Carência, Contratação e Situação dos Professores em Moçambique

O governo de Nampula está a negociar com os homólogos das restantes províncias a possibilidade de absorverem os docentes formados nas diversas instituições de ensino superior da capital provincial, em troca dos que acabam de graduar nos Institutos Primários e outras instituições similares. A medida visa, por um lado, oferecer oportunidades de emprego aos jovens recém graduados na cidade de Nampula, actualmente com sete instituições superiores, e, por outro lado, resolver o problema da falta de professores com que se debate o sector de Educação e Cultura nesta região.

Segundo Páscoa de Azevedo, directora de Educação e Cultura, a falta de professores, sobretudo das disciplinas de Matemática, Física, Química, Biologia, Desenho, Inglês e Francês, constitui um dos maiores constrangimentos na província. Para minimizar esta situação, o sector recorre ao sistema de turno e meio e de horas extras, apesar desta prática estar a contribuir para a fraca planificação de aulas por parte dos respectivos professores.

A fonte disse que no próximo ano lectivo, a iniciar oficialmente a 18 de Janeiro, Nampula irá contar com cerca de 1.800 novos professores para o ensino primário e pouco mais de 150 dos níveis um e dois, respectivamente, número que, entretanto não deverá cobrir as necessidades da província, que contará com um universo de mais de um milhão de alunos, portanto, uma ligeira subida, em relação ao ano lectivo 2008.

De acordo, ainda, com aquela responsável, a província de Nampula está a obter resultados assinaláveis em quase em todas as áreas, sobretudo, na componente de infra-estruturas. Para além do progressivo aumento do numero da salas de aula, foram melhoradas algumas escolas construídas com material precário. Fonte: Wamphula Fax (22.12.2009) retirado do @Verdade.

Adenda 1: Segundo o Notícias, na sua edição de 21.12.2009, pelo menos dois mil dos 13 mil professores graduados este ano em diferentes instituições de formação no ramo de docência do nosso país não serão contratados devido à falta de cabimento orçamental. São dados que foram tornados públicos pelo director nacional adjunto dos Recursos Humanos para a área de Formação de Professores junto do Ministério de Educação, Joaquim Matavele durante a cerimónia de graduação de 223 docentes do ensino básico da Escola de Formação do Professor do Futuro em Nhamatanda, em Sofala. Segundo aquele dirigente os dois mil professores vão ter que procurar a sua sorte em outros locais, nomeadamente em escolas privadas ou outras áreas com algum enquadramento da sua profissão.

Adenda 2: do trabalho de Manuel Francisco Lobo e Ismael Cassamo Nhêze, sob o títuto “Qualidade de Ensino no Ensino Primário", encomendado pelo Movimento de Educação Para Todos (MEPT) consultar aqui. pode-se ler a situação dos professores nas páginas 20-26. O tema está em debate no blog do Professor Carlos Serra a conferir aqui.

Adenda 3: em Outubro de 2008, Chacate Joaquim, publicou uma postagem no Críticas e Reflexões, sobre o pronunciamento do director provincial de educacão em Inhambane, no qual dizia que quem se formar sem autorização da Direcção Provincial de Educação em Inhambane não será pago pelas habilitações que tiver reunido nessa formação. porque quem deve programar a formação dos Professores é esta Direcção"

O novo currículo no ensino geral

O Paísonline publicou a notícia sobre a introdução do novo currículo no ensino secundário a qual repúblico para a sua reflexão. Eis:

MEC introduz novo currículo no ensino geral

Escrito por Francisco Mandlate

QUARTA, 28 JANEIRO 2009 14:50

O ensino deverá ser profissionalizante até o ano de 2012, altura em que as disciplinas como Biologia, Física e Químicas estarão agrupadas numa disciplina e História e Geografia noutra. Este ano vão ser introduzidos no anterior curriculo disciplinas de Empreendedorismo e Agropecuária.

O Ministério de Educação e Cultura vai introduzir este ano o novo curriculo no Ensino Secundário Geral. Segundo Isac Manhique, técnico do Intituto Nacional de Desenvolvimento de Educação, nesta primeira fase, as 8ª e 9ª classes é que vão ser alvo de alterações com a introdução de novas disciplinas que vão dar aos alunos habilidades profissionais de modo a fazer face aos desafios do mercado de emprego ao contrário do actual curriculo.

No entanto, as duas classes não vão sofrer grandes alterações este ano, uma vez que o novo curriculo está a ser introduzido paulatinamente, esperando-se a sua conclusão em 2012 quando mais disciplinas profissionalizantes forem introduzidas e agrupadas algumas disciplinas do curriculo actual em apenas uma. Neste processo as disciplinas de Biologia, Química e Física vão ser agrupadas na disciplina de Ciências Naturais, enquanto que as de História e Geografia serão integradas na disciplina de Ciências Sociais, enquanto que matemática, português, inglês e francês vão se manter como estão actualmente, “esta integração vai dar espaço para a colocação de novas disciplinas nestas classes, sem que seja necessário aumentar a carga horária da própria formação”.

Este ano vão ser introduzidos no anterior curriculo disciplinas de Empreendedorismo e Agropecuária nas classes acima referenciadas. Para tal o Ministério de Educação e Cultura já contratou mais de 485 professores para leccionar a disciplina de Agropecuária, e um número não especificado de professores da disciplina de Empreendedorismo. A introdução de outras disciplinas profisionalizantes como é o caso de Artes Cénicas, Psicopedagógia, entre outras está dependente ainda da formação do corpo docente que ainda está a decorrer e à medida do número formado de professores as disciplinas serão introduzidas no ensino secundário geral.

