BURUNDI: TPI CONTINUA INVESTIGAÇÕES MESMO INICIADO PROCESSO DE RETIRADA DO PAÍS

A procuradora do Tribuna Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, deu a mais forte indicação até agora, de que os planos de alguns países de se retirarem daquele organismo não vão, de maneira alguma, afectar as investigações em curso sobre alegados crimes de guerra. Ela prometeu continuar a perseguir os perpetradores das atrocidades.

Bensouda disse que a sua equipa vai continuar com as investigações preliminares no Burundi, iniciadas em Abril, e ela tem o apoio de mais de 120 outros estados membros.

A violência eclodiu no Burundi em Abril de 2015 quando o presidente Pierre Nkurunziza anunciou a sua candidatura para um terceiro mandato. Os confrontos forçaram mais de 300.000 burundeses a procurar refúgio nos países vizinhos.

O Burundi, África do Sul e Gâmbia submeteram em Outubro e Novembro às Nações Unidas cartas que expressam a sua intenção de se retirarem do TPI. Contudo, a sua retirada só pode ter efeito depois de um ano.

BURUNDI / REBELDES ANUNCIAM FORÇA PARA DERRUBAR GOVERNO

Nairobi, 25 Dez (AIM) – Os rebeldes burundeses anunciaram quarta-feira a formação de um movimento designado por Forças Republicanas do Burundi, cujo nome em francês é Les Forces Républicaines du Burundi (FOREBU) e que tem por objectivo derrubar o presidente incumbente, Pierre Nkurunziza.

O movimento surge numa fase de crescente pressão regional sobre o governo burundês para aceitar a presença de um contigente de manutenção da paz da União Africana (UA), que as autoridades de Bujumbura consideram de uma 'força invasora'.

A UA anunciou na semana passada o envio de um contingente constituído por 5.000 homens para travar a escalada de violência que faz despertar o receio da eclosão de uma nova guerra civil naquele país da África Central.

A aceitação da força de manutenção da paz da UA é um dos principais pontos da agenda das conversações de paz que terão lugar no dia 28 do mês corrente no Uganda, disseram diplomatas regionais.

A muitos líderes africanos o mais importante é o poder e não a nação: O caso de Burundi

Pelo menos 20 pessoas morreram nos últimos três dias no Burundi em vários confrontos na capital e, pela primeira vez, no centro do país. Agostinho Zacarias, coordenador das Nações Unidas no Burundi, diz que a situação está realmente tensa em termos de segurança.

Cerca de 20 pessoas morreram nos últimos três dias em vários confrontos entre as forças de ordem e “criminosos armados”, de acordo com a expressão usada pelas autoridades para designar os que contestam, nas ruas, a reeleição do presidente Pierre Nkurunziza. Os confrontos aconteceram na capital e, pela primeira vez, no centro do país, de acordo com a agência France Presse. Ler mais (RFI)

BURUNDI: IGREJA CATOLICA RETIRA-SE DO PROCESSO ELEITORAL

A Igreja Católica do Burundi anunciou quinta-feira a retirada dos seus representantes das diferentes Comissões Eleitorais Provinciais Independentes (CEPI) e das Comissões Eleitorais Comunais Independentes (CECI), cujos presidentes, na sua maioria, pertencem a esta congregação.

A decisão resulta do facto de existir um clima de incerteza no processo eleitoral marcado pelas violentas manifestações da oposição contra a candidatura do Presidente, Pierre Nkurunziza, a um terceiro mandato.

A Igreja Católica tentou dissuadir Nkurunziza da disputa de um terceiro mandato susceptível de provocar confrontos no país, cujo alastramento e generalização pode ter consequências nefastas àquele país dos Grandes Lagos.

A continuação dos eventos confirmou as apreensões da Igreja Católica do Burundi que voltou a condenar a violência ligada às manifestações dos rivais políticos que provocaram pelo menos 30 mortos.

A retirada da Igreja Católica pode ter um impacto no processo eleitoral, sendo a maioria dos presidentes das CEPI e das CECI religiosos, pela confiança que inspiram aos actores eleitorais.

Fonte: AIM – 29.05.2015

Europa retira apoio ao Governo do Burundi

A França suspendeu o acordo de cooperação para a segurança que mantinha com a República do Burundi. 

Face à instabilidade política no país africano, tantos os projectos de apoio policial alemães, como a ajuda financeira belga foram, entretanto, suspensos. A Holanda e a Suíça também anunciaram a suspensão do apoio eleitoral ao Burundi.

