Renamo interrompe Procurador durante a a leitura do informe

Sessão foi paralisada durante uma hora porque a perdiz exigia a leitura completa do informe.

A Bancada parlamentar da Renamo interrompeu o procurador-geral da República quando estava a apresentar o informe sobre o estado da justiça no país. Segundo a perdiz Augusto Paulino não estava a ler na integra o documento apresentado a Assembleia a quinze dias, por via disso a sessão esteve interrompida cerca de uma hora.Joslain Nkoumba

Fonte: TIM - 27.04.2011

Justiça: Augusto Paulino insurge-se contra magistrados “arrogantes e prepotentes”

O Procurador-geral da República (PGR) de Moçambique, Augusto Paulino, reconheceu hoje a existência de magistrados arrogantes e prepotentes no exercício das suas funções em alguns distritos do país.

Falando em Maputo durante a cerimónia de tomada de posse de 17 novos magistrados distritais, Paulino disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem recebido felicitações pela extensão das procuradorias aos distritos, mas também tem recebido informações inquietantes sobre comportamentos negativos dos magistrados.

“Alguns prendem sem que isso resulte da lei, outros usurpam funções exclusivas da Polícia da República de Moçambique (PRM) ou de fiscalização de outras instituições do Estado e outros ainda demoram proferir despachos”, reconheceu Paulino.

PGR iliba ex-procurador

A PROCURADORIA-Geral da República (PGR) absteve-se de acusar o antigo Procurador Provincial de Maputo Luís Gabriel Muthisse, por insuficiência de provas que fundamentem os nove crimes de que era acusado no âmbito do chamado “Caso Trevo”, soube ontem, em Maputo, o nosso Jornal.

Num despacho datado de Junho de 2008, a PGR considera ter sido legal a decisão de Muthisse de ordenar a soltura dos dez cidadãos indianos e paquistaneses que se encontravam detidos em conexão com o fabrico ilícito de metaqualona (uma droga química) numa residência algures no bairro Trevo, na Matola, e ainda de fogo posto, migração clandestina, associação para delinquir, comércio externo não autorizado e consumo de estupefacientes. De acordo com a Procuradoria, os referidos cidadãos não eram os verdadeiros agentes do crime em causa, os quais estão, entretanto, devidamente identificados no processo com o número 498/95, cujos trâmites deverão prosseguir, segundo decisão do Ministério Público. Entretanto, o despacho de abstenção da PGR só foi comunicado ao visado, Luís Muthisse, em carta datada de 22 de Julho corrente, dois anos após a tomada da decisão, e 14 anos e quatro meses depois de ter sido expulso dos quadros da Procuradoria, acusado dos crimes agora considerados sem fundamento.

Fonte: Jornal Notícias - 27.07.2010

Reflectindo: 1) o sublinhado é meu; 2) O Estado da nossa Justica??? 3) Será que entendo se os soltos são ou não os identficados no processo 498/95? 4) Trâmites vão prosseguir 14 anos depois???