Mais uma vez, a Procuradora-Geral da República não conseguiu responder aos principais anseios dos moçambicanos. Esta é a leitura feita por alguns juristas ouvidos pelo “O País”, relativamente ao terceiro informe apresentado por Biatriz Buchili.
“Nós temos um relatório descritivo, à semelhança dos anteriores. A procuradora foi quase vazia”, afirmou o jurista e criminalista Alcídio Sitoe, pouco depois da leitura do informe na Assembleia da República. “Referiu algumas dificuldades que está a enfrentar, mas, em concreto, o que é preciso mudar a nível institucional, legal ou mesmo político não disse”, acrescentou o jurista.
Para Elísio de Sousa, além de vazio, o informe é repetitivo. “Outra questão que vale a pena ressaltar é o facto de voltarmos a falar, sempre, dos mesmos assuntos. Um deles é o reforço do Ministério Público nas esquadras, desde de 2005 até hoje fala-se desse assunto”, referiu.
O criminalista afirmou ainda que, a cada ano que passa, a Procuradoria está a perder a sua autonomia. “A Procuradoria-Geral da República foi criada em 1989, mas de lá para cá têm-lhe sido arrancadas as competências, inclusive a autonomia de prender sem necessidade de flagrante delito”, esclareceu. Esta opinião é partilhada por Alcídio Sitoe, que também afirma que “a nossa Procuradoria não é frontal, a nossa Procuradoria é muito tímida em relação a crimes que envolvem pessoas ligadas ao poder ou ao partido no poder”.
Já Baltazar Fael, pesquisador do CIP, diz que esperava ver no informe uma informação mais substancial. “Não faz sentido nenhum vir transmitir a informação sobre as dívidas públicas exactamente como a imprensa fez; não faz sentido vir falar do caso da LAM como a imprensa fez. Que novidades é que este relatório traz, por que é que as pessoas precisam de se deslocar à Assembleia, o que elas vão lá ouvir, se não há nenhuma novidade?”, questionou.
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