitado a Moçambique que se investigue e forneça um relatório oficial sobre o incidente que levou à morte de quatro malawianos inocentes".

O caso ocorreu a 23 de Abril, quando, segundo o jornal, homens não identificados abriram fogo na zona de Catandica, na província de Manica, centro de Moçambique, sobre um camião que transportava 24 malawianos, resultando na morte de quatro pessoas e ferimentos graves em três.

Militar é suspeito da morte de 11 pessoas em Cabo Verde

Um militar do destacamento de monte Tchota, na ilha de Santiago, terá morto 11 pessoas, oito outros militares e três civis, dois dos quais espanhóis.

Não se tratará de atentado terrorista nem de um massacre relacionado com o narcotráfico, um pesadelo que nas duas últimas décadas atormenta Cabo Verde, e que os media locais rapidamente especularam que estaria relacionado com este caso que levou ao condicionamento dos aeroportos e portos do país. Na origem do caso estarão motivos pessoais, mas o autor do crime anda a monte, com todas as polícias de Cabo Verde à sua procura.

“Não existe ligação ao narcotráfico”, assegurou Paulo Rocha, o ministro da Administração Interna do recém-empossado Governo de Cabo Verde (entrou em funções a 22 de Abril), numa curta declaração ao fim de um dia pleno de especulações. Ler mais (Público – 26.04.2016)

FUGA DE INFORMAÇÃO REVELA ESQUEMAS DE CRIME NO MUNDO (Na íntigra)

Uma fuga enorme de documentos expõe companhias offshore ligadas a doze antigos e actuais líderes mundiais, e revela como pessoas próximas do presidente russo Vladimir Putin desviaram dois mil milhões de dólares americanos através de bancos e empresas fantasma.

A fuga de informação também fornece detalhes das transacções financeiras ocultas de outros 128 políticos de todo o mundo, avança o 'Expresso' Online.

O acervo de 11,5 milhões de ficheiros mostra como uma indústria global de sociedades de advogados, empresas fiduciárias e grandes bancos vendem o segredo financeiro a políticos, burlões e traficantes de droga, bem como a multimilionários, celebridades e estrelas do desporto.

Cidadã espanhola expulsa de Moçambique foi vítima de intimidação e agressão psicológica

Representantes de organizações de defesa das mulheres em Moçambique acusaram hoje as autoridades de terem movido uma campanha de intimidação e agressão psicológica contra a cidadã espanhola Eva Anadón Moreno, expulsa do país na quarta-feira.

Eva Anadón Moreno, que vivia em Moçambique desde 2011, foi deportada por ordem da Direcção Nacional de Migração, em cumprimento de um despacho do ministro do Interior, Basílio Monteiro, com fundamento na participação numa alegada manifestação ilegal, no dia 18, contra a proibição do uso de minissaia decretada por algumas escolas da capital moçambicana.

Em conferência de imprensa realizada hoje em Maputo, organizações de defesa dos direitos das mulheres acusaram as autoridades moçambicanas de terem movido uma campanha de intimidação e agressão psicológica contra Moreno, considerando "cheio de irregularidades" o processo que culminou na deportação da cidadã espanhola.

Interceptar comunicações sem que para tal esteja autorizado por um juiz de instrução criminal é considerado crime

Interceptar comunicações sem que para tal esteja autorizado por um juiz de instrução criminal é considerado crime de intercepção ilegal e é passível de punição com pena de prisão maior de dois a oito anos e multa de 30 salários mínimos e 600 salários mínimos, respectivamente.

Interceptar comunicações sem que para tal esteja autorizado por um juiz de instrução criminal é considerado crime de intercepção ilegal e é passível de punição com pena de prisão maior de dois a oito anos e multa de 30 salários mínimos e 600 salários mínimos, respectivamente.

Este é o conteúdo do artigo 57 da proposta de Revisão da Lei n.º 08/2004, de 21 de Julho, Lei das Telecomunicações, ontem aprovada pela Assembleia da República por consenso e aclamação. Segundo a lei, todo o operador de telecomunicações deve ter um sistema devidamente operacional e eficiente de intercepção de comunicações para efeitos de investigação criminal, sendo que esta intercepção só pode ser autorizada por despacho de um juiz de instrução criminal.

Oito polícias sul-africanos condenados hoje pela morte de moçambicano

Oito polícias sul-africanos foram hoje considerados culpados de homicídio pela morte de um homem moçambicano, que morreu após ter sido arrastado atrás de um veículo da polícia há dois anos, segundo a agência France Presse (AFP).

Mido Macia, taxista de 27 anos, morreu sob a custódia da polícia em Fevereiro de 2013, depois de ser detido por ter estacionado o seu carro no lado errado da estrada.

Testemunhas filmaram o homem a ser detido, algemado à traseira de uma carrinha da polícia e arrastado centenas de metros pelo veículo em Daveyton, a leste de Joanesburgo.

Moçambicana baleada em Joanesburgo

Uma moçambicana foi baleada nesta sexta-feira, 19, no The Grove Shopping Centre, em Joanesburgo, na África do Sul.

Segundo o jornal sul-africano Lowvelder, ela sofreu apenas ferimentos leves.

