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terça-feira, abril 04, 2017

Marcelo Mosse: A bomba da Ematum rebentou?

Jocira Internacional (uma entidade colectiva)
Armando Guebuza (AEG)
Mdambi Guebuza (filho de AEG)
Ângela Buque (assessora)
Carlos Pessane (assessor)
Carlos Simango (assessor)
Edson Macuacua (porta voz e conselheiro)
Guillhermina Langa (???)
Isidora Faztudo (falecida)
José Maneia (embaixador nos Emirados)
Lizete Chang (falecida; Antiga esposa de Manuel Chang)
Renato Matusse (Conselheiro Politico)
Maria Eugênia Gamito (???)
Marlene Magaia (assessora de imprensa)
Mussumbuluco Guebuza (filho)
Neuza de Matos (assessora jurídica)
Riduan Adamo (Consul no Dubai)
Salavador Mula (???)
Teófilo Nhangumele (???)
A PGR acaba de solicitar o levantamento do sigilo bancário destas sumidades. Quer ver extractos de contas de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2016. Trata-se da investigação sobre a Ematum. Atencao: apenas Ematum. Ler mais


quarta-feira, janeiro 11, 2017

Roberto Tibana Versus Joseph Hanlon: achegas sobre a dívida oculta

Por Marcelo Mosse

O artigo “Sacrificar Chang, sem puni-lo”, publicado aqui ontem suscitou outros debates noutros lugares. Circulado também por email numa lista restrita, ele provocou a reacção do reputado economista Roberto Tibana, que se opõe veementemente à perspectiva de Hanlon, segundo a qual o Governo podia renunciar ao pagamento dos 2 bilhões de USD, condenar um ou dois culpados (por exemplo, o ex-ministro Chang) mas evitar que sejam punidos com prisão. Hanlon voltou a prescrever a mesma saída, explicando sucintamente as suas razoes.
A seguir, os textos de Roberto Julio Tibana e Joseph Hanlon, enviados por email. Os dois consentiram a sua publicação aqui.

ROBERTO TIBANA REAGE À PROPOSTA DE JOE HANLON
Marcelo Mosse

A comparação do Joe Hanlon (que você menciona no seu artigo) está fora de contexto. Em Moçambique são $2 biliões contra $18 biliões de PIB, num dos países mais pobres do mundo onde dezenas de milhares de crianças se sentam no chão para aprender e quando chove não há aulas, e onde não há um único hospital ou centro de saúde que não se queixa de falta de meios básicos. Na França são +/- $400 Milhões contra quantas dezenas de biliões de USD de PIB?
Aqui foi para comprar armas e iniciar uma guerra criminosa, incluindo comissões para a família do chefão da época. Na França não se fala de Lagarde envolvida em negócios de armas. Aqui foi uma cabala que subverteu de uma maneira perigosa os serviços de inteligência. Na Franca, a segurança nacional não está posta em causa. Aqui se violou a Constituição para se fazer isto tudo. Na França não se violou Constituição. Aqui as pessoas que fizeram isso dizem que fariam o mesmo. A Sra. Lagarde não é conhecida por fazer nenhuma afirmação semelhante.

domingo, abril 10, 2016

Chester Crocker: um lobbista pela paz e pelo gas do Rovuma

Por Marcelo Mosse

A 4 de Março de 1981, seis cidadaos dos EUA eram expulsos de Moçambique. Havia uma rede da CIA em Maputo. Quem despoletou foi Carneiro Gonçalves, um oficial branco da Força Aera de Moçambique, que havia sido abordado pela CIA, e informou o SNASP: disseram-lhe para trabalhar como agente duplo. Feitiço virou-se contra feiticeiro: o SNASP infiltrou-se na CIA. Mas havia um preço a pagar. Na conferencia de imprensa anunciando o desmantelamento da rede da CIA, um jornalista perguntou a Jose Luis Cabaço se não esperava que o governo dos EUA retaliasse. Ele deu uma resposta confiante: “Retaliar porquê? Retaliaçao porque defendemos a nossa soberania? Porque queremos ser livres? Retaliacao por causa da impertinencia de se tornar independente sem autorizacao?”

