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sexta-feira, abril 28, 2017

Assembleia da República chumba proposta do MDM de se extinguir governos distritais

Frelimo e Renamo chumbaram proposta do MDM de extinguir distritos onde há autarquias

A Assembleia da República chumbou, ontem, a proposta do MDM de revisão pontual da lei que cria novos distritos por província. A proposta visava, essencialmente, extinguir governos distritais nos territórios cuja área de jurisdição coincide com autarquias locais, como é o caso das cidades capitais, com a excepção da Cidade de Maputo, que carrega, já, o estatuto de província. O Parlamento afirma que a proposta do MDM seria um “atropelo” à Constituição da República, por violar a unicidade do Estado.
A proposta de revisão da lei que cria os distritos por província foi submetida ao Parlamento, em 2016. Ontem, a proposta foi a debate, na sessão plenária da Assembleia da República, e, mesmo antes de iniciar a votação, a Comissão dos Assuntos constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1.ª Comissão) apelou a uma apreciação negativa, alegando que a mesma é incongruente. “Há discrepâncias entre a fundamentação e o conteúdo do projecto, dissonância entre a letra e o espírito do projecto de lei, incongruências entre o escopo e o objectivo do projecto, o que gera ineptidão inicial que configura uma inconstitucionalidade material, pelo que a Comissão recomenda a sua apreciação negativa”, disse Edson Macuácua, presidente da 1.ª Comissão.

domingo, fevereiro 23, 2014

PARLAMENTO APROVA EM DEFENITIVO ALTERAÇÕES AO PACOTE ELEITORAL

A Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano, aprovou Sábado por consenso e aclamação duas das cinco leis que perfazem o pacote eleitoral.

Trata-se dos projectos de lei da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Recenseamento Eleitoral, propostos pela Renamo e que politizam profundamente os órgãos eleitorais, do topo até a base.

terça-feira, fevereiro 18, 2014

MDM defende integração de partidos nas mesas de votação

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que recentemente reclamou a sua participação no debate do pacote eleitoral a nível do diálogo entre o Governo e a Renamo, considera que a presença de partidos políticos na mesa de votação é um meio pelo qual se pode pôr fim aos problemas de enchimento de urnas, detenções arbitrárias de delegados de candidatura entre outras situações fraudulentas durante a votação.
Esta é, de resto, a proposta que esta força política pretendia levantar na mesa de negociação com o Governo e a Renamo. Porém, mesmo não tendo conseguido esse feito, o MDM promete apresentar a sua ideia nas discussões da revisão da legislação eleitoral ao nível das comissões de trabalho e em Plenário da Assembleia da República (AR).
“Estando representados os partidos políticos na mesa de votação evitar-se-iam as tentativas de fraude e a situação de o presidente da mesa chamar a polícia quando bem entende. Os delegados de candidatura passariam a não ser detidos aleatoriamente porque estariam representados na mesa”, defendeu o porta-voz da bancada do MDM, José de Sousa. Ler mais

Talvez não haja a guerra que ninguém quer

Anásile do antropólogo Paulo Granjo

Por Paulo Granjo

Em Moçambique, a RENAMO foi confrontada, em plena escalada da lógica belicista que durante décadas foi pedra de toque do seu discurso político, com o repúdio popular que ela suscita.
A sua ausência e apelo à abstenção nas recentes eleições autárquicas foram um flop, com a abstenção a diminuir por todo o país (à excepção da província de Nampula) e o pacifista MDM a obter por todo o lado (de novo, com a mesma excepção) votações bastante superiores àquelas que a RENAMO tinha antes conseguido, canibalizando a votação "tradicional" dos ausentes e atraindo muitos votantes habituais da FRELIMO, particularmente nas cidades. Ler mais

FRELIMO E RENAMO EQUILIBRADOS NA CNE E STAE

Serão no total seis membros da Frelimo, seis da Renamo, dois do MDM e três da sociedade civil, encontrando-se o  tão almejado equilíbrio. Estas contas também serão feitas ao nível do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), onde se prevê um total de 18 membros ao nível central, incluindo dois directores-gerais-adjuntos do órgão. Ler mais
Fonte: O País online - 18.02.2014

sexta-feira, janeiro 31, 2014

A Frelimo em campanha de cooptacão da Renamo?!