“Os professores contratados para a disciplina de Agropecuário sairam, na sua maioria, dos Institutos Agrários espalhados pelo país e têm nível médio” esclareceu a fonte.

Até 2012 o Ministério de Educação e Cultura espera que o processo de introdução do novo curriculo do Ensino Secundário Geral esteja concluido, dando assim viragem à constante reclamação dos formandos, pais e encarregados de educação e do mercado de emprego de que os graduados neste subsistema de ensino não tem habilidades que os possam a dar o seu contributo na luta contra a pobreza no país.

Neste momento o MEC está a ministrar em todo o país cursos de formação de curta duração para delegados de diferentes disciplinas leccionadas naquele subsistema de ensino para se familiarizarem com as alterações que se pretendem introduzir no ensino no país.

MEC RECONHECE FRACA QUALIDADE DE ENSINO

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) constatou, no terreno, a existência de problemas de qualidade de ensino primário, situação que é mais grave nas classes iniciais.

Quitéria Mabote, assessora do Ministro da Educação e Cultura, Bonifácio Aires Aly, disse que este problema é mais visível nas primeiras e segundas classes, onde existem alunos sem conhecimento de leitura nem escrita.

Em entrevista à AIM, a fonte disse que a questão se verifica um pouco por todo o país, mesmo nos maiores centros urbanos. Contudo, a situação não pode ser generalizada porque há casos isolados de alunos com resultados positivos tanto no campo como nas cidades.

Segundo ela, os principais factores que estão por detrás desta situação têm a ver com o desempenho do professor no exercício das suas funções. A equipa de técnicos do MEC constatou haver professores que não planificam as suas aulas.

AIM, 30/09/08

O problema das direcções das nossas escolas

A grande parte dos actuais problemas no Ministério de Educação e Cultura, se devem à qualidade dos membros das direcções de escolas e os órgãos hierárquicos. Sob tema, "O Papel dos Pais e Encarregados de Educação na Corrupção no Ensino em Moçambique", no Desenvolver Moçambique de Jonathan McCharty, escrevi em forma de comentário que há problemas graves nas direcções das escolas que resultam da forma de nomeação dos seus membros.

Este comentário foi em resposta a afirmação do McCharty de que os actos de corrupção ou "troca de influência" – ilegal, se praticavam com o envolvimento dos órgãos de direcção das escolas. A questão chave é quanto ao critério usado para a nomeação de membros de direcção das escolas que permite troca de influência e nepotismo e consequentemente solta entre eles um "proteccionismo" muito perigoso. Não há meios para combater corrupção nas escolas porque a maior parte dos elementos de direcção está envolvida nela sob conhecimento dos seus chefes hierarquicamente superiores. Essa é a realidade.

É verdade que se a sociedade civil se engajasse politicamente (inculcação no cidadão de uma postura de indignação e de questionamento) tal igual afirma Jorge Saiete, no tema anterior do mesmo blog, teríamos minorados os problemas no MEC. Porém, sem eu aconselhar passividade, digo que temos um caminho longo para a politização do cidadão. As barreiras são demasiadamente compridas e longas. Só vejamos o caso alarmante de Rapale-Nampula que possivelmente não é o mais alarmante neste extenso Moçambique: professores em Anchilo que não auferem os seus salários desde Setembro do ano transacto (leia aqui). É quase um ano em que funcionários do aparelho do Estado, nas barbas de todas as estruturas, incluindo o governador, que este tipo de barbaridade, deixem-me assim chamar, se passa.

De forma mais simples, podemos então perguntar como é possível que um professor, um dos mais informados em Anchilo se deixa humilhar desta forma? É simples, mais do que nunca, os professores têm medo de represálias. Este artigo é prova disso, não menciona o nome ou os nomes dos professores que contactaram o jornal nem os afectados pela acção dos desonestos. Agora podemos imaginar que tipo de represálias eles temem e eu não duvido em dizer que podem ser transferências compulsivas para as zonas mais recônditas se isso convier aos vigaristas.

Contudo, vigaristas para este caso não são apenas os administrativos. Não é possível que um problema grave como este não seja do conhecimento dos respectivos directores das escolas, ZIPs, da director distrital dos Serviços de Educação, Juventude e Tecnologia e do administrador distrital. E porque não nos questionar da acção da ONP?

A directora afirma que todos os administrativos envolvidos em actos de desvio de fundos referentes a salários e bónus dos professores foram penalizados com repreensão por escrito, além de terem sido obrigados a devolver os montantes desviados a favor do sector da educação que, por seu turno, efectuou o pagamento aos legítimos destinatários.

Eu me pergunto se é esta a medida que se toma contra quem prejudicou famílias e o processo de ensino e aprendizagem de muitas crianças por um longo período? Não mereciam estes senhores, pelo menos, a demissão das suas funções? Se é que devolveram o dinheiro, não é para se investigar do que faziam com ele? Não é que não se sabe que empregavam-no em negócios de rendimento pessoal, mas isso não é crime? Terão eles devolvido o dinheiro com juros? Não revela isto algo mais articulado entre todos os vigaristas?

Há que encontrarmos uma solução imediata para este tipo de problemas e para mim isso passa por os postos de direcção das escolas assumirem-se por concurso público.