Sobre as bases da Renamo e Frelimo

Mais uma reflexão sobre o que são as bases da Frelimo e Renamo foi publicada pelo Miradouro. Leia, na sua íntegra no Miradouro. Comente se puder para sabermos a sua opinião sobre as ditas bases. Moçambique é nosso e não de lideranças partidárias.

Em luto - morreu o Dr. David Aloni

Morreu o Dr. David Aloni. E para já não tenho mais palavras e nem consigo mais, mas volto.

As bases da Renamo na Beira são por bem da Cidade da Beira

Segundo RDP África, centenas de simpatizantes da Renamo dum dos bairros mais populosos da Cidade da Beira, nomeadamente Munhava, foram ontem à rua para manifestarem contra a destituição à candidatura de Daviz Simango, o melhor edil que Moçambique independente já teve.

É difícil entender quando no Autarca, o delegado provincial da Renamo, Fernando Mbararane, fala de tratar-se de escolha das bases. Sempre perguntei do que eram essas bases. Porquê é dificil dizer que as tais bases é um grupo cujo porta-voz é Mário Barbito? Repito, porquê é difícil dizer isso? Será que é difícil identificar os constituintes das ditas bases da Renamo na Beira? Será que é difícil identificar os interesses das ditas bases da Renamo na Beira? Será que é difícil saber de como isto é coordenado entre este grupo e a sede nacional, ou seja a liderança da Renamo?

A mim não parece ser difícil, o difícil é saber o pecado de Daviz Simango, a quem eu apoio e merece mesmo o meu apoio por amor da minha pátria. Pessoalmente, não conheço Daviz Simango nem ao seu irmão Lutero. Pessoalmente, não conheço a Cidade da Beira. Não sou Ndau como muitos alegam que o apoio é étnico. Sou macua de Nampula. Contudo, continuo a dizer que a minha pátria é Moçambique e quero vê-la bem governada. Esse é o meu sonho. Daviz Simango tornou realista o meu sonho. Daviz é o modelo dos jovens que eu gostaria de o ver na Renamo, na Frelimo, no PDD, no PIMO, no PT, enfim, nos partidos políticos do meu lindo Moçambique. Não clamo por benefícios extraordinários a quem tem cartão da Perdiz como o Barbito faz, mas pelo bem dos beirenses. Porquê matáis esse meu sonho? Estou muito triste, senhor Afonso Dhlakama!

A função do topo sobre este jogo já andava ao ar há já muito, muito tempo. Este jogo não pode ser diferente ao que foi aplicado ao Dr. David Aloni, cujas intrigas foram atribuidas às bases para acantoná-lo. O Autarca de que as ditas bases (os Barbitos) se servem, já disse que elas estavam em negociações com o topo. Qualquer analista considera esse pormenor. O que devo entender é do porquê a liderança da Renamo só agora, faltando apenas uma semana para as inscrições anunciou a decisão. Acredito que o jogo foi feito por indivíduos inteligentes. Quanto à inteligência dos tais jogadores, precisa duma análise profunda, porém, a minha breve conclusão é de existência uma colaboração de contra-inteligência da Renamo-Frelimo. Entendo que o município da Beira foi vendido à Frelimo. A prova contrária será se o Manuel Pereira vencer a corrida. Ninguém vai a um jogo, despensando a carta mais segura.

Note-se que logo que eu acabava de acompanhar a notícia de destituição de Daviz Simango a candidato da Renamo, um amigo que na altura estava em Palma e quem nunca me dissera que era frelimista, começou a jubilar, justificando que a vitória da Frelimo na Beira estava garantida. Só que a ele, um académico, perguntei, o porquê razão Simango era uma barreira à Frelimo, ao que ele respondeu que era porque Daviz Simango mostrou um bom trabalho como edil da Beira. Só a nossa discussão sobre o assunto terminou por lhe mostrar que ele era menos interessado pelo país que pelo seu umbigo. Digo isto aos amigos e familiares, nem que isso ponha em risco à nossa amizade ou familiaridade.

Da Beira, conhecemos as bases da Renamo. Afinal, as bases da Renamo são pelo bem da Cidade da Beira. E quando vemos como na figura acima, mais do que um simples Barbito no Autarca, ficamos a nos interrogar sobre as ditas bases da Renamo.

Jus ao questionamento do ZAMBEZE

Por Armando Nenane e Raul Senda in Julgamento mediático gera duplo impacto, ZAMBEZE em apuros, imprensa intimidada

O questionamento que o jornal ZAMBEZE levantou sobre a nacionalidade da Primeira Ministra e que motivou o surgimento do meditático processo de que temos vindo a falar, foi várias vezes aflorado pelos nossos entrevistados, os quais defenderam que sob o ponto de vista jornalístico não existe qualquer problema no artigo assinado pelos três jornalistas, pois, como referiram, o mesmo baseou-se em provas documentais.
“Sem querer dizer que haja veracidade no referido artigo, penso que as consequências políticas da eventualidade de um membro do governo não ser moçambicano podem ser graves, uma vez que a Constituição, já desde 1990, interdita cidadãos não nacionais de serem membros do governo”, disse José Machicane.
No mesmo diapasão alinha o deputado Ismael Mussá, para quem a Lei da Nacionalidade de 1975 dizia claramente, no seu artigo 12, que “a naturalização será concedida por portaria do Ministério do Interior, a requerimento do interessado e depois de cumpridos os processos em termos que serão regulamentados”.
A questão que Mussá coloca é de que o visado – neste caso, Albano Silva – tendo cumprido com os requisitos acima citados, terá requerido a cidadania moçambicana, mas em que momento isso aconteceu. “Caso tenha feito isso, então em que Boletim da República foi publicado?”, indagou o parlamentar.
Mussá citou igualmente o art. 14 da mesma lei, sobre a perda da nacionalidade, que diz: “Perde a nacionalidade a mulher moçambicana que após a independência contrair casamento com um cidadão estrangeiro”.
Sublinhou que, no artigo publicado pelo ZAMBEZE, consta a cópia de uma certidão de nascimento e no canto superior esquerdo da referida certidão vem averbada a referência do seu casamento, mas não aparece que Albano Silva tenha renunciado à sua nacionalidade. Ou seja, explicou Mussá, Albano Silva averbou apenas a certidão de casamento e não a renúncia da nacionalidade portuguesa.
Para o académico, todas estas questões deviam preocupar os ministérios do Interior e da Justiça de forma a virem a prestar um esclarecimento à sociedade moçambicana.
“Em caso de dúvida, estes órgãos deviam procurar a pessoa que era responsável pela Administração Interna, que é, neste caso, o actual Presidente da República, Armando Guebuza”, reforçou Mussá.
Um outro jurista afirmou que um crime de difamação pressupõe que se viole a reputação e o bom nome da pessoa. Contudo, o mesmo jurista disse não entender como é que se fala de um crime de calúnia e difamação quando se questiona a nacionalidade de alguém. “O ZAMBEZE não questionou a nacionalidade da Primeira Ministra, mas sim da cidadã Luisa Diogo. Também não disse que Luisa Diogo não é moçambicana”, disse o referido jurista.
O nosso interlocutor entende que uma das funções do Ministério Público é representar o Estado junto dos tribunais e defender os interesses que a lei determina. Acrescentou que neste suposto crime não parece que haja algo que atenta contra o Estado, mas sim contra a cidadã Luisa Diogo. “Ela devia mover o dispositivo legal, recorrendo ao direito de resposta que a lei lhe confere a fim de mover uma acção criminal caso sinta que foi prejudicada”, disse aquele jurista.
Referiu ainda que o MP devia estar satisfeito por causa desta denúncia e, em condições normais, devia-se preocupar com o seu esclarecimento em vez de intimidações.

Fonte: SAVANA – 22.08.2008

Condeneis-nos, mas continuaremos a questionar-vos!

O nosso Estado já se casa e faz filhos que se rigistam noutros países e se alguém questiona sobre estas coisas místicas, comete um crime contra a segurança do Estado. Essa é a definição da nossa Procuradoria da República dirigida sob comando de Augusto Paulino num país cujo Presidente da República é Armando Emílio Guebuza.

O ilustre deputado Manuel de Araújo deu um bom exemplo que passo a citar: “Imaginem, O MP Portugues ou o Primeiro Ministro Socrates, que foi questionado se tinha terminado o curso de engenharia, a acusar tais jornalistas de 'perigarem a 'seguranca de estado'” E eu digo um ministro sueco foi questionado sobre o seu mestrado numa universidade americana que só se dedica a vender certificados, mas nunca ouvi a meter o Estado nesse assunto.

Condenes-nos mas continuaremos a questionar-vos.

Talhões e ilegalidades são as bases da Frelimo e Renamo?

Mas será só?

Mais uma bomba explodiu ontem na Cidade da Beira depois da que explodiu na Cidade de Maputo. É uma bomba da Renamo depois da bomba da Frelimo e os seus alvos são os munícipios e os munícipes. Fui também alvo, embora não seja residente de nenhuma destas cidades. Sou moçambicano e quero o bem para todo Moçambique, pelo que, fico abalado quando uma bomba cai sobre qualquer cidade moçambiçana, destruindo-a e matando os seus residentes.

Daviz Simango, o jovem enginheiro, que desde o primeiro dia da sua tomada de posse como edil da Beira arregaçou as mangas para trabalhar em prol da Cidade da Beira e os seus munícipes, foi destituido ontem da sua candidatura sob Renamo, à sua própria sucessão. É o mesmo que aconteceu com Eneas Comiche na Cidade de Maputo.

As bombas não são David Simango nem Manuel Pereira os ditos escolhidos pelas bases, mas os motivos de falta de confiança pelas lideranças da Frelimo e Renamo a Eneas Comiche e Daviz Simango. As alegações de que são escolhas das bases vale a pena ler o que Desenvolver Moçambique discute. As tais bases, tanto em Maputo como na Beira, parecem ser talhões e ilegalidades a favor das lideranças da Frelimo e Renamo. Na Cidade da Beira, tudo começa com a recusa da edilidade praticar ilegalidade e nepotismo como pode se ler aqui.

Mas para além disto, há que analisarmos muito mais e reflectirmos sobre que ameaças, dirigentes competentes como Simango e Comiche constituiam às lideranças dos seus partidos. E agora?

Inspecção trabalha nas denúncias ao PR

MAPUTO – A denúncia de corrupção, na Direcção Provincial para os Assuntos dos Antigos Combatentes, ao nível de Maputo, feita por Zauria Adamo ao Presidente da República, Armando Guebuza, num comício popular, realizado, no dia 5 de corrente mês, no bairro 1 de Maio, está sendo investigada.