O Governo do Burundi está agora a apelar a doações da população para financiar a realização das eleições, afirmando tratar-se de um “dever patriótico”. Ler aqui

Fonte: Deutsche Welle – 28.05.2015

ONU: Conselho de Segurança defende adiamento das eleições no Burundi

A maioria dos 15 países-membros do Conselho de Segurança da ONU avalia que as eleições previstas para a próxima semana no Burundi devem ser adiadas devido aos sangrentos confrontos no país, declarou a presidência do órgão nesta quarta-feira.

De acordo com diplomatas, a Rússia manifestou a sua discordância, alegando que as eleições são uma questão doméstica. Ler aqui

Fonte: AFP in SAPO – 28.05.2015

ASSASSINATO DO LÍDER DA OPOSIÇÃO NO BURUNDI

No Burundi, a União para a Paz e Desenvolvimento, partido da oposição, condena veementemente o assassinato do seu líder, Zed Feruzi, ocorrido no último sábado, protagonizado por indivíduos armados desconhecidos.-

Dois outros guarda-costas e um jornalista de uma rádio privada independente que conversava com o Presidente daquele partido, próximo da sua casa, ficaram feridos no ataque, em Bujumbura, a capital burundesa.

O porta-voz da Presidência da República, Willy Nyamitwé, deslocou-se imediatamente ao local da tragédia para condenar o acto e exigir a abertura rápida de um inquérito sobre os motivos do atentado contra o líder da oposição.

A classe política continua a condenar o assassinato que poderá radicalizar uma crise pré-eleitoral já tensa, após mais de três semanas de destúrbios mortais em Bujumbura. (RM-Pana)

Fonte: Rádio Mocambique - 25.05.2015

Burundi: Quatro antigos presidentes denunciam candidatura de Nkurunziza a um terceiro mandato

Quatro antigos chefes de Estado burundeses consideram "inconstitucional" a candidatura do actual presidente Pierre Nkurunziza a um terceiro mandato, estimando que ele arrisca de comprometer as conquistas da paz, depois do fim da guerra civil em 2006.

Numa carta, endereçada no início desta semana aos chefes de Estado da região, transmitida nesta sexta-feira à AFP, esses quatro ex-presidentes constatam “as preocupações exprimidas” pelos burundeses sobre a candidatura de Nkurunziza (eleito em 2005 e reeleito em 2010) às presidenciais de 26 de Junho deste ano.

Líderes do golpe de Estado Burundi anunciam rendição

Os líderes do golpe de Estado frustrado no Burundi anunciaram a rendição e vários foram detidos pelas forças leais ao presidente Pierre Nkurunziza, que conseguiu retornar ao país.

"Decidimos render-nos. Espero que não nos matem", disse por telefone à AFP o general Godefroid Niyombare, líder dos golpistas.

Mas o general Niyombare escapou das forças oficiais.

"O general Niyombare não foi encontrado até o momento, mas sabemos que está escondido num bairro ao sul da capital", afirmou uma fonte policial.

O próprio Ndayirukiye havia anunciado na quinta-feira o fracasso do golpe contra o presidente Pierre Nkurunziza.

Burundi: Chefe do Estado-Maior do Exército anuncia fracasso do golpe de Estado

"A tentativa de golpe de Estado liderada pelo general Godefroid Niyombare foi frustrada", disse Niyongabo em declaração transmitida pela Rádio Nacional.

Em seguida, o porta-voz dos militares rebelados afirmou que as forças do general Niyombare controlam o aeroporto de Bujumbura e outros pontos da capital.

Após semanas de protestos contra a decisão do presidente Nkurunziza de se apresentar a um terceiro mandato, considerado inconstitucional,  quarta-feira o general e ex-chefe do serviço de Inteligência Godefroid Niyombare anunciou a dissolução do governo.

O anúncio de Niyombare, uma figura muito respeitada, ocorreu horas após Nkurunziza viajar à Tanzânia para analisar com líderes regionais a crise no Burundi.

Segundo militares leais ao governo, o Palácio Presidencial permanece sob o controlo das forças governamentais.

"As Forças Armadas fazem um apelo aos golpista para que se entreguem", disse o general Niyongabo em mensagem na rádio estatal.

Fonte: Angop - 14.05.2015

Manifestante morto na véspera de cimeira regional

Um manifestante foi, esta terça-feira, morto em Bujumbura, onde os opositores a um terceiro mandato do presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, continuam a manifestar-se, na véspera de uma cimeira regional sobre a crise no país.

Ao 17.º dia de contestação, com violência que já causou cerca de 20 mortos, um manifestante foi morto a tiro em confrontos com a polícia no bairro de Butarere, onde se situa o aeroporto internacional de Bujumbura, a uma dezena de quilómetros a norte do centro da cidade.

