Bastonário dos Advogados espera que auditoria às dívidas tenha “alguma utilidade”

O bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, disse hoje que espera um relatório "com alguma utilidade" da auditoria às contas das empresas estatais que beneficiaram de empréstimos garantidos pelo Governo fora das contas públicas. 

"Era necessário contar com uma peritagem de todas estas operações e trazer um relatório com alguma utilidade para se tomar uma decisão", afirmou Flávio Menete, à margem do seminário "Usando o combate ao branqueamento de capitais para combater a corrupção", que decorre desde hoje em Maputo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) escolheu a consultora Kroll, com sede em Nova Iorque, para realizar uma auditoria às contas das empresas estatais moçambicanas que beneficiaram das dívidas escondidas.

Flávio Menete assinalou a importância de uma auditoria forense internacional, tendo em conta que "as operações foram realizadas fora do território nacional", e espera que possa garantir que os moçambicanos realmente saibam o que aconteceu e, se ficarem demonstrados ilícitos criminais, responsabilizar os infractores.

"A tarefa de investigação criminal deve ser realizada independentemente de as pessoas serem deste Governo ou de outro", afirmou, sublinhando que o relatório final poderá ser usado por todos para formulação de opiniões fundamentadas.

Fonte: SAPO – 06.11.2016

Bastonário dos Advogados quer demissão do presidente da CNE

Tomás Timbane entende que o Conselho Constitucional devia anular as eleições de 8 de Fevereiro realizadas no Gurúè, porque a decisão da sua repetição ainda não era válida

O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Tomás Timbane, propõe a demissão do presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, na sequência de sucessivas irregularidades e violações da Constituição da República nos actos praticados pelo órgão que dirige.

Bastonário da OAM desiludido com PGR

"O PGR limitou-se a explicar detalhes de crimes que não são de interesse público."

Estou, sinceramente, desiludido com este informe do procurador-geral da República, uma vez que o mesmo não trouxe os assuntos criminais e de justiça que, realmente, interessam os moçambicanos.

Esperava era que, diferentemente dos anos anteriores, tomasse coragem e outra postura para discutir verdadeiramente os problemas da administração da justiça no nosso país.

Último suspiro de Gilberto Correia

Bastonário cessante encerra escritório de advogados.

Ficou provado que as sociedades de advogados estrangeiras (portuguesa e angolana) que eram sócias da AVM cederam a totalidade das suas quotas a uma única pessoa, a dra. Sandra Clifton.

O bastonário da Ordem dos Advogados cessante, Gilberto Correia, mandou encerrar, no mês passado, antes de entregar as pastas, um escritório de advogados, de um luso-angolano e uma portuguesa, por exercício ilegal da profissão e pela prática de procuradoria ilícita. Trata-se da sociedade de advogados AVM (António Vicente Marques).

“O aparelho judiciário está a ser infectado pela corrupção”

- Afirma Gilberto Correia, na abertura do ano judicial

Bastonário da Ordem dos Advogados directo e incisivo

“O aparelho judiciário, aquele que seria o último reduto para combate e punição de práticas de corrupção, está ele próprio a ser infectado, com sucesso, pela corrupção, e se nada de extraordinário for feito nos próximos tempos, as nuvens negras que pairam sobre o horizonte da boa administração da justiça ficarão cada vez mais negras” – Bastonário da Ordem dos Advogados

“O que espanta é saber que algumas forças sem rosto visível têm o poder suficiente para nos impor este modelo esgotado e deixar-nos a mercê duma criminalidade crescente, violenta e impiedosa. Basta atentar aos fenómenos dos raptos, e seu circunstancialismo, que já duram há cerca de ano e meio, com promessas semanais de um fim à vista, para perceber para onde caminhamos se não conseguirmos ter a coragem e ousadia de romper com um modelo, que eventualmente já funcionou bem noutro contexto, mas que actualmente funciona mal e abrirmo-nos na busca de novas soluções para os velhos e novos problemas criminais” Ler mais

Na hora do adeus Correia lança farpas contra colegas seus

Noutros casos, percebe-se claramente que os próprios advogados moçambicanos, sócios da sociedade de advogados que opera no território nacional, são meros sócios de fachada, testas de ferros ou apenas sócios minoritários com diminuto poder de decisão financeira, económica e técnica”.

O bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, termina o seu mandato já no próximo mês e, ontem, confirmou a este jornal que não se vai recandidatar para um novo mandato de cinco anos. Correia diz que não se apresenta a votos pelo facto de sentir que as reformas profundas que se propôs realizar ao longo do mandato “foram conseguidas bem como pelo facto de ter outros planos pessoais e profissionais”, que passam por dedicar-se “aos estudos, que é algo que exige tempo. Tenho também que me dedicar à docência e à advocacia”, disse Correia, numa conversa telefónica a partir da Beira, onde trabalha e reside. Ler mais

Sobre independência dos Tribunais

Não haverá verdadeira independência dos Tribunais enquanto O seu orçamento depender do Governo....

Ozias Pondja, Presidente do TS no discurso da abertura do ano judicial.

Adenda: Nota do Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Gilberto Correia, no grupo Direito de Estado Democrático Facebook.

ANGOLA, FALA SÓ - Inglês Pinto, Bastonário da Ordem dos Avdogados

respondeu aos ouvintes da Voz da América. Escute aqui.