Esta informação foi avançada em exclusivo ao A TribunaFax, pelo secretário permanente do governo de Maputo, Luís Mambero, frisando que todas as denúncias feitas pelo povo, nos comícios populares, no âmbito da “Presidência Aberta” a Maputo estão sob investigação.
“A Inspecção Provincial está a analisar todos os casos levantados, nos comícios populares, durante a Presidência Aberta a Maputo”, disse Mambero, acrescentando que cada caso será tratado por uma instituição especializada, na matéria. “Serei ouvido acerca da denúncia feita por Adamo, por isso, não posso entrar em detalhes sobre este assunto, para não perturbar o trabalho que está sendo levado a cabo”.
Durante o comício popular presidido pelo Chefe de Estado e perante uma moldura humana que abarrotara o local, Adamo foi ao pódio queixar-se, ao Presidente da República. Afirmou que foi transferida da Direcção dos Antigos Combatentes para a da Juventude e Desportos “porque denunciei a corrupção, na instituição onde trabalhava e, ao nível do governo da província, sou tida como uma pessoa perigosa, que puxa tapete contra os chefes”.
A partir deste pressuposto, o A TribunaFax questionou a Mambero, se a posição de Adamo constituía facto verídico, ao que respondeu que “a transferência dela não é retaliação do que denunciou, mas sim, foi transferida olhando naquilo que é a competência dela, para além de que a Direcção da Juventude e Desportos precisava de um reforço, no sector dos Recursos humanos”, disse, para depois referir que, na Direcção Provincial dos Antigos Combatentes, em algum momento o comportamento daquela funcionária não foi elegante.
“Ela trabalhava em jeito de criar ratoeiras. A instituição tem que funcionar por equipa e a pessoa que descobrir ilegalidades tem os próprios mecanismos para denunciar”, diz e reitera que “a denúncia de Adamo foi alvo de investigação e, no terreno, provou-se o caso relacionado com ajudas de custos em que funcionários daquela direcção tinham, indevidamente, incluindo o director.
Questionado se denunciar rombo financeiro com envolvimento de director, constituía ratoeira ou não, Mambero preferiu não responder. Entretanto, o Jornal apurou que Adamo, transferida dos Antigos Combatentes, segundo o despacho nº 3038/DFP/A/ 2007 de 9/11/2007, só se apresentou na Direcção da Juventude e Desportos a 31/01/2008, segundo confere o despacho nº 6/DARH/2008 e, desde esse dia até hoje, ainda não está enquadrada, pois, nada faz, facto que vem contrariar a posição de Mambero, que defende que a transferência dela visava reforçar o Departamento dos Recursos Humanos da Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Neste instituição, o A TribunaFax apurou que o sector dos Recursos Humanos é chefiado por Jacinto Marcos, um funcionário que não tem vínculo contratual com o Estado, pois é reformado, mas continua a responder pelo sector, dá propostas de concurso e até participou no seminário sobre tecnologia de comunicação e informação, terminada, na última sextafeira, na Matola.
Questionado sobre o facto, Mambero mostrou-se surpreendido, solicitando tempo para se inteirar do assunto. “Não posso responder com exactidão quem responde pelo sector dos Recursos Humanos, na Juventude e Desportos. Se isso for verdade, admiro-me como é que um reformado continua a prestart os serviços, no Estado. Temos que nos informar desse caso, pois, isso tem implicações. Se o funcionário em causa estiver reformado, tem que se accionar mecanismos legais para que ele não continue a mexer a máquina administrativa. Não sei se está aposentado por limite de idade ou por tempo de serviço”.
Sobre a situação de Francisco Inácio Calulu, ex-chefe do Departamento de Assistência Social, nos Antigos Combatentes, também envolvido em esquemas de corrupção, Mambero disse que o processo aberto contra ele ainda não teve desfecho. “Estamos na fase conclusiva. Reconheço a morosidade, mas devo dizer que houve necessidade de se fazer uma peritagem e o facto de ele estar a trabalhar, não implica que esteja impune.
O processo disciplinar tem que reunir todos os elementos. Há que ter em conta os atenuantes e agravantes, mas o facto de ele ser chefe constitui agravante. A demora no desfecho do caso resulta do resgatar de mais dados e não posso precisar para quando o desfecho terá lugar”, frisou o secretário permanente. (Redacção)

Fonte: A TribunaFax, p.3 (25.08.2008)

Os hábitos de Mugabe - uma estratégia ou uma ilegalidade

Nas eleições autárquicas de 2003 assistímos um jogo sujo no município de Mocuba onde a Frelimo impediu que o candidato da Renamo, José Manteiga, fizesse sua campanha eleitoral. A Frelimo alegou que Manteiga não era residente de Mocuba, o que pelo Conselho Constitucional provou-se que era falso e isso foi só no fim do período da campanha eleitoral. Parece que o jogo e agora começando até muito cedo, hábitos de Mugabe, com recusa de atestados de residência a candidatos da Renamo, está se repetindo, sem ninguém tomar medidas. Infelizmente, para casos destes não há Ministério Público na PGR, Polícia da República de Moçambique, Comissão Nacional Eleitoral, etc, nem o Jornal Notícias ou Domingo existem para denunciar a injustiça. Não há instituição com poderes para travar os hábitos de Mugabe em Moçambique. O A TribunaFax, na sua edição de 26.08.2008, escreve o publico na sua íntregra:

Atestados de residência preocupam Renamo

BEIRA – A Renamo, em Sofala, denunciou as alegadas manobras perpetradas pelo administrador de Gorongosa e pelo presidente do Município de Dondo, que recusam passar atestados de residência, um dos documentos exigidos, por lei, aos potenciais candidatos.

No Dondo, segundo Fernando Mbararano, delegado político da Renamo, em Sofala, as manobras de Manuel Cambezo tiveram início, quando da actualização do recensememnto eleitoral, onde a Renamo teve dificuldades para actualizar o cartão de Manuel Zeca Bissopo que vai concorrer pela “Perdiz”, naquela autarquia.

As mesmas acusações recaiem sobre o administrador de Gorongosa João de Olveira, acusado de recusar passar um atestado de residência para Cristóvão Soares que vai concorrer pela Renamo em Gorongosa.

As atitudes dos dois membros da Frelimo, no dizer de Mbararano, violam a lei em vigor e tudo visa inviabilizar aos dois candidatos da Renamo, por temerem derrota, na pleito agendado para o próximo dia 19 de Novembro.

Informações em poder deste Jornal dão conta que Manuel Bissopo não é residente de Dondo o mesmo acontecendo com Cristóvão Soares, que não é residente de Gorongosa. Sobre este assunto, o delegado da Renamo em Sofala diz que quem está a dizer isso é a Frelimo, uma vez que as autoridades governamentais do distrito já admitiram que os dois residem nos respectivos municipios, há bastante tempo.

“Bissopo reside no Dondo, desde Janeiro, pese embora trabalhe na Beira e até já actualizou o seu cartão de eleitor e pagou o imposto autárquico, ao Município de Dondo, enquanto que Cristovão Soares vive em Gorongosa, há muito tempo, só que tem estado, no Dondo, por questões Profissionais.

O administrador de Gorongosa já reagiu às acusações da Renamo e disse não corresponderem à verdade, uma vez que, segundo explicou, não é tarefa da sua administração passar atestados de residência. (Redacção)

Fonte: A TribunaFax (26-08-2008), p. 4

“Sou vítima por acatar apelo do Chefe de Estado”

MAPUTO – O caso de corrupção ocorrido, na Direcção Provincial para os Assuntos dos Antigos Combatentes, em Maputo, promete fazer correr muita tinta, com a denunciante, Zauria Adamo, a vir a público responder a posição tomada pelo secretário permanete provincial, Luís Mambero.
“A transferência da Zauria Adamo não se trata de retaliação, mas sim, para reforçar os Recursos Humanos, na Direcção da Juventude e Desportos. Em algum momento, o comportamento dela não foi elegante, pois, trabalhou em jeito de criar ratoeiras. Transferimo-la olhando naquilo que é a sua competência, para além de que a Direcção da Juventude e Desportos precisava de um reforço, no sector dos Recursos Humanos”.
Reagiando a esta afirmação, Adamo afirma que o secretário permanente tenta, a todo o custo, denigrir a sua imagem, sublinhando que se o governo de Maputo lhe tivesse dado ouvido, a situação não poderia ter atingido aquele extremo. “Tentei elucidar a governadora sobre a corrupção, na minha ex-direcção, mas ninguém quis me dar ouvido. Agora, sou vítima por cumprir o apelo do Chefe de Estado contra o combate à corrupção. Denunciei o caso e, como agradecimento, fui transferida para a Juventude e Desportos, onde estou “acantonada”. Desde que passei para esta instituição, ainda não fui atribuída uma tarefa”.
Agastada com a situação, Adamo vai mais longe, ao afirmar que “pensei que estava a fazer bem, denunciar a corrupção, em resposta ao apelo do Chefe de Estado. Não sabia que o apelo era uma armadilha contra mim, mas não estou arrependida, pois, o que denunciei é tudo verdade e posso provar, a qualquer momento”.
Dados apurados pelo A TribunaFax indicam que, antes da Adamo denunciar a corrupção, na Direcção dos Combatentes, em Maputo, nunca tinha havido uma intenção de transferi-la. Aliás, ela mesma confirma este facto, afirmando que a medida de a transferir começou “quando eu apresentei a exposição, junto da governadora Telmina Pereira, onde levanto questões de desvio de dinheiro, nos Antigos Combatentes e a resposta disso foi a minha transferência, mas, em nenhum momento, tive, oficialmente, os resultados apurados pela comissão de inquérito, que trabalhou no assunto”.
Num encontro que Mambero manteve com os funcionários da Direcção dos Combatentes, no lugar de informá-los sobre os resultados do inquérito, repremiu a denunciante da corrupção, ao afirmar que a lei é feita pelos homens e não deve inquietar os funcionários “Eu pergunto ao secretário permanente quem esse funcionário que fica inquietado, por causa da aplicação da legislação, pois, o estatuto regula que os funcionários devem obedecer a lei”, conta Adamo.
Comentando à volta do pronunciamento de Mambero, segundo o qual, ela trabalhava em jeito de ratoeira, Adamo refuta tal acusação, afirmando que o este procura denigrir a sua imagem. “Não sei se criar condições na instituição para o estudo da legislação, sendo eu gestora dos Recursos Humanos estaria a criar ratoeiras para os funcionários. Com este posicionamento, o secretário permanente quer dizer que não se pode aplicar a legislação”, referiu.
Adamo confirmou, ao Jornal, que desde que foi transferida para a Juventude e Desportos, não se sente enquadrada, porque para fazer um trabalho tem que reclamar. “Se não bato a porta do director não sou atribuída uma tarefa e o testemunha disso é o director Tembe, que foi transferido para Tete. A ele tive que exigir até um lugar para me sentar”, conta e frisa que “entendo que a minha transferência não passa de uma medida punitiva. Estou acantonada, pois, nada faço. Por que me receberam, na Juventude e Desportos, se não há condições para eu trabalhar?” - questiona e prossegue - “o recrutamento do pessoal significa disponibilidade de condições para o trabalho”.
Num outro desenvolvimento, a tida “funcionário perigosa”, no seio do Executivo de Telmina Pereira, sente se descriminada, na sua nova instituição, pois, seus colegas repelem-na, alegadamentedamente, por ter denunciado actos de corrupção.
“Cheguei, junto do Chefe de Estado, porque, ao nível da província, todos dirigentes fizeram ouvido de mercador sobre este assunto. Pedi para falar com a governadora e não me atendeu. Procurei influências dentro de deputados da Frelimo, no sentido de persuadirem a governadora para me receber, mas nada. Porque o secretário permanente me fez ver que a legislação não deve funcionar, na instituiçao, preferi denunciar o caso, durante o comício popular, para ver se Chefe de Estado resolve o caso”.
A terminar, Adamo diz esperar que o secretário permanente lhe venha explicar como se trabalha em jeito de ratoeira. “Que tipo de ratoeira um subordinado pode arrumar contra um superior hierárquico, pois, é dever deste contralar actividades dos subordinados. Não tenho competências para exarar um despacho de cessação de funções. Então, se ocorreu um despacho nesse sentido contra um chefe, então, terá ocorrido alguma anormalia”, explica.
Neste contexto, para ela, a afirmação do secretário permanente não faz sentido. “Eu fiz uma carta à governadora, a narrar os aconteciments da instituição, para se corrigir os erros, mas nada disso aconteceu e, hoje, virei ré. Aproximei aos meus superiores hierárquicos e elucidei-lhes que a legislação dita isto, um director ou qualquer outro funcionário não pode falsificar a idade para se beneficiar de pensão, mas eles fizeram ouvidos de mercador. Não sou perigosa. A legislação é que é perigosa, pois, não permite o rombo do erário público”. (Redacção)

