Blindados da ONU apreendidos em Março revertem a favor do Estado

Os 16 blindados militares das Nações Unidas que estavam a ser exportados ilegalmente por uma empresa sul-africana a partir do Porto de Maputo para uma missão de paz no Mali reverteram na sua totalidade a favor do Estado, segundo decisão tomada pelo Tribunal Aduaneiro de Maputo.

Através de um comunicado de imprensa, a Autoridade Tributária refere igualmente que a empresa OTT-Techonologies Moçambique Lda. e os co-arguidos expressamente citados nos autos coube ainda responsabilidade material solidária que inclui o pagamento, a favor do Estado, de direitos e demais imposições aduaneiras, totalizando 46.230.528,00 Mt, o equivalente a mais de um milhão e meio de dólares americanos.

Segundo a Autoridade Tributária, com esta decisão, foram concluídas as diligências formais impostas pelo ordenamento tributário e penal em vigor. Depois de despoletado o caso, o processo fiscal fora encaminhado ao Ministério Público, no dia 16 de Abril, para efeitos de instrução preparatória e demais diligências requeridas por lei.

Refira-se que os 16 blindados fazem parte de um lote de 100 veículos militares que a OTT produziu na África do Sul para as Nações Unidas destinados à missão de paz no Mali. A encomenda foi financiada pelo Governo norte-americano. Porque a empresa não observou os procedimentos aduaneiros previstos na legislação vigente, os mesmos foram apreendidos poucas horas depois de se fazerem à estrada, numa altura que eram levados ao Porto de Maputo para embarque.

Fonte: Folha de Maputo  – 23.08.2014

"É a partir daqui que o nosso polícia-mor descarrila"

MARCO DO CORREIO

Por Machado da Graça

Meu caro Júlio

Espero que estejas de boa saúde. Do meu lado está tudo bem, felizmente.

Só que com pena da triste figura que o general Khalau andou por aí a fazer no caso dos blindados das Nações Unidas.

Embora, sejamos justos, não lhe caibam as cul­pas todas.

Se eu bem percebi houve uma empresa, não sei se americana ou sul-africana, que recebeu a encomenda de fornecer cerca de 100 blindados de transporte de tropas para as forças de paz daquela organização. E, sabe-se lá porquê, decidiu montar as viaturas aqui, na Matola, para depois serem em­barcadas no porto de Maputo para o seu destino operacional.