Fonte: O País - 13.05.2015

CANDIDATURA PARA TERCEIRO MANDATO GERA VIOLENCIA NO BURUNDI

Bujumbura, 27 Abr (AIM) – Organizações da sociedade civil no Burundi sairam domingo a rua envolvidas na campanha «Não ao Terceiro Mandato» do Presidente Pierre Nkurunziza.

As manifestacoes ocorreram igualmente em vários bairros da cidade de Bujumbura, capital burubdesa, vigiadas por elementos da Polícia Anti-Motim, que lancaram gas lacrimogéneo para dispersar os manifestantes que queimaram pneus e arremessaram pedras.

Noticias da capital Bujumbura, onde os confrontos entre os manifestantes e forcas policiais foram tensos, referem que houve danos humanos e materiais nao especificados.

O clima de tensão propagou-se à sede da Rádio Pública Africana Independente (RPA) onde os ministros do Interior, Edouard Nduwimana, da Segurança Pública, Gabriel Nizigama, e da Comunicação, Tharcisse Nkesabahizi, vieram com polícias para forçarem o encerramento desta rádio independente mais ouvida do país, com um mandato do Ministério Público acusando-a de 'propaganda dum movimento insurrecional'.

Burundi apoia posição da UA face ao TPI

O Burundi posiciona-se «inteiramente» atrás da decisão da União Africana (UA), que pediu a suspensão dos julgamentos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) do Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, e o seu Vice-Presidente, William Ruto, por supostos crimes contra a humanidade cometidos durante os períodos pré-eleitorais e pós-eleitorais de 2007 e 2008 no seu país, soube-se de fonte diplomática em Bujumbura, escreve a Pana.

Segundo um comunicado de imprensa divulgado pelo Ministério burundês das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, estes processos são susceptíveis de pôr em perigo as instituições do Quénia e o processo de reconciliação nacional.

Fonte: O País - 01.11.2013

Cerca de Dez porcento estão infectados pelo HIV/Sida em escolas do Burundi

Bujumbura - A seroprevalência do HIV/Sida em escolas do Burundi ronda os 10 porcento, revela um recente inquérito da Organização das Nações Unidas para as Ciências, Educação e Cultura (UNESCO) efetuado em 10 das 17 províncias do daquele.

Burundi: Ministra demitida por receber salário paralelo

A ministra burundesa do Género e Direitos Humanos, Rose Nduwayo, foi demitida por ter continuado a receber um salário paralelo de professora do secundário nos últimos três anos, anuncia um decreto presidencial divulgado no fim-de semana.

A malversação estimaria-se em cerca de três milhões de francos burundeses (cerca três mil dólares americanos) entre 2007 e finais de 2009, segundo a mesma nota.

Antes de ser nomeada ministra, Rose Nduwayo ensinava a língua francesa no Liceu da Dignidade em Bujumbura, capital do país.

Nduwayo se juntou assim, na aposentação antecipada, ao seu ex-colega da Água, Energia e Minas, Samuel Ndayiragije, despedido em Novembro de 2009 por ter mal gerido um dossier relativo à anulação de uma dívida entre o Estado burundês e a Empresa Internacional para a Energia dos Grandes Lagos (SINELAC).

A decisão unilateral do ex-ministro Ndayiragije de perdoar a dívida da SINELAC para com o Burundi teria custado ao Tesouro Público Nacional mais de 30 milhões de dólares americanos, denunciou a Presidência da República.

O novo despedimento de um membro do Governo burundês acontece na sequência de uma declaração atroadora do presidente do Observatório da Luta Contra a Corrupção e Malversações Económicas (OLUCOME), Gabriel Rufyiri.

Este Observatório independente pressionou ainda o Estado burundês quinta-feira para trazer de volta aos cofres do Tesouro Público mais de 300 biliões de francos burundeses (cerca de 300 milhões de dólares americanos) desviados nos últimos anos.

Fonte: Angola Press (08.02.2010)

Reflectindo: há países africanos que combatem a corrupção e abuso da coisa pública a partir do topo.

Imigrantes Ilegais Entram às Centenas

Por Filipe Vieira

O comando da Província de Cabo Delgado da polícia da República de Moçambique anunciou que deteve, apenas no mês de Janeiro deste ano, 442 imigrantes ilegais, oriundos da Tanzânia, Somália, Bangladesh, Burundi, Congo, Etiópia, Ruanda e Quénia. O Filipe Vieira falou com Malva Brito, porta-voz do Comando da Província de Cabo Delgado.

Fonte: VOA (Voice of America) (15.02.2010)