Fonte: A Tribunafax (26.08.2008)

Dhlakama, assim não!

Voo rasante

Edwin Hounnou - edhounnou@yahoo.com.br

Os tempos dos saneamentos pertencem à história. O partido Frelimo ficou conhecido como dos poucos tolerantes. Por qualquer coisa, choviam comunicados de expulsão de membros de todos os tamanhos, ministros incluídos, não escapavam ao crivo. Comandantes e comissários caiam na desgraça. Não era importante investigar para se saber se a acusação tinha algum mérito. Eram métodos revolucionários que tardaram em incendiaram o País. O descontentamento tomou conta dos combatentes e dos que haviam aderido ao movimento libertador.

Tais métodos demonstram-se inadequados numa situação de política multipartidária. A continuar assim, corria o risco de esvaziar suas fileiras, reforçar o exército de descontentes. A Frelimo sabe o valor de cada voto para não descer do poleiro. Atrás de um desafectado, estão os familiares, amigos e seguidores que, não encontrando razões da medida draconiana, passam a detestar o partido com tais práticas. Apercebeu-se do perigo e parou de expulsar seus membros. Hoje, usa todos os meios – partidariza o emprego e o Estado – para assegurar sua supremacia.

Os gigantes da Renamo desapareceram. Andam desavindos com o líder. Até aqui não estão explicadas as razões que ditaram a expulsão de Raul Domingos. Pensa-se que tenha sido vítima de intrigas entre gente da Renamo e dirigentes da Frelimo, designadamente, o seu então presidente, Joaquim Chissano, que foi quem denunciam, cordialmente, ao seu irmão, os pedidos de financiamento de Domingos ao, também, seu irmão, Tomás Salomão. Expulsar Domingos foi um erro político grave.

David Aloni, intelectual de vulto que qualquer partido gostaria ter nas suas fileiras, foi vítima de intrigas dos bajuladores. Quando Aloni foi irradiado, o círculo eleitoral de Tete foi assaltado pelo partido no poder.

Colocar no banco Dionísio Quelhas é o mesmo que mandar ao balneário Ronaldino Gaucho e substituí-lo por um jogador do Atlético de Muxatazina. Jeremias Pondeca, apesar de, politicamente, queimado, pelas suas danças e apitadelas, no parlamento, continuaria imprescindível na linha de ataque.

Jafar Jafar é uma figura incontornável quando se pensa na vitória. Caíu fora, fulminado por intrigas dos que bajulam o líder. Mentiam que Jafar fazia jogo duplo. Era tudo falso. É um escândalo julgar que Benjamim Pequenino não seja importante na organização, estruturação e valorização da Renamo. Demonstrou, na vida, que é um gestor de gabarito. Tem capacidade para melhor o desempenho do Renamo.

Raimundo Samuge, quadro sénior do partido, mandado, pelo líder, aguardar novas, através de sms de um celular emprestado a um oficial menor. Depois de um ano de indefinição, decidiu saltar para fora da carroça. O que está a acontecer na Renamo? Dizem haver um enorme défice de diálogo. As ideias não fluem. Quem não discutem, com o seu comando, estratégia de combate,
não ganha qualquer batalha, por muito bom comandante que seja. Um partido de crises não ganha uma eleição.

Fonte: A TribunaFax

Uma cidadã denunciou corrupção ao Presidente da República, mas...?

Ouvi pela RM, uma cidadã a denunciar ao Presidente da República, em comício popular, aquando a sua visita à Província de Maputo, a corrupção, isto é, os desvios de fundos no Ministério de Antigos Combatentes.

A cidadã que já pagou o preço de ter ousado denunciar, tendo assim sido transferida para o Ministério da Juventude e Desporto, pediu ao PR que o entregasse o dossier sobre o desvio de fundos. Fiquei atento para ouvir da reacção do Presidente da República, mas estranhamente ele voltou a falar demoradamente e apenas de produção e dos sete milhões. Estranho foi. Continuo a pensar porque o PR devia ter mostrado que é contra desvios de fundos públicos e que encorajava denúncias.

Se ouvi mal peço correcção. Ficarei mais atento para ouvir a repetição da reportagem já que normalmente isso acontece.

Adenda: A senhora denuciante chama-se Zauria Adamo e brevemente posto aqui alguns artigos publicados pelos jornais independentes. Alguém sabe se o Jornal Notícias publicou a denúncia da Zauria Adamo?

Reflectindo sobre um jovem que foi ébrio a um importante debate ( 3)

O caso do secretário-geral da OJM

Volto à série, para destacar o caso do secretário-geral da OJM, que foi ao debate, sobre os 33 anos da nossa independência, alegada e surpreendentemente ébrio. O mais lamentável é o facto de a própria RM ter deixado o homem manter-se no debate, tão pouca foi a acção dos dirigentes do partidão presentes na rádio que permitindo que o dirigente juvenil do partido no poder ficasse impune pela má conduta. Porquê não se denuncia? Ora, sabe-se que no Moçambique de hoje ainda há quem ousa em intimidar os denunciantes. Por sinal, é um dos casos que, tanto a OJM, como o Partido Frelimo, nem sequer se interessaram em investigar. Este é o tal jovem, segundo reza a tradição dos partidos, está a meio caminho de ser deputado da Assembleia da República. Escusado é aqui frisar da minha dúvida da inacção da Polícia da República de Mocambique (PRM) presente na RM que o devia pôr de lado ou o mandar para suas famosas esquadras próximas para descansar, antes que ponha em causa a ordem e a civilidade. E como a lei manda, passar-lhe um auto de censura que conste no seu cadastro. Imagine que ele tenha conduzido um carro nessa situação, tempos depois? Onde bebeu na RM ou antes de lá ter estado?

Porque casos denunciados quando se tratem de figuras de proa das lides do poder, sofrem um regateio, ante o olhar impávido despelidas dos órgãos de comunicação pública? O que mais inquieta é dos jornalistas afectos a esses órgãos nada fazerem para, ao menos, mostrar a valência do seu ‘quarto poder’ que dizem representar. Foi necessário que interviesse um deputado da Assembleia da República para o assunto cair ao foro público. Quo vadis, RM. No mesmo diapasão posamos as confissões ‘pecaminosas’ do general das FPLM, sr, António Hama Thai, sobre a a juventude (quer dizer, os jovens de má conduta). É difícil saber se, ao duvidar do quão importante e essencial é a contribuição de jovens na construção e desenvolvimento do país, foi intencional ou não de denunciar a má conduta dum dirigente do tamanho do secretário-geral da OJM, mas pelo menos ele denunciou. À isto junto as reflexões próficuas de Manuel Araújo, pese embora reconheça alguma verdade generalização do general na reserva, pois os jovens precisam de crescer bem para serem bons cidadãos.

Não me admiraria que, se um dia este assunto voltar ao foro público, e olhar impávido dos mídia estatal, chamem a isto de um atentado contra a segurança do Estado. Ainda que essa altura não chegue, já chamam, amiudemente, ao deputado de frustrado.

À guisa de conclusão, todo este frenesim de alguns jovens da OJM, combinarem bebedeira com trabalho não é obra do acaso. Têm a quem saiem. Para alguns jovens da Frelimo, a inépcia de ir a um debate importantíssimo sóbrio na rádio nacional pública pode não ser má conduta. Má conduta é não concordar com comportamentos de tamanha natureza. Eis que esses jovens, meia volta, em vez de aproveitarem o dia Mundial da Juventude, para a reflexão, sobre seus problemas, se metem em querelas vergonhosas, com outros os jovens com brio, como forma de passar a ‘esponja’ o escândalo do Secretário-geral da OJM na RM. Sou mais lesto a congratular o jovem que nesse encontro, terá dito que não desvalorizava a opinião do Araújo; que na verdade, porém,"era preciso, as vezes, apontar o dedo na ferida; ou seja, dar o nome as coisas ao nome que certo. Enfim, enquanto não tivermos na liderança no Conselho Nacional da Juventude (CNJ), jovens com capacidades provavelmente permanecerá reticente, uma agenda da juventude nacional. Esta maneira de pensar de um jovem é a desejável.

Va imperar uma cultura de impunidade, desrepeito e seguidismo ao status quo.

Prossigo brevemnte a reflexão sobre o alcoolismo na função pública

Reflectindo sobre um jovem que foi ébrio a um importante debate (2)

Premissas iniciais

Que atributos uma pessoa deve ostentar para investigar, criticar ou denunciar uma anomalia? Ao que tudo indica podemos desenvolvê-los, embora não seja para todos; ou seja, cada um os desenvolve à sua maneira . O processo de investigacão para ser completo precisa de cooperação (network) e complementaridade (sinergias) entre actores. E, isso deve funcionar, para que estes actores sejam capazes de investigar e seus resultados partilhados e validados quer entre os pares, quer com os demais que clamam o seu direito de cidadania participativa.