Por António A. S. Kawaria
Já anda por aí uma campanha de cooptação da Renamo (enganar a Renamo) visando-a a uma aliança com o partido rival com o objectivo de combater o MDM. Foi a mesma táctica para as eleições autárquicas de 2008 que teve o seu epicentro na Beira. Foi a mesma táctica nas eleições legislativas e presidênciais de 2009 que culminou com o roubo de documentos do MDM na CNE que permitiram justificar a exclusão deste partido em nove círculos eleitorais com a cumplicidade de pelo menos um membro da Renamo na CNE.

terça-feira, maio 08, 2012

Coligação Frelimo/Renamo ataca edil da Beira Daviz Simango debaixo de críticas

A relação entre o Conselho Municipal da Beira (CMB) e a (AMB) Assembleia Municipal é de conflito, com as bancadas a unirem-se nas críticas à gestão de Daviz Simango, presidente independente da Beira, a segunda maior cidade de Moçambique. Na abertura da XVI Sessão ordinária Assembleia, nesta terça-feira, as cinco bancadas fizeram discursos críticos à sua governação. Ler mais

Coligação Frelimo/Renamo ataca edil da Beira Daviz Simango debaixo de críticas

A relação entre o Conselho Municipal da Beira (CMB) e a (AMB) Assembleia Municipal é de conflito, com as bancadas a unirem-se nas críticas à gestão de Daviz Simango, presidente independente da Beira, a segunda maior cidade de Moçambique. Na abertura da XVI Sessão ordinária Assembleia, nesta terça-feira, as cinco bancadas fizeram discursos críticos à sua governação.

terça-feira, novembro 03, 2009

FRENAMO em divórcio incendiário!

Editorial (MI)