Mas claro que houve retaliaçao. Planos para ajuda alimentar a Moçambique foram congelados quando a rede da CIA foi exposta. E o posto de embaixador americano, que já estava vago na altura das expulsoes, levou mais quatro anos para ser preenchido. Chester Crocker, da administracao Reagan, veio a Maputo no mês seguinte exigindo um pedido de desculpas. Não conseguiu. Machel recusou-se a recebe-lo e Crocker deixou Maputo carrancudo. E hoje?

Hoje, Crocker vem a Maputo regularmente e esfrega as maos. A conjuntura é diferente. Longe da política activa, Crocker faz o lobbie da Exxom Mobile, que pretende adquirir os assets da ENI na bacia do Rovuma. Por isso o seu engajamento activo na busca da paz agora que as coisas continuam pretas por cá. No roteiro dessa paz que tarda, a abundancia de recursos minerais em Moçambique vai pesar de uma forma poderosa. Para que esses recursos se transformem em riqueza, de facto.

Fonte: Mural de Marcelo Mosse – 10.04.2016

domingo, março 20, 2016

Lava jato do Brasil para Moçambique? Não, obrigado...

...como disse o autor do impeachment contra Fernando Collor de Mello, em 1992, o ex-bastonário da Ordem de Advogados Brasileira, Marcello Lavenère, que esta agora a defender Dilma, e Lula por arrastamento: “Gostemos ou não dela, não há qualquer crime que ela tenha cometido, daqueles previstos e que está sujeita a perder o cargo. O que não se pode é inventar uma razão para tirá-la da Presidência. A oposição actua contra ela desde sua eleição e aposta naquela história do que se candidata, não se elege; se eleita, não toma posse; se toma posse não governa”.
Eh a política do bota abaixo, que no nosso caso corresponderia a um bota abaixo dentro do Partido Frelimo, uma caca as bruxas entre as elites da luta de libertação, que ninguém, cremos, apoiaria no actual contexto de crise económica e instabilidade política. Moçambique precisa de uma Frelimo coesa para cumprir o mandato confiado pelos eleitores. No nosso caso, com as devidas proporções, uma operação lava jato teria efeitos por ventura mais nefastos na sociedade. Uma fractura no partido originaria uma constelação multipolar de facções, descambando para uma ruptura da unicidade do Estado (um das pretensoes da Renamo). Uma fractura no partido levaria o pais a uma crise sem precedentes, uma crise por cima doutra que deve ser resolvida urgentemente: a crise da paz podre em que vivemos. Quer se queira quer não, a Frelimo eh ainda um instrumento fundamental para a manutenção de nossa unidade nacional. (...)
Temos de arranjar outra forma de tratar dos nossos problemas de integridade. Queremos Justiça forte e impiedosa? Sim. Mas o contexto favorece uma certa arqueologia dos atropelos ao bem público? Talvez não. Então, marquemos uma divisória, uma certa amnistia, e partamos para um novo quadro de tolerância zero onde outras lava jatos possam tomar lugar sem o potencial de desestruturar os já frágeis alicerces da nossa estabilidade política. (...)

Excertos do Editorial do Jornal Publico, na sua edição de amanha.

Fonte: Mural de Marcelo Mosse – 20.03.2016


P.s. Marcelo Mosse diz que são apenas excertos do editatorial a ser publicado amanhã. Daí, há muita ânsia para ler o texto na íntegra.

sexta-feira, julho 04, 2014

Conversa fiada: O arquiteto do duplex

Por Marcelo Mosse

Filipe Nyusi disse que ele era o arquiteto do 4º andar. Eu preferia ser um engenheiro. O arquiteto esboça o sumo da estética, o engenheiro traça o esqueleto que a sustenta. Na alegoria de Nysi, Moçambique é como um edifício em construção. Mondlane calcou as fundações com betão bem maciço e Samora ergueu o primeiro andar.

segunda-feira, junho 23, 2014

Sobre a “ilibação” de Pacheco e a falta de transparência da PGR

Por Marcelo Mosse
A ilibação do Ministro José Pacheco no caso das negociatas de madeira mostrou mais uma vez como a nossa justiça não está preparada para investigar com detalhe suspeitas de corrupção que recaiam sobre altos dirigentes do Estado: a nossa justiça é ainda selectiva e não está política e eticamente preparada para investigar a fundo a grande corrupção, limitando- se a acusar e condenar os pilhagalinhas da administração pública.