Por essa razão, temos instituições tanto formais como informais, só para citar alguns, a Polícia, a Procuradoria-Geral da República, a Assembleia da República, Comissões partidárias, Comissões disciplinares dos vários sectores, Recursos humanos em muitos organismos, Comités sindicais, cuja acção jurisprudente e legal inclui a aplicação de técnicas de investigação.

Qualquer denúncia que pese contra um dirigente, devia-se investigar. Nos países democráticos, a fasquia sobre a ética e moral dos governantes, políticos e outros dirigentes é alta. Na Suécia, por exemplo, uma simples suspeita de anómalias é publicada, identificando os suspeitos por nome e, muitas vezes, a fotografia. Em julgamento não se oculta a sua imagem. Ao contrário, o Zé Povinho é protegido pelo anonimato, isto é, não se publica o nome, lugar onde ele vive e em julgamento, a sua imagem é ocultada e isso, mesmo que morto. Esta contrariedade, que tanto me espantou, levou-me a perguntar da sua razão ao meu professor de educação cívica ao que me respondeu que era, porque o zé-povinho age individualmente, enquanto que o político, governante ou dirigente, muitas vezes, usa o poder para praticar uma anómalia. Por estas razões, acho sempre que ser político ou governante em países democráticos (nórdicos, por exemplo) não é tão fácil, como o é em Moçambique. Não é por acaso que, em países democráticos, auto-demissões de políticos e governantes, são frequentes e a imprensa é o quarto poder com um papel do bem comum.

Muitas vezes, já imaginei que, se o caso Bill Clinton vs Monica Lewinsky tivesse lugar/ocorresse em Moçambique, nunca se investigaria e podemos imaginar, o que seria da Linda Tripp. Confesso que, nos primeiros momentos desta saga, eu acreditava no Bill Clinton e pensei que a Linda Tripp estava, apenas, a procura de um enriquecimento fácil. Foi de facto graças a uma investigação que se apurou que o presidente tinha relações amorasas com a Monica. Na investigacão não houve consideração da performance de Bill Clinton, a quem, muitos como eu, o podem reconhecer, como um dos melhores presidentes dos Estados Unidos da América, nos últimos vinte anos. Alguém se deu ao luxo de investigar o jovem, membro da OJM, que foi, alegadamente, aos microfones da Antena Nacional, a rádio pública em estado de embriaguez, inalando um cheiro que até incomodou a um deputado da nossa Assembleida da República? Que eu saiba, nem palha nem talha foi removida par o efeito.

Prossigo este raciocinio na próxima brevemente.

Reflectindo sobre um jovem que foi ébrio a um importante debate (1).

O impacto de falta de responsabilização

Um dos grandes problemas em Moçambique é a recusa de assumir crítica e falta de responsabilização. A reacção sobre uma crítica é torná-la insignificante. No pior, procuram-se acusações falsas ao criticante em forma de uma retaliação.

Em muitas críticas ou mesmo acusações há sempre alguma verdade e essa verdade fica permanentemente oculta por falta de uma reflexão sobre as críticas e de responsabilização. Porque ninguém toma a peito as críticas, abre-se um campo livre de contra-ataque ou acusação falsa em retaliação. Para evitar estes riscos há os que preferem calar-se. Assim os erros nunca se corrigem o que nos leva a uma sociedade moralmente estagnada.

O que de facto devíamos fazer neste país, é reflectir sobre as críticas e corrigir o que achamos de errado sem procurarmos encobri-lo, e, fabricar acusações em forma de retaliação ou mesmo intimidação e torturas psicológicas a quem nos critica. Acredito por exemplo, que nem tudo o que alguns jornalistas escrevem é verdade, mas também há muito que não se escreve em Moçambique porque alguns jornalistas têm medo de represálias, sobretudo, se isso diz respeito a quem tem poder (aqui não me refiro apenas do poder da Frelimo). Há comportamento reconhecidamente mau que não se critica por medo de represálias, principalmente se os seus autores forem indivíduos com um certo poder.

Represálias a um jornalista que escreveu sobre uma má prática ou uma má conduta de um indivíduo do poder são fáceis porque uma das exigências que se faz a ele é que apresente todas as provas para mostrar que ele faz um jornalismo investigativo. E jornalismo investigativo em Moçambique parece ser só possível a título póstumo. Só vejamos, o único reconhecido como quem fazia um jornalismo investigativo é Carlos Cardoso.

Em Moçambique está condicionado que para escrever sobre qualquer anomalia a pessoa deve ter toda a investigação pronta e mesmo na fase em que a pessoa não tem competência. Parece também que exigir-se que a pessoa saiba interpretar todos os fenómenos em redor dum caso anómala. Isso leva-me a pensar que é uma das formas de intimidação, levando-nos a deixar passar má conduta que se comete pelos nossos dirigentes. Por mesma razão, vemos cidadãos de má conduta a serem promovidos sempre para escalões superiores. Lembro-me de um dirigente acusado por um jornal local de prática de nepotismo e de acumulação de riquezas em nome de governação aberta, mas que ao invés de responsabilização por essas práticas que não nos dignificam, foi promovido para um escalão superior a caminho da casa do povo, isto é, a deputado da Assembleia da República ou então a ministro. Neste caso, os seus olhos, mesmo que invisíveis, estão direccionados aos seus críticos e acusadores. Assim, muitos preferem calar-se em defesa do seu pão, embora no fundo isso lhes doa.

P.S: Falar de bebedeira em Moçambique, parece em si ser um assunto muito delicado, sobretudo, actualmente. Contudo, no prosseguimento desta série ousarei me debruçar sobre isso que considero ser um dos grandes problemas da nossa sociedade.

A identidade dos dirigentes e a segurança do Estado

Li em algum lado um comentário referindo ao dito julgamento aos jornalistas do Zambeze que na verdade é intimidação à imprensa. Os jornalistas fizeram um esclarecimento com evidências ou pistas que a Procuradoria-Geral da República deveria seguir para apurar a verdade. Agora quer a PGR nos mostrar que no país da marrabenta não se questiona a identidade e postura dos governantes e políticos.

O comentário que li deu-me a entender que é de uma pessoa que repete palavras dos outros, dispensando assim pensar mais sobre o quer dizer. Neste caso, o autor parece insistir que ao denunciar-se o caso da Luísa Diogo, estava-se a fazer um atentado contra a segurança do Estado. Por essa razão decidi trazer para este blog a carta de Machado da Graça a Alberto, publicada no Correio da Manhã aos 14 de Agosto de 2008.



Bom dia Alberto

Como estás tu e a tua família? Nós cá em casa estamos bem.

Mas, tenho que dizer, estamos preocupados.

E estamos preocupados por causa da notícia,publicada por um jornal local, de que o director e mais dois jornalistas do Zambeze foram levados a julgamento acusados, nada mais, nada menos, de “atentado contra a segurança do Estado”.

Quando li o título fiquei a pensar que os meus colegas Veloso, Nhachote e Alvarito se tinham metido ao mato, com armas nas mãos, para iniciarem uma sublevação armada contra o Estado moçambicano.

No mínimo que estavam a armazenar em suas casas explosivos e outros instrumentos próprios para uma série de atentados contra locais escolhidos.

Mas depois percebi que não. O crime horrível que eles tinham cometido, de acordo com a acusação, tinha sido pôr em causa a nacionalidade moçambicana da Primeira-Ministra, Luísa Diogo.

Logo aí me ficou a enorme dúvida sobre se pôr em causa a nacionalidade da Primeira-Ministra é um atentado contra a segurança do Estado.

A que propósito? O artigo saiu no jornal Zambeze e, que eu tenha notado, nada aconteceu ao nosso Estado. Nem a mais pequena beliscadura. Não houve motins nas ruas, não foi preciso decretar o estado de emergência, em resumo, não aconteceu nada.

Quando muito a própria dra. Luísa Diogo poderia instaurar um processo, a título individual, por se sentir ofendida. E aí teria oportunidade de demonstrar qual é, realmente, a sua nacionalidade e, se fosse caso disso, exigir uma indemnização.

Agora via a Procuradoria a abrir o processo por atentado contra a segurança do Estado é, a meu ver, mais uma desgraçada prova de que o nosso sector judiciário anda a reboque do poder político. E, ainda por cima, de forma muito pouco inteligente...

A própria rapidez com que o processo foi preparado e julgado é mais do que suspeita neste país em que casos bem mais importantes continuam enterrados no poço sem fundo do esquecimento, que existe ao fundo dos quintais dos nossos tribunais.

No assunto em questão, sobre a nacionalidade real da Primeira-Ministra, o jornal esgrimiu argumentos jurídicos. Não sei se certos ou errados, porque para tal me falta a preparação adequada.

A resposta apropriada deveria ter sido no mesmo campo: a argumentação jurídica. Era debruçando-se sobre o conteúdo das Leis da Nacionalidade (a da época da Independência e a actual) que se deveria ter debatido o caso. E, através de doutos pareceres, chegar a uma conclusão.

No momento em que te escrevo ainda não sei qual vai ser a sentença lavrada pelo juiz, Dr. João Carlos Peixoto. Mas o simples facto de ele ter realizado o julgamento à porta fechada, isto é, sem a presença de público, já cheira muitíssimo mal.

A que propósito veio esta atitude?

Até onde sei, os julgamentos só são feitos à porta fechada quando se receia que o público possa protagonizar distúrbios na sala ou quando se pensa que vão ser feitas declarações sobre questões secretas que não podem vir a público sem perigo para o Estado.

Dado o tipo da acusação e a manifesta pacatez dos réus o argumento deverá ter sido o segundo. E, portanto, ficamos com a sensação de que poderiam ser apresentados no julgamento factos perigosos para o Estado.

Quais seriam esses factos, Alberto? Não tens curiosidade? Eu tenho...

De qualquer forma esta coisa de julgamentos por crimes contra a segurança do Estado lembram-me sempre a malfadada PIDE, de tenebrosa memória.

Será que estamos a voltar para esse tempo?

Gostaria de ver as nossas autoridades judiciais a voltarem-se mais para questões de interesse público, que as possam dignificar, em vez de andar a fazer fretes ao Poder, o que só as emporcalha.

Tu não achas?

Um abraço para ti do

Machado da Graça

SADC, fim de clubismo para uma organização regional forte?