Tal como tínhamos afirmado, em editoriais anteriores, o casamento político entre o partido Frelimo e a Renamo, vulgo FRENAMO, na CNE e no “Constitucional”, era precário e defeituoso, porque assente numa base bastante frágil, que era, por esses dias, o combate contra o então inimigo comum, o MDM. A Renamo, então convencida de poder vir a ter ganhos políticos significativos, apressou-se a colaborar com o partido Frelimo, a nível da CNE, alinhando, por isso, com a estratégia do partido no poder, a de eliminar, quanto antes, a hipótese de vir a não conseguir, no futuro Parlamento, os dois terços de assentos, ora muito bem conseguidos.
Em devido tempo, avisámos a Renamo do perigo da sua ingenuidade, alertando-a de que aquele colaboracionismo cego com a Frelimo apenas favoreceria o partido governamental e penalizaria, de forma gravosa, a própria Renamo em quase todos os círculos eleitorais.
Em menos de três meses de casamento político “por conveniência”, eis que o divórcio da FRENAMO não se apresenta, apenas, como litigioso, mas, certamente, como um divórcio incendiário, belicoso, que envolve a movimentação de armas e homens, alegadamente, para protestar contra os resultados da sua empenhada colaboração com o partido no poder.
Em Nampula, o líder até já indicou os alvos que vão pegar fogo primeiro: os bens públicos na posse do STAE.
Na Beira, a caixa de ressonância do líder acrescentou novos dados: se os resultados continuarem desfavoráveis ao líder e seu partido, então, Sofala será “independente” de Moçambique, isto é, passará a República de Sofala, governada pelo Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama!
É inacreditável ter de aceitar-se, porque registado, que as personalidades que assim falam, até há cerca de dois meses atrás, estavam eufóricas com a eliminação do MDM, pela CNE, por via da qual aquele partido viu cerceado o direito a concorrer na maioria dos círculos eleitorais. As mesmas figuras, então, rejubilaram com aquela inconsistente e ilegal decisão da CNE, pensando que a mesma, embora totalmente antidemocrática, lhes iria trazer benefícios políticos. Nessa altura, as declarações dos dirigentes e analistas da Renamo, nos órgãos de comunicação social, não se referiam a nada de anormal na exclusão dos outros partidos. Antes pelo contrário, os analistas da Renamo repetiam, embora sem conhecimento de fundo, a ladainha dos membros da CNE, que diziam ter agido no estrito cumprimento da Lei. Só que, afinal, é esse tal cumprimento da Lei o que está, hoje, a desembocar no presente divórcio, incendiário, no seio da FRENAMO.
Aí está, mais uma vez, o resultado de se fazer política sem o conhecimento da estratégia de acção política, o resultado de improvisação, o resultado da falta de visão de longo prazo, o resultado da falta de planificação e da consistência organizacional interna no seio da Renamo.
Ao fim do dia, nestas eleições parlamentares, houve dois grandes vencedores, nomeadamente a Frelimo, que sai dos seus 160 deputados para mais de 190 parlamentares, e o MDM, que sai de zero deputados, para mais de sete assentos, num parlamento outrora dominado por apenas duas forças políticas.
O maior perdedor destas eleições é, certamente, a Renamo que cai dos seus 90 deputados para menos de 50, perdendo mais de 40 assentos! Isso é uma derrota escandalosa, para um partido com a idade política da Renamo.
É uma derrota escandalosa, mas não surpreendente, pois nenhum analista, minimamente sério, poderia esperar uma vitória da Renamo nas presentes eleições, uma vez que a própria Renamo não tinha trabalhado para tal.
Aliás, a Renamo fez um imenso investimento na sua própria derrota, vivendo de controvérsia em controvérsia, de expulsões em expulsões de quadros seniores e de preguiça em preguiça, inventando sempre desculpas para não sair ao terreno de trabalho político sério. A Renamo passou um quinquénio inteiro a gerir intrigas internas e a não se fazer ao terreno de trabalho político árduo. A Renamo demonstrou, com uma clarividência invulgar, que é um partido em franca decomposição, um partido a caminho célere do abismo político total.
Por isso mesmo, a Renamo só se deve queixar de si própria, e de mais ninguém.
A Renamo nunca aproveita os diversos conselhos, gratuitos e desinteressados, que lhe advêm de vários quadrantes de opinião, os quais sempre lhos deram para a melhoria da sua actuação política. Sempre que o líder da Renamo abre a boca, só tira bacoradas de difícil correcção. Diz coisas em que nem ele próprio acredita.
Por exemplo, Dhlakama sabe que não vai incendiar país nenhum, porque ele não possui capacidade para tanto, mas, ainda assim o afirma. Ele quer parecer o que não é. Dhlakama sabe que perde as eleições porque não trabalha com o povo, ao longo dos cinco anos que intermedeiam as eleições, nem investe na sua própria educação politico-democrática, aprendendo coisas como a estratégia política, a importância da planificação das actividades políticas, a importância de um calendário anual dos eventos internos do partido, entre outras matérias capazes de melhorar o desempenho dele próprio e o do seu partido político. Mas, após a votação, quer parecer que trabalhou muito para ganhar as eleições, o que é mentira. Ao longo dos últimos cinco anos, por exemplo, Dhlakama, praticamente, não fez o trabalho político de base, o tal que deveria ter feito para, em Outubro de 2009, colher os frutos.
Apesar disso, porém, Dhlakama pretende colher os mesmos frutos que colhem aqueles que trabalharam arduamente ao longo dos cinco anos! Isso seria um milagre e, em política, os milagres são muito raros. Em política, funciona o princípio que reza: “a cada um segundo o seu esforço”. É aqui, e por via disso, que cada um recebe na medida do seu verdadeiro esforço.
Vejam o caso interessante do MDM. Com apenas sete meses de idade, e concorrendo contra a vontade da CNE, Conselho Constitucional e demais órgãos do poder, instalados, mesmo assim, conseguiu transformar-se na terceira maior força política de Moçambique, quebrando longos anos de bipolarização parlamentar e deixando para trás mais de 40 partidos que se orgulham, apenas, de serem chamados de “extra parlamentares”, há mais de 15 anos, tais como PIMO, PARENA, PANAOC, PAREDE, PL, entre outros que, na hora da verdade, viram autênticos mercenários, à procura das migalhas de pão que a opulenta mesa do poder vai deixando escapar para o chão. São partidos instrumentalizados, disponíveis para qualquer exercício de bajulação que se mostre urgente realizar, desde que tragam algum benefício para o respectivo “presidente” e seus familiares e amigos, estes que, muitas vezes, são os únicos “membros” de tais “partidos”.
Com os resultados que estão sendo divulgados, fica, finalmente, claro por que é que a CNE se empenhou tanto em excluir determinados partidos. É que, concorrendo todos em pé de igualdade, a festa da celebração da vitória teria lugar, em simultâneo, em diversas sedes partidárias, o que, naturalmente, não se chamaria festa de “arromba” nem de vitória “retumbante” daqueles cuja “vitória” é, sempre, “um imperativo nacional”. Haveria que se encontrar um adjectivo mais modesto, o que, obviamente, embaraçaria a legitimidade do poder conquistado.
Muita coisa será ainda escrita sobre os resultados eleitorais. Por enquanto, estamos, apenas, a registar o princípio do fim da FRENAMO, que se salda em um divórcio incendiário, portanto, pior que o divórcio litigioso que sempre soubemos que, mais cedo ou mais tarde, se viria a consumar.
Infelizmente, porém, e para efeitos de desígnio nacional, nesse sentido, o que está a acontecer ultrapassa, largamente, as nossas humildes expectativas iniciais!