Testemunhas citadas pelo jornal disseram que a cidadã moçambicana estava a fazer compras no centro comercial quando viu viatura a movimentar-se perto da saída. De seguida, vários disparos foram efectuados a partir do interior da viatura.

A polícia sul-africana procura identificar os indivíduos e as causas do ataque.

Fonte: Voz da América – 19.06.2015

Quem são os autores do assassinato de António Siba-Siba?

Foi a 11 de Agosto de 2001, ou há 13 (treze) anos que o jovem economonista António Siba-Siba Macuácua foi barbaramente assassinado.  Siba-Siba foi atirado do vão das escadas, a partir do seu escritório, no edifício-sede do então Banco Austral. 

Município da Beira: escândalo na Ultima Sessão do mandato prestes a findar

FRELIMO E MDM CONFRONTAM-SE NA XXV SESSÃO DA 'AMB'

-- Daviz simango entorna o caldo distribuindo fotografias de participação de Josefo Nguenha nas escaramuçaras de 16 de Novembro ultimo na Munhava.

-- Chumbada a moção de repúdio em relação à incitação de violência eleitoral autárquica alegadamente orquestrada por Verónica Macamo e Alberto Chipande

A Sala Nobre do Conselho Municipal da Beira cheirou borracha no quadro da realização do XXV Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da edilidade na manhã de hoje iniciada. Ler mais

Por publicidade enganosa: Governo angolano suspende IURD

O governo angolano decidiu suspender por um período de 60 dias toda a actividade da Igreja Universal do Reino de Deus – IURD, na sequência dos actos que resultaram na perda de vidas humanas, durante uma vigília realizada no passado dia 31 de Dezembro, no Estádio da Cidadela Desportiva, remetendo, perante a gravidade dos factos, o assunto à Procuradoria-Geral da República.

De acordo com as conclusões da comissão de inquérito criada para apurar as causas e origem da tragédia, o incidente de que que resultou na morte de 13 pessoas que participavam numa vigília organizada pela IURD, deveu-se à superlotação no interior e exterior do recinto.

Código Penal passará a criminalizar consumo excessivo de álcool

A tipificação do consumo excessivo do álcool como crime não só deverá recair sobre os consumidores, mas também vai incluir os que, no futuro, instigarem crianças a consumirem as bebidas alcoólicas, ou os pais e encarregados que mandarem crianças para comprá-las.

Quantidade de soruma estimada em 20 Kgs apreendida no interior da viatura do procurador distrital de Chibabava

O procurador distrital de Chibavava que conduzia a sua viatura, do tipo carrinha de caixa aberta, no percurso Chibabava – cidade da Beira, tendo sido interpelado pelas autoridades policiais, em Nhamatanda, que ao efectuarem revista acabaram encontrando a quantidade de soruma manuseada no interior do veículo. Na mesma circunstância constatou-se que o procurador distrital de Chibabava fazia o transporte de passageiros, vulgo chapa, ilegalmente, pois a actividade carece de respectivo licenciamento.

Fonte: O Autarca – 28.05.2012

Crime macabro em Inhambane: Mandou executar o marido para ficar com a “fortuna”

Joaquina Niquice (esq.) e L. Guiamba

O colectivo de juízes da Primeira Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane condenou, na semana passada, três réus a penas máximas de 30 anos cada um, depois que no processo de julgamento ficou provado o seu envolvimento no assassinato de António Menete Canda e Serafina Alberto Guambe.

Ainda no mesmo julgamento, outros dois co-réus do mesmo processo foram condenados a 24 anos de prisão maior devido ao seu envolvimento no macabro crime.

CABO DELGADO – “Caso Ntutupué” em julgamento

Começou como uma reclamação do preço da lata de água no fontanário público, passou pela detenção de seis aldeões que foram espancados e torturados por populares e pela Polícia e terminou na barra do tribunal.

Afinal, o problema saiu da esfera meramente social e revestiu-se de condimentos políticos, cujo julgamento começou esta semana, na vila-sede de Ancuabe, em Cabo Delgado.

Há sinais bastantes que concorrem para que o acusador, neste caso o Estado, através da Polícia, possa virar acusado, num processo autónomo que está a nascer, devido às sevícias infligidas aos seis elementos da aldeia de Ntutupué, mais o delegado distrital da Renamo, para além de mais dois que não constam dos autos, que alegam terem sido selectivamente detidos e submetidos a diversos tipos de agressão física e mental, humilhação, incluindo a violação das esposas de dois deles.

Condenado: Médico é considerado culpado pela morte do cantor Michael Jackson

O julgamento de Conrad Murray terminou nesta segunda-feira,7, em Los Angeles. O médico estava a ser julgado por homicídio culposo – quando não há intenção de matar – de Michael Jackson, morto em 25 de junho de 2009.

Na posse de 190 mil dólares não declarados

De acordo com o jornal O País, um empresário de nacionalidade britânica, com residência na cidade de Nampula, norte do país, foi recentemente detido pela Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, alegadamente por ter sido surpreendido a transportar um total de 190 mil dólares norte-americanos, valores não declarado às autoridades moçambicanas para o Quénia. Após ter sido surpreendido com o referido valor, o cidadão em causa, que tem residência em Nampula, tentou sem sucesso subornar o agente da polícia, na altura em serviço. Leia o artigo aqui.

Fonte: O País - 10.01.2011