É facto para registar. A última cimeira da SADC foi boicotada por Botswana e Zâmbia algo que até recentemente era difícil acreditar. O presidente Seretse Khama Ian Khama não foi se encontrar com os seus homólogos e para a reunião ministerial foram alguns funcionários do Estado em protesto contra a presença de Robert Mugabe que negou direitos elementares ao seu povo. Isto revela uma mudança considerável em África onde as organizações regionais e mesmo a União Africana têm mostrado apenas serem clubes para protecção mútua entre os líderes, em prejuizo dos seus povos.

Podemos também dizer que o relatório do grupo de observadores de SADC mostrou-nos algo enédito, ao ser capaz de revelar os factos e não encobrir Robert Mugabe. Apenas o relatório deste grupo era uma base forte e suficiente para que todos os chefes de estado, tomassem uma posição semelhante a dos presidentes do Botswana e Zâmbia. O que ficou para nós é reflectir sobre como se chega a posição daqueles chefes de estado. Por outro lado, se a Frelimo, o partido no poder congratulou ao Zanu-FP por ter terrorizado o povo zimbabweano e realizado eleições farsas, será que ela não usará a estratégia mugabista nas eleições vindouras?

Mas Botswana e Zâmbia mostram-nos como podemos acreditar num futuro melhor da África. Então, temos todos que trabalhar para tornarmos a SADC mais forte e para tal é preciso acabarmos com o oportunismo, egoísmo, a cobardia e corajosa e duramente trabalharmos para uma África democrática e em prol dos direitos humanos. Para o fim do clubismo, todos nós temos uma responsabilidade.

Edilidades em Moçambique (1)

Estão se concluindo as eleições internas para uns e consultas para outros, de candidatos a edis das cidades e algumas vilas promovidas a municípios. Quanto à promoção a município há muito por interrogar como podemos interrogar ao actual esquartejamento dos antigos municípios. Não é que não possa haver razão técnica ou mesmo económica, mas o questionamento começa por essas razões. Será que só agora é que se viu que umas zonas pertencentes a um município foram vistas que não tinham esse mérito? Se se pensa numa razão económica, porque houve criação de uma administração genuinamente da Frelimo em todos os 33 municípios? Quanto custa ao povo moçambicano, aos doadores e seus povos para pagar à administração genuinamente da Frelimo nos actuais 33 municípios? Os recursos alocados para a instalação dos camaradas, ditos como representantes do Estado, (epah, a Frelimo representa e tem que representar o Estado moçambicano?) não podiam municipilizar os coitados que só merecem controle da Frelimo?

Numa concorrência livre para edil, o poder democrático, qualquer partido político procura se inteirar nas questões sócio-economicas para fazer o seu manifesto. E os nossos partidos da oposição sabem ou não da conveniência do actual esquartejamento? Estranha e infelizmente, a Renamo, o maior partido da oposição, nunca oficilamente reagiu sobre o esquartejamento do território moçambicano. Rahil Samser khan quem é ministro-sombra da administração interna, ou então, seria João Carlos Colaço, o ministro de administração pública.

De facto, esta acção que agora conta com a mão da Comissão Nacional da Eleições, atravez do seu secretariado técnico, nada mais tem que fins políticos: tornar o país exclusivamente da Frelimo

Precisamos de MMM?

Da mesma maneira que criticamos a Frelimo, por exemplo, quando através do seu porta-voz ouvimos que congratulou o Zanu-FP pelas farsas eleições presidenciais no Zimbabwe ou quando um dos seus membros seniores diz que os jovens vão vender o país, temos também que ser capazes de criticar quando da Renamo ouvimos coisas inconsistentes. Critica-se em prol da nação moçambicana. Critica-se em cumprimento do nobre dever de cidadania. Critica-se porque se crê na auto-crítica por parte dos criticados, permitindo-os melhorar nas suas acções em prol da pátria. Não se critica ou pelo menos, não se devia criticar com objectivo de se identificar em que partido se é simpatizante, embora, haja muitos que pensem desta maneira. Isto é uma infelicidade e no fim é o que chamamos de bajulação. Pensar-se que criticar e não criticar é uma manifestação de simpatias partidárias é nocivo ao desenvolvimento, à democracia, à liberdade de expressão e até pode ser nocivo à saúde, pois há tantos que morrem por desgosto de não puderem dizer o que pensam ainda que seja a bem da maioria.

Tenho muito apreço por muitos jornalistas e outros compatriotas que usam a crítica e ao questionamento aos nossos partidos políticos e às suas lideranças como exercício da sua cidadania participativa em prol da nossa democracia. Portanto, questionando sobre a função do Movimento Multipartidário Mundial (MMM), congratulo o jornalista Salomão Moyana pelo artigo, leia aqui.

Tenho que confessar que não fiquei entusiasmado ao ouvir o presidente da Renamo, o maior partido da oposição do meu lindo Moçambique, a dizer que lançava um MMM (Movimento Multipartidário Mundial ). Fiquei a reflectir sobre o verdadeiro mentor e os objectivos desta organização. Seria Afonso Dhlakama como forma de abrir uma porta de sua saída de liderança da Renamo? E se fosse isso, quanto tempo levaria para o projecto se concretizar? O mentor seria um dos quadros seniores da Renamo que duma forma independente quer contribuir para a democracia, sobretudo, a multipartidária em África, em geral, e em Moçambique, em particular? E se foi este último porquê não foi ele mesmo a apresentar o projecto? Que tem este projecto a ver com a Renamo? Veja-se que fazendo filiar a Renamo a esta organização viola os estatutos do partido, pois, é da competência do Conselho Nacional em autorizar a filiação da Renamo em organizações internacionais. Isto está expresso no artigo 26, ponto 8 dos estatutos da Renamo. E, quando é que a Conselho Nacional da Renamo se reuniu? Eis um dos pontos que Salomão Moyana levanta – o funcionamento dos órgãos do partido.

Vamos ser sinceros e avaliemos o trabalho dos órgãos centrais da Renamo que são:

- O congresso - realiza-se de cinco em cinco anos e o último realizou-se em 2002;

- O Presidente;

- O Conselho Nacional - segundo os estatutos é composto por 60 membros e reúne-se ordinariamente duas vezes por ano. Da última vez que acompanhámos pela imprensa, foi em Agosto de 2007. Foi um Conselho Nacional de sucesso, leia aqui.

- A Comissão Política Nacional - composta por dez membros mais o presidente do partido e reúne-se ordinariamente um vez por semana, mas raras vezes senão nunca, ouvimos sobre as suas sessões e nem conhecemos que faz parte dele.

- O Conselho Jurisdicional

Para além destes órgãos, a Renamo tem um governo-sombra que nunca apresentou o seu plano de governação desde que foi criado nem interveio aquando o 5 de Fevereiro. Ficámos a espera em vão em ouvir sobre a política de transportes públicos. E aqui deve ficar claro que não é apenas crítica que EXIGIMOS da Renamo, mas uma política de transportes públicos que corrija esta da Frelimo que já mostrou falaciosa.

Um bom sinal tem vindo dos municípios geridos pela Renamo. Através deles sabemos de quanto saber, quanta dedicação, quanto orgulho de moçambicanidade se desperdiçam em Moçambique. Apesar de tantos adversos, não menos criados pelo pelouro de Lucas Chomera, Beira, Marromeu, Angoche, Ilha de Moçambique, Nacala-Porto já mostraram a competência de muitos membros da Renamo. Talvez, seja esta também uma forma de construir bases muitíssimo sólidas da Renamo. É bom ver que a maioria dos munícipes não se arrependeram em ter escolhido a Renamo para gerir as suas cidades.

Será o MMM como alternativa da Renamo o que fortalecerá o multipartidarismo em Mocambique? Como seria isso possível se os mais de meia centena de partidos não fazem?

A Renamo precisa do seu QUINTO-CONGRESSO e não do primeiro-congresso do MMM. Note-se que se MMM for uma organização democrática exige conferências, congresso a nível nacional e internacional para que seja lançado. Será necessário desperdiçar todos os recursos para um projecto deste quando temos a Renamo para reforçar e tomar o poder nas próximas eleições?

Salomão Moyana tem razão. Se voltarmos ao monopartidarismo a liderança da Renamo carrega a metade da culpa. Já saíram muitos relatórios internacionais alertando-a sobre isso.

Assassinato de António Siba Siba Macuacua

Já passaram sete anos com o crime sem criminoso. Desde 2001 manifestamos a nossa indignação pelo silêncio de quem tem o poder para levar os criminosos à justiça. O assassinato de António Siba Siba foi um dos crimes que deixou com muito medo a todo aquele que acreditava em contribuir exemplarmente para o bem deste país. Quem foi assassinado a 11 de Agosto de 2001 não foi apenas António Siba Siba Macuacua, mas a coragem e a determinação de tantos moçambicanos.

A violência política

Parece que o método é se tu não pegas com aliciamento ou chantagem para ser membro da Frelimo e sobretudo ser humilhado pela imprensa popular, alias pública, o que resta é à força. E se isso não pega ainda tu serás violentado fisicamente.

Ainda há pecado em Moçambique e se isso não é apenas em Nampula. Se fores familiares de algum membro da Renamo, a conclusão da Frelimo é de que tu és automaticamente da Renamo pelo que tu mereces a uma agressão física e não poucas vezes executada pelos membros da PRM. Notem que digo conclusão da Frelimo, sem receio, porque pelo que sei o presidente da Frelimo, Armando Emílio Guebuza nunca condenou a violação dos direitos humanos em nome do partido que dirige. Houve vezes, como se assistiu em Chimoio em que um dos prémios que ele recebeu foi de apresentá-lo os forçados ao seu partido. Em Nampula, o estudante filho do Fernando Rajabo Mucanheia, irmão do secretário-permanente do governo de Nampula. Numa região como Nampula é muito difícil entender de quem vem a incitação à violência política do gênero. Não é preciso ir a Nampula para entender que naquele ponto do país há diversidade de ideias, que a população acatou o sistema multipartidário. Os resultados eleitorais desde 1994 mostram isso claramente. E se alguém for para lá ou até ir a uma cerimonia ou festa de uma família nampulense em Xipamanine, chega para ver esse arco-íris de ideias. Os deputados que parecem desentender-se na Assembleia da República estão todos juntos como uma família. Há que reflectirmos sobre o comportamento de alguns políticos e de agentes da PRM e da justiça em Nampula.

Uma violência política em tempos eleitorais só constitui um contratempo aos objectivos da democracia, pois ao invés de o eleitorado se concentrar aos manifestos partidários, passam a empenhar-se em união para auto-defesa, em solidariedade.

Os Agressores têm nomes e esperamos que o facto de serem da Frelimo não lhes garanta a impunidade de sempre.