Fonte: MAGAZINE INDEPENDENTE (MI)(02.11.2009)

quinta-feira, abril 02, 2009

Frelimo e Renamo unidas na AM tentam “queimar” Daviz Simango

Beira (Canal de Moçambique) - A sessão da Assembleia Municipal (AM) da cidade da Beira, ora em curso, está a ser um palco de luta entre partidos, Frelimo, de um lado, e Renamo do outro lado, na busca de protagonismo na cena política nacional, mas ao fim e ao cabo percebe-se que tudo está a ser conduzido, fundamentalmente para tentarem ofuscar o presidente do Conselho Municipal, engenheiro Daviz Simango, que agora já é também líder de uma organização, o Movimento Democrático Moçambicano (MDM) com aspirações a nível nacional e como tal alvo dos dois.

Este cenário tem que ver com o facto de nos últimos três meses a Beira se ter convertido no centro de batalha entre os três partidos mais referenciados actualmente no xadrez político nacional; MDM, Renamo e Frelimo. Nota-se que o cerne agora de todas as desavenças é promover o apagamento da imagem de Daviz Simango, filho do ex-vice presidente da Frelimo, Reverendo Urias Simango.

Por exemplo, na sessão de ontem, a agenda era apreciar e aprovar o relatório de actividades do município mas o chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal, Josefo Ngoenha, indagou a Daviz Simango se teria viajado a Europa para fins da edilidade ou do MDM? Josefo também questionou a base de acordos de gemelagem que Daviz Simango acaba de assinar com o município português de Sintra e criticou o facto de Simango estar a promover uma política de projecção do município da Beira no exterior, o que, na sua opinião, peca por a Beira não ser uma república independente. leia mais aqui!
Porém, segundo o Notícias, veja aqui, Daviz Simango reagiu às acusacões desvalorizou as afirmações tornadas públicas naquela sessão dizendo tratar-se de ciúmes destes grandes partidos por ele pertencer a um movimento.
O MDM é um partido moçambicano que está a surgir e provoca ciúmes. Como podeis ver, eles só falam e não apresentam provas, e se reajo é por respeito a vós, porque estas coisas não são para comentar."