segunda-feira, março 10, 2014

Ascenção de Nyussi: recomposição do poder dentro da Frelimo

Por Marcelo Mosse

A vitória de Filipe Nyussi corresponde a uma recomposição do poder no seio do Partido Frelimo. Nyussi representa agora o  eixo por onde vão girar os interesses de Armando Guebuza, Joaquim Chisssano e Alberto Chipande. O Ministro da Defesa era um dos três pré- candidatos da Comissão Política e, nessa perspectiva, foi sempre visto como correia de transmissão da voz e poder de Guebuza (tal como os outros dois), que perpetuaria, por via disso, o seu controle da Ponta Vermelha, o palácio presidencial moçambicano.

sexta-feira, setembro 28, 2012

Adriano Nuvunga é ...novo director-geral do CIP

Esta mudança de direcção foi interpretada por alguns sectores de opinião como sendo resultado de acções do partido Frelimo, visando fragilizar o CIP.

domingo, dezembro 12, 2010

Threats posed by the penetration of criminal networks

Num momento em que se fala de uso do nosso país para tráfico de drogas é importante recomendar à leitura deste documento: Mozambique: Threats posed by the penetration of criminal networks de autoria de Peter Gastrow e Marcelo Mosse e publicado em 2002.

sexta-feira, setembro 11, 2009

Uma auditoria independente ao processo eleitoral precisa-se

Opinião
Por Marcelo Mosse
Um novo foco eleitoral surgiu em Moçambique na sequência da rejeição, por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE), de listas de partidos políticos nalguns círculos eleitorais onde concorriam para as legislativas (nas eleições gerais de 28 de Outubro em Moçambique). A experiência recente da democracia moçambicana foi paulatinamente eliminando algumas zonas de penumbra que minavam a gestão eleitoral, melhorando-se a transparência dos processos.
Mas quatro áreas permanecem ainda problemáticas, nomeadamente: o registo dos eleitores; os limites impostos à observação eleitoral; a contagem e apuramento de resultados e o calendário eleitoral. Cada uma destas áreas contêm problemas que podem comprometer a transparência do processo e afectar a justeza dos resultados; são áreas que têm de ser sanadas para que possamos aperfeiçoar o processo e garantir que as eleições não sejam apenas livres, claras e justas, mas também legítimas.
Uma quinta área de tensão acaba de surgir em cima da mesa: a verificação da conformidade das candidaturas. Esta é a questão central que está agora a alimentar suspeitas de que o presente processo pode estar a ser manipulado para excluir alguns partidos do pleito – um aspecto de transparência, que desemboca na necessidade de legitimidade, na liberdade de escolha dos moçambicanos.
A verificação da conformidade das candidaturas é um processo que se baseia na interpretação do pacote eleitoral. A interpretação da lei pode ser feita de maneira parcial, hostil ou mesmo pedagógica. A questão que se coloca é a de saber se todos os passos legais foram esgotados para dar a possibilidade de termos eleições legítimas em Moçambique. Será a legislação sobre a aceitação de candidaturas tão rigorosa que não permite que os partidos resolvam, a tempo, as irregularidades identificadas? Ou estarão os partidos tão desorganizados? Será que a CNE deu tratamento igual a todos os partidos? Será que todos os mecanismos de recurso foram esgotados? Qual é a base legal para exclusão de listas e não apenas de candidatos?
As explicações dadas pela CNE ainda não são satisfatórias. Muitas questões centrais – nomeadamente ligadas à interpretação do pacote eleitoral, aos calendários, à jurisprudência em relação a processos anteriores – estão ainda por explicar devidamente. Exige-se por isso que a CNE publique urgentemente na comunicação social um relatório detalhado sobre esta fase do processo – com referência à legislação aplicada –, antes mesmo do veredicto do Conselho Constitucional em relação a recursos que tenha recebido.
Uma das formas de recuperar a credibilidade do processo eleitoral e a confiança dos eleitores em relação ao órgão de gestão das eleições é através de uma auditoria independente aos procedimentos que levaram à exclusão daqueles partidos. Se isto não for feito vai pairar na opinião pública o perfume horrendo da parcialidade, a ideia de que em Moçambique nem todos os cidadãos gozam da liberdade de serem eleitos e de escolherem.

Marcelo Mosse, director executivo, CIP

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique; especial: Eleições 2009 nr 1