24 de Julho é dia das nacionalizações (3)

Baseando-se no artigo do jornalista Mouzinho de Albuquerque, dois leitores anónimos deixaram as suas reflexões sobre as nacionalizações e a problemática da habitação em Moçambique. Eis na sua íntegra:

Anónimo 1

Estive a ler com muita atenção este artigo.De facto a nacionalização de imóveis tem coisas boas e más. De facto os colonialistas malandros deixaram os imóveis em bom estado e agora 30 e tal anos depois vêm queixar-se da degradação total.
As coisas boas desta nacionalização foi a possibilidade do nosso povo moçambicano viver condignamente. Mas foi todo o povo moçambicano? Falando só de Maputo pergunto: Quantos e quantos milhares de moçambicanos vivem em bairros completamente degradados e sem quaisquer tipos de condições?(Bairro benfica, Bairro do Jardim, Zimpeto, etc etc etc???)?

Um dos problemas das nacionalizações de imóveis é de facto o governo não fazer aquilo que é sua obrigação. Manter habitáveis (estruturas exteriores, higienicas, etc) todos os imóveis. O Povo que lá mora também nada faz para alterar as coisas. Pensa e muito bem que o imóvel é do estado e por tal eles que o reparem (tive uma conversa com um amigo meu que vive numa casa do estado e que é bem degradada - apesar de achar que ele não tem necessidade disso. Ele não pretende gastar um metical que seja na sua recuperação.) O problema é dele porque vive mal mas ...até tem razão. Gastar dinheiro a recuperar um imóvel que não é dele?

Em minha opinião o estado deveria ter casas para fornecer aos mais desprotegidos e receber uma renda simbólica. Essa é a função social do estado. Não nacionalizar a torto e a direito. O estado poderia muito bem construir casas (e há quem as construa e pague) para recuperar bairros como o do Benfica e Zimpeto e nelas colocar as pessoas que nesses bairros vivem com preços baratos que todos possam pagar (simbólicos).

As nacionalizações...ou melhor as empresas do estado devem ser poucas. Devem ser aquelas de indole social, tais como os transportes, Hospitais e centros de saúde de boa qualidade(poderá haver hospitais e transportes privados em alternativa mas para quem tenha possibilidade e queira luxos) um canal de televisão e outro de rádio também deverão pertencer ao estado (não para os controlar mas para de forma isenta difundir o que de útil há para o Povo). A produção de energia eléctrica deve também ser estatal, no entanto a distribuição poderá ser privada (mas sempre com algum organismo estatal a controlar os preços e a qualidade dos serviços). Os bancos deverão ser privados (um estatal de concorrência leal) para o desenvolvimento da economia e as empresas produtivas também deverão ser privadas. As leis de trabalho é que deverão ser viradas para ambos os lados, ou seja de forma a incentivar o investimento e de protecção aos trabalhadores. É assim em muitos países e funciona. O problema em Moçambique chama-se corrupção (então o policial de trânsito que a toda a hora "chora" pelos meticais é mato) e assim é muito difíl haver investimento. Outro grande problema são os altíssimos impostos e taxas que existem para o investidor. Eu fui investir em Angola. aí sim há incentivos para o investimento. De impostos e taxas paguei 5% do valor que teria de pagar em Moçambique. Investi lá criei 250 postos de trabalho com formação aos trabalhadores. Vou investir em Cabo Verde livre de impostos de instalação da empresa e com bónus nos impostos anuais de produção (+ 35 postos de trabalho) mas com a fidelização/garantia que a empresa funcionará durante pelo menos 15 anos (se eu não cumprir fico sujeito a sanções). No meu país é mais difíl devido às taxas.

Este já não é o tema e por isso peço desculpas.....

A nacionalização dos imóveis NÃO. Pelo que se vê só trouxe degradação e mais degradação e a política habitacional do Governo não existe.

É a minha opinião que espero respeite assim como eu respeito a sua apesar de não concordar.
Agosto 07, 2008

Anónimo 2

Com todo o respeito, discordo totalmente de sua opinião.

Acabo de chegar de uma viagem a Moçambique para avaliar um investimento que pretendo fazer e constatei que um dos maiores males que fizeram foi terem nacionalizado o parque habitacional.

Sob nenhum prisma posso concordar com uma atitude dessas pelas evidentes consequências que estão a vista de todos, ainda que leve em conta o regime adotado no pós-independência e das circusntâncias que uma recente descolonização possa provocar nas decisões de um novo e inexperiente governo, por mais sério e honrado que este possa ser.

Qual foi o critério de atribuição de casa e apartamentos abandonados aos novos utilizadores? Não deveria ter sido o de manuntenção? Em qualquer lugar do mundo onde um bem é fornecido de graça sem nenhum tipo de contrapartidas acontece o que aconteceu ao parque habitacional de Moçambique: abandono e degradação.


Houve um dia em se comemoraram as nacionalizações e entre elas a das habitações. Diziam "a casa para quem a construiu", de imediato refleti e vi que a frase, impactante, é uma falácia em todas as letras uma vez que o ato de construção não engloba só a edificação propriamente dita mas sua planificação, financiamento, regularização e gestão. Acho que isso não ficou ainda claro para a maior parte do povo desse maravilhoso país.

A própria proibição de venda a estrangeiros de imóveis que foram nacionalizados parece-me absurda (se um indivíduo é dono de um bem e quer vende-lo tem de ter liberdade para o fazer, pois senão o estado considera este cidadão um incapaz). Haveria uma completa revitalização de edifícios "doentes" com capitais frescos advindos de novos donos sejam eles nacionais ou de fora. Os que venderiam ficariam capitalizados para comprar habitação noutra zona da cidade. O mercado de contrução, que mexe com quase todas as áreas da economia seria estimulado criando riqueza para todos.

Obviamente que no princípio haveria uma saída vultosa de moçambicanos pobres e remediados de prédios nas zonas mais nobres pela pressão imobiliária, mas em prazo relativamente curto haveria um enriquecimento e elevação do padrão de vida e uma melhora na qualidade da habitação em que o natural de Moçambique mora.

Entendo que os moçambicanos e especificamente os de Maputo, devam enterrar de vez todos os resquícios duma ideologia marxista para poderem usufruir das ótimas condições que possuem. Vcs tem em mãos uma boa cidade só tem de criar condições para melhora-la.

Peço desculpas pela veêmencia de minhas palavras e reeitero meu respeito pela sua posição. E parabens pela boa educação que o povo moçambicano tem, pois sou brasileiro e moro em Portugal e garanta-lhe que nunca fui tão bem tratado em toda minha vida.
Agosto 08, 2008

Raimundo Samuge - caso para minha reflexão (6)

As reflexões em torno deste caso

Duma ou doutra forma tenho me esforçado em analisar um fenómeno e não uma pessoa. Portanto, do que reflicto não é Raimundo Samuge, embora seja ele quem me tenha chamado a atenção para este tema, mas pelo fenómeno que tem se caracterizado pelo que se costuma dizer como deserção dum partido para outro, geralmente da Renamo para Frelimo, isto segundo a imprensa pública. Pela imprensa independente tem se relatado um movimento contrário. A situação voltou a ser quase aquela que se assistia nos anos 80, durante a guerra civil, onde cidadãos ora se retiravam das aldeias para xoxorona (nome em macua de locais com casas dispersas, onde os aldeões dormiam durante a guerra civil) ou se obrigavam para voltar para elas.

Aliás, casos destes eram os de pequeno vulto, pois os de grande vulto constituiam na fuga de funcionários seniores do Servico Nacional de Seguranca Popular (SNASP) como é o caso de Jorge Costa, Mascarenhas ou do oficial do exercito e piloto Adriano Bomba à Renamo e de Paulo de Oliveira à Frelimo. Nos anos 80, o papel da imprensa pública a única com o direito de difundir o que lhe apetecia, era de publicar os chambocos, as execuções públicas ou as ditas recuperação de civis e capturacão do inimigo. A Renamo servia-se da Imprensa internacional para fazer passar a sua propaganda.

Pelo que me parece, as lideranças dos dois partidos continuam a ver as trocas ou deserções dos membros da mesma forma, por isso desvalorizam a accão do outro e super-valorizam a sua própria. Entretanto, os tempos são outros. Não estamos em tempo de guerra, mas sim num tempo em que o interesse é democracia, desenvolvimento do país e resolução dos problemas sócio-económicos da nossa sociedade. Na verdade, os moçambicanos, sobretudo os da nova geração, não vêem e nem querem ver a Frelimo e a Renamo como movimentos guerrilheiros, mas sim partidos políticos empenhados na resolução dos seus problemas, entre eles o emprego, a habitação, os transportes públicos, a educação, a saúde pública. Portanto, a prioridade dos moçambicanos é outra e não aquela em que a imprensa pública e pior ainda as lideranças partidárias se dedicam.

No futuro, para eu ser bem claro sobre as minhas reflexões, deixarei de falar de Raimundo Samuge. Samuge como tal, gostaria um dia de falar com ele para lhe dar o meu ponto de vista quanto ao seu "abandono" à Renamo. Segundo o meu ponto de vista, Samuge fez mal e muito mal ainda por ter usado os meios da Frelimo para anunciar a "renúncia" à Renamo. Samuge, que ouvi dizer ser membro do Conselho Nacional da Renamo, deve saber do peso que carrega perante os outros membros. Ele estava lá não para decidir por si, mas pelos milhares de membros da Renamo. Agora Raimundo Samuge agiu como um egoista e isso é mau. Admito que Raimundo Samuge teve problemas com a liderança da Renamo e pessoalmente me solidarizo com ele, contudo, ele NÃO usou o poder que teve para criar na Renamo uma cultura democrática. Samuge como membro do Conselho Nacional e segundo os estatutos da Renamo, artigo 24 a 27, tinha direitos através dos quais o partido Renamo pode cultivar um sistema verdadeiramente democrático.

Na verdade, se boicotar fosse coisa fácil, eu o teria feito. Isto é, eu boicotaria a muita coisa, entre outras Moçambique como país, por causa de tanta roubalheira que por este país passa, a apatia para com os problemas reais do país, e não menos pelo comportamento de muitos políticos sejam eles da Frelimo como da Renamo. Mas eu sou refém da pátria amada.

P.S: todos são livres de discutir comigo aqui ou enviando-me e-mail: askwaria@gmail.com.

Raimundo Samuge - caso para minha reflexão (5)

Samuge inocente? (1)

Veja aqui e aqui

Onyanyala é uma palavra em língua macua e significa boicote ou boicotar. Pode ser que existam outras palavras em macua que signifiquem o mesmo. Os que conhecem outras que me ajudem e até que eu gostaria de saber de como se diz onyanyala em Chuabo o qual considero um macua mal falado ou uma língua inventada para os outros falantes de macua não entenderem. Uma ganda provocação.

De facto, na nação macua há muito disso, ilhas de línguas convencionais entre pessoas ou grupos de pessoas para a maioria não entender. Para entender, temos o coti, em Angoche. Todos os falantes de coti falam macua, mas nem todos os que falam coti falam macua. Também todos os chuabos que conheci em Nacala-Porto falam macua e no melhor de tudo, eles adoptam facilmente o acento do macua do litoral do que os macua-lomówès fazem.

Temos os naturais da zona de Merrote, em Namapa, com uma língua que outros falantes do macua não entendem. Ela se denomina por emaravi. A estranheza é a mesma dos angochianos/aparapato. Todos os amaravis falam o puro macua com o sotaque de Namapa.

Ainda que não sou linguista, não pretendo aqui reflectir sobre aquelas línguas, mas sobre um fenómeno onyanyala que significa boicote ou boicotar. Desde cedo, a minha mãe ensinou-me que nada se ganha com boicote e agora me resta saber se ela tinha ou não razão. Nas minhas tentativas de boicotar (recusar) alguma refeição em protesto, a minha mãe tomava medidas muito mais severas como consumindo-se tudo o que havia-se preparado e criando-me dificuldades para alternativas. A minha mãe dizia: onyanyala kumpwanyeriya ethu o que significa: com boicote nada se ganha. Na verdade, quando eu boicotasse alguma refeição ficava apenas com fome até a próxima refeição. Não quero dizer que a minha mãe foi justa e nem quero pensar que ela ficava sem sentir alguma culpa por eu não ter comido. Mas ela obrigou-me a reflectir sobre as consequências de boicote.

Se o ensinamento da minha não vale em todo o mundo, pelo menos em Moçambique com boicote não se ganha nada. Na nossa história multipartidária, vimos o preço de boicotes e acho que deveríamos ter aprendido que eles só prejudicam o nosso processo eleitorais e por vezes a políticos dos partidos políticos. Mas ainda a maioria deste povo não aprendeu e é coisa de grande reflexão. Porém, o que assistimos com alguns membros seniores da Renamo parece ser uma acção de boicote que apenas prejudica a eles e ao nosso processo democrático. Geralmente trata-se de zangas de "compadres" que resulta em que o loser (perdedor) se "rende" ao winner (vencedor). Veja-se o currículo político e sobretudo, nesse partido, dos que vão à imprensa pública anunciando seu abandono à Renamo. O currículo não nos diz menos que eles estão a colher o que semearam. São quadros seniores com posições relevantes capazes de contribuir na criação, implementação e aperfeiçoamento de uma cultura democrática, uma cultura de respeito aos estatutos do partido, uma cultura de transformar a Renamo numa instituição política, numa pertença de todos os membros. Entretanto, enquanto o contrário disto lhes beneficia eles se movem em direcção contrária - estagnar o partido e quando se zangam com os "compadres", nem chegam de pensar no membro da Renamo em Chicualacuala que viu seus braços partidos por apoiantes da Frelimo, mas não entregou o cartão ainda que na vida, ele nunca recebeu sequer 1 Mt da ou pela Renamo.

O problema das direcções das nossas escolas

A grande parte dos actuais problemas no Ministério de Educação e Cultura, se devem à qualidade dos membros das direcções de escolas e os órgãos hierárquicos. Sob tema, "O Papel dos Pais e Encarregados de Educação na Corrupção no Ensino em Moçambique", no Desenvolver Moçambique de Jonathan McCharty, escrevi em forma de comentário que há problemas graves nas direcções das escolas que resultam da forma de nomeação dos seus membros.

Este comentário foi em resposta a afirmação do McCharty de que os actos de corrupção ou "troca de influência" – ilegal, se praticavam com o envolvimento dos órgãos de direcção das escolas. A questão chave é quanto ao critério usado para a nomeação de membros de direcção das escolas que permite troca de influência e nepotismo e consequentemente solta entre eles um "proteccionismo" muito perigoso. Não há meios para combater corrupção nas escolas porque a maior parte dos elementos de direcção está envolvida nela sob conhecimento dos seus chefes hierarquicamente superiores. Essa é a realidade.

É verdade que se a sociedade civil se engajasse politicamente (inculcação no cidadão de uma postura de indignação e de questionamento) tal igual afirma Jorge Saiete, no tema anterior do mesmo blog, teríamos minorados os problemas no MEC. Porém, sem eu aconselhar passividade, digo que temos um caminho longo para a politização do cidadão. As barreiras são demasiadamente compridas e longas. Só vejamos o caso alarmante de Rapale-Nampula que possivelmente não é o mais alarmante neste extenso Moçambique: professores em Anchilo que não auferem os seus salários desde Setembro do ano transacto (leia aqui). É quase um ano em que funcionários do aparelho do Estado, nas barbas de todas as estruturas, incluindo o governador, que este tipo de barbaridade, deixem-me assim chamar, se passa.

De forma mais simples, podemos então perguntar como é possível que um professor, um dos mais informados em Anchilo se deixa humilhar desta forma? É simples, mais do que nunca, os professores têm medo de represálias. Este artigo é prova disso, não menciona o nome ou os nomes dos professores que contactaram o jornal nem os afectados pela acção dos desonestos. Agora podemos imaginar que tipo de represálias eles temem e eu não duvido em dizer que podem ser transferências compulsivas para as zonas mais recônditas se isso convier aos vigaristas.

Contudo, vigaristas para este caso não são apenas os administrativos. Não é possível que um problema grave como este não seja do conhecimento dos respectivos directores das escolas, ZIPs, da director distrital dos Serviços de Educação, Juventude e Tecnologia e do administrador distrital. E porque não nos questionar da acção da ONP?

A directora afirma que todos os administrativos envolvidos em actos de desvio de fundos referentes a salários e bónus dos professores foram penalizados com repreensão por escrito, além de terem sido obrigados a devolver os montantes desviados a favor do sector da educação que, por seu turno, efectuou o pagamento aos legítimos destinatários.

Eu me pergunto se é esta a medida que se toma contra quem prejudicou famílias e o processo de ensino e aprendizagem de muitas crianças por um longo período? Não mereciam estes senhores, pelo menos, a demissão das suas funções? Se é que devolveram o dinheiro, não é para se investigar do que faziam com ele? Não é que não se sabe que empregavam-no em negócios de rendimento pessoal, mas isso não é crime? Terão eles devolvido o dinheiro com juros? Não revela isto algo mais articulado entre todos os vigaristas?

Há que encontrarmos uma solução imediata para este tipo de problemas e para mim isso passa por os postos de direcção das escolas assumirem-se por concurso público.

Raimundo Samuge - caso para minha reflexão (4)

Um permenor interessante

Retirado na sua íntegra do Allafrica

Ex-Renamo Official Explains His Resignation

(Maputo)
1 August 2008

Posted to the web 1 August 2008

Maputo

Raimundo Samuge, once a trusted cadre in Mozambique's main opposition party, the former rebel movement Renamo, on Friday confirmed to reporters that he has resigned from Renamo and has no intention of returning.

Addressing a Maputo press conference, Samuge said he had sent his membership card, attached to a letter of resignation, back to Renamo on Tuesday.

Samuge was once an adviser to Renamo president Afonso Dhlakama, and in 2002 was national director of the party's mobilization department. He was then one of Renamo's appointees to the National Elections Committee (CNE) that organised the 2003 local elections and the 2004 presidential and parliamentary elections.

When that CNE ceased to exist, in May 2007, he presented himself for work at the Renamo headquarters. To his surprise, although the other Renamo former CNE members, were received with open arms, he was told he would have to wait for the return of Renamo general secretary Ossufo Momade, who was not in Maputo.

Even after Momade's return, he declined to receive Samuge. On 12 June 2007, Samuge received a text message from Momade on his mobile phone, telling him to "stay at home and await new instructions".

So Samuge waited, but no "new instructions" were forthcoming. He asked for a meeting with Dhlakama, but no audience with the party's top leader was granted. He concluded that the order to "await new instructions" was a way of suspending him from the party.

After a couple of months in which his wages were interrupted, Renamo resumed paying him, but Samuge believed this was just a way for the Party leadership to maintain an ambiguous situation. He decided "I could not abdicate from my right to political activity just because of my meagre party wage".

He believed that Renamo was avoiding the publicity attendant on expelling him from the party. "I realized there was a silent decision to get rid of me", he said, "but they didn't want to expel me because of Renamo's past experience with expulsions".

H was presumably thinking of the expulsion in 2000 of the former head of the Renamo parliamentary group, Raul Domingos. But Samuge stressed that he had no connection to Domingos, or to the Party of Peace, Democracy and Development (PDD) that Domingos founded after his expulsion.

No disciplinary proceedings under the Renamo statutes were started against him, he said, and he still did not know what offence he had committed in the eyes of the Renamo leadership. "I was suspended without being heard, and without any information", he said. "I was suspended for an unlimited period, and the other party members had instructions not to speak with me. Only the most courageous disobeyed".

The only disagreement he could recall was after the 2004 election results, when the Renamo leadership, angry at losing, and looking for people to blame, ordered the Renamo CNE appointees to resign, and they refused to obey. Even that, however, had only been a verbal instruction, and there was never a written Renamo decision to pull its members off the CNE.

Samuge said he had not yet decided to join any other political party, nor did he have any intention of running in the November municipal elections as an independent. "Each party has its own internal rules, just like Renamo", he said. "I need time to reflect".

The Renamo national spokesperson, Fernando Mazanga, shrugged off Samuge's resignation. He told AIM that "just as Samuge was not forced to join Renamo, so he was not forced to leave. It was a voluntary decision and we welcome it". He denied that any Renamo members had been told not to speak to Samuge.

As for Renamo's failure to give Samuge a job after he left the CNE, Mazanga said Renamo had no contract with him. When Samuge went into the CNE, his old job of head of mobilisation was occupied by somebody else, whose performance satisfied the party.

"So samuge was told to wait, and it was recommended that he carry on working at the grass roots of the party", said Mazanga. (This was probably illegal - the employers of people who are appointed to the CNE are supposed to give them their old jobs back when they leave the CNE.)

Mazanga said the party would not react to Samuge's resignation, though it would do so if he decided to join another party.

Desenvolver Moçambique

Desenvolver Moçambique é o blog do Jonathan McCharty cujo perfil é construção civil. Porém, o blog não se dedica apenas à arquitectura como nos sugere o perfil. McCharty dedica-se a vários outros assuntos relacionados com o desenvolvimento de Moçambique. São assuntos de interesse nacional.

Actualmente, MacCharter está publicando artigos com o título: Tomando um copito com... XYZ. Com esta rubrica ele discute de forma clara, transparente e aberta com as individualidades XYZ (ministros) indicadas, assuntos cruciais ao desenvolvimento da nação moçambicana que tanto estimamos. Aí somos todos chamados a contribuir.

Também pela minha modéstia, entendo que os políticos seriamente interessarados e determinados para o desenvolvimento de Moçambique podem, pelo menos, ler os vários os comentários sobre as conversas com as várias individualidades.

A arte de dirigir

A questão de arte de dirigir tem sido muito interessante para mim. O meu interesse é pelo facto de eu achar muita diferença entre dirigir e mandar. Sobre esta matéria comentei muitas vezes no imensis na altura em que o fórum tinha vida. Algumas vezes tenho incutido a culpa ao colonialismo. Isso não é por má fé, mas é pelo facto de os moçambicanos nunca terem participado no sistema de direcção no período colonial, e, terem apenas visto de perto os mandões (administradores, cipaios, etc) a mandarem e mandarem para palmatórias mesmo. Mas isto não é só, pois tivemos o caso do sistema político após a independência e o facto de termos tido dirigentes militares.

O sociólogo Elísio Macamo publicou recentemente um artigo, leia aqui, de extrema importância para todos nós, em geral e para todos os dirigentes, em particular. Que o artigo é importante para todos nós até bastaria porque duma ou doutra forma somos todos dirigentes e isso basta ler a definição da palavra diriginte por Macamo. Nas nossas famílias, nos nossos postos de trabalho, nos jogos costumamos dirigir, embora não nos chamem por senhor/a dirigente. Também tenho em conta que quem sabe dirigir em casa, em pequenos grupos marca um passo importante para dirigir num espaço da sociedade mais extenso.

Nas escolas suecas e dinamarquesas e possívelmente nas norueguesas e finlandesas também está nos programas o treinamento à liderança. Não quero ir mais ao fundo sobre isto nem usar a teoria, mas apontar casos concretos. Os alunos a partir do ensino primário começam a treinar a liderar ou dirigir. Uma vez por semana há um tempo chamado a hora da turma. Até na segunda-classe, isto é, aos oito anos, os alunos limitam-se a propôr o que querem fazer durante aquele tempo. Nas classes seguintes, são dois ou três alunos da turma rotativamente que duma forma independente, planejam, organizam e dirigem a hora da turma. O professor é suposto a não fazer mais nada que limitar-se a assistir ou como participante simples se os líderes da hora assim decidirem.

Em Moçambique, embora duma forma limitada, nos primeiros anos após a independência, começou-se a cultivar esta cultura de liderança nas escolas. Tinhámos, os chefes das turmas, de producão, de saúde higiene, de desporto, de cultura, delegados de disciplina, conselhos da turma, de classe, da escola, etc, etc, Com iniciativas isto era um meio para formar bons dirigentes. Pessoalmente, sempre me apoiei destas estruturas no desenvolvimento do meu trabalho. Aliás, tenho bons arquivos deste trabalho.

De facto, a sociologia tem muito por dar nesta matéria e porque o nosso país tem mais mandões que dirigentes, Elísio Macamo devia se convidar para o debate sobre ou palestra sobre o tema em várias instituições ligadas com a liderança. Éis aqui um tema para o CEMO ou seminários de quadros de partidos políticos, por exemplo.

Raimundo Samuge – caso para minha reflexão (3)

A Frelimo alicia?

Há quem acha que atribuir à Frelimo a postura de certas pessoas, instituições públicas ou privadas é injusto, é apenas uma teoria de conspiração. Esses podem pensar assim, é do seu direito. O certo é que o pensamento deles é também uma suposição, embora sejam muito certos numa coisa: cada um, cada instituição pública ou privada tem instrumentos para recusar qualquer missão fora das competências do partidão. Temos leis baseadas na nossa Constituição da República. E os próprios estatutos da Frelimo observam geralmente o que está na Constituição da República.

Quando a Frelimo publicamente nega que alicia pessoas a aderir ao seu partido, ela tem aparentemente razão. Na prática, a coisa pode ser e é outra. A Frelimo usa muitas vezes as brechas existentes na Constituição da República e nas outras leis vigentes para agir em seu benefício. Uma das brechas é a falta de uma instituição para derrimir casos de discriminação. No pior de tudo, poucas organizações da sociedade civil trabalham para lever à justiça os actos de discriminação. E as nossas instituições de justiça são uma autêntica calamidade que para mostrarem trabalho, ainda ao partidão só intimidam o jovem Azagaia e jornalistas que lhes ajudam a investigar casos da sua responsabilidade.

Há sim aliciamentos que passam muitas vezes por chantagem. Também, a Frelimo conhece o seu alvo, conhece a quem chantagear e claramente são os fracos. Para se ser susceptível a chantagens do partidão não significa exactamente ter fraqueza mental embora haja alguns, mas devem ser muito poucos, os que resistem as chantagens por serem fortes mentalmente. Mesmo assim há premissas para os que são fortes mentalmente para resistirem aliciamentos do partidão.

Muitas vezes as pessoas mentalmente fortes para resistirem chantagens são as bem preparadas para tal. Elas arrumam as suas formações académicas ou profissionais, os seus empregos, a sua conduta social. Elas procuram actualizarem-se nisso que ninguém os tira, isto é, procuraram exercer a sua profissão ao lado da política. Por outro lado, são membros dum partido por convicção, conscientes de todos os problemas que aí surgem. Deixarem-se aliciar por um outro partido consideram, vender a sua integridade. Assumem-se actores activos e geralmente têm bases de apoio de membros e simpatizantes dentro do partido. Se não as têm quando aderem ao partido, apressam-se a constituí-las as quais nunca as largam. Conheço pessoas que sofreram a tentação e resistiram firmemente.

Geralmente as pessoas aliciáveis são opostas ao que descrevi acima, mas não é tudo. As condições sócio-económicas podem ser um factor. Elas podem produzir fracos mentais que se deixam aliciar pelo menos aparentemente. Digo aparentemente porque muitos de nós, talvez menos os reconhecidamente frelimistas, conhecemos muita gente que anda com cartão da Frelimo, mas que não se identificam nem tão pouco com ela.

24 de Julho é dia das nacionalizações (2)

O segundo artigo desta série de reflexão sobre as nacionalizacões é de Mouzinho de Albuquerque.

Por Mouzinho de Albuquerque

DIALOGANDO - Nacionalizações contraditórias?

MOÇAMBIQUE independente e democrático acaba de celebrar mais uma dia das nacionalizações, que foram uma das grandes e importantes conquistas do povo moçambicano, depois de alguns filhos desta terra terem decidido pegar em armas para lutar contra o colonialismo português, durante dez anos. Foi uma celebração que aconteceu numa altura em que se fala da existência ainda de dez mil imóveis por alienar, depois de esse processo ter abrangido um total de sessenta mil até agora em todo o país.

Enfatizo que reconhecidamente foi uma decisão ou “ousadia” política de extrema importância no domínio económico e social que acabava de conhecer passos gigantescos, no que se refere à sua concretização por parte do Governo da então chamada República Popular de Moçambique, proclamada no dia 25 de Junho de 1975, pelo respectivo primeiro presidente, Samora Machel, no Estádio da Machava.

Entretanto, se por um lado as nacionalizações dos imóveis pelo Estado moçambicano significaram uma grande conquista do povo, além de ter reposto a sua identidade cultural e social, por outro, elas podem ter significado um grande mal e que parece ser eterno, que veio para esse povo, por terem sido responsáveis pelo surgimento de algumas alterações socioeconómicas e outras situações que se provaram, efectivamente, inúteis para o bom andamento da vida de um país como o nosso.

É que em nossa modesta opinião o objectivo da nacionalização do parque imobiliário do país deveria ser também acompanhado (se é que não houve) da tomada de consciência política por parte do Executivo, sobre as implicações nefastas que teria sobretudo depois de ter tomado essa decisão e posteriormente privatizado algumas empresas, teríamos muitos e sérios problemas de desemprego e outros, por causa do encerramento da maior parte delas, com destaque para aquelas que empregavam maior número de trabalhadores moçambicanos.

Se tanta coisa boa e negativa se pode falar sobre estas nacionalizações, mas elas deveria ser igualmente da tomada de consciência popular sobre a boa conservação de imóveis, como demonstração, ou refutação inequívoca, do pensamento errado dos colonialistas, de que nós, como donos da terra, e à semelhança deles, somos capazes e civilizados para vivermos numa casa condigna.

Somos capazes e civilizados, embora continuemos com alguns imóveis a apresentarem aspectos mais marcantes da degradação e a serem agravados pelos novos moradores, além da falta de manutenção por parte de quem de direito, por aparentemente não haver um despertar para a preservação do património imobiliário nacionalizado, cujas condições de saneamento, na maior parte dos prédios, por exemplo, estão cada vez mais a complicar-se devido, em parte, à carência de água que se faz sentir desde há bastante tempo, o que põe em risco a saúde dos inquilinos.

Aliás, a implementação da política de usufruto das conquistas do povo (nacionalizações) trouxe profundas contradições entre aquilo que seriam os seus verdadeiros objectivos e os resultados que obtiveram ou se obtém até hoje, principalmente quando se pensou avançar com novas decisões, desta feita das privatizações.

Já dissemos que foi uma importante iniciativa política pela nossa valorização, mas não é menos verdade que se diga que essa decisão contribuiu, até certo ponto, para que hoje se notasse em Moçambique uma quebra progressiva da qualidade de vida da maior parte dos cidadãos deste país, por aparentemente não terem sido sugeridas alternativas com menos impactos negativos na sua execução.

Por conseguinte, em quase todas as grandes e pequenas cidades e vilas do nosso país, encontramos para além da degradação acelerada de edifícios, com agravante de não beneficiarem de reabilitações, a pintura desordenada, como é o caso da cidade de Nampula, onde a situação atingiu já um ponto de anarquia, estando a tirar estética e beleza elegante da chamada capital do norte.

Contudo, viva as nacionalizações!
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Fonte: Jornal Notícias

Raimundo Samuge - caso para minha reflexão (2)

As palavras de Samuge "queria informar à população, em geral e aos membros da Renamo, em particular que a partir de 29 de Julho, não faço parte dos quadros da Renamo. Não vale a pena perguntar-me questões da Renamo porque não tenho mandato para tal.

Estas foram as palavras de Raimundo Samuge ouvidas em directo pela Rádio Moçambique nas suas emissões noticiosas da tarde de 1 de Agosto de 200. Para mim, estas palavras não dizem que ele não é membro porque entendo existir diferença entre membros e quadros dum partido.

Desta conferência de imprensa, há ainda o que reflicto sobre a função da nossa imprensa, sobretudo, na questão de conflito que perigam a nossa democracia. A questão chave para mim é se Raimundo Samuge não se tornou também vítima da imprensa tal igual tem sido a sorte de muitos quadros